O art. 12, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispõe que é dever dos estabelecimentos de ensino notificar o(a) ____________________________ a relação dos alunos que apresentem a quantidade de faltas acima de ____. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com a Lei 9.394/96, a educação escolar deverá vincular-se a quais fatores?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/1996) em seu Art. 27 apresenta as diretrizes para a educação básica para todo território brasileiro. Considerando essas diretrizes analise as afirmativas abaixo. I. Uma das diretrizes da educação básica deve conter uma orientação para a profissão docente e não para o mercado de trabalho em geral. II. Considerar as condições de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento de ensino faz parte de uma das diretrizes da educação básica. III. A educação básica deve difundir os valores fundamentais ao interesse social, direitos e deveres dos cidadãos e respeito à democracia. IV. Outra diretriz da educação básica visa promover o desporto educacional e apoiar às práticas desportivas não formais. Após análise das afirmativas está correto o que se afirma em:

Sobre os conteúdos curriculares que devem ser observados na educação básica previstos na LDB, analise os itens a seguir: I - a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática. II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. III - orientação para o trabalho. IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais. Após análise, identifique, se houver, o item incorreto:

Com base na Lei Nº 9.394 de 1996, analise as afirmativas abaixo e assinale V para verdadeiro e F para falso.

O Art. 13 da Lei nº 9.394/1996 estabelece responsabilidades dos docentes na organização da educação nacional. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I - Os docentes incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino e elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. II - É função exclusiva da gestão escolar ministrar os dias letivos e planejar o desenvolvimento profissional, não cabendo aos docentes participação integral nesses períodos.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre a organização dos sistemas de ensino de acordo com a Lei n° 9.394/1996, identifique e assinale a alternativa CORRETA.

A Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina que a educação seja direcionada por alguns princípios, dentre eles, identifique e assinale a alternativa CORRETA.

Qual das alternativas a seguir está contemplada no Artigo 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e se refere à compreensão dos sistemas municipais de educação?

A LDB, Lei 9394/96 e suas alterações, estabelece diretrizes sobre a educação brasileira. Com base nessa Lei, é possível afirmar que a Educação Básica visa:

Com base na Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com relação à educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita, sendo organizada em: I. Ensino fundamental. II. Ensino médio. III. Ensino superior. Está CORRETO o que se afirma:

Segundo o Art. 1º da LDB determina que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem em diversos contextos. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o disposto nesse artigo.

Assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios previsto no Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) aborda aspectos fundamentais sobre o desenvolvimento da educação no Brasil. Com base no artigo 1º dessa legislação, considere as afirmações a seguir: I. A educação abrange apenas os processos formativos realizados nas instituições de ensino. II. A educação escolar deve se vincular ao mundo do trabalho e à prática social, conforme determinado pelo § 2º do artigo 1º. III. A convivência humana e as manifestações culturais não estão contempladas como elementos que fazem parte da educação, de acordo com o artigo 1º. IV. O artigo 1º ressalta que a educação escolar se desenvolve predominantemente por meio do ensino, nas instituições próprias. Assinale a alternativa que apresenta a(s) afirmação(ões) correta(s):

A LDB integra a organização do currículo escolar à valorização dos aspectos históricos, culturais e sociais da formação dos estudantes. Assinale CORRETAMENTE como deve ser tratada a história e cultura dos povos indígenas e afro-brasileiros no currículo da Educação Básica.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB Nº 9.394/96, estabeleceu garantias que são da competência do Estado para com a educação pública. A partir deste contexto, analise as assertivas a seguir.
I. A oferta do ensino noturno regular, adequado às condições do educando, é uma obrigação do Estado.
II. O Estado tem a opção de oferecer o atendimento educacional especializado para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
III. O Estado tem o dever de garantir educação básica gratuita para crianças e jovens a partir dos 6 (seis) anos de idade.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB Nº 9.394/96, estabeleceu garantias que são da competência do Estado para com a educação pública. A partir deste contexto, analise as assertivas a seguir. I. A oferta do ensino noturno regular, adequado às condições do educando, é uma obrigação do Estado. II. O Estado tem a opção de oferecer o atendimento educacional especializado para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. III. O Estado tem o dever de garantir educação básica gratuita para crianças e jovens a partir dos 6 (seis) anos de idade. Está CORRETO o que se afirma apenas em:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) orienta a educação nacional e, de acordo com esta lei, a educação brasileira é composta de dois níveis que são:

No que diz respeito à educação básica, com base na Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinalar a alternativa CORRETA.

Analise as assertivas abaixo com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996). Em seguida, classifique as afirmativas em verdadeiro (V) ou falso (F). O ensino fundamental obrigatório e gratuito na escola pública terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: ( ) o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. ( ) a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. ( ) o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores. ( ) o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. Assinale a alternativa correta:

Estão dispostas as atividades dos docentes na Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), julgue as atividades a seguir referentes aos docentes: I. Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas. II. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. III. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de maior rendimento. É CORRETO o que se afirma em:

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre a organização dos sistemas de ensino de acordo com a Lei n° 9.394/1996, identifique e assinale a alternativa CORRETA.

Considerando a Lei nº 9.334/1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB) no que versa o título V – Dos níveis e das modalidades da educação e ensino e o capítulo I – da Composição dos Níveis escolares, analise as assertivas abaixo: I. Educação Básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II. Educação técnica formada pelo ensino técnico; III. Educação superior. É correto afirmar que a educação escolar se compõe de:

De acordo com a LDB, a educação escolar indígena no Brasil deve ser bilíngue e intercultural. Essa diretriz busca:

Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB), a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade :

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), o Projeto Político Pedagógico deve refletir:

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes, EXCETO:

De acordo com a LDB 1996, é dever do Estado assegurar: I. Educação infantil gratuita às crianças de até seis anos de idade. II. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade. III. Garantir atendimento à criança de em turno parcial e integral. Estão CORRETAS as afirmativas:

Qual o papel da LDB no que tange ao direito à educação?

Qual o papel da LDB no que tange ao direito à educação?