Segundo a LDB (Lei de diretrizes e Bases da Educação), o Estado deve assegurar a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Essa educação básica é organizada da seguinte forma:

A educação escolar compõe-se de: I. Educação Básica. II. Educação Fundamental. III. Educação Média. IV. Educação Superior. A sequência correta é:

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), leia e analise os itens abaixo: I. A direção da escola deve fazer contatos, visando o desenvolvimento de parcerias, convênios ou quaisquer outras formas de ação conjunta, tendo como objetivo específico trazer todas as crianças e adolescentes para a vida escolar. II. Para que toda a criança seja atendida educacionalmente e possa usufruir do direito de acesso ao conhecimento que lhe é garantido por lei, deve-se assegurar a ela o atendimento de todas as suas necessidades de alimentação, de prevenção de doenças e de promoção da saúde integral, de transporte, de lazer, de esportes, etc. III. É importante que a escola adote procedimentos de atenção a essas necessidades e de encaminhamento para outros setores, cujas competências lhes possam servir. Dos itens supra apresentados, pode-se CORRETAMENTE julgar que:

O que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) sobre a educação básica?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira foi criada para garantir o direito a toda população, trouxe importantes inovações e permitiu colher avanços significativos. Entre esses direitos estão, exceto:

A Escola Estadual "Novo Horizonte", localizada em uma região de alta densidade populacional, atende alunos nos níveis fundamental e médio, seguindo rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). No início de cada ano letivo, a equipe pedagógica realiza um planejamento para garantir que a carga horária mínima anual seja cumprida, como exige o Art. 24 da LDB. Com base no Art. 24 da LDB, qual é a carga horária mínima anual obrigatória para o ensino fundamental e médio?

Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96 (LDB) em seu Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A educação escolar deverá vincular-se:

Qual faixa etária é atendida na Educação Infantil, conforme a LDB?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Com intuito de estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a formação dos profissionais da educação e outras providências, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) foi criada para:

Nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, são incumbências dos docentes, dentre outras: (__ ) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. (__ ) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. (__ ) Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), a mais importante lei brasileira que se refere à educação, estabelece diversos princípios e diretrizes para orientar a educação no Brasil. Qual dos seguintes princípios está explicitamente previsto na LDB?

Considerando o Art. 4º, inciso III, da Lei nº 9.394/1996, que estabelece a oferta de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino, analise o seguinte caso: Uma escola pública implementou um programa de inclusão para alunos com deficiência auditiva, fornecendo recursos de tecnologia assistiva e formação específica para os professores. Durante uma aula de história, um aluno com deficiência auditiva apresenta dificuldades em acompanhar o conteúdo devido à falta de um intérprete de Libras. Qual deve ser a atitude do professor de acordo com a legislação?

Professores dos anos iniciais devem conhecer as leis e diretrizes que regem o sistema educacional, assim como as atribuições de seu cargo, para garantir que seu trabalho esteja alinhado às normas legais e pedagógicas estabelecidas. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), quais são as principais atribuições do professor dos anos iniciais?

Segundo a Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Base da Educação Nacional, analise as assertivas e em seguida marque a alternativa que corresponde ao que é estabelecido como incumbência dos docentes. I.Participar da elaboração da proposta pedagógica doestabelecimento de ensino. II.Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. III.Zelar pela aprendizagem dos alunos. IV.Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Está (ão) correta(s):

A Lei Federal nº 9.394/96, que instituiu as diretrizes e bases da Educação Nacional, previu que o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil, abordando diversos aspectos fundamentais da educação, como a organização da educação básica e superior, a formação de professores e os direitos dos alunos. Dentre as disposições contidas nessa lei, qual das alternativas abaixo reflete um dos princípios fundamentais para a educação no Brasil?

A Lei nº 9.394/96 regula aspectos importantes da organização curricular e da oferta de disciplinas, destacando os princípios da interdisciplinaridade e da contextualização. Nesse contexto, analise as proposições abaixo e após assinale a alternativa correta: I.A inclusão de conteúdos sobre meio ambiente é obrigatória em todos os níveis de ensino, integrando-se de forma transversal ao currículo. II.A LDB exige a inclusão obrigatória de Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio. III.Os conteúdos curriculares devem ser adaptados às realidades regionais e locais, respeitando-se as diretrizes nacionais. Está correto o que se afirma em:

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, atualizada, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), definindo princípios e objetivos fundamentais para a educação básica. Considerando a atuação do auxiliar de sala em conformidade com a LDB, é CORRETO afirmar que, o auxiliar de sala: deve:

A educação brasileira deparou-se diante de alguns avanços e desafios ao implantar a Lei 11.645/08, que altera a Lei 9.394/96, no art. 26-A, determinando que, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história da cultura afro-brasileira e indígena. Marque a alternativa que contém apenas as afirmações CORRETAS.

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 79, afirma:

A Lei de Diretrizes e Bases estabelece que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de e nos ideais de , tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Os termos que preenchem corretamente as lacunas acima são:

A Educação Especial, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), deve ser oferecida:

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil. Sobre esse documento, analise os itens abaixo: I.A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil e ensino fundamental. II.Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público. III.A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, de forma independente, os respectivos sistemas de ensino. IV.Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):

A Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é fundamental para a estruturação do sistema educacional brasileiro. Em relação à formação dos professores, qual das alternativas a seguir melhor reflete um dos princípios estabelecidos por essa legislação?

Segundo a Lei 9.394/96, no artigo 24, fica estabelecido que a verificação do rendimento escolar observará:

A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 9.394/96 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.

O atendimento na Educação Infantil deve respeitar as necessidades:

A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 9.394/96 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.

Nos termos da Lei nº 9.424/96, o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério deve assegurar: