Nos termos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada pela Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e considerando a Educação Infantil e a Educação Especial, “é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos __ (_________) anos de idade. Assinale a alternativa que preenche adequadamente a lacuna do enunciado acima.

No Brasil, nos termos da LDB, a Educação escolar compõe-se

Marque a alternativa errada. Nos termos da legislação educacional brasileira, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, dentre outras, as seguintes diretrizes:

O ensino deve ser ministrado com base, dentre outros, nos seguintes princípios: I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II - Pluralismo de ideias e de concepções político-ideológicas. III - Respeito à liberdade e apreço à tolerância. IV - Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. V - Consideração com a diversidade étnico-racial, com a diversidade de preferência sexual e com a diversidade de credo e religião. Com fundamento na LDB estão corretos os itens:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, amplia os princípios que fundamenta a ministração do ensino. A LDB (alteradas, já diversas vezes), foi recentemente alterada, pela Lei Federal nº 12.796, de 4 de abril de 2013, que acrescentou o seguinte novo princípio:

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. Está correto o que se afirma:

A LDB (Lei Federal nº 9.394/1996) estabelece algumas incumbências próprias dos docentes, inclusive os da Educação Infantil e os da Educação especial. Acerca dessas incumbências, julgue as opções seguintes e assinale a alternativa inadequada.

Conforme as disposições da LDB, a Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

Assinale a Alternativa que preenche corretamente as lacunas: Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a Educação Infantil define-se como a ____________ etapa da educação básica e tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos __________, __ _____________, _____________ e __________________, complementando a ação da família e da comunidade.

A seção II, capítulo II, Art. 29, LDB, 1996, afirma que “na Educação Infantil, a avaliação far-se-á mediante”:

“A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.” Isso está regulamentado:

Segundo o Art. 30 da Lei 9.394/1996, a Educação Infantil será oferecida em:
I. Creches ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
II. Pré-escolas para as crianças de quatro a seis anos de idade.
III. Instituições de Educação Básica.
IV. Instituições da rede particular e da pública de ensino.
Estão corretos os itens:

De acordo com a LDBN/ Lei n. 9.394/96, são responsabilidades dos estabelecimentos de ensino, EXCETO

De acordo com a Lei n. 9.394/96, a educação básica compreende

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9394/96 trouxe uma nova organização para a educação brasileira. Sobre esta Lei é CORRET O afirmar que:

Uma escola de qualidade se efetiva pela condição de acesso à todos os alunos ao conhecimento bem como a garantia de regulamentação da sua vida escolar . Neste sentido o Técnico Administrativo deve levar em consideração no seu cotidiano:

Conforme o artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 que se refere à Educação Básica, podemos apontar que a mesma é composta pelos níveis:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9394/96 trouxe uma nova organização para a educação brasileira. Sobre esta Lei é CORRET O afirmar que: