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Legislação Específica › Lei de Diretrizes e Bases da Educação

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Questão 121 de 758 Q2204834 Q22 da prova
Pref. Rio Claro/SP • Avança SP • 2025

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente:
“A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade _________________________, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

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Questão 122 de 758 Q2204578 Q22 da prova
Pref. Rio Claro/SP • Avança SP • 2025

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade _________________________, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

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Questão 123 de 758 Q2212103 Q22 da prova
Pref. São José dos Campos/SP • IBAM • 2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 1996) estabelece princípios fundamentais que devem nortear o processo educacional brasileiro. Complete corretamente: A LDB prevê como princípios educacionais , e , fundamentos que orientam o processo de ensino e aprendizagem. Assinale a alternativa correta.

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Questão 124 de 758 Q2158250 Q22 da prova
Pref. Cerquilho/SP • AVANÇA SP • 2025

Leia o enunciado abaixo, fundamentado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e assinale a alternativa que apresenta o termo que completa corretamente a lacuna: “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na ________________, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.”

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Questão 125 de 758 Q1802958 Q22 da prova
Pref. Barro Preto/BA • MSCONCURSOS • 2025

De acordo com a Lei nº 9.394/96, o ensino NÃO será ministrado nos seguintes princípios:

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Questão 126 de 758 Q1734090 Q22 da prova
Pref. Sena Madureira/AC • DECORP • 2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece critérios específicos para a formação docente na Educação Infantil. De acordo com o artigo 62 da LDB, como deve ser a formação mínima do professor que atua na Educação Infantil?

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Questão 127 de 758 Q1816247 Q22 da prova
Pref. Serra Alta/SC • Instituto EVO • 2025

Considerando o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases Educacionais, a educação tem por finalidade:

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Questão 128 de 758 Q1716745 Q22 da prova
Pref. Paraisópolis/MG • Instituto EVO • 2025

De acordo com a lei 9394 de 1996, os itinerários formativos serão compostos de aprofundamento das áreas do conhecimento ou de formação técnica e profissional, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, consideradas as seguintes ênfases: I - linguagens e suas tecnologias; II - matemática e suas tecnologias; III - ciências da natureza e suas tecnologias; IV - ciências humanas e sociais aplicadas; V - formação técnica e profissional Após analisar as afirmativas acima, assinale a alternativa correta:

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Questão 129 de 758 Q1778691 Q23 da prova
Pref. Maracajá/SC • UNESC • 2025

O Estado deve garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, abrangendo as seguintes etapas: I.Pré-escola. II.Ensino fundamental. III.Ensino médio. É CORRETO o que se afirma em:

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Questão 130 de 758 Q2279005 Q23 da prova
Pref. Luiz Alves/SC • UNIVALI • 2025

A gestão participativa, também denominada gestão democrática do ensino público, é um princípio constitucional e um pilar da LDB (Lei nº 9.394/96). Este modelo de gestão opõe-se à estrutura hierárquica e centralizadora, propondo que as decisões escolares sejam tomadas de forma coletiva, envolvendo a participação ativa dos profissionais da educação, dos estudantes e da comunidade local. A implementação dessa gestão é fundamental para a construção do Projeto Político-Pedagógico e para o fortalecimento da autonomia da escola. Assinale a alternativa que descreve corretamente um mecanismo ou fundamento da gestão participativa.

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Questão 131 de 758 Q1756005 Q23 da prova
Pref. Morungaba/SP • AVANÇA SP • 2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes gerais para a organização e o funcionamento da educação no Brasil. Entre seus principais objetivos, estão a promoção de uma educação inclusiva, igualitária e de qualidade, e a definição de princípios que orientam a gestão e o ensino nas instituições educacionais de todo o país. Com base nesses princípios, analise as alternativas a seguir e assinale a correta:

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Questão 132 de 758 Q1834118 Q23 da prova
Pref. Itapevi/SP • VUNESP • 2025

De acordo com o §2o do artigo 37 da Lei no 9.394/96 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), o Poder Público, no âmbito da educação de jovens e adultos, viabilizará e estimulará

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Questão 133 de 758 Q1810484 Q24 da prova
Pref. Matão/SP • ACOPAM • 2025

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:

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Questão 134 de 758 Q1778693 Q24 da prova
Pref. Maracajá/SC • UNESC • 2025

A educação é uma responsabilidade tanto do Estado quanto da família. O Estado deve garantir políticas públicas que assegurem acesso à educação, enquanto a família desempenha um papel essencial no acompanhamento e incentivo ao aprendizado. No que se refere a educação, é CORRETO afirmar que:

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Questão 135 de 758 Q1714964 Q24 da prova
Pref. Nonoai/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2025

Os conteúdos curriculares da educação básica, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, observarão as seguintes diretrizes:

I. Imposição de padrão único de ensino, desconsiderando as particularidades de cada escola.
II. Priorização de outras áreas em detrimento do esporte educacional.
III. Difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

Está CORRETO o que se afirma:

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Questão 136 de 758 Q1715013 Q24 da prova
Pref. Nonoai/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2025

Os conteúdos curriculares da educação básica, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, observarão as seguintes diretrizes: I. Imposição de padrão único de ensino, desconsiderando as particularidades de cada escola. II. Priorização de outras áreas em detrimento do esporte educacional. III. Difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática. Está CORRETO o que se afirma:

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Questão 137 de 758 Q2136342 Q25 da prova
Pref. Harmonia/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2025

Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar deverá vincular-se:

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Questão 138 de 758 Q1757270 Q25 da prova
Pref. Vinhedo/SP • AVANÇA SP • 2025

Com base no Art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:

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Questão 139 de 758 Q2168176 Q25 da prova
Pref. Janiru/SP • IBADE • 2025

Segundo a LDB, a educação escolar deve vincular-se:

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Questão 140 de 758 Q2012922 Q26 da prova
Pref. Pombal/PB • CPCON/UEPB • 2025

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a composição do Conselho Escolar, além do diretor da escola, é formada por representantes eleitos nos segmentos elencados a seguir. I- Professores, orientadores, supervisores e administradores escolares. II- Servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola. III- Estudantes, pais ou responsáveis, membros da comunidade local. É CORRET O o que se afirma em:

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Questão 141 de 758 Q2265515 Q26 da prova
Pref. São José do Ouro/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2025

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, __________________________.

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Questão 142 de 758 Q2350366 Q26 da prova
Pref. de Aparecida/SP • AVANÇA SP • 2025

Em conformidade com o Art. 5º da Lei nº 9.394/1996, complete a lacuna com a alternativa correta:
"O acesso à educação básica obrigatória é __________, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigí-lo."

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Questão 143 de 758 Q2358610 Q26 da prova
Pref. de Concórdia/SC • FEPESE • 2025

Segundo o artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a avaliação do rendimento escolar deve:

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Questão 144 de 758 Q1751724 Q26 da prova
Pref. Caieiras/SP • AVANÇA SP • 2025

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, a educação obrigatória para as crianças no Brasil é:

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Questão 145 de 758 Q2074500 Q26 da prova
Pref. Piçarra/PA • INSTITUTO ÁGATA • 2025

O professor Lucas está revisando o PPP (Projeto Político-Pedagógico) de sua escola à luz da Lei nº 9.394/96 (A LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), considerando as obrigações e flexibilizações legais quanto à oferta e prática da Educação Física. Ao mesmo tempo, propõe um modelo de avaliação contínua que respeite o desenvolvimento individual dos discentes. A atuação desse professor está em conformidade com qual dos seguintes princípios legais e pedagógicos?

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Questão 146 de 758 Q2201994 Q27 da prova
Pref. Painel/SC • Fênix • 2025

De acordo com o Art. 26 da LDB, que dispõe sobre os currículos da educação básica, assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 147 de 758 Q2054944 Q27 da prova
Pref. São João do Rio do Peixe/PB • EDUCA • 2025

De acordo com o Art. 5º, § 1º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. II. Fazer-lhes a chamada pública. III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. IV. Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista. V. Garantir aos pais, aos responsáveis e aos estudantes acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, diretamente realizadas por ele ou em parceria com organizações internacionais. Estão CORRETOS:

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Questão 148 de 758 Q1719090 Q27 da prova
Pref. Rio do Oeste/SC • OBJETIVA CONCURSOS • 2025

Em relação aos princípios pelos quais o ensino será ministrado, com base na Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Individualismo de ideias e conservação de concepções pedagógicas.
( ) Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
( ) Valorização do descaso com a qualidade do ensino.

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Questão 149 de 758 Q1751726 Q27 da prova
Pref. Caieiras/SP • AVANÇA SP • 2025

Conforme previsto no Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino fundamental deve-se iniciar aos 6 anos de idade, e visa a formação básica do cidadão. Com isto, analise as afirmativas abaixo, classifique-as como (V) Verdadeiro ou (F) Falso: O Ensino Fundamental terá por objetivo a formação básica do cidadão, alcançado mediante: ( ) O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; ( ) O enfraquecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social; ( ) A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

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Questão 150 de 758 Q1728222 Q27 da prova
Pref. Pedras de Fogo/PB • EDUCA • 2025

Com base no Art. 24, inciso II da Lei nº 9.394/96 – LDB, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita: I. Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola. II. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas. III. Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino. Está(ão) CORRETOS:

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