CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS.
O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, usando de suas atribuições legais e, considerando a autorização ministerial concedida pelo disposto na Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 537 de 31/12/2009, publicada no Diário Oficial da União, em 31 de dezembro de 2009, Portaria nº 27, de 26 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2010, e de acordo com a Portaria do Ministério da Educação nº 11, de 08 de janeiro de 2010, republicada no Diário Oficial de União de 01/02/2010, Portaria nº 510/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2010 e Portaria nº 1.134/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 03/12/2009, torna público que nos termos deste edital estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de provas para provimento, em caráter efetivo, na carreira Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de cargos vagos, que vierem a vagar ou a ser criados durante o prazo de validade do concurso, no quadro de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, de acordo com as leis nº 8.112/90, nº 11.784/2008 e demais regulamentações pertinentes.
1 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
1.1 A investidura no cargo do candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
1.1.1 Ter sido aprovado e classificado no Concurso, dentro das vagas estabelecidas neste Edital;
1.1.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do §1º do Art. 12 da Constituição Federal;
1.1.3 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
1.1.4 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada pela Junta Médica Oficial indicada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins;
1.1.5 Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse, previsto no §1º do Art.13 da Lei nº. 8.112/90;
1.1.6 Estar quite com a Receita Federal do Brasil, com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar, para os candidatos do sexo masculino;
1.1.7 Estar em gozo dos direitos políticos;
1.1.8 Possuir Escolaridade/Habilitação Profissional exigida para o cargo ao qual está concorrendo, conforme descrito no ANEXO I do presente Edital. A comprovação da escolaridade se dará através de diploma e/ou certificado, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
1.1.9 Não estar em débito com o erário da União;
1.1.10 Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em Cargo Público Federal, prevista no Art. 137 da Lei nº. 8.112/90;
1.1.11 Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, Inciso XVI, da Constituição Federal.
1.1.12 Apresentar declaração de bens e valores que constituem patrimônio e, se casado(a), a do cônjuge;
1.1.13 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse;
1.2 Os diplomas e ou certificados obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, ser validados pelos órgãos competentes no Brasil, conforme dispuser a legislação vigente.
1.3 No ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar os requisitos constantes no subitem 1.1.
1.4 Outras exigências estabelecidas em Lei poderão ser solicitadas para o desempenho das atribuições.
2 DOS CARGOS
2.1 Os cargos e áreas de atuação, bem como o número de vagas oferecidas, estão especificados no ANEXO I deste Edital.
2.2 As atribuições do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico estão especificadas no ANEXO II deste Edital.
3 DAS INSCRIÇÕES
3.1 A inscrição do candidato no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, das instruções específicas para cada cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
3.2 No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, optar por uma área de atuação, conforme especificado no ANEXO I deste Edital. Não serão aceitos pedidos de alteração após a confirmação da inscrição.
3.3 É vedada a inscrição condicional, extemporânea, por correspondência e para mais de uma área de atuação.
3.4 As inscrições serão realizadas somente pela Internet, no sítio www.saber.srv.br, no período de 08:00 h de 17 de maio de 2010 até às 23:59 h do dia 23 de maio de 2010.
3.5 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a referida inscrição.
3.6 A taxa de inscrição para todas as áreas do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico será de R$ 70,00 (setenta reais).
3.7 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente, por meio de Boleto Bancário até às 22h do dia 24/05/2010. Caso seja necessário, durante todo o período de inscrição haverá possibilidade do candidato gerar um Boleto Bancário através do sítio www.saber.srv.br.
3.8 A inscrição somente será acatada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 3.7.
3.9 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de anulação ou revogação do concurso por conveniência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
3.10 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins não se responsabiliza pela não emissão do Boleto Bancário decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação da internet, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a referida emissão.
3.11 A isenção de pagamento de taxa de inscrição poderá ser requerida nos termos do item 4 deste Edital.
3.12 Será de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato e, tem reservado o direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de inscrição de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
3.13 A qualquer tempo, poder-se-á, anular a inscrição, as provas, a nomeação e a posse dos candidatos, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.
3.14 A relação das inscrições deferidas e indeferidas, bem como o número de inscrição, serão divulgados no sítio www.saber.srv.br na data provável de 27/05/2010.
3.15 Os candidatos que tiveram sua inscrição indeferida poderão contestar o indeferimento e interpor recurso devidamente fundamentado, junto à Comissão de Concurso para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, devendo ser protocolado no setor de protocolo do Campus Palmas (AE 310 sul Avenida NS-10, Esquina com Avenida LO-05, sem número, CEP 77.021-090), e também pelo sítio www.saber.srv.br, na data provável de 28/05/2010, nos horários de 8:00 h às 16:00 h.
3.16 A relação das inscrições deferidas e indeferidas, após análise dos recursos, será divulgada no sítio www.saber.srv.br no dia 01/06/2010.
3.17 Após o período estipulado no subitem 3.15, não será admitido nenhum pedido de recurso.
3.18 O documento de identificação a ser apresentado no dia da realização das provas deverá constar do rol discriminado no item 3.20.
3.19 São considerados documentos oficiais de identificação: carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de segurança pública, pelos corpos de bombeiros militares, pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.), passaportes, carteira nacional de habilitação (com foto), carteiras funcionais do Ministério Público e Poder Judiciário, carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos que valham como identidade na forma da lei, com foto, carteira de trabalho e certificado de reservista.
3.20 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.
3.21 Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.
3.22 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar obrigatoriamente documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas, filmagem ou fotografia, a critério da Comissão de Concurso Público do IFTO.
3.23 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá enviar documento informando as condições diferenciadas necessárias e, ainda, o laudo médico original ou cópia autenticada, que justifique o atendimento especial solicitado. O documento juntamente com o laudo médico deverá ser postado impreterivelmente via sedex, no prazo de 17/05/2010 a 20/05/2010, para o seguinte endereço: Comissão de Concurso Público do IFTO, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas - Setor de Protocolo, AE 310 Sul Avenida NS-10, esquina com Avenida LO-05, CEP 77.021-090 - Palmas/TO, ou protocolado no mesmo setor, obedecendo também o mesmo prazo, no horário de 08:00 h às 16:00 h. A solicitação de atendimento especial será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
3.24 O fornecimento do laudo médico é de responsabilidade única e exclusiva do candidato. O IFTO não se responsabilizará por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada deste documento ao Instituto.
3.25 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá trazer um acompanhante que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer no local das provas com a criança.
3.26 O IFTO não disponibilizará, em nenhuma hipótese, acompanhante para a guarda de crianças.
3.27 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no sítio www.saber.srv.br, na data provável de 27/05/10.
4 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 Para realização da inscrição com isenção da taxa, conforme Decreto nº 6.593 de 02/10/08 que regulamenta o artigo 11 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 quanto à isenção de pagamento de taxa da inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Federal, o candidato deverá:
4.1.1 Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;
4.1.2 Preencher e assinar o ANEXO V deste edital, requerimento próprio para inscrição com isenção, disponível no endereço www.saber.srv.br, no período provável de 17/05/2010 a 18/05/2010, no qual irá firmar declaração de hipossuficiência e ao qual será anexada cópia autenticada dos documentos comprobatórios da renda própria e de todos os membros da família dos quais dependa economicamente, conforme estabelecido nos subitens 4.1.3, podendo os mesmos, serem protocolados em envelope lacrado no IFTO - Campus Palmas, para: Comissão Organizadora do Concurso Edital nº 03/2010 Setor de Protocolo do Campus Palmas AE 310 Sul, Avenida NS-10, esquina com Avenida LO-05, Palmas-TO.
4.1.3 Somente serão aceitos, como comprovantes de renda própria e dos membros da família dos quais dependa economicamente, os seguintes documentos:
4.1.3.1 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho ou comprovante de rendimentos correspondente ao último mês trabalhado;
4.1.3.2 No caso de autônomos, declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou contrato de prestação de serviços e Recibo de Pagamento Autônomo (RPA);
4.1.3.3 No caso de desempregados, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho; comprovação de estar ou não recebendo o seguro desemprego.
4.1.3.4 Além dos documentos, devidamente autenticados, necessários à comprovação da renda própria e familiar, o candidato deverá enviar cópia autenticada dos seguintes documentos: documento de identidade do requerente; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente e de quem ele dependa; comprovante de residência (conta atualizada de luz, de água ou de telefone fixo, contendo o mesmo endereço indicado pelo candidato no Pedido de Inscrição).
4.1.4 A autenticação de que tratam os subitens acima poderá ser efetivada no protocolo do IFTO Campus Palmas, no período provável de 17/05/2010 a 18/05/2010 no horário de 08:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do original e cópia dos documentos.
4.1.5 As informações prestadas no requerimento de inscrição com isenção do pagamento da taxa de inscrição, bem como a documentação comprobatória apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir de má fé, ser eliminado do processo seletivo e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.
4.1.6 Serão desconsiderados os pedidos de isenção de pagamento de taxa de inscrição a candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) deixar de preencher o pedido de inscrição, bem como o requerimento de isenção, disponibilizados na Internet;
c) fraudar e/ou falsificar documentação;
d) pleitear a isenção sem apresentar cópia autenticada dos documentos indicados neste Edital, mesmo que tenha preenchido o Pedido de Inscrição via internet.
e) Deixar de entregar o ANEXO V devidamente preenchido, assinado, juntamente com a documentação comprobatória especificada no item 4.1.3.;
f) Não entregar a documentação até a data 18/05/2010, conforme item 4.1.2.
4.1.7 Expirado o prazo para protocolo, indicado no subitem 4.1.2, não será permitida a complementação da documentação enviada.
4.1.8 Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento de inscrição via fax ou via correio eletrônico.
4.1.9 Cada pedido de isenção e a respectiva documentação comprobatória de hipossuficiência econômica serão analisados e julgados pela Comissão Organizadora do concurso.
4.1.10 O candidato que apresentar pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição e, simultaneamente, pagar a taxa de inscrição, não terá o seu pedido de isenção analisado, abdicando tacitamente do requerimento de isenção.
4.1.11 Não serão acatados pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos que não comprovem renda familiar mensal per capta igual ou inferior a meio salário mínimo, nos termos do art. 4º, inciso I, do Decreto nº 6.135/2008, seja qual for o motivo alegado.
4.1.12 A documentação apresentada para fins de isenção do pagamento da taxa de inscrição valerá somente para este concurso público, não podendo ser devolvida ou dela ser fornecida cópia.
4.1.13 A relação dos candidatos com pedidos de isenção Deferidos e Indeferidos serão disponibilizadas na internet, no sítio www.saber.srv.br no dia 20/05/2010.
4.1.14 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos poderão efetivar a sua inscrição no concurso, até a data limite de 23/05/2010, acessando o sítio www.saber.srv.br e imprimindo o Boleto Bancário, por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 23/05/2010, conforme procedimentos descritos no item 3 deste Edital.
5 DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
5.1. Não haverá reserva de vagas para candidatos portadores de necessidades especiais, haja vista que a aplicação da quantidade mínima (uma vaga) para cada área de atuação extrapolaria o percentual máximo de 20% estabelecido no § 2.º do art. 5.º da Lei n.º 8.112/90.
5.1.1. Não obstante a inexistência de reserva de vagas para portadores de necessidades especiais, neste Concurso Público poderão candidatar-se os candidatos nessa situação, os quais concorrerão em total igualdade de condições com todos os demais candidatos, apenas devendo considerar-se que a sua deficiência não poderá representar falta de aptidão para a realização das atribuições do seu cargo, a ser atestada pela Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Tocantins.
6 DAS PROVAS
6.1 O concurso constará das seguintes provas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova de títulos, de caráter classificatório.
6.1.1 As provas objetivas serão realizadas em uma única etapa, composta dos seguintes conteúdos:
PROVA/TIPO | ÁREA DE CONHECIMENTO | NÚMERO DE QUESTÕES | PESO | Nº MÁXIMO DE PONTOS | CARÁTER |
(P) Prova Objetiva | Conhecimentos Básicos: 7 questões de Língua Portuguesa; 7 questões de Legislação 6 questões de Informática | 20 | 2 | 40 | Eliminatória e Classificatória |
(P ) Prova Objetiva | Conhecimentos Específicos | 20 | 3 | 60 | Eliminatória e Classificatória |
a) As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B,C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.
b) todos os candidatos realizarão as Provas, simultaneamente, na cidade de Palmas-TO, Araguatins-TO, Araguaína-TO das 08 horas às 12 horas na data provável do dia 20/06/2010 (domingo), em local a ser divulgado na data provável de 17/06/2010.
b.01) o candidato realizará prova objetiva na respectiva cidade onde está concorrendo à vaga, exceto para os campi de Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Gurupi, que realizarão a prova escrita na cidade de Palmas-TO.
c) não serão prestadas informações de qualquer espécie por telefone.
d) o candidato deverá apresentar-se ao local de realização da Prova às 07:00 h (1 hora antes de sua realização), munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, e cédula original de identidade ou documento equivalente com foto, válido em todo o Território Nacional. Não será permitida a entrada de candidatos após as 07 horas e 55 minutos, ocasião na qual os portões serão fechados.
e) não haverá segunda chamada de Provas, em hipótese alguma.
f) o candidato só poderá se retirar do local de Prova após decorrido 1 (uma) hora do início da mesma.
g) não será permitida qualquer forma de consulta.
h) o candidato será sumariamente eliminado do Concurso se, durante a realização das Provas:
- utilizar-se de qualquer instrumento ou recurso não autorizado;
- perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
- afastar-se da sala sem autorização e desacompanhado do fiscal, antes de concluídas as Provas;
- deixar de assinar a Folha de Presença e o Cartão de Respostas das Provas;
- for surpreendido comunicando-se ou tentando se comunicar com outro candidato;
- atrasar-se ou deixar de comparecer à Prova.
i) Cada questão terá apenas uma resposta correta e para efetuar sua marcação no Cartão de Respostas, o candidato deverá preencher uma única célula por completo, com caneta esferográfica azul ou preta;
j) O candidato que assinalar mais de uma resposta ou que rasurar/emendar em uma ou mais questões em seu Cartão de Respostas, terá a(s) mesma(s) considerada(s) errada(s). Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato;
k) Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização de provas após seu horário de início.
6.1.1 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
6.1.2 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido na folha de respostas.
6.1.3 O candidato não deve amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
6.1.4 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.
6.1.5 Será eliminado do Concurso o candidato que durante a realização da prova:
a) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie;
b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova, utilizando-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não foram expressamente permitidos;
c) comunicar-se com outro candidato;
d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
e) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;
h) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, e na folha de resposta;
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do certame.
6.1.6 Recomenda-se ao candidato que não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior, alínea a, no dia de realização das provas.
6.1.7 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.
6.1.8 O não comparecimento do candidato à prova pertinente ao cargo a que concorre implicará em sua exclusão do concurso.
6.1.9 Na prova objetiva, de múltipla escolha, não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou qualquer tipo de rasuras.
6.1.10 Durante a realização da prova, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação do documento de identidade. O candidato que se negar a ser identificado terá sua prova anulada, sendo automaticamente eliminado do concurso.
6.2 Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao concurso no estabelecimento de aplicação das provas.
6.3 No dia da realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação dessa ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
7 DOS RECURSOS
7.1 O gabarito preliminar das provas objetivas bem como o resultado da prova de títulos será disponibilizado no sítio www.saber.srv.br, às 22 h do dia 20/06/2010.
7.2 O candidato que se considerar prejudicado poderá interpor recurso contra o gabarito oficial/prova de títulos, devidamente fundamentado, endereçado à Comissão de Concurso do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins, devendo ser protocolado no Setor de Protocolo do IFTO - Campus Palmas (AE 310 Sul, Avenida NS-10, LO-05, S/N, Centro, CEP 77.021-090, Palmas-TO), e também pelo sítio www.saber.srv.br, na data provável de 21/06/2010, das 08:00 h as 16:00 h.
7.3 O gabarito definitivo/resultado definitivo da prova de títulos será divulgado, após a apreciação dos recursos, na data provável de 28/06/2010.
7.4 O resultado das provas objetivas será divulgado no sítio www.saber.srv.br na data provável de 28/06/2010.
7.5 O candidato que se considerar prejudicado poderá interpor recurso contra o resultado das provas objetivas, devidamente fundamentado, endereçado à Comissão de Concurso do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins, devendo ser protocolado no Setor de Protocolo do IFTO - Campus Palmas (AE 310 Sul, Avenida NS-10, LO-05, S/N, Centro, CEP 77.021-090, Palmas-TO), e também pelo sítio www.saber.srv.br, na data provável de 29/06/2010, das 08:00 h as 16:00 h.
7.6 O resultado definitivo do certame, após a análise dos recursos será divulgado no sítio www.saber.srv.br na data provável de 01/07/2010.
7.7 Após o período estipulado no subitem 7.5, não será admitido nenhum pedido de recurso.
7.8. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins reserva-se o direito de alterar o horário, o local e a data de realização das provas, publicando no Diário Oficial da União e informando no sítio www.saber.srv.br eventuais alterações.
7.9 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos e comunicados referentes a este concurso público, no Diário Oficial da União e no sítio www.saber.srv.br.
7.10 A manifestação do recurso deverá ser feita em formulário próprio, endereçada a Comissão de Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas e entregue no setor de protocolo, nos prazos estabelecidos nos itens 7.2 e 7.5 deste Edital.
7.10.1 Os recursos quanto ao resultado da prova de títulos serão processados na forma do item 7.2 e divulgados na data definida no item 7.3, ambos deste Edital.
7.11 Os recursos deverão estar devidamente fundamentados e instruídos com referência bibliográfica, constando: nome do candidato, número de inscrição, área a que concorre, argumentação lógica e consistente e assinatura do candidato. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
7.12 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
7.13 Se do exame dos recursos resultar alteração do gabarito da prova objetiva, essa valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
7.14 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova objetiva, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
7.15 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações/anulações de gabarito, alterações da pontuação de títulos serão disponibilizadas no sítio www.saber.srv.br quando da divulgação do resultado do julgamento dos recursos. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
7.16 Recursos cujo teor desrespeite a banca julgadora serão preliminarmente indeferidos.
7.17 Não serão aceitos recursos, via postal, via FAX e/ou via correio eletrônico, tampouco serão aceitos recursos extemporâneos, inconsistentes, que não atendam às exigências e/ou fora de qualquer uma das especificações estabelecidas no presente Edital.
7.18 Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso ou recurso de recurso.
8 DA PROVA DE TÍTULOS
8.1 A prova de títulos, de caráter classificatório, valerá 50,00 (cinquenta) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor, e constará da formação acadêmica, da experiência profissional e da produção intelectual.
8.2 . Todos os candidatos submeter-se-ão a prova de títulos.
8.2.1. Os títulos serão entregues, em envelope lacrado e devidamente identificado externamente com o nome completo, número de inscrição, número e órgão de expedição do documento de identificação utilizado na inscrição, entre 07/06/2010 e 11/06/2010, das 08:00 h as 16:00 h, endereçado à Comissão de Concurso do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins, devendo ser protocolado no Setor de Protocolo do IFTO - Campus Palmas (AE 310 Sul, Avenida NS-10, LO-05, S/N, Centro, CEP 77.021-090, Palmas-TO); ou enviado via Sedex até a data máxima de postagem de 24/05/2010 para o mesmo endereço.
8.2.2. As bancas examinadoras farão a avaliação dos títulos de acordo com os critérios constantes do ANEXO VIII deste Edital.
8.2.3. O diploma exigido como requisito mínimo indispensável ao ingresso na carreira no ANEXO I não contará ponto para efeito de análise do Curriculum Vitae.
8.3. O candidato deverá apresentar seu Curriculum Vitae, na Plataforma Lattes, com os respectivos títulos numerados e sequenciados da mesma forma que figurarem no Curriculum Vitae na Plataforma Lattes.
8.4 . Os títulos deverão ser apresentados seguindo rigorosamente os critérios determinados no item anterior e no ANEXO VIII deste Edital.
8.5 . Os títulos de pós-graduação obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil constando deles registro que comprove a revalidação.
8.6. Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.
8.7 . Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste Edital.
8.8 . Caberá recurso contra o resultado da Prova de Títulos.
8.8.1. Os recursos contra o resultado da Prova de Títulos deverão ser apresentados observando-se o disposto nos subitens 7.2 e 7.10 deste Edital, no que diz respeito ao endereçamento, à forma, ao tempo e ao local para o protocolo.
9 DA NOTA FINAL DO CONCURSO
9.1 A nota final do concurso público será a nota obtida na prova objetiva acrescida da nota da prova de títulos.
9.2 Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente das notas finais no concurso público.
9.3 Em caso de empate no resultado final serão utilizados os seguintes critérios para desempate:
9.3.1 Tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso público, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso.
9.3.2 Maior nota na prova de Conhecimentos Específicos.
9.3.3 Maior nota na prova de Conhecimentos Básicos.
9.3.4 Maior idade.
9.4 O resultado final será homologado pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e publicado no Diário Oficial da União, respeitando o disposto no artigo 16, § 1º do Decreto 6.944/09, ou seja, os candidatos não classificados no número máximo de classificados de que trata o ANEXO I do referido Decreto, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
9.5 Havendo desistência de candidatos convocados para nomeação, facultar-se-á a administração substituí-los, convocando o candidato com classificação posterior, durante o prazo de validade do concurso para provimento das vagas previstas neste Edital e/ou que vierem a vagar ou a ser criadas durante o prazo de validade do concurso.
10 DAS CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO
10.1 Será considerado CLASSIFICADO o candidato que apresentar desempenho igual ou superior ao mínimo estabelecido no presente Edital e figurar entre quantidade máxima de candidatos classificados especificada no ANEXO I.
10.2 Será considerado APROVADO o candidato que obtiver classificação dentro do número de vagas disponíveis para a área de atuação escolhida, de acordo com o ANEXO I.
10.3 Será eliminado do concurso o candidato que obtiver nota inferior a 50 pontos na prova objetiva.
10.4 O conteúdo programático da prova objetiva para cada área está apresentado no ANEXO III deste Edital.
10.5 A nota final das provas objetivas de cada candidato será composta pela soma dos valores obtidos nas áreas de conhecimentos básicos e conhecimentos específicos.
10.6 A nota final das provas de títulos será composta pela soma dos valores obtidos em cada título apresentado em conformidade com as regras estabelecidas neste Edital.
11 DA REMUNERAÇÃO E DO REGIME DE TRABALHO
11.1 A remuneração vigente para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe e níveis iniciais de carreira, é composta pelo quadro abaixo, de acordo com o especificado na Lei nº 11.784/2008 para o regime de 40 horas semanais:
TITULAÇÃO | VENCIMENTO BÁSICO | GEDBT | RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO | TOTAL BRUTO |
Graduação | R$ 1.115,02 | R$ 1.009,18 | R$ 0,00 | R$ 2.124,20 |
Aperfeiçoamento | R$ 1.115,02 | R$ 1.009,18 | R$ 54,25 | R$ 2.178,45 |
Especialização | R$ 1.115,02 | R$ 1.009,18 | R$ 82,09 | R$ 2.206,29 |
Mestrado | R$ 1.115,02 | R$ 1.009,18 | R$ 427,14 | R$ 2.551,34 |
Doutorado | R$ 1.115,02 | R$ 1.009,18 | R$ 1.418,55 | R$ 3.542,75 |
11.2 A remuneração vigente para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe e níveis iniciais de carreira, é composta pelo quadro abaixo, de acordo com o especificado na Lei nº 11.784/2008 para o regime de Dedicação Exclusiva:
TITULAÇÃO | VENCIMENTO BÁSICO | GEDBT | RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO | TOTAL BRUTO |
Graduação | R$ 1.728,28 | R$ 1.029,36 | R$ 0,00 | R$ 2.757,64 |
Aperfeiçoamento | R$ 1.728,28 | R$ 1.029,36 | R$ 89,43 | R$ 2.847,07 |
Especialização | R$ 1.728,28 | R$ 1.029,36 | R$ 319,64 | R$ 3.077,28 |
Mestrado | R$ 1.728,28 | R$ 1.029,36 | R$ 1.336,61 | R$ 4.094,25 |
Doutorado | R$ 1.728,28 | R$ 1.029,36 | R$ 3.297,37 | R$ 6.055,01 |
11.3 Somam-se a esses valores os auxílios alimentação, transporte, obedecidas as normas que regulam as respectivas matérias, inclusive a Lei nº 11.784/2008.
11.4. A jornada de trabalho de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ingresso no cargo é de 40 horas semanais, e poderá ocorrer em turnos diurnos ou noturnos de acordo com as especificidades do cargo e as necessidades da instituição, nos termos da Lei nº 11.784/2010.
11.5 O candidato nomeado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico poderá optar, no ato da posse, pelo regime de dedicação exclusiva.
12 DA POSSE
12.1 Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que for julgado apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, a ser avaliado por Inspeção Médica Oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
12.2 Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o servidor que for demitido ou o servidor que foi destituído do cargo em comissão, nos termos do art. 137, Parágrafo único, da Lei nº 8.112/90, nas seguintes hipóteses:
12.2.1 Crime contra a administração pública;
12.2.2 Improbidade administrativa;
12.2.3 Aplicação irregular de dinheiro público;
12.2.4 Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;
12.2.5 Corrupção.
12.2.6 O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. O não pronunciamento do convocado no prazo estipulado obrigará o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins a tornar sem efeito a portaria de nomeação, convocando o próximo candidato classificado.
12.2.7 A posse dos candidatos aprovados e nomeados observará o limite de vagas estabelecido no presente Edital, exceto se cargos vierem a vagar ou a ser criados durante o prazo de validade do concurso, quando serão convocados candidatos colocados na sequencia de classificação.
12.2.8 A data prevista para ingresso dos aprovados e nomeados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, dar-se-á no período de validade do concurso, respeitados os prazos e requisitos estabelecidos em Lei para investidura em cargo público.
12.2.9 O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do artigo 41, caput, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para tal fim.
13 DO PROVIMENTO DOS CARGOS E APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS HABILITADOS
13.1 O provimento dos cargos dar-se-á na Classe e Nível determinados na Lei nº 11.784/2008, no que tange a carreira Da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação, obedecendo ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/90), com carga horária semanal especificada neste Edital de acordo com a Lei.
13.2 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno ou em regime de plantão, nos termos da Lei, de acordo com as especificidades do cargo e as necessidades da Instituição.
13.3 O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado do concurso, no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
14 DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1 O Concurso público será regido por este Edital e seus Anexos e realizado pela empresa Instituto Superior de Educação Tecnologia e Pesquisa Saber Ltda, (www.saber.srv.br) e supervisionado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
14.2 Todos os horários referenciados neste Edital têm por base o horário oficial de Brasília.
14.3 O candidato aprovado deverá manter seu endereço, telefone e sítio atualizados junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.
14.4 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do resultado do concurso publicada no Diário Oficial da União.
14.5 A aprovação no concurso não assegura o direito de ingresso no quadro de pessoal e sim a expectativa de direito à investidura, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e da apresentação da documentação exigida em Lei.
14.6 Após o preenchimento da(s) vaga(s) poderá o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins aproveitar os candidatos classificados em outro campus do IFTO ou, ainda, liberá-los para serem nomeados em qualquer Instituição da Rede Federal de Ensino do País, desde que haja disponibilidade de vagas. Caso o candidato classificado seja convocado a tomar posse em campus diverso do IFTO de sua homologação e porventura não se emposse no cargo, será eliminado da lista de classificação, não podendo ser convocado novamente pelo mesmo concurso.
14.7 Durante o período de validade do concurso poderá haver outras nomeações, de acordo com as autorizações de vaga que ocorrerem.
14.8 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e das instruções específicas para cada cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
14.9 Caso não haja candidato aprovado, a Instituição poderá reabrir novo período de inscrição para novo certame ou aproveitar concurso homologado de outra Instituição da Rede Federal de Ensino do País, para o mesmo cargo/área.
14.10 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público do IFTO, designada pela Portaria nº 257/2010/REITORIA, de 13 de maio de 2010 e encaminhados, se necessário, ao Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
14.11 Faz parte deste Edital os seguintes ANEXOS:
ANEXO I - Quadro de vagas;
ANEXO II - Atribuições dos cargos;
ANEXO III - Conteúdos programáticos;
ANEXO IV - Cronograma;
ANEXO V - Requerimento de isenção da taxa de inscrição;
ANEXO VI - Requerimento de atendimento diferenciado;
ANEXO VII - Formulários para recursos.
ANEXO VIII - Critérios de pontuação da prova de títulos.
14.12 As disposições e instruções contidas na ficha de inscrição, no comprovante de inscrição, nos anexos deste Edital e demais publicações referentes ao concurso constituem normas que passarão a integrar o presente Edital.
Francisco Nairton do Nascimento
Reitor
ANEXO I
VAGAS, ESCOLARIDADE EXIGIDA, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO E UNIDADE DE LOTAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Unidade de lotação | Classe/Nível | Área de atuação | Nº de vagas | Nº máximo de classificados * | Requisitos para investidura no cargo |
ARAGUAÍNA | Classe D I, Nível 01 | FILOSOFIA/SOCIOLOGIA | 01 | 05 | Licenciatura em Filosofia, Sociologia ou Ciências Sociais. |
ARAGUAÍNA | Classe D I, Nível 01 | BIOMEDICINA | 01 | 05 | Graduação em Ciências Biológicas modalidade médica ou Biomedicina; Registro no conselho competente. |
ARAGUAÍNA | Classe D I, Nível 01 | FARMÁCIA E BIOQUÍMICA | 01 | 05 | Graduação ou Atestado de Conclusão de Curso Superior em Farmácia/Bioquímica; Registro no conselho competente. |
ARAGUATINS | Classe D I, Nível 01 | ENGENHARIA AGRÍCOLA | 01 | 05 | Graduação em Agronomia, Engenharia Agrícola, Engenharia de Agrimensura, Ciências Agrárias. |
ARAGUATINS | Classe D I, Nível 01 | INFORMÁTICA | 01 | 05 | Licenciatura, Bacharelado ou Curso de Superior de Tecnologia na área de Informática. |
ARAGUATINS | Classe D I, Nível 01 | BIOLOGIA | 01 | 05 | Graduação em Biologia ou Ciências Biológicas. |
GURUPI | Classe D I, Nível 01 | FILOSOFIA/ SOCIOLOGIA | 01 | 05 | Licenciatura em Filosofia, Sociologia ou Ciências Sociais. |
GURUPI | Classe D I, Nível 01 | PORTUGUÊS/INGLÊS | 01 | 05 | Licenciatura em Letras com habilitação em Português e Inglês. |
GURUPI | Classe D I, Nível 01 | CIÊNCIAS CONTÁBEIS | 01 | 05 | Graduação em Ciências Contábeis. |
GURUPI | Classe D I, Nível 01 | PORTUGUÊS/ESPANHOL | 01 | 05 | Licenciatura em Letras com habilitação em Português e Espanhol. |
GURUPI | Classe D I, Nível 01 | ARTES (ÁREA I) | 02 | 09 | Graduação em Artes ou Educação Artística com Habilitação em Artes Cênicas. |
GURUPI | Classe D I, Nível 01 | ARTES (ÁREA II) | 01 | 05 | Graduação em Artes ou Educação Artística com Habilitação em Artes Plásticas. |
GURUPI | Classe D I, Nível 01 | ARTES (ÁREA III) | 01 | 05 | Graduação em Dança ou Educação Física ou Licenciatura em Artes ou Educação Artística com habilitação em Dança. |
GURUPI | Classe D I, Nível 01 | ARTES (ÁREA IV) | 01 | 05 | Graduação em Artes ou em Educação Artística com habilitação em Artes Visuais. |
GURUPI | Classe D I, Nível 01 | ENGENHARIA CIVIL | 01 | 05 | Graduação em Engenharia Civil ou Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios. |
PALMAS | Classe D I, Nível 01 | GEOMÁTICA | 02 | 09 | Graduação em Engenheira de Agrimensura, Engenharia Cartográfica, Engenharia Civil ou Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura ou Geoprocessamento, ou Graduação em áreas afins com curso técnico profissionalizante em Agrimensura. |
PALMAS | Classe D I, Nível 01 | SOCIOLOGIA | 01 | 05 | Licenciatura em Sociologia ou Ciências Sociais. |
PALMAS | Classe D I, Nível 01 | SEGURANÇA DO TRABALHO | 01 | 05 | Graduação em qualquer Engenharia ou Arquitetura, ambos com especialização em Segurança no Trabalho, ou Curso Superior de Tecnologia em Segurança do Trabalho. |
PALMAS | Classe D I, Nível 01 | MATEMÁTICA | 01 | 05 | Licenciatura em Matemática. |
PALMAS | Classe D I, Nível 01 | ENGENHARIA CIVIL | 01 | 05 | Graduação em Engenharia Civil ou Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios. |
PALMAS | Classe D I, Nível 01 | ADMINISTRAÇÃO | 01 | 05 | Graduação em Administração ou Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública ou Administração. |
PARAÍSO DO TOCANTINS | Classe D I, Nível 01 | ADMINISTRAÇÃO | 03 | 14 | Graduação em Administração ou Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública ou Administração. |
PARAÍSO DO TOCANTINS | Classe D I, Nível 01 | PORTUGUÊS/ESPANHOL | 01 | 05 | Licenciatura em Letras com habilitação em Português e Espanhol. |
PARAÍSO DO TOCANTINS | Classe D I, Nível 01 | INFORMÁTICA | 01 | 05 | Licenciatura, Bacharelado ou Curso de Superior de Tecnologia na área de Informática. |
PORTO NACIONAL | Classe D I, Nível 01 | ADMINISTRAÇÃO | 02 | 09 | Graduação em Administração ou Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública ou Administração. |
PORTO NACIONAL | Classe D I, Nível 01 | DIREITO | 01 | 05 | Graduação em Direito. |
PORTO NACIONAL | Classe D I, Nível 01 | PORTUGUÊS/INGLÊS | 01 | 05 | Licenciatura em Letras com habilitação em Português e Inglês. |
PORTO NACIONAL | Classe D I, Nível 01 | CIÊNCIAS CONTÁBEIS | 01 | 05 | Graduação em Ciências Contábeis. |
PORTO NACIONAL | Classe D I, Nível 01 | ENGENHARIA DE TRANSPORTE | 01 | 05 | Graduação em Engenharia de Transportes ou em Engenharia Civil ou Curso Superior de Tecnologia em Transportes. |
PORTO NACIONAL | Classe D I, Nível 01 | ECONOMIA | 01 | 05 | Graduação em Economia. |
PORTO NACIONAL | Classe D I, Nível 01 | INFORMÁTICA | 01 | 09 | Licenciatura, Bacharelado ou Curso de Superior de Tecnologia na área de Informática ou áreas afins. |
* O Decreto nº 6.944/2009, em seu art. 16, § 3º estabelece: "Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados", assim todos os candidatos que obtiverem pontuação igual aos classificados em último lugar serão aprovados.
ANEXO II
ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Atribuições do cargo: São atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Lei nº 11.784/2008 - Art. 111.), sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas especificações:
I - as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino; e
II - as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
III - desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão na área para a qual concorrer à vaga do concurso.
ANEXO III
PROGRAMA DE PROVAS
1 CONHECIMENTOS BÁSICOS:
1.1 LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO: Leitura e compreensão de textos. Ortografia oficial. Divisão silábica. Acentuação gráfica e crase. Emprego das classes de palavras. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe do período simples e composto. Significado das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.
Obs. Não serão cobradas as alterações promovidas pelo novo Acordo Ortográfico, pois, de acordo com a resolução de 29 de setembro de 2008, a reforma entrou em vigor em janeiro de 2009, mas as duas grafias (a antiga e a nova) continuarão valendo até dezembro de 2012.
1.2 LEGISLAÇÃO PARA TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO: Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990: Do provimento, da vacância, da remoção e da redistribuição; Do regime disciplinar; Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988: Das disposições constitucionais aplicadas aos servidores públicos (artigo 37 ao 41); Decreto nº1.171, de 22 de junho de 1994: Dos principais deveres do servidor público e das vedações ao servidor público; Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 - Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. Lei nº 11.784/2008, no que tange ao Plano de Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
1.3 CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA PARA TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipo de computadores, conceitos de hardware e de software. Ambientes operacionais Windows e Linux. Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office 2000, XP, 2003 e 2007 e BrOffice; Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer), Planilhas eletrônicas (Excel e BrOffice.org Calc) e Editor de Apresentações (PowerPoint e BrOffice.org Impress). Conceitos de internet e intranet e suas tecnologias, Protocolos Web, World Wide Web, Navegador Internet (Internet Explorer e Mozilla Firefox), busca e pesquisa na Web. Conceitos de tecnologias e ferramentas de colaboração, correio eletrônico, grupos de discussão e fóruns. Conceitos de proteção e segurança, realização de cópias de segurança (backup), vírus e ataques a computadores. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Conceitos de transferência de informações e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia e educação à distância. Principais aplicativos comerciais para: geração de material escrito, visual, sonoro e outros. Sistema Operacional Windows 2000/XP e GNU/LINUX. (Word, Excel, PowerPoint) e Antivírus.
2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS POR CAMPUS/ÁREA DE ATUAÇÃO
2.1 CAMPUS ARAGUAÍNA
2.1.1 BIOMEDICINA: Hematologia, grupo sanguíneo, sistema abo, sistema rh, sistema mn.: anemias; hemoglobinopatias; hemostasia e coagulação; patologia dos leucócitos. neoplasias hematológicas, leucemias ou leucoses;. imuno-hematologia; interpretação clínica do hemograma; metodologia geral de laboratório para o estudo hematológico. Imunologia: diagnóstico clínico e laboratorial das doenças infecciosas e autoimunes; metodologia geral de laboratório para o estudo imunológico e tumoral. bioquímica:.carboidratos; enzimologia clínica; lipídeos;. diagnóstico laboratorial em endocrinologia;. líquidos corporais (cefalorraquidiano, ascistico, pleural, pericárdico e sinovial); metodologia geral de laboratório para o estudo bioquímico e endócrino;. proteínas,. bioquímica renal. Parasitologia: protozoários. helmintos. metodologia geral de laboratório para o estudo dos protozoários e helmintos. uroanálise: exame físico, químico e citológico da urina; interpretação clínico-laboratorial do exame de urina; metodologia geral de laboratório para o estudo da urina; doenças renais; anatomia e fisiologia renal, micologia:.micoses superficiais e subcutâneas; técnicas laboratoriais utilizadas em micologia médica, microbiologia:aspecto clínico e laboratorial das. infecções urinárias;.intestinais;.sistêmicas; genitais; trato respiratório;.líquidos biológicos; pele/abscesso/ferida e gânglio;. teste de sensibilidade aos antimicrobianos; tuberculose e hanseníase; técnicas e metodologias gerais de laboratório para o estudo microbiológico dos: cocos gram positivos, bacilos gram negativos, bacilos gram negativos não fermentadores, neissérias, bacilos curvos ou espiralados, fastidiosos, cocobacilos e bacilo álcool ácido resistente; meios de cultura usados na prática laboratorial. compostos orgânicos - carboidratos, lipídios, proteínas, enzimas e vitaminas; célula animal; genética básica; anatomia e fisiologia humana; vírus; doenças sexualmente transmissiveis;. biossegurança laboratorial, citologia e embriologia.
2.1.2 FARMÁCIA E BIOQUÍMICA : Hematologia: anemias; hemoglobinopatias; hemostasia e coagulação; patologia dos leucócitos; neoplasias hematológicas, leucemias ou leucoses; imuno-hematologia; interpretação clínica do hemograma;metodologia geral de laboratório para o estudo hematológico. imunologia: diagnóstico clínico e laboratorial das doenças infecciosas e autoimunes; metodologia geral de laboratório para o estudo imunológico e tumoral. Bioquímica: carboidratos; enzimologia clínica; lipídeos; diagnóstico laboratorial em endocrinologia; líquidos corporais (cefalorraquidiano, ascistico, pleural, pericárdico e sinovial); metodologia geral de laboratório para o estudo bioquímico e endócrino; proteínas, bioquímica renal. parasitologia: protozoários helmintos. metodologia geral de laboratório para o estudo dos protozoários e helmintos. Uroanálise: exame físico, químico e citológico da urina; interpretação clínico-laboratorial do examei de urina; metodologia geral de laboratório para o estudo da urina;doenças renais; anatomia e fisiologia renal. Micologia: micoses superficiais e subcutâneas;técnicas laboratoriais utilizadas em micologia médica. microbiologia:aspecto clínico e laboratorial das: infecções urinárias; intestinais; sistêmicas; genitais; trato respiratório; líquidos biológicos; pele/abscesso/ferida e gânglio; teste de sensibilidade aos antimicrobianos;. tuberculose e hanseníase; técnicas e metodologias gerais de laboratório para o estudo microbiológico dos: cocos gram positivos, bacilos gram negativos, bacilos gram negativos não fermentadores, neissérias, bacilos curvos ou espiralados, fastidiosos, cocobacilos e bacilo álcool ácido resistente; meios de cultura usados na prática laboratorial. biossegurança laboratorial; amostras biológicas para o diagnóstico laboratorial; meia vida biológica, estabilidade, fatores de interferência e conservação. genética básica. anatomia e fisiologia humana. citologia e embriologia, química geral, orgânica e inorgânica.
2.1.3 FILOSOFIA/SOCIOLOGIA: Teorias Sociológicas Clássicas; Teorias Sociológicas Contemporâneas; Epistemologia e Teoria Social; Educação e Sociedade; Poder e Subjetividade; Psicanálise e Sociedade; Estudos Monográficos em Sociologia da Cultura; Meio Ambiente e Sociedade; Natureza e Sociedade: Uma Perspectiva Sociológica; Políticas Públicas de Caráter Social; Sociabilidade; Teoria Feminista; Gênero e Cultura; Teoria Sociológica e Trabalho; Cultura e Sociabilidade; Sujeitos e Subjetividade no Mundo do Trabalho; Pensamento Social Brasileiro; Cultura e Razão: A Escola de Frankfurt; Cultura e Política; Sociedade do Bem-Estar, Norma e Ação Política; Mídia e Poder; Cultura e Sociabilidade Juvenil; Sindicalismo e Organização dos Trabalhadores. A Filosofia e suas origens na Grécia Antiga: o surgimento do pensamento filosófico, mito e logos, Filosofia e a polis, as condições históricas e as relações com a filosofia nascente. As origens da Filosofia Moderna: o Renascimento, o Iluminismo e o Romantismo. Crítica ao Discurso Moderno da filosofia da subjetividade (Marx, Nietzsche, Freud e Wittgenstein). Temas e áreas da Filosofia: Metafísica, Ética, Política, Epistemologia, Teoria do Conhecimento, Estética, Lógica e Linguagem - os conceitos e delimitações das respectivas áreas. Características do pensamento filosófico e sua relação com as ciências. A temática da razão: semelhanças e diferenças entre a Filosofia e a Ciência. A sistematização do conhecimento filosófico. As atitudes que despertam para o filosofar. A especificidade da reflexão filosófica. A Filosofia como instrumento de ampliação da compreensão do ser, do mundo e a conquista da felicidade. O ensino de Filosofia e suas indagações na atualidade: a tradução do saber filosófico para o aluno; as estratégias didáticas; a seleção de conteúdos; competências a serem desenvolvidas pelos alunos do Ensino Médio (PCN's + e OCN's); O Ensino de Filosofia: avanços, limites e perspectivas no contexto histórico atual.
2.2 CAMPUS ARAGUATINS
2.2.1 ENGENHARIA AGRÍCOLA: Topografia; equipamentos topográficos tradicionais; elementos básicos para as medições topográficas; levantamento topográfico; georreferenciamento; agrometeorologia; construções e instalações rurais; gênese, morfologia e classificação de solos; mineralogia e petrologia; física do solo; manejo, conservação e fertilidade do solo; adubos e adubação; mecanização agrícola; meteorologia agrícola; experimentação agronômica; máquinas e mecanização agrícola; sensoriamento remoto; irrigação: relação solo-água-planta, irrigação por aspersão, irrigação por sulcos, irrigação por inundação, irrigação localizada. manejo da irrigação. drenagem agrícola: conceitos e importância; vantagens e necessidade da drenagem; efeitos da deficiência de drenagem; sistemas de drenagem, classificação e tipos de drenos; administração da empresa agropecuária; economia rural; cooperativimo e extensão rural.
2.2.2 INFORMÁTICA: Algoritmos e estruturas de Dados: Fundamentos de lógica de programação: tipos de dados; operadores; expressões; estruturas de controle e repetição; fluxogramas e diagramas de bloco; Estruturas de dados homogêneas e heterogêneas: vetores e matrizes, registros, listas, filas, pilhas e árvores; métodos de busca e ordenação; recursividade; funções e procedimentos: variáveis locais e globais; utilização de parâmetros. Programação Orientada e Objetos: fundamentos; classes concretas e abstratas; interfaces; objetos; atributos; métodos; herança; polimorfismo; encapsulamento; construtores e destrutores. Linguagens de programação: Java; Object Pascal, C, C++. Programação Java em arquitetura J2EE. Desenvolvimento para web: Linguagem PHP, HTML, xHTML, XML, CSS, JAVASCRIPT. Redes de computadores: família de protocolos TCP/IP: camada de aplicação, camada de transporte, camada de rede, camada de enlace. Desenvolvimento de Sistemas. Gerência de projetos. Processo de Software. Linguagem de Modelagem Unificada (UML); Padrões de Projeto de Software (Design Patterns). Garantia de Qualidade de Software. Técnicas de Teste de Software. Banco de Dados: Conceitos e arquitetura de um Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD); Modelagem de dados e projeto lógico de banco de dados relacional; a linguagem SQL; Controle de transações; Indexação e hashing; Processamento da consulta; Controle de concorrência. Segurança Computacional: criptografia simétrica e assimétrica; assinatura digital, certificado digital, características do DES, AES e RSA; funções hash (MD5 e SHA-1). Direitos de Propriedades de Software - Lei de Software. . Informática: Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint), Internet; Antivírus
2.2.3 BIOLOGIA: Biologia molecular: água e os principais sais minerais, carboidratos, lipídeos, proteínas e enzimas, vitaminas, Biologia celular: células procarióticas e eucarióticas, fisiologia e estrutura da membrana plasmática, o citoplasma e suas organelas - fisiologia e morfologia, metabolismo energético, respiração celular e fermentação, quimiossíntese; Genética molecular: estrutura molecular do DNA, replicação, transcrição e tradução do código genético - síntese proteica, mecanismos de reparo do DNA e mutações; Histologia animal: tecido epitelial, tecido conjuntivo, tecido sanguíneo, tecido muscular, tecido nervoso, Embriologia: aspectos gerais, segmentação e formação da blástula, gastrulação, organogênese, desenvolvimento embrionário humano, da concepção ao parto; Microbiologia: virologia, características gerais, principais patologias, profilaxia, sintomatologia, bacteriologia, características gerais e morfológicas, principais patologias, profilaxia e sintomatologia, vacinoterapia e soroterapia, protozooses - características, principais patologias, profilaxia e sintomatologia; Verminoses: vermes platelmintos e nematelmintos, aspectos biológicos, patologias, profilaxia e sintomatologia; Fisiologia e anatomia humana: nutrição e necessidades energéticas, o sistema digestório, a digestão nos principais órgãos do sistema, glândulas salivares, dentição e língua, fígado e pâncreas, sistema circulatório, funções e os componentes do sistema, a pequena e a grande circulação, pressão arterial sistêmica e hipertensão, débito cardíaco, retorno venoso, insuficiência cardíaca e choque, sistema respiratório, componentes e fisiologia do sistema, sistema urinário - função renal e a formação da urina, componentes do sistema e controle hormonal da função renal; Endocrinologia: principais glândulas do sistema endócrino e seus respectivos hormônios, hormônios relacionados com a reprodução; Anatomia humana: principais músculos do corpo - inserção proximal e distal, o olho humano, sistema esquelético, paladar, olfato e audição.
2.3 CAMPUS GURUPI
2.3.1 FILOSOFIA/SOCIOLOGIA: Teorias Sociológicas Clássicas; Teorias Sociológicas Contemporâneas; Epistemologia e Teoria Social; Educação e Sociedade; Poder e Subjetividade; Psicanálise e Sociedade; Estudos Monográficos em Sociologia da Cultura; Meio Ambiente e Sociedade; Natureza e Sociedade: Uma Perspectiva Sociológica; Políticas Públicas de Caráter Social; Sociabilidade; Teoria Feminista; Gênero e Cultura; Teoria Sociológica e Trabalho; Cultura e Sociabilidade; Sujeitos e Subjetividade no Mundo do Trabalho; Pensamento Social Brasileiro; Cultura e Razão: A Escola de Frankfurt; Cultura e Política; Sociedade do Bem-Estar, Norma e Ação Política; Mídia e Poder; Cultura e Sociabilidade Juvenil; Sindicalismo e Organização dos Trabalhadores. A Filosofia e suas origens na Grécia Antiga: o surgimento do pensamento filosófico, mito e logos, Filosofia e a polis, as condições históricas e as relações com a filosofia nascente. As origens da Filosofia Moderna: o Renascimento, o Iluminismo e o Romantismo. Crítica ao Discurso Moderno da filosofia da subjetividade (Marx, Nietzsche, Freud e Wittgenstein). Temas e áreas da Filosofia: Metafísica, Ética, Política, Epistemologia, Teoria do Conhecimento, Estética, Lógica e Linguagem - os conceitos e delimitações das respectivas áreas. Características do pensamento filosófico e sua relação com as ciências. A temática da razão: semelhanças e diferenças entre a Filosofia e a Ciência. A sistematização do conhecimento filosófico. As atitudes que despertam para o filosofar. A especificidade da reflexão filosófica. A Filosofia como instrumento de ampliação da compreensão do ser, do mundo e a conquista da felicidade. O ensino de Filosofia e suas indagações na atualidade: a tradução do saber filosófico para o aluno; as estratégias didáticas; a seleção de conteúdos; competências a serem desenvolvidas pelos alunos do Ensino Médio (PCN's + e OCN's); O Ensino de Filosofia: avanços, limites e perspectivas no contexto histórico atual.
2.3.2 PORTUGUÊS/INGLÊS: O português como língua de cultura. Relações gramaticais e discursivas: paralelos e contrastes. Aspectos funcionais e padrões estruturais. Análise interpretativa de fenômenos relativos aos diversos níveis constitutivos do português: fonético-fonológico, prosódico, morfológico, sintático e semântico. Relação entre língua, cultura e sociedade. A heterogeneidade linguística: variantes e variáveis linguísticas; relação entre pensamento e linguagem. Análise do discurso: língua, discurso e ideologia. Da frase ao texto: significado e contexto; a noção de textualidade: coesão e coerência textuais; a linguagem em uso: enunciado e enunciação. Modos de organização do discurso e tipologia textual. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Os pressupostos e as inferências. Interpretação e compreensão. O texto na sala de aula: a formação do produtor/leitor. O português do Brasil: diversidade e preconceito linguístico Língua falada e língua escrita. O signo linguístico; os elementos da comunicação; as funções da linguagem; figuras e vícios de linguagem. Sinonímia, polissemia. A gramática na escola: a articulação gramática e texto. Reconhecimento de textos escritos e orais, literários e não literários; A estruturação do sentido: palavra, frase, texto e contexto. Valor nocional das classes e categorias gramaticais; hierarquia de unidades linguísticas: estrutura e função de morfemas, palavras, sintagmas e frases - os processos de formação de palavras; a estrutura sintática da frase, gramaticalidade e inteligibilidade; os processos sintáticos, o paralelismo semântico; a organização do período; sintaxe de concordância; sintaxe de regência; Crase. INGLÊS: Compreensão de textos: textos verbais e não-verbais; Estratégias de leitura; Conhecimentos lingüísticos: Substantivos: Formação do plural (regular, irregular e casos especiais); gênero; formas possessivas dos nomes; Artigos: definidos e indefinidos. Adjetivos: graus comparativo e superlativo (regulares e irregulares). Numerais: cardinais e ordinais. Pronomes: pessoais (subjetivos e objetivos); possessivos (substantivos e adjetivos); reflexivos (uso reflexivo, enfático e idiomático); indefinidos; interrogativos; relativos; demonstrativos; determinantes. Verbos: (modos, tempos e formas); regulares e irregulares; auxiliares e impessoais; modais e anômalos; Two-word verbs; Phrasal verbs; Voz ativa e voz passiva; Gerúndio e seus usos específicos; Discurso direto e indireto; Sentenças condicionais; Advérbios e expressões adverbiais; Palavras de relação; Preposições; Conjunções; Derivação de palavras pelos processos de prefixação e sufixação; Semântica, sinonímia e antonímia.
2.3.3 PORTUGUÊS/ESPANHOL: A linguística e o ensino do Português e do Espanhol: linguagem, língua, gramática, língua oral, língua escrita, variação linguística, língua padrão; noção de erro. Leitura e Compreensão de texto de gêneros diversos: textos descritivos, narrativos, argumentativos. O discurso direto, o indireto e o indireto livre. A formação de leitores competentes. Aspectos semânticos, estilísticos e pragmáticos da língua portuguesa e da língua espanhola. Ensino de línguas para Fins Específicos e a escola tecnológica. Espanhol Peninsular e a América Espanhola. Os falsos cognatos em língua espanhola. A arte e a literatura luso-brasileira, hispano-americana e espanhola. A língua espanhola e o português brasileiro: similaridades e diferenças. Os marcadores discursivos: o espaço da argumentação na língua portuguesa e na espanhola. Interferências do português sobre o espanhol nos níveis fonético/fonológico, sintático e morfológico. Interlíngua e análise de erros dos aprendizes de E/LE. Teorias de aquisição e aprendizagem de língua materna e de E/LE. As novas tecnologias aplicadas ao processo de ensinar e aprender línguas. Análise e seleção de material didático para o ensino de línguas. A motivação e a aprendizagem de línguas. O componente cultural como recurso em aulas de línguas. Atividades lúdicas para a aprendizagem de vocabulário/gramática e sua importância no ensino de línguas. O desenvolvimento de atividades com músicas em aulas de línguas. A integração das destrezas expressão e compreensão oral, expressão e compreensão leitora, e a interação comunicativa em aulas de línguas. Os materiais autênticos: estratégias para facilitar a aprendizagem de estruturas linguísticas. A língua portuguesa e a espanhola como instrumento de comunicação internacional: ideologias e variantes socioculturais. Novas perspectivas em teoria de tradução de textos. Princípios metodológicos do ensino de línguas. Para realização das provas, não há exigência de bibliografia específica, vez que o candidato deverá demonstrar familiaridade com o cânone acadêmico e literário, bem como domínio do instrumental teórico-gramatical e crítico-literário de ambas as línguas.
2.3.4 CIÊNCIAS CONTÁBEIS: Contabilidade Geral: Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC nº 750/93e Resolução CFC nº 774/94). Patrimônio: Componentes Patrimoniais - Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Contas patrimoniais e de resultado. Teorias, funções e estrutura das contas. Apuração de resultados; Sistemas de contas e plano de contas; Demonstrações contábeis; Análise das demonstrações contábeis; Lei nº 6404/76 e alterações posteriores. Contabilidade Pública: Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas, Orçamentárias e Extra-orçamentárias. Plano de Contas Único do Governo Federal: Conceito; Estrutura Básica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, características das contas. Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos, liberação financeira, realização da receita e despesa. Balancete: características, conteúdo e forma. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; Noções de SIAFI - Sistema de Administração Financeira da Administração Pública Federal - Lei nº 4320/64. Técnicas de Controle: Normas relativas ao controle interno administrativo. A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno - SCI (Instrução Normativa SFC/MF nº 01, de 06/04/2001); Lei nº 10180/2001.
2.3.5 ARTES (ÁREA I): Pedagogia do teatro. Metodologias do ensino do teatro. O drama como método de ensino. A pedagogia do espectador. Jogo dramático: diferentes perspectivas. O jogo teatral. O jogo teatral e a peça didática: diálogos possíveis. O processo de encenação e as práticas coletivas em espaços. Educativos informais. A improvisação teatral. O teatro em comunidade e o teatro escolarizado. O teatro do oprimido. Corpo e Criatividade. Arte e Educação. Dança-Teatro Contemporâneo. Danças Tradicionais. Análise do Movimento. Composição Coreográfica. Teorias do Espetáculo. Tradição e Contemporaneidade na Dramaturgia. Tópicos Especiais em Artes Cênicas. Interpretação e Direção na Cena Contemporânea. Trabalho Individual Orientado. Encenação e Cenografia. Etnocenologia. Interpretação Cênica com Mascaras.
2.3.6 ARTES (ÁREA II): Arte e educação: fundamentos do ensino da arte; proposta triangular; a arte-educação e formação humana; mediação do percurso criativo e a experiência estética; história do ensino das artes no Brasil; recursos e metodologias em artes visuais; diversidade étnico-cultural e o ensino de arte na escola; arte e inclusão; os instrumentos normativos referentes ao ensino da arte no contexto escolar (LDB 9496/96; Parâmetros Curriculares Nacionais e Orientações Curriculares Nacionais para a Educação Básica). Teorias da arte: conceito de arte; funções da arte. Linguagem visual: ponto, linha, espaço; luz; cor; volume; textura; movimento; equilíbrio; profundidade; os elementos e suas relações compositivas. Técnicas e materiais em arte: pintura, desenho, escultura, cerâmica, gravura, instalação, arte eletrônica. História geral da arte: Pré- História; Antiguidade: Egito, Grécia, Roma; Idade Média: bizantina, românica, gótica. Renascimento na Itália; Renascimento na Alemanha e nos Países Baixos; Maneirismo; Barroco; Rococó; Neoclassicismo; Romantismo; Realismo; Impressionismo; Pós-Impressionismo; Modernismo; Pós-Modernismo. Arte no Brasil: Précolonial; Barroco; Neoclassicismo; Realismo; Romantismo; Impressionismo; Modernismo; Arte Contemporânea; Arte Popular.
2.3.7 ARTES (ÁREA III): Anatomia, fisiologia e cinesiologia humanas. Fundamentos do condicionamento corporal. Ações corporais básicas: flexão, extensão e rotação; estudos da marcha. Elementos do movimento: espaço (desenho, dimensão, proporção, direção/nível); tempo (velocidade, duração, acentuação, peridiocidade); intensidade (peso, esforço, fluxo, impulso). Elementos da experimentação e dos processos criativos em dança; improvisação; jogos corporais; sensopercepção e motricidade; contato-improvisação. Interdisciplinaridade artística como elemento da criação cênica contemporânea; dança-teatro. Elementos de música. Experimentação criativa das práticas corporais, das técnicas da dança ocidental sistematizadas ao longo da história da dança - fundamentos do balé, da dança moderna (Isadora Duncan, Doris Humphrey e Martha Graham) -, dos estudos contemporâneos do movimento (Merce Cunningham, contato improvisação, Body Mind Centery - BMC) e dos processos de criação coreográfica. Análise do movimento de Laban. Metodologia de pesquisa de linguagem em dança. Danças e manifestações artísticas populares da região centro-oeste brasileira. Estudo das relações entre concepções de corpo e de dança e práticas artísticas. Processo coreográfico: etapas; estrutura formal da obra coreográfica; fatores de composição. Traje e Espaço Cênico para Dança: Estudo dos elementos plásticos nos figurinos das danças populares brasileiras. Objetos cênicos e adereços. Exploração de espaços alternativos e improvisação cenográfica.
2.3.8 ARTES (ÁREA IV): História e metodologias do ensino das artes visuais no Brasil. Pesquisa dos Fundamentos da Linguagem Visual no contexto escolar. Arte, educação e cultura: diálogos entre a escola e a comunidade. O papel do ensino de artes visuais na educação infantil e no ensino médio. Diversidade cultural e práticas infantis. Brinquedos e brincadeiras. O papel das artes visuais para a acessibilidade de PNEE em contextos educacionais. O ensino das artes visuais como instrumento de inclusão social. A construção do conhecimento específico da linguagem plástica: código; canal e contexto. Artes visuais: manifestações contemporâneas. Desafios da Lei 10.639/03 para o ensino das artes visuais. A sala de aula e o processo ensino-aprendizagem. A organização e a gestão das instituições educacionais: a construção coletiva do ambiente de trabalho. A avaliação da aprendizagem: princípios, pressupostos, desafios, procedimentos e instrumentos; O trabalho docente e as demandas didático-pedagógicas: o planejamento, os planos, os projetos de trabalho, o projeto políticopedagógico. A educação inclusiva na rede pública de ensino. A formação de professores (continuada e em serviço): relação teoria-prática.
2.3.9 ENGENHARIA CIVIL: Sistemas Construtivos: Canteiro de obra; Locação; Fundação direta; Estrutura; Alvenaria; Revestimento; Instalações; Cobertura; Esquadrias; Pintura e impermeabilizações. Sistemas Estruturais: Dimensionamento e detalhamento de estruturas de concreto armado, aço e madeira; Dimensionamento e detalhamento de fundações, estruturas de contenção e barragens. Mecânica dos Solos: Origem, formação e propriedades dos solos; solos; Compactação dos solos; Compressibilidade dos solos; Ensaios e procedimentos de controle de campo e laboratório. Instalações Predias: Instalações prediais de água fria e esgoto sanitário; Combate à incêndio; Águas pluviais. Avaliações: Avaliação de imóveis urbanos. Desenho (básico, técnico e geométrico): Desenho geométrico; Normalização: Simbologia e convenções; Projeções; Perspectivas; Cotas; Escalas; Aplicações do desenho técnico na construção civil em geral: representação gráfica de projetos de construção civil. Desenho Assistido por Computador: Fundamentos e ferramentas dos softwares CAD; Formatação: comandos relacionados às configurações específicas de objetos e ferramentas; Edição: comandos de desenho e modificação; Dimensionamento: edição e inserção de cotas nos desenhos; Apresentação e impressão: preparação para impressão e plotagem.
2.4 CAMPUS PALMAS
2.4.1 GEOMÁTICA: Topografia - Planimetria e Altimetria: Introdução; equipamentos; materiais utilizados; métodos de levantamentos; cálculos de planilhas; desenhos e interpretação de plantas e perfis; cálculo de cortes, aterros e volumes; determinação de azimutes e transportes de coordenadas para georreferenciamento de áreas; divisão de áreas, locação de projetos. Desenho técnico: Introdução ao desenho; Letras e algarismos normativos; Tipos de linhas padronizadas e normalizadas; Escalas e medidas; Cotagem; Lugares geométricos; Formatação de folhas de desenhos; Simbologias e convenções topográficas; Desenho de planta topográfica. Desenho Topográfico Computacional: O ambiente do AutoCAD, configurações, modo today, apresentação da tela gráfica, teclas de funções; Sistema de coordenadas, configurações de preferências; Comandos do Menu File, comandos de edição (Menu Edit), modos de seleção; Controladores de visualização (Zoom), criação de objetos, criação e edição de textos; Propriedades de objetos, modificando propriedades de objetos - properties; Comandos de precisão, ferramentas de medição e informação; Blocos e hachurias; dimensionamento; Plotagem; desenho por coordenadas. Escala Gráfica; Croqui de acesso, mapa de localização; Desenho por ângulo e distância. Geodésia: Introdução; Forma da terra e superfícies de referência e Elipsoides; Sistema Geodésico Brasileiro; Rede de triangulação geodésica; Rede de nivelamento de precisão; Datum planimétrico e altimétrico brasileiro; Sistemas de referência; Transporte de coordenadas geodésicas e planas; Poligonação; Posicionamento GPS; Características básicas do sistema GPS; Estrutura do sistema GPS; Segmento espacial, controle e usuário; Códigos, portadoras e mensagens de navegação; Sistema de tempo; Modelos matemáticos, erros e precisão do sistema; Códigos; Medidas de fase; DOP; Refração troposférica e ionosférica; Técnicas de obtenção e de posicionamento dos dados (RBMC), (RIBAC); Programas de pós-processamento. Ajustamento de observações: conceitos de ajustamento, observação e modelo matemático; erros; probabilidade, amostra, estatísticas; variável aleatória, distribuição de probabilidade; variância, covariância e confiabilidade; propagação das covariâncias; princípio dos mínimos quadrados, métodos paramétrico, correlato e combinado; qualidade da estimativa; pré-análise; análise dos resultados; ajustamento geral; injunções.
2.4.2 SOCIOLOGIA: A Filosofia como componente da área de Ciências Humanas no currículo do ensino médio. O papel social do Filósofo no mundo contemporâneo; História da Filosofia: dos pré-socráticos às principais correntes do pensamento contemporâneo. A relação indivíduo/sociedade. Histórico e surgimento da Sociologia; As relações sociais nas sociedades primitivas, antigas, medievais e modernas; Sociologia clássica: Comte e o Positivismo; Sociologia clássica: Durkheim e os fatos sociais; Sociologia clássica: Marx e as classes sociais; Sociologia clássica: Weber e a sociologia compreensiva; Sociologia contemporânea e seus principais autores;Os problemas sociais advindos da era pós-moderna e da sociedade tecnológica; Paradoxos da cidadania no Brasil: exclusão social, minorias, direitos humanos;As desigualdades sociais e o problema da má distribuição da renda; O Estado e a Sociedade: Relações entre o Público e Privado; Grupos de interesse; Movimentos Sociais; Sociedade Civil e Ong's e seu papel na sociedade; Sociologia do Trabalho: O trabalho ao longo da história humana; As mudanças no mundo do trabalho com o advento da industrialização; fordismo e pós-fordismo; flexibilização das relações de trabalho.
2.4.3 SEGURANÇA DO TRABALHO: Agentes Ambientais: Físicos (Ruídos, Vibrações, Radiações Ionizantes, Radiações Não Ionizantes, Frio, Calor, Pressões Anormais e Umidade); Químicos (Poeiras, Fumos Metálicos, Névoas, Neblinas, Gases, Vapores, Substâncias Compostas ou Produtos Químicos em Geral); Biológicos (Vírus, Bactérias, Protozoários, Fungos, Parasitas e Bacilos); Agentes Ergonômicos (Esforço Físico Intenso, Levantamento e Transporte Manual de Peso, Exigência de Postura Inadequada, Controle Rígido de Produtividade, Imposição de Ritmos Excessivos, Trabalho em Turno e Noturno, Jornadas de Trabalho Prolongadas, Monotonia e Repetitividade, Outras Situações Causadores de Stress Físico e/ou Psíquico); Agentes Mecânicos/Riscos de Acidentes (Arranjo Físico Inadequado, Máquinas e Equipamentos sem Proteção, Ferramentas Inadequadas ou Defeituosas, Iluminação Inadequada, Eletricidade, Probabilidade de Incêndio ou Explosão, Armazenamento Inadequado, Animais Peçonhentos, Quedas em Nível, Quedas em Nível Diferente); Proteção Contra Incêndios (Industriais, Domésticos, Florestais); Segurança do Trabalho (nos Diversos tipos de Indústrias, Transporte de Cargas e Produtos Perigosos); Legislação (Lei 6.514/77 e Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho).
2.4.4 ADMINISTRAÇÃO: Definição de Administração - Tipos de Gerente: gerentes de linha, gerentes não operacionais; gerentes de área; gerente-geral. Evolução da Administração: Os marcos na estrutura da administração; Teorias da administração; V.H. Vroom e P.W. Yetton. Processo Decisório: Tomada de decisão e resolução de problema; Certeza, risco e incerteza; Tomada de decisão programada e não programada; Abordagem intuitiva versus abordagem racional; Decisão Racional; Tomada de Decisão em Grupo; Modelos de Tomada de Decisão. Ambientes em Mudança: Ambientes aninhados; Ambientes de negócios; Complexidade e Mudança; Influência da empresa no ambiente; Previsão de Futuros Ambientes. Recursos Humanos: Gerenciamento; Mudanças sociais e legais que influenciam o gerenciamento de RH; Mudanças nas condições de trabalho; Ênfase em produtividade; Processos de Recrutamento e Seleção; Compreendendo Grupos de trabalho; Estresse e desgaste. Planejamento: Fundamentos; tipos; Objetivos e Metas; Planejamento Estratégico _ Organização: Organização do trabalho; Modelos da Estrutura Organizacional _ Liderança: Poder, autoridade e liderança; Classificação dos Líderes; Orientação da liderança; Teoria dos Perfis; Teorias Comportamentais; Abordagens por Contingência;Motivação. Controle: Visão Geral do controle; Meios para o Controle da Organização; Fontes de Controle; Sistemas de Controle Informatizados; Controle de Operações Quantitativas; Controle Estratégico; Controle eficiente. Negócios Internacionais: definições; Níveis de envolvimento nos negócios internacionais; Dimensões dos negócios Internacionais; História da Globalização; Riscos. Ética: Definição; Decisões éticas; Abordagens éticas; Regras fundamentais da moralidade comum - Marketing: Fundamentos e Conceitos Básicos de Marketing. Mercado Internacional; Mercado-Alvo; Mercados Segmentados por Alvos Estratégicos; Mercado do Governo. Produtos: Ciclo de vida do produto; Processo de adoção; Marcas. Mix de Produtos; Comunicação em Marketing; venda direta ou pessoal; Gerenciamento de Vendas; propaganda; Promoção de vendas; Relações Públicas Distribuição e Logística; Canais de distribuição; Varejo; Atacado; Administração da logística de Marketing. Processo de Decisão de Compra: Mercado comercial; Mercado industrial; Consumidor. Pesquisa de Mercado; Processo de pesquisa de marketing; Tipos de Pesquisa; Fontes de Dados. Determinação do Preço. Planejamento de Marketing.
2.4.5 MATEMÁTICA: Funções: definição, tipos de funções, propriedades, representações, aplicações, equações, inequações e sistemas. Progressões - seqüências, progressões aritmética e geométrica, aplicações. Estatística - construção e interpretação de tabelas e gráficos, medidas de centralidade e de dispersão. Combinatória e probabilidade: Princípio fundamental de contagem, arranjo, combinação, permutação, noções de probabilidade e aplicações. Matrizes, determinantes e sistemas lineares: operações, propriedades, sistemas de equações lineares e aplicações. Geometria Analítica - ponto, estudo da reta e da circunferência, posições relativas, perpendicularidade, tangencia, lugares geométricos, elipse, hipérbole, parábola. Geometria - conceitos primitivos, ângulos, triângulos, quadriláteros e demais polígonos, circunferências e círculos, unidades de medidas do sistema internacional, áreas e perímetros de figuras planas, aplicações de propriedades geométricas, congruência e semelhança. Geometria Espacial: Sólidos geométricos, diedros, prismas, pirâmide, cilindro, cone esfera. Trigonometria: trigonometria no triângulo retângulo e no ciclo trigonométrico, funções trigonométricas, equações e inequações. Cálculo Diferencial e Integral: Limites, Derivadas, Integrais de funções de uma variável. Álgebra Linear: Espaços Vetoriais, Transformações Lineares; Equações Diferenciais: Equações Diferenciais de Primeira e Segunda ordem com coeficientes constantes.
2.4.6 ENGENHARIA CIVIL: Sistemas Construtivos: Canteiro de obra; Locação; Fundação direta; Estrutura; Alvenaria; Revestimento; Instalações; Cobertura; Esquadrias; Pintura e impermeabilizações. Sistemas Estruturais: Dimensionamento e detalhamento de estruturas de concreto armado, aço e madeira; Dimensionamento e detalhamento de fundações, estruturas de contenção e barragens. Mecânica dos Solos: Origem, formação e propriedades dos solos; solos; Compactação dos solos; Compressibilidade dos solos; Ensaios e procedimentos de controle de campo e laboratório. Instalações Predias: Instalações prediais de água fria e esgoto sanitário; Combate à incêndio; Águas pluviais. Avaliações: Avaliação de imóveis urbanos. Desenho (básico, técnico e geométrico): Desenho geométrico; Normalização: Simbologia e convenções; Projeções; Perspectivas; Cotas; Escalas; Aplicações do desenho técnico na construção civil em geral: representação gráfica de projetos de construção civil. Desenho Assistido por Computador: Fundamentos e ferramentas dos softwares CAD; Formatação: comandos relacionados às configurações específicas de objetos e ferramentas; Edição: comandos de desenho e modificação; Dimensionamento: edição e inserção de cotas nos desenhos; Apresentação e impressão: preparação para impressão e plotagem.
2.5 CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
2.5.1 ADMINISTRAÇÃO: Abordagem histórica da administração: abordagens prescritivas e normativas; abordagens descritivas e explicativas. Características básicas de cada abordagem. Conceitos básicos: administração, organização, eficiência, eficácia, efetividade. Processo administrativo: funções de planejamento, organização, direção e controle. Níveis hierárquicos. Papéis e competências gerenciais. Características do tipo ideal de burocracia e suas disfunções. Principais tipos de decisões. Processo de resolução de problemas. Planejamento: definição, processo, níveis. Aspectos comportamentais da organização: liderança, motivação, comunicação e desempenho. Critérios de departamentalização: funcional, territorial ou geográfico, por produto, por cliente, por processo, unidade de negócio, projetos. Estrutura funcional e estrutura matricial. Condicionantes da estrutura organizacional. Processo de controle: definição e elementos. Enfoque da Qualidade. Formas de administração pública: patrimonialista, burocrática, gerencial. Evolução da Administração Pública no Brasil: reformas administrativas: dimensões estruturais, principais características. Programa Nacional de desburocratização e programa Nacional de Qualidade. Governabilidade, governança e accountability. Mudanças institucionais: conselhos, organização social (OS), organização social de interesse público (OSCIP). Agência reguladora, agência executiva. Funções do Estado.
2.5.2 PORTUGUÊS/ESPANHOL: A linguística e o ensino do Português e do Espanhol: linguagem, língua, gramática, língua oral, língua escrita, variação linguística, língua padrão; noção de erro. Leitura e Compreensão de texto de gêneros diversos: textos descritivos, narrativos, argumentativos. O discurso direto, o indireto e o indireto livre. A formação de leitores competentes. Aspectos semânticos, estilísticos e pragmáticos da língua portuguesa e da língua espanhola. Ensino de línguas para Fins Específicos e a escola tecnológica. Espanhol Peninsular e a América Espanhola. Os falsos cognatos em língua espanhola. A arte e a literatura luso-brasileira, hispano-americana e espanhola. A língua espanhola e o português brasileiro: similaridades e diferenças. Os marcadores discursivos: o espaço da argumentação na língua portuguesa e na espanhola. Interferências do português sobre o espanhol nos níveis fonético/fonológico, sintático e morfológico. Interlíngua e análise de erros dos aprendizes de E/LE. Teorias de aquisição e aprendizagem de língua materna e de E/LE. As novas tecnologias aplicadas ao processo de ensinar e aprender línguas. Análise e seleção de material didático para o ensino de línguas. A motivação e a aprendizagem de línguas. O componente cultural como recurso em aulas de línguas. Atividades lúdicas para a aprendizagem de vocabulário/gramática e sua importância no ensino de línguas. O desenvolvimento de atividades com músicas em aulas de línguas. A integração das destrezas expressão e compreensão oral, expressão e compreensão leitora, e a interação comunicativa em aulas de línguas. Os materiais autênticos: estratégias para facilitar a aprendizagem de estruturas linguísticas. A língua portuguesa e a espanhola como instrumento de comunicação internacional: ideologias e variantes socioculturais. Novas perspectivas em teoria de tradução de textos. Princípios metodológicos do ensino de línguas. Para realização das provas, não há exigência de bibliografia específica, vez que o candidato deverá demonstrar familiaridade com o cânone acadêmico e literário, bem como domínio do instrumental teórico-gramatical e crítico-literário de ambas as línguas.
2.5.3 INFORMÁTICA: Algoritmos e estruturas de Dados: Fundamentos de lógica de programação: tipos de dados; operadores; expressões; estruturas de controle e repetição; fluxogramas e diagramas de bloco; Estruturas de dados homogêneas e heterogêneas: vetores e matrizes, registros, listas, filas, pilhas e árvores; métodos de busca e ordenação; recursividade; funções e procedimentos: variáveis locais e globais; utilização de parâmetros. Programação Orientada e Objetos: fundamentos; classes concretas e abstratas; interfaces; objetos; atributos; métodos; herança; polimorfismo; encapsulamento; construtores e destrutores. Linguagens de programação: Java; Object Pascal, C, C++. Programação Java em arquitetura J2EE. Desenvolvimento para web: Linguagem PHP, HTML, xHTML, XML, CSS, JAVASCRIPT. Redes de computadores: família de protocolos TCP/IP: camada de aplicação, camada de transporte, camada de rede, camada de enlace. Desenvolvimento de Sistemas. Gerência de projetos. Processo de Software. Linguagem de Modelagem Unificada (UML); Padrões de Projeto de Software (Design Patterns). Garantia de Qualidade de Software. Técnicas de Teste de Software. Banco de Dados: Conceitos e arquitetura de um Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD); Modelagem de dados e projeto lógico de banco de dados relacional; a linguagem SQL; Controle de transações; Indexação e hashing; Processamento da consulta; Controle de concorrência. Segurança Computacional: criptografia simétrica e assimétrica; assinatura digital, certificado digital, características do DES, AES e RSA; funções hash (MD5 e SHA-1). Direitos de Propriedades de Software - Lei de Software. . Informática: Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint), Internet; Antivírus.
2.6 CAMPUS PORTO NACIONAL
2.6.1 ADMINISTRAÇÃO: Abordagem histórica da administração: abordagens prescritivas e normativas; abordagens descritivas e explicativas. Características básicas de cada abordagem. Conceitos básicos: administração, organização, eficiência, eficácia, efetividade. Processo administrativo: funções de planejamento, organização, direção e controle. Níveis hierárquicos. Papéis e competências gerenciais. Características do tipo ideal de burocracia e suas disfunções. Principais tipos de decisões. Processo de resolução de problemas. Planejamento: definição, processo, níveis. Aspectos comportamentais da organização: liderança, motivação, comunicação e desempenho. Critérios de departamentalização: funcional, territorial ou geográfico, por produto, por cliente, por processo, unidade de negócio, projetos. Estrutura funcional e estrutura matricial. Condicionantes da estrutura organizacional. Processo de controle: definição e elementos. Enfoque da Qualidade. Formas de administração pública: patrimonialista, burocrática, gerencial. Evolução da Administração Pública no Brasil: reformas administrativas: dimensões estruturais, principais características. Programa Nacional de desburocratização e programa Nacional de Qualidade. Governabilidade, governança e accountability. Mudanças institucionais: conselhos, organização social (OS), organização social de interesse público (OSCIP). Agência reguladora, agência executiva. Funções do Estado. Globalização das estratégias de operações e logísticas; Gestão da cadeia de suprimentos globais; Estratégia de localização e arranjo físico; Planejamento de capacidade: MRP I/ MRP II; Sistemas de produção enxuto: just in time, Kanban; Estratégias de estoque; Estratégias de transportes; Qualidade aplicada à logística; Serviço ao cliente; Gerenciamento estratégico do LEAD TIME; Custos logísticos e desempenho; Balanceamento de produção. Abordagem histórica da administração: abordagens prescritivas e normativas; abordagens descritivas e explicativas. Conceitos básicos: administração, organização, eficiência, eficácia, efetividade. Processo administrativo: funções de planejamento, organização, direção e controle. Níveis hierárquicos: Papéis e competências gerenciais.
2.6.2 DIREITO: Direito Constitucional. Constituição: Conceito e classificações. Integração, interpretação e aplicação. Estrutura e hierarquia do ordenamento jurídico. Controle da constitucionalidade. A Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios Fundamentais: fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil e princípios norteadores das relações internacionais. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos. Organização do Estado: organização político-administrativa; a União, os Estados, o Município, o Distrito Federal e os Territórios; administração pública. Poderes da União . O Poder Legislativo: o processo legislativo; a fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Poder Executivo: o Presidente e o Vice-Presidente da República; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. O Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados. Funções Essenciais à Justiça. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; limitações do poder de tributar. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica. Direito Administrativo. Conceito e fontes do Direito Administrativo e princípios do regime jurídico-administrativo. Administração Pública: Estrutura Administrativa: conceito; elementos; poderes; organização; órgãos públicos; agentes públicos. Atividades Administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Poderes Administrativos. Licitações e contratos (Lei Federal nº 8.666/1993). Responsabilidade civil do Estado: evolução e cenário normativo atual. Improbidade administrativa (Lei federal nº 8.429/1992). Direito Civil. Direitos da Personalidade, desconsideração da personalidade jurídica. Bens: Classificação. Fatos Jurídicos: Negócio jurídico. Atos ilícitos. Prescrição e Decadência. Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. Direito Contratual. Responsabilidade civil. Direito do Consumidor: Fontes, princípios, aplicação ao comércio exterior. Responsabilidade no direito pelo fato e pelo vício do produto e do serviço do Direito do Consumidor. Ciência Política. Categorias básicas da ciência política. Teoria Social do Estado. Evolução Histórica do Estado. Soberania; Teoria Jurídica do Estado. Análise dos fenômenos políticos para além do senso comum e das práticas políticas correntes na sociedade. Recuperação histórica do aparato científico e ideológico da política moderna e contemporânea. Direito tributário. Princípios do Direito Tributário. Espécies tributárias. Processo administrativo e judicial tributário. Tributos aduaneiros e relativos ao comércio exterior. Direito internacional público: Definição. Noções gerais do Direito Internacional. Ordem internacional. Sujeitos de Direito Internacional Público. Convenções e Tratados. Domínio Público Internacional. Conflitos e meios de solução. Direito Comunitário. Direito internacional privado: Conceito, Objeto e Objetivos. Princípios Gerais do Direito Internacional Privado. Fontes do Direito Internacional Privado. Competência Internacional e Imunidade de Jurisdição. Homologação de sentença estrangeira. Cooperação judiciária internacional. Relação do Direito Internacional Privado com outros ramos do direito. Execução de sentença estrangeira, relações ente o Direito Comunitário e o Direito Internacional Privado. Direito comercial: Teoria da empresa. Falência: declaração e efeitos. Da administração da falência. Encerramento. Recuperação judicial e extrajudicial: espécies. Procedimento. A empresa e as relações de consumo. Títulos de crédito. Conceito e teorias. Títulos de Crédito em espécie. Características. Classificação. Contratos mercantis. Arbitragem comercial. Conceitos. Histórico. Atividade empresarial e empresário: Qualidades, prerrogativas e obrigações. Registro de comércio. Propriedade industrial. Sociedades mercantis.
2.6.3 PORTUGUÊS/INGLÊS: O português como língua de cultura. Relações gramaticais e discursivas: paralelos e contrastes. Aspectos funcionais e padrões estruturais. Análise interpretativa de fenômenos relativos aos diversos níveis constitutivos do português: fonético-fonológico, prosódico, morfológico, sintático e semântico. Relação entre língua, cultura e sociedade. A heterogeneidade linguística: variantes e variáveis linguísticas; relação entre pensamento e linguagem. Análise do discurso: língua, discurso e ideologia. Da frase ao texto: significado e contexto; a noção de textualidade: coesão e coerência textuais; a linguagem em uso: enunciado e enunciação. Modos de organização do discurso e tipologia textual. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Os pressupostos e as inferências. Interpretação e compreensão. O texto na sala de aula: a formação do produtor/leitor. O português do Brasil: diversidade e preconceito linguístico. Língua falada e língua escrita. O signo linguístico; os elementos da comunicação; as funções da linguagem; figuras e vícios de linguagem. Sinonímia, polissemia. A gramática na escola: a articulação gramática e texto. Reconhecimento de textos escritos e orais, literários e não literários; A estruturação do sentido: palavra, frase, texto e contexto. Valor nocional das classes e categorias gramaticais; hierarquia de unidades linguísticas: estrutura e função de morfemas, palavras, sintagmas e frases - os processos de formação de palavras; a estrutura sintática da frase, gramaticalidade e inteligibilidade; os processos sintáticos, o paralelismo semântico; a organização do período; sintaxe de concordância; sintaxe de regência; Crase. INGLÊS: Compreensão de textos: textos verbais e não-verbais; Estratégias de leitura; Conhecimentos lingüísticos: Substantivos: Formação do plural (regular, irregular e casos especiais); gênero; formas possessivas dos nomes; Artigos: definidos e indefinidos. Adjetivos: graus comparativo e superlativo (regulares e irregulares). Numerais: cardinais e ordinais. Pronomes: pessoais (subjetivos e objetivos); possessivos (substantivos e adjetivos); reflexivos (uso reflexivo, enfático e idiomático); indefinidos; interrogativos; relativos; demonstrativos; determinantes. Verbos: (modos, tempos e formas); regulares e irregulares; auxiliares e impessoais; modais e anômalos; Two-word verbs; Phrasal verbs; Voz ativa e voz passiva; Gerúndio e seus usos específicos; Discurso direto e indireto; Sentenças condicionais; Advérbios e expressões adverbiais; Palavras de relação; Preposições; Conjunções; Derivação de palavras pelos processos de prefixação e sufixação; Semântica, sinonímia e antonímia.
2.6.4 CIÊNCIAS CONTÁBEIS: Contabilidade Geral: Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC nº 750/93e Resolução CFC nº 774/94). Patrimônio: Componentes Patrimoniais - Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Contas patrimoniais e de resultado. Teorias, funções e estrutura das contas. Apuração de resultados; Sistemas de contas e plano de contas; Demonstrações contábeis; Análise das demonstrações contábeis; Lei nº 6404/76 e alterações posteriores. Contabilidade Pública: Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas, Orçamentárias e Extra-orçamentárias. Plano de Contas Único do Governo Federal: Conceito; Estrutura Básica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, características das contas. Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos, liberação financeira, realização da receita e despesa. Balancete: características, conteúdo e forma. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; Noções de SIAFI - Sistema de Administração Financeira da Administração Pública Federal - Lei nº 4320/64. Técnicas de Controle: Normas relativas ao controle interno administrativo. A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno - SCI (Instrução Normativa SFC/MF nº 01, de 06/04/2001); Lei nº 10180/2001.
2.6.5 ENGENHARIA DE TRANSPORTES: Controle de tráfego - Elementos do tráfego; características do tráfego; pesquisas de tráfego; circulação; capacidade e níveis de serviço; sinalização vertical, sinalização horizontal e outros tipos de sinalização; estacionamento de carga e descarga; estratégias de controle da operação do tráfego em rede aberta e em rede fechada; simulação da operação do tráfego; polos geradores de viagens (pgvs). Gerenciamento de transporte e frotas - Introdução a gestão de frotas; dimensionamento de frotas; especificação e avaliação de veículos; operação de frotas; previsão de custos operacionais; controle de custos operacionais; planejamento da manutenção; substituição de frotas; acomodação de cargas e de passageiros. Transportes públicos - Transporte urbano e sua importância; transporte público urbano; modos de transporte urbano; transporte coletivo x transporte individual; qualidade no transporte público urbano; eficiência no transporte público urbano; integração no transporte público urbano; linhas e redes; elaboração do plano operacional; programação da operação; operacionalização dos serviços e controle do desempenho. Planejamento da mobilidade urbana - Definições; regulamentação urbana; plano diretor de transporte e da mobilidade; fundamentos para o planejamento da mobilidade; componentes do planejamento da mobilidade; plano de mobilidade; processo de elaboração do planmob. Noções de infraestrutura - Infraestrutura viária urbana: vias, calçadas e travessia de pedestres, vias de ônibus, ciclovias e vias de pedestres; organização do setor de transportes; características da infraestrutura dos transportes rodoviário, ferroviário, aquaviário, dutoviário e aéreo; infraestrutura para o transporte inter e multimodal. Segurança viária - Definição e classificação dos acidentes de trânsito; estatísticas de acidentes e indicadores utilizados; fatores contribuintes dos acidentes; procedimentos básicos para investigação dos acidentes de trânsito; sistemas de coleta e tratamento de dados de acidentes; sistemas nacionais e sistemas internacionais; identificação de pontos, segmentos e áreas críticas; método do denatran; método do índice de segurança potencial (isp); medidas de engenharia para prevenção e/ou redução de acidentes. Logística - As origens da logística; a logística e as necessidades do consumidor; sistemas logísticos; gestão de suprimentos; armazenagem e análise da cadeia de valor; participação da logística na cadeia de valor; custos logísticos na cadeia de valor; atividades logísticas; distribuição física; custos operacionais; operadores logísticos; roterização; serviço ao cliente; armazenagem; estoques; logística reversa; sistemas de informação; custeio abc; rede logística. Transporte de cargas - Aspectos técnicos, econômicos e mercadológicos específicos do transporte rodoviário de cargas; ambiente de armazenamento e tipos de galpões; unitização de carga; transporte de cargas: modal aérea, modal rodoviária, modal ferroviária, modal fluvial e modal marítma; transporte de cargas no perímetro urbano; transporte de cargas perigosas; logística e cálculo do frete. Transporte e sociedade - História dos transportes no Brasil; transporte e desenvolvimento; transportes e atividades econômicas; população, migração e assentamentos; espaço e economia urbana e regional; transporte, ambiente e energia; o problema do deslocamento urbano e regional; problemas de transporte e soluções; estado e transportes; a evolução do planejamento de transportes.
2.6.6 ECONOMIA: Microeconomia: o problema econômico; escassez e escolha; alocação de recursos; a tecnologia; a gestão ambiental; demanda do consumidor e demanda do mercado; a teoria da produção; a função de produto neoclássica; a lei da oferta; teorema de Euler; a teoria marginalista da distribuição; a teoria dos custos; custos contábeis e custos econômicos; o mercado em concorrência perfeita; equilíbrio parcial e equilíbrio geral; modelo de Leontief; mecanismo de ajustamento, concorrência imperfeita; as falhas do mercado; teoria do bem estar social. Macroeconomia: as contas nacionais e o balanço de pagamento; o sistema financeiro; oferta e demanda de moeda; o controle da oferta de moeda; as funções consumo e investimento; os modelos Clássico e Keynesiano; neoKeynesiano e novos clássicos; modelo de economia aberta; a taxa de câmbio e a taxa de juro; inflação e desemprego (a curva de Phillips); expectativas racionais; políticas fiscal, monetária e de rendas; monetarismo e estruturalismo; a experiência brasileira de estabilização. Fundamentos de Análise de Projetos: critério de avaliação de projetos; custos e benefícios privados e sociais; a função de bem-estar social; as medidas de valoração do bem-estar; a análise de custo-benefício em projetos públicos; eficiência marginal de investimento e eficiência marginal do capital; desconto e valor presente; ponto de nivelamento; projeções de demanda. Crescimento e Desenvolvimento Econômico: os conceitos de crescimento e desenvolvimento econômico; efeitos distributivos das políticas sociais; estratégias de crescimentos; protecionismo e liberalismo econômico; blocos econômicos e globalização da economia; a política brasileira de desenvolvimento. Elementos de Estatística e Econometria: Estatística descritiva; probabilidades; distribuição de probabilidade; testes de hipóteses; números índices; correlação; regressão simples e múltipla; problemas econométricos (quebra das hipóteses); modelos de equações simultâneas; análise de séries temporais; projeção e estimação; inferência estatística; aplicações. Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais: programação e execução orçamentária; integração planejamento-orçamento; políticas públicas; déficit público.
2.6.7 INFORMÁTICA: Algoritmos e estruturas de Dados: Fundamentos de lógica de programação: tipos de dados; operadores; expressões; estruturas de controle e repetição; fluxogramas e diagramas de bloco; Estruturas de dados homogêneas e heterogêneas: vetores e matrizes, registros, listas, filas, pilhas e árvores; métodos de busca e ordenação; recursividade; funções e procedimentos: variáveis locais e globais; utilização de parâmetros. Programação Orientada e Objetos: fundamentos; classes concretas e abstratas; interfaces; objetos; atributos; métodos; herança; polimorfismo; encapsulamento; construtores e destrutores. Linguagens de programação: Java; Object Pascal, C, C++. Programação Java em arquitetura J2EE. Desenvolvimento para web: Linguagem PHP, HTML, xHTML, XML, CSS, JAVASCRIPT. Redes de computadores: família de protocolos TCP/IP: camada de aplicação, camada de transporte, camada de rede, camada de enlace. Desenvolvimento de Sistemas. Gerência de projetos. Processo de Software. Linguagem de Modelagem Unificada (UML); Padrões de Projeto de Software (Design Patterns). Garantia de Qualidade de Software. Técnicas de Teste de Software. Banco de Dados: Conceitos e arquitetura de um Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD); Modelagem de dados e projeto lógico de banco de dados relacional; a linguagem SQL; Controle de transações; Indexação e hashing; Processamento da consulta; Controle de concorrência. Segurança Computacional: criptografia simétrica e assimétrica; assinatura digital, certificado digital, características do DES, AES e RSA; funções hash (MD5 e SHA-1). Direitos de Propriedades de Software - Lei de Software. . Informática: Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint), Internet; Antivírus.
ANEXO IV
CRONOGRAMA E DATAS
| Data Prevista | Atividade | Local |
1. | 17/05/2010 | Publicação do Edital no DOU e divulgação nos endereços eletrônicos. | Diário Oficial da União e www.saber.srv.br |
2. | 17/05/2010 a 23/05/2010 | Inscrições (via Internet) | |
3. | 07/06/2010 a 11/06/2010 | Apresentação dos documentos para prova de títulos. | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas - Setor de Protocolo, AE 310 Sul Avenida NS-10, esquina com Avenida LO-05, CEP 77.021-090 - Palmas/TO |
4. | 17/05/2010 a 20/05/2010 | Solicitação de condições especiais para realização das provas. | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas - Setor de Protocolo, AE 310 Sul Avenida NS-10, esquina com Avenida LO-05, CEP 77.021-090 - Palmas/TO |
5. | 17/05/2010 a 18/05/2010 | Solicitação de isenção de taxa de inscrição. | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas - Setor de Protocolo, AE 310 Sul Avenida NS-10, esquina com Avenida LO-05, CEP 77.021-090 - Palmas/TO |
6. | 20/05/2010 | Divulgação da relação dos candidatos com pedidos de isenção deferidos e indeferidos. | |
7. | 27/05/2010 | Homologação das inscrições e divulgação da relação de inscritos. | |
8. | 27/05/2010 | Deferimento dos pedidos de condição especial para realização das provas. | |
9. | 28/05/2010 | Interposição de recursos sobre inscrições. | www.saber.srv.br e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas - Setor de Protocolo, AE 310 Sul Avenida NS-10, esquina com Avenida LO-05, CEP 77.021-090 - Palmas/TO |
10. | 01/06/2010 | Resultado do julgamento dos recursos sobre inscrições. | |
11. | 01/06/2010 | Disponibilização do comprovante definitivo de inscrição para impressão. | |
12. | 17/06/2010 | Divulgação dos locais das provas. | |
13. | 20/06/2010 | Prova objetiva. | Locais de prova serão divulgados na data estabelecida neste Edital. |
14. | 20/06/2010 | Divulgação dos gabaritos das provas objetivas. | |
15. | 21/06/2010 | Resultado da prova de títulos. | |
16. | 22/06/2010 | Interposição de recursos contra as questões objetivas/resultado da prova de títulos. | www.saber.srv.br e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas - Setor de Protocolo, AE 310 Sul Avenida NS-10, esquina com Avenida LO-05, CEP 77.021-090 - Palmas/TO |
17. | 28/06/2010 | Resultado do julgamento dos recursos contra questões objetivas/resultados da prova de títulos. | |
18. | 28/06/2010 | Divulgação do resultado final. | |
19. | 29/06/2010 | Interposição de recursos contra o resultado final. | www.saber.srv.br e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas - Setor de Protocolo, AE 310 Sul Avenida NS-10, esquina com Avenida LO-05, CEP 77.021-090 - Palmas/TO |
20. | 01/07/2010 | Resultado do julgamento dos recursos contra o resultado final. | |
21. | 01/07/2010 | Divulgação do resultado definitivo. | |
22. | 02/07/2010 | Publicação da homologação do concurso. | Diário Oficial de União e www.saber.srv.br |
ANEXO V
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Eu, ___________________________________________________, RG nº ________________, CPF nº _____________________, residente ________________________________________, nº _____________, complemento _________________________________, Bairro ____________________________, Cidade __________________________________________, UF ___________, CEP _________________, Tel. Fixo _______________________, Tel. Celular __________________, Idade ___________, venho requerer isenção de pagamento da inscrição do Concurso Público de Provas para o provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Tocantins, Edital nº 03, de 17 de maio de 2010, no valor de R$ _______________________, visto que não tenho condições para arcar com tal valor, conforme documentos anexos. Informo que a composição da minha renda familiar corresponde ao discriminado no quadro abaixo:
- Renda familiar: soma das rendas auferidas pelos membros da família residentes sob mesmo teto, segundo art. 4º, inciso IV do Decreto nº 6.135 de 26/06/07, publicado no D.O.U. no dia 27/06/07.
Nº NIS | NOME COMPLETO DO MEMBRO DA FAMÍLIA* | GRAU DE PARENTESCO** | DATA DE NASCIMENTO | RENDA MENSAL | CPF |
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* Informe, incluse, os membros que não possuem renda;
** Grau de parentesco em relação ao requerente.
Estou ciente de que poderei ser responsabilizado criminalmente, caso as informações aqui prestadas não correspondam à verdade.
Nos termos, para deferimento.
_______ de ___________________________ de 2010.
_________
Assinatura
Para uso exclusivo da Comissão de Concurso do IFTO
Palmas, ______/______/2010
[_] Deferido
[_] Indeferido
____________________________
Assinatura do Presidente da Comissão de Concurso:
ANEXO VI
REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO
(para uso de candidatos que necessitam de atendimento diferenciado)
EDITAL Nº 03, DE 17 DE MAIO DE 2010
REQUERIMENTO
(Somente quando necessário)
Eu __________________________________________, RG: ___________________________, CPF: ___________________________________, candidato inscrito para o cargo de ________________________________________________, inscrição nº _________, cidade de opção de prova _______________________________, residente: ___________________________________________, nº _______, Bairro: ____________________________________________, Fone: [_] ___________________________ Celular: [_] ___________________________, requer a V.Sa. Condições especiais(*) para realização das provas objetiva do Concurso Público, com base no Edital nº 03, de 17 de maio de 2010 para provimento de Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFTO.
Portador de Necessidade Especial (Tipo):
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
Necessito dos seguintes recursos
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
N. Termos,
P. Deferimento.
__________________, _____/____/_____
___________________
Assinatura do Candidato
(*) Anexar documento apresentando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas e/ou justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
ANEXO VII
MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSOS
Recurso
Concurso: EDITAL nº ______/2010, de ____ de ________de 2010
Candidato: ________________________________________________________________________________
Documento de Identidade/Órgão expedidor: _______________________________________________________
Número de Inscrição: ___________ Cargo: _______________________________________________________
Cidade de Classificação: _______________________ Número da Questão: ______________________________
Fundamentação e argumentação lógica:
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
Data: _____/_____/_____
_____________________
Assinatura:
ANEXO VIII
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
NÚMERO DE INSCRIÇÃO CANDIDATO:______________________________________________________
REGISTRO GERAL Nº:______________________________________________________________________
MÉDIA FINAL DO CANDIDATO:_____________________________________________________________
I - TITULAÇÃO: considerar somente o título de maior pontuação (máximo 50 pontos)
TÍTULO | PONTUAÇÃO | |
1 | DOUTOR - Diploma ou certidão de conclusão de doutorado emitido por Instituição de Ensino, cujo programa seja reconhecido ou validado pela CAPES, em campo diretamente relacionado à área de conhecimento da vaga pleiteada, ou em área Educacional. | 50 |
2 | MESTRE - Diploma ou certidão de conclusão de mestrado emitido por Instituição de Ensino, cujo programa seja reconhecido ou validado pela CAPES, em campo diretamente relacionado à área de conhecimento da vaga pleiteada, ou em área Educacional. | 35 |
3 | DOUTOR (OUTRA ÁREA) - Diploma ou certidão de conclusão de doutorado emitido por Instituição de Ensino, cujo programa seja reconhecido ou validado pela CAPES, em área de conhecimento distinta da vaga pleiteada. | 30 |
4 | MESTRE (OUTRA ÁREA) - Diploma ou certidão de conclusão de mestrado emitido por Instituição de Ensino, cujo programa seja reconhecido ou validado pela CAPES, em área de conhecimento distinta da vaga pleiteada. | 25 |
5 | ESPECIALISTA - Certificado ou certidão de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu emitido por Instituição de Ensino, devidamente reconhecido, na área de conhecimento correlata a qual o candidato está concorrendo, ou na área Educacional, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. | 20 |
* Considera-se área de conhecimento o conjunto de conhecimentos inter-relacionados, coletivamente construído, reunido segundo a natureza do objeto de investigação com finalidades de ensino, pesquisa e aplicações práticas, definidos na Tabela de Áreas de Conhecimento da CAPES ( www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-areas-de-conhecimento )