Legislação Específica Lei de Diretrizes e Bases da Educação

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Questão 331 de 1188 Q1601864 Q1 da prova
Pref. Dionísio Cerqueira/SC • AMEOSC • 2024

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes, EXCETO:

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Questão 332 de 1188 Q1644164 Q1 da prova
Pref. Palma Sola/SC • AMEOSC • 2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), o Projeto Político Pedagógico deve refletir:

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Questão 333 de 1188 Q1671391 Q2 da prova
Pref. Iguaracy/PE • ADM&TEC • 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) reforça a importância da Gestão Democrática do ensino público. Qual das alternativas abaixo reflete uma diretriz estabelecida pela LDB sobre a Gestão Democrática nas escolas?

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Questão 334 de 1188 Q2139394 Q2 da prova
Pref. Lajeado Grande/SC • UNO Chapecó • 2024

Nos termos da Lei nº 9.394/96, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

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Questão 335 de 1188 Q1671246 Q2 da prova
Pref. Iguaracy/PE • ADM&TEC • 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que na organização da Base Nacional Comum Curricular, o componente curricular de ciências da natureza e suas tecnologias, será composto por:

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Questão 336 de 1188 Q1644166 Q2 da prova
Pref. Palma Sola/SC • AMEOSC • 2024

Defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), é a mais importante lei brasileira que se refere à ____________. Tendo como uma de suas disposições ter sido criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de ____________.

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Questão 337 de 1188 Q1658475 Q2 da prova
Pref. Camaragibe/PE • ADM&TEC • 2024

A LDB 1996 estabelece que a promoção da educação infantil para o ensino fundamental será mediante avaliação, acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças. A afirmativa acima está INCORRETA tendo em vista que:

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Questão 338 de 1188 Q1671317 Q2 da prova
Pref. Iguaracy/PE • ADM&TEC • 2024

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação básica deve ser estruturada de forma a atender às especificidades dos alunos e promover seu desenvolvimento integral. No caso da Educação Física, como essa disciplina deve ser orientada para atender aos princípios da LDB?

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Questão 339 de 1188 Q1475466 Q2 da prova
Pref. Mondaí/SC • AMEOSC • 2024

Levando em conta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), analise as seguintes afirmações sobre a estrutura e funcionamento da Educação Básica: I. A Educação Infantil é definida como a primeira etapa da educação básica. II. O Ensino Fundamental é obrigatório e gratuito apenas para a população na faixa etária de 5 a 14 anos. III. O Ensino Médio é a etapa final da Educação Básica e tem como uma de suas finalidades a preparação básica para o trabalho. Assinale a alternativa correta:

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Questão 340 de 1188 Q2146238 Q2 da prova
Pref. São Carlos/SC • UNO Chapecó • 2024

Considerando essas alterações, analise as seguintes afirmativas e escolha a alternativa correta:

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Questão 341 de 1188 Q1671393 Q3 da prova
Pref. Iguaracy/PE • ADM&TEC • 2024

O art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394), estabelece que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo de:

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Questão 342 de 1188 Q1671248 Q3 da prova
Pref. Iguaracy/PE • ADM&TEC • 2024

Analise as afirmativas abaixo sobre as modalidades de ensino previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação: I. A educação profissional e tecnológica tem como objetivo preparar o aluno para o mercado de trabalho e deve estar articulada ao ensino médio ou superior. II. A educação especial é uma modalidade destinada exclusivamente a alunos com deficiência, não abrangendo superdotados. III. A LDB prevê a oferta de educação do campo, voltada à população rural, respeitando suas especificidades. IV. A educação de jovens e adultos deve ser oferecida em horários que permitam a frequência dos alunos trabalhadores. Estão CORRETAS as afirmativas:

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Questão 343 de 1188 Q2146240 Q3 da prova
Pref. São Carlos/SC • UNO Chapecó • 2024

Considerando o disposto nessa Lei, analise as seguintes afirmativas e escolha a alternativa correta:

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Questão 344 de 1188 Q2139243 Q3 da prova
Pref. Lajeado Grande/SC • UNO Chapecó • 2024

A Lei Federal n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece alguns princípios que regem como o ensino deve ser ministrado, dentre eles, alguns estão citados abaixo, EXCETO:

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Questão 345 de 1188 Q1289489 Q3 da prova
Pref. Bandeirante/SC • AMEOSC • 2024

As diretrizes e as bases da educação nacional estão compreendidas na Lei n° 9.394/96 onde contemplam-se os seus princípios, sobre os mesmos, avalie e marque a alternativa CORRETA.

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Questão 346 de 1188 Q1143185 Q4 da prova
Pref. Timbaúba/PE • ADM&TEC • 2024

Na oferta de Educação Básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:

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Questão 347 de 1188 Q2139398 Q4 da prova
Pref. Lajeado Grande/SC • UNO Chapecó • 2024

Fábio professa religião que não lhe permite efetuar nenhuma atividade escolar aos sábados. Ocorre, no entanto, que justamente em um sábado, seu professor de Física marca uma importante prova, que Fábio, de forma alguma, poderia perder. Considerando as disposições previstas na Lei n. 9.394/96, Fábio poderá solicitar uma das seguintes prestações alternativas: I. Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa. II. Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado sem sua anuência expressa. III. Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino. Assinale a alternativa correta:

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Questão 348 de 1188 Q1232139 Q5 da prova
Pref. Limeira do Oeste/MG • COTEC/FADENOR • 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atualizada, é o alicerce legal que delineia as diretrizes para a educação no Brasil. As suas determinações para alunos com deficiência refletem o compromisso com uma educação que contempla I- atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. II- professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns. III- atendimento educacional especializado, quando necessário na escola regular, com o objetivo de atender às peculiaridades da clientela de educação especial. As despesas com esse profissional devem ser arcadas pela família do aluno. Está CORRETO o que se afirma em

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Questão 349 de 1188 Q1457588 Q6 da prova
Pref. Mondaí/SC • AMEOSC • 2024

Analise os processos de gênese e evolução das formas e estruturas do relevo terrestre e marque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso: (__) Tectônica de placas: As formas de relevo terrestre são principalmente moldadas pela interação de placas tectônicas, como divergência, convergência e deslizamento transformante, resultando em cadeias de montanhas, fossas oceânicas e falhas geológicas. (__) Meteorização química: A erosão química causada por reações químicas entre rochas e água dissolve minerais e altera a composição das formações rochosas ao longo do tempo, formando relevos cársticos, como cavernas e dolinas. (__) Glaciação: Durante as eras glaciais, os movimentos de geleiras esculpem vales em forma de U, morainas e fiordes, influenciando significativamente a configuração do relevo em regiões de alta latitude. (__) Ação fluvial: A erosão, transporte e deposição de sedimentos por rios e córregos modelam paisagens de planícies aluviais, deltas e vales fluviais, influenciando a morfologia do relevo de maneira duradoura. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

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Questão 350 de 1188 Q1266724 Q6 da prova
FME - Pref. Niterói/RJ • UFF/COSEAC • 2024

O art. 11 da LDBEN nº 9.394/1996, que trata da Organização da Educação Nacional, determina que os Municípios têm por incumbência:

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Questão 351 de 1188 Q1675920 Q6 da prova
Pref. Lajeado Grande/SC • UNO Chapecó • 2024

A Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), dispõe sobre os níveis e modalidades de ensino, bem como sobre a organização e os objetivos da educação básica e superior. De acordo com essa legislação, é correto afirmar que:

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Questão 352 de 1188 Q1195505 Q6 da prova
Pref. Pirapora/MG • COTEC/FADENOR • 2024

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996, organiza o sistema educacional brasileiro, assegurando o direito social à educação. Nessa perspectiva, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras ou F para as falsas. ( ) A LDB estabelece que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. ( ) A LDB prevê que a educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo obrigatória apenas a última etapa. ( ) A LDB estabelece que o ensino religioso é obrigatório nas escolas públicas, devendo ser ministrado de acordo com as tradições religiosas predominantes no país. ( ) A LDB determina que educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. ( ) A LDB não contempla a necessidade de formação continuada dos profissionais da educação, considerando suficiente a formação inicial para atuação no sistema educacional. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.

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Questão 353 de 1188 Q1582744 Q6 da prova
IFMG • IFMG • 2024

Com base no disposto na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as seguintes assertivas:

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Questão 354 de 1188 Q1577301 Q7 da prova
Pref. São Luis do Quitunde/AL • ADM&TEC • 2024

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), é CORRETO dizer que:

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Questão 355 de 1188 Q2137120 Q7 da prova
Pref. Ipuaçu/SC • UNO Chapecó • 2024

A LDB, Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes gerais para a organização e funcionamento da educação no Brasil. Assinale a alternativa que reflete corretamente um de seus princípios.

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Questão 356 de 1188 Q1794458 Q7 da prova
Pref. Itapoá/SC • Pref. Itapoá/SC • 2024

Leia e assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto abaixo. “O art. 6º da LDB nº 9394/96, alterado pela Lei Federal 11.114/2005, estabelece que a matrícula no ensino fundamental se dê a partir dos ___________ de idade e não mais aos ________de idade como constava na redação original de 1996.

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Questão 357 de 1188 Q1141117 Q7 da prova
Pref. Sapezal/MT • SELECON • 2024

Zeynep foi designado pelo Prefeito de Sapezal para reunir as diversas autoridades educacionais dos entes públicos com atuação no município. Nos termos da Lei n.º 9.349/96, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos sistemas de ensino em regime de:

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Questão 358 de 1188 Q1646629 Q7 da prova
Pref. Cassilândia/MS • FRONTE • 2024

De acordo com o Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é dever do Estado com a educação escolar pública garantir:

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Questão 359 de 1188 Q1141108 Q7 da prova
Pref. Sapezal/MT • SELECON • 2024

Gal foi indicada para atuar na supervisão do sistema educacional do município de Sapezal, tendo em vista a sua de repassar os conhecimentos oriundos da Lei n.º 9.394/96, globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, atendimento educacional especializado gratuito:

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Questão 360 de 1188 Q1607237 Q8 da prova
Pref. Descanso/SC • AMEOSC • 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96 estabelece diretrizes para a organização e o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Considerando o texto da LDB, analise as alternativas a seguir e marque a correta:

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