Segundo a Lei 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de realizar o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Conforme a Lei nº 9.394/1996 — LDB, quanto às atribuições do Estado relacionadas à educação pública, analisar os itens abaixo: I. Garantir o funcionamento de pré-escolas tornou-se uma obrigatoriedade municipal, não estando mais atrelada à responsabilidade de manutenção pelo Estado ou Federação. II. A oferta do ensino noturno regular adequado à necessidade do aluno deverá ser mantida como uma obrigação do Estado. III. A oferta de escola regular para jovens e adultos garante acesso e permanência escolar aos trabalhadores e deve ser disponibilizada pelo Estado. IV. O Estado está isento de quaisquer responsabilidades relacionadas a material didático, transporte e alimentação para jovens a partir do ensino fundamental nível II regular. Estão CORRETOS:

Conforme exposto no Artigo 35 da Lei n º 9.394/1996, o Ensino Médio, como etapa final da Educação Básica, terá duração mínima de três anos. São finalidades dessa etapa da Educação Básica, em conformidade com o que consta na referida lei, EXCETO:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelecida pela Lei n° 9.394/1996, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): I.(__)Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, apenas, para aqueles que não concluíram os estudos em idade própria. II.(__)Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade. III.(__)Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos. Assinale a alternativa CORRETA.

A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDBEN) n  9.394 de 20 de dezembro de 1996, no Título V, dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino, no Capítulo I, da Composição dos Níveis Escolares, enfatiza que a Educação Básica compõe-se em

A Educação Infantil tem um papel muito importante na vida escolar das crianças. A criança, no processo de educação, é um sujeito histórico e de direitos. Nas instituições de Educação Infantil ela desenvolve-se pelas relações e práticas educativas e nas interações estabelecidas com adultos e crianças de diferentes idades. Essa etapa é um período crucial na vida das crianças. É nessa fase que elas adquirem capacidades fundamentais para o desenvolvimento de habilidades que serão utilizadas em toda sua vida escolar. A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDBEN) n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 29, enfatiza que a Educação Infantil tem como finalidade:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a legislação que estabelece as bases e as regras para a educação no Brasil. Sobre essa legislação, é incorreto afirmar que:

De acordo com o Art. 21 da LDB, a educação escolar compõe-se de: I-educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. II - educação superior. III- educação indígena, quilombola e LGBTQI+. IV- educação holística e voltada para a diversidade.

A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDBEN) n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 32, enfatiza que o ensino fundamental é obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade e tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante

Segundo o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, os quais terão representantes do(dos)

Acerca da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 75, há a afirmação de que a ação _____________________________ da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir, progressivamente, as disparidades de acesso e garantir o padrão mínimo de qualidade de ensino. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, assinale a alternativa que descreve corretamente o dever do Estado com a educação escolar pública, sua efetividade e garantia:

Assinale a alternativa correta que descreve a composição dos níveis escolares, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

Com relação a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), considere as afirmações: I.O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. II.Apenas as artes visuais são as linguagens que constituirão o componente curricular de acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. III.A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia. Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).

Sobre os princípios instituídos pela Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Base da Educação Nacional, analise as assertivas e marque a alternativa correta. I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. III.Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Está (ão) correta(s):

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional é um dos principais atos normativos que regulamenta o direito constitucional à Educação. Pela leitura da LDB, pode-se concluir que:

O artigo 29 da LDB 9394/96, define a finalidade da Educação Infantil como sendo desenvolver a criança:

Segundo o Artigo 8º da Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.
Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:
I.Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
II.Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
III.Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
IV.Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
Está CORRETO o que se afirma em:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica é formada por:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica é formada por:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica é formada por:

A partir da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, consideram-se profissionais da educação escolar básica, EXCETO:

Para atuar na educação básica, a Lei 9.394/96 estabelece que a formação docente far-se-á em:

De acordo com a Lei nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: I. Aplicar as propostas elaboradas sem sua participação no estabelecimento de ensino. II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. III. Zelar pela aprendizagem dos alunos. IV. Estabelecer estratégias de aprovação para os alunos de menor rendimento, mesmo que eles não consigam a média. V. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. Das assertivas acima, estão CORRETAS:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, os docentes estão incumbidos de:

Segundo a LDB, a elaboração do Plano Nacional de Educação é feito em regime de colaboração entre:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta os sistemas educacionais brasileiros, no âmbito público e privado, da educação básica ao ensino superior. No contexto educacional, a LDB 9394/96 foi o segundo documento a nortear a educação no Brasil. Quando foi promulgada a primeira LDB?

A educação brasileira conta com algumas modalidades de educação que perpassam todos os níveis da educação nacional, como a Educação Especial. Com relação à Educação Especial, é CORRETO afirmar:

Conforme o Artigo 31 da LDB 9394/96, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns. Com relação à avaliação, é CORRETO afirmar: