Conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/1996, no artigo 9º, qual a função principal do Conselho Nacional de Educação?

Acerca da Lei de Diretrizes e Bases e das políticas educacionais relacionadas à educação física, assinale a opção correta.

Conforme a LDB, em seu artigo 5º, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo. O que isso significa?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996) atualizada, define em seu artigo 3º, que o ensino será ministrado em diferentes princípios. NÃO é um dos princípios previstos na já referida lei:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e:

A exigência mínima de frequência das crianças na educação infantil, é de:

De vista do art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº. 9.394/96), a educação escolar compõe-se de:

Compreende o sistema municipal de ensino, exceto:

De acordo com a LDB, a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A respeito da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, da Organização da Educação Nacional, sobre as incumbências dos docentes, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

A respeito da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, da Organização da Educação Nacional, sobre as incumbências dos docentes, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Elaborar e cumprir plano de trabalho à visão individual do que são aprendizados necessários em cada nível escolar. ( ) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. ( ) Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

Art. 1º A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações. Entre elas: "Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte ________, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Assinale a alternativa que preenche a lacuna, corretamente:

De acordo com a LDB, em seu artigo 59, “os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação um tipo de acesso aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular. Que tipo de acesso seria esse?

Tomando como referência as fases edu cativas em que se subdividem as três etapas de ensino do primeiro nível na composição da educação escolar brasileira, isto é, a educação básica, assinale a alternativa cuja faixa etária corresponde à segunda fase da educação infantil (pré -escola), nos term os do art. 30, incisos I e II, da Lei nº 9.394/1996.

Em conformidade com o artigo 5º da Lei das Diretrizes e Bases da Educação, destaque a única alternativa que foi elaborada seguindo literalmente o instrumento legal em questão.

Pelo texto do § 1º, assinale a alternativa que melhor traduz o texto da lei.

A Lei nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003, altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências. Nessa perspectiva, analise os incisos do § 3º do Art. 26.

De acordo com o Art. 31 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, a duração mínima diária estabelecida para atendimento em jornada integral na educação infantil:

De acordo com a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu Art. 23. a educação básica poderá organizar-se em, EXCETO:

O art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº. 9.394/96), lista onze princípios na qual o ensino será ministrado. Qual das alternativas abaixo não é um princípio base da Educação Nacional:

De acordo com a Lei nº 9.394/96, A educação escolar compõe-se de, exceto:

De modo a efetivar apropriadamente o processo de matrícula de um aluno, é necessário que o profissional atuante na secretaria escolar tenha ciência quanto às normativas dispostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma de suas determinações consiste no estabelecimento do dever de que pais ou responsáveis efetuem a matrícula de suas crianças na educação básica obrigatoriamente a partir dos:

O Art. 1º. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96, diz que “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Assim, podemos apontar como alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o que compreendem os sistemas municipais de ensino, em relação à Organização da Educação Nacional, analisar os itens. I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal. II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. III. Os órgãos federais de educação. Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o que compreendem os sistemas munici pais de ensino, em relação à Organização da Educação Nacional, analisar os itens. I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal. II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. III. Os órgãos federais de educação. Está CORRETO o que se afirma:

Como regula a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB n.º 9.394/96, a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, deve estar vinculada:

Por meio do artigo 60A e artigo 60B da LDB, é possível observar os aspectos relativos à Educação Bilíngue de Surdos. Em consonância ao referido instrumento legal, é pertinente afirmar:

De acordo com o Art. 31 da Lei nº 9.394/96 -LDB, A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
Assinale a alternativa INCORRETA:

A Lei no 9.394/1996 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) está composta por dois níveis, a educação básica e a educação superior. A educação básica é formada por:

A partir do disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n.º 9.394/1996), sobre a Educação Física no currículo escolar, assinale a alternativa CORRETA.