“É um documento que reúne os objetivos, metas e diretrizes de uma instituição de ensino. Ele deve ser elaborado obrigatoriamente por toda instituição de ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)”. A afirmativa faz referência a:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, quais são as partes que compõem a educação escolar?

Qual alternativa não apresenta um dos princípios básicos que irá basear o ensino, de acordo com a Lei nº 9.394/96?

Na década de 1990, as críticas à polivalência e ao esvaziamento das práticas pedagógicas geradas pela Educação Artística - estabelecida desde a Lei no 5.692/1971 - se fortalecem gradativamente através das pesquisas acadêmicas, congressos e encontros nos diversos campos da arte. O reflexo dessas discussões propicia, entre outros fatores, a mudança da nomenclatura do componente curricular na lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB (Lei no 9.394/1996). Em seu §2º do Art. 26, a LDB determina: “O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”. Um ano após a promulgação da lei, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN -Arte, MEC/SEF, 1997; 1998) definem o ensino da arte em quatro linguagens artísticas: artes visuais, dança, música e teatro. A partir disso, no que diz respeito às diferentes linguagens que compõe o componente curricular arte, ocorreram atualizações na Lei no 9.394/1996, especificamente no §6º do Art. 26. Isso posto, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas: I- A Lei nº 11.769/2008 inclui o §6º no Art. 26: “A música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular de que trata o §2º deste artigo”. II- A Lei nº 12.693/2012 altera o §6º do Art. 26: “A música e as artes visuais deverão ser conteúdos obrigatórios, do componente curricular de que trata o §2º deste artigo”. III- A Lei nº 13.278/2016 modifica o §6º do Art. 26: “As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o §2º deste artigo”. IV- A Lei nº 14.542/ 2018 modifica o §6º do Art. 26: “As artes visuais, as cênicas, a dança, a música e o cinema são as linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o §2º deste artigo”. É correto o que se afirma em:

Assinale a alternativa CORRETA. A Lei nº 13005/2014 se refere a qual Aparato/Prerrogativa Legal da Educação Nacional:

De acordo com a LDB - Lei Federal 9.394, de 20/12/1996, um dos princípios do ensino a ser ministrado:

De acordo com a LDB - Lei Federal 9.394, de 20/12/1996, um dos princípios do ensino a ser ministrado:

Está no artigo 27, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que os conteúdos curriculares da educação básica observarão, entre outras, as seguintes diretrizes:

Consoante a Lei de Diretrizes e Bases (LDB n° 9394/96), no artigo 24º, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras comuns. No que se refere à verificação do rendimento escolar, observará alguns critérios. Portanto, nesse interim, conforme os critérios, é CORRET O afirmar:

A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) afirma que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. São princípios fundamentais dessa Lei, EXCETO:

A Lei nº 9.394/1996 (LDBEN) elenca em seu art. 11 uma série de incumbências a serem desempenhadas pelos municípios brasileiros na esfera educacional, algumas das quais se acham referidas abaixo, com exceção de uma. Assinale-a:

(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96) De acordo com o Art. 23, em que circunstância a escola pode reclassificar os alunos:

Os arts. 8º, 16, 17 e 18, da LDBEN (Lei nº 9.394/1996) organizam o sistema educacional brasileiro em três sistemas de ensino: o federal, o estadual/distrital e o municipal, os quais, embora atuando em regime de colaboração, mantêm individualmente sua composição específica. O sistema municipal de ensino, por exemplo, compreende os seguintes órgãos e instituições, com exceção de:

Segundo a LDB, selecione a alternativa que não apresenta uma das finalidades do ensino médio.

Qual alternativa não está de acordo com a Lei nº 9.394/96, no que diz respeito as garantias devidas pelo Estado à educação escolar pública?

Segundo a LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia do listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A Lei Federal nº 9.394/96 prevê diversos recursos públicos que deverão ser destinados à educação, sendo reconhecido, dentre eles: I. Receita de transferências constitucionais e outras transferências. II. Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. III. Receita de isenções fiscais. Está correto o que se afirma:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9394/1996, o credenciamento de instituições para ofertar a educação a distância é de competência

Art. 1º A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações. Entre elas: "Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte ________, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Assinale a alternativa que preenche a lacuna, corretamente:

Art. 1º A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações. Entre elas: "Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte ________, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Assinale a alternativa que preenche a lacuna, corretamente:

A lei n° 9.394/96 afirma que o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que te m como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Esco- lares. Este colegiado é norteado por princípios da:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/1996 sobre os princípios e fins da educação nacional, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Cobrança integral do ensino público em estabelecimentos oficiais. III. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

A Lei nº 9.394/ 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo, com a mencionada Lei, assinale a alternativa correta:

De acordo com o art. 61, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), consideram -se profissionais da educação escolar básica, aqueles que, estando em efetivo exercício e tendo sido formado em cursos reconhecidos, são: I. Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio. II. Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas. III. Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim. IV. Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educaçã o. Assinale :

A Lei n.º 14.191/2021 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para estabelecer a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino no Brasil. De acordo com a Lei n.º 14.191/2021, é correto afirmar que ela:

Qual é a carga horária mínima anual estabelecida para a educação infantil:

A Lei de Diretrizes e Bases define as bases curriculares, estabelecendo as diretrizes para a construção dos currículos nas diferentes etapas e modalidades de ensino. O documento busca alinhar a educação nacional aos desafios contemporâneos, preparando os estudantes para uma cidadania ativa e para o mundo do trabalho. De acordo com a Organização da Educação Nacional, avalie sobre as incumbências e responsabilidades da União: I. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. II. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios. III. Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. IV. Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. Está correto o que se afirma em:

Compreende o sistema federal de ensino, exceto:

Em relação às suas disposições gerais, no âmbito da LDB, assinale a afirmativa incorreta.

Art. 1º A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações. Entre elas: "Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte ________, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Assinale a alternativa que preenche a lacuna, corretamente: