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Legislação Específica › Lei de Diretrizes e Bases da Educação

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Questão 391 de 758 Q1613456 Q25 da prova
Pref. e Câmara Passo do Sobrado/RS • FUNDATEC • 2024

Conforme o art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, entende-se por Educação Especial, para os efeitos da referida Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente _____________________, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Questão 392 de 758 Q1691563 Q25 da prova
Pref. Santo Augusto/RS • FUNDATEC • 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina, em seu Art. 4 º, que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

1. Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação infantil como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.
2. Vaga na escola pública ou privada de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.
3. Padrões mínimos de qualidade do ensino definidos, como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.
4. Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

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Questão 393 de 758 Q1898557 Q25 da prova
Pref. Araçariguama/SP • AVANÇA SP • 2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, sobre a avaliação, na educação infantil, é correta apenas qual afirmativa?

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Questão 394 de 758 Q1062294 Q26 da prova
Pref. Palmeira dos Índios/AL • ADM&TEC • 2024

Analise as informações a seguir: I. Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação escolar compõe -se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e pela educação superior. II. É opcional a educação escolar se vincular ao mundo do trabalho e à prática social, conforme prevê a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Marque a alternativa CORRETA:

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Questão 395 de 758 Q1123394 Q26 da prova
Pref. e Câmaras do Seridó/RN • FUNCERN • 2024

Ainda considerando o que determina a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas atualizações, sabe-se que a educação é direito de todos e dever da família e do Estado. Para que se efetive o direito à educação escolarizada, a matrícula da criança em uma instituição de ensino torna-se obrigatória a partir dos

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Questão 396 de 758 Q1136941 Q26 da prova
Pref. Curuçá/PA • IVIN • 2024

Leia o dispositivo legal transcrito a seguir. “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação” (LDBEN 1996, art. 58). A palavra destacada no texto sinaliza que a educação especial deve ser oferecida:

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Questão 397 de 758 Q1155516 Q26 da prova
Pref. Marumbi/PR • Instituto Univida • 2024

O artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as normas para o ensino fundamental. Qual das seguintes alternativas está de acordo com o que determina esse artigo?

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Questão 398 de 758 Q1178287 Q26 da prova
Pref. Guabiruba/SC • FURB • 2024

A promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em 1996 contribuiu para dar visibilidade aos processos educativos em contextos não formais no Brasil. Segundo Gohn (2020), essa legislação catalisou um debate institucional em torno do reconhecimento da educação não formal ao estabelecer que a educação engloba todos os processos formativos presentes na vida cotidiana, incluindo a convivência familiar, o ambiente de trabalho, as atividades sociais e culturais, entre outros. Embora a expressão "educação não formal" tenha se popularizado após os anos 2000, instituições, organizações e associações já começaram a adotar esse conceito para referir-se a programas e ações educativas voltadas às comunidades, especialmente relacionadas a temas como cidadania, participação social e inclusão (GOHN, 2020). Para a autora, a educação não formal está intrinsecamente ligada à aprendizagem que ocorre no cotidiano, por meio do compartilhamento de experiências em espaços coletivos, como organizações sociais e movimentos comunitários. Ao encontro disso, a presença da educação não formal é evidente em diversos âmbitos da sociedade brasileira, desde conselhos comunitários até programas de formação em direitos humanos e iniciativas de desenvolvimento de habilidades para o trabalho. Gohn (2020) destaca que essa modalidade educativa é construída sobre a intencionalidade de aprender, participar, trocar e transmitir conhecimentos por meio de interações sociais, configurando-se como um processo sociopolítico, cultural e pedagógico voltado para a formação cidadã e a promoção da igualdade, liberdade e democracia. Considerando o texto apresentado, sobre a definição de educação não formal é correto o que se afirma em:

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Questão 399 de 758 Q1207856 Q26 da prova
Pref. Pouso Alegre/MG • INSTITUTO CONSULPLAN • 2024

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu Art. 22, “A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar -lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer -lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. No Brasil, a educação básica é composta por três etapas; assinale -as.

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Questão 400 de 758 Q1231356 Q26 da prova
Pref. Espera Feliz/MG • INSTITUTO CONSULPLAN • 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) é a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação no Brasil. Promulgada em 1996, ela define princípios e normas para a organização do sistema educacional, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. A LDB visa garantir o direito à educação, promover a igualdade de oportunidades e orientar as políticas educacionais no país. Em Espera Feliz, um gestor educacional está comprometido em seguir suas diretrizes ao revisar o orçamento destinado à educação básica. Considerando o tema do financiamento da educação, analise as afirmativas a seguir. I. O gestor, pautado na legislação, deve destinar, no mínimo, vinte e cinco por cento dos recursos municipais provenientes de impostos para a educação. II. Constituirão despesas relacionadas à educação aquelas realizadas para a formação de quadros especiais para a Administração Pública. III. Os recursos destinados à educação devem ser aplicados exclusivamente no pagamento de pessoal da educação básica, contemplando salários e benefícios necessários. IV. O gestor tem a liberdade de utilizar os recursos da educação para ações culturais e esportivas no Município, uma vez que a legislação determina a destinação específica desses recursos para a educação básica. Está correto o que se afirma em

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Questão 401 de 758 Q1279129 Q26 da prova
Pref. Palhoça/SC • FEPESE • 2024

De acordo com a Base Curricular da Rede Munici - pal de Ensino de Palhoça, na LDB de 1996, a Educação Artística, praticada até então apenas como atividade destituída de sentidos, passa a ser componente curri - cular obrigatório, chamada de:

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Questão 402 de 758 Q1302788 Q26 da prova
AMCEVALE • FUNCERN • 2024

A Lei N.º 14.533/2023 altera a atual LDBEN (Lei Nº. 9.394/1996) e define, no corpo do dever do Estado com educação escolar pública, a efetivação da garantia

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Questão 403 de 758 Q1371732 Q26 da prova
Pref. Ouro Preto do Oeste/RO • IBADE • 2024

O principal objetivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta a educação no Brasil e estabelece as diretrizes gerais para o ensino em todos os níveis é:

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Questão 404 de 758 Q1411364 Q26 da prova
Pref. Virginópolis/MG • Fundação CEFETMINAS • 2024

Observando-se a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação escolar é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do edu-cando, o seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho. Nesse sentido, é correto afirmar que o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da

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Questão 405 de 758 Q1469427 Q26 da prova
Pref. Alhandra/PB • EDUCA • 2024

De acordo o Art. 3º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros, EXCETO:

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Questão 406 de 758 Q1539047 Q26 da prova
Pref. Cururupu/MA • FUNATEC • 2024

Assinale a alternativa correta sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):

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Questão 407 de 758 Q1590563 Q26 da prova
Pref. Biguaçu/SC • IESES • 2024

Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta: A Gestão Escolar Democrática e Participativa está pautada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) Lei nº 93.94/96 nos seus artigos 14 e 15, que determina e orienta a sociedade sobre a participação do cidadão nesse processo de formação. De acordo com a Lei supracitada em seu Art. 14, enfatiza que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: (Gestão escolar democrática e participativa: ação de coordenação, planejamento e avaliação; Cleonildo Mota Gomes Junior e Josemir Pedro da Silva, Cadernos da Pedagogia, v. 16, n. 35, p. 148-162, maio-agosto/2022) I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. III. Enquanto em seu Art. 15 elucida que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público. IV. A Gestão Democrática não é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia. A alternativa correta é:

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Questão 408 de 758 Q1606159 Q26 da prova
Pref. Lagoa Seca/PB • CPCON/UEPB • 2024

Referente aos níveis e às modalidades de educação e ensino, como é classificada a educação básica segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9394/96? Marque a alternativa CORRETA.

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Questão 409 de 758 Q1062295 Q27 da prova
Pref. Palmeira dos Índios/AL • ADM&TEC • 2024

Analise as informações a seguir: I. Consoante a lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, constituem princípios da Educação Nacional a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, bem como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber são princípio. II. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade. Marque a alternativa CORRETA:

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Questão 410 de 758 Q1097930 Q27 da prova
Pref. Turilândia/MA • LJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO • 2024

(Da Organização da Educação Nacional) e acordo com o Art. 8º da A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, quem é responsável pela coordenação da política nacional de educação:

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Questão 411 de 758 Q1155517 Q27 da prova
Pref. Marumbi/PR • Instituto Univida • 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi criada para estabelecer as bases e diretrizes do sistema educacional brasileiro. Sua principal finalidade é orientar a educação no país, garantindo princípios e normas para o funcionamento e organização das instituições de ensino. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece como um dos princípios fundamentais o(a)?

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Questão 412 de 758 Q1169993 Q27 da prova
Pref. Ourizona/PR • INSTITUTO UNIVIDA • 2024

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, com relação aos docentes incumbir-se-ão de ________ __________________________. Assinalar a alternativa INCORRETA:

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Questão 413 de 758 Q1371733 Q27 da prova
Pref. Ouro Preto do Oeste/RO • IBADE • 2024

Ainda segundo a LDB, “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:”

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Questão 414 de 758 Q1472756 Q27 da prova
Pref. Araruna/PB • CPCON • 2024

As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), dispõe, em seu Art. 1º, que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais” (Brasil, 1996, art. 1). Esta afirmativa reconhece a existência de contextos educativos situados:

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Questão 415 de 758 Q1563450 Q27 da prova
Pref. Inocência/MS • GAMA • 2024

De acordo com o Art. 4 da Lei LEI Nº 9.394, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

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Questão 416 de 758 Q1611059 Q27 da prova
Pref. Luiz Alves/SC • UNIVALI • 2024

De acordo com a LDB 1996, a educação especial é uma:

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Questão 417 de 758 Q1618682 Q27 da prova
Pref. São José de Piranhas/PB • CPCON/UEPB • 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.394/96, com a alteração dada pela Lei nº 12.014/2009, classifica o cargo de Inspetor Escolar na categoria profissional:

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Questão 418 de 758 Q1062406 Q28 da prova
Pref. Palmeira dos Índios/AL • ADM&TEC • 2024

Analise as informações a seguir: I. Conforme a LDB, é assegurado ao aluno da educação básica atendimento educacional em todo o período em que ele estiver internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado. II. Segundo a LDB, cabe aos estabelecimentos de ensino promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas, e de promoção da cultura de paz nas escolas. III. No intuito de democratizar a educação, as metodologias adotadas devem ser pautadas pelo tecnicismo e pela pedagogia liberal.

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Questão 419 de 758 Q1093707 Q28 da prova
Pref. Marcelino Ramos/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

Considerando -se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre as incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentes, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Estabelecimentos de ensino. (2) Docentes. ( ) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas -aula estabelecidas. ( ) Zelar pela aprendizagem dos alunos. ( ) Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

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Questão 420 de 758 Q1097931 Q28 da prova
Pref. Turilândia/MA • LJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO • 2024

Conforme o § 2º do Art. 8º da A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, qual princípio é assegurado aos sistemas de ensino:

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