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Com base na Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com relação à educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita, sendo organizada em: I. Ensino fundamental. II. Ensino médio. III. Ensino superior. Está CORRETO o que se afirma:
Qual das alternativas a seguir está contemplada no Artigo 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e se refere à compreensão dos sistemas municipais de educação?
Segundo o Art. 1º da LDB determina que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem em diversos contextos. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o disposto nesse artigo.
Assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios previsto no Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) orienta a educação nacional e, de acordo com esta lei, a educação brasileira é composta de dois níveis que são:
A LDB integra a organização do currículo escolar à valorização dos aspectos históricos, culturais e sociais da formação dos estudantes. Assinale CORRETAMENTE como deve ser tratada a história e cultura dos povos indígenas e afro-brasileiros no currículo da Educação Básica.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB Nº 9.394/96, estabeleceu garantias que são da competência do Estado para com a educação pública. A partir deste contexto, analise as assertivas a seguir.
I. A oferta do ensino noturno regular, adequado às condições do educando, é uma obrigação do Estado.
II. O Estado tem a opção de oferecer o atendimento educacional especializado para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
III. O Estado tem o dever de garantir educação básica gratuita para crianças e jovens a partir dos 6 (seis) anos de idade.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB Nº 9.394/96, estabeleceu garantias que são da competência do Estado para com a educação pública. A partir deste contexto, analise as assertivas a seguir. I. A oferta do ensino noturno regular, adequado às condições do educando, é uma obrigação do Estado. II. O Estado tem a opção de oferecer o atendimento educacional especializado para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. III. O Estado tem o dever de garantir educação básica gratuita para crianças e jovens a partir dos 6 (seis) anos de idade. Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Analise as assertivas abaixo com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996). Em seguida, classifique as afirmativas em verdadeiro (V) ou falso (F). O ensino fundamental obrigatório e gratuito na escola pública terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: ( ) o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. ( ) a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. ( ) o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores. ( ) o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. Assinale a alternativa correta:
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre a organização dos sistemas de ensino de acordo com a Lei n° 9.394/1996, identifique e assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a LDB, a educação escolar indígena no Brasil deve ser bilíngue e intercultural. Essa diretriz busca:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), o Projeto Político Pedagógico deve refletir:
Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da educação (Lei nº 9.394), julgue os itens a seguir: I. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar. II. A educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade desenvolvimento cognitivo do educando. III. A educação nacional tem como princípio a equidade e, por isso, as condições para o acesso e permanência na escola são diferenciadas para cada público. Está INCORRETO o que se afirma em:
Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB), a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade :
Conforme consta na Lei n° 9.394/96 deve-se assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica, como incumbência do(a):
Qual o papel da LDB no que tange ao direito à educação?
Defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), é a mais importante lei brasileira que se refere à ____________. Tendo como uma de suas disposições ter sido criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de ____________.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que na organização da Base Nacional Comum Curricular, o componente curricular de ciências da natureza e suas tecnologias, será composto por:
A LDB 1996 estabelece que a promoção da educação infantil para o ensino fundamental será mediante avaliação, acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças. A afirmativa acima está INCORRETA tendo em vista que:
A Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) reforça a importância da Gestão Democrática do ensino público. Qual das alternativas abaixo reflete uma diretriz estabelecida pela LDB sobre a Gestão Democrática nas escolas?
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação básica deve ser estruturada de forma a atender às especificidades dos alunos e promover seu desenvolvimento integral. No caso da Educação Física, como essa disciplina deve ser orientada para atender aos princípios da LDB?
Analise as afirmativas abaixo sobre as modalidades de ensino previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação: I. A educação profissional e tecnológica tem como objetivo preparar o aluno para o mercado de trabalho e deve estar articulada ao ensino médio ou superior. II. A educação especial é uma modalidade destinada exclusivamente a alunos com deficiência, não abrangendo superdotados. III. A LDB prevê a oferta de educação do campo, voltada à população rural, respeitando suas especificidades. IV. A educação de jovens e adultos deve ser oferecida em horários que permitam a frequência dos alunos trabalhadores. Estão CORRETAS as afirmativas:
As diretrizes e as bases da educação nacional estão compreendidas na Lei n° 9.394/96 onde contemplam-se os seus princípios, sobre os mesmos, avalie e marque a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto nessa Lei, analise as seguintes afirmativas e escolha a alternativa correta:
O art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394), estabelece que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo de:
Fábio professa religião que não lhe permite efetuar nenhuma atividade escolar aos sábados. Ocorre, no entanto, que justamente em um sábado, seu professor de Física marca uma importante prova, que Fábio, de forma alguma, poderia perder. Considerando as disposições previstas na Lei n. 9.394/96, Fábio poderá solicitar uma das seguintes prestações alternativas: I. Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa. II. Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado sem sua anuência expressa. III. Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino. Assinale a alternativa correta:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atualizada, é o alicerce legal que delineia as diretrizes para a educação no Brasil. As suas determinações para alunos com deficiência refletem o compromisso com uma educação que contempla I- atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. II- professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns. III- atendimento educacional especializado, quando necessário na escola regular, com o objetivo de atender às peculiaridades da clientela de educação especial. As despesas com esse profissional devem ser arcadas pela família do aluno. Está CORRETO o que se afirma em
Analise os processos de gênese e evolução das formas e estruturas do relevo terrestre e marque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso: (__) Tectônica de placas: As formas de relevo terrestre são principalmente moldadas pela interação de placas tectônicas, como divergência, convergência e deslizamento transformante, resultando em cadeias de montanhas, fossas oceânicas e falhas geológicas. (__) Meteorização química: A erosão química causada por reações químicas entre rochas e água dissolve minerais e altera a composição das formações rochosas ao longo do tempo, formando relevos cársticos, como cavernas e dolinas. (__) Glaciação: Durante as eras glaciais, os movimentos de geleiras esculpem vales em forma de U, morainas e fiordes, influenciando significativamente a configuração do relevo em regiões de alta latitude. (__) Ação fluvial: A erosão, transporte e deposição de sedimentos por rios e córregos modelam paisagens de planícies aluviais, deltas e vales fluviais, influenciando a morfologia do relevo de maneira duradoura. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
O art. 11 da LDBEN nº 9.394/1996, que trata da Organização da Educação Nacional, determina que os Municípios têm por incumbência:
A LDB, Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes gerais para a organização e funcionamento da educação no Brasil. Assinale a alternativa que reflete corretamente um de seus princípios.































