De acordo com o Art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é incorreto afirmar que os docentes incumbir-se-ão de:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise os itens a seguir. O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias: I - professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares; II - demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola; III - estudantes; IV - pais ou responsáveis e membros da comunidade local. Estão corretas as assertivas:

O § 8º, do Art. 62, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que trata da formação de docentes para atuar na educação básica, estabelece que os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência o(a):

Em concordância com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Básica, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Básica, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a LDBen, em relação à verificação do desempenho escolar, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 79, afirma:

Ana, diretora de uma escola pública de Ensino Fundamental, está organizando a grade curricular para o próximo ano letivo. Qual das alternativas abaixo Ana NÃO precisa considerar ao elaborar a grade curricular?

Ana, diretora de uma escola pública de Ensino Fundamental, está organizando a grade curricular para o próximo ano letivo. Ela precisa garantir que a escola esteja cumprindo todas as suas incumbências legais. Qual das alternativas abaixo Ana NÃO precisa considerar ao elaborar a grade curricular?

O Art. 9 º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que é incumbência da União: I. Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na Educação Básica e na Educação Superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação. II. Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva. III. Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no Ensino Fundamental, Médio e Superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. Quais estão corretas?

O Art. 9 º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que é incumbência da União:
I. Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na Educação Básica e na Educação Superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.
II. Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.
III. Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no Ensino Fundamental, Médio e Superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
Quais estão corretas?

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nº 9.394/96) ao tratar da composição dos níveis escolares, estabelece que a Educação básica brasileira é composta por:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Art. 32. da LDB que discorre sobre o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Art. 32. da LDB que discorre sobre o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

No texto da LDB, a avaliação da aprendizagem na Educação Básica é norteada pelos artigos 24 e 31, que se complementam. O artigo 31 trata da Educação Infantil, principalmente ao que se refere da avaliação. Sobre isso, assinale a alternativa correta.

De acordo com o artigo 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 1. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. 2. Educação infantil gratuita às crianças de até 6 anos de idade. 3. Acesso público e gratuito aos ensinos fun - damental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. 4. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. 5. Atendimento educacional especializado gra - tuito aos educandos com deficiência, trans - tornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, prefe -nrencialmente na rede regular de ensino. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas .

De acordo com a Lei nº 9.394/96, qual é a principal finalidade da educação básica no Brasil?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 24, inciso III, prevê a possibilidade de a progressão parcial constar no regimento escolar dos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, desde que:
A) Indicada a todos os alunos, independentemente de seu rendimento.
B) Preservada a sequência do currículo.
C) Seja ofertada apenas para alunos oriundos de outras escolas.
D) Ofertada com exclusividade para acesso ao Ensino Fundamental.
E) Ocorra obrigatoriamente no mesmo turno das aulas regulares.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece diversos princípios para a organização da educação básica no Brasil, incluindo diretrizes sobre a gestão democrática das escolas públicas. Com base nesses princípios, qual alternativa melhor descreve a abordagem da LDB em relação à gestão democrática e à autonomia escolar?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a necessidade de gestão democrática do ensino público na educação básica. Esta se dará com base nos seguintes princípios, exceto:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o poder público deve adotar, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial. O texto acima encontra-se:

A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), prevê alguns princípios para a Educação, entre os quais se destacam: igualdade; liberdade; qualidade; gratuidade; pluralismo; apreço à tolerância; gestão democrática; valorização profissional; experiência extraescolar. À luz da legislação educacional brasileira, assinale a opção correta.

Na legislação educacional brasileira a Lei n º 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, é o instrumento jurídico que regulamenta todo o sistema educacional desde o ensino básico até o ensino superior. Tamanha sua relevância, é também chamada de Carta Magna da Educação e contém princípios e fins da educação nacional. Sobre os princípios que servem de base para o ensino registrados na referida Lei, assinale a alternativa correta:

A LDB no seu Art. 14 fala dos sistemas de ensino, que definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e estabelecendo princípios, dentre os quais encontramos: I. A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. II. A difusão de valores fundamentais ao interesse local, aos deveres dos cidadãos. III. A participação das com unidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. IV. A consideração das condições de vida dos alunos e dos profissionais em cada estabelecimento. A alternativa correta é:

Conforme disposto no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 1. respeito à liberdade e apreço à tolerância. 2. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 3. garantia de padrão de qualidade. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes para a educação no Brasil, incluindo o ensino de história afro-brasileira e indígena. Acerca da temática, para garantir que os processos de ensino e aprendizagem sejam planejados, a escola deve:

De acordo com o Art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, são tarefas dos Municípios, EXCETO:

De acordo com o Art. 1º da Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação abrange:

O art. 61 da LDBEN nº 9.394/1996, que trata da Educação Especial, determina que essa modalidade de educação escolar seja oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para