O capítulo IV do ECA diz respeito ao direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Assinale a alternativa que não se apresenta corretamente de acordo com esse capítulo:

El ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente , en el Párrafo único del Art. 2º, los casos expresos en ley, se aplica excepcionalmente este Estatuto a las personas entre:

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é considerado castigo físico:

Considere as alternativas sobre a lei nº 8.069/90 e assinale a alternativa que traz informações incorretas:

Com base no ECA é correto afirmar que as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento:

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente. O trecho acima:

Assinale a alternativa incorreta. Segundo o artigo 16 disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente os aspectos do direito a liberdade compreendem:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao:

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar do Município os casos de: I - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. II - elevados níveis de repetência. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, dos itens acima:

Segundo o ECA, a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, entende-se por:

Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta, quanto a Guarda da Criança e do Adolescente:

Analise o texto e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: O ECA garante que os filhos, havidos ou não da relação do _____________________ ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, _____________________________ quaisquer designações discriminatórias relativas à __________________________.

De acordo com o art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente: “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de _______________________, que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”. Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço.

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa que contempla na totalidade o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente:

Fazendo uma reflexão sobre as aplicações do ECA nos estudos de geografia em sala de aula, é possível apresentar certas abordagens, exceto:

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os seguintes itens. I É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico da instituição de ensino. II Não é permitido à criança e ao adolescente contestar os critérios avaliativos da escola. III Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência. Assinale a opção correta.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o reconhecimento do estado de filiação é direito:

Assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

É INCORRETO afirmar de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

João tem 2 anos e meio e está internado em um hospital de alta complexidade para tratar uma cardiopatia congênita. A avó materna é sua responsável, porém não contém documento de guarda legal e se nega que a criança realize a cirurgia para correção da cardiopatia. Nesse caso, o assistente social vai comunicar, obrigatoriamente:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

O direito à liberdade, dado à criança e ao adolescente, conforme o ECA (1990), NÃO compreende o seguinte aspecto:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se como adolescente a pessoa entre:

Clara que tem 11 meses e foi internada em um hospital de alta complexidade. Sua genitora tem 17 anos e foi criada pela avó paterna, que não possui documento de guarda legal. A Assistente Social acionará qual órgão e que documento esse órgão fornecerá a avó paterna da genitora de Clara?

Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências assinale o que for CORRETO. I. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. II. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. III. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. IV. É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. No entanto a criança e o adolescente portadores de deficiência não receberão atendimento especializado.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, art. 70, é dever __________ prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente:

O Estatuto da Criança e Adolescente, Lei 8.069/1990, em seu Art. 2º, considera criança e adolescente , para os efeitos desta Lei, a pessoa com:

Segundo o ECA, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente, dá -se o nome de:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias, exceto: