Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado para com a educação escolar pública será efetivado por meio da garantia de:

Analise a informação contida no Art. 26 da LDB/96. Em seguida, marque a alternativa com a expressão coerente para preencher a lacuna do enunciado.

De acordo com o artigo 1º da LDB, Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, a educação abrange processos formativos que se desenvolvem em diversas esferas. Selecione a alternativa que não apresenta uma dessas esferas.

A educação básica conforme estabelecida no art. 23 da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB nº. 9.394/96) poderá organizar-se em:

Segundo a Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional, com vista em seu art. 2º, marque a alternativa correta.

São educandos contemplados pela Educação Especial, de acordo com o artigo 59 da LDB, o exemplo descrito por meio de qual alternativa?

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade [...] Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado anterior.

Selecione a alternativa que apresenta as categorias de representantes elegíveis para a composição do Conselho Escolar de acordo com a LDB.

De acordo com a LDB, Lei 9394, de dezembro de 1996, a educação básica será gratuita e obrigatória em qual idade?

Tomando como referência o art. 12 da LDBEN (Lei nº 9.394/1996), analise o conjunto de incumbências dos estabelecimentos de ensino relacionadas abaixo, assinalando-as com o verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática. ( ) Informar pai e mãe, conviventes com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola. ( ) Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei. ( ) Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas. Está correta a sequência indicada em:

De vista do art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº. 9.394/96), podemos afirmar que “Na educação infantil a avaliação far-se-á:

A LDB 1996 determina que o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena:

Segundo a LDB, a quem cabe a organização dos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e médio para que se assegure a formação básica comum?

De vista no art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Dentre as modalidades propostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB n.º 9.394/96, a que se destaca pela transversalidade, isto é, por perpassar todas as etapas e os níveis da educação é a:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece que a educação escolar se compõe de

De acordo com o Art. 28 da Lei nº 9.394/96. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: Estão CORRETAS:

Conforme a LDB, os sistemas de ensino devem assegurar uma série de condições para os educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Analise as condições assinaladas abaixo, marque, na sequência, a alternativa correta. I - Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades. II - Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados. III – Um tutor em tempo integral para cada criança.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) trata dos princípios e fins da educação nacional e estabelece, em seu artigo 2º, que a educação é dever

Complete a frase de acordo com a informação presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): “Art. 6º - É dever _______________ efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. Assinale:

O Ensino Fundamental obrigatório com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante

Com base na LDB, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 12. os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

Quais os requisitos indispensáveis estabelecidos pela LDB para avaliar a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos?

Conforme a LDB, quais áreas deverão, em especial, ministrar os conteúdos de história e cultura afro -brasileira e dos povos indígenas brasileiros?

De acordo com o artigo 33º da LDB, lei 9394 de 20 dezembro de 1996, o trecho: “O _______________________, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.” Selecione o componente curricular que preenche corretamente a lacuna do trecho.

A lei 9.394, a famosa LDB, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e em seu Art. 91. Diz assim; Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Conforme sua leitura da lei observa-se que ela entrou no rol das leis brasileiras no período presidencial do então;

De acordo com o Art. 60A, § 2º, da LDB, Lei nº 9.394/96, “A oferta de educação bilíngue de surdos na educação infantil terá início:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº. 9.394/96, em seu art. 13, dispõe que o os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO:

De vista no art. 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União incumbir-se-á de: