Notícia Relacionada: 194 vagas para o Ministério do Estado da Ciência e Tecnologia

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, tendo em vista a Portaria n.° 22, de 19 de fevereiro de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2008, prorrogada pela Portaria MP n.° 256, de 18 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2008, a Portaria MP n.° 152, de 5 de junho de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2008, e a Portaria n.° 153, de 11 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2008, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas em cargos de Analista, Assistente e Auxiliar em Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia, incluindo as Unidades de Pesquisa; de Tecnologista e Técnico do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (CEPESC) da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e de Pesquisador; Tecnologista e Técnico; e Analista em Ciência e Tecnologia do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) do Ministério do Meio do Ambiente (MMA), todos cargos das carreiras de ciência e tecnologia de que trata a Lei n.° 8.691, de 28 de julho de 1993, regidos pela Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme a Resolução n.° 2, de 23 de novembro de 1994, do Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia (CPC) e mediante as condições estabelecidas neste edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

1.2 O concurso compreenderá as seguintes etapas:

1.2.1 Para os cargos de nível superior, exceto Pesquisador:

a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;

b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;

c) avaliação de títulos e currículo, de caráter classificatório.

1.2.2 Para os cargos de nível intermediário e de nível auxiliar:

a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

1.2.2 Para o cargo de Pesquisador:

a) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;

b) prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;

c) defesa de memorial, de caráter eliminatório e classificatório;

d) avaliação de títulos e currículo, de caráter classificatório.

1.3 As provas objetivas, a prova discursiva e o recebimento dos documentos relativos à avaliação de títulos e currículo serão realizados nas cidades de Belém/PA, Brasília/DF, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campina Grande/PB, Campinas/SP, Itajubá/MG, Manaus/AM, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ e São José dos Campos/SP.

1.4 A prova oral e a defesa de memorial serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

1.5 Em face da indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras cidades.

1.6 A jornada de trabalho para todos os cargos será de quarenta horas semanais.

2 DOS CARGOS

2.1 Os cargos, as vagas e os requisitos para provimento dos cargos estão descritos por órgão e unidade de pesquisa, conforme Anexo I deste edital.

2.2 DAS CARACTERIZAÇÕES DOS CARGOS

2.2.1.1 Analista em Ciência e Tecnologia

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: atribuições de nível superior, voltadas às atividades especializadas de direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de Ciência e Tecnologia.

2.2.1.2 Assistente em Ciência e Tecnologia

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: atribuições de nível intermediário ao suporte e ao apoio técnico especializado às atividades de direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de Ciência e Tecnologia.

2.2.1.3 Auxiliar em Ciência e Tecnologia

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: atribuições de nível auxiliar ao suporte e ao apoio técnico especializado às atividades de direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de Ciência e Tecnologia.

2.2.2 DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

2.2.2.1 Tecnologista

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: atribuições de nível superior, destinadas a profissionais habilitados a exercer atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

2.2.2.2 Técnico

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: atribuições de nível intermediário ao suporte e ao apoio técnico especializado às atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

2.2.3 DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

2.2.3.1 Pesquisador

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: atribuições de nível superior, destinadas a profissionais habilitados a exercer atividades específicas de pesquisa científica e tecnológica.

2.3 DAS REMUNERAÇÕES

Nível	Classe / Padrão	Cargo	Vencimento Básico R$	GDACT R$	GTEMPCT R$	TOTAL R$
SUPERIOR	I	Analista em C&T Júnior	2.052,95	1.273,60	533,77	3.860,32
	1-I	Analista em C&T Pleno 1	2.353,71	1.395,20	611,96	4.360,87
	2-I	Analista em C&T Pleno 2	2.698,52	1.528,00	701,61	4.928,13
	I	Analista em C&T Sênior	3.547,07	1.835,20	922,24	6.304,51
	I	Tecnologista Júnior	2.052,95	1.273,60	533,77	3.860,32
	2-I	Tecnologista Pleno 2	2.698,52	1.528,00	701,61	4.928,13
	I	Pesquisador Adjunto	2.698,52	1.528,00	701,61	4.928,13
INTERMEDIÁRIO	1-I	Técnico 1	1.130.38	701,60	293,90	2.125,88
	1-I	Assistente em C&T 1	1.130.38	701,60	293,90	2.125,88
	2-I	Assistente em C&T 2	1.426,37	808,00	370,85	2.605,22
	3-I	Assistente em C&T 3	1.785.60	924,00	464,25	3.173,85
AUXILIAR	1-I	Auxiliar em C&T 1	619,88	700,80	0,00	1.320,68

2.3.1 Os portadores de títulos de doutor, de mestre e de certificados de aperfeiçoamento ou especialização das carreiras de nível superior, poderão fazer jus a retribuição por Titulação, de acordo com os valores constantes do Anexo XIX da Medida Provisória n.° 441, de 29 de agosto de 2008. Os das carreiras de nível intermediário portadores de títulos de doutor, de mestre e de certificados de aperfeiçoamento ou especialização, poderão fazer jus a Gratificação de Qualificação, de acordo com os valores constantes do Anexo XX da Medida Provisória n.° 441, de 29 de agosto de 2008. Os das carreiras de nível auxiliar portadores de certificados de aperfeiçoamento ou especialização poderão fazer jus a Gratificação de Qualificação, de acordo com os valores constantes no item "b" do Anexo XX da Medida Provisória n.° 441, de 29 de agosto de 2008. Os títulos devem ser compatíveis com as atividades do órgão ou entidade onde o servidor for lotado, e homologados pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de C&T do órgão.

2.3.2 No caso do cargo de Pesquisador Adjunto I, cujo pré-requisito é ser detentor de título de Doutor, o valor da Retribuição de Titulação a ser acrescido no total é de R$ 3.570,00.

2.3.3 O valor da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) constante da tabela anterior corresponde a oitenta pontos, em conformidade ao disposto no § 2.° do art. 19-H da Lei n.° 11.344, de 8 de setembro de 2006, acrescido pelo art. 52 da Medida Provisória n.° 441, de 29 de agosto de 2008.

3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 Das vagas destinadas a cada unidade/cargo/localidade de vaga e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma do § 2.° do artigo 5.° da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

3.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 3.1 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente, desde que não ultrapasse a 20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2.° do art. 5.° da Lei n.° 8.112/90. 3.1.2 O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 3.2.1.

3.2.1 O candidato deverá encaminhar o laudo médico (original ou cópia autenticada) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.2 e a cópia simples do CPF, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o dia 10 de outubro de 2008, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso MCT (laudo médico), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970.

3.2.1.1 O candidato portador de deficiência poderá, ainda, entregar, até o dia 10 de outubro de 2008, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, o laudo médico (original ou cópia autenticada) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.2 e cópia simples do CPF, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF.

3.2.2 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da cópia simples do CPF e do laudo a seu destino.

3.3 O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.° e 2.°, do Decreto n.° 3.298/99 e suas alterações.

3.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia simples do CPF valerão somente para este concurso, não serão devolvidos e não serão fornecidas cópias desses documentos.

3.4.1 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mct2008, na ocasião da divulgação do edital de locais e horário de realização das provas.

3.4.1.1 O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 16.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.5 A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

3.6 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no concurso, serão convocados para se submeter à perícia médica promovida por equipe multiprofissional designada pelo MCT, formada por seis profissionais, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como, no estágio probatório, sobre a incompatibilidade entre as atribuições da unidade/cargo/localidade de vaga e a deficiência apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto n.° 3.298/99 e suas alterações.

3.7 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto n.° 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.

3.8 A não-observância do disposto no subitem 3.7, a reprovação na perícia médica ou o não- comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.9 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral por unidade/cargo/localidade de vaga.

3.10 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica no decorrer do estágio probatório em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do unidade/cargo/localidade de vaga será exonerado.

3.11 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se não eliminados no concurso e considerados portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por unidade/cargo/localidade de vaga.

3.12 As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por unidade/cargo/localidade de vaga.

4 DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS

4.1 Ter sido aprovado no concurso, na forma estabelecida neste edital.

4.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1.° do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil.

4.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.4 Estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino.

4.5 Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, conforme indicado no Anexo I deste edital.

4.6 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

4.7 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

4.8 Apresentar os documentos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

4.9 Cumprir as determinações deste edital.

4.10 Não estar cumprindo penalidade administrativa ou criminal impeditiva do exercício de cargo público federal.

4.11 Não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo com proventos da inatividade, ressalvado os casos previstos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n° 8.112/90.

5 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

5.1 TAXAS:

Cargo	Taxa de Inscrição
Pesquisador Adjunto I / Analista em C&T Sênior	R$ 100,00
Tecnologista Pleno 2-1 / Analista em C&T Pleno 2-1	R$ 75,00
Analista em C&T Pleno 1-I	R$ 70,00
Tecnologista Júnior I / Analista em C&T Júnior I	R$ 60,00
Assistente em C&T 3-1	R$ 50,00
Assistente em C&T 2-1 / Técnico 2-I	R$ 40,00
Assistente em C&T 1-I / Técnico 1-I	R$ 35,00
Auxiliar em C&T 1-I	R$ 20,00

5.1.1 Será admitida a inscrição somente via Internet no endereço eletrônico http://WWW.cespe.unb.br/concursos/mct2008, solicitada no período entre 10 horas do dia 18 de setembro de 2008 e 23 horas e 59 minutos do dia 9 de outubro de 2008, observado o horário oficial de Brasília/DF.

5.1.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.2 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU COBRANÇA).

5.2.1 A Guia de Recolhimento da União (GRU COBRANÇA) estará disponível no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mct2008 e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.

5.2.2 A GRU COBRANÇA pode ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.

5.2.3 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 10 de outubro de 2008.

5.2.4 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

5.3 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mct2008, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

5.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

5.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição o candidato deverá optar por uma unidade/cargo/localidade de vaga e pela cidade para realização das provas. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.

5.4.2 É vedada inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax ou via correio eletrônico.

5.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

5.4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

5.4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

5.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

5.4.7 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que se declararem impossibilitados de arcar com o pagamento da taxa de inscrição e que comprovarem renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos, observados os demais requisitos estabelecidos neste edital.

5.4.7.1 O interessado que preencher o requisito do subitem anterior e desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público deverá entregar, pessoalmente ou por terceiro, em envelope lacrado identificado com seu nome e CPF, nos dias 18 e 19 de setembro de 2008, das 9 horas às 17 horas, nos locais relacionados no Anexo II deste edital, o requerimento de isenção - que contém a declaração mencionada no subitem 5.4.7 -, devidamente assinado, disponibilizado no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mct2008, por meio do aplicativo de inscrição, instruindo- o com cópia autenticada ou cópia simples acompanhada dos originais dos comprovantes de renda próprios e de todos os membros da família que contribuam para seu sustento e dos seus dependentes legais.

5.4.7.1.1 Os documentos relativos à solicitação de isenção poderão, ainda, ser encaminhados via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, considerada a data final de postagem em 19 de setembro de 2008, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB (Isenção MCT 2008), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970.

5.4.7.2 Somente serão aceitos como comprovantes de renda os seguintes documentos:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação de nenhum ou do último contrato de trabalho e da primeira página subseqüente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho e Declaração Anual de Isento 2007 (imposto de renda de pessoa física); ou

b) contracheque atual e Declaração Anual de Isento 2007 (imposto de renda de pessoa física); ou

c) no caso de autônomos, declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou contrato de prestação de serviços e recibo de pagamento autônomo (RPA) e Declaração Anual de Isento 2007 (imposto de renda de pessoa física).

5.4.7.3 Além da apresentação dos documentos necessários à comprovação da renda familiar, o candidato deverá entregar cópia autenticada ou cópia simples acompanhada dos originais dos seguintes documentos:

a) documento de identidade do requerente;

b) Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente;

c) comprovante de residência (conta atualizada de luz, de água ou de telefone fixo);

d) certidão de óbito de pai(s) e/ou mantenedor(es), quando for o caso.

5.4.7.4 As informações prestadas no requerimento de isenção, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso.

5.4.7.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção, sem apresentar cópia autenticada ou cópia simples acompanhada dos originais dos documentos previstos nos subitens 5.4.7.2 e 5.4.7.3 deste edital;

d) não observar os locais, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 5.4.7.1 deste edital.

5.4.7.6 Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como revisão.

5.4.7.7 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax ou via correio eletrônico.

5.4.7.8 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo CESPE/UnB.

5.4.7.9 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 7 de outubro de 2008, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mct2008.

5.4.7.9.1 Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.

5.4.7.10 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mct2008 e imprimir a GRU COBRANÇA, por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 10 de outubro de 2008, conforme procedimentos descritos neste edital.

5.4.7.11 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente excluído do concurso público.

5.4.8 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

5.4.9 O candidato portador de deficiência ou não que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 10 de outubro de 2008, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso MCT (laudo médico), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904­970, cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.

5.4.9.1 O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia simples do CPF referidos no subitem 5.4.9 poderão, ainda, ser entregues, até o dia 10 de outubro de 2008, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no endereço citado no subitem anterior.

5.4.9.1.1 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada) e da cópia simples do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

5.4.9.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

5.4.9.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia simples do CPF valerão somente para este concurso, não serão devolvidos e não serão fornecidas cópias dessa documentação.

5.4.9.4 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mct2008, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.

5.4.9.4.1 O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 16.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5.4.9.5 A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.4.10 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

6 DAS ETAPAS DO CONCURSO

6.1 Serão aplicadas provas objetivas, prova discursiva e prova oral, abrangendo os objetos de avaliação constantes no item 17 deste edital, bem como defesa de memorial e avaliação de títulos e currículo, de acordo com o cargo, conforme os quadros a seguir:

6.1.1 NÍVEL SUPERIOR (Analista em Ciência e Tecnologia e Tecnologista)

PROVA/TIPO	NÚMERO DE ITENS	CARÁTER
(P1) Objetiva - Conhecimentos Básicos	50	ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
(P2) Objetiva - Conhecimentos Complementares	20
(P3) Objetiva - Conhecimentos Específicos	50
(P4) Discursiva	-
(P5) Avaliação de títulos e currículo	-	CLASSIFICATÓRIO

6.1.2 NÍVEL SUPERIOR (Pesquisador)

PROVA/TIPO	CARÁTER
(P1) Discursiva	ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
(P2) Oral
(P3) Defesa de Memorial
(P4) Avaliação de títulos e currículo	CLASSIFICATÓRIO

6.1.3 NÍVEL INTERMEDIÁRIO (Assistente em Ciência e Tecnologia e Técnico)

PROVA/TIPO	NÚMERO DE ITENS	CARÁTER
(P1) Objetiva - Conhecimentos Básicos	50	ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
(P2) Objetiva - Conhecimentos Complementares	20
(P3) Objetiva - Conhecimentos Específicos	50

6.1.4 DE NÍVEL AUXILIAR (Auxiliar em Ciência e Tecnologia)

PROVA/TIPO	NÚMERO DE ITENS	CARÁTER
(P) Objetiva - Conhecimentos Gerais	100	ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

6.2 As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de nível superior, exceto para o cargo de Pesquisador, terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 30 de novembro de 2008, no turno da manhã.

6.3 A prova discursiva para o cargo de Pesquisador terá a duração de 4 horas e 30 minutos e será aplicada no dia 30 de novembro de 2008, no turno da manhã.

6.4 As provas objetivas para os cargos de nível intermediário e de nível auxiliar terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 30 de novembro de 2008, no turno da tarde.

6.5 Os locais e os horários de realização das provas serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://WWW.cespe.unb.br/mct2008, na data provável de 19 ou 20 de novembro de 2008. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.5.1 O CESPE/UnB poderá enviar como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.4 deste edital.

7 DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1 Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.

7.2 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas.

7.3 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

7.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente.

7.5 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

7.6 Não será permitida que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por agente do CESPE/UnB devidamente treinado.

7.7 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.

7.8 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 16.22 deste edital, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mct2008, após a data de divulgação do resultado final das provas objetivas. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final do concurso público.

7.8.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas.

8 DA PROVA DISCURSIVA (somente para os cargos de nível superior)

8.1 A prova discursiva para os cargos de nível superior de Analista e de Tecnologista valerá 10,00 pontos e consistirá na elaboração de texto narrativo, descritivo ou dissertativo, acerca de matérias dos objetos de avaliação constantes no item 17.

8.2 A prova discursiva para o cargo de Pesquisador valerá 100,00 pontos e consistirá na resposta a quatro questões acerca de matérias dos objetos de avaliação constantes do item 17 deste edital.

8.2 A prova discursiva deverá ser feita pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um agente do CESPE/UnB devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

8.3 A folha de texto definitivo da prova discursiva não poderá ser assinada, rubricada nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de anulação da prova discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição de texto definitivo acarretará a anulação da prova discursiva.

8.4 A folha de texto definitivo será o único documento válido para avaliação da prova discursiva. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.

8.5 A folha de texto definitivo não será substituída por erro de preenchimento do candidato.

9 DA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL (somente para os cargos de Pesquisador

9.1 A defesa pública de memorial, somente para os cargos de Pesquisador, de caráter classificatório, consistirá em uma apresentação, frente à Comissão Examinadora, dos trabalhos, projetos e atividades de desenvolvimento tecnológico e/ou pesquisa realizados pelo candidato, na qual deverão ser ressaltadas as realizações mais relevantes associadas ao cargo, seguida de argüição pelos membros da Comissão Examinadora.

9.2 Serão avaliados na defesa pública de memorial: a experiência do candidato na área de atuação do cargo pretendido, demonstrada por meio do exercício de funções; capacidade de liderança, demonstrada por meio do exercício de cargos de coordenação/chefia ocupados ou pelo exercício do papel de liderança em projetos; capacidade para trabalho em equipe, demonstrada por meio de publicações em conjunto, participação em equipes de projetos ou outros meios; capacidade para captar recursos, comprovada por meio de financiamentos recebidos como proponente de projetos a órgãos de fomento ou outros agentes financiadores; visão de futuro na área de atuação; qualidade da produção científica/tecnológica e outros aspectos considerados pela Comissão Examinadora como relevantes e pertinentes ao cargo. Para efeitos de comprovação dos tópicos avaliados serão consideradas as informações constantes no currículo apresentado.

9.3 A defesa pública de memorial será realizada em duas etapas:

a) apresentação dos trabalhos, com a duração máxima de 20 (vinte) minutos;

b) argüição pelos membros da Comissão Examinadora, com duração máxima de 10 (dez) minutos.

9.4 A defesa de memorial valerá 50,00 pontos e será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 25,00 pontos na defesa de memorial.

9.5 Demais informações a respeito da defesa pública de memorial constarão de edital específico de convocação para essa fase.

10 DA PROVA ORAL (somente para o cargo de Pesquisador)

10.1 A prova oral, somente para o cargo de Pesquisador, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em questões sobre os objetos de avaliação relacionados ao cargo, conforme descritos no item 17 deste edital.

10.2 A prova oral será realizada em apenas uma sessão, logo após a defesa pública de memorial e observará o seguinte procedimento:

10.3 Em data anterior à da realização da prova oral, a ser divulgada juntamente com o horário e o local respectivos, serão sorteados, na presença dos candidatos, 4 (quatro) tópicos dentre os que integram os objetos de avaliação descritos no item 17 deste edital, referentes ao cargo.

10.4 O candidato deverá escolher 2 (dois) entre os 4 (quatro) tópicos sorteados.

10.5 O candidato, permitida a consulta a material bibliográfico, deverá redigir um documento que discorra sobre os tópicos escolhidos, o qual deverá ser entregue em local, data e horário a serem divulgados.

10.6 Documentos manuscritos deverão estar limitados ao máximo de 6 (seis) páginas de papel almaço; documentos impressos deverão estar limitados ao máximo de 4 (quatro) páginas tamanho A4, com fonte tamanho 12 (doze).

10.7 Não serão fornecidos pelo CESPE/UnB os meios necessários para a geração dos documentos.

10.8 Será assegurado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir do momento do sorteio dos tópicos, para a entrega do documento redigido pelo candidato.

10.9 A Comissão Examinadora realizará uma argüição livre sobre os tópicos escolhidos pelo candidato a partir do sorteio, e utilizará como referência o documento recebido.

10.10 A prova oral valerá 50,00 pontos e será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 25,00 pontos na prova oral.

10.11 Demais informações a respeito da prova oral constarão de edital específico de convocação para essa fase.

11 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CURRÍCULO (somente para os cargos de nível superior)

11.1 A avaliação de títulos e currículo, de caráter classificatório, obedecerá ao limite de pontos estipulados nos quadros a seguir, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esses valores.

11.1.1 O candidato deverá apresentar, em data, local e horário estipulados no edital de convocação, currículo, conforme o modelo definido no Anexo II deste edital acompanhado dos documentos comprobatórios dos títulos.

11.2 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos dos quadros a seguir.

11.2.1 ANALISTA

1. FORMAÇÃO ACADÊMICA		VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
A	Doutorado na área de formação/atribuições requerida para o cargo.	10,00	10,00
B	Mestrado na área de formação/atribuições requerida para o cargo.	7,00	7,00
C	Cursos de extensão ou especialização na área de formação/atribuições para o cargo com carga horária superior a 100 horas.	5,00	5,00
PONTOS MÁXIMOS PARA FORMAÇÃO ACADÊMICA			15,00
2. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
D	Experiência na área de atuação na área de atuação/atribuições (por ano), conforme exigências do cargo.	3,00	15,00
PONTOS MÁXIMOS PARA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL			15,00
TOTAL DE PONTOS			30,00

11.2.2 TECNOLOGISTA

1. FORMAÇÃO ACADÊMICA		VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
A	Doutorado na área de formação/habilidades requerida para o cargo.	10,00	10,00
B	Mestrado na área de formação/habilidades requerida para o cargo.	7,00	7,00
C	Cursos de extensão ou especialização na área de formação/habilidades requerida para o cargo com carga horária superior a 100 horas.	5,00	5,00
PONTOS MÁXIMOS PARA FORMAÇÃO ACADÊMICA			10,00
2. PUBLICAÇÕES
D	Livros publicados na área de atuação/habilidades.	3,00	3,00
E	Artigos especializados (ver observações) ou capítulos de livros na área de atuação/habilidades., publicados nos últimos 5 anos.	1,00	3,00
F	Patentes ou Modelos de Utilidade concedidas na área de atuação/habilidades.	1,50	3,00
G	Registros de software na Biblioteca Nacional ou no INPI, na área de atuação/habilidades..	1,00	1,00
PONTOS MÁXIMOS PARA PUBLICAÇÕES			10,00
3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
H	(Experiência na área de atuação/habilidades (por ano).	2,50	15
PONTOS MÁXIMOS PARA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL			15,00
TOTAL DE PONTOS			35,00

11.2.3 PESQUISADOR

1. FORMAÇÃO ACADÊMICA		VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
A	Doutorado na área de formação/habilidades requerida para o cargo.	8,00	8,00
B	Mestrado na área de formação/habilidades requerida para o cargo.	5,00	5,00
C	Cursos de extensão ou especialização na área de formação/habilidades requerida para o cargo com carga horária superior a 100 horas.	1,00	1,00
PONTOS MÁXIMOS PARA FORMAÇÃO ACADÊMICA			10,00
2. PUBLICAÇÕES
D	Livros publicados na área de atuação/habilidades.	3,00	3,00
E	Artigos especializados (ver observações) ou capítulos de livros na área de atuação/habilidades., publicados nos últimos 5 anos.	3,00	20,00
F	Patentes ou Modelos de Utilidade concedidas na área de atuação/habilidades.	1,50	3,00
G	Registros de software na Biblioteca Nacional ou no INPI, na área de atuação/habilidades..	1,00	1,00
PONTOS MÁXIMOS PARA PUBLICAÇÕES			20,00
3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
H	(Experiência na área de atuação/habilidades (por ano).	1	5
PONTOS MÁXIMOS PARA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL			5,00
TOTAL DE PONTOS			35,00

11.3 Receberá pontuação zero o candidato que não entregar os documentos comprobatórios dos títulos e o currículo na forma, no prazo e no local estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos e currículo.

11.4 Não serão aceitos currículo e documentos comprobatórios de títulos encaminhados por via postal, fax ou correio eletrônico.

11.5 No ato de entrega de documentos comprobatórios de títulos e do currículo, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido, no qual indicará a quantidade de títulos apresentados. Juntamente com esse formulário deve ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório, de documento comprobatório de cada título declarado. Os documentos apresentados não serão devolvidos nem serão fornecidas cópias desses títulos.

11.5.1 Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax.

11.6 Não serão recebidos os documentos originais, ressalvado o disposto no subitem 11.10.5.2.

11.7 Não serão considerados, para efeito de pontuação, cópias não autenticadas em cartório, bem como documentos gerados por via eletrônica que não estejam acompanhados com o respectivo mecanismo de autenticação.

11.8 Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os documentos comprobatórios de títulos entregues por procurador, mediante apresentação de documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato.

11.9 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos documentos comprobatórios de títulos, bem como a entrega desses documentos na data prevista no edital de convocação para essa etapa, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de seu representante.

11.10 DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS TÍTULOS

11.10.1 Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação nos níveis de mestrado ou de doutorado, será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição oficial ou reconhecida pelo MEC, ou o certificado de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado, expedido por instituição oficial ou reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou tese.

11.10.1.1 Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição nacional competente para esse fim.

11.10.1.2 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como comprovantes de títulos de mestre ou de doutor.

11.10.1.3 A contagem dos pontos dos títulos de mestrado e de doutorado não será cumulativa.

11.10.2 Serão considerados cursos de extensão ou de especialização os de duração variável, de acordo com a carga horária estabelecida nos quadros de pontuação de títulos acima, não incluídos nos programas de graduação, mestrado e doutorado, destinados à ampliação de conhecimento.

1 1.10.3 Os cursos de extensão ou de especialização deverão ser devidamente comprovados por meio de certificado de conclusão ou equivalente e histórico escolar.

11.10.3.1 Serão aceitos, somente, os certificados/declarações em que constem a carga horária.

1 1.10.4 Experiência profissional é aquela adquirida do exercício profissional em área de atuação ou especialidade requerida para o cargo.

11.10.4.1 Na apreciação da experiência profissional, deverá ser considerada a relação do projeto/atividade realizados com a área de atuação e a especialidade requerida para o cargo.

11.10.4.2 Para comprovação da experiência profissional, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:

a) Para exercício de atividade em empresa/instituição privada: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) contendo a página de identificação do trabalhador e a página que conste o registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) acrescida de declaração do empregador com a descrição das atividades desenvolvidas para o cargo/emprego, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação ou de documento certificador de conclusão de curso de nível superior;

b) Para exercício de atividade/instituição pública: declaração/certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação ou de documento certificador de conclusão de curso de nível superior;

c) Para exercício de atividade/serviço prestado como autônomo: contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento autônomo (RPA) acrescido de declaração que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como autônomo, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação ou de documento certificador de conclusão de curso de nível superior.

11.10.4.2.1 A declaração/certidão mencionada na opção "b" do subitem anterior deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.

11.10.4.3 A comprovação do tempo de experiência em desenvolvimento e atividades vinculadas à ciência e tecnologia, realizados após a graduação, se dará mediante apresentação de declaração expedida por instituição pública que atua no desenvolvimento científico e tecnológico, constando de: período, carga horária e assinatura do dirigente máximo da instituição, e, ainda, de diploma de conclusão de curso de graduação em caso de candidato a cargo de nível superior.

11.10.4.4 A comprovação de experiência profissional no exterior deverá ser feita mediante apresentação de cópia de declaração do órgão ou empresa ou, no caso de servidor público, de certidão de tempo de serviço. Estes documentos somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

11.10.4.5 Para efeito de pontuação, somente será considerada a experiência após a conclusão do curso de nível superior.

11.10.4.6 Na apreciação da experiência profissional, será considerado o tempo em anos e meses completos, sendo observada a proporcionalidade para os últimos.

11.10.4.7 Não será considerado como tempo de experiência profissional o tempo de estágio, o tempo de monitoria ou o tempo de bolsa de estudo, como mestrado, doutorado, iniciação científica e similares.

11.10.4.8 Todo documento apresentado para fins de comprovação de exercício profissional deverá ser emitido pelo órgão competente de pessoal ou de recursos humanos e conter o período de início e término do trabalho realizado, bem como a jornada de trabalho.

11.10.5 Na apreciação das publicações deverão ser considerados somente os capítulos de livros publicados por editoras especializadas e os artigos publicados em periódicos que utilizem corpo de consultores para a seleção dos trabalhos.

11.10.5.1 Na apreciação das publicações, deverá ser considerada a relação entre a publicação e a área e a especialidade requeridas para o cargo.

11.10.5.2 Para a comprovação das publicações, o candidato poderá entregar original ou cópia legível de capítulos de livros e/ou cópia de artigos, em número não superior ao limite previsto no quadro do subitem 11.2.2 e 11.2.3, com comprovação de sua publicação.

11.10.5.3 Serão consideradas as publicações dos seguintes tipos, realizadas nos períodos estipulados no quadro do subitem 11.2.2: publicações em periódicos indexados no SCI; publicações em periódicos científicos com ISSN, não necessariamente indexados no SCI; publicações em periódicos de divulgação nacional ou internacional com corpo de consultores; trabalhos completos publicados em anais de congressos nacionais ou internacionais.

11.10.5.4 Serão consideradas as publicações dos seguintes tipos, realizadas nos períodos estipulados no quadro do subitem 11.2.3: publicações em periódicos indexados no ISI ou Scopus.

11.10.6 Todo documento comprobatório de conclusão de curso, diploma ou certificado, expedido em língua estrangeira somente será considerado se for apresentado acompanhado de tradução para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

11.10.7 Cada título será considerado uma única vez.

11.10.8 Os pontos que excederem os limites estipulados nos quadros de Pontuação de Títulos serão desconsiderados.

12 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

12.1 DAS PROVAS OBJETIVAS

12.1.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.

12.1.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00 ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).

12.1.3 O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem.

12.1.4 Será reprovado nas provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e eliminado do concurso público o candidato aos cargos de nível superior e de nível intermediário que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos;

b) obtiver nota inferior a 4,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Complementares;

b) obtiver nota inferior a 15,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

12.1.5 Será reprovado nas provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e eliminado do concurso público o candidato aos cargos de nível auxiliar que obtiver nota inferior a 30,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais.

12.1.6 O candidato eliminado na forma dos subitens 12.1.4 e 12.1.5 deste edital não terá classificação alguma no concurso público.

12.1.7 Os candidatos não eliminados na forma dos subitens 12.1.4 e 12.1.5 serão ordenados por unidade/cargo/localidade de vaga de acordo com os valores decrescentes da nota final na(s) prova(s) objetiva(s), que será a soma das notas obtidas em cada prova objetiva para os cargos de nível superior e de nível intermediário e a nota na prova objetiva para os cargos de nível auxiliar.

12.2 Serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aos cargos de Analista e de Tecnologista aprovados nas provas objetivas e classificados em até 10 vezes o número de vagas previsto neste edital, respeitados os empates na última posição e a reserva de vagas aos candidatos portadores de deficiência.

12.2.1 O candidato aos cargos de nível superior que não tiver a sua prova discursiva corrigida na forma do subitem anterior será automaticamente eliminado e não terá classificação alguma no concurso.

12.3 A prova discursiva para os cargos de Analista e de Tecnologista, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada quanto ao conteúdo, à adequação ao tema apresentado, à fundamentação e sua consistência, à capacidade de interpretação e exposição e à correção gramatical.

12.3.1 A nota na prova discursiva (NPD) para os cargos de Analista e de Tecnologista terá o valor máximo de 10,00 pontos.

12.3.2 Em casos de fuga ao tema, de não haver texto ou de identificação em local indevido, o candidato receberá nota ZERO na prova discursiva.

12.3.3 A prova discursiva será anulada se o candidato não devolver seu caderno de texto definitivo.

12.3.4 Será eliminado do concurso público o candidato aos cargos de Analista e de Tecnologista que obtiver NPD < 5,00 pontos.

12.3.5 O candidato que se enquadrar no subitem anterior não terá classificação alguma no concurso.

12.4 Cada questão da prova discursiva para os cargos de Pesquisador, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada quanto ao conteúdo, à adequação ao tema apresentado, à fundamentação e sua consistência, à capacidade de interpretação e exposição e à correção gramatical.

12.4.1 Cada questão da prova discursiva para os cargos de Pesquisador valerá 25,00 pontos.

12.4.2 A nota na prova discursiva (NPD) será a soma das notas obtidas em cada questão, totalizando 100,00 pontos máximos.

12.4.3 Em casos de fuga ao tema, de não haver texto ou de identificação em local indevido, o candidato receberá nota ZERO na prova discursiva.

12.4.4 A prova discursiva será anulada se o candidato não devolver seu caderno de texto definitivo.

12.4.5 Será eliminado do concurso público o candidato aos cargos de Analista e de Tecnologista que obtiver NPD < 50,00 pontos.

12.4.6 O candidato que se enquadrar no subitem anterior não terá classificação alguma no concurso.

12.5 Serão convocados para a avaliação de títulos e currículo os candidatos aos cargos de nível superior, exceto para o cargo de Pesquisador, aprovados na prova discursiva.

12.5.1 Os candidatos aos cargos de nível superior, exceto para o cargo de Pesquisador, que não forem convocados para a avaliação de títulos e currículo serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso.

12.6 Serão convocados para a avaliação de títulos e currículo, para a prova oral e para a defesa de memorial os candidatos aos cargos de Pesquisador aprovados na prova discursiva e classificados em até dez vezes o número de vagas previsto neste edital, respeitados os empates na última posição e a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência.

12.6.1 Os candidatos aos cargos de Pesquisador não convocados para a avaliação de títulos e currículo, para a prova oral e para a defesa de memorial serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso.

12.7 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

13 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

13.1 Em caso de empate na nota final do concurso para os cargos de nível superior, exceto Pesquisador, e de nível intermediário, terá preferência o candidato que, na ordem a seguir, sucessivamente:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P3);

c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P3);

d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Complementares (P2);

e) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Complementares (P2);

f) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1);

g) maior nota na prova discursiva, quando houver;

h) obtiver a maior nota na avaliação de títulos e currículo, quando houver;

i) for mais idoso;

13.2 Em caso de empate na nota final do concurso para os cargos de Pesquisador, terá preferência o candidato que, na ordem a seguir, sucessivamente:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) obtiver a maior nota na prova discursiva;

c) obtiver a maior nota na prova oral;

d) obtiver a maior nota na defesa de memorial;

e) obtiver a maior nota na avaliação de títulos e currículo;

i) for mais idoso;

13.3 Em caso de empate na nota final do concurso para os cargos de nível auxiliar, terá preferência o candidato que, na ordem a seguir, sucessivamente:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Gerais (P1).

c) for mais idoso.

14 DA NOTA FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO

14.1 A nota final no concurso para os cargos de nível superior, exceto para o cargo de Pesquisador, será a soma dos pontos obtidos nas provas objetivas, na prova discursiva e da pontuação total obtida na avaliação de títulos e currículo.

14.2 A nota final no concurso para os cargos de Pesquisador será a soma dos pontos obtidos na prova discursiva, na prova oral, na defesa de memorial e da pontuação total obtida na avaliação de títulos e currículo.

14.3 A nota final no concurso para os cargos de nível intermediário e de nível auxiliar será a nota obtida na(s) prova(s) objetiva(s).

14.4 Os candidatos aprovados serão ordenados por unidade/cargo/localidade de vaga, de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso.

14.5 O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência, se não eliminado no concurso e considerado portador de deficiência terá seu nome publicado em lista à parte e figurará também na lista de classificação geral.

15 DOS RECURSOS

15.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mct2008, em data a ser determinada no caderno de provas.

15.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois dias para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao da divulgação desses gabaritos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente, conforme datas determinadas no caderno de provas.

15.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mct2008, e seguir as instruções ali contidas.

15.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

15.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

15.6 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

15.7 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

15.8 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mct2008 quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

15.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

15.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como contra os resultados finais nas demais fases.

15.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

15.12 A forma e o prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório nas demais etapas serão disciplinados nos respectivos editais de resultados provisórios.

16 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

16.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados no Diário Oficial da União e/ou divulgados na Internet.

16.3 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448 0100, ou via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mct2008, ressalvado o disposto no subitem 16.5 deste edital.

16.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postar correspondência para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970; encaminhar mensagem pelo fax de número (61) 3448 0110; ou enviá-la para o endereço eletrônico sac@cespe.unb.br.

16.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 16.2.

16.6 O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8 horas às 19 horas, exceto sábados, domingos e feriados.

16.6.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento por meio de correspondência, fax ou e- mal!, observado o subitem 16.4.

16.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha durante a realização das provas.

16.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).

16.8.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

16.8.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

16.9 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 16.8 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

16.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

16.10.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

16.11 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o CESPE/UnB poderá proceder à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.

16.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.

16.13 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

16.14 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

16.14.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não-correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no concurso público.

16.15 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.

16.16 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

16.17 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas, que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.

16.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

16.19 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. 0 não-comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato.

16.20 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.

16.21 Será eliminado do concurso, o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.

16.21.1 0 CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização das provas.

16.21.2 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

16.21.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

16.21.4 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

16.22 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou na folha de texto definitivo;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

l) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital.

16.23 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

16.24 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de meio ilícito no decorrer de sua participação no concurso, suas provas/resultados serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

16.25 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

16.26 As despesas decorrentes da participação em todas as fases e em todos os procedimentos do concurso público de que trata este edital, inclusive posse e exercício, correm por conta dos candidatos, que não terão direito a alojamento, alimentação, a transporte e/ou a ressarcimento de despesas.

16.27 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

16.28 O resultado final do concurso será homologado pelo MCT, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mct2008.

16.29 O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante o CESPE/UnB, enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento do CESPE/UnB, e perante à Divisão de Recursos Humanos do MCT, se selecionado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não- atualização de seu endereço.

16.30 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB junto com o MCT.

16.31 Alteração de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não mencionada neste edital.

16.32 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, exceto a listada nos objetos de avaliação constantes deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

17 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTO

17.1 HABILIDADES

17.1.1 Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

17.1.2 Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.

17.2 CONHECIMENTOS

17.2.1 Nas provas objetivas, serão avaliados, além das habilidades, conhecimentos, conforme especificação a seguir.

17.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO (EXCETO PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO I)

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais (Manual de redação da Presidência da República - Portaria n.° 91, de 4/12/2002, da Casa Civil da Presidência da República).

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Lógica sentenciai (ou proposicional): proposições simbólicas (fórmulas) usando os conectivos e, ou, não, implica; tradução de proposições da linguagem natural para a forma simbólica; fórmulas e suas tabelas-verdade; equivalências lógicas; leis de De Morgan; argumentos válidos e inválidos; contradições; diagramas lógicos. 2 Contagem: princípios da adição e da multiplicação; contagem dos elementos de uma lista; contagem dos elementos de conjuntos disjuntos; contagem dos elementos da interseção de dois ou três conjuntos. 3 Combinatória: permutações; arranjos (permutações com um número selecionado de elementos); combinações (selecionar subconjuntos de um conjunto).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Sistema operacional Windows XP/Vista. 2 Microsoft Office 2003: Word, Excel e Power Point. 3 Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e Intranet. 4 Correio eletrônico: conceito; segurança para usuário. 5 Navegadores web. 6 Linux. 7 Br Office.

LÍNGUA INGLESA: 1 Compreensão de textos escritos em Língua Inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

17.2.1.2 CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO (EXCETO PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO I)

NOÇÕES DE DIREITO (PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO, EXCETO PARA OS CARGOS DE ANALISTA B3, E1 e E5): 1 Lei n.° 8.112/90 e atualizações (Regime Jurídico dos Servidores Civis da União). 2 Lei n.° 8.666/93 e alterações (licitações e contratos). Pregão eletrônico (Decreto n.° 5.450/2005). 3 Noções de Direito Administrativo. 3.1 Administração Pública: princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 3.2 Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo. 3.3 Atividades administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos. 3.4 Organizações sociais. 4 Noções de Direito Constitucional. 4.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 4.2 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 4.3 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 4.4 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 4.5 Do Poder Executivo. 4.6 Do Poder Legislativo: do processo legislativo.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA/ÉTICA (SOMENTE PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, EXCETO PARA OS CARGOS DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO): 1 Estrutura regimental do Ministério da Ciência e Tecnologia (Decreto n.° 5.886/2006). 2 Legislação em ciência e tecnologia. 3 Políticas de desenvolvimento e incentivos em ciência, tecnologia e inovação tecnológica vigentes no país. 4 Instrumentos de financiamento para a ciência, tecnologia e inovação. 5 Elaboração e gestão de projetos e programas. 6 Questões da atualidade sobre ciência e tecnologia. 7 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.° 1.171/94).

CIÊNCIA E TECNOLOGIA/ÉTICA (SOMENTE PARA OS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, EXCETO PARA OS CARGOS DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO): 1 Estrutura regimental do Ministério da Ciência e Tecnologia (Decreto n.° 5.886/2006). 2 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.° 1.171/94).

MEIO AMBIENTF/ÉTICA (SOMENTE PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO): 1 Histórico e atividades do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. 2 Noções de Legislação Ambiental e Patrimônio Cultural. 3 Questões da atualidade sobre Meio Ambiente. 4 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.° 1.171/94).

17.2.1.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO

ANALISTA EM C&T PLENO 1-1 (A1); ANALISTA EM C&T JÚNIOR I (B1); ANALISTA EM C&T PLENO 1-1 (G1); ANALISTA EM C&T PLENO 1-1 (H1): 1 Análise, coordenação e acompanhamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento em Tecnologia da Informação. 2 Metodologias de planejamento e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento. 3 Dimensões política, social, econômica, epistemológica das atividades de Ciência e Tecnologia. 4 Ciência, Tecnologia e Sociedade. 5 Capacitação Tecnológica e competitividade. 6 Organização Institucional e dinâmica do Sistema de Ciência e Tecnologia no Brasil. 7 Planejamento Estratégico e Gestão de Ciência e Tecnologia. 8 Critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à Ciência e Tecnologia. 9 Noções de Administração Pública. 10 Princípios de Estatística. 11 Noções de Matemática Financeira. 12 Noções de Administração de Material. 13 Princípios de Programação Orçamentária. 14 Noções de Contabilidade Pública. 15 Noções de Organização e Métodos. 16 Propriedade Industrial. 17 Administração de Ciência e Tecnologia.

ANALISTA EM C&T PLENO 2-1 (A2): 1 Biologia molecular e genética. 2 Macromoléculas informacionais e transmissão da informação genética. 3 Tecnologia do DNA recombinante, vetores, hospedeiros e regulação da expressão gênica. 4 Melhoramento genético. 4.1 Processos para modificação de genótipos e fenótipos. 4.2 Processos para produzir mutações e hibridações. 4.3 Processos de seleção de genótipos. 5 Biotecnologia vegetal. 6 Fundamentos de anatomia e fisiologia vegetal. 7 Células e tecidos: cultura, manutenção e propagação de células e tecidos vegetais e animais. 8 Hormõnios e reguladores de crescimento vegetal. 9 Fotossíntese. 10 Organismos fotossintetizantes. 11 Biotecnologia animal. 12 Fundamentos de anatomia e fisiologia animal. 13 Células-tronco. 14 Biotecnologia microbiana. 15 Fundamentos de microbiologia. 16 Processos de propagação, manutenção ou preservação de microrganismos ou suas composições. 17 Processos de preparação ou isolamento de composição contendo microrganismos. 18 Fermentações. 19 Imunologia e imuno-ensaios. 20 Legislação nacional: Lei n.° 11.105/2005, Lei n.° 11.460/2007 e Decreto n.° 5.591/2005.

ANALISTA EM C&T PLENO 1-1 (B2); ANALISTA EM C&T JÚNIOR I (B6); ANALISTA EM C&T PLENO 1-1 (B4); ANALISTA EM C&T JÚNIOR I (C2); ANALISTA EM C&T PLENO 2-1 (D5): 1 Bases constitucionais da administração pública. 2 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra a Administração Pública. 10 Abuso de autoridade (Lei n.° 4.898/65). 11 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.° 8.137/90). 12 Fundamentos de Economia. 13 Finanças Públicas. 14 Conhecimentos de administração e de administração gerencial. 14.1 Princípios e sistemas de administração federal. 14.2 Estrutura e funcionamento do serviço público no Brasil. 15 Gestão da informação. 15.1 Documentação e Ciência da Informação: histórico e conceituação. 15.2 Automação de processos e serviços. 15.3 Desenvolvimento em base de dados e tratamento de informação. 1 5.4 Organização institucional e dinâmica do Sistema de Ciência e Tecnologia no Brasil. 16 Administração Pública. 16.1 Estruturação da máquina administrativa no Brasil. 16.2 Estrutura e estratégia organizacional. 16.3 Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 16.4 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 16.5 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 16.6 Novas tecnologias gerenciais: reengenharia e qualidade; impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. 16.7 Excelência nos serviços públicos: gestão de resultados na produção de serviços públicos. 16.8 O paradigma do cliente na gestão pública. 16.9 Administração de pessoal, gerência de recursos humanos e gestão estratégica. 16.10 As trajetórias de conceitos e práticas relativas ao servidor público. 16.11 Tecnologia da informação, organização e cidadania. 17 Contabilidade Pública. 17.1 Registros contábeis de operações típicas em Unidades Orçamentárias ou Administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação). 17.2 Inventário: material permanente e de consumo. 17.3 Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas pela Lei n.° 4.320/64. 17.4 Auditoria no setor público: princípios, normas técnicas, procedimentos, avaliação de controles internos, papéis de trabalho, relatórios e pareceres.

ANALISTA EM C&T PLENO 1-I (B3); ANALISTA EM C&T JUNIOR I (El); ANALISTA EM C&T PLENO 1-I (E5): I DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Dos princípios fundamentais. 2 Dos direitos e garantias fundamentais. 3 Da organização do estado. 3.1 Da organização político-administrativa. 3.2 Da União. 3.3 Dos Estados federados. 3.4 Dos Municípios. 3.5 Do Distrito Federal e dos Territórios. 3.6 Da intervenção. 4 Da administração pública. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Dos servidores públicos. 5 Da organização dos poderes. 5.1 Do Poder Legislativo. 5.2 Do Congresso Nacional. Das atribuições do Congresso Nacional. Do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 5.3 Do Poder Executivo. Do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições do Presidente da República. Da responsabilidade do Presidente da República. Dos Ministros de Estado. Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. 5.4 Do Poder Judiciário Disposições gerais. Do Supremo Tribunal Federal. Do Superior Tribunal de Justiça. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes do Trabalho. Das funções essenciais à Justiça. Do Ministério Público. 5.5 Da Advocacia Geral da União. Da Advocacia e da Defensoria Pública. 6 Da defesa do estado e das instituições democráticas. 7 Da tributação e do orçamento. Do sistema tributário nacional. Dos princípios gerais. Das limitações do poder de tributar. Dos impostos da União. Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal. Dos impostos dos Municípios. 8 Das finanças públicas. Normas gerais. Dos orçamentos. 9 Da ordem econômica e financeira. Dos princípios gerais da atividade econômica. Exploração de atividade econômica pelo Estado. 10 Da ordem social. 11 Da seguridade social. 12 Da ciência e tecnologia. 13 Do meio ambiente. 14 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 15 Lei de Responsabilidade Fiscal. II DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração Pública. 2 Atos Administrativos. 3 Licitação. 4 Contratos Administrativos. 5 Serviços públicos e Administração Indireta / Entidades Paraestatais. 6 Domínio Público (Bens públicos). 7 Responsabilidade Civil da Administração. 8 Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico. 9 Controle da Administração Pública. 10 Improbidade Administrativa. 11 Processo Administrativo e Sindicância. 12 Tomada de Contas Especial. 13 Cessão e requisição de servidores. III DIREITO CIVIL. 1 Conceito. 2 Negócio jurídico: espécies, manifestação da vontade, vícios da vontade, defeitos e invalidade. 3 Teoria da imprevisão. 4 Ato jurídico: fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico. 5 Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos ilícitos, abuso de direito e fraude à lei. 6 Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção; decadência. 7 Obrigações: conceito; obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; cláusula penal. 8 Extinção das obrigações: pagamento - objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção. 9 Responsabilidade civil. 10 Posse. 11 Direitos reais: propriedade, superfície. 12 Contratos em geral: disposições gerais; espécies; empréstimo; comodato; mútuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; fiança; extinção. 13 Assunção de dívida. 14 Responsabilidade civil. 15 Garantias reais: hipoteca, penhor comum, penhor agrícola, penhor pecuniário, alienação fiduciária em garantia. 16 Propriedade intelectual, direito autoral, marcas e patentes, registros. Conceito. Registros. Limitações ao direito do autor. Sanções à violação dos direitos autorais e conexos. IV DIREITO COMERCIAL. 1 Sociedades empresárias: espécies. V DIREITO TRIBUTÁRIO. 1 Código Tributário Nacional. 1.1 Disposições Gerais. 1.2 Competência tributária. 1.3 Impostos. 1.4 Taxas. 1.5 Contribuição de melhoria. 1.6 Legislação tributária. 1.7 Obrigação tributária. 1.8 Crédito tributário. 1.9 Administração tributária. VII DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 1 História e fontes de direito dos tratados. 2 Obrigações e compromissos internacionais. 3 Costume internacional. 4 Entes de direito internacional. 5 Estados. 6 Organizações internacionais. 7 Personalidade internacional. 8 Direito econômico internacional. 9 Direito de integração. 10 Direito do MERCOSUL. 11 Ordenamento jurídico internacional. 12 Sanções no direito internacional público. 13 Conflitos internacionais.

ANALISTA EM C&T PLENO 1-1 (B5): 1 O processo administrativo e suas relações com as funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle. 2 Administração contemporânea; conceitos e críticas dos temas e propostas atuais da administração. 3 Metodologias, técnicas e ferramentas para o diagnóstico de modelos organizacionais e para a proposição de Planos de Melhorias, como suporte estrutural às estratégias de negócios de empresas e instituições. 4 Integração dos processos de O&M e a área de sistemas de informação. 5 Teoria Geral de Sistemas. 6 Abordagens sistêmicas para resolver problemas. 7 Visão sistêmica nas organizações. 8 Modelagem de sistemas. 9 Processo de construção de modelos. 10 Fundamentos de sistemas de informação. 11 Bases dos sistemas de informação. 12 Conceitos básicos de métodos Quantitativos e técnicas de otimização de recursos; métodos analíticos: cadeias de Markov, Redes de Filas de Espera e outros métodos estocásticos. 13 Simulação discreta de sistemas. 14 Gestão da informação no ambiente organizacional. 15 Planejamento de sistemas de informação: conceitos, modelos e metodologias (Modelagem de Empresas, Cenários). 16 Análise de negócio e especificação de requisitos essenciais. 17 Representação do conhecimento com base em lógica clássica. 17.1 Métodos de raciocínio. 18 Representação estruturada. 19 Conhecimento incerto. 20 Conceitos de auditoria. 20.1 Auditoria de sistemas e a área de sistemas de informação. 21 Controles em SI gerenciais e de aplicações. 22 Coleta de dados: testes, técnicas, validação de resultados e de integridade e segurança de dados, de efetividade e de eficiência. 23 Funções de Softwares de auditoria gerência da função de auditoria e segurança em SI.

ANALISTA EM C&T JÚNIOR I (B7): 1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. 2 Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 2.1 Diagnóstico. 2.2 Arquivos correntes e intermediários. 2.3 Protocolos. 2.4 Avaliação de documentos. 2.5 Gerenciamento eletrônico de documentos - GED. 3 Tipologias documentais e suportes físicos: teoria e prática. 4 Teoria e prática de arranjo em arquivos permanentes. 4.1 Princípios. 4.2 Quadros. 4.3 Propostas de trabalho. 5 Programa descritivo - instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes e intermediários. 5.1 Fundamentos teóricos. 5.2 Guias. 5.3 Inventários. 5.4 Repertório. 6 Políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais e educativas. 7 Legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos. 8 Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 9 Gestão de documentos eletrônicos e digitalização de documentos arquivísticos. 10 Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas.

ANALISTA EM C&T JÚNIOR I (B8): 1 Bases constitucionais da administração pública. 2 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 8 Contabilidade pública: plano de contas único para os órgãos da Administração Direta. 9 Auditoria no setor público: princípios, normas, técnicas e procedimentos, avaliação de controles internos. 10 Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização, despesa pública, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, responsabilidade dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos. 11 Sistema de Administração Financeira - SIAFI. 12 Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG. 13 Sistema Unificado de Fornecedores do Serviço Público Federal - SICAF. 14 Matemática financeira. 15 Noções da área tributária.

ANALISTA EM C&T JÚNIOR I (B9): 1 Análise, coordenação e acompanhamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento em Tecnologia da Informação. 2 Políticas públicas de Tecnologia da Informação. 3 Políticas de incentivos fiscais. 4 Fiscalização e auditoria de empresas. 5 Análise e prospecção de mercado em Tecnologia da Informação. 6 Metodologias de planejamento e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento. 7 Dimensões política, social, econômica, epistemológica das atividades de Ciência e Tecnologia. 8 Ciência, Tecnologia e Sociedade. 9 Capacitação Tecnológica e competitividade. 10 Organização Institucional e dinâmica do Sistema de Ciência e Tecnologia no Brasil. 11 Planejamento Estratégico e Gestão de Ciência e Tecnologia. 12 Critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à Ciência e Tecnologia. 13 Bioquímica básica e biomoléculas. 14 Metabolismo e regulação da utilização de energia. 15 Proteínas e enzimas. 16 Macromoléculas informacionais, transmissão da informação genética. 17 Comunicação e regulação geral do organismo. 18 Biologia molecular e engenharia genética. 19 Melhoramento genético. 20 Biotecnologia. 21 Legislação de propriedade industrial: generalidades, marcas e patentes. 22 Anatomia humana. 23 Programa de saúde: alimentação/nutrição; doenças carenciais, viróticas e bacterianas; protozooses; fisiologia sexual; métodos anticoncepcionais; drogas. 24 Imunologia: celular e humoral; vacinas. 25 Epidemiologia.

ANALISTA EM C&T PLENO 1-1 (B10); ANALISTA EM C&T PLENO 1-1 (B11); ANALISTA EM C&T PLENO 2-1 (D3): 1 Desenvolvimento de Sistemas. 1.1 Orientação a objetos: conceitos fundamentais, princípios de concepção e programação orientadas a objetos. 1.2 UML e ambientes de concepção. 1.3 Servidores de aplicação JEE: Jboss. 1.4 SOA e Web services: conceitos básicos, aplicações, UDDI, WSDL. 1.5 SOAP. Integração e interoperabilidade: XML. XSLT, e-ping. 1.6 Sistemas de gerenciamento de conteúdo. 1.7 Acessibilidade na web: conceitos básicos, recomendações W3C, e-Mag. 1.8 Princípios de engenharia de software. 1.9 Processos de software. 1.10 Análise de requisitos funcionais e não funcionais. 1.11 Técnicas e estratégias de validação. 1.12 Visão conceituai sobre ferramentas CASE. 1.13 Projeto de interfaces. 1.14 Arquitetura de aplicações para o ambiente Internet. 1.15 Modelagem de dados e projeto lógico para ambiente relacional. 1.16 Modelo relacional e normalização de dados. 1.17 Arquitetura cliente-servidor: tecnologia usada em clientes e em servidores, tecnologia usada em redes, arquitetura e políticas de armazenamento de dados e funções, triggers e procedimentos armazenados, controle e processamento de transações. 1.18 Bancos de dados distribuídos. 1.19 Modelo dimensional e normalização de dados. 1.20 Conceitos de qualidade de software. 1.21 Gerenciamento eletrônico de documentos e processos. 1.22 Modelagem de processos de negócios, automação de processos. 1.23 Técnicas de entrevista. 1.24 Técnicas de reunião. 1.25 RUP - Rational Unified Process: conceitos, diretrizes, disciplinas. 2 Fundamentos de sistemas operacionais. 2.1 Conceitos, funções, características, componentes e classificação. 2.2 Sistemas de arquivos: facilidades esperadas, diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, integridade. 2.3 Interoperação de sistemas operacionais. 2.4 Sistemas distribuídos: clusters e redes. 3 Comunicação de dados, redes, conectividade e segurança. 3.1 Redes de Computadores. 3.2 Topologias: linhas de comunicação, redes geograficamente distribuídas, topologias em estrela, anel e barra, switches. 3.3 Transmissão de informação: banda passante, taxa de transmissão máxima de um canal, formas de distorção de sinais em transmissão. 3.4 Meios de transmissão. 3.5 Ligação ao meio: ponto a ponto, multiponto, redes de fibra ótica. 3.6 Arquiteturas de redes de computadores. 3.7 Padrão IEEE 802.11. 3.8 Arquitetura da Internet TCP/IP. 3.9 Sistemas operacionais de redes: conceito de redirecionador, arquitetura pier-to-pier e cliente-servidor, módulo cliente, módulo servidor; redes ATM e gigabit-Ethernet. 3.10 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 3.11 Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. 3.12 Criptografia, protocolos criptográficos, sistemas de criptografia e aplicações. 3.13 Ataques e proteções relativos a: hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico. 3.14 MPSBR, níveis de maturidade. 3.15 Modelo OSI. 4 Gestão de Tecnologia da Informação. 4.1 Métodos de planejamento de tecnologia da informação. 4.2 Planejamento estratégico de informação. 4.3 Integração dos elementos das camadas de planejamento. 4.4 Identificação de necessidades de informação. 4.5 Modelo CMMi: Princípios do CMMi, níveis de maturidade em áreas de processo do modelo CMMi. 4.6 Modelo Cobit: conceitos básicos, estrutura e objetivos, requisitos da informação, recursos de tecnologia da informação, domínios, processos e objetivos de controle. 4.7 Modelo ITIL: função de suporte de serviços; gerenciamento de incidente, de problema, de configuração, de mudança, de liberação, de nível de serviço, financeiro, de capacidade, de disponibilidade de serviços de tecnologia da informação. 4.8 Gerenciamento de projetos: análise de viabilidade; métricas para estimativas de prazo e custo; os processos da gerência de projetos; planos do projeto; gerenciamento do escopo, de mudanças, do tempo, do custo, da qualidade, da comunicação, dos riscos, das aquisições do projeto.

ANALISTA EM C&T PLENO 1-1 (B12): 1 Relações humanas. 2 Ética profissional. 3 Trabalho em equipe interprofissional: relacionamento e competências. 4 Teorias da personalidade. 5 Psicopatologia. 6 Técnicas psicoterápicas. 7 Psicodiagnóstico. 8 Abordagem sistêmica em situações de conflito. 9 Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. 10 Psicologia aplicada ao trabalho, tais como recrutamento, seleção, perfil psicológico/profissional, orientação, desempenho e treinamento profissional. 11 Avaliação de empregados com problemas de comportamento e/ou com distúrbio psíquico. 12 Treinamento na área de qualidade de vida. 13 Assistência médica do servidor público. 14 Modalidades de planos de saúde do servidor público.

ANALISTA EM C&T PLENO 1-1 (B13): 1 Projeto de arquitetura. 1.1 Métodos e técnicas de desenho e projeto. 1.2 Programação de necessidades físicas das atividades. 1.3 Estudos de viabilidade técnico-financeira. 1.4 Informática aplicada à arquitetura (Excel, Word, AutoCAD). 1.5 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). 1.6 Programação, comunicação visual e sinalização. 2 Noções de projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. 2.1 Instalações elétricas e hidro-sanitárias. 2.2 Elevadores. 2.3 Ventilação/exaustão. 2.4 Ar condicionado. 2.5 Telefonia. 2.6 Prevenção contra incêndio. 2.7 Cabeamento estruturado de dados e voz. 2.8 Compatibilização de projetos complementares. 3 Programação, controle e fiscalização de obras. 3.1 Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico- financeiro. 4 Acompanhamento de obras. 4.1 Construção e organização do canteiro de obras. 4.2 Coberturas e impermeabilização. 4.3 Esquadrias. 4.4 Pisos e revestimentos. 5 Legislação e perícia. 5.1 Normas técnicas, legislação profissional. 5.2 Legislação ambiental e urbanística. 6 AutoCAD 3D, Revit, Sketch Up - maquetes eletrônicas. 7 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050. 8 Lei n.° 6.766/79. 9 Metodologia de projeto de arquitetura e de desenho urbano. 10 Conforto humano e ergonomia nas edificações. 11 Industrialização e racionalização das construções. 12 Linguagem e representação do Projeto Arquitetônico. 13 Urbanização de logradouros e paisagismo. 14 Noções de design de interiores e decoração.

ANALISTA EM C&T PLENO 1-1 (B14): 1 Análise, coordenação e acompanhamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento em Tecnologia da Informação. 2 Políticas públicas de Tecnologia da Informação. 3 Políticas de incentivos fiscais. 4 Fiscalização e auditoria de empresas. 5 Análise e prospecção de mercado em Tecnologia da Informação. 6 Metodologias de planejamento e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento. 7 Dimensões política, social, econômica, epistemológica das atividades de Ciência e Tecnologia. 8 Ciência, Tecnologia e Sociedade. 9 Capacitação Tecnológica e competitividade. 10 Organização Institucional e dinâmica do Sistema de Ciência e Tecnologia no Brasil. 11 Planejamento Estratégico e Gestão de Ciência e Tecnologia. 12 Critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à Ciência e Tecnologia. 13 Ecologia. 14 Zoologia. 15 Desenhos de instalações zootécnicas. 16 Solos: manejo e conservação. 17 Zootecnia geral. 18 Parasitologia. 19 Instalações pecuárias. 20 Nutrição e alimentação animal. 21 Fisiologia da reprodução. 22 Manejo de pastagens e plantas forrageiras. 23 Biotecnologia da reprodução animal. 24 Bioclimatologia animal. 25 Melhoramento genético. 26 Processamento e tecnologia de produtos de origem animal. 27 Legislação e política agrária. 28 Administração e planejamento agropecuário. 29 Legislação de propriedade industrial: generalidades, marcas e patentes.

ANALISTA EM C&T PLENO 1-1 (B15): 1 Análise, coordenação e acompanhamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento em Tecnologia da Informação. 2 Políticas públicas de Tecnologia da Informação. 3 Políticas de incentivos fiscais. 4 Fiscalização e auditoria de empresas. 5 Análise e prospecção de mercado em Tecnologia da Informação. 6 Metodologias de planejamento e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento. 7 Dimensões política, social, econômica, epistemológica das atividades de Ciência e Tecnologia. 8 Ciência, Tecnologia e Sociedade. 9 Capacitação Tecnológica e competitividade. 10 Organização Institucional e dinâmica do Sistema de Ciência e Tecnologia no Brasil. 11 Planejamento Estratégico e Gestão de Ciência e Tecnologia. 12 Critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à Ciência e Tecnologia. 13 Administração agrícola. 13.1 Organização e operação das atividades agrícolas. 13.2 Planejamento e desenvolvimento das atividades agrícolas. 14 Edafologia. 14.1 Gênese, morfologia e classificação de solos. 14.2 Capacidade de uso e conservação de solos. 14.3 Fertilidade de solos, fertilizantes e corretivos. 14.4 Microbiologia de solos. 15 Fitotecnia e ecologia agrícola. 15.1 Grandes culturas anuais e perenes. 15.2 Horticultura. 15.3 Plantas forrageiras e pastagens. 15.4 Silvicultura. 15.5 Organismos geneticamente modificados. 1 5.6 Cultura de tecidos. 1 5.7 Tecnologia e produção de sementes e mudas. 15.8 Sistemas de produção agropecuários. 15.9 Cultivo protegido. 15.10 Agrometeorologia. 15.11 Recursos naturais renováveis. 15.12 Desenvolvimento agrícola sustentado. 16 Fitossanidade. 16.1 Fitopatologia. 16.2 Entomologia agrícola. 16.3 Ciência de plantas daninhas. 16.4 Manejo integrado de doenças, pragas e plantas daninhas. 17 Silvicultura. 18 Sistemas agroflorestais. 19 Manejo de florestas tropicais e subtropicais. 20 Máquinas e implementos agrícolas e florestais. 21 Manejo da água. 21.1 Hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura. 21.2 Irrigação e drenagem. 22 Secagem, beneficiamento, armazenamento e comercialização de sementes e grãos. 23 Noções de sensoriamento remoto, geoprocessamento e sistemas de informações geográficas. 24 Zootecnia. 24.1 Nutrição animal. 24.2 Melhoramento animal. 24.3 Manejo animal para fins de produção.

ANALISTA EM C&T PLENO 1-1 (B16): 1 Análise, coordenação e acompanhamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento em Tecnologia da Informação. 2 Políticas públicas de Tecnologia da Informação. 3 Políticas de incentivos fiscais. 4 Fiscalização e auditoria de empresas. 5 Análise e prospecção de mercado em Tecnologia da Informação. 6 Metodologias de planejamento e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento. 7 Dimensões política, social, econômica, epistemológica das atividades de Ciência e Tecnologia. 8 Ciência, Tecnologia e Sociedade. 9 Capacitação Tecnológica e competitividade. 10 Organização Institucional e dinâmica do Sistema de Ciência e Tecnologia no Brasil. 11 Planejamento Estratégico e Gestão de Ciência e Tecnologia. 12 Critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à Ciência e Tecnologia. 13 Bioquímica básica e biomoléculas. 14 Metabolismo e regulação da utilização de energia. 15 Proteínas e enzimas. 16 Macromoléculas informacionais, transmissão da informação genética. 17 Comunicação e regulação geral do organismo. 18 Biologia molecular e engenharia genética. 19 Melhoramento genético. 20 Biotecnologia vegetal. 21 Biotecnologia animal. 22 Biotecnologia microbiana e fermentações. 23 Legislação de propriedade industrial: generalidades, marcas e patentes. 24 Bioestatística. 25 Monitoramento ambiental. 26 Legislação ambiental. 27 Economia ambiental. 28 Política ambiental e desenvolvimento sustentável. 29 Gestão ambiental. 30 Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo, urbanismo. 31 Conservação de recursos naturais. 32 Ecologia de populações. 33 Manejo de fauna. 34 Taxonomia vegetal. 35 Anatomia vegetal. 36 Biogeografia. 37 Avaliação de Impacto Ambiental. 38 Reflorestamento e reciclagem de resíduos orgânicos. 39 Inventário e avaliação do patrimônio natural.

ANALISTA EM C&T PLENO 1-1 (B17): 1 Análise, coordenação e acompanhamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento em Tecnologia da Informação. 2 Políticas públicas de Tecnologia da Informação. 3 Políticas de incentivos fiscais. 4 Fiscalização e auditoria de empresas. 5 Análise e prospecção de mercado em Tecnologia da Informação. 6 Metodologias de planejamento e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento. 7 Dimensões política, social, econômica, epistemológica das atividades de Ciência e Tecnologia. 8 Ciência, Tecnologia e Sociedade. 9 Capacitação Tecnológica e competitividade. 10 Organização Institucional e dinâmica do Sistema de Ciência e Tecnologia no Brasil. 11 Planejamento Estratégico e Gestão de Ciência e Tecnologia. 12 Critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à Ciência e Tecnologia. 13 Terminologia em tecnologia da informação. Base de dados. 14 Coleta, busca e tratamento, processo e difusão de informação. 15 Tecnologia industrial básica. 18 Normalização. 16 Metrologia. 17 Propriedade industrial. 18 Artigos 218 e 219 da Constituição brasileira.

ANALISTA EM C&T PLENO 1-1 (B18): 1 Análise, coordenação e acompanhamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento em Tecnologia da Informação. 2 Políticas públicas de Tecnologia da Informação. 3 Políticas de incentivos fiscais. 4 Fiscalização e auditoria de empresas. 5 Análise e prospecção de mercado em Tecnologia da Informação. 6 Metodologias de planejamento e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento. 7 Dimensões política, social, econômica, epistemológica das atividades de Ciência e Tecnologia. 8 Ciência, Tecnologia e Sociedade. 9 Capacitação Tecnológica e competitividade. 10 Organização Institucional e dinâmica do Sistema de Ciência e Tecnologia no Brasil. 11 Planejamento Estratégico e Gestão de Ciência e Tecnologia. 12 Critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à Ciência e Tecnologia. 13 Números naturais, inteiros e racionais. 14 Números reais: representação de números por pontos na reta, representação decimal, potenciação e radiciação, porcentagens, regras de três simples e composta. 15 Números complexos: conceituação, operações, forma trigonométrica, potências e raízes. 16 Álgebra linear: espaços vetoriais e transformações lineares. 17 Combinatória e probabilidade. 18 Geometria analítica. 19 Funções. 20 Limites: propriedades, limites laterais, limites infinitos e no infinito. 21 Derivada: conceito, reta tangente e reta normal ao gráfico de uma função, funções deriváveis, regras de derivação, regra da cadeia, derivada da função inversa, teoremas de Rolle e do valor médio, derivadas de ordem superior, valores de máximo e mínimo relativos e absolutos de funções, comportamento das funções, testes das derivadas primeira e segunda, aplicações da derivada. 22 Integral: definida e indefinida, teorema fundamental do cálculo, técnicas de integração, áreas de regiões planas, comprimento de arco, áreas de superfícies de revolução, volumes de sólidos de revolução.

ANALISTA EM C&T PLENO 1-1 (B19): 1 Análise, coordenação e acompanhamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento em Tecnologia da Informação. 2 Políticas públicas de Tecnologia da Informação. 3 Políticas de incentivos fiscais. 4 Fiscalização e auditoria de empresas. 5 Análise e prospecção de mercado em Tecnologia da Informação. 6 Metodologias de planejamento e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento. 7 Dimensões política, social, econômica, epistemológica das atividades de Ciência e Tecnologia. 8 Ciência, Tecnologia e Sociedade. 9 Capacitação Tecnológica e competitividade. 10 Organização Institucional e dinâmica do Sistema de Ciência e Tecnologia no Brasil. 11 Planejamento Estratégico e Gestão de Ciência e Tecnologia. 12 Critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à Ciência e Tecnologia. 12 Fundamentos teórico-metodológicos: fato social e ação social; explicação e compreensão; positivismo e interpretação do sentido; História: evolução, progresso e desenvolvimento. 13 Principais conceitos: sociedade e indivíduo; estrutura e função; diferenciação social; divisão social do trabalho; estratificação social; dominação social; conflito e mudança social; educação; linguagem; cultura: valores, idéias e ideologias; instituições; comportamento; racionalidade e irracionalidade: lei e moral; carisma: tradição e modernidade; urbanização. 14 Principais correntes de pensamento sociológico: funcionalismo; marxismo; sociologia compreensiva; teoria crítica da sociedade. 15 Sociologia no Brasil - principais temas: cultura brasileira; identidade nacional: Estado e poder; estratificação social, dependência e desenvolvimento; movimentos sociais; Estado, Sociedade e Educação.

ANALISTA EM C&T PLENO 1-1 (B20): 1 Orçamento público. 2 Ciclo orçamentário. 3 Orçamento e gestão da organizações do setor público. 3.1 Características básicas de sistemas orçamentários modernos: estruturas programáticas, econômicas e organizacionais para alocação de recursos (classificações orçamentárias) 3.2 Mensuração de desempenho e controle orçamentário. 4 Elaboração, gestão e avaliação anual do PPA. 5 Modelo de gestão do PPA (Decreto n.° 5.233/2004). 6 Avaliação de políticas públicas e programas governamentais. 6.1 Referencial teórico. 6.2 Conceitos básicos. 6.3 Tipos de avaliação. 7 Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. 8 Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos. 9 Informações sobre ações da política nacional de ciência e tecnologia e o desenvolvimento da ciência e tecnologia. 10 Indicadores em ciência e tecnologia. 11 Programas estratégicos de planos anuais e plurianuais do MCT. 12 Banco de dados. 13 Elaboração de websites.

ANALISTA EM C&T PLENO 1-1 (B21): 1 Política de incentivos em ciência e tecnologia e inovação tecnológica. 2 Dimensões política, social, econômica, epistemológica das atividades de Ciência e Tecnologia. 3 Ciência, tecnologia e sociedade. 4 Capacitação tecnológica e competitividade. 5 Organização institucional e dinâmica do Sistema de Ciência e Tecnologia no Brasil. 6 Planejamento estratégico e gestão de ciência e tecnologia. 7 Questões da atualidade em ciência e tecnologia. 8 Noções de administração pública. 9 Princípios de estatística. 10 Noções de matemática financeira. 11 Noções de administração de material. 12 Orçamento público. 13 Noções de contabilidade pública. 14 Administração de ciência e tecnologia. 15 Noções de direito tributário. 16 Os fundos setoriais de ciência e tecnologia. 17 Sistema nacional de ciência e tecnologia