Sobre o currículo escolar, analisar os itens. I. Pode -se dizer que as competências e as diretrizes são comuns, e os currículos são diversos. II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional não orienta a definição d as aprendizagens essenciais, apenas dos conteúdos mínimos a serem ensinados. III. Os currículos da educação básica devem ter base nacional comum. Está CORRETO o que se afirma:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no Brasil não impõe um modelo específico de escola que todas as instituições educacionais devem seguir. Em vez disso, ela:

De acordo com o Art. nº 12 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

A seguir, foram destacadas algumas das incumbências dos docentes, de acordo com a LDB. Destaque a alternativa incorreta.

Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 1996) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

De acordo com a LDB, a Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem em quais áreas do conhecimento?

De acordo com a LDB, em quais espaços e em quais idades de aprendizagem será oferecida a educação infantil?

Em qual idade, segundo a LDB, terá início a oferta da educação bilíngue de surdos?

Segundo a LDB, Planos Nacionais de Educação, terão os seguintes objetivos :
I - fortalecer as práticas sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade indígena;
II - manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas;
III - desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades;
IV - elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado.
De acordo com as assertivas abaixo pode-se afirmar que ;

“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei nº 9.394/1996 define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição. É por meio da LDB que encontramos os princípios gerais da educação, bem como as finalidades, os recursos financeiros, a formação e diretrizes para a carreira dos profissionais da educação. De acordo com a referida normativa, seção IV – Ensino Médio, o Art. Art. 35 -A dispõe que a Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes ____________________________, nas seguintes áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996) determina, em seu art. 11, que os municípios, enquanto sistemas de ensino devem encarregar-se de um conjunto de incumbências. Dentre estas, é possível citar:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996) determina, em seu art. 11, que os municípios, enquanto sistemas de ensino devem encarregar-se de um conjunto de incumbências. Dentre estas, é possível citar: I. Exercer ação supletiva e redistributiva em relação às suas escolas. II. Assumir o transporte escolar de todas as escolas que funcionam em seu território. III. Elaborar planos educacionais que abranjam tanto a zona urbana e rural quanto interurbana. IV. Oferecer o ensino fundamental e, com prioridade, a educação infantil em creches e pré-escolas. Assinale:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: I. Ingresso preferencialmente por concurso público de provas e títulos. II. Piso salarial profissional. III. Progressão funcional baseada exclusivamente na titulação ou habilitação. Quais estão corretas?

Conforme a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Art. 59, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, EXCETO:

Conforme a Lei nº 9.394/1996, os conteúdos curriculares da educação básica devem respeitar, além das diversidades culturais e regionais, os seguintes princípios, EXCETO:

A partir das mudanças implementadas pela Lei nº 14.333/2022, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dadas as afirmativas, I. A alteração estabeleceu que a educação básica deve garantir que todos os alunos tenham acesso a mobiliário e materiais pedagógicos adequados à sua idade e necessidades específicas. II. A modificação exigiu a implementação de políticas para a digitalização do ensino e o fornecimento de dispositivos eletrônicos aos estudantes da educação básica. III. O principal nível afetado pela Lei nº 14.333/2022 foi o EJAI.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir de quantos anos de idade?

Por meio do artigo 27 da LDB são definidas as diretrizes pertinentes aos conteúdos curriculares da Educação Básica. Das alternativas a seguir, apenas uma faz referência correta a uma dessas diretrizes, assinale-a:

De acordo com a LDB, qual a idade de início e a duração do Ensino Fundamental?

Quem deverá assegurar, de acordo com a LDB, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior segundo o artigo 55º?

A Constituição Federal de 1988 trata do tema da educação nacional em dez artigos (arts. 205-214), em pinceladas gerais, é claro, pois quem vai cuidar dos detalhes é a Lei nº. 9.394/1996 (LDBEN). Em ambos os diplomas, porém, figuram as mesmas finalidades da educação escolar brasileira, que são: I. Pleno desenvolvimento da pessoa/educando. II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. III. Preparo da pessoa/educando para o exercício da cidadania. IV. Qualificação da pessoa/educando para o trabalho. Assinale:

De acordo com a LDB, quais são as vias por meio das quais a educação escolar deverá estar vinculada?

De que maneira essa Lei alterou significativamente a Lei nº 9.394/1996?

Assinale a afirmativa que apresenta corretamente as alterações na Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A Lei nº 12.796/2013 trouxe importantes alterações para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Uma das principais mudanças diz respeito à formação dos profissionais da educação. Qual afirmativa está correta?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, cabe aos estados incumbir-se de certas funções. Em relação a essas funções, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Definir, com a União, formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental, que devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público. ( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. ( ) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de Educação Superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. ( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Selecione a alternativa que não apresenta uma atribuição das universidades segundo o artigo 53º da LDB.

Ao analisar o cotidiano da creche, algumas condições de trabalho docente contribuem para maior qualidade do trabalho desenvolvido. Assim, analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta. I - Tempo e espaço que seja pensado de forma a garantir determinadas ações, tais como: planejar, comunicar, interagir e organizar. II - Proporção adequada do número de crianças por professor, relacionado ao tamanho do espaço físico. III - Participação na elaboração da proposta pedagógica da escola e autoria de seu planejamento e ação educacional.

Os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal compreendem, EXCETO: