Analise o texto e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “A distribuição dos recursos públicos assegurará _________________ ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório no que se refere à _________________, garantia de padrão de qualidade e _________________ nos termos do plano nacional de educação.” Preenchem adequadamente as lacunas acima as respectivas palavras:

A educação infantil: I- É a primeira etapa da educação básica; II- É a única que não está vinculada a uma idade própria. Sobre os itens acima:

Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96 é correto afirmar sobre a educação nas creches ou entidades equivalentes:

Assinale a alternativa correta com base na Lei nº 9.394/96. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que:

Conforme a Lei nº 9.394/96, a educação básica no nível fundamental será organizada de acordo com as seguintes regras:

Analise o trecho abaixo: Art. 24; § 1º: A carga horária mínima anual de que trata o inciso I “a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver” deverá ser ampliada de forma progressiva, no ensino médio, para mil e quatrocentas horas, devendo os sistemas de ensino oferecer, no prazo máximo de cinco anos, pelo menos mil horas anuais de carga horária, a partir de 2 de março de 2017. Com base na Lei nº 9.394/96, sobre o trecho acima é correto afirmar:

A Lei nº 9.394/96 institui no artigo “35-A” que: A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme as:

Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96 é correto que a verificação do rendimento escolar observe os seguintes critérios: I - Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; II - Aproveitamento de estudos concluídos com êxito; III - Avaliação descontínua do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos. Dos itens acima:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 58, entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional art. 58, § 3º, a oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de:

De acordo com a LDB, todos os alunos têm direito a estudos de reforço e recuperação em todas as disciplinas em que o aproveitamento for considerado insatisfatório, devendo esses estudos ser planejados de forma cuidadosa para que os alunos superem, de fato, as dificuldades de aprendizagem. A esse respeito, assinale a opção CORRETA:

Marque a OPÇÃO CORRETA sobre o definido pela Lei 9.394/96 – LDB, Título V, da composição dos níveis escolares:

Analise o texto e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “Os estabelecimentos que utilizam progressão ____________________ por série podem adotar no ensino fundamental o regime de ___________________ continuada, sem prejuízo da avaliação do ___________________ de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.”

O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de:

O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância:

O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate:

(LDB) De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 26, § 4º, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes: I. Indígena. II. Africana. III. Européia. IV. Americana.

A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos:

Dentre as incumbências dos municípios, em relação à Organização da Educação Nacional, estabelecidas no art. 11, da Lei 9.394/96, está:

Nos termos da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, a educação superior abrangerá os cursos e programas de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído

Analise as seguintes informações sobre a Educação Básica, Capítulo II, Lei 9.394/96, assinalando V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.
( ) A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
( ) A educação básica, formada pela educação profissional, tecnológica e educação superior, abrangerá os seguintes cursos e programas: de graduação, de pós-graduação e de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
( ) A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Lei n.º 9.394/1996, ao estabelecer as diretrizes e bases da Educação Nacional, dispõe que as instituições públicas de educação superior manterão órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional, em obediência ao princípio da gestão

Em conformidade com o artigo 16 da Lei n.º 9394/1996, compõem o sistema federal de ensino:
I. Universidades federais;
II. Instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III. Instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;
IV. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;
V. Escolas de ensino fundamental e médio vinculadas às universidades (colégios de aplicação);
VI. Instituições de educação especial mantidas pela União;
VII. Escolas estaduais de ensino médio;
VIII. As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
Marque a alternativa que contempla todas as instituições do sistema federal de ensino anteriormente mencionadas, e não relacione instituição dos sistemas de ensino estadual ou municipal.

Em conformidade com o artigo 16 da Lei n.º 9394/1996, compõem o sistema federal de ensino:

De acordo com o art. 11 da Lei n° 9.394/1996 (LDB), os Municípios incumbir-se-ão de:

De acordo com o art. 16 da Lei n° 9.394/1996 (LDB), o Sistema Federal de ensino compreende:

De acordo com o art. 21 da Lei n° 9.394/1996 (LDB), a educação escolar compõe-se de:

Considerando o art. 43, do Capítulo IV, da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é INCORRETO afirmar, dentre as finalidades da educação superior:

A legislação Federal, a saber, a Lei nº 9.394/94 e demais regulamentos referentes à avaliação em nível superior, determinam que, após processo de avaliação de curso de nível superior, não sendo atendidos os critérios e nota para aprovação, será dado prazo para a Instituição atender aos critérios definidos e que, não havendo aprovação, regulamenta resultados para o curso. Com base nisto, assinale a alternativa que elenca o nome do prazo concedido e os resultados previstos para o não atendimento dos critérios da reavaliação:

De acordo com a Lei nº 9.394/96, conforme redação dada pela Lei 12.014, de 2009, são considerados profissionais da educação básica: