A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) é uma aliança militar formada principalmente por países do Ocidente, com o objetivo de promover a segurança e a estabilidade entre seus membros. Embora seu foco seja a defesa mútua contra ameaças externas, a organização também tem um papel relevante em questões de segurança global, especialmente em cenários de desafios geopolíticos. Sua influência continua a ser significativa no cenário internacional, especialmente no contexto de relações entre potências globais.
Neste contexto, assinale a alternativa que contém um país que NÃO faz parte da OTAN:

O Supremo Tribunal Federal (STF) representa a instância máxima do Poder Judiciário no Brasil, tendo como principal função assegurar a prevalência da Constituição Federal. A Corte é constituída por 11 ministros, organizados em duas Turmas, cada uma composta por cinco integrantes. Essas Turmas são responsáveis pelo julgamento de casos específicos, enquanto o Plenário, que reúne todos os ministros, trata de assuntos de maior importância constitucional. Cada Turma elege um Presidente dentre seus ministros, que exerce a função por um período de um ano, diferentemente da Presidência do STF que é ocupada por um dos ministros da Corte, com mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição imediata. O Presidente do STF tem atribuições administrativas, atua como representante do Poder Judiciário diante dos outros poderes e preside as sessões do Plenário.
De acordo com o site oficial do STF e considerando essas informações, assinale a alternativa que indica qual é o atual presidente da Primeira Turma do STF, desde setembro de 2024:

De acordo com o site oficial do município de Turvo/SC, a cidade, sendo uma terra de planície (80%), localizada a 20 quilômetros da escarpa da Serra Geral e com um clima úmido, é natural que seja rasgado por diversos cursos pluviais que fazem do município um verdadeiro paraíso de rios. O território municipal pertence a bacia hidrográfica do Rio Araranguá e o regime dos rios turvenses é fluvial, pois as suas cheias dependem das chuvas.
Sobre este tema, e considerando as informações do site oficial do município, dentre os rios que atravessam Turvo, podemos citar, EXCETO:

É o conjunto de serviços executados pela equipe de saúde que atendam às necessidades da população adscrita nos campos do cuidado, da promoção e manutenção da saúde, da prevenção de doenças e agravos, da cura, da reabilitação, redução de danos e dos cuidados paliativos. Inclui a responsabilização pela oferta de serviços em outros pontos de atenção à saúde e o reconhecimento adequado das necessidades biológicas, psicológicas, ambientais e sociais causadoras das doenças, e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins, além da ampliação da autonomia das pessoas e coletividade.
Qual princípio está sendo mencionado acima?

A portaria Nº 399, divulga o Pacto pela Saúde onde Consolida o SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido. O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
Deste modo, em que ano foi a prova do as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde.

São princípios gerais do financiamento para o Sistema Único de Saúde : Responsabilidade das três esferas de gestão – União, Estados e Municípios , o financiamento de custeio com recursos federais constituído, organizados e transferidos em blocos de recursos , as bases de cálculo que formam cada Bloco e os montantes financeiros destinados para os Estados, Municípios e Distrito Federal devem compor memórias de cálculo, para fins de histórico e monitoramento.
Os blocos de financiamento para o custeio são, EXCETO:

A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.
Neste contexto, analise os itens abaixo e depois marque a alternativa CORRETA:
I. A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
II. A Atenção Básica será ofertada parcialmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes de saúde.
III. É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.

A Lei 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente menciona que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Com base na lei analise as assertivas abaixo:
I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
II. A garantia de prioridade compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
III. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o Artigo 247 do Estatuto da Criança e do Adolescente: divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato infracional : Pena - multa de ____ _______ salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
Assinale a alternativa que preenche de forma CORRETA a lacuna do enunciado:

Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra. Nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, a pessoa e seus familiares ou responsáveis serão formalmente cientificados dos direitos.
Com base nas informações, assinale a alternativa que apresenta informação INCORRETA: