Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sobre o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para ensinar, aprender e pesquisar assinale a afirmativa correta.

De acordo com a Lei n° 9.394/96 , o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigi da a frequência mínima de:

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN de N0 9394/1996, rege em seu artigo 23 que, a educação básica poderá organizar-se em:

De acordo com a Lei n° 9.394/96, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exige da frequência mínima de:

A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 9.394/96 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.

O atendimento na Educação Infantil deve respeitar as necessidades:

A LDB, Lei nº 9.394/96, compreende como educação básica o conjunto composto pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O artigo 27 dessa Lei trata das diretrizes curriculares que devem ser observadas para a educação básica. Marque apenas a alternativa que contém as diretrizes orientadas pela Lei para a educação básica.

Está expresso no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (1996) que nos estabele - cimentos de:

Está expresso no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (1996) que nos estabelecimentos de:

QUESTÃO 13 – Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias: I. Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares. II. Servidores públicos que exerçam atividades no Conselho Municipal de Educação. III. Estudantes do ensino médio e superior. IV. Pais ou responsáveis. Quais estão corretas?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN de 1996, atribuiu à Educação Especial a categoria de modalidade de ensino, o que proporcionou a não substituição dos níveis de ensino pelo Atendimento Educacional Especializado, além de atribuir a preferência deste atendimento às salas de aula do ensino regular. É CORRETO afirmar, sobre o capítulo V desta Lei, que contempla a Educação Especial:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB Lei nº 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. Segundo a LDB Lei nº 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. (__ )Educação básica, com Educação Infantil − creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos), Ensino Fundamental − anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e anos finais (do 6º ao 9º ano), Ensino Médio de responsabilidade do Estado e Ensino Superior que é de Competência da União. (__ )Educação Especial − Atende aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. (__ )Educação Profissional e Tecnológica − Visa preparar os estudantes a exercerem atividades produtivas, atualizar e aperfeiçoar conhecimentos tecnológicos e científicos. (__ )Educação de Jovens e Adultos − Atende as pessoas que não tiveram acesso a educação na idade apropriada. Considerando (V) para verdadeiro e (F) para falso complete as lacunas acima. Marque a alternativa CORRETA que corresponde a sequência de cima para baixo das lacunas:

A Lei n º 9.394 /1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Sobre o referido instrumento normativo, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações, assinale a alternativa correta sobre as regras de organização da educação infantil.

Está expresso no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (1996) que nos estabelecimentos de:

Em 1996 foi promulgada a Lei nº 9.394, que estabele-ce as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ainda em vigor, essa Lei disciplina a educação escolar vincu - lando-a ao mundo do trabalho e à prática social. Avalie o que se afirma sobre a organização da educa- ção nacional em relação à incumbência dos municí - pios preconizada nessa legislação. I - Organizar, manter e desenvolver os órgãos e insti- tuições oficiais dos seus sistemas de ensino. II - Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. III - Instituir, na forma da Lei de que trata o art. 14, conselhos escolares e fóruns dos conselhos esco- lares. IV - Autorizar, credenciar e supervisionar os estabele- cimentos do seu sistema de ensino. Está correto apenas o que se afirma em

A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece as diretrizes que regulam o sistema educacional no Brasil, garantindo o direito à educação e determinando a organização da educação básica e superior. O artigo 4º dessa lei, juntamente com as suas subsequentes alterações, define o dever do Estado em relação à oferta de educação pública, gratuita e de qualidade para todos, abrangendo o ensino infantil, fundamental e médio, além de garantir a educação inclusiva e outras modalidades. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__ ) A oferta de ensino noturno é obrigatória, sendo ajustada às condições dos alunos que não podem frequentar as aulas diurnas. (__ ) O Estado é obrigado a garantir o acesso gratuito ao ensino fundamental e médio para todos, inclusive para aqueles que não os concluíram na idade própria. (__ ) A Lei de Diretrizes e Bases não assegura o acesso aos níveis mais elevados de ensino e pesquisa, sendo essa uma responsabilidade exclusiva das instituições privadas. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

Acerca da educação básica, nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que:

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 71, afirma que não constituirão, entre outras, despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:

De acordo com o art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão as seguintes diretrizes: I. A difusão de valores fundamentais aos direitos e deveres dos cidadãos e respeito à ordem democrática. II. A exclusão do desporto educacional e das práticas desportivas não formais. III. A orientação para o trabalho e a promoção do desporto educacional. Quais estão corretas?

Conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A Lei 14.191, de 2021, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. Assinale a alternativa correta sobre o que essa nova lei estabelece.

QUESTÃO 16 – Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a quem cabe expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis?

Conforme o A rt. 7 º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada. Nesses casos, são condições que devem ser atendidas pela iniciativa privada :
I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino .
II. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público.
III. Capacidade de autofinanciamento e não ter fins lucrativos .
IV. Integrar -se ao sistema de ensino das esfera s federal, estadual e municipal somente nos ensinos fundamental e médio .
Quais estão corretas?

QUESTÃO 16 – De acordo com o art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n º 9.394/1996, os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão as seguintes diretrizes:
I. A difusão de valores fundamentais aos direitos e deveres dos cidadãos e respeito à ordem democrática.
II. A exclusão do desporto educacional e das práticas desportivas não formais.
III. A orientação para o trabalho e a promoção do desporto educacional.
Quais estão corretas?

A Lei 9.394/96, estabelece as Diretrizes e bases da Educação Nacional. Em seu Art. 3, determina que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n º 9.394/1996, a principal atribuição dos Municípios no que diz respeito à Educação Básica no Brasil é oferecer:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica – LDB, regulamenta a organização da Educação Nacional. Incumbe aos Municípios, conforme art. 11:

De acordo com o art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n º 9.394/1996, os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão as seguintes diretrizes:
I. A difusão de valores fundamentais aos direitos e deveres dos cidadãos e respeito à ordem democrática.
II. A exclusão do desporto educacional e das práticas desportivas não formais.
III. A orientação para o trabalho e a promoção do desporto educacional.
Quais estão corretas?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o Conselho Escolar é um órgão colegiado de caráter: