Segundo a Constituição Federal de 1988 o dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia dos aspectos explicitados nos itens abaixo. Assinale a alternativa CORRETA:

Conforme o Estatuto da Juventude (Lei Nº 12.852/13), é dever do Estado oferecer aos jovens que não concluíram a Educação Básica, programas na modalidade da educação______, adaptados às necessidades e especificidades da juventude, inclusive no período noturno, ressalvada a legislação educacional específica. A alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE é:

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/90) contempla um capítulo que referencia o “Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade”. Sobre o que consiste e abrange o direito ao respeito, conforme o Art. 17 da referida Lei, é CORRETO afirmar que:

Classifique cada uma das afirmativas abaixo como verdadeira (V) ou falsa (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) afirma que a ação do poder público na efetivação do direito do jovem à comunicação e à liberdade de expressão contempla a adoção das seguintes medidas:

A Constituição Federal Brasileira de 1988 afirma que “a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam” às alternativas abaixo, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Nº 8.069/90), de quem é o dever de “velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”?

Considerando as afirmativas I, II e III de acordo com o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES com relação a seus objetivos:

Referente ao que assegura o Estatuto da Juventude (Lei Nº 12852/13) em relação ao direito à profissionalização, ao trabalho e à renda, é correto afirmar que a ação do poder público contempla a adoção das seguintes medidas:

Segundo o Decreto Nº 7.234/2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, são algumas das áreas que subsidiarão as ações de assistência estudantil, EXCETO:

Nos termos da Lei N º 10.048/00, terão direito a atendimento prioritário: I. Pessoas portadoras de deficiência. II. Idosos com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. III. Gestantes. IV. Pessoas acompanhadas por crianças de colo. Assinale a alternativa CORRETA em relação às afirmativas acima:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Considere os itens I, II e III e assinale a alternativa que contém a(s) afirmação(ões) CORRETA(S). Segundo a Resolução do Conselho Nacional de Educação Nº 06/12, a Educação Profissional e Tecnológica abrange os cursos de:

O Decreto -Lei N º 5.296/04 em seu artigo 24 assegura que o Poder Público somente autorizará o funcionamento, de abertura ou renovação de cursos, se o estabelecimento de ensino comprovar que:

Os Direitos Humanos, internacionalmente reconhecidos como um conjunto de direitos ______ _____, sejam eles individuais, coletivos, transindividuais ou difusos, referem-se à necessidade de igualdade e de defesa da dignidade humana. A alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna é:

Segundo a Resolução CNE/CEB 6/2012, são apresentados alguns dos Princípios Norteadores para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Classifique cada uma das afirmativas abaixo como verdadeira (V) ou falsa (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

O Art. 4 do Decreto nº 3.298/99 dispõe de categorias para enquadrar a pessoa portadora de deficiência. Assinale a alternativa que NÃO está contemplada nas categorias desse artigo:

A Educação em Direitos Humanos, como processo sistemático e multidimensional, orientação da formação integral dos sujeitos de direitos, articula-se às dimensões apresentadas, EXCETO:

Com relação à Lei Nº 11.892 de 2008, são apresentadas algumas das finalidades e características dos Institutos Federais. Classifique as afirmativas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Segundo o Art. 8° da Lei nº 7.853/89 NÃO constitui crime punível com reclusão:

Em relação à Lei Nº 12.711 /2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições de ensino técnico de nível médio, é CORRETO afirmar que:

Qual das alternativas abaixo NÃO é objetivo dos Institutos Federais, segundo a Lei Nº 11.892 / 2008?

A Lei N º 10.098/00 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a ________ de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços ________, no mobiliário urbano, na ________ e __________ de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. A alternativa que preenche corretamente e sucessivamente as lacunas é:

Assinale a alternativa CORRETA, a respeito das afirmativas I, II e III. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Nº 9394/96), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

Qual das afirmativas abaixo apresenta o entendimento de Educação definido pelo Projeto Pedagógico Institucional – PPI também conhecido como Projeto Político Pedagógico PPP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS?

Segundo o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Nº 8.069/90), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao ____________ os casos de: maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares e elevados níveis de repetência. A alternativa que preenche CORRETA a lacuna é:

Segundo a Lei Nº 9394/96, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, NÃO é incumbência dos estabelecimentos de ensino:

Qual das alternativas abaixo NÃO é princípio da ação inclusiva, segundo Projeto Pedagógico Institucional (PPI), também conhecido como Projeto Político Pedagógico (PPP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS?

Assinale a alternativa CORRETA: