Durante uma viagem no transporte escolar, o Monitor observa marcas de agressão no braço de uma criança. A criança, ao ser questionada, relata que foi agredida pelo responsável em casa. Segundo o ECA, como o Monitor deve proceder?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que:

A participação da criança na vida social recebeu, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), um grau de proteção inédito. De acordo com Castro e Regattieri (2009), a escola ocupa um lugar importante na garantia dos direitos abrangidos nessa proteção porque

Com base no ECA, assinale a alternativa correta:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais e diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes. Com base no ECA, assinale a alternativa que reflete corretamente a atuação do psicólogo nesse contexto:

O artigo n° 27 afirma como direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, o chamado:

direito ao respeito consiste:

A articulação em rede é essencial para a garantia integral dos direitos da criança e do adolescente. Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento da Rede de Proteção:
I.A rede é composta pela articulação entre órgãos públicos (saúde, educação, assistência social, segurança) e sociedade civil (ONGs, conselhos), visando o atendimento integral.
II.O Conselho Tutelar atua como órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos, podendo aplicar medidas de proteção, mas não medidas socioeducativas ou judiciais.
III.A intersetorialidade pressupõe que cada órgão atue de forma isolada e independente, sem comunicação com os demais, para garantir o sigilo das informações e a especialização do atendimento.
Está correto o que se afirma em:

Durante a análise de um caso envolvendo direitos de adolescentes, destacou-se a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre o que está disposto no ECA, marque a alternativa correta:

De acordo com a Lei n° 8069/90, em relação aos direitos nela reconhecidos que forem ameaçados ou violados, há medidas de proteção à criança e aos adolescentes quando resultarem, dentre outra, nas hipóteses de:

A participação da criança na vida social recebeu, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), um grau de proteção inédito. De acordo com Castro e Regattieri (2009), a escola ocupa um lugar importante na garantia dos direitos abrangidos nessa proteção porque

De acordo com a Lei n.º 8069/90, quando os direitos, nela reconhecidos, forem ameaçados ou violados, haverá medidas de proteção à criança e ao adolescente quando ocorrerem algumas hipóteses, assinale a alternativa CORRETA, que representa uma das hipóteses dessas medidas.

Marcos Vinícius foi ridicularizado por seus colegas no ambiente escolar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse tipo de situação encontra amparo legal, pois configura uma forma de violação de direitos praticada contra a criança ou o adolescente. Tal conduta é compreendida como:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios e direitos fundamentais para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Levando em conta seus dispositivos, podemos afirmar que o ECA:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais voltados à proteção integral, assegurando que meninos e meninas sejam reconhecidos como sujeitos de direitos. Desse modo, podemos afirmar que o ECA:

A Lei 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente menciona que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Com base na lei analise as assertivas abaixo:
I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
II. A garantia de prioridade compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
III. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Assinale a alternativa CORRETA:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais para garantir a proteção integral da criança e do adolescente. Considerando as disposições do ECA, é correto afirmar que:

Durante a preparação para um concurso público, Fernando estudava o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Em uma questão da prova, foi solicitado que ele identificasse qual medida garante a proteção à vida e à saúde de crianças e adolescentes. De acordo com o artigo 7º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada período. Qual alternativa apresenta esta periodicidade?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: Assinale a alternativa correta:

A Lei 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente menciona que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Com base na lei analise as assertivas abaixo:
I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
II. A garantia de prioridade compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
III. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Assinale a alternativa CORRETA:

O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) detalha o direito fundamental à educação, assegurando não apenas o acesso à escola, mas a qualidade da permanência e o respeito à dignidade do educando. Para o Agente Educacional, conhecer este artigo e seus desdobramentos é vital, pois sua atuação diária deve ser um reflexo dos princípios de proteção e respeito ali contidos. Cada interação, cada mediação de conflito e cada cuidado oferecido deve estar em consonância com a garantia de que a escola seja um ambiente seguro e propício ao pleno desenvolvimento da criança. Com base no que dispõe o ECA sobre o direito à educação e o papel da escola, assinale a alternativa correta.

O inspetor de alunos Joaquim demonstrou conhecer o Art. 13 do Estatuto da criança e adolescente, Lei nº 8069/90 quando respondeu ao Diretor que nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados:

Durante uma campanha escolar sobre diversidade religiosa, um aluno é discriminado por suas opiniões e excluído de uma atividade por seus colegas. Como a escola deve agir com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

Segundo a previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente, se uma criança for afastada do convívio família, através de uma ordem jurídica, por negligência dos responsáveis, qual das alternativas está CORRETA sobre a medida que reflete a aplicação adequada?

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relaciona o contexto educacional (Coluna A) aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Coluna B). Coluna A I. Igualdade de condições para acesso e permanência na escola II. Atendimento educacional especializado na rede regular para crianças com deficiência III. Responsabilidade de chamar a criança para a chamada escolar IV. Comunicação ao Conselho Tutelar sobre reiteração de faltas escolares V. Oferta de ensino gratuito em creche e pré-escola para crianças de zero a cinco anos Coluna B A. Art. 53 − direito à educação e permanência escolar B. Art. 53 − atendimento especializado preferencialmente em escola regular C. Capítulo IV − dever do poder público de recensear educandos e zelar pela frequência escolar D. Art. 56 − comunicação de faltas injustificadas pelo estabelecimento de ensino E. Art. 54 − oferta obrigatória de creche e pré-escola pelo poder público Assinale a alternativa com a associação correta:

O inspetor de alunos Isaac participou de um encontro de Formação dos agentes Educacionais que tratou sobre o Art. 18 -A do Estatuto da Criança e adolescente, Lei. 8069/90. Na ocasião foi debatido o supracitado artigo em que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina [...]: Assim a lei compreende por castigo físico: I. ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em: (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014). II. sofrimento físico; ou (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014). III. lesão; (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014) Estatuto da Criança e do Adolescente 21. IV. Tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente. Assinale a alternativa que contempla todas as CORRETAS:

Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas. I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece o direito da criança e do adolescente ao "brincar, praticar esportes e divertir-se". II. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola deve priorizar apenas o ensino formal, dispensando atividades de lazer ou recreação durante o período escolar. III. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da escola e do Estado assegurar o direito à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária para todas as crianças. IV. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a igualdade de condições de acesso e permanência na escola, devendo garantir tanto o ensino quanto às oportunidades de socialização e lazer. É correto o que se afirma em:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA "A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade". Assinale a alternativa que indica corretamente, segundo o ECA, até que idade uma pessoa é considerada criança e a partir de que idade é considerada adolescente.

Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas. I.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece o direito da criança e do adolescente ao "brincar, praticar esportes e divertir-se". II.Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola deve priorizar apenas o ensino formal, dispensando atividades de lazer ou recreação durante operíodo escolar. III.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da escola e do Estado assegurar o direito à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária para todas as crianças. IV.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a igualdade de condições de acesso e permanência na escola, devendo garantir tanto o ensino quanto às oportunidades de socialização e lazer. É correto o que se afirma em: