Segundo a Lei 9.394/96, no artigo 24, fica estabelecido que a verificação do rendimento escolar observará:

A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 9.394/96 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.

De acordo com a Lei n° 9.394/96, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exige da frequência mínima de:

De acordo com a Lei n° 9.394/96 , o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigi da a frequência mínima de:

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN de N0 9394/1996, rege em seu artigo 23 que, a educação básica poderá organizar-se em:

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, orienta que no ensino fundamental, os alunos:

O atendimento na Educação Infantil deve respeitar as necessidades:

Nos termos da Lei nº 9.424/96, o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério deve assegurar:

QUESTÃO 13 – Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias: I. Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares. II. Servidores públicos que exerçam atividades no Conselho Municipal de Educação. III. Estudantes do ensino médio e superior. IV. Pais ou responsáveis. Quais estão corretas?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN de 1996, atribuiu à Educação Especial a categoria de modalidade de ensino, o que proporcionou a não substituição dos níveis de ensino pelo Atendimento Educacional Especializado, além de atribuir a preferência deste atendimento às salas de aula do ensino regular. É CORRETO afirmar, sobre o capítulo V desta Lei, que contempla a Educação Especial:

Está expresso no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (1996) que nos estabele - cimentos de:

Está expresso no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (1996) que nos estabelecimentos de:

A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece as diretrizes que regulam o sistema educacional no Brasil, garantindo o direito à educação e determinando a organização da educação básica e superior. O artigo 4º dessa lei, juntamente com as suas subsequentes alterações, define o dever do Estado em relação à oferta de educação pública, gratuita e de qualidade para todos, abrangendo o ensino infantil, fundamental e médio, além de garantir a educação inclusiva e outras modalidades. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__ ) A oferta de ensino noturno é obrigatória, sendo ajustada às condições dos alunos que não podem frequentar as aulas diurnas. (__ ) O Estado é obrigado a garantir o acesso gratuito ao ensino fundamental e médio para todos, inclusive para aqueles que não os concluíram na idade própria. (__ ) A Lei de Diretrizes e Bases não assegura o acesso aos níveis mais elevados de ensino e pesquisa, sendo essa uma responsabilidade exclusiva das instituições privadas. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

De acordo com o Art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações, assinale a alternativa correta sobre as regras de organização da educação infantil.

A Lei n º 9.394 /1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Sobre o referido instrumento normativo, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB Lei nº 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. Segundo a LDB Lei nº 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. (__ )Educação básica, com Educação Infantil − creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos), Ensino Fundamental − anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e anos finais (do 6º ao 9º ano), Ensino Médio de responsabilidade do Estado e Ensino Superior que é de Competência da União. (__ )Educação Especial − Atende aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. (__ )Educação Profissional e Tecnológica − Visa preparar os estudantes a exercerem atividades produtivas, atualizar e aperfeiçoar conhecimentos tecnológicos e científicos. (__ )Educação de Jovens e Adultos − Atende as pessoas que não tiveram acesso a educação na idade apropriada. Considerando (V) para verdadeiro e (F) para falso complete as lacunas acima. Marque a alternativa CORRETA que corresponde a sequência de cima para baixo das lacunas:

Acerca da educação básica, nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que:

No Brasil, especificamente nas quatro primeiras décadas do século XX, foi marcante no sistema educacional a influência dos Métodos Ginásticos e da Instituição Militar. Ressalta-se que o auge da militarização da escola corresponde à execução do projeto da sociedade idealizado pela ditadura do Estado Novo. De acordo com Brasil (1998), após 1970, surgiram novos movimentos na Educação Física escolar, em oposição aos modelos tecnicistas, esportivistas e biologistas, inspirados no momento histórico social pelo qual passou o país, nas novas tendências da educação de maneira geral, além de questões específicas da própria Educação Física. (...) Nesse contexto histórico, marque a alternativa com informação incorreta.

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 79, afirma:

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 71, afirma que não constituirão, entre outras, despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que o acesso à educação básica obrigatória é um direito público subjetivo. Segundo a LDB, quem pode acionar o poder público para exigir esse direito?

QUESTÃO 16 – Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a quem cabe expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis?

Conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Qual alternativa apresenta finalidade(s) da Educação Superior de acordo com a Lei n.º 9.394/1996?

O atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde é um dever do(a):

De acordo com o art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão as seguintes diretrizes: I. A difusão de valores fundamentais aos direitos e deveres dos cidadãos e respeito à ordem democrática. II. A exclusão do desporto educacional e das práticas desportivas não formais. III. A orientação para o trabalho e a promoção do desporto educacional. Quais estão corretas?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n º 9.394/1996, a principal atribuição dos Municípios no que diz respeito à Educação Básica no Brasil é oferecer:

A Lei 9.394/96, estabelece as Diretrizes e bases da Educação Nacional. Em seu Art. 3, determina que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

QUESTÃO 17 – De acordo com a LDBEN, os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Esses currículos devem abranger obrigatoriamente o estudo:

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 79, afirma: