Leia a afirmativa abaixo e assinale a alternativa que a completa de forma correta: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - Lei 9394/96 é a mais importante lei do sistema educacional brasileiro, pois traz as diretrizes gerais da educação brasileira, seja ela pública ou privada. Esta lei é também conhecida como:

A educação superior é o mais elevado nível da educação brasileira. Conforme as finalidades da educação superior, postas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Art. 43 trata de suas finalidades. Leia as afirmativas abaixo e assinale aquela que traz conceito correto sobre a finalidade da educação superior.

Leia as afirmativas abaixo e assinale aquela que completa corretamente a frase: A Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional – LDB -Lei 9394/96 foi aprovada em 20 dezembro de 1996. A referida lei tem um capítulo específico para tratar da educação superior. Nesse contexto, traz que a Educação Superior será ministrada em instituições públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização. Portanto, a educação superior brasileira abrangerá:

Leia as afirmativas abaixo e assinale a opção que completa corretamente a frase: A legislação educacional brasileira em vigor, na Lei de Diretrizes e Bases - Lei nº 9.394/96, traz no artigo 21 que a educação escolar compõe-se de:

A Lei nº 9.394/96, em seu artigo 12, definiu incumbências aos estabelecimentos de ensino quanto ao Projeto Pedagógico. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao princípio da referida Lei:

Responda segundo a LDB 9394/96. Os currículos do ensino fundamental e médio devem incluir os princípios da:

Tendo em vista a LDB é incorreto afirmar:

Segundo a LDB, o ensino médio gratuito deve ser:

Conforme consta na LDB. O ensino médio é a etapa final da educação básica, e terá duração mínima de:

De acordo como a LDB, a verificação do rendimento escolar na educação básica, nos níveis fundamental e médio, observará os seguintes critérios, exceto:

De acordo como a LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência, exceto de:

Segundo a LDB, 9394/96 o trecho acima:

Para a LDB, a experiência extra-escolar deve ser:

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

Está incorreto segundo a LDB:

Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir da quinta série:

A LDB determina que o Estado: I – Não deve baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. II – Deve assegurar o ensino fundamental e oferecer, como opção secundária, o ensino médio.

Segundo a LDB, a carga horária mínima anual será distribuída por um:

De acordo como a LDB, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras comuns. A carga horária mínima anual será de:

Assinale a alternativa correta quanto ao disposto na LDB 9394/96:

Assinale a alternativa incorreta tendo em vista a LDB. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características:

Segundo consta na LDB 9394/96, a educação infantil será oferecida em creches ou entidades equivalentes até:

A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita, exceto:

Segundo a LDB, o ensino médio, etapa final da educação básica, tem duração:

Não é uma das finalidades do ensino médio:

É exigida a frequência mínima de:

A verificação do rendimento escolar observará o critério de avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno:

A educação básica será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

De acordo como a LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos:

A verificação do rendimento escolar observará os critérios de, exceto