Segundo a Lei nº 9.394/96, o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades, exceto:

De acordo com o artigo 4° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

Não está no Art. 3º da LDB:

Com base na Lei nº 9.394/96, educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

De acordo com a Lei nº 9.394/96 LDBEN, a administração do ensino é regida por alguns princípios que determinam

Complete a lacuna corretamente segundo o disposto na Lei nº 9.394/95: “O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear ___________ as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.”

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96, os Estados incumbir-se-ão de: I - Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; II - Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público; III - Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios. Dos itens acima:

Assinale a alternativa correta sobre a educação básica, com base na Lei nº 9.394/96:

Com base na Lei nº 9.394/96, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas, privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas:

A Lei nº 9.394/96 determina que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo:

O currículo do Ensino Fundamental, de acordo com o Art. 32 da LDB/1996, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante

Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, as seguintes diretrizes, dentre outras: (__ ) A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; (__ ) Promoção do desporto educacional e apoio somente às práticas de sportivas formais; (__ ) Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. Com base na Lei nº 9.394/96, assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas e em seguida marque a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para baixo:

Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: (__)- Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; (__)- Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; (__)- Adequação à natureza do trabalho na zona urbana. Com base na Lei nº 9.394/96, assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas e em seguida marque a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para baixo:

Em relação a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 59-A, _______________ deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.

A garantia da educação pública de qualidade e de direito está intimamente ligada ao seu financiamento por parte do poder público. De acordo com o que enfatiza a LBD, os recursos públicos destinados à educação são originados de quais receitas?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 32, § 1º, é facultado aos sistemas de ensino:

Segundo a Lei 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o art. 3º diz que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Sobre os princípios ressaltados na LDB, assinale a alternativa que NÃO é um desses princípios:

Segundo a LDB, no Art. 22, a escola tem como função social na educação básica desenvolver a formação do educando, tendo como finalidade

Assinale a alternativa que NÃO é um desses princípios:

De acordo com a Lei nº 9.394/1993, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, tais como:

A lei 9.394, que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi promulgada em 1996 e, até então, já passou por diversas modificações. Em relação à LDB, assinale a alternativa que apresenta os princípios básicos corretos.

Assinale a alternativa correta que completa o inciso I do artigo 4 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB):

Analise as assertivas.
De acordo com a Lei 9.596/1996 - LDB, em seu Título IV, Da Organização da Educação Nacional, em relação ao Art. 13, são incumbências dos docentes:
I) Participar na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
III) Zelar pela aprendizagem dos alunos.
IV) Estabelecer facultativamente estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
V) Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, sendo facultativa a participação dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
VI) Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Estão corretas:

A avaliação cumpre um papel importante nos processos de aprendizagem e desenvolvimento humano. De acordo com a LDB 9394/96 aquele estudante que já frequenta a escola e possui um desempenho diferenciado no seu processo de aprendizagem pode ser reavaliado pela escola e reposicionado em termos de série. Identifique como a LDB 9394/96 denomina esse processo:

Os Sistemas de Ensino público deverão desenvolver ações para jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular estabelecida no Art 37 da LDB. Conforme esse artigo, assinale a alternativa INCORRETA.

A promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais, perante a atual LDB, precisam ser:

Segundo a LDB a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, terá a carga horária:

Qual alternativa abaixo não é uma das incumbências dos Estados segundo a LDB?

Segundo a LDB não é incumbência dos docentes: