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Legislação Específica Lei de Diretrizes e Bases da Educação

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Questão 481 de 772 Q1193693 Q34 da prova
UFAPE • ACCESS • 2024

De acordo com a LDB, a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

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Questão 482 de 772 Q1271427 Q34 da prova
Pref. São Gabriel da Cachoeira/AM • INSTITUTO ABARÉ-ETE • 2024

Art. 1º A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações. Entre elas: "Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte ________, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Assinale a alternativa que preenche a lacuna, corretamente:

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Questão 483 de 772 Q1281137 Q34 da prova
Pref. São Lourenço da Serra/SP • AVANÇA SP • 2024

De acordo com a LDB, em seu artigo 59, “os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação um tipo de acesso aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular. Que tipo de acesso seria esse?

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Questão 484 de 772 Q1381636 Q34 da prova
Pref. São Domingos do Capim/PA • IVIN • 2024

Tomando como referência as fases edu cativas em que se subdividem as três etapas de ensino do primeiro nível na composição da educação escolar brasileira, isto é, a educação básica, assinale a alternativa cuja faixa etária corresponde à segunda fase da educação infantil (pré -escola), nos term os do art. 30, incisos I e II, da Lei nº 9.394/1996.

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Questão 485 de 772 Q1408089 Q34 da prova
Pref. Sete Barras/SP • Avança SP • 2024

Em conformidade com o artigo 5º da Lei das Diretrizes e Bases da Educação, destaque a única alternativa que foi elaborada seguindo literalmente o instrumento legal em questão.

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Questão 486 de 772 Q1668764 Q34 da prova
Pref. Viçosa/MG • COPEVE/UFAL • 2024

Pelo texto do § 1º, assinale a alternativa que melhor traduz o texto da lei.

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Questão 487 de 772 Q1112701 Q35 da prova
Pref. Janiópolis/PR • FAU - UNICENTRO • 2024

De acordo com a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu Art. 23. a educação básica poderá organizar-se em, EXCETO:

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Questão 488 de 772 Q1188474 Q35 da prova
Pref. Magalhães de Almeida/MA • LJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO • 2024

De acordo com a Lei nº 9.394/96, A educação escolar compõe-se de, exceto:

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Questão 489 de 772 Q1240119 Q35 da prova
Pref. Salto do Lontra/PR • FAU - UNICENTRO • 2024

O Art. 1º. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96, diz que “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Assim, podemos apontar como alternativa INCORRETA:

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Questão 490 de 772 Q1281138 Q35 da prova
Pref. São Lourenço da Serra/SP • AVANÇA SP • 2024

Por meio do artigo 60A e artigo 60B da LDB, é possível observar os aspectos relativos à Educação Bilíngue de Surdos. Em consonância ao referido instrumento legal, é pertinente afirmar:

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Questão 491 de 772 Q1480814 Q35 da prova
Pref. Jaraguá/GO • ACCESS • 2024

A Lei no 9.394/1996 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) está composta por dois níveis, a educação básica e a educação superior. A educação básica é formada por:

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Questão 492 de 772 Q1618698 Q35 da prova
Pref. São José de Piranhas/PB • CPCON/UEPB • 2024

Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado para com a educação escolar pública será efetivado por meio da garantia de:

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Questão 493 de 772 Q1836537 Q35 da prova
Pref. Nova Itarana/BA • MS Concursos • 2024

Analise a informação contida no Art. 26 da LDB/96. Em seguida, marque a alternativa com a expressão coerente para preencher a lacuna do enunciado.

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Questão 494 de 772 Q1121532 Q36 da prova
Pref. Bonfim/RR • NTCS • 2024

De acordo com o artigo 1º da LDB, Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, a educação abrange processos formativos que se desenvolvem em diversas esferas. Selecione a alternativa que não apresenta uma dessas esferas.

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Questão 495 de 772 Q1177750 Q36 da prova
Pref. Cocalzinho de Goiás/GO • Ganzaroli • 2024

A educação básica conforme estabelecida no art. 23 da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB nº. 9.394/96) poderá organizar-se em:

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Questão 496 de 772 Q1237013 Q36 da prova
Pref. Quirinópolis/GO • Ganzaroli • 2024

Segundo a Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional, com vista em seu art. 2º, marque a alternativa correta.

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Questão 497 de 772 Q1177751 Q37 da prova
Pref. Cocalzinho de Goiás/GO • Ganzaroli • 2024

De vista do art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº. 9.394/96), podemos afirmar que “Na educação infantil a avaliação far-se-á:

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Questão 498 de 772 Q1196677 Q37 da prova
Pref. Rio Bonito/RJ • Instituto Referência • 2024

A LDB 1996 determina que o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena:

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Questão 499 de 772 Q1203490 Q37 da prova
Pref. Caçapava/SP • Avança SP • 2024

Segundo a LDB, a quem cabe a organização dos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e médio para que se assegure a formação básica comum?

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Questão 500 de 772 Q1470075 Q37 da prova
Pref. Alhandra/PB • EDUCA • 2024

De acordo com o Art. 28 da Lei nº 9.394/96. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: Estão CORRETAS:

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Questão 501 de 772 Q1676731 Q37 da prova
Câmara de Carmo do Rio Verde/GO • Instituto Verbena • 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) trata dos princípios e fins da educação nacional e estabelece, em seu artigo 2º, que a educação é dever

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Questão 502 de 772 Q1071086 Q38 da prova
Pref. Curvelo/MG • Gestão de Concursos • 2024

O Ensino Fundamental obrigatório com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante

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Questão 503 de 772 Q1112704 Q38 da prova
Pref. Janiópolis/PR • FAU - UNICENTRO • 2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 12. os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

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Questão 504 de 772 Q1121534 Q38 da prova
Pref. Bonfim/RR • NTCS • 2024

Conforme a LDB, quais áreas deverão, em especial, ministrar os conteúdos de história e cultura afro -brasileira e dos povos indígenas brasileiros?

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Questão 505 de 772 Q1121934 Q38 da prova
Pref. Bonfim/RR • NTCS • 2024

De acordo com o artigo 33º da LDB, lei 9394 de 20 dezembro de 1996, o trecho: “O _______________________, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.” Selecione o componente curricular que preenche corretamente a lacuna do trecho.

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Questão 506 de 772 Q1127775 Q38 da prova
Pref. Juru/PB • EDUCA • 2024

De acordo com o Art. 60A, § 2º, da LDB, Lei nº 9.394/96, “A oferta de educação bilíngue de surdos na educação infantil terá início:

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Questão 507 de 772 Q1177752 Q38 da prova
Pref. Cocalzinho de Goiás/GO • Ganzaroli • 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº. 9.394/96, em seu art. 13, dispõe que o os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO:

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Questão 508 de 772 Q1262780 Q38 da prova
Pref. Maripá/PR • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

Sobre o currículo escolar, analisar os itens. I. Pode -se dizer que as competências e as diretrizes são comuns, e os currículos são diversos. II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional não orienta a definição d as aprendizagens essenciais, apenas dos conteúdos mínimos a serem ensinados. III. Os currículos da educação básica devem ter base nacional comum. Está CORRETO o que se afirma:

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Questão 509 de 772 Q1372313 Q38 da prova
Pref. Ouro Preto do Oeste/RO • IBADE • 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no Brasil não impõe um modelo específico de escola que todas as instituições educacionais devem seguir. Em vez disso, ela:

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Questão 510 de 772 Q1624944 Q38 da prova
Pref. São Miguel Arcanjo/SP • AVANÇA SP • 2024

A seguir, foram destacadas algumas das incumbências dos docentes, de acordo com a LDB. Destaque a alternativa incorreta.

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