De acordo com a LDBen, o ensino militar: I. Tem regulação legal específica. II. Pode admitir equivalência de estudos. III. Procede à equivalência de estudos de acordo com as regras estipuladas pela União. Quais estão corretas?

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 71, afirma que não constituirão, entre outras, despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:

No Brasil, especificamente nas quatro primeiras décadas do século XX, foi marcante no sistema educacional a influência dos Métodos Ginásticos e da Instituição Militar. Ressalta-se que o auge da militarização da escola corresponde à execução do projeto da sociedade idealizado pela ditadura do Estado Novo. De acordo com Brasil (1998), após 1970, surgiram novos movimentos na Educação Física escolar, em oposição aos modelos tecnicistas, esportivistas e biologistas, inspirados no momento histórico social pelo qual passou o país, nas novas tendências da educação de maneira geral, além de questões específicas da própria Educação Física. (...) Nesse contexto histórico, marque a alternativa com informação incorreta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que o acesso à educação básica obrigatória é um direito público subjetivo. Segundo a LDB, quem pode acionar o poder público para exigir esse direito?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/96) versa acerca dos princípios e fins da Educação Nacional. Concernente a este aspecto, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o Conselho Escolar é um órgão colegiado de caráter:

No tocante à Educação Básica, é relevante destacar que, entre as incumbências prescritas pela LDB, União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm obrigações específicas quanto à oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Assinale a alternativa errada sobre a oferta de ensino da Educação Básica.

QUESTÃO 16 – Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a quem cabe expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis?

A Lei 9.394/96, estabelece as Diretrizes e bases da Educação Nacional. Em seu Art. 3, determina que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

QUESTÃO 17 – De acordo com o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a organização da Educação Básica pode ser flexível e deve atender às necessidades do processo de aprendizagem. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as disposições desse artigo.

De acordo com o art. 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a oferta de Educação Básica para a população rural deve considerar adaptações e especificidades. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com essas diretrizes.

De acordo com a LDBen, analise a sentença abaixo: O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear semestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar (1ª parte). Os jovens e adultos que não concluíram a educação básica precisarão passar pelo recenseamento anual (2ª parte). Ainda, cabe zelar, junto aos pais e responsáveis, pelo cumprimento da frequência escolar (3ª parte). Quais partes estão corretas?

Em relação ao repasse de recursos financeiros, segundo a LDBen, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão ____________, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, na manutenção e desenvolvimento do ensino público. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho acima.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, Lei nº 9394/1996, a educação brasileira é organizada em dois níveis escolares:

Segundo a última atualização da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na seção III, é próprio do Ensino Fundamental:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em conformidade com a Lei enunciada, analise o caput do Art. 26. Em seguida, marque a alternativa que contempla correta e legalmente o § 3º.

Segundo a LDBEN, sobre as finalidades da Educação Básica, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

A Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tem como princípio o respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. Sobre os aspectos gerais para a garantia de sua implementação, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A oferta da educação bilíngue deve ter seu início a partir da etapa de alfabetização, quando os educandos desenvolvem suas expressões e linguagens. ( ) O atendimento educacional especializado será providenciado de maneira padronizada aos educandos que o necessitem. ( ) O acesso às tecnologias assistivas deve ser disponibilizado aos optantes da modalidade, caso o desejem. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Segundo a LDBEN, sobre as finalidades da Educação Básica, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Preparar o educando para o vestibular e para o mercado de trabalho. ( ) Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe os conhecimentos para o mercado de trabalho. ( ) Transmitir conhecimentos específicos de cada área do conhecimento. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Lei nº 9394/1994, em seu Art. 12, determina que, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, os estabelecimentos de ensino assumam determinadas incumbências. Isso posto, analise as incumbências abaixo e identifique as que competem ao estabelecimento de ensino:

QUESTÃO 17 – De acordo com a LDBEN, os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Esses currículos devem abranger obrigatoriamente o estudo:

A Lei nº 9394/1994, em seu Art. 12, determina que, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, os estabelecimentos de ensino assumam determinadas incumbências. Isso posto, analise as incumbências abaixo e identifique as que competem ao estabelecimento de ensino:

A Lei nº 9394/1994, em seu Art. 12, determina que, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, os estabelecimentos de ensino assumam determinadas incumbências. Isso posto, analise as incumbências abaixo e identifique as que competem ao estabelecimen to de ensino:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , em relação à organização da educação nacional, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Caberá à União a coordenação da Política Nacional de Educação , articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais .
( ) Incumbe à União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil , o Ensino Fundamental e o Ensino Médio , que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum .
( ) Incumbe exclusivamente aos Municípios instituir, na forma da lei, Conse lhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 79, afirma:

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público o seguinte, EXCETO:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) estabelece as normas e diretrizes para a organização da educação no Brasil.
Nesse contexto, é correto afirmar que a LDB:

O Art. 22, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), estabelece como uma das finalidades da Educação Básica:

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é de incumbência comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais d os seus sistemas de ensino. Dess a forma, assinal e a alternativa INCORRETA quanto à incumbência dos estabelecimentos de ensino .

A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, institui - TITULO I – DA EDUCAÇÃO - no Art. 1º. Com base no enunciado, analise o Art. 1º. Após análise, marque a alternativa que apresenta os parágrafos corretos.