Conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), o respeito à liberdade e apreço à tolerância, bem como a garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação são:

No artigo 4° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estão descritos os deveres do Estado com a educação pública em relação à educação digital. Sobre a mesma, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem é uma incumbência:

A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que a Arte é componente obrigatório na educação básica. Qual foi a principal mudança na legislação em relação ao ensino de Artes?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as bases legais para a organização da educação brasileira, orientando princípios, diretrizes e objetivos. Sobre o que a LDB determina a respeito da educação básica e seu papel na formação do indivíduo, analise as alternativas e assinale a correta.

O ensino, conforme exaltado pelo Estado brasileiro em todas as esferas federativas, deve estar efetivamente integrado à sociedade para que cumpra seu papel na formação de cidadãos, havendo contribuições de diversos atores para a consolidação desse fim. Dentro do dever de educar do Estado, conforme detalhado no título III da Lei nº 9.394/96, está a compreensão de que

8. Conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), o respeito à liberdade e apreço à tolerância, bem como a garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação são:

Analisando a situação conforme o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual o direito garantido pelo Estado?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) organiza princípios e fundamentos essenciais à educação. Associe os dispositivos da lei (Coluna A) à sua finalidade (Coluna B). Coluna A I. Art. 2º. II. Art. 3º, I. III. Art. 3º, II. IV. Art. 3º, VIII. V. Art. 12, I. Coluna B A. Princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. B. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura. C. Dever da escola elaborar e executar sua proposta pedagógica. D. Princípio da gestão democrática do ensino público. E. Finalidade de promover o pleno desenvolvimento do educando. Assinale a alternativa com a associação correta:

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, assinale a alternativa que está de acordo com os princípios e diretrizes da educação nacional.

A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece que o ensino de Ciências deve:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/96, acerca da organização do sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Cabe aos Estados, baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
(__)Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação cabe à União.
(__)Cabe à União e ao Estado, autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

O ensino fundamental, voltado para o desenvolvimento da capacidade de aprender, com foco no domínio da leitura, da escrita e do cálculo, tem disposições específicas e regramentos na redação da Lei nº 9.394/96. A partir dessas disposições, avalie as assertivas a seguir: I O currículo do Ensino Fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e a distribuição de material didático adequado. II O ensino religioso de matrícula obrigatória é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários regulares das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. III A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos oito horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola. IV O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental. As assertivas que representam regulamentações da Lei nº 9.394/96 acerca do ensino fundamental são

O calendário escolar, conforme preceitua a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, deverá ser adequado às peculiaridades locais:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), considerando os objetivos e princípios que orientam a educação no Brasil, assinale a alternativa que apresenta corretamente o propósito da educação básica.

De acordo com a Lei nº 9.394/96 que define despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, considera-se como despesa válida para os objetivos educacionais:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece, em seu Capítulo V, as normas para a Educação Especial. Como o profissional intérprete atua nesse contexto, é fundamental conhecer as garantias legais. Assinale a alternativa correta sobre a oferta de educação especial segundo a LDB.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece a Educação Física como componente curricular da Educação Básica. Sobre o que dispõe a lei, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas. (__ ) A Educação Física é um componente curricular obrigatório da Educação Básica, devendo ser integrada à proposta pedagógica da escola. (__ ) A prática da Educação Física é facultativa para todos os alunos que trabalham, independentemente da carga horária de sua jornada de trabalho. (__ ) A LDB determina que a Educação Física no Ensino Médio seja ofertada apenas como atividade extracurricular e opcional para os estudantes. (__ ) A Lei não faz qualquer menção à Educação Física, deixando a decisão sobre sua oferta e obrigatoriedade a critério de cada sistema de ensino. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996) estabelece princípios que orientam a organização da educação brasileira, segundo Art. 3°, sem considerar jurisprudência ou doutrina. Assinale, dentre as opções abaixo, o princípio CORRETO previsto nessa legislação.

Sobre a formação dos profissionais da educação, a LDB determina que:

A base da efetivação das políticas públicas em educação são os próprios profissionais da educação, os quais devem ser valorizados em seu ofício e fomentados com condições dignas, conforme exaltadas na legislação que trata da educação nacional. Assim, respeitando o que dispõe a Lei nº 9.394/96 acerca dos profissionais da educação, tem-se que

Existem algumas regras básicas que orientam o ensino, conforme a Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), Art. 24, no que se refere à educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, considerando sua organização, excluindo-se o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Com base nisso, julgue os itens a seguir: I. O Ensino Médio deverá contar com 1.000 (mil) de carga horária mínima anual. II. A carga horária máxima anual será de 850 (oitocentas e cinquenta) horas para o Ensino Fundamental. III. O calendário escolar deve ter, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar. É CORRETO o que se afirma em:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece os princípios e as diretrizes para a organização da educação brasileira. No que tange à Educação Física, a lei sofreu alterações ao longo dos anos que definiram seu status e suas condições de oferta na Educação Básica. Sobre o que dispõe a LDB acerca da Educação Física, analise as afirmativas a seguir:

Considerando o Ensino Fundamental na Lei nº 9.394/96, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS: (__ ) O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. (__ ) O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental. (__ ) É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. A sequência CORRETA é:

De acordo com o Art. 3º da LDB, qual alternativa apresenta, de forma mais completa, os princípios que orientam a valorização dos saberes extraescolares e a articulação da educação escolar com o trabalho e as práticas sociais?

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). ( ) A LDB determina que a educação escolar deve garantir o pleno desenvolvimento do estudante, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. ( ) A lei estabelece que a educação básica é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio. ( ) A LDB autoriza que escolas públicas e privadas neguem matrícula por falta de documentação no ato da inscrição. ( ) A gestão democrática é um princípio previsto na LDB, devendo ser assegurada nos sistemas de ensino conforme normas de cada rede. ( ) As atualizações recentes da LDB permitem que os sistemas de ensino reduzam a carga horária mínima anual sem justificativa pedagógica. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Com base na LDB nº 9.394/1996 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais (Res. CNE/CEB nº 4/2010), é CORRETO afirmar que a (o):

De acordo com a Lei nº 9.394/96 que define despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, considera-se como despesa válida para os objetivos educacionais:

Dois professores estavam conversando a respeito dos princípios elencados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96). Um deles falou que o ensino será ministrado com base no princípio da liberdade:

De acordo com a LDB, a gestão democrática na educação básica deve ser assegurada por meio de: