A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, (LDB), define e regulariza a organização da Educação Brasileira com base nos princípios presentes na Constituição. Assinale a afirmativa correta.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sobre as finalidades da Educação Básica, assinale C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) Desenvolver o educando. ( ) Acirrar a capacidade competitiva do educando. ( ) Intensificar no educando a formação técnica e conceitual. ( ) Fornecer meios para o educando progredir em estudos posteriores. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar é composta por educação básica e educação superior. Quanto à educação básica, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto:

Segundo a LDB de 1996, Artigo 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece diversos princípios para a organização da educação básica no Brasil, incluindo diretrizes sobre a gestão democrática das escolas públicas. Com base nesses princípios, qual alternativa melhor descreve a abordagem da LDB em relação à gestão democrática e à autonomia escolar?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) regulamenta:

De acordo com o Art. 3º da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO.

Segundo o Art. 58 da LDBEN, NÃO integram o público-alvo da educação especial os educandos com:

De acordo com a Lei Federal n.º 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional preconiza em seu art. 3º que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 1. Prevalência das instituições públicas sobre as privadas de ensino. 2. Consideração com a diversidade sociopolítica. 3. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. 4. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

De acordo com o Art. 37 da Lei Nº 9.394, a educação de jovens e adultos:

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o poder público deve adotar, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial. O texto acima encontra-se:

De acordo com o artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu parágrafo único, os profissionais da educação devem ter sua formação de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos: (incluído pela Lei 12.014, de 2009). Assinale a alternativa que não corresponde aos fundamentos lá descritos:

Sobre a frequência dos alunos no ensino fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:

I. O controle da frequência dos alunos fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino.
II. O componente curricular de educação física possui a frequência facultativa para todos os alunos.
III. A frequência mínima exigida é de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas para aprovação.

Quais estão corretas?

Sobre a frequência dos alunos no ensino fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:
I. O controle da frequência dos alunos fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino.
II. O componente curricular de educação física possui a frequência facultativa para todos os alunos.
III. A frequência mínima exigida é de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas para aprovação.
Quais estão corretas?

Analise as informações a seguir: I. Segundo a LDB os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma base nacional comum e por serem independentes não precisam de complemento. II. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente da República Federativa do Brasil.

Em seu Art. 3º, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) afirma que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
II. Prevalência das instituições públicas de ensino sobre as instituições privadas.
III. Valorização do mercado de trabalho informal.
Quais estão corretas?

Sobre o transporte de alunos com necessidades especiais, segundo LDB:

O Conselho Escolar, conforme o Art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é um órgão de natureza:

O Art. 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas: I. Comunitárias, na forma da lei. II. Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. III. Públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público. Quais estão corretas?

Os princípios e os objetivos curriculares gerais do Ensino Fundamental e Médio foram definidos pela LDBen, de acordo com: I. Um mínimo de anos, dias letivos e carga horária. II. Base estadual comum. III. Parte diversificada. Quais estão corretas?

Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta: A LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece em seu Art. 1º: A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. (LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996) I. Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições culturais; II. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social; III. A educação escolar não deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social; IV. E no seu Art. 2º, também afirma que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A alternativa correta é:

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos _______ de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

De acordo com o art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os conteúdos curriculares da Educação Básica devem observar as seguintes diretrizes, EXCETO:

O Art. 28 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina que , na oferta de Educação Básica para a população rural , os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos das escolas do ca mpo, com possibilidade de uso, entre outras, do(a ):

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996, qual é o princípio que NÃO se aplica à educação nacional?

Dada a sua amplitude, a educação abrange processos formativos que se desenvolvem nos mais diversos espaços: na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei N.º 9.394/1996, disciplina

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, é o alicerce jurídico que orienta o sistema educacional brasileiro. Este marco legal delineia os princípios, objetivos e normas que regem a educação no país, desde a educação infantil até o ensino superior. Pautado neste contexto, o ensino no país será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: