A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil, abordando diversos aspectos fundamentais da educação, como a organização da educação básica e superior, a formação de professores e os direitos dos alunos. Dentre as disposições contidas nessa lei, qual das alternativas abaixo reflete um dos princípios fundamentais para a educação no Brasil?

A Lei nº 9.394/96 regula aspectos importantes da organização curricular e da oferta de disciplinas, destacando os princípios da interdisciplinaridade e da contextualização. Nesse contexto, analise as proposições abaixo e após assinale a alternativa correta: I.A inclusão de conteúdos sobre meio ambiente é obrigatória em todos os níveis de ensino, integrando-se de forma transversal ao currículo. II.A LDB exige a inclusão obrigatória de Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio. III.Os conteúdos curriculares devem ser adaptados às realidades regionais e locais, respeitando-se as diretrizes nacionais. Está correto o que se afirma em:

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 79, afirma:

A Educação Especial, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), deve ser oferecida:

Segundo a Lei 9.394/96, no artigo 24, fica estabelecido que a verificação do rendimento escolar observará:

A Lei de Diretrizes e Bases estabelece que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de e nos ideais de , tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Os termos que preenchem corretamente as lacunas acima são:

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, atualizada, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), definindo princípios e objetivos fundamentais para a educação básica. Considerando a atuação do auxiliar de sala em conformidade com a LDB, é CORRETO afirmar que, o auxiliar de sala: deve:

A Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é fundamental para a estruturação do sistema educacional brasileiro. Em relação à formação dos professores, qual das alternativas a seguir melhor reflete um dos princípios estabelecidos por essa legislação?

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

De acordo com a Lei n° 9.394/96, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exige da frequência mínima de:

A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 9.394/96 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.

O atendimento na Educação Infantil deve respeitar as necessidades:

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, orienta que no ensino fundamental, os alunos:

De acordo com a Lei n° 9.394/96 , o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigi da a frequência mínima de:

Nos termos da Lei nº 9.424/96, o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério deve assegurar:

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN de N0 9394/1996, rege em seu artigo 23 que, a educação básica poderá organizar-se em:

Está expresso no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (1996) que nos estabele - cimentos de:

QUESTÃO 13 – Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias: I. Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares. II. Servidores públicos que exerçam atividades no Conselho Municipal de Educação. III. Estudantes do ensino médio e superior. IV. Pais ou responsáveis. Quais estão corretas?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN de 1996, atribuiu à Educação Especial a categoria de modalidade de ensino, o que proporcionou a não substituição dos níveis de ensino pelo Atendimento Educacional Especializado, além de atribuir a preferência deste atendimento às salas de aula do ensino regular. É CORRETO afirmar, sobre o capítulo V desta Lei, que contempla a Educação Especial:

Está expresso no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (1996) que nos estabelecimentos de:

A Lei n º 9.394 /1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Sobre o referido instrumento normativo, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece as diretrizes que regulam o sistema educacional no Brasil, garantindo o direito à educação e determinando a organização da educação básica e superior. O artigo 4º dessa lei, juntamente com as suas subsequentes alterações, define o dever do Estado em relação à oferta de educação pública, gratuita e de qualidade para todos, abrangendo o ensino infantil, fundamental e médio, além de garantir a educação inclusiva e outras modalidades. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__ ) A oferta de ensino noturno é obrigatória, sendo ajustada às condições dos alunos que não podem frequentar as aulas diurnas. (__ ) O Estado é obrigado a garantir o acesso gratuito ao ensino fundamental e médio para todos, inclusive para aqueles que não os concluíram na idade própria. (__ ) A Lei de Diretrizes e Bases não assegura o acesso aos níveis mais elevados de ensino e pesquisa, sendo essa uma responsabilidade exclusiva das instituições privadas. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB Lei nº 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. Segundo a LDB Lei nº 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. (__ )Educação básica, com Educação Infantil − creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos), Ensino Fundamental − anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e anos finais (do 6º ao 9º ano), Ensino Médio de responsabilidade do Estado e Ensino Superior que é de Competência da União. (__ )Educação Especial − Atende aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. (__ )Educação Profissional e Tecnológica − Visa preparar os estudantes a exercerem atividades produtivas, atualizar e aperfeiçoar conhecimentos tecnológicos e científicos. (__ )Educação de Jovens e Adultos − Atende as pessoas que não tiveram acesso a educação na idade apropriada. Considerando (V) para verdadeiro e (F) para falso complete as lacunas acima. Marque a alternativa CORRETA que corresponde a sequência de cima para baixo das lacunas:

De acordo com o Art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações, assinale a alternativa correta sobre as regras de organização da educação infantil.

Acerca da educação básica, nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n º 9.394/1996, a principal atribuição dos Municípios no que diz respeito à Educação Básica no Brasil é oferecer:

Qual alternativa apresenta finalidade(s) da Educação Superior de acordo com a Lei n.º 9.394/1996?

No Brasil, especificamente nas quatro primeiras décadas do século XX, foi marcante no sistema educacional a influência dos Métodos Ginásticos e da Instituição Militar. Ressalta-se que o auge da militarização da escola corresponde à execução do projeto da sociedade idealizado pela ditadura do Estado Novo. De acordo com Brasil (1998), após 1970, surgiram novos movimentos na Educação Física escolar, em oposição aos modelos tecnicistas, esportivistas e biologistas, inspirados no momento histórico social pelo qual passou o país, nas novas tendências da educação de maneira geral, além de questões específicas da própria Educação Física. (...) Nesse contexto histórico, marque a alternativa com informação incorreta.

A Lei 9.394/96, estabelece as Diretrizes e bases da Educação Nacional. Em seu Art. 3, determina que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 71, afirma que não constituirão, entre outras, despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: