Em uma escola pública de ensino fundamental, a equipe pedagógica observou que parte dos professores vinha apenas cumprindo a carga horária das aulas, sem participar dos encontros de planejamento coletivo nem elaborar estratégias de recuperação para os alunos com baixo rendimento. Essa postura gerou desarticulação entre as práticas docentes e comprometeu a aprendizagem dos estudantes. Com base no art. 13 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional −LDB), analise as afirmativas a seguir: I.O docente deve participar da elaboração da proposta pedagógica e dos momentos de planejamento coletivo, pois esses processos garantem a coerência entre as práticas pedagógicas e os objetivos educacionais da escola. II.Ao deixar de desenvolver estratégias de recuperação, o professor descumpre uma de suas incumbências legais, que é zelar pela aprendizagem dos alunos e promover o avanço dos que apresentam menor rendimento. III.A simples execução das aulas, sem envolvimento em ações de planejamento e avaliação, é suficiente para que o docente cumpra integralmente suas funções estabelecidas pela LDB. IV.O compromisso com a aprendizagem implica atuação contínua, que inclui planejamento, execução, acompanhamento e recuperação, compondo o ciclo completo da ação pedagógica. Assinale a alternativa correta:

Conforme o artigo 33 da LDB:
“Art. 33. O ensino religioso, de matrícula __________, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários ________ das escolas públicas de ___________, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a Educação Infantil constitui a primeira etapa da educação básica e possui objetivos próprios, voltados às especificidades da infância. Considerando o que estabelece a legislação e a prática educativa nas creches e pré-escolas, é CORRETO afirmar que a Educação Infantil tem como finalidade:

O artigo n° 14 -A da Lei n° 9.394/96, descreve quea União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão trans- parência e o acesso à informação, devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis. Por exemplo, tais informações se referem a:

Edinaldo e Fabiana são casados e pais de Bernardo, que tem 3 anos de idade. Fabiana comenta que, no próximo ano, quando Bernardo tiver 4 anos, ele vai começar a estudar. Mas o pai de Bernardo diz que o melhor é ele ir para a escola apenas com 6 anos, pois a Lei de Diretrizes e Bases da Educação afirma que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade. A afirmação feita por Edinaldo está correta?

No que tange à Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade. II – A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. III – A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

Sobre as disposições gerais para Educação Básica expostas na Lei 9.394/1996, é INCORRETO afirmar:

De acordo com o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/96), o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, deverá ser realizado,

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394 -1996, a carga horária anual na educação básica será de:

A avaliação da aprendizagem escolar é um dos temas mais centrais e complexos da prática pedagógica, extrapolando a simples função de atribuir notas ou classificar alunos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece diretrizes claras sobre como a avaliação deve ser concebida e executada no contexto da Educação Básica, enfatizando seu papel no diagnóstico e na melhoria do processo de ensino-aprendizagem, em vez de focar apenas no resultado final para fins de aprovação ou reprovação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os preceitos legais da LDB sobre a avaliação.

Sobre as disposições gerais para Educação Básica expostas na Lei 9.394/1996, é INCORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa correta e completa de acordo com as diretrizes e bases da educação nacional, dada pela Lei nº 9.394/1996, do que trata a respeito do ensino fundamental, que menciona que é obrigatório e tem como objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

A Lei n.º 9.394/1996 (LDBEN) prevê, dentre várias demandas, a gestão democrática do ensino público. Dessa forma, qual dispositivo a consolida de maneira correta?

Em relação à verificação do rendimento escolar, segundo o artigo 24 da LDB, ela deverá observar alguns critérios, como os destacados abaixo:
I – Prevalência dos aspectos qualiquantitativos.
II – Prevalência dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
III – Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante as notas obtidas por meio de avaliações específicas para esse fim.
IV – Aproveitamento dos estudos que obtiverem a valoração mínima estabelecida.
V – Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
São critérios que condizem com a LDB:

Conforme a LDB 9.394/96, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: I. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar; III. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; IV. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito; V. Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência após ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos. Está correto o que se afirma em:

A Educação a Distância (EaD) é regulamentada pelo Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e decretos subsequentes. Assinale a alternativa correta sobre a oferta de educação básica na modalidade a distância segundo a legislação vigente (LDB).

A Lei n.º 14986, de 25 de setembro de 2024, alterou a LDB para instituir a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de Educação Básica do País. A campanha será realizada anualmente na ____________________.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a organização e as finalidades da educação básica devem observar determinados critérios para garantir o desenvolvimento integral do educando e a adaptação às peculiaridades locais. Com base nas disposições dos artigos 22 e 23, assinale a alternativa correta:

A carga horária mínima anual de que trata o inciso I, do caput do art. 24, da LDB, será ampliada de forma progressiva para__________________, considerados os prazos e as metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação.

De acordo com a LDBBEN (Lei nº 9.394, 1996) a oferta do ensino religioso é de matrícula facultativa devendo respeitar a diversidade cultural e religiosa do país. Para a definição do seu conteúdo o sistema de ensino deve ouvir:

De acordo com o Art. 29. Da LDB, Lei nº 9.394/96, A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos, EXCETO:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), os municípios possuem responsabilidades específicas no âmbito educacional, colaborando para a garantia do direito à educação e para o fortalecimento das relações entre escola, comunidade e gestão pública. Considerando as incumbências do município previstas na LDB, assinale a alternativa correta:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, Art. 16, sem considerar jurisprudência ou doutrina, tem que o sistema federal de ensino compreende corretamente, uma das alternativas abaixo, assinale-a:

De acordo com o Art. 27. Da LDB, Lei nº 9.394/96, Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes: I. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática. II. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. III. Orientação para o trabalho. IV. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais. Estão CORRETOS:

À luz da LDB e de sua articulação com os documentos orientadores de línguas estrangeiras, o ensino de inglês deve:

No âmbito do dever do Estado com a educação escolar pública, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou a incorporar novas garantias. Considerando essas previsões legais, analise as assertivas a seguir:

I. A alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica são estabelecidas como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.
II. A educação digital pressupõe a garantia de conectividade em alta velocidade nas instituições públicas de educação básica e superior, voltada ao uso pedagógico e ao desenvolvimento de competências digitais, como comunicação, segurança e resolução de problemas.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é uma lei federal brasileira que estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional. De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996) e suas alterações, assinale as assertivas corretas sobre a Educação Infantil: I - A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, tendo como finalidade principal a preparação escolar para o ingresso no ensino fundamental. II - A oferta da Educação Infantil em creches e pré-escolas deve observar o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. III - A matrícula na pré-escola, para crianças de 4 a 5 anos de idade, é obrigatória e dever do Estado. IV - A avaliação na Educação Infantil deve ser feita por meio de instrumentos padronizados aplicados periodicamente para verificar o nível de aprendizagem da criança. V - A carga horária mínima anual da Educação Infantil é de 800 horas, distribuídas por, no mínimo, 200 dias de trabalho educacional. Assinale a alternativa que contempla as assertivas corretas:

Conforme a Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, segundo Art. 19, sem considerar jurisprudência ou doutrina, as instituições de ensino dos diferentes níveis podem ser classificadas como públicas, privadas ou comunitárias, essa classificação refere-se CORRETAMENTE à um tipo de categoria:

Leia as assertivas e indique a incorreta.

Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. II. Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente e ao Ministério Público sobre a quantidade de faltas dos alunos. III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. Está CORRETO o que se afirma: