Polícia Militar - PR

POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ

COMANDO-GERAL

GABINETE

EDITAL n.º 004/2005

CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE SOLDADO

POLICIAL MILITAR (QPM 1-0) DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ (PMPR), com sede de comando à Avenida Marechal Floriano Peixoto, n.º 1401, Bairro Rebouças, Curitiba-PR, CEP 80.230-110, tendo em vista o disposto no art. 42, § 1.º, c/c art. 142, § 3.º, inciso X da Constituição Federal; no art. 45, caput e § 9.º da Constituição Estadual; nos arts. 10 caput e parágrafo único, 19, 20, alínea "b", 21, inciso II, 43, alínea "e", da lei n.º 1.943, de 23/06/1954 (Código da Polícia Militar); no art. 4.º da lei n.º 6.774, de 08/01/1976 (Lei de Organização Básica); no art. 2.º da lei n.º 7.047, de 21/11/1978 que fixa o efetivo da Corporação; no art. 1.º, § 2.º, da lei n.º 12.975, de 17/11/2000; na Lei Estadual nº 14.804, de 20/07/05, no Decreto Estadual nº 5.309, de 29/08/05 e na autorização governamental constante no protocolo n.º 8.630.278-0, torna público que se acham abertas as inscrições ao Concurso Público para ingresso na PMPR, destinado ao preenchimento de 1.000 (um mil) vagas, nos termos deste Edital.

Considerando a natureza especial da função de Policial Militar e o interesse público, ficam destinadas até 50% (cinqüenta por cento) das vagas das inclusões para pessoas do sexo feminino, observada a ordem de classificação geral.

De acordo com o disposto na lei estadual n.º 14.274, de 24 de dezembro de 2003, ficam assegurados aos candidatos que se declararem afrodescendentes, nos termos do art. 4.º dessa Lei, 10% (dez por cento) do total de vagas ofertadas.

Os candidatos afrodescendentes que não lograrem êxito na classificação dentro do número de vagas preferenciais, concorrerão, em igualdade de condições, às vagas remanescentes com os demais candidatos.

As vagas preferenciais destinadas aos afrodescendentes que não forem preenchidas serão revertidas aos demais candidatos, respeitados os limites entre masculinas e femininas.

Os candidatos que se declararem afrodescendentes, serão submetidos à entrevista individual realizada por Subcomissão específica, a fim de verificar se o candidato se enquadra dentro do disposto no artigo quarto da Lei supracitada, logo após a divulgação do resultado da 1.ª Fase (Prova Escrita de Conhecimentos).

Não sendo confirmado por comissão específica o que se refere ao art. 4.º da lei n.º 14.274/03, o candidato será desclassificado do Concurso.

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público visa a selecionar candidatos ao ingresso na PMPR, na condição de Soldado de 2.ª Classe, e conseqüente matrícula como aluno do Curso de Formação de Soldados (CFSd), o qual, concluído com aproveitamento, propiciará a imediata promoção do militar a Soldado de 1.ª Classe e enquadramento na Qualificação Policial Militar QPM 1-0.

1.2 O Curso de Formação destina-se a propiciar ao militar estadual os conhecimentos necessários à execução de atividades de polícia ostensiva e da preservação da ordem pública, através dos tipos, modalidades e processos de policiamento ostensivo e velado, previstos nas constituições federal/estadual e legislações/atos normativos vigentes e terá a duração de 1.300 (um mil e trezentas) horas-aula, em regime de dedicação exclusiva, incluindo atividades noturnas, feriados e finais de semana.

1.3 Como Soldado de 2.ª Classe, o militar fará jus, desde o seu ingresso na PMPR, à remuneração de R$ 867,00 (oitocentos e sessenta e sete reais), fardamento, assistência médico-hospitalar, psicológica e odontológica, conforme legislação em vigor.

1.4 A execução da primeira fase do Concurso Público regido por este Edital caberá ao Núcleo de Concursos (NC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR); as demais fases serão de responsabilidade da Diretoria de Pessoal (DP), por intermédio do Centro de Recrutamento e Seleção (CRS) da PMPR.

1.5 O prazo de validade do Concurso será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. No caso de restarem suplentes, estes poderão ser chamados, havendo interesse institucional, dentro do prazo de validade do concurso; se decorridos 6 (seis) meses do encerramento do Concurso os suplentes convocados serão submetidos novamente ao Exame de Saúde, Capacidade Física e Pesquisa Social.

2 DO CURSO DE FORMAÇÃO

2.1 O Curso de Formação será realizado no CFAP - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Órgão de Apoio de Ensino subordinado à Diretoria de Ensino da PMPR), localizado no município de São José dos Pinhais, PR, Bairro Guatupê.

2.2 A critério da Diretoria de Ensino da PMPR, o Curso de Formação poderá ser descentralizado para qualquer Unidade da Polícia Militar no Estado, atendidas a conveniência e oportunidade e conforme as necessidades da Corporação e suas disponibilidades de logística e docente.

2.3 Caso sejam abertos Cursos de Formação em outras OPM - Organização Policial Militar -, diversas do CFAP em São José dos Pinhais, terão preferência para freqüentá-los os candidatos aprovados que residam na circunscrição territorial da Unidade, respeitada a ordem de classificação e número de vagas.

2.4 Após a conclusão do CFSd, independentemente da localidade/Unidade Policial Militar onde o militar realizou o Curso de Formação, será ele classificado em qualquer uma das Unidades da PMPR para onde for designado.

3 DA INSCRIÇÃO E DAS CONDIÇÕES DE INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR

3.1 Da Inscrição

3.1.1 A inscrição do candidato deverá ser efetuada somente via Internet, no endereço eletrônico www.nc.ufpr.br.

3.1.2 O candidato poderá efetuar sua inscrição a partir das 8 horas do dia 10 de outubro de 2005 até as 12 horas do dia 24 de outubro de 2005.

3.1.3 Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá fazer a conferência das informações antes de confirmar e, após, imprimir o boleto bancário e pagá-lo preferencialmente nas casas lotéricas ou na rede bancária até o dia 24 de outubro de 2005.

3.1.4 O valor da taxa de inscrição será de R$ 54,00 (cinqüenta e quatro reais).

3.1.5 Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Concurso Público, bem como, caso aprovado e classificado, dos exigidos para a admissão, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de anulação plena do Concurso Público.

3.1.6 A inscrição somente será considerada confirmada após a identificação eletrônica do pagamento da taxa.

3.1.7 Será considerada nula a inscrição se o cheque utilizado para o pagamento da taxa for devolvido pelo banco por qualquer motivo ou por agendamento não efetivado.

3.1.8 Não será aceita inscrição condicional ou extemporânea, nem tampouco por correspondência.

3.1.9 A partir de 28 de outubro de 2005 o candidato deverá consultar, via Internet, pelo site www.nc.ufpr.br, a situação de sua inscrição; em caso de não confirmação da sua inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o Núcleo de Concursos pelo telefone (41) 3266-0909.

3.1.10 O preenchimento da ficha de inscrição é de exclusiva responsabilidade do candidato. A PMPR e o Núcleo de Concursos da UFPR não se responsabilizarão por informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.

3.1.11 O candidato que fizer declarações falsas ou inexatas na ficha de inscrição terá a mesma cancelada e anulados todos os atos dela decorrentes.

3.1.12 Não será devolvida em hipótese alguma o valor referente à taxa de inscrição a candidato que assim o requerer.

3.1.13 A partir de 25 de novembro de 2005, o candidato deverá acessar o site www.nc.ufpr.br e imprimir o seu comprovante de ensalamento, no qual estará indicado o local, horário e endereço da realização da prova.

3.2 Das Condições de Ingresso na PMPR

3.2.1 Os candidatos aprovados em todas as fases do Concurso Público regulado por este Edital, dentro do limite de vagas estabelecidas, somente ingressarão na Polícia Militar do Paraná se atendidos os seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro.

b) Ter concluído o Ensino Médio (ou equivalente).

c) Não se encontrar denunciado em processo criminal pela prática de crime de natureza dolosa e nem possuir antecedentes criminais ou policiais incompatíveis com a carreira militar.

d) Ter, no mínimo, 1,65m de altura, se do sexo masculino e 1,60m de altura, se do sexo feminino.

e) Estar em dia com as obrigações relativas ao serviço militar.

f) Estar em dia com as obrigações eleitorais.

g) Ter no mínimo 18 (dezoito) e no máximo 30 (trinta) anos de idade no ato da inscrição, tendo como data definida o último dia de inscrição.

h) Não ter sido excluído ou licenciado a bem da disciplina da PMPR, das Forças Armadas ou de outras Forças Auxiliares.

i) Como servidor público, não ter sido demitido a bem do serviço público ou por ato de improbidade administrativa.

4 DA COMISSÃO DE CONCURSO

4.1 A Comissão de Concurso, designada pelo Comandante Geral, será constituída por um Oficial Superior ou Intermediário como Presidente e dois Oficiais Intermediários ou Subalternos como Membros, sendo os trabalhos divididos em quatro Subcomissões:

I - Subcomissão de Sanidade Física e Mental

Será composta por Médicos, Dentistas, Psicólogos credenciados pelo Conselho Regional de Psicologia e Médico Psiquiatra. Será Presidida por 01 (um) Oficial Médico do Quadro de Saúde da Polícia Militar do Paraná.

II - Subcomissão de Exame de Capacidade Física

Será composta por Oficiais Superiores, Intermediários, Subalternos e Graduados.

III - Subcomissão de Pesquisa Social

Será composta por Oficiais Superiores, Intermediários e Subalternos.

IV - Subcomissão de Verificação de Afrodescendência

Será composta por Oficiais Superiores, Intermediários, Subalternos, Graduados da PMPR e poderão compor esta subcomissão, membros reconhecidos de instituições não governamentais ligadas a movimentos de inclusão racial.

4.1.1 Os integrantes das referidas Subcomissões comporão as respectivas Bancas Examinadoras (teórica e prática) e deverão apresentar à Comissão do Concurso os resultados obtidos pelos candidatos, por meio de termo lavrado e assinado por toda a Subcomissão.

4.1.2 A Comissão do Concurso contará com uma Secretaria composta por militares de livre escolha do Presidente da Comissão especialmente designados para a realização dos trabalhos.

4.1.3 Aos membros da Comissão e Subcomissões poderão ser delegadas outras atribuições a fim de viabilizar e racionalizar o desenvolvimento das atividades atinentes ao Concurso.

5 DO PROCESSO DE SELEÇÃO

5.1 O Concurso Público regido por este Edital será desenvolvido em quatro fases, todas de caráter eliminatório, com exceção da primeira fase que visa também classificar os candidatos.

1.ª fase - Prova escrita de conhecimentos, que compreenderá prova objetiva.

2.ª fase - Exame de saúde, que compreenderá avaliação médica, odontológica e psicopatológica.

3.ª fase - Exame de capacidade física, que compreenderá teste de suficiência física.

4.ª fase - Exame social e documental.

6 DA PRIMEIRA FASE: PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS

6.1 A prova escrita de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, constará de prova objetiva que abrangerá conteúdos em nível do ensino médio.

6.1.1 A prova objetiva constará de 50 (cinqüenta) questões de múltipla escolha, havendo apenas uma correta dentre 5 (cinco) alternativas. As questões serão assim distribuídas: Português - 15 (quinze) questões; Matemática - 5 (cinco) questões; Física - 5 (cinco) questões; Química - 5 (cinco) questões; Biologia - 5 (cinco) questões; História - 5 (cinco) questões; Geografia - 5 (cinco) questões; Estatuto da Criança e do Adolescente - 5 (cinco) questões. Os conteúdos programáticos acham-se descritos no Anexo "A" deste Edital.

6.1.2 Cada uma das questões objetivas valerá 1 (um) ponto.

6.1.3 A prova será realizada no dia 04 de dezembro de 2005 na cidade de Curitiba, nos locais indicados no comprovante de ensalamento (conforme subitem 3.1.13. deste Edital), no horário das 14 horas às 18 horas, num total de 4 (quatro) horas, incluído o tempo para o preenchimento do cartão-resposta.

6.1.4 Os candidatos que a critério médico devidamente comprovado estiverem impossibilitados de realizar a prova em sala, farão essa prova em local especialmente designado pelo Núcleo de Concursos.

6.1.5 Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade e horário determinados.

6.1.6 As portas de acesso aos locais de prova serão fechadas às 13 horas e 30 minutos para a entrada de candidatos. O horário a ser seguido é o do Serviço Hora Certa Brasil Telecom - fone 130.

6.1.6.1 Em função de fatores externos, e a critério do NC, poderá ocorrer prorrogação no fechamento das portas de acesso de um ou mais locais onde serão realizadas as provas.

6.1.7 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.1.8 Para a realização da prova o candidato deverá portar somente o documento de identificação, o comprovante de inscrição, caneta esferográfica com tinta preta, lapiseira ou lápis e borracha.

6.1.9 Poderá realizar a prova o candidato que exibir o documento oficial de identidade original e o comprovante de inscrição ao adentrar no local de provas e assinar a lista de presença, sob pena de ser considerado ausente.

6.1.10 Todos os candidatos terão sua impressão digital coletada como forma de identificação.

6.1.11 Caso o original dos documentos citados tenha sido roubado ou furtado, o candidato deverá comprovar essa condição por meio de BO (Boletim de Ocorrência) e será admitido para realizar a prova após preencher uma ficha de identificação suplementar, com três assinaturas e coleta de impressões digitais, devendo, também, em no máximo 3 (três) dias após a prova, apresentar na Secretaria do Núcleo de Concursos protocolo de solicitação de novo documento.

6.1.12 Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.); Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público e da Magistratura; Carteiras expedidas por órgão público que por lei federal valem como identidade; Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo, com foto).

6.1.13 Não serão aplicadas, em hipótese alguma, provas fora do espaço físico ou dos horários predeterminados neste Edital ou comunicados no endereço eletrônico www.nc.ufpr.br.

6.1.14 Não haverá segunda chamada para as provas, importando a ausência do candidato na sua eliminação sumária do Concurso Público.

6.1.15 Será de inteira responsabilidade do candidato cumprir as instruções contidas no caderno de provas.

6.1.16 O preenchimento do cartão-resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções especificadas neste Edital e no próprio caderno de provas; em hipótese alguma haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato.

6.1.17 Não serão permitidas consultas bibliográficas nem a utilização de outros equipamentos e/ou materiais.

6.1.18 No dia da realização da prova não será permitido ao candidato permanecer no local da prova portando armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato.

6.1.19 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) utilizar ou tentar usar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros no Concurso Público;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de qualquer prova;

c) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e com os demais candidatos;

d) recusar-se a entregar o cartão-resposta ao término do tempo destinado para a realização da prova;

e) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de membro da equipe de aplicação das provas;

f) descumprir as instruções contidas neste Edital, no caderno de provas e no cartão-resposta;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

6.1.20 Se a qualquer tempo for constatado ter o candidato utilizado processo ilícito por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico ou apresentada declaração falsa ou inexata quanto a aspecto relevante à sua participação no Concurso Público, o candidato terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado.

6.1.21 O candidato só poderá entregar o seu cartão-resposta e retirar-se da sala decorridas, no mínimo, 1h 30min do seu início.

6.1.22 Ao terminar a prova o candidato deverá obrigatoriamente entregar ao aplicador de prova o cartão-resposta devidamente assinado e o caderno de prova.

6.1.23 Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as provas e retirar-se do local simultaneamente.

6.1.24 Serão eliminados os candidatos que não obtiverem 50% de acertos, ou seja, o mínimo de 25 (vinte e cinco) pontos na prova escrita de conhecimentos.

6.1.25 Serão classificados e convocados à fase subsequente do Concurso somente os 3.000 (três mil) candidatos(as) melhor classificados em ordem decrescente dos pontos obtidos na prova escrita de conhecimentos, incluídos os candidatos(as) que se declararam afrodescendentes em face das vagas preferenciais.

7 CRITÉRIOS DE DESEMPATE

7.1 Em caso de igualdade de notas na classificação, o desempate se dará da seguinte forma:

a) maior nota nas questões de português da prova objetiva;

b) maior nota nas questões de matemática da prova objetiva;

c) maior idade.

8 DOS RECURSOS À PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS

8.1 No dia 05 de dezembro de 2005, a partir das 17 horas, será divulgado gabarito oficial provisório da prova objetiva nos endereços eletrônicos www.nc.ufpr.br e www.pr.gov.br/pmpr.

8.2 O candidato que desejar interpor recurso às questões objetivas disporá de até 02 (dois) dias úteis a contar da divulgação do gabarito.

8.3 O recurso deverá ser formalizado e devidamente fundamentado mediante modelo de requerimento em formulário específico que estará disponível no endereço eletrônico www.pr.gov.br/pmpr.

8.4 O candidato deverá entregar e protocolar o recurso até as 17 horas do dia 07 de dezembro de 2005, no Protocolo Geral da Polícia Militar do Paraná, localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 1401, bairro Rebouças, em Curitiba - PR, aos cuidados do Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção da PMPR.

8.5 Não serão aceitos recursos via postal, via fax ou via correio eletrônico.

8.6 Os recursos interpostos serão respondidos exclusivamente pelo Centro de Recrutamento e Seleção da PMPR e a devolutiva será disponibilizada somente aos candidatos recorrentes, no prazo mínimo de 05 (cinco) dias úteis após a interposição.

8.7 Se do exame dos recursos resultar a anulação de questão(ões), esta(s) será(ão) considerada(s) como correta(s) para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

8.8 Se houver alteração do gabarito, por força de recurso, este será publicado e os resultados reprocessados.

9 DA SEGUNDA FASE: EXAME DE SAÚDE

9.1 O exame de saúde, de caráter eliminatório, compreenderá avaliação médica e odontológica e avaliação psicopatológica. Esses exames têm por finalidade detectar condições mórbidas que venham a constituir-se em restrições ao pleno desempenho das atividades inerentes à carreira militar estadual ou que no exercício das atividades de policial militar possam expor o candidato ao agravamento dessas condições mórbidas ou eventualmente a risco de vida pessoal ou a integridade física de terceiros, selecionando o candidato apto ao exercício pleno das funções da carreira de militar e atividades inerentes a ela. Está compreendida, nessa fase do Concurso, a verificação de condições físicas que não voltadas à morbidez sejam consideradas impeditivas à realização do Exame de Capacidade Física, face o intenso esforço físico a que serão submetidos os candidatos.

9.1.1 As avaliações constantes do Exame de Saúde serão realizadas nos locais, datas e horários constantes de Edital específico a ser divulgado para a convocação dos candidatos.

9.1.2 As avaliações serão procedidas por Juntas de Inspeção de Saúde, constituídas por Médicos e Dentistas, e por Psicólogos e Psiquiatras designados para essa finalidade.

9.1.3 Por ocasião da realização da avaliação médica, o candidato deverá obrigatoriamente apresentar os resultados dos exames laboratoriais citados no subitem 9.1.4, cuja data da realização deverá ser inferior a 90 (noventa) dias da apresentação, sob pena de não ser submetido ao exame médico e ser desclassificado do Concurso.

9.1.4 Todos os exames laboratoriais a seguir mencionados serão custeados pelos candidatos:

- Hemograma completo;

- Glicemia de jejum;

- Creatinina sérica;

- Sorologia para lues (VDRL quantitativo);

- Sorologia para HIV (HIV I e HIV II);

- Machado Guerreiro;

- Gama GT;

- Parcial de urina;

- Radiografia de tórax PA com laudo;

- Eletrocardiograma de repouso com laudo;

- Eletroencefalograma com laudo e exame;

- Laudo de acuidade visual com e sem correção;

- Toxicológico clínico, o qual deverá ser realizado em laboratório oficialmente reconhecido e a critério do candidato(a), por meio de coleta de material orgânico (urina), em recipiente de prova e contra-prova, cujo resultado deverá apresentar negatividade para: Anfetaminas [anfetamina, metanfetamina, efedrina, ecstasy (MDMA, MDEA, MDA, metadona)]; Opiáceos (morfina, codeína, dihidrocodeína); Barbiturados (fenobarbital, amobarbital, pentobarbital, butabarbital, secobarbital); Canabinóides (maconha); Benzodiazepínicos (flurazepan, oxazepan etc.) e Cocaína (metabólitos);

- Teste diagnóstico de gravidez. Sendo a gravidez constatada no exame clínico ou por meios laboratoriais, constituir-se-á em impeditivo à realização da fase subseqüente do Concurso, Exame de Capacidade Física, no qual se exigirá um intenso esforço físico de todos os candidatos e, por conseguinte, expondo a risco de morte as candidatas que porventura estejam grávidas e ao embrião/feto, além do que, deve ser preservado o tratamento isonômico e igualitário a todos os concorrentes. Também deve ser observado que encerradas as fases do Concurso, os candidatos classificados dentro das vagas ofertadas serão incluídos na PMPR (como Soldado de 2.ª Classe) para a realização do Curso de Formação, no qual serão exigidos, em grande parte da respectiva carga horária, intensos esforços físicos nas disciplinas de educação física militar, ordem unida, tiro policial, defesa pessoal e estágios de policiamento nas diversas modalidades, o que também não coaduna com a condição de gravidez, face os riscos de morte para a candidata e para o embrião/feto.

9.1.5 Por ocasião da apresentação dos resultados dos exames laboratoriais, quando do exame clínico, e a critério da Junta de Inspeção, os candidatos deverão realizar os seguintes exames complementares, no prazo de 07 (sete) dias úteis, também custeados pelos candidatos, para que seja realizada nova inspeção de saúde:

- Eletrocardiograma de esforço e/ou ecocardiograma, para candidatos cujos laudos de eletrocardiograma de repouso suscitarem dúvidas quanto à aptidão física para ingresso na Polícia Militar;

- Radiografia simples de coluna PA e Perfil, para candidatos portadores de desvios da coluna;

- Eletroencefalograma - será considerado(a) apto(a) candidato(a) que apresentar resultado nos grupos I e II, sendo considerado(a) inapto(a) os(as) candidatos(as) que apresentarem resultados nos grupos III e IV;

- Radiografia simples da coluna e escanometria de membros inferiores, para candidatos portadores de báscula de bacia; e

- Ressonância magnética de joelhos, para candidatos que tenham se submetido à cirurgia de joelho.

9.1.6 As Juntas de Inspeção de Saúde, a seu critério, poderão solicitar outros exames, se necessário, com a finalidade de esclarecerem dúvidas diagnósticas ou suscitadas pelos laudos dos exames apresentados pelos candidatos.

9.1.7 Serão julgados incapazes pelas Juntas de Inspeção de Saúde para ingresso na Polícia Militar os candidatos que:

a) não preencherem os índices mínimos constantes deste Edital e/ou incidirem nas condições incapacitantes, impeditivas ou excederem a proporcionalidade de peso e altura prevista neste Edital;

b) apresentarem alterações nos exames complementares, consideradas incompatíveis com a atividade de policial militar;

c) deixarem de apresentar algum exame relacionado no presente Edital ou com respectivo laudo ausente ou incompleto;

d) incidirem em condição clínica que, embora não conste do presente Edital, seja considerada incapacitante para a atividade policial militar pela Junta de Inspeção de Saúde.

9.1.8 Serão considerados índices mínimos exigidos:

a) altura mínima de 1,65m para candidatos do sexo masculino e 1,60m para candidatas do sexo feminino e estar dentro dos limites da tabela de proporção peso/altura;

b) acuidade visual - índice mínimo de 20/25 (SNELLEN), em cada olho, medido a 6 (seis) metros, sem correção. Não serão permitidas cirurgias de correção de miopia dentro de um período de 6 meses entre o procedimento cirúrgico e a inspeção de saúde;

c) censo cromático - é admissível a discromatopsia de graus leve e médio, e incapacitante a de grau acentuado, definidas de acordo com as instruções que acompanham cada modelo de teste empregado.

9.1.9 Na avaliação odontológica serão consideradas como condições mínimas:

- ausência de raízes inaproveitáveis proteticamente;

- ausência de dentes que possuam cimentos obturados provisórios;

- ausência de anomalias de desenvolvimento de lábios, língua, palato que prejudiquem a funcionalidade do aparelho estomatognático;

- ausência de dentes cariados ou com lesões periapicais;

- presença de todos os dentes anteriores (incisivos e caninos), tolerando-se dentes artificiais, desde que satisfaçam estética e função, inclusive prótese total;

- ausência de lesões periodontais graves;

- a presença de raízes hígidas que foram aproveitadas proteticamente serão consideradas como dentes naturais para todos os efeitos, desde que possuam a referida peça protética;

- as próteses utilizadas para substituírem os dentes naturais deverão apresentar adaptabilidades adequadas;

- ausência de distúrbios da fala.

9.1.10 Limites mínimos de motilidade:

a) Limites mínimos de motilidade da extremidade superior:

- Ombro - elevação para diante à 90º, abdução a 90º.

- Cotovelo - flexão a 100º, extensão a 150º.

- Punho - alcance total a 15º.

- Mão - supinação/pronação a 90º.

- Dedos - formação de pinça digital.

b) Limites mínimos de motilidade da extremidade inferior:

- Coxo-femural - flexão a 90º, extensão a 10º.

- Joelho - extensão total, flexão a 90º.

- Tornozelo - dorsiflexão a 10º, flexão plantar a 10º.

9.1.11 Índices cardiovasculares:

- Pressão arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado:

- Sistólica - igual ou menos de que 140mmHg.

- Diastólica - igual ou menos de que 90mmHg.

- Pulso arterial medido em repouso - igual ou menor que 100bat/min.

9.1.12 Índice audiométrico:

- Serão considerados aptos os candidatos que apresentarem perdas auditivas em qualquer ouvido até 20 decibéis, nas freqüências de 500HZ e 1000HZ; 30 decibéis, na freqüência de 2000HZ e 35 decibéis, nas freqüências de 3000 a 8000HZ, por vias aérea e óssea.

9.1.13 Condições incapacitantes: além das condições previstas nas "Instruções Reguladoras do Emprego da Relação das Doenças que motivaram a exclusão do serviço ativo do Exército" (Portaria n.º 024-DGS, de 12/071988 - IR 70-12), constituem condições incapacitantes à inclusão na Polícia Militar:

a) Cabeça e pescoço. Deformações, perdas externas de substância; cicatrizes extensas, deformantes, aderentes ou antiestéticas; contrações musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas.

b) Ouvido e audição. Deformidades ou agenesia do pavilhão auricular; anormalidades do conduto auditivo e tímpano. Infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico serão observados os índices de acuidade auditiva constantes dos Índices Mínimos exigidos.

c) Olhos e visão. Infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificações corneanas, degenerações, seqüelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais superiores a 10 graus; anormalidades funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares. Qualquer cirurgia refrativa é incapacitante, como também a discromatopsia de grau acentuado.

d) Boca, nariz, laringe, faringe, traquéia e esôfago. Anormalidades estruturais congênitas ou não; desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; seqüelas de agentes nocivos; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação e deglutição; doenças alérgicas do trato respiratório.

e) Dentes. Estado sanitário geral deficiente, infecções, má oclusão e tumores; restaurações, dentaduras e pontes insatisfatórias; deficiências funcionais. Para estabelecer as condições normais de estética e mastigação, tolera-se a prótese dental, desde que o inspecionado apresente dentes naturais, conforme "Índices Mínimos".

f) Pele e tecido celular subcutâneo. Infecções crônicas ou recidivantes; micoses extensas, infectadas ou cronificadas; parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicas cronificadas ou infectadas; expressões cutâneas das doenças auto-imunes; manifestações das doenças alérgicas de difícil resolução; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes que comprometam a estética; nevus vasculares e externos ou antiestéticos. Tatuagens, se expressando motivos obscenos, ofensivos ou de morte, que possam ser consideradas como manifestações de desequilíbrios psíquicos, não sendo toleradas em hipótese alguma na cabeça, pescoço e abaixo do terço distal do braço, antebraço e mão. Presença de piercing para candidatos do sexo masculino em qualquer área do corpo e para candidatas do sexo feminino em regiões do supercílio, nariz, lábios, língua, mamas e órgãos genitais.

g) Pulmões e paredes torácicas. Deformidades relevantes congênitas ou adquiridas de caixa torácica; função respiratória prejudicada; doenças e defeitos, congênitos ou adquiridos; infecções bacterianas ou micóticas; doenças imuno-alérgicas do trato respiratório inferior (considerando-se a história); fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões e despleura, anormalidades radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional.

h) Sistema cardiovascular. Anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções e inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; anormalidade do feixe de condução e outras, detectadas no eletrocardiograma; doenças oro-valvulares; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial e taquiesfigmia; alterações significativas da silhueta cardíaca no exame radiológico; doenças venosas, arteriais e linfáticas.

i) Abdome e trato digestivo. Anormalidades da parede (ex: hérnias, fístulas), à inspeção ou palpação; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitoses graves (ex: doença de Chagas, calazar, malária, amebíase extra-intestinal); micoses profundas, história de cirurgia significativa ou ressecções importantes; doenças hepáticas e pancreáticas; lesões do trato gastrointestinal; distúrbios funcionais, desde que significativos; tumores benignos e malignos.

j) Aparelho gênito-urinário. Anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias; tumores; infecções e outras lesões demonstráveis no exame de urina; criptorquidia; o testículo único não é incapacitante, desde que não resulte de criptorquidia do outro testículo; varicocele, volumosa e/ou dolorosa. A hipospádia não é incapacitante.

k) Aparelho osteo-mio-articular. Doenças e anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásicas e traumáticas; desvios ou curvaturas anormais significativos da coluna vertebral; deformidades ou qualquer alteração na estrutura normal das mãos e pés; próteses cirúrgicas e seqüelas de cirurgia. No caso de pé plano e curvatura discreta da coluna vertebral, será buscado o parecer especializado para avaliação de sintomas, distúrbios funcionais orgânicos e vício postural.

l) Doenças metabólicas e endócrinas. "Diabetes mellitus"; tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção tiroideana sintomática; tumores da tiróide, exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida; tumores de supra-renal e suas disfunções congênitas ou adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo; desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronológica.

m) Sangue e órgãos hematopoiéticos. Alterações do sangue e órgãos hematopoiéticos significativas. A história é importante nas doenças hemorrágicas. Alterações hematológicas consideradas significativas deverão ser submetidas a parecer especializado.

n) Doenças neuropsiquiátricas. Distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias e fraquezas musculares. Será avaliada cuidadosamente a história para detectar síndromes convulsivas, distúrbios de consciência, distúrbios comportamentais e de personalidade, transtornos mentais associados ao alcoolismo, abuso de substâncias psicoativas, psicoses, estados paranóides e transtornos de personalidade.

o) Tumores e neoplasias. Qualquer tumor maligno; tumores benignos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo ou comprometimento estético importante. Se o perito julgar insignificante pequenos tumores benignos (ex: cisto sebáceo, lipoma), deverá justificar sua conclusão.

p) Doenças sexualmente transmissíveis. Qualquer DST é incapacitante. Serão toleradas cicatrizes sorológicas para lues.

q) Condições ginecológicas. Neoplasias; coforite; cistos ovarianos não funcionais; salpingite, lesões uterinas e outras anormalidades adquiridas, exceto insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida; anormalidades congênitas; mastites específicas, tumorações da mama.

9.1.14 Proporcionalidade de peso e altura. A avaliação da proporcionalidade de peso e altura será realizada pelo IMC (Índice de Massa Corpórea), cujo cálculo será apurado utilizando-se a fórmula do IMC (abaixo), considerando-se aptos aqueles que estiverem dentro dos seguintes limites:

1) Sexo masculino: IMC entre 18 e 30.

2) Sexo feminino: IMC entre 18 e 28.

Será incapacitado todo candidato que tiver realizado cirurgia de obesidade a menos de 2 anos da data da inspeção de saúde.

Fórmula para cálculo do IMC:

 PESO CORPORAL (em kg)

IMC = ------------------------------------------

 (ALTURA)2 (em metros)

9.2 Do Exame Psicopatológico

9.2.1 Objetivo. O Exame Psicopatológico, de caráter eliminatório, tem como objetivo indicar os candidatos que possuam características intelectivas, motivacionais e de personalidade compatíveis com a multiplicidade, periculosidade e sociabilidade das atribuições da função policial militar, além do porte de arma de fogo, e contra-indicar aqueles que apresentem características psicológicas incompatíveis com tais atribuições, de acordo com os parâmetros do perfil psicológico estabelecido para o cargo (vide Tabela do Perfil Profissiográfico).

9.2.2 Método

- Mensuração. Serão realizadas avaliações das características predominantes de personalidade, de habilidades específicas e de evidências de patologias, por meio da aplicação de instrumentos psicométricos validados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) que resultem na obtenção de dados objetivos e fidedignos.

- Procedimento. O Exame Psicopatológico será realizado por meio de provas coletivas, ou seja, aplicação simultânea a todos os candidatos, em igualdade de condições e em dias e horários divulgados previamente, de testes psicométricos objetivos e projetivos.

- Para a realização dos testes, os candidatos deverão portar lápis preto n.º 2, borracha e caneta preta ou azul.

- Para a submissão ao Exame Psicopatológico, recomenda-se ao candidato os seguintes cuidados: dormir pelo menos 08 (oito) horas na noite que antecede o Exame, alimentar-se de forma habitual no dia do Exame, fazer abstinência de álcool ou outra substância psicoativa nas 24 (vinte e quatro) horas que antecedem o Exame. O não cumprimento destas orientações será de total responsabilidade do candidato.

9.2.3 Avaliação dos resultados. Serão contra-indicados os candidatos que apresentarem características incompatíveis com o perfil psicológico estabelecido pela PMPR para o exercício do cargo e/ou a presença de qualquer um dos tipos de transtornos mentais e comportamentais, conforme classificação do Código Internacional de Doenças (CID-10), detectada por meio dos testes utilizados, ou através de entrevista complementar.

9.2.4 Tabela do Perfil Profissiográfico

Característica

Parâmetro

Descrição

Controle emocionalElevadoHabilidade de reconhecer as próprias emoções diante de um estímulo, controlando-as de forma que não interfiram em seu comportamento.
AnsiedadeDiminuídaPreocupação antecipada com aceleração das funções orgânicas que podem afetar sua capacidade de reação diante de situações de estresse.
ImpulsividadeDiminuídaIncapacidade de controlar as emoções e tendência a reagir de forma brusca e intensa diante de um estímulo interno ou externo.
Domínio psicomotorAdequadoHabilidade cinestésica para movimentar o corpo com equilíbrio, atendendo às solicitações psíquicas e/ou emocionais.
Raciocínio espacialAdequadoCapacidade de visualização, isto é, de formar representações mentais visuais e manipulá-las transformando-as em novas representações.
Atenção ConcentradaElevadaCapacidade de abstrair-se de tudo e fixar a atenção em um objeto.
AutoconfiançaAdequadaAtitude de autodomínio, presença de espírito e confiança nos próprios recursos, estabelecendo contatos de forma resoluta e decidida, acreditando em si mesmo.
Resistência à frustraçãoElevadaHabilidade de manter suas atividades em bom nível quando privado da satisfação de uma necessidade pessoal, em uma dada situação profissional ou pessoal.
InteligênciaAdequadaGrau de inteligência global dentro da faixa média, aliado à capacidade de incorporar novos conhecimentos e reestruturar conceitos já estabelecidos.
MemóriaElevadaCapacidade para memorizar sons e imagens, principalmente fisionomias, tornando-as disponíveis para a lembrança imediata.
AgressividadeLevemente elevadaEnergia que dispõe o indivíduo a enfrentar situações adversas, direcionando-a de forma que seja benéfica para si e para a sociedade, mostrando-se uma pessoa combativa.
AdaptabilidadeElevadaCapacidade do indivíduo adaptar seu comportamento às mais diversas situações.
FlexibilidadeElevadaCapacidade do indivíduo agir com desenvoltura nas mais diversas situações e/ou idéias.
MaturidadeAdequadaDesenvolvimento físico e psicológico de acordo com a idade cronológica.
ResponsabilidadeElevadaCapacidade do indivíduo tomar decisões, assumindo suas conseqüências.
DinamismoElevadoCapacidade de desenvolver atividades intensas.
IniciativaElevadaCapacidade em empreender e propor novas atitudes e/ou idéias.
Fluência verbalElevadaCapacidade em comunicar-se de forma compreensível e agradável.
SociabilidadeElevadaCapacidade em conviver em grupos de forma a proporcionar a possibilidade de trocas afetivas.
Capacidade de liderançaElevadaCapacidade de gerenciar grupos em todos os seus aspectos.
FobiasAusentesMedo irracional ou patológico de situações específicas como animais, altura, água, sangue, fogo etc., que levam o indivíduo a desenvolver evitação ou crises de pânico.
HonestidadeElevadaRespeito aos limites alheios com probidade e decoro.

9.2.5 Resultados. O resultado do Exame Psicopatológico será divulgado em conjunto com os demais exames que compõem o Exame de Saúde. O motivo específico da desclassificação poderá ser informado por escrito, unicamente ao candidato (a), por um Psicólogo(a) componente da Comissão de Avaliação, desde que o candidato requeira no prazo de 02 (dois) dias úteis ao Presidente do Concurso. O candidato poderá fazer-se acompanhar de um psicólogo(a) de sua livre escolha, devidamente registrado no CRP, a fim de verificar os procedimentos técnicos adotados na avaliação, na data determinada para vistas dos resultados do Exame Psicopatológico (entrevista de devolução).

9.2.6 Recursos. Após a entrevista de devolução o candidato terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recurso administrativo perante o Presidente da Comissão de Concursos, podendo ser assessorado ou representado por psicólogo que não tenha feito parte da comissão avaliadora, que fundamentará o pedido de revisão do processo de avaliação do recorrente. O psicólogo contratado pelo requerente poderá proceder à revisão do processo de avaliação do recorrente na presença de um psicólogo da Comissão Examinadora.

9.2.7 Não serão, em hipótese alguma, realizados novos testes aos candidatos contra-indicados.

10 DA TERCEIRA FASE: EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA

10.1 O Exame de Capacidade Física será realizado por meio da aplicação do teste de suficiência física e terá caráter eliminatório, e compreenderá as seguintes provas:

Teste de Suficiência Física:

- Shuttle run;

- Tração na barra fixa (masculino) e isometria (feminino);

- Corrida de 2.400 metros.

10.2 Os objetivos, procedimentos para realização e índices/tabelas estão previstos no Anexo "B" deste Edital que trata das normas para aplicação e execução do Exame de Capacidade Física.

11 DA QUARTA FASE: EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL

11.1 De caráter eliminatório, visa a comprovação da idoneidade moral e conduta do candidato.

11.2 O Exame Social e Documental constará de pesquisa social, compreendendo preenchimento de questionário, diligências (ambiência doméstica e social), entrevistas e pedidos de informação, que se estenderá inclusive ao período de formação.

11.3 O questionário, cujo preenchimento deverá ser efetuado após a divulgação do resultado da prova escrita de conhecimentos, visa coletar dados gerais sobre os candidatos por meio de formulário específico.

11.4 As diligências destinam-se a verificar in loco se o comportamento, de um modo geral, bem como se a conduta social do candidato não contrariam:

a) os requisitos estabelecidos neste Edital para ingresso na PMPR;

b) as obrigações e deveres inerentes ao futuro militar, de acordo com o previsto no Código da Polícia Militar do Paraná.

11.5 As diligências de Ambiência Social compreendem:

a) Não ter envolvimento com pessoas comprometidas com ilícitos.

b) Se, nos locais que trabalha ou trabalhou, as atividades são ou eram idôneas e lícitas. Em caso positivo, se o comportamento é ou era compatível com a condição de futuro militar (assíduo, pontual, honesto e relaciona-se ou relacionava-se bem com os colegas).

c) Se os locais onde freqüentou ou costuma freqüentar são compatíveis com a condição de futuro militar, tendo em vista as pessoas que o freqüentam e as atividades que ali são realizadas.

11.6 As diligências de ambiência doméstica compreendem:

a) Verificar se o candidato é possuidor de condições mínimas de higiene pessoal.

b) Se não reside sob o mesmo teto com pessoas envolvidas em ilícitos.

11.7 A Entrevista tem a finalidade de comparar os dados fornecidos pelos candidatos e por terceiros com o apurado nas diligências realizadas, esclarecer dúvidas, levantar outras informações julgadas necessárias e dar condições de emitir parecer conclusivo sobre a aprovação ou reprovação do candidato.

11.8 Os Pedidos de Informações visam coletar dados relativos aos antecedentes do candidato nos órgãos abaixo:

a) Instituto de Identificação do Paraná;

b) Escolas Públicas/Particulares;

c) Secretaria de Estado da Educação do Paraná;

d) Firmas Públicas/Particulares;

e) Organizações Militares;

f) Segunda Seção do Estado-Maior da PMPR;

g) Delegacia Regional da Polícia Federal - Seção Paraná;

h) Outros órgãos julgados necessários.

11.9 Será desclassificado do Concurso Público previsto neste Edital, o candidato que tenha sido considerado inapto ou contra-indicado em concursos anteriores da PMPR no Exame Social e Documental, salvo se houver cessado o motivo daquela reprovação, bem como aqueles que durante a realização de qualquer fase do certame faltarem com o respeito, a disciplina e a ética social com qualquer dos examinadores, concorrentes ou pessoas que porventura estejam nos locais de exame.

12 DA CLASSIFICAÇÃO

12.1 A classificação geral do Concurso para fins de inclusão na PMPR dentro das vagas ofertadas, será pela nota da prova escrita de conhecimentos, desde que o candidato(a) seja considerado(a) apto(a) nas demais fases previstas no presente Edital e será publicada no Diário Oficial do Estado e no endereço eletrônico da PMPR www.pr.gov.br/pmpr.

13 DO INGRESSO

13.1 Somente ingressará na Polícia Militar do Paraná o candidato que:

13.1.1 Satisfizer todas as condições previstas no subitem 3.2. deste Edital.

13.1.2 For aprovado e classificado dentro do número de vagas existentes, conforme critérios estabelecidos no presente Edital.

13.1.3 Apresentar os seguintes documentos no ato da inclusão, dentro do prazo previsto, sob pena de desclassificação:

a) 01 (uma) foto 3x4 colorida recente de frente;

b) Cédula de identidade do Paraná ou protocolo de seu requerimento junto ao Instituto de Identificação do Paraná e duas cópias;

c) Certificado de Reservista, Certificado de Alistamento Militar, Certificado de Dispensa de Incorporação/Isenção ou Carta Patente e uma cópia;

d) CPF e uma cópia;

e) Comprovante de endereço com CEP e uma cópia;

f) Título de eleitor e comprovante da última votação e uma cópia;

g) Certificado de conclusão e histórico escolar do ensino médio ou equivalente, fornecido por instituição de ensino oficial ou regularmente reconhecida ou autorizada pelo órgão governamental competente;

h) Certidão do Tribunal Regional Eleitoral, atestando que está em dia com as suas obrigações eleitorais bem como não ter incorrido em crime eleitoral;

i) Certidão de casamento e uma cópia;

j) Certidão de nascimento dos filhos e uma cópia;

l) Declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado;

m) Declaração de desvinculação, para o candidato que exerce cargo, emprego ou função públicos federal, estadual ou municipal, conforme prevêem os incisos XVI e XVII, do art. 37 da Constituição Federal;

n) Certidão que comprove não existir impedimentos para a inclusão previstos nas alíneas "c", "e","f", "h" e "i"do subitem 3.2.1. deste Edital.

13.1.4 Os militares (ou ex-militares) das Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares deverão apresentar ainda certidão do Arquivo-Geral e do Serviço de Justiça e Disciplina da respectiva Unidade Militar em que servem ou serviram, exceto na condição de prestação do serviço militar obrigatório.

13.1.5 A apresentação dos documentos exigidos é de inteira responsabilidade dos candidatos que poderão deixar de ser incluídos se não apresentá-los na data estipulada em Edital específico ou se apresentá-los rasurados, ilegíveis ou irregulares.

13.1.6 A declaração falsa ou inexata, bem como a apresentação de documentos ou informações falsos ou inexatos, determinarão a invalidação da inclusão e de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas cabíveis.

13.1.7 O não comparecimento dos candidatos para efetivação da inclusão ou a não apresentação dos documentos exigidos dentro dos prazos estabelecidos em Edital específico, será entendido em desistência e implicará na sua eliminação do Concurso, sendo convocados candidatos suplentes na ordem rigorosa de classificação.

13.1.8 Não será admitida inclusão por procurador, salvo por motivo de doença plenamente justificado, desde que não impeça o candidato de iniciar o curso de formação no prazo estipulado.

13.1.9 A inclusão na PMPR, ato formal do Comando Geral, será realizada pela Diretoria de Pessoal, através do Centro de Recrutamento e Seleção e após serão apresentados à Diretoria de Ensino, a qual fará a distribuição conforme o previsto no item 2 do presente Edital.

14 DOS RECURSOS

14.1 Será admitido recurso, relativo a formulação de questões objetivas, formulação de questões subjetivas, correção de provas subjetivas e teórico-práticas,e erro material

14.2 O recurso será admitido uma única vez, não cabendo pedido de reconsideração ou recurso à instância superior.

14.3. Os recursos a que se referem o item 14.1 serão julgados pela banca examinadora exceto o de erro material, que será julgado pela entidade executora do concurso

14.4 O recurso apresentado terá efeito devolutivo até seu julgamento.

14.5 Serão liminarmente indeferidos os recursos que não estiverem devidamente justificados ou se baseiem em razões de caráter subjetivo, os que derem entrada fora de prazo ou os recursos enviados via postal, via fax ou via correio eletrônico.

14.6 O recurso deverá ser interposto, sob pena de preclusão deste direito, no prazo de dois dias úteis, a contar do dia imediato à data de divulgação dos resultados de cada fase, em edital específicos.

14.7 O candidato que impetrar recurso somente será encaminhado para a realização dos exames seguintes caso tenha sido deferido o seu requerimento.

14.8 Compete à Comissão do Concurso decidir, motivadamente, sobre os recursos no prazo mínimo de 06 (seis) dias úteis.

14.9 Os recursos a que se refere o presente Edital, deverão, observados os prazos, ser dirigidos ao Presidente do Concurso Público e protocolados no Sistema Integrado do Protocolo Geral no Quartel do Comando Geral em Curitiba à rua Marechal Floriano Peixoto nº 1.401, bairro Rebouças, no horário de expediente.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) Usar ou tentar usar de meios fraudulentos, bem como portar material que possa ser utilizado para fraudar a realização de qualquer prova, teste ou exame.

b) Faltar ou chegar atrasado para a realização de qualquer prova, teste ou exame.

c) Não portar documento comprobatório da inscrição e de identidade com fotografia para a realização de qualquer prova, teste ou exame.

d) O candidato que verificar, a qualquer tempo das provas, testes ou exames que, dentre os aplicadores de sua sala ou do seu grupo exista qualquer parente seu, afim ou consangüíneo até 3.º grau, ou cônjuge, deverá comunicar o fato ao coordenador do setor, sob pena de anulação de sua prova, teste ou exame.

15.2 O candidato aprovado deverá manter, durante a realização e validade do Concurso Público, seu endereço e telefone atualizado, visando a eventual convocação, não lhe cabendo qualquer recurso, caso não tenha sido possível convocá-lo em decorrência de endereço ou telefone errado ou desatualizado ou por circunstâncias provocadas pelo próprio candidato.

15.3 Durante a realização das provas da 1.ª fase não se admitirá qualquer tipo de consulta, sendo vedado o uso de aparelhos e equipamentos eletrônicos, telefones celulares, computadores e similares.

15.4 O candidato deverá apresentar-se para a realização das provas, testes ou exames com trinta minutos de antecedência.

15.5 Não será admitido a realizar as provas o candidato que chegar após o horário previsto para o fechamento dos portões.

15.6 A confirmação dos locais de provas, bem como do calendário para os exames das demais fases do Concurso, deverão ser feitos pessoalmente pelo candidato por meio de acesso no endereço eletrônico www.pr.gov.br/pmpr, www.nc.ufpr.br e pelo Diário Oficial do Estado.

15.7 Para o Exame de Capacidade Física não será permitido o uso de qualquer substância química capaz de alterar o desenvolvimento natural do candidato, ficando, a critério da comissão de avaliadores, a escolha aleatória de qualquer candidato para sujeição a exames laboratoriais. Será eliminado do Concurso o candidato que se negar a fornecer o material para exame, bem como aquele cujo resultado do exame for positivo.

15.8 Será eliminado o candidato que faltar em qualquer um dos dias de provas, ou no ato da inclusão, passando à condição de desistente.

15.9 A desclassificação do candidato, decorrente do não-atendimento dos requisitos constantes neste Edital, em qualquer fase do Concurso, dar-se-á por ato do Presidente da Comissão, com a divulgação dos resultados de cada fase.

15.9.1 O motivo da desclassificação será apresentado por escrito ao candidato que o requerer, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação dos resultados de cada fase do Concurso.

15.9.2 O candidato somente será submetido à fase subseqüente do Concurso se aprovado ou considerado apto, conforme o caso, na fase anterior.

15.10 Os candidatos incluídos na Polícia Militar do Paraná, após aprovação no Concurso regulado por este Edital, serão matriculados no Curso de Formação de Soldados na condição de Soldados de 2.ª Classe.

15.11 Os resultados de cada fase do Concurso serão divulgados por meio de Editais do Presidente da Comissão no endereço eletrônico da PMPR, no endereço eletrônico do Núcleo de Concursos da UFPR e no Diário Oficial do Estado.

15.12 Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante Geral da Polícia Militar.

15.13 Fazem parte deste Edital os seguintes anexos:

a) Anexo "A" - Conteúdo Programático;

b) Anexo "B" - Conteúdo do Exame de Capacidade Física.

Curitiba, 30 de setembro de 2005

DAVID ANTONIO PANCOTTI,
Cel QOPM
COMANDANTE-GERAL DA PMPR

....TEXTO INCOMPLETO

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