Segundo a LDB, no Art. 22, a escola tem como função social na educação básica desenvolver a formação do educando, tendo como finalidade

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

No Art. 24, inciso V, a verificação do rendimento escolar observará quais dos seguintes critérios?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9.394/1996, analise as assertivas e assinale a resposta correta: I. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. II. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. III. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 5 (cinco) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9.394/1996, analise as assertivas e assinale a resposta correta:
I. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
II. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
III. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 5 (cinco) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

Segundo a LBD, o art. 4º diz: O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. II - Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. III - Atendimento educacional especializado particular aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. IV - Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. V - Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. VI - Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. Assinale a proposição correspondente:

Assinale a alternativa que NÃO é um desses princípios:

De acordo com a Lei nº 9.394/1993, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, tais como:

De acordo com a Lei nº 9.394/1993, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, tais como:

A lei 9.394, que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi promulgada em 1996 e, até então, já passou por diversas modificações. Em relação à LDB, assinale a alternativa que apresenta os princípios básicos corretos.

Assinale a alternativa correta que completa o inciso I do artigo 4 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB):

Analise as assertivas.
De acordo com a Lei 9.596/1996 - LDB, em seu Título IV, Da Organização da Educação Nacional, em relação ao Art. 13, são incumbências dos docentes:
I) Participar na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
III) Zelar pela aprendizagem dos alunos.
IV) Estabelecer facultativamente estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
V) Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, sendo facultativa a participação dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
VI) Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Estão corretas:

Fazem parte dessas regras as afirmações a seguir, exceto:

A avaliação cumpre um papel importante nos processos de aprendizagem e desenvolvimento humano. De acordo com a LDB 9394/96 aquele estudante que já frequenta a escola e possui um desempenho diferenciado no seu processo de aprendizagem pode ser reavaliado pela escola e reposicionado em termos de série. Identifique como a LDB 9394/96 denomina esse processo:

De acordo com a Lei n ° 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, que alterou o Artigo 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, marque a opção que representa, corretamente, as linhas iniciais da nova redação do artigo em questão.

Os Sistemas de Ensino público deverão desenvolver ações para jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular estabelecida no Art 37 da LDB. Conforme esse artigo, assinale a alternativa INCORRETA.

A promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais, perante a atual LDB, precisam ser:

Segundo a LDB a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, terá a carga horária:

Qual alternativa abaixo não é uma das incumbências dos Estados segundo a LDB?

Assinale a alternativa incorreta. Segundo o Art. 32 da Lei nº 9.394/96, o Ensino Fundamental tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

Em relação ao Título III do Direito à Educação e ao Dever de Educar da LDB, marque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso e a seguir assinale a alternativa correta.

Segundo a LDB não é incumbência dos docentes:

Com base na Lei 9.394/96, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena torna-se:

Segundo o Art. 61 da Lei nº 9.394/96, consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:

Segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

A Constituição Federal diz que haverá um plano decenal de Educação para organizar o Sistema Educacional do país. Abaixo estão listados alguns aspectos que devem ser atendidos pela lei, contudo uma das alternativas está errada. Assinale-a.

Segundo a LDB a Educação Física é:

Com base na Lei nº 9.394/96 o ensino fundamental obrigatório, gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

Segundo a lei de diretrizes e bases da educação nacional, analise o texto e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: A educação, dever da família e do ______________________________, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua ______________________________ para o trabalho.

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho e também: (__ ) Nas instituições de ensino e pesquisa; (__ ) Nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil; (__ ) Nas manifestações culturais. Com base na Lei nº 9.394/96, assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas: