Assinale a alternativa correta que completa o inciso I do artigo 4 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB):

Analise as assertivas.
De acordo com a Lei 9.596/1996 - LDB, em seu Título IV, Da Organização da Educação Nacional, em relação ao Art. 13, são incumbências dos docentes:
I) Participar na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
III) Zelar pela aprendizagem dos alunos.
IV) Estabelecer facultativamente estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
V) Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, sendo facultativa a participação dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
VI) Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Estão corretas:

A avaliação cumpre um papel importante nos processos de aprendizagem e desenvolvimento humano. De acordo com a LDB 9394/96 aquele estudante que já frequenta a escola e possui um desempenho diferenciado no seu processo de aprendizagem pode ser reavaliado pela escola e reposicionado em termos de série. Identifique como a LDB 9394/96 denomina esse processo:

Os Sistemas de Ensino público deverão desenvolver ações para jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular estabelecida no Art 37 da LDB. Conforme esse artigo, assinale a alternativa INCORRETA.

A promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais, perante a atual LDB, precisam ser:

Segundo a LDB a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, terá a carga horária:

Qual alternativa abaixo não é uma das incumbências dos Estados segundo a LDB?

Segundo a LDB não é incumbência dos docentes:

Com base na Lei 9.394/96, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena torna-se:

Segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

Segundo a LDB a Educação Física é:

Segundo a lei de diretrizes e bases da educação nacional, analise o texto e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: A educação, dever da família e do ______________________________, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua ______________________________ para o trabalho.

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho e também: (__ ) Nas instituições de ensino e pesquisa; (__ ) Nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil; (__ ) Nas manifestações culturais. Com base na Lei nº 9.394/96, assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas:

Analise o texto e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “A distribuição dos recursos públicos assegurará _________________ ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório no que se refere à _________________, garantia de padrão de qualidade e _________________ nos termos do plano nacional de educação.” Preenchem adequadamente as lacunas acima as respectivas palavras:

Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96 é correto afirmar sobre a educação nas creches ou entidades equivalentes:

Assinale a alternativa correta com base na Lei nº 9.394/96. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que:

Analise o trecho abaixo: Art. 24; § 1º: A carga horária mínima anual de que trata o inciso I “a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver” deverá ser ampliada de forma progressiva, no ensino médio, para mil e quatrocentas horas, devendo os sistemas de ensino oferecer, no prazo máximo de cinco anos, pelo menos mil horas anuais de carga horária, a partir de 2 de março de 2017. Com base na Lei nº 9.394/96, sobre o trecho acima é correto afirmar:

Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96 é correto que a verificação do rendimento escolar observe os seguintes critérios: I - Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; II - Aproveitamento de estudos concluídos com êxito; III - Avaliação descontínua do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos. Dos itens acima:

De acordo com a LDB, todos os alunos têm direito a estudos de reforço e recuperação em todas as disciplinas em que o aproveitamento for considerado insatisfatório, devendo esses estudos ser planejados de forma cuidadosa para que os alunos superem, de fato, as dificuldades de aprendizagem. A esse respeito, assinale a opção CORRETA:

Analise o texto e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “Os estabelecimentos que utilizam progressão ____________________ por série podem adotar no ensino fundamental o regime de ___________________ continuada, sem prejuízo da avaliação do ___________________ de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.”

O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de:

O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate:

(LDB) De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 26, § 4º, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes: I. Indígena. II. Africana. III. Européia. IV. Americana.

Dentre as incumbências dos municípios, em relação à Organização da Educação Nacional, estabelecidas no art. 11, da Lei 9.394/96, está:

Nos termos da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, a educação superior abrangerá os cursos e programas de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído

A Lei n.º 9.394/1996, ao estabelecer as diretrizes e bases da Educação Nacional, dispõe que as instituições públicas de educação superior manterão órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional, em obediência ao princípio da gestão

De acordo com o art. 11 da Lei n° 9.394/1996 (LDB), os Municípios incumbir-se-ão de:

De acordo com o art. 16 da Lei n° 9.394/1996 (LDB), o Sistema Federal de ensino compreende:

De acordo com o art. 21 da Lei n° 9.394/1996 (LDB), a educação escolar compõe-se de:

De acordo com a Lei nº 9.394/96, conforme redação dada pela Lei 12.014, de 2009, são considerados profissionais da educação básica: