A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece diversos princípios para a organização da educação básica no Brasil, incluindo diretrizes sobre a gestão democrática das escolas públicas. Com base nesses princípios, qual alternativa melhor descreve a abordagem da LDB em relação à gestão democrática e à autonomia escolar?

De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação trata da organização da educação, dispondo as atribuições de cada ente federativo. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as incumbências dos municípios. ( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. ( ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. ( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. ( ) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino. Assinale a alternativa que indica a sequência correta , de cima para baixo.

Em relação aos princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta: I. A gestão democrática do ensino público é um princípio garantido pela LDB, que promove a participação da comunidade escolar na administração das escolas. II. A valorização dos profissionais da educação escolar é prevista pela LDB, que assegura condições de trabalho e remuneração adequada. III. A LDB define a educação básica como obrigatória e gratuita, abrangendo a faixa etária dos 6 aos 18 anos. IV. A igualdade de condições para acesso e permanência na escola é um direito garantido a todos pela LDB. A alternativa correta é:

Segundo a LDB de 1996, Artigo 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece diversos princípios para a organização da educação básica no Brasil, incluindo diretrizes sobre a gestão democrática das escolas públicas. Com base nesses princípios, qual alternativa melhor descreve a abordagem da LDB em relação à gestão democrática e à autonomia escolar?

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), assinale a opção que indica corretamente uma garantia a ser oferecida pelo Estado na efetivação do seu dever de prover educação escolar.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, (LDB), define e regulariza a organização da Educação Brasileira com base nos princípios presentes na Constituição. Assinale a afirmativa correta.

Tendo por base a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), assinale a opção correta.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sobre as finalidades da Educação Básica, assinale C, se corretas, ou I, se incorretas.

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar é composta por educação básica e educação superior. Quanto à educação básica, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sobre as finalidades da Educação Básica, assinale C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) Desenvolver o educando. ( ) Acirrar a capacidade competitiva do educando. ( ) Intensificar no educando a formação técnica e conceitual. ( ) Fornecer meios para o educando progredir em estudos posteriores. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê, em seu Art. 23, que a Educação Básica poderá se organizar:
1. Em ciclos.
2. Em séries anuais.
3. Em períodos semestrais.
4. Com base na idade.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

De acordo com o Art. 37 da Lei Nº 9.394, a educação de jovens e adultos:

Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, considere as seguintes assertivas: Das assertivas, pode-se afirmar que:

Analise as afirmativas abaixo acerca da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional preconiza em seu art. 3º que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 1. Prevalência das instituições públicas sobre as privadas de ensino. 2. Consideração com a diversidade sociopolítica. 3. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. 4. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional preconiza em seu Art. 3 º que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
1. Prevalência das instituições públicas sobre as privadas de ensino.
2. Consideração com a diversidade sociopolítica.
3. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
4. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, considere as seguintes assertivas:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases - LDB, o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, norteado pelos seguintes princípios, EXCETO:

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Sobre a frequência dos alunos no ensino fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:
I. O controle da frequência dos alunos fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino.
II. O componente curricular de educação física possui a frequência facultativa para todos os alunos.
III. A frequência mínima exigida é de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas para aprovação.
Quais estão corretas?

Qual é uma das características essenciais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9394/96 de 20/12/1996, que a distingue como um marco regulatório fundamental para a educação brasileira?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o poder público deve adotar, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial. O texto acima encontra-se:

Conforme o Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos docentes, EXCETO:

De acordo com o Art. 3º da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO.

De acordo com a Lei Federal n.º 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que:

Segundo o Art. 58 da LDBEN, NÃO integram o público-alvo da educação especial os educandos com:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) regulamenta:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases − LDB Lei nº 9.394/1996, o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, norteado pelos seguintes princípios, EXCETO: