Conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LEI Nº 9.394/1996), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO :

Conforme a LDB (LEI 9. 394/1996), está assegurada à Educação Superior:

A partir das mudanças instituídas na década de 90, o Ensino Religioso no Brasil é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, conforme a Lei nº 9.475, que deu nova redação ao art. 33 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) n° 9.394/96. Tendo isso por base, é CORRETO afirmar que o Ensino Religioso:

Entre as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 9.394/96 (LDB), entre as incumbências atribuídas aos docentes NÃO consta:

Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - o Estado tem o dever com educação escolar pública e será efetivado mediante a garantia de: "Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na__________________."

Em 2003 foi sancionada a Lei 10639/03 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática:

"Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino." O texto acima se refere a um item previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação como sendo:

Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - o Estado tem o dever com educação escolar pública e será efetivado mediante a garantia de:
"Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na__________________." Marque a alternativa que completa a lacuna no texto CORRETAMENTE.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, são finalidades da:

Analise os itens abaixo: - Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, - Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, - Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, eles constituem incumbências:

São princípios do ensino de acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida II. Consideração com a diversidade étnico-racial III. Valorização da experiência extraescolar IV. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino V. Respeito à liberdade e apreço à tolerância

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996, são objetivos do ensino fundamental obrigatório, EXCETO

Quanto à jornada escolar no ensino fundamental, a LDB nº 9.394/1996 estabelece que

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É dever do(s) ____________ efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos ________ anos de idade.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, qual alternativa NÃO faz parte das etapas da Educação Escolar?

O artigo 214 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação fala sobre alguns objetivos do plano de educação. Qual alternativa NÃO é um desses objetivos?

(FUNDATEC, 2015). A Lei nº 9.394/1996 estabelece alguns princípios para o ensino nacional, dentre eles:

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre a educação, analisar os itens abaixo: I. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. II. A educação escolar deverá desvincular -se do mundo do trabalho e da prática social.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do Ensino Fundamental, pode ser feita:

De acordo com a Lei nº 9.394 /1996 ‐ LDB, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do Ensino Fundamental, pode ser feita: I. Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou a fase anterior, na própria escola. II. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas. III. Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino. Está(ão) CORRETO(S):

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96), estabelece a finalidade da educação brasileira. Está correto o que se afirma em:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica (Redação dada pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003). No entanto, existem algumas situações em que a prática é facultativa aos alunos. Assinale a alternativa que NÃO é citada na redação dessa lei para facultar a prática.

Leia os itens de acordo com a Lei nº 9.394/1996.

A LDB 9.394 / 96, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Numere a Coluna B de acordo com a Coluna A.

LDB - Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394, sendo a última atualização por meio da Lei nº 13.415, no que se refere ao “Do direito à educação e do dever de educar”, podemos considerar qual alternativa a correta?

LDB – Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 “Dos profissionais da educação” prevê. Assinale a alternativa incorreta:

Referente às questões relativas à oferta de ensino noturno contemplada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 (art. 4.º), pode-se afirmar que:

A formação inicial de professores é de responsabilidade das universidades e teve mudanças importantes a partir da Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96. Uma delas foi a criação dos Institutos Superiores de Educação, que deveriam ser centros formadores, disseminadores, sistematizadores e produtores do conhecimento referente ao processo de ensino, de aprendizagem e de educação escolar, com o objetivo de promover a formação geral dos futuros professores de educação básica e, ainda, favorecer o conhecimento e o domínio dos conteúdos específicos ensinados nas diversas etapas da educação básica e das metodologias e tecnologias a eles associados, bem como desenvolver habilidades para a condução dos demais aspectos inerentes ao trabalho coletivo da escola. A outra mudança, foi:

O currículo escolar requer uma organização do tempo e espaço em que a escola vai desenvolver os diferentes conhecimentos e valores que, durante a construção do seu Projeto Político Pedagógico – PPP, forem considerados necessários para a formação de seus alunos. Isso é possível porque, com base no princípio da autonomia, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN (Lei n° 9394/1996) estabeleceu como incumbência da escola e de seus professores (Art. 12 e 13) a construção do PPP. Dentre as formas de organização curricular, as mais frequentes nas escolas brasileiras são denominadas de:

A mobilidade escolar ou a conhecida transferência é objeto de regramento na LDB e em outros instrumentos normativos do CNE e dos Conselhos de Educação Estaduais e Municipais. As mobilidades, de modo geral , ocorrem por necessidade dos adultos responsáveis pelo menor que não pode deixar de ser atendido frente a uma escolha que não foi sua. Nesse sentido, não há como recusar matrícula em algum estabelecimento de ensino que favoreça o deslocamento do aluno transferido. Mas, acima dessas questões administrativas, não há como recusar a continuidade dos estudos iniciados em outra escola, de forma que o aluno não se sinta despreparado para avançar em seu percurso de aprendizagem ou que não se sinta retrocedendo em conquistas já efetivadas. Em observações e acompanhamento de alguns estudos, indicam que essa questão tem sido descuidada gerando, inúmeras vezes, nos alunos transferidos, uma sensação de abandono ou descaso. Por tudo isso, ao tratar da mobilidade intersé ries e interescolas ou sistemas e, pensando prioritariamente na dimensão pedagógica que envolve o currículo escolar e a avaliação, a LDB estabeleceu no § 1° do art. 23 que: