Conforme cita a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu art. 1º, § 2º “a educação escolar deverá vincular-se ao ________________________.”

De acordo com a legislação educacional, por meio dos parâmetros estabelecidos pela LDB, é possível compreender os objetivos precípuos da educação básica, que podem ser observados por meio de qual alternativa?

Analise as afirmativas e marque a alternativa correspondente. I - A escola de educação infantil permite criar e consolidar encontros e relações com pessoas diferentes, além de vivências relativas aos diversos saberes. II – Para que isso aconteça é necessário que a direção seja autoritária e estabeleça todas as regras a serem seguidas, a fim de assegurar o desenvolvimento pleno da criança.

A legislação brasileira garante que os sistemas de ensino devem manter cursos e exames supletivos a jovens e adultos. Os exames que devem ser garantidos dizem respeito àqueles no nível de conclusão do Ensino Fundamental e no nível de conclusão do Ensino Médio. Nessa condição, eles podem ser aplicados para maiores de:

De acordo com a LDB, qual a menor porcentagem que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão anualmente, da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino público?

Qual é a finalidade da educação infantil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

Quais são os principais temas abordados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) que são considerados fundamentais para o funcionamento do sistema educacional brasileiro?

Leia as asserções abaixo, marque, posteriormente, a alternativa correspondente. I - A proposta de uma escola ou creche conectada com as demandas de desenvolvimento da criança reconhece que o técnico-científico é muito mais importante que os valores familiares. II - Para citar exemplos práticos, a introdução alimentar ou o processo de desfralde, que são momentos marcantes no desenvolvimento, só pode ser feito mediante a consulta prévia à família sobre o tipo de alimentação que considera mais adequada para sua criança, ou se concorda que aquela criança está pronta para ser iniciada na retirada das fraldas.

A artigo 32, parágrafo II, da LDB afirma que “o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante a compreensão de alguns fatores em que se fundamenta a sociedade, elencados a seguir, salvo:

Leia os enunciados a seguir e assinale a alternativa que não traz uma reprodução fidedigna aos pressupostos legais descritos por meio da Lei 9.393/96, em relação aos conteúdos curriculares da Educação Básica.

Preencha a lacuna com a alternativa correta: “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) diz que a ______________________ é um documento de referência. Por meio dela, a comunidade escolar exerce sua autonomia financeira, administrativa e pedagógica.”

De acordo com a Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições do(da)

Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos níveis da Educação Básica brasileira.

De acordo com a legislação vigente, a Educação Especial, a Educação Básica do Campo, a Educação Escolar Quilombola e a Educação à Distância correspondem a s(aos):

O órgão responsável pela supervisão, controle e avaliação do sistema educacional brasileiro de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) é

Art. 1º A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações. Entre elas:
"Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte ________, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Assinale a alternativa que preenche a lacuna, corretamente:

De acordo com o preconizado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem alguns dos órgãos descritos nas alternativas abaixo, EXCETO:

Segundo a LDB , a educação profissional e tecnológica abrange três tipos de cursos. Marque a alternativa INCORRETA :

Em relação à educação profissional e tecnológica , afirma -se que

Conforme descrito na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), Art. 26, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar: Marque a alternativa CORRETA.

Considerando os apontamentos da Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.(__)A alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica são requisitos dispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos. 2.(__)É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. 3.(__)As relações entre o ensino e a aprendizagem digital deverão prever técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortaleçam os papéis de docência e aprendizagem do professor e do aluno e que criem espaços coletivos de mútuo desenvolvimento. A sequência CORRETA é:

Maria tem uma filha com 3 (três) anos de idade. Devido a dificuldades pessoais fez a opção em não matricular a criança na educação básica. Nesse caso, em consonância com o Art. 6ª da Lei nº 9.394/1996, Maria tem:

A Educação Infantil é regida por algumas regras comuns, conforme Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), inclusive uma delas relaciona-se à permanência da criança na instituição escolar, sendo que, no mínimo, serão (I) horas diárias para o turno parcial e (II) horas para a jornada integral. Assinale a alternativa que substitua corretamente os itens, (I) e (II).

Acerca da educação inclusiva, consta no artigo 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:

Nos termos no que dispõe a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional vigente, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. (__)A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. (__)A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assinale a alternativa com a sequência correta:

A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. À luz da Lei enunciada, analise o Art. 1º com os respectivos parágrafos: Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. § 3º A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola faz parte dos direitos da educação nacional. § 4º A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber integram a educação conforme dispõe esta Lei. § 5º O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas são essenciais para o cumprimento do que institui esta Lei. Marque a alternativa com os parágrafos que estão em consonância o Art. 1º.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino fundamental tem como objetivo a formação básica do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos exclusivamente o pleno domínio da leitura e da escrita (1ª parte). Além disso, visa também a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade (2ª parte) e o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores (3ª parte). Quais partes estão corretas?

De acordo com a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, consideram-se profissionais da educação escolar básica, EXCETO:

De acordo a Lei nº 9.394/96, que descreve deveres da União a serem realizados em conjunto com a iniciativa municipal, estadual e do Distrito Federal, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

De acordo com a LDB, a educação infantil será oferecida em: I. Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade. II. Pré-escolas, para crianças de quatro a cinco anos de idade. III. Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até dois anos de idade. Quais estão corretas?