Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, leia os itens e assinale a alternativa correta.

Ainda segundo a LDB, “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:”

A organização do tempo escolar deve seguir alguns preceitos legais. A esse respeito é correto afirmar que:

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, analise as afirmativas a seguir.
I. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar, ao Conselho Tutelar do Município, a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei.
II. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às suas necessidades.
III. É dever do Estado com a educação escolar pública efetivar a oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola. Estão corretas as afirmativas

De acordo o Art. 5º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo o Art. 5º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo o Art. 5º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
Assinale a alternativa INCORRETA:

As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), dispõe, em seu Art. 1º, que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais” (Brasil, 1996, art. 1). Esta afirmativa reconhece a existência de contextos educativos situados:

De acordo com o Art. 4 da Lei LEI Nº 9.394, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

De acordo com a LDB 1996, a educação especial é uma:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.394/96, com a alteração dada pela Lei nº 12.014/2009, classifica o cargo de Inspetor Escolar na categoria profissional:

A Lei nº 12.796 de 4 de abril de 2013 altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. É correto afirmar que:

Analise as informações a seguir: I. Conforme a LDB, é assegurado ao aluno da educação básica atendimento educacional em todo o período em que ele estiver internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado. II. Segundo a LDB, cabe aos estabelecimentos de ensino promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas, e de promoção da cultura de paz nas escolas. III. No intuito de democratizar a educação, as metodologias adotadas devem ser pautadas pelo tecnicismo e pela pedagogia liberal.

Considerando -se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre as incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentes, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Estabelecimentos de ensino. (2) Docentes. ( ) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas -aula estabelecidas. ( ) Zelar pela aprendizagem dos alunos. ( ) Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

Conforme o § 2º do Art. 8º da A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, qual princípio é assegurado aos sistemas de ensino:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 21. a educação escolar é composta pelos seguintes níveis, EXCETO:

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a educação de jovens e adultos, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Sobre esse assunto, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os exames realizar-se-ão: no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de ____ anos, e no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de ____ anos.

Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o direito à educação e o dever de educar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É facultado aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos 4 anos de idade.
( ) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da Educação Básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
( ) O acesso à Educação Básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.

Em concordância com a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Separação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
II. Garantia de padrão de qualidade.
III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Está(ão) CORRETO(S):

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). ( ) A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior. ( ) A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. ( ) A educação infantil corresponde à primeira etapa da educação básica. Tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 6 anos. ( ) O ensino médio corresponde à etapa final da educação básica e deve ter duração mínima de três anos. ( ) O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Com base no Art. 26 -A. da Lei nº 11.645/2008, “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena” da seguinte forma: Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº. 9.394/96, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção que apresenta corretamente um princípio fundamental estabelecido por essa legislação. I. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº. 9.394/96, prevê que o ensino religioso é obrigatório nas escolas públicas de todo o país, devendo ser ministrado de acordo com a perspectiva de uma religião majoritária. II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº. 9.394/96, assegura a gestão democrática do ensino público, com a participação da comunidade escolar na elaboração do projeto pedagógico e na escolha dos dirigentes escolares. III. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº. 9.394/96, prevê que a Educação Infantil é facultativa e, portanto, não é obrigatória para as crianças em idade pré-escolar. IV. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº. 9.394/96, determina que o financiamento da educação pública deve ser exclusivamente responsabilidade dos governos estaduais, sem a participação de recursos federais.

A educação básica é a primeira etapa na formação das crianças e dos jovens brasileiros. No TÍTULO V, Art. 21, Inciso I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº. 9.394/96), que dispõe “ DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO ”, traz a composição da educação básica. A educação básica na forma dessa Lei são, EXCETO:

De acordo o Art. 14, § 1º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:
I. Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.
II. Demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola.
III. Estudantes.
IV. Pais ou responsáveis.
V. Membros da comunidade local.
Estão CORRETAS:

De acordo o Art. 14, § 1º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias: I. Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares. II. Demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola. III. Estudantes. IV. Pais ou responsáveis. V. Membros da comunidade local. Estão CORRETAS:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o poder público deve adotar, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial. O texto acima encontra-se:

De acordo com o Art. 9º da A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, qual é uma das responsabilidades da União no campo da educação:

O decreto Nº 8.752, de 9 de maio de 2016, é um documento que dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Assinale a alternativa que aborda os princípios da formação dos profissionais da educação. I - O compromisso com um projeto social, político e ético que contribua para a consolidação de uma nação soberana, democrática, justa, inclusiva e que promova a emancipação dos indivíduos e dos grupos sociais. II - O compromisso dos profissionais e das instituições com o aprendizado dos estudantes na idade certa, como forma de redução das desigualdades educacionais e sociais. III - A colaboração constante, articulada entre o Ministério da Educação, os sistemas e as redes de ensino, as instituições educativas e as instituições formadoras. IV - A garantia de padrão de qualidade nos cursos de formação inicial e continuada. V - O foco na modalidade de ensino em que o profissional tenha especialização. Assinale:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei n° 9.394/1996, qual é a duração mínima do Ensino Fundamental?

No início do ano letivo, uma professora alegou que necessitava fazer a formação continuada para melhorar o seu desempenho didático com um aluno com deficiência. Considerando a LDB 9394/96, é CORRETO afirmar que: