O que significa a sigla LDB?

Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, serão recursos públicos destinados à educação os originários de: receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receita do salário-educação e de outras contribuições sociais; receita de incentivos fiscais; outros recursos previstos em lei.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a aplicação desses recursos.

A partir da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, consideram-se profissionais da educação escolar básica, EXCETO:

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas abaixo: Art. 1º A educação abrange os processos _________________ que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da soci edade civil e nas manifestações ____________ - (BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. BRASIL.)

Assinale a al ternativa que completa corretamente o texto abaixo: Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de ______________ e nos ideais de ______________ humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da __________ e sua qualificação para o trabalho

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), no que diz respeito à organização da educação nacional, todas as alternativas a seguir indicam corretamente as incumbências dos Estados, EXCETO:

As diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil articulam -se a:

Para atuar na educação básica, a Lei 9.394/96 estabelece que a formação docente far-se-á em:

Segundo o artigo 35 da LDB, O ensino médio, etapa final da educação básica, tem duração mínima de??

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9304/96, são atribuições dos estabelecimentos de ensino, exceto:

De acordo com a Lei nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: I. Aplicar as propostas elaboradas sem sua participação no estabelecimento de ensino. II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. III. Zelar pela aprendizagem dos alunos. IV. Estabelecer estratégias de aprovação para os alunos de menor rendimento, mesmo que eles não consigam a média. V. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. Das assertivas acima, estão CORRETAS:

Qual alternativa completa corretamente as lacunas do texto abaixo: Art. 30. A educação infantil será oferecida em: I – creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até ______ de idade; II – Pré-escolas, para as crianças de _______ a __________ de idade

Assinale a alternativa em que a afirmação seja incorreta:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, os docentes estão incumbidos de:

Segundo a LDB, a elaboração do Plano Nacional de Educação é feito em regime de colaboração entre:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta os sistemas educacionais brasileiros, no âmbito público e privado, da educação básica ao ensino superior. No contexto educacional, a LDB 9394/96 foi o segundo documento a nortear a educação no Brasil. Quando foi promulgada a primeira LDB?

Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. A educação básica contempla a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Sob a educação infantil, qual é a idade das crianças para frequentarem as creches e as pré-escolas, respectivamente?

A educação brasileira conta com algumas modalidades de educação que perpassam todos os níveis da educação nacional, como a Educação Especial. Com relação à Educação Especial, é CORRETO afirmar:

Conforme o Artigo 31 da LDB 9394/96, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns. Com relação à avaliação, é CORRETO afirmar:

Segundo a lei de diretrizes da educação, os professores terão as seguintes incumbências:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/1996), ao compor os níveis escolares, estabelece que a educação básica e ensino médse estrutura em:

Sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino deverá ser ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão algumas incumbências. Sobre uma dessas incumbências, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de _____ do percentual permitido em lei.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o Ensino Fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante: I. Avaliação de acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção. II. Atendimento à criança de, no mínimo, duas horas diárias para o turno parcial e de cinco horas para a jornada integral.

Sobre a organização da educação nacional, conforme a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa que não apresenta incumbência da união:

Conforme a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, os municípios incumbir-se-ão de, exceto:

A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica. Qual é a idade das crianças que essa etapa contempla?

De acordo com a LDB, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades. Dessa forma, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas deve-se lhe atribuir, exceto:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, nº 9.394/96, a Educação Infantil será organizada de acordo com regras comuns. Tendo como base esse princípio, julgue os itens a seguir: I.Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental. II.Carga horária mínima anual de 600 horas, distribuída por um mínimo de 100 dias de trabalho educacional. III.Atendimento à criança de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e de sete horas para a jornada integral. É correto o que se afirma em: