Legislação Específica Lei de Diretrizes e Bases da Educação

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Questão 1141 de 1188 Q1783805 Q11 da prova
Pref. Itapiranga/SC • AMEOSC • 2014

Assinale a alternativa incorreta segundo a LDB:

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Questão 1142 de 1188 Q1862798 Q11 da prova
Pref. Mondaí/SC • AMEOSC • 2014

A carga horária mínima anual será distribuída por um:

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Questão 1143 de 1188 Q1783846 Q12 da prova
Pref. Itapiranga/SC • AMEOSC • 2014

O ensino religioso, de matrícula _____, constitui disciplina dos horários _____ das escolas públicas de ensino fundamental, sendo oferecido, _____ônus para os cofres públicos, de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis.
Preenchem adequadamente as lacunas as respectivas palavras:

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Questão 1144 de 1188 Q1862765 Q12 da prova
Pref. Mondaí/SC • AMEOSC • 2014

Conforme consta na LDB. O ensino fundamental obrigatório, terá a duração de:

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Questão 1145 de 1188 Q1862800 Q12 da prova
Pref. Mondaí/SC • AMEOSC • 2014

Assinale a alternativa incorreta. Segundo a LDB a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:

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Questão 1146 de 1188 Q1890377 Q12 da prova
Pref. Senador Canedo/GO • Instituto Verbena • 2014

De acordo com a Lei n. 9.394/1996, que estabelece a s Di- retrizes e Bases da Educação Nacional, a educação b ási- ca, obrigatória e gratuita, inclui o

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Questão 1147 de 1188 Q2035843 Q12 da prova
Pref. Cunhataí/SC • Pref. Cunhataí/SC • 2014

Com base na Lei 9.394/96, assinale a alternativa incorreta:

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Questão 1148 de 1188 Q1890378 Q13 da prova
Pref. Senador Canedo/GO • Instituto Verbena • 2014

De acordo com o Artigo 1º da LDB, “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida fa - miliar, na convivência humana, no trabalho, nas ins titui- ções de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e or - ganizações da sociedade civil e nas manifestações c ultu - rais.” Tal documento disciplina a

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Questão 1149 de 1188 Q1044237 Q14 da prova
Pref. Barra Bonita/SC • AMEOSC • 2014

Assinale a alternativa incorreta. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com a seguinte regra comum: a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:

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Questão 1150 de 1188 Q1890379 Q14 da prova
Pref. Senador Canedo/GO • Instituto Verbena • 2014

No tocante à organização da educação básica brasile ira descrita pela Lei de Diretrizes e Bases, cabe aos e stados e municípios, respectivamente, assegurar

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Questão 1151 de 1188 Q2035847 Q14 da prova
Pref. Cunhataí/SC • Pref. Cunhataí/SC • 2014

A Lei nº 11. 274, de 06 de fevereiro de 2006, alterou de 8 (oito) anos para ________, a duração do ensino fundamental obrigatório.
Assinale a alternativa que preencha corretamente o espaço em branco:

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Questão 1152 de 1188 Q1044238 Q15 da prova
Pref. Barra Bonita/SC • AMEOSC • 2014

A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, exceto:

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Questão 1153 de 1188 Q1044239 Q16 da prova
Pref. Barra Bonita/SC • AMEOSC • 2014

Está incorreto segundo a LDB:

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Questão 1154 de 1188 Q2035854 Q17 da prova
Pref. Cunhataí/SC • Pref. Cunhataí/SC • 2014

O ensino proposto pela Lei de Diretrizes e Bases Nacionais está em função do objetivo maior do ensino fundamental, que é o de propiciar a todos formação básica para a cidadania, a partir da criação na escola de condições de aprendizagem para:
I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita, da ortografia, das artes e do cálculo;
II. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social” (art. 32).
Em relação às proposições acima, pode-se considerar que:

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Questão 1155 de 1188 Q1783632 Q19 da prova
Pref. Itapiranga/SC • AMEOSC • 2014

É incorreto pela LDB:

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Questão 1156 de 1188 Q2035857 Q19 da prova
Pref. Cunhataí/SC • Pref. Cunhataí/SC • 2014

A LDB – Lei 9394/96 estabelece no seu Art. 2º: A educação, dever da família e do _____________, inspirada nos princípios de ________________ e nos ideais de ________________ humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o _______________.
Assinale a alternativa que completa corretamente os espaços em branco acima:

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Questão 1157 de 1188 Q2035811 Q21 da prova
Pref. Cunhataí/SC • Pref. Cunhataí/SC • 2014

Segundo a Lei 9394/96, Artigo31, na Educação Infantil, a avaliação far-se-á mediante:

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Questão 1158 de 1188 Q2035862 Q21 da prova
Pref. Cunhataí/SC • Pref. Cunhataí/SC • 2014

Quando se fala em educação como direito de todos, inclusive aos que a ela não tiveram direito em idade, estamos nos referindo a Educação de Jovens e Adultos, Seção V, artigo 37 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Sobre o disposto nessa seção podemos afirmar que está correta a alternativa:

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Questão 1159 de 1188 Q1888014 Q23 da prova
Pref. Erval Grande/RS • Pref. Erval Grande/RS • 2014

(Lei n.º 9.394/96) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino e zelar pela aprendizagem dos alunos é incumbência do(s):

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Questão 1160 de 1188 Q1888016 Q24 da prova
Pref. Erval Grande/RS • Pref. Erval Grande/RS • 2014

(Lei n.º 9.394/96) A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até:

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Questão 1161 de 1188 Q1888017 Q25 da prova
Pref. Erval Grande/RS • Pref. Erval Grande/RS • 2014

(Lei n.º 9.394/96) A educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns, dentre elas, controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de:

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Questão 1162 de 1188 Q2213449 Q29 da prova
IFRS • IFRS • 2014

Referente à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Nº 9394/96), o que os sistemas de ensino NÃO assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação?

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Questão 1163 de 1188 Q1997170 Q11 da prova
Pref. Novo Horizonte/SC • ICAP • 2013

Marque a alternativa que completa corretament e o espaço em branco a seguir: De acordo com a Lei 9394, Art. 13, _________ ______________ incumbir -se-ão de:

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Questão 1164 de 1188 Q1997172 Q12 da prova
Pref. Novo Horizonte/SC • ICAP • 2013

Segundo a LDB 9394, a educação básica é formada:

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Questão 1165 de 1188 Q2006665 Q21 da prova
Pref. São Pedro de Alcântara/SC • Pref. São Miguel da Boa Vista/SC • 2013

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei Federal nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: Assinale a alternativa INCORRETA:

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Questão 1166 de 1188 Q1028765 Q28 da prova
IFSULDEMINAS • IFSULDEMINAS • 2013

Marque a alternativa CORRETA. A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as:

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Questão 1167 de 1188 Q1883165 Q31 da prova
IF GOIANO • Instituto Verbena • 2013

A Educação Nacional encontra-se disciplinada pela Lei n. 9.934/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996) e define que a educação escolar se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias e deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. De acordo com a LDB/1996, a organização da educação escolar é dividida em

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Questão 1168 de 1188 Q1883171 Q34 da prova
IF GOIANO • Instituto Verbena • 2013

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu em seu art. 26 que o currículo do ensino fundamental e médio deve compreender uma base nacional comum e uma parte diversificada. Essa parte diversificada deve

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Questão 1169 de 1188 Q1990753 Q41 da prova
Pref. Coronel Freitas/SC • Pref. Coronel Freitas/SC • 2013

Tendo por fundamento a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aprovada pela Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e tendo por base, também, sua formação profissional e seus conhecimentos, marque a alternativa EQUIVOCADA.

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Questão 1170 de 1188 Q1990637 Q42 da prova
Pref. Coronel Freitas/SC • Pref. Coronel Freitas/SC • 2013

A Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma sequencial, EXCETO:

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