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Legislação Específica Lei de Diretrizes e Bases da Educação

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Questão 751 de 772 Q2035857 Q19 da prova
Pref. Cunhataí/SC • Pref. Cunhataí/SC • 2014

A LDB – Lei 9394/96 estabelece no seu Art. 2º: A educação, dever da família e do _____________, inspirada nos princípios de ________________ e nos ideais de ________________ humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o _______________.
Assinale a alternativa que completa corretamente os espaços em branco acima:

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Questão 752 de 772 Q1888014 Q23 da prova
Pref. Erval Grande/RS • Pref. Erval Grande/RS • 2014

(Lei n.º 9.394/96) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino e zelar pela aprendizagem dos alunos é incumbência do(s):

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Questão 753 de 772 Q1888017 Q25 da prova
Pref. Erval Grande/RS • Pref. Erval Grande/RS • 2014

(Lei n.º 9.394/96) A educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns, dentre elas, controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de:

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Questão 754 de 772 Q1997170 Q11 da prova
Pref. Novo Horizonte/SC • ICAP • 2013

Marque a alternativa que completa corretament e o espaço em branco a seguir: De acordo com a Lei 9394, Art. 13, _________ ______________ incumbir -se-ão de:

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Questão 755 de 772 Q1997172 Q12 da prova
Pref. Novo Horizonte/SC • ICAP • 2013

Segundo a LDB 9394, a educação básica é formada:

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Questão 756 de 772 Q2006665 Q21 da prova
Pref. São Pedro de Alcântara/SC • Pref. São Miguel da Boa Vista/SC • 2013

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei Federal nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: Assinale a alternativa INCORRETA:

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Questão 757 de 772 Q1028765 Q28 da prova
IFSULDEMINAS • IFSULDEMINAS • 2013

Marque a alternativa CORRETA. A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as:

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Questão 758 de 772 Q1883171 Q34 da prova
IF GOIANO • Instituto Verbena • 2013

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu em seu art. 26 que o currículo do ensino fundamental e médio deve compreender uma base nacional comum e uma parte diversificada. Essa parte diversificada deve

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Questão 759 de 772 Q1990753 Q41 da prova
Pref. Coronel Freitas/SC • Pref. Coronel Freitas/SC • 2013

Tendo por fundamento a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aprovada pela Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e tendo por base, também, sua formação profissional e seus conhecimentos, marque a alternativa EQUIVOCADA.

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Questão 760 de 772 Q1990637 Q42 da prova
Pref. Coronel Freitas/SC • Pref. Coronel Freitas/SC • 2013

A Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma sequencial, EXCETO:

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Questão 761 de 772 Q1990639 Q43 da prova
Pref. Coronel Freitas/SC • Pref. Coronel Freitas/SC • 2013

Nos termos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada pela Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e considerando a Educação Infantil e a Educação Especial, “é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos __ (_________) anos de idade. Assinale a alternativa que preenche adequadamente a lacuna do enunciado acima.

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Questão 762 de 772 Q1990641 Q44 da prova
Pref. Coronel Freitas/SC • Pref. Coronel Freitas/SC • 2013

No Brasil, nos termos da LDB, a Educação escolar compõe-se

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Questão 763 de 772 Q1990643 Q45 da prova
Pref. Coronel Freitas/SC • Pref. Coronel Freitas/SC • 2013

Marque a alternativa errada. Nos termos da legislação educacional brasileira, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, dentre outras, as seguintes diretrizes:

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Questão 764 de 772 Q1990763 Q46 da prova
Pref. Coronel Freitas/SC • Pref. Coronel Freitas/SC • 2013

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. Está correto o que se afirma:

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Questão 765 de 772 Q1990647 Q47 da prova
Pref. Coronel Freitas/SC • Pref. Coronel Freitas/SC • 2013

A LDB (Lei Federal nº 9.394/1996) estabelece algumas incumbências próprias dos docentes, inclusive os da Educação Infantil e os da Educação especial. Acerca dessas incumbências, julgue as opções seguintes e assinale a alternativa inadequada.

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Questão 766 de 772 Q1990649 Q48 da prova
Pref. Coronel Freitas/SC • Pref. Coronel Freitas/SC • 2013

Conforme as disposições da LDB, a Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

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Questão 767 de 772 Q2003200 Q27 da prova
Pref. São Domingos/SC • Pref. São Domingos/SC • 2012

Assinale a Alternativa que preenche corretamente as lacunas: Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a Educação Infantil define-se como a ____________ etapa da educação básica e tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos __________, __ _____________, _____________ e __________________, complementando a ação da família e da comunidade.

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Questão 768 de 772 Q2003202 Q28 da prova
Pref. São Domingos/SC • Pref. São Domingos/SC • 2012

A seção II, capítulo II, Art. 29, LDB, 1996, afirma que “na Educação Infantil, a avaliação far-se-á mediante”:

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Questão 769 de 772 Q2003214 Q34 da prova
Pref. São Domingos/SC • Pref. São Domingos/SC • 2012

“A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.” Isso está regulamentado:

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Questão 770 de 772 Q1358046 Q52 da prova
MP/MG • FUNDEP • 2012

De acordo com a LDBN/ Lei n. 9.394/96, são responsabilidades dos estabelecimentos de ensino, EXCETO

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Questão 771 de 772 Q1358049 Q54 da prova
MP/MG • FUNDEP • 2012

De acordo com a Lei n. 9.394/96, a educação básica compreende

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Questão 772 de 772 Q1983692 Q32 da prova
Pref. Palmitos/SC • Pref. Palmitos/SC • 2011

Conforme o artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 que se refere à Educação Básica, podemos apontar que a mesma é composta pelos níveis:

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