Considerando o Ensino Fundamental na Lei nº 9.394/96, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS: (__ ) O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. (__ ) O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental. (__ ) É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. A sequência CORRETA é:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) a respeito dos princípios, da finalidade e organização da educação nacional, conforme a Lei nº 9394/1996 (LDB) e suas atualizações.

De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo permanente das autoridades responsáveis garantir uma relação adequada entre o número de alunos e o professor, bem como a carga horária e as condições materiais do estabelecimento de ensino. Considerando o disposto neste artigo, assinale a alternativa CORRETA.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) a respeito dos princípios, da finalidade e organização da educação nacional, conforme a Lei nº 9394/1996 (LDB) e suas atualizações.

Abaixo, constam a organização dos sistemas de ensino da educação nacional de acordo com as suas incumbências, conforme Lei Federal n° 9.394/1996. Correlacione-os: I. Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum. II. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. III. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos; Correlacione os itens I, II e III, e assinale a alternativa CORRETA.

Durante o trajeto escolar, um aluno expressa dúvidas sobre o motivo de frequentar a escola. Como Monitor de Ônibus, e considerando o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, qual seria a explicação para a finalidade da educação de acordo com esse artigo?

12 – De acordo com a LDB artigo 2º, a educação, dever da _____ e do Estado, inspirada nos princípios de ______ e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da _______ e sua qualificação para o trabalho. Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação constitui um dever compartilhado entre a família e o Estado, sendo orientada pelos princípios da liberdade e pelos ideais de solidariedade humana. Sua finalidade é promover o pleno desenvolvimento do educando, preparando-o para o exercício da cidadania e para a inserção qualificada no mundo do trabalho. Conforme estabelece o Art. 3º, o ensino deve ser ministrado com base nos seguintes princípios:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece a articulação entre a formação geral e a preparação para o mundo produtivo. Sobre o tema, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, é a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação brasileira. Analise as assertivas abaixo, de acordo com a LDB:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), um dos princípios fundamentais da educação brasileira é o da "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola". Em uma situação onde uma escola pública apresenta dificuldades de infraestrutura que afetam a qualidade do ensino, qual seria uma implicação prática desse princípio?

Conforme o Art. 3º, inciso I, da LDB, qual princípio deve orientar o ensino no que se refere ao acesso e à permanência dos estudantes na escola?

Conforme instituído na Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 7°, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas algumas condições: I. Capacidade de conseguir um financiamento depende principalmente da sua capacidade de pagamento e do seu histórico de crédito. II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino. III. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade por auditorias independentes. É CORRETO o que se afirma em:

A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, segundo Art. 4º, inciso XI, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, que o dever do Estado com educação escolar pública deve ser efetivado mediante a garantia de alguns requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos ao longo da educação básica. Sobre esse assunto, julgue e identifique os requisitos a seguir:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), é INCORRETO afirmar que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) assegura o direito à liberdade de consciência e de crença, garantindo o ensino religioso nas escolas públicas. No entanto, estabelece parâmetros para que esse ensino seja ministrado de forma a promover o respeito à diversidade religiosa. Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:

O artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional indica quem pode ser considerado profissional da educação básica. Incluem-se nessa categoria os trabalhadores em educação portadores de diploma:

De acordo com o Art. 3º da LDB, qual alternativa apresenta, de forma mais completa, os princípios que orientam a valorização dos saberes extraescolares e a articulação da educação escolar com o trabalho e as práticas sociais?

São finalidades do Ensino Médio conforme apresenta o artigo n° 35 da Lei n° 9.394/96:
(__)-A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
(__)-A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, por meio do oferecimento facultativo do ensino técnico, por meio de seleção acadêmica;
(__)- O aprimoramento do educando como pessoa humana, promovendo a garantia de direitos em serviços de fortalecimentos de vínculos;
(__)-A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
Considerando-se (V) como Verdadeiro e (F) como Falso, a sequência CORRETA das proposições acima é:

Conforme o Art. 1º da LDB, qual das alternativas apresenta, de forma mais completa, os espaços ou contextos em que se desenvolvem os processos formativos abrangidos pela educação?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e normas da educação no Brasil. Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que expressa corretamente uma de suas principais diretrizes:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece os princípios e as diretrizes para a organização da educação brasileira. No que tange à Educação Física, a lei sofreu alterações ao longo dos anos que definiram seu status e suas condições de oferta na Educação Básica. Sobre o que dispõe a LDB acerca da Educação Física, analise as afirmativas a seguir: I.A LDB estabelece a Educação Física como componente curricular facultativo em todos os níveis da Educação Básica, cabendo a cada sistema de ensino decidir sobre sua obrigatoriedade e carga horária. II.A Lei determina que a prática da Educação Física é facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, que seja maior de trinta anos de idade ou que esteja prestando serviço militar inicial. III.A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar. Está correto o que se afirma em:

De acordo com o Art. 26, § 9º-A, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), e considerando apenas o texto legal, sem jurisprudência ou doutrina, a educação alimentar e nutricional deverá ser incluída CORRETAMENTE como:

A creche 'Alegria do Saber' elabora seu Projeto Político Pedagógico, buscando alinhar suas práticas à legislação educacional vigente. A equipe da monitoria precisa compreender as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) − Lei nº 9.394/1996 − especificamente no que tange à Educação Infantil. Considerando os títulos da LDB que tratam da Educação Infantil, qual a característica essencial e legalmente estabelecida para essa etapa da educação básica?

As diretrizes e bases da educação nacional, conforme estabelecidas na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), definem regras comuns para a organização da educação básica. De acordo com o art. 24, inciso V, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada mediante critérios relacionados ao rendimento escolar, à progressão e ao aproveitamento de estudos. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n º 9.394/1996, marque a alternativa CORRETA a respeito dos seus princípios norteadores:

Sobre o art. 26 -A da Lei nº 9.394/1996, que trata do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, analise as sentenças:
( ) A temática deve ser incluída obrigatoriamente em todas as etapas da educação básica.
( ) O conteúdo deve destacar exclusivamente a história contemporânea das populações afrodescendentes.
( ) A valorização da diversidade étnico-racial é um dos objetivos dessa legislação.
( ) O ensino de história e cultura afro-brasileira pode ser facultativo nos anos iniciais do ensino fundamental.
Assinale a sequência CORRETA:

Considerando o Ensino Fundamental na Lei nº 9.394/96, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS: (__ ) O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. (__ ) O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental. (__ ) É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. A sequência CORRETA é:

Sobre o art. 26 -A da Lei nº 9.394/1996, que trata do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, analise as sentenças: ( ) A temática deve ser incluída obrigatoriamente em todas as etapas da educação básica. ( ) O conteúdo deve destacar exclusivamente a história contemporânea das populações afrodescendentes. ( ) A valorização da diversidade étnico-racial é um dos objetivos dessa legislação. ( ) O ensino de história e cultura afro-brasileira pode ser facultativo nos anos iniciais do ensino fundamental. Assinale a sequência CORRETA:

À luz do Art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), que trata das incumbências dos Municípios na organização da educação nacional, classifique as afirmações a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais de seus sistemas de ensino, articulando -os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados. ( ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino, respeitada a legislação vigente. ( ) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino; ( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo também o uso de assentos vagos pelos professores, em trechos previamente autorizados. ( ) Assegurar um processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, com vistas à melhoria da qualidade educacional. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: