As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio foram definidas pela Resolução n. 2, de 30 de janeiro de 2012. Quanto às formas de oferta e organização, o texto da resolução afirma que o Ensino Médio pode organizar-se em

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a proposta pedagógica de creches e pré-escolas deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica. Para realizar essa função, as instituições devem

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu em seu art. 26 que o currículo do ensino fundamental e médio deve compreender uma base nacional comum e uma parte diversificada. Essa parte diversificada deve

Considera-se, quanto à concepção de trabalho e pesquisa nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, que

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, Resolução CNE/CEB n. 04/1999, “Entende-se por competência profissional a capacidade de mobilizar, articular e colocar em ação valores, conhecimentos e habilidades necessários para o desempenho eficiente e eficaz de atividades requeridas pela natureza do trabalho”. Com base nesta concepção, considera-se que a

A indissociabilidade entre cuidar e educar é reconhecida com base na concepção de que o cuidado implica cuidar do outro em toda sua dimensão humana, contribuindo para a constituição plena dos estudantes como pessoa para a melhoria de sua condição de vida e para o exercício da cidadania. Nessa perspectiva, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, o princípio da indissociabilidade entre cuidar e educar deve nortear o projeto político-pedagógico e o currículo nas instituições que ofertam

Com base na legislação atual e na produção acadêmico-científica que trata da diversidade e da inclusão na educação, é necessário pautar a diferença de gênero e a valorização da diversidade cultural e etnorracial no planejamento escolar. Essa decisão é necessária para

O projeto político-pedagógico das unidades escolares que ofertam o Ensino Médio devem contemplar os direitos humanos como um conteúdo que

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (2010) contemplaram o debate da diversidade cultural, atribuindo centralidade ao estudante e à aprendizagem na escola de qualidade social. Isso significa considerar

Em uma perspectiva crítica, o professor é mais do que mero transmissor de informações; ao contrário, constitui profissional que detém saberes e conhecimentos específicos e amplos, para além do que ensina cotidianamente. Por isso, é necessário que esse profissional tenha uma sólida formação teórico-prática e cultural, e, portanto, na oferta de cursos de formação de professores, deve-se

A reflexão sobre a postura e os domínios do professor possui relação com o debate sobre sua formação acadêmico-científica e humana. Nesse campo, é necessário que a formação do professor seja

A discussão sobre a formação dos professores no contexto nacional apresenta-se com múltiplas proposições. Entre as produções que tratam da temática, inserem-se as defesas da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope) que propõe que os currículos dos cursos de formação dos profissionais da educação devem orientar-se por diretrizes que traduzam uma visão crítica de homem, sociedade, cultura e escola, dentre as quais a

Considerando-se a complexidade do processo de ensino nos cursos de formação continuada de professores e sua importância na formação de um ethos profissional, requer-se dos formadores que atuam nestes cursos

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, aprovadas em 2010, pela Resolução CNE-CEB n. 04/2010, o currículo configura-se como “conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção, a socialização de significados no espaço social e contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos” e, ainda, “como experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, articulando vivências e saberes dos estudantes com os conhecimentos historicamente acumulados”. Nessa perspectiva,

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, para compor o currículo, uma ou mais áreas de conhecimento deve tratar de componentes obrigatórios determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Entre esses componentes, encontra-se o estudo de

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, fixadas pela Resolução CNE/CEB n. 5/2009, reafirmam que a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, definindo que

A gestão das instituições educacionais envolve, necessariamente, a organização e o planejamento do trabalho pedagógico. Nesse processo, considerando-se a perspectiva de democratização da educação, a atuação da equipe gestora deve ter como pressuposto a

O projeto político-pedagógico das unidades escolares deve ter como fundamento o princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, o exercício da autonomia e da gestão democrática, e sua elaboração cabe

A preparação profissional no Ensino Médio constitui necessidade ou desejo de muitos jovens brasileiros, mas não pode configurar o modelo hegemônico ou a única vertente dessa etapa da Educação Básica. Nessa perspectiva, é necessário assegurar a qualidade social da oferta de educação básica e da formação profissional, a fim de promover a formação integral do cidadão. Para isso, os projetos político-pedagógicos das instituições educacionais devem se nortear pelos seguintes pressupostos:

De acordo com uma perspectiva sócio-histórico sobre a função social da escola e o papel do professor, a escola é um contexto de

José Carlos Libâneo (2004), ao analisar a organização e gestão da escola, enfatiza a importância do planejamento. Este consiste numa atividade de previsão da ação a ser realizada, definição de necessidades e objetivos a que se propõe atender no processo de trabalho educativo, indicando procedimentos e recursos a serem empregados, tempos de execução e formas de avaliação do aluno, do professor e do processo. Nessa perspectiva, o planejamento

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi instituído em 1998 e teve seus objetivos reiterados e ampliados pela Portaria INEP n. 109/2009. Dentre os objetivos do Enem, inclui-se:

Ao discutir criticamente a relação entre a organização do trabalho pedagógico e a avaliação, Freitas (1995, p. 254) afirma que a avaliação, contraditoriamente, “encarna os objetivos seletivos reais da escola capitalista e não apenas os objetivos instrucionais [...]”. Nessa perspectiva, entende-se a respeito do processo de avaliação que

No campo da didática, é recorrente a preocupação com a discussão acerca das metodologias de ensino, as quais podem ser consideradas como “andaimes didáticos que, vinculados aos fins educativos, possibilitam maior interação entre professor e alunos e destes com o conhecimento” (FARIAS et al., 2009, p. 129). Nessa perspectiva, a metodologia de ensino é um aspecto que

No campo da educação, as tecnologias da informação e comunicação (TICs)

Ao analisar as aproximações do uso das tecnologias da informação e comunicação (TICs) e a formação de professores, Pino (2008) indica um aspecto importante a ser considerado na discussão sobre essa temática: as TICs mantêm uma relação indissociável com a sociedade, afetando a vida social e, consequentemente, a educação. Nessa relação, existe