O Art. 1º. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96, diz que “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Assim, podemos apontar como alternativa INCORRETA:

Por meio do artigo 60A e artigo 60B da LDB, é possível observar os aspectos relativos à Educação Bilíngue de Surdos. Em consonância ao referido instrumento legal, é pertinente afirmar:

A Lei no 9.394/1996 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) está composta por dois níveis, a educação básica e a educação superior. A educação básica é formada por:

Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado para com a educação escolar pública será efetivado por meio da garantia de:

Analise a informação contida no Art. 26 da LDB/96. Em seguida, marque a alternativa com a expressão coerente para preencher a lacuna do enunciado.

De acordo com o artigo 1º da LDB, Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, a educação abrange processos formativos que se desenvolvem em diversas esferas. Selecione a alternativa que não apresenta uma dessas esferas.

A educação básica conforme estabelecida no art. 23 da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB nº. 9.394/96) poderá organizar-se em:

Segundo a Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional, com vista em seu art. 2º, marque a alternativa correta.

De vista do art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº. 9.394/96), podemos afirmar que “Na educação infantil a avaliação far-se-á:

A LDB 1996 determina que o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena:

Segundo a LDB, a quem cabe a organização dos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e médio para que se assegure a formação básica comum?

De acordo com o Art. 28 da Lei nº 9.394/96. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: Estão CORRETAS:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) trata dos princípios e fins da educação nacional e estabelece, em seu artigo 2º, que a educação é dever

O Ensino Fundamental obrigatório com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 12. os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

Conforme a LDB, quais áreas deverão, em especial, ministrar os conteúdos de história e cultura afro -brasileira e dos povos indígenas brasileiros?

De acordo com o artigo 33º da LDB, lei 9394 de 20 dezembro de 1996, o trecho: “O _______________________, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.” Selecione o componente curricular que preenche corretamente a lacuna do trecho.

De acordo com o Art. 60A, § 2º, da LDB, Lei nº 9.394/96, “A oferta de educação bilíngue de surdos na educação infantil terá início:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº. 9.394/96, em seu art. 13, dispõe que o os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO:

Sobre o currículo escolar, analisar os itens. I. Pode -se dizer que as competências e as diretrizes são comuns, e os currículos são diversos. II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional não orienta a definição d as aprendizagens essenciais, apenas dos conteúdos mínimos a serem ensinados. III. Os currículos da educação básica devem ter base nacional comum. Está CORRETO o que se afirma:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no Brasil não impõe um modelo específico de escola que todas as instituições educacionais devem seguir. Em vez disso, ela:

A seguir, foram destacadas algumas das incumbências dos docentes, de acordo com a LDB. Destaque a alternativa incorreta.

De acordo com a LDB, em quais espaços e em quais idades de aprendizagem será oferecida a educação infantil?

Segundo a LDB, Planos Nacionais de Educação, terão os seguintes objetivos :
I - fortalecer as práticas sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade indígena;
II - manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas;
III - desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades;
IV - elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado.
De acordo com as assertivas abaixo pode-se afirmar que ;

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: I. Ingresso preferencialmente por concurso público de provas e títulos. II. Piso salarial profissional. III. Progressão funcional baseada exclusivamente na titulação ou habilitação. Quais estão corretas?

Conforme a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Art. 59, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, EXCETO:

Conforme a Lei nº 9.394/1996, os conteúdos curriculares da educação básica devem respeitar, além das diversidades culturais e regionais, os seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir de quantos anos de idade?

Por meio do artigo 27 da LDB são definidas as diretrizes pertinentes aos conteúdos curriculares da Educação Básica. Das alternativas a seguir, apenas uma faz referência correta a uma dessas diretrizes, assinale-a: