Prefeitura de Soledade de Minas - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2006

Concurso Público para o provimento efetivo de cargos de carreira do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas - MG.

O Prefeito Municipal de Soledade de Minas - MG, Geraldo Emiliano dos Santos, faz saber aos interessados que estarão abertas, no período de 07/11/06 a 21/11/06, as inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento efetivo dos cargos de carreira (inicial), do quadro permanente, magistério e efetivação dos servidores estáveis da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas - MG, compondo seu cadastro de reserva, nos termos do Inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal, Legislação Municipal e condições estipuladas no presente Edital.

1 - DA CONDUÇÃO DO CONCURSO:

1.1. O Concurso ora instituído será conduzido por uma Comissão de Coordenação e Supervisão, de 03 (três) membros, nomeada pelo Prefeito Municipal de Soledade de Minas -MG, com poderes especiais para:

1.1.1 - Promover a divulgação deste;

1.1.2 - Receber as inscrições;

1.1.3 - Designar horário e local para realização das Provas;

1.1.4 - Acompanhar os avaliadores específicos que serão responsáveis pela aplicação das provas práticas e/ou práticas orais;

1.1.5 - Acompanhar a realização das Provas e divulgar o seu resultado, obedecidas às condições aqui explicitadas;

1.1.6 - Acolher e pontuar os títulos apresentados pelos candidatos inscritos, na forma do subitem 9.2.3 deste Edital;

1.1.7 - Acolher, analisar e julgar, à luz dos termos e condições do presente Edital, os recursos que poderão ser interpostos por candidatos inscritos;

1.1.8 - Dirimir quaisquer dúvidas levantadas por candidatos inscritos, a respeito dos termos e condições do presente Edital e tomar as providências cabíveis e necessárias à homologação do Concurso ora instituído.

2 - CARGOS E VAGAS OFERECIDOS:

2.1 - Os cargos a serem preenchidos, serão os necessários durante a validade do concurso, compondo o cadastro de reserva, bem como o número de vagas disponíveis e de reserva para cada cargo. A escolaridade exigida, a remuneração inicial e o valor da taxa de inscrição são os seguintes:

CARGOS

Nº DE VAGAS

ESCOLARIDADE

REMUNERAÇÃO INICIAL (R$)

TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)

Auxiliar de Serviços Gerais

09

Elementar*

370,00

25,00

Oficial de Manutenção em Obras

03

Elementar*

433,43

25,00

Servente Escolar

06

Elementar*

350,00

25,00

Motorista

04

Elementar*CNH "D"

463,51

40,00

Auxiliar de Enfermagem

01

Fundamental Completo**
Registro no COREN

378,63

35,00

Auxiliar de Saúde

01

Fundamental Completo**

378,63

35,00

Assistente Administrativo

04

Médio***

568,79

40,00

Fiscal de Obras e Serviços

01

Médio***

651,79

40,00

Fiscal de Tributos

01

Médio***

697,73

40,00

Oficial Administração

01

Médio***

852,78

40,00

Professor de Educação Básica

14

Médio***Magistério

531,88

40,00

Técnico em Contabilidade

01

Médio***Téc.Contabilidade

913,08

40,00

Médico

02

Superior Específico****

852,78

60,00

Odontólogo

02

Superior Específico****

852,78

60,00

Psicólogo

01

Superior Específico****

796,79

60,00

Químico

01

Superior Específico****

745,18

60,00

* Elementar = Alfabetizado
** Fundamental Completo = 1º Grau Completo (8ª Série)
*** Médio = 2º Grau Completo
**** Nível Superior = 3º Grau Completo

2.2 - Das vagas estabelecidas neste item, reservar-se-ão 20% (vinte por cento) delas de cada cargo, desprezando-se as frações, a candidatos portadores de deficiência física, desde que compatível com o exercício do cargo a que se inscrever e que registrem a deficiência no ato da inscrição.

2.2.1 - O portador de deficiência física que pleitear as vagas a ele reservadas por lei, atendendo o disposto no presente item, deverá, se convocado, submeter-se à perícia médica por junta oficial designada pelo Executivo Municipal, que terá a decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

2.2.2 - A inobservância do disposto no subitem 2.2.1 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3 - REGIME JURÍDICO:

3.1 - O Regime Jurídico a ser adotado para o candidato aprovado e nomeado em virtude do presente Edital, será o Estatutário.

4 - JORNADA DE TRABALHO:

4.1 - A jornada de trabalho a ser adotada para o candidato aprovado no presente Concurso será definida por Decreto do Chefe do Executivo Municipal, de acordo com a Legislação pertinente, podendo ser diferenciado por cargo.

5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A INSCRIÇÃO:

5.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, de ambos os sexos;

5.2 - Estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino;

5.3 - Estar quite com as obrigações eleitorais;

5.4 - Ter grau de escolaridade exigido para o cargo, conforme especificado no subitem 2.1 deste;

5.5 - Possuir habilitação legal/registro no órgão de classe, para o exercício do cargo que assim exigir, na data da posse;

5.6 - Não ter sido demitido por justa causa pela Prefeitura Municipal de Soledade de Minas;

5.7 - Ter, na data de encerramento das inscrições, idade mínima de 18 (dezoito) anos;

5.8 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital, além do pleno conhecimento de que depois de nomeado e empossado:

5.8.1 - Não poderá mudar de cargo sem outro Concurso;

5.8.2 - Deverá assumir a vaga em qualquer ponto do Município, sem direito a qualquer benefício adicional (subitem 14.11);

5.8.3 - As vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade do Município (subitem 13.4);

6 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INSCRIÇÃO:

6.1 - Ficha de inscrição assinada pelo candidato, ou por procurador legalmente habilitado, a ser preenchida no local, na data e horário estabelecidos no subitem a seguir:

6.1.1 Data da Inscrição: 07/11/06 a 21/11/06.

Local da Inscrição: Prefeitura Municipal de Soledade de Minas. Horário da Inscrição: 12:00 h às 16:00 h.

6.2 - Em caso de procuração, o procurador deverá também apresentar sua carteira de identidade;

6.3 - 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes;

6.4 - Carteira de identidade ou documento de identificação oficial;

6.5 - Comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição, que deverá ser paga em dinheiro;

6.6 - Não serão aceitas inscrições condicionais;

6.7 - O candidato somente poderá concorrer a um dos cargos submetidos a Concurso;

6.8 - Em hipótese alguma será devolvido o valor da taxa de inscrição e nem será dispensado o pagamento dela, bem como alteração de cargo;

6.9 - O candidato portador de deficiência física deverá informar, por escrito no ato da inscrição, a necessidade de se submeter às Provas em condições especiais. O candidato que não fizer esta solicitação, não a terá preparada sob qualquer alegação;

6.10 -Qualquer informação falsa ou inexata na ficha de inscrição, dada por parte do candidato, implicará na perda de seus direitos inerentes a este Concurso, apurada que seja a falsidade em qualquer época;

6.11 -Após o preenchimento da ficha de inscrição, será de responsabilidade do candidato ou procurador habilitado a conferência dos dados contidos na mesma.

7 - TAXA DE INSCRIÇÃO:

7.1 - O candidato, para ser inscrito no presente Concurso, deverá efetuar antecipadamente o pagamento da taxa de inscrição conforme valores especificados no subitem 2.1, a ser depositado no Banco Itaú, Agência 3176-0, C/C 16.776-9 ou no Banco Bradesco, Agência 0465-0, C/C 2356 10-4.

7.2 - Os interessados em obter a isenção da taxa de inscrição em concurso público, deverão preencher formulário próprio a ser entregue no ato da inscrição, atestando e comprovando sua impossibilidade de arcar com o valor da inscrição, que serão analisados e decididos pela Comissão de Supervisão e Coordenação do Concurso.

7.3 - Os candidatos que tiverem o pedido de isenção deferido terão sua inscrição automaticamente efetivada, estando habilitado a todos os atos e termos do Edital.

7.4 - Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferidos terão o prazo improrrogável de 03 (três) dias para regularizarem o pagamento da taxa de inscrição e entregar a via à Comissão de Supervisão e Coordenação do Concurso, sendo referido prazo contado a partir do último dia de encerramento das inscrições, cuja relação será afixada no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Soledade de Minas, MG., sendo de total responsabilidade do candidato obter esta informação sobre eventual indeferimento da taxa de isenção no prazo supra descrito, para todos os efeitos legais.

8 - DA ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS:

8.1 - As atribuições e deveres de cada um dos cargos submetidos ao presente Concurso são aquelas estabelecidas na Legislação Municipal que criou o Plano de Cargos e Salários em vigor.

9 - DAS PROVAS E TÍTULOS:

9.1 - O processo seletivo constará de:

9.1.1 - Prova Objetiva, de múltipla escolha, de caráter eliminatório, com duração de 02 (duas) horas, valorizada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de acordo com o previsto nos subitens 9.2.1 e 9.2.2 e com os programas constantes do Anexo I deste Edital. Será eliminado no processo de seleção o candidato que não alcançar o mínimo de 50 (cinqüenta) pontos na Prova Objetiva;

9.1.2 - Prova de Títulos - consiste na apresentação de documentos que serão pontuados de acordo com o estabelecido no subitem 9.2.3 deste Edital, cuja entrega pelo candidato obedecerá ao prazo previsto no subitem 10.1.2 e computados conforme subitem 9.2.3.7. Será de caráter classificatório e terá o valor máximo de 20 (vinte) pontos a serem aplicados aos candidatos aprovados na Prova Objetiva;

9.1.3 - Prova Prática, de caráter eliminatório, que será aplicada aos candidatos classificados na Prova Objetiva, nos termos do item 11 deste Edital e de acordo com as condições e critérios previstos no subitem 9.2.4 e no Anexo II, para os candidatos inscritos no cargo de Motorista;

9.2 - As Provas constarão de:

9.2.1 - Prova Objetiva: 30 (trinta) questões objetivas, sendo Português 10 (dez) questões, Matemática 10 (dez) questões, com valor de 03 (três) pontos cada, e Conhecimentos Gerais e/ou Específicos 10 (dez) questões, com o valor de 04 (quatro) pontos cada, aplicadas aos candidatos inscritos para os cargos de escolaridade: Elementar, Fundamental Completo e Médio;

9.2.2 - Prova Objetiva: 30 (trinta) questões objetivas sendo Conhecimentos Gerais 10 (dez) questões, Português 10 (dez) questões, com valor de 3 (três) pontos cada e Conhecimentos Específicos 10 (dez) questões, com o valor de 4 (quatro) pontos cada, aplicados aos candidatos inscritos para o cargo de escolaridade Universitária;

9.2.3 - Prova de Títulos - Apresentação de documentos comprobatórios de que o candidato possui título(s) previsto(s) nos subitens abaixo:

9.2.3.1 - Tempo de serviço à Prefeitura e/ou Câmara Municipal e outros Órgãos municipais de Soledade de Minas, para os servidores estáveis nos termos do Art. 19 ADCT da Constituição Federal - 2 (dois) pontos por ano efetivamente trabalhado até o limite máximo de 20 (vinte) pontos.

9.2.3.2 - Curso de especialização e/ou capacitação, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, para os Cargos de Professor e Pedagogo - 5 (cinco) pontos para cada curso.

9.2.3.3 - Experiência no exercício de atividades prestadas e correlatas àquelas atribuídas ao cargo que o candidato venha a se inscrever, para todos os cargos. - 2 (dois) pontos por 12 meses efetivamente trabalhado.

9.2.3.4 - A comprovação da experiência dar-se-á através da Carteira Profissional de Trabalho, para candidatos que prestaram serviços em instituição pública ou privada, como celetista ou Certidão Comprobatória emitida pelo Recurso Humanos, quando se tratar de Órgão Público o empregador;

9.2.3.5 - Não serão considerados como experiência: monitorias, estágios e trabalho voluntário;

9.2.3.6 - É vedada a acumulação de tempo de serviço prestado simultaneamente em dois ou mais cargos;

9.2.3.7 - A comprovação de Título referente ao tempo de serviço prestado na forma do subitem anterior, será feita mediante Certidão expedida pela área de Recursos Humanos da Prefeitura;

9.2.3.8 - Os Títulos deverão ser entregues diretamente à Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso, no horário de expediente, na sede da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, sob protocolo, relacionados um a um, em prazo a ser divulgado, após publicação do resultado parcial, conforme previsto no subitem 10.1.2, para os candidatos aprovados;

9.2.3.9 - Para cômputo dos títulos, a experiência será apurada até o dia 30 de Setembro de 2006, sendo desconsiderados os entregues após a data fixada, bem como qualquer substituição.

9.2.4 - Prova Prática, eliminatória, aplicada aos candidatos inscritos no cargo de Motorista de conformidade com os critérios definidos no Anexo II deste Edital;

9.2.4.1 - Utilização de veículos e/ou máquinas de quaisquer marca, potência e espécie, a critério da Comissão de Coordenação e Supervisão;

9.2.4.2 - O candidato operará o equipamento que lhe for designado no momento da realização do teste, para que o avaliador possa medir o nível de domínio que o candidato tem sobre o equipamento, cuja demonstração deverá ser medida de conformidade com as tarefas destinadas a cada um deles;

9.2.4.3 - Poderá a comissão exigir do candidato conhecimentos técnicos, escritos ou não, sobre o equipamento a ser utilizado;

9.2.4.4 - A Prova Prática para os cargos aqui previstos, em seu conjunto, será valorizada de 0 (zero) a 50 (cinqüenta) pontos, devendo o candidato para ser aprovado obter o mínimo de 25 (vinte e cinco) pontos.

9.2.4.5 - A nota atribuída à Prova Prática a que se refere este item, será somada à da Prova Objetiva e de Títulos, para efeito de classificação final;

9.2.4.6 - O teste prático aos cargos aqui previstos será aplicado por avaliador previamente designado pela Comissão de Coordenação e Supervisão deste Concurso.

9.3 - As eventuais sugestões de matérias constantes dos programas do Anexo I, deste Edital, não constituem a única fonte para a formulação das questões da Prova Objetiva, as quais poderão basear-se em outras, observando-se, no entanto, a escolaridade exigida para o cargo.

10 - DATA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E OUTRAS CONDIÇÕES

10.1 -PROVAS:

10.1.1 - OBJETIVA

DATA: 15/12/06.

HORÁRIO: A partir de 08:00 (oito) horas.

LOCAL: A ser designado pela Comissão e oportunamente comunicado aos candidatos, através de Edital.

10.1.2 - DE TÍTULOS

DATA: A ser designada pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso e divulgado, oportunamente, por Edital, após publicação do resultado parcial, para os candidatos aprovados no presente Concurso.

HORÁRIO: A ser designado pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso e divulgado, oportunamente, por Edital.

LOCAL: A ser designado pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso e divulgado, oportunamente, por Edital.

10.1.3 - PRÁTICA

DATA: A ser designada pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso e divulgado, oportunamente, por Edital.

HORÁRIO:A ser designado pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso e divulgado, oportunamente, por Edital.

LOCAL: A ser designado pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso e divulgado, oportunamente, por Edital.

10.2 - O ingresso do candidato na sala onde deverá realizar a Prova Objetiva só será permitido dentro do horário estabelecido, com a apresentação da ficha de inscrição, juntamente com o documento de identidade apresentado no ato da inscrição, devendo se apresentar 30 (trinta) minutos antes do horário fixado.

10.3 - Não haverá segunda chamada para a realização de prova.

10.4 - Em hipótese alguma será realizada prova fora do local designado, salvo quando o candidato encontrar-se impossibilitado de comparecer a ele, por recomendação expressa em laudo médico e acordado pela Comissão de Coordenação e Supervisão.

10.5 - O candidato deverá comparecer ao local de realização da Prova Objetiva trazendo caneta esferográfica azul ou preta para transcrever as respostas e assinar a prova, lápis preto Nº 2 e borracha.

10.6 - Será excluído, por ato da Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso o candidato que:

10.6.1 - Ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia para com qualquer examinador, executor e seus auxiliares incumbidos da realização das provas;

10.6.2 - Utilizar-se de quaisquer fontes de consultas não autorizadas;

10.6.3 - For surpreendido em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato;

10.6.4 - Não devolver a Prova Objetiva e a Folha de Respostas devidamente assinadas;

10.6.5 - Utilizar processos ilícitos ou imorais na realização das provas comprovadas posteriormente por meio visual ou grafotécnico;

10.6.6 - Entrar no local de aplicação da prova, portando telefone celular, BIP ou quaisquer outros meios que sugiram possibilidade de comunicação;

10.7 - As questões rasuradas, em branco ou que contenham mais de uma resposta, na Folha de Respostas, serão anuladas.

10.8 - Não será permitido a utilização, nos locais de provas, de aparelhos eletrônicos, máquinas calculadoras, telefones celulares, walkman, agendas eletrônicas, beep, gravadores e aparelhos similares, mesmo que desligados.

10.9 - O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal de sala, todas as folhas do caderno de prova.

10.10 -O candidato só poderá se retirar da sala de aplicação das provas após 40 (quarenta) minutos de seu início, se assim lhe aprouver, não lhe sendo facultado, porém, permanecer dentro do espaço físico reservado para aplicação do concurso.

10.11 -O não comparecimento a quaisquer provas (Objetiva/Prática) implica na eliminação do candidato.

10.12 -Os gabaritos para conferência do desempenho do candidato na Prova Objetiva serão divulgados no prazo máximo de 60 (sessenta) horas, em local a ser comunicado durante a sua realização.

11 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO:

11.1 - A classificação final dos candidatos, por cargo, será feita em ordem decrescente de notas, considerando-se a soma dos pontos obtidos nas provas Objetiva, Prática ou Prática/Oral e de Títulos, observado, obviamente, o disposto no item 10 deste Edital.

11.1.1 - Os resultados poderão ser parciais conforme exigência do cargo e o Resultado Final será publicado na Prefeitura Municipal de Soledade de Minas e pelo site: www.sergiobassi.com.br.

11.2 - Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados em lista à parte.

11.3 - Será desclassificado o candidato que:

11.3.1 - Não alcançar 50 (cinqüenta) pontos na Prova Objetiva;

11.3.2 - Não alcançar 25 (vinte e cinco) pontos na Prova Prática.

11.4 - No caso de empate, recorrer-se-ão sucessivamente, aos critérios abaixo, para definir a classificação final do Concurso:

11.4.1 - Maior nota na Prova Objetiva.

11.4.2 - Maior nota de julgamento de títulos.

11.4.3 - Maior idade do candidato.

12 - DOS RECURSOS:

12.1 - Caberá recurso contra:

12.1.1 - Questão da prova, desde que devidamente demonstrado o erro material, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação do gabarito, excluindo-se da contagem, o dia da divulgação;

12.1.2 - Erros ou omissões na atribuição de pontos ou na classificação, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação dos resultados, excluindo-se da contagem o dia da divulgação;

12.1.3 - O recurso, devidamente fundamentado, demonstrando a ilegalidade ou erro material na publicação do Edital, no gabarito oficial, nas questões de prova, resultados de notas de provas e títulos e na classificação final, deverá conter dados que informe a identidade do reclamante, seu número de inscrição, nome do Concurso e cargo para o qual se inscreveu.

12.1.4 - Não serão aceitos recursos via postal, fax, Internet ou protocolizados fora do prazo.

12.2 - O início e o término do prazo somente ocorrerão nos dias em que houver expediente na Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, excluindo-se da contagem, o dia da divulgação.

12.3 - Será rejeitado liminarmente o recurso que:

12.3.1 - For protocolado fora do prazo;

12.3.2 - Não estiver devidamente fundamentado, conforme subitem 12.1.3;

12.3.3 - Não contiver a assinatura e identificação do candidato, quanto à identidade do reclamante, seu número de inscrição, nome do concurso e cargo para o qual se inscreveu.

12.4 - Não haverá justificativa para o não cumprimento dos prazos determinados, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

12.5 - Não será admitido recurso contra a decisão final da Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso.

12.6 - Em caso de recurso que anule questão, a pontuação será atribuída a todos os candidatos ao cargo, independentemente de terem ou não protocolado recurso junto a Comissão;

12.7 - Os recursos deverão ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas no horário de expediente

13 - DA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

13.1 - Os candidatos aprovados serão nomeados de conformidade com a classificação obtida no Resultado Final do Concurso, observado, porém, o disposto neste item.

13.2 - Os funcionários da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, estáveis e aprovados no presente Concurso, serão efetivados na forma prescrita em Lei.

13.3 - Não haverá redução do salário atual do Servidor Público estável da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, caso o mesmo venha ser nomeado ou efetivado em cargo novo de igual ou superior escolaridade, em função de sua aprovação em Concurso Público, devendo sua nomeação ocorrer para o Grau correspondente ao vencimento que esteja percebendo na data da nomeação.

13.4 - A aprovação no Concurso não cria direito à nomeação, compondo o cadastro de reserva, mas esta, quando ocorrer, obedecerá à ordem de classificação final constante da homologação do Concurso, observado, porém, o contido no subitem anterior.

13.5 - O candidato nomeado deverá cumprir os 3 (três) anos relativos ao estágio probatório no efetivo exercício do cargo que vier ocupar, a partir da data da posse.

13.6 - Os candidatos quando detentores de função pública e que estiverem prestando o presente Concurso para fins de efetivação de que trata a Lei Municipal pertinente, se aprovados, serão enquadrados no nível de vencimento do cargo efetivo em que se encontrarem na data da efetivação.

13.7. A nomeação dependerá, ainda, de prévia aprovação do candidato em exames de sanidade física e mental, a serem realizados por médicos credenciados pela Prefeitura Municipal de Soledade de Minas. Esta condição não se aplicará aos casos previstos no artigo 37, no inciso VIII da Constituição da República, além da idade mínima de 18 (dezoito) anos.

13.8 - O candidato aprovado, quando nomeado, além de satisfazer as condições legais para provimento de cargo público, deverá apresentar, no ato da posse, os seguintes documentos, autenticados em cartório ou com apresentação dos originais e fotocópias que serão conferidas e autenticadas pelos funcionários do Departamento de Pessoal:

13.8.1 - Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;

13.8.2 - Fotocópia do Título de Eleitor e comprovação de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

13.8.3 - Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

13.8.4 - Carteira de Identidade;

13.8.5 - Cartão de cadastro no PIS/PASEP;

13.8.6 - Duas fotos 3 x 4 recentes;

13.8.7 - Cartão do CPF;

13.8.8 - Fotocópia do Diploma ou Certificado de conclusão dos cursos exigidos para comprovação da escolaridade prevista no subitem 2.1 deste Edital e da habilitação respectiva, segundo a exigência do respectivo cargo.

13.8.9 - Comprovante de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão, para os candidatos cujos cargos sejam regulados por Conselhos e/ou Órgãos de Classe.

13.8.10 - Laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço Médico competente desta Prefeitura Soledade de Minas, ou o que por ela tenha sido credenciado para tal fim, atestando que o candidato reúne as condições necessárias ao exercício do cargo para o qual foi aprovado.

13.8.11 - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio na forma da Lei;

13.8.12 - Declaração do exercício ou não de outro emprego ou cargo/função pública, em qualquer esfera de governo e de suas administrações diretas, para verificação de acúmulo de cargo previsto na Constituição Federal - Artigo 37, Inciso XVI e alterações.

13.8.13 - Será tornada sem efeito a nomeação do candidato que, por qualquer motivo, não apresentar no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de ciência, a documentação completa exigida neste item, prazo este que poderá ser prorrogado por igual período mediante solicitação fundamentada do interessado e despacho da Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso.

13.8.14 - Os candidatos classificados deverão manter seus endereços atualizados junto à Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, não cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível a sua convocação por falta de atualização do endereço.

13.8.15 - O candidato aprovado e nomeado submeter-se-á ao Estatuto dos Servidores Públicos e ao Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, ou ao Estatuto do Magistério Público e Plano de Cargos e Salários do Magistério da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas ou ao Estatuto e Quadro de Pessoal da Saúde da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, conforme o caso.

14 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

14.1 - A inscrição só se efetivará após o preenchimento e assinatura da ficha de inscrição, prevista no subitem 6.1 do presente Edital, sem a qual o candidato não poderá participar do processo seletivo ora instituído.

14.2 - Todas as publicações, convocações, avisos e resultados serão afixados no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas.

14.3 - Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos.

14.4 - O prazo de validade deste Concurso, na forma da Legislação Municipal própria, será de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

14.5 - A aprovação e classificação geram apenas a expectativa de direito de nomeação.

14.6 - Toda informação referente ao Concurso será fornecida pelo Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas -MG ou pela Comissão de Coordenação e Supervisão.

14.7 - A Prefeitura Municipal de Soledade de Minas não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, publicações ou apostilas referentes a este Concurso.

14.8 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, ou, se aprovado, não for empossado no cargo em função do estabelecido nos subitens 2.2.1 e 2.2.2 deste Edital, as mesmas serão preenchidas pelos demais candidatos concursados, observada, porém, a ordem de classificação.

14.9 - Ao inscrever-se no presente Concurso, o candidato declara conhecer, aceitar e obedecer plenamente os termos do presente Edital e de possuir os documentos comprobatórios das condições nele exigidas.

14.10 -Para os candidatos que estejam concorrendo para efetivação, nos termos da Constituição Federal, não se exigirá o certificado de conclusão correspondente ao respectivo nível de escolaridade exceto para os candidatos aos cargos que exigem escolaridade obrigatória para o exercício da profissão.

14.11 -Ao inscrever-se no presente Concurso, o candidato declara ter conhecimento pleno, de que sua nomeação e possível transferência posterior, poderá ocorrer para qualquer unidade nos limites territoriais do Município.

14.12 -As cópias das provas poderão ser obtidas no dia seguinte a sua aplicação junta à Comissão de Coordenação e Supervisão.

14.13 -As despesas decorrentes da nomeação dos aprovados correrão por conta das dotações próprias previstas no orçamento anual, respeitados os limites da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, em especial os determinados no art. 20, III, b e art. 71.

14.14 - Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado deste concurso.

14.15 -Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso.

Soledade de Minas - MG, 03 de novembro de 2006.
Geraldo Emiliano dos Santos
Prefeito Municipal
ANEXO I
ELEMENTAR

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

§ Vogais e consoantes;

§ Ordem alfabética;

§ Encontros de Vogais;

§ Encontros de Consonantais;

§ Divisão Silábica;

§ Número de Sílabas;

§ Sílaba forte;

§ Posição da sílaba forte;

§ Ortografia;

§ Acentuação gráfica;

§ Pontuação;

§ Masculino e feminino;

§ Singular e plural;

§ Coletivos;

§ Aumentativo e diminutivo;

§ Significado igual;

§ Significado contrário;

§ Nome próprio;

§ Nome simples;

§ Nome composto;

§ Verbos (palavras de ação);

§ Sujeitos (pessoas de uma ação).

MATEMÁTICA

§ Noções de conjuntos;

§ Número e Numeral;

§ Sistema de numeração decimal;

§ Números ordinais;

§ Números pares e números impares;

§ Unidade, dezena, centena;

§ Dúzia;

§ Dobro, triplo;

§ Ordem crescente e decrescente;

§ Operações fundamentais: adição, subtração, divisão e multiplicação;

§ Sistema monetário brasileiro;

§ Fração;

§ Sistema de numeração romano;

§ Sistema de medidas: metro, litro, quilo e tempo;

§ Noções sobre figuras geométricas: quadrado, círculo, triângulo, retângulo.

CONHECIMENTOS GERAIS

§ Meios de Transporte;

§ Meios de Comunicação;

§ Datas Comemorativas;

§ Símbolos da Pátria;

§ O Meio Ambiente;

§ Nosso Município: história, datas comemorativas, festas cívicas e religiosas, fontes de renda, relevo, hidrografia, vegetação e clima;

§ Atualidades Municipais, Estaduais, Brasileiras e Mundiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

§ Os temas a serem desenvolvidos na prova de Conhecimentos Específicos são aqueles inerentes ao curso que possui o candidato e necessário ao exercício da profissão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - OFICIAL DE MANUT. EM OBRAS:

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Ferramentas utilizadas;

- Ferramentas de medição;

- Tipos de massas;

- Revestimento ed parede;

- Alvenaria;

- Ferragens; vigas; estruturas; fundações.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MOTORISTA

§ Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Normas gerais de trânsito;

- Primeiros Socorros e Direção Defensiva;

- Habilitação.

FUNDAMENTAL COMPLETO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de textos;

2. Conhecimento Gramatical;

§ Fonética:

- Encontros Vocálicos e Consonantais;

- Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica tônico;

- Ortopéia: prosódia;

- Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação.

§ Morfologia:

- Classificação das Palavras;

- Substantivo;

- Artigo;

- Adjetivo;

- Numeral;

- Pronome;

- Verbo;

- Advérbio;

- Preposição: emprego da crase;

- Conjunção;

- Interjeição;

- Conectivos.

§ Semântica:

- Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

§ Sintaxe:

- Análise Sintática: frase, orações e períodos;

- Funções Sintáticas;

- Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal;

- Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal;

- Sintaxe de Colocação: próclise, mesóclise, ênclise.

§ Estilística:

- Figuras de Palavras: metáfora, metonímia, perífrase;

- Figuras de Construção: pleonasmo, polissíndeto, anacoluto, elipse e silepse;

- Figuras de Pensamento: hipérbole, eufemismo e ironia;

- Vícios de Linguagem: barbarismo, cacofonia, estrangeirismo, colisão, eco.

MATEMÁTICA

1. Conjuntos.

2. Números Naturais:

§ Sistema de Numeração;

§ Operações com Números Naturais: propriedades da adição e da multiplicação com números naturais;

§ Números Primos e Números Compostos;

§ Múltiplos e Divisores;

§ MMC e MDC.

§ Números Inteiros:

- Operações com Números Inteiros: propriedades da adição e da multiplicação com números inteiros.

§ Números Fracionários:

- Operações com Números Fracionários: propriedades da adição e da multiplicação com números fracionários;

- A Fração Decimal: o número decimal;

§ Números Reais:

- Conceito ed Número Racional;

- Conceito ed Número Irracional;

- Conceito ed Número Real.

§ Equações e Inequações:

- Equações do 1º Grau com uma variável;

- Sistema de Equações do 1º Grau com duas Variáveis;

- Equações do 2º Grau;

- Inequações do 1º Grau com uma Variável.

§ Sistema de Medidas:

- Unidades de Comprimento;

- Unidades de Área;

- Unidades de Volume;

- Unidades de Capacidade;

- Unidades de Massa;

- Unidades de Tempo;

- Unidades de Ângulos.

§ Matemática Comercial:

- Razões e Proporções e Grandezas Proporcionais;

- Regra de Três Simples e Composta;

- Porcentagem, Juros Simples e Desconto;

§ Introdução ao Estudo da Geometria:

- Noções Preliminares: entes geométricos primitivos, semi-reta, semi-plano, e segmentos da reta;

- Ângulos: Congruência, classificação dos ângulos, bissetriz de um ângulo;

- Paralelismo e Perpendicularidade: retas paralelas, retas perpendiculares e oblíquas, ângulos formados por duas retas paralelas interceptadas por uma transversal;

- Triângulos: classificação, critérios de igualdade, semelhança de triângulos, relações métricas no triângulo retângulo;

- Polígonos e seus elementos;

- A Circunferência e o Círculo;

- Quadriláteros.

§ Potências e Raízes;

§ Funções;

§ Noções de Álgebra;

§ Noções de Trigonometria.

CONHECIMENTOS GERAIS

§ Os Descobrimentos;

§ Os Períodos Republicanos;

§ O Coronelismo;

§ Os Grandes Ciclos Econômicos;

§ Política Imperialista na América Latina;

§ Os Militares no Poder (1964/1984);

§ Noções de Tributo;

§ Os símbolos Nacionais;

§ Festas Cívicas e Religiosas;

§ Noções de Ecologia;

§ Noções de Informática;

§ Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais;

§ Atualidades sobre o Município, o Estado de Minas Gerais, o Brasil e o Mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

§ Os temas a serem desenvolvidos na prova de Conhecimentos Específicos são aqueles inerentes ao curso que possui o candidato e necessário ao exercício da profissão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Sinais Vitais: Temperatura, pulso, respiração, pressão arterial;

- Primeiros Socorros: Contusão, escoriação, ferimentos; Fraturas, luxações, entorses, parada cardio-respiratória;

- Queimaduras de 1°, 2° e 3° graus;

- Envenenamentos;

- Assistência ao exame físico;

- Métodos de exames - materiais, atribuições da enfermagem;

- Preparo dos pacientes;

- Assistência ao Pré-natal: Cuidados de enfermagem; Patologias da gravidez; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS;

- Administração de medicamentos: Classificação das drogas; Vias de Administração; Procedimentos básicos; Controle de estoque de medicamentos.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

· BRASIL - Sida/AIDS - Recomendações para hospitais, ambulatórios médicos, odontológicos, laboratoriais - Brasília;

· DUGA, B.W. Enfermagem prática. Interamericana - Rio de Janeiro - 4ª Edição;

· KRON, T. Manual de enfermagem - Interamericana - Rio de Janeiro;

· SAÚDE, Ministério da. Manual de procedimentos para vacinação - Brasília;

· SOUZA, E.F. Novo manual de enfermagem - Rio de Janeiro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - AUXILIAR DE SAÚDE:

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Indicação das vacinas e soros; doenças transmissíveis evitáveis por vacinação; sintomas; procedimentos gerais para administração e conservação de vacinas e soros; imunização e triagem de clientela;

- Doenças infecciosas; doenças contagiosas; doenças infecto-contagiosas, doenças transmissíveis; sintomas; diagnósticos; denominações; prevenção; transmissão; incubação; cuidados; agentes transmissores; imunidade natural; controle;

- Verminoses; helmintos; protozoários; exames; fatores de transmissão; prevenção; tratamento;

- Saúde; higiene pessoal, coletiva e do meio ambiente; infecção hospitalar; vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis; medidas preventivas; saneamento básico; poluição;

- Programas de Saúde; objetivos; origem; equipe; participação e atuação; fiscalização; leis, normas e portarias que regulamentam os serviços especializados;

- Gestantes; fecundidade; pré-natal; cuidados com a gestante; parto e puérpera; câncer cérvico-uterino e de mama; cuidados com o recém nascido; primeiros socorros; mortalidade neo-natal;

- População; fatores biopsicossociais; mortalidade; prevenção de acidentes; Programa de Atenção Integral ao Adulto;

- Sistema Único de Saúde - SUS - Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

MÉDIO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de textos;

2. Literatura;

3. Conhecimento Gramatical:

§ Fonética:

- Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica;

- Ortopéia: prosódia;

- Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação.

§ Morfologia:

- Estrutura das palavras: raiz, radical, tema, afixos, desinências, vogais temáticas, vogais e consoantes de ligação, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas;

- Formação das palavras: derivação, composição, redução e hibridismo;

- Prefixos;

- Sufixos;

- Classificação das Palavras;

- Substantivo;

- Artigo;

- Adjetivo;

- Numeral;

- Pronome;

- Verbo;

- Advérbio;

- Preposição: emprego da crase;

- Conjunção;

- Interjeição;

- Formas variantes.

§ Semântica:

- Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

§ Sintaxe:

- Análise sintática: frase, orações, períodos;

- Funções sintáticas;

- Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal;

- Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal;

- Sintaxe de colocação: próclise, mesóclise, ênclise.

MATEMÁTICA

§ Álgebra:

- Conjuntos: Noções, representação, unitários, vazio, iguais, universo, símbolos, operações, elementos, intervalos;

- Funções: Par ordenado, produto cartesiano, linguagem, domínio de uma função real de variável real, gráfico, análise de gráficos, bijetora, inversa e compostas;

- Função do Grau: 1º Constante, sinal, inequações do 1º grau;

- Função do 2º Grau: Gráfico, vértice da parábola, raízes, sinal, inequações do 2º Grau;

- Função Modular: Equações, inequações;

- Função Exponencial: Conceito, gráfico, equações e inequações;

- Função Logarítmica: Definição, propriedades, sistemas, propriedades dos logaritmos de mesma base, mudança de base, função, inequações;

- Noções sobre Matemática Financeira: Porcentagem, juros simples e composto;

- Progressões aritméticas;

- Progressões geométricas;

- Matrizes: Representação algébrica, matriz quadrada, diagonal principal e secundária, matriz unidade ou identidade, transposta, igualdade, operações e inversa;

- Determinantes;

- Equações Lineares: Sistemas, matrizes de um sistema linear, regra de Cramer e classificação de um sistema linear;

- Binômio ed Newton: Fatorial;

- Análise Combinatória;

- Teoria das Probabilidades: Espaço amostral, eventos, união de dois eventos, condicional, evento complementar;

- Limites;

- Derivadas;

- Números Complexos.

§ Geometria:

- Geometria Plana;

- Área das Figuras Geométricas;

- Os Sólidos Geométricos;

- Estudo do Prisma;

- Estudo ad Pirâmide;

- Estudo do Cilindro;

- Estudo do Cone;

- Estudo ad Esfera.

§ Geometria Analítica Plana:

- Introdução: Sistema cartesiano ortogonal, distância entre dois pontos no plano, ponto médio de um segmento;

- Estudo da Reta: Condição de alinhamento de três pontos, inclinação e coeficiente angular de uma reta, equação da reta, paralelismo, intersecção, perpendicularismo;

- Estudo a d Circunferência.

CONHECIMENTOS GERAIS

§ Noções de Informática;

§ Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais;

§ Atualidades Brasileiras;

§ Atualidades Mundiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

§ Os temas a serem desenvolvidos na prova de Conhecimentos Específicos são aqueles inerentes ao curso que possui o candidato e necessário ao exercício da profissão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Noções básicas de informática: Editores de textos e planilhas eletrônicas, conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows, conhecimentos básicos de Desktop (Área de Trabalho), conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), utilização do Windows Explore: (copiar, mover arquivo, criar diretórios), conhecimentos básicos de Internet.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

· 10 Minutos para Aprender Ms Office 2000 - Acklen, Laura / Berkeley Brasil / 431711;

· Aprenda em 24 Horas Windows 98 - Perry, Greg / CAMPUS / 417368;

· As Novidades do Windows 98 - Hummel, Douglas G. / QUARK DO BRASIL / 415690;

· Como Gerenciar Arquivos - Sucesso Profissional - Ashdown, Andy / PUBLIFOLHA / 459405.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS:

§ Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- A função do Fiscal de Obras;

- Licenciamento dos Estabelecimentos Industriais, Comerciais e Prestadores de Serviços;

- Fundamentos técnicos e legais da construção civil;

- Auto de Infração;

- Auto de Apreensão;

- Noções de Direito Municipal.

- Acidentes de Trabalho / CIPA.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - FISCAL DE TRIBUTOS:

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Direito Tributário. Conceito. Princípios. Tributo. Conceito e espécies. Imposto;

- Taxa. Contribuição de Melhoria. Código Tributário Nacional e Municipal. Normas Gerais de Direito Tributário;

- Norma Tributária: Espécies, Vigência e Aplicação, Interpretação e Integração;

- Obrigação Tributária: Conceito Espécies, Fato Gerador, Sujeitos ativos e passivos;

- Crédito Tributário: Conceito. Natureza, Lançamento, Revisão, Suspensão, Extinção e Exclusão, Prescrição e Decadência, Isenção, Imunidade e anistia;

- Responsabilidade tributária;

- Solidariedade;

- Responsabilidade dos sucessores e terceiros;

- Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerais, Limitações ao poder de tributar;

- Tributos Federais e estaduais: Generalidades;

- Impostos Municipais;

- Repartição das Receitas Tributárias;

- Legislação Tributária e Fiscal;

- Constituição Federal;

- Código Tributário Nacional;

- Código Tributário do Município.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - OFICIAL ADMINISTRAÇÃO:

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais, dos Partidos Políticos, dos Municípios, da Administração Pública, das Finanças, da Seguridade Social, da Saúde, da Educação;

- Direito Administrativo: Atos Administrativos, Contratos Administrativos e Licitação, dos Serviços Públicos, Domínio Público, Proteção Ambiental, Normas gerais do Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério, Diretrizes e bases da Educação Nacional, Lei de Responsabilidade Fiscal;

- Noções básicas de informática: Editores de textos e planilhas eletrônicas, conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows, conhecimentos básicos de Desktop (Área de Trabalho), conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), utilização do Windows Explore: (copiar, mover arquivo, criar diretórios), conhecimentos básicos de Internet.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

· Direito Administrativo Brasileiro - Hely Lopes Meirelles;

· Direito Constitucional Alexandre de Morais;

· Constituição da República Federativa do Brasil e suas Alterações;

· Legislação Complementar: Lei 8.666/93; Lei 9.394/96 e suas Alterações; Lei 9.424/96 e suas Alterações; Lei Complementar N° 101 / 2.000 e suas Alterações; Lei 4.320/64;

· Informática: 10 Minutos para Aprender Ms Office 2000 - Acklen, Laura / Berkeley Brasil / 431711;

· Aprenda em 24 Horas Windows 98 - Perry, Greg / CAMPUS / 417368;

· As Novidades do Windows 98 - Hummel, Douglas G. / QUARK DO BRASIL / 4 15690, Como Gerenciar arquivos;

· Sucesso Profissional - Ashdown, Andy / PUBLIFOLHA / 459405. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO EM CONTABILIDADE:

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Receitas Correntes;

- Receita tributária;

- Receita Patrimonial;

- Receitas Diversas;

- Transferências Correntes;

- Receitas de Capital: Operação de Crédito. Alienação de bens móveis e imóveis. Transferências de Capital;

- Despesas Correntes: Despesas de Custeio. Transferências Correntes;

- Despesas de Capital: Investimentos. Inversão Financeira. Transferências de Capital;

- Reservas de Contingências;

- Orçamento Público: orçamento programa; lei do orçamento programa; lei do orçamento;

- Créditos adicionais; crédito suplementar; crédito especial; crédito extraordinário;

- Receitas e despesas extra-orçamentárias;

- Prestação ed contas geral do município: balanços; quadros demonstrativos;

- Empenho prévio;

- Licitações.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

§ Lei 4320 Comentada - José Teixeira machado Jr. - Heraldo da Costa;

§ Classificados de Receitas e Despesas - SEPLAN/MG;

§ Constituição Federal de 1988;

§ Leis Federais Nº 8.666 de 21/06/93, atualizada pela Lei 8.883 de 08/06/94;

§ Contabilidade Pública - João Angélico - Atlas.

MÉDIO - MAGISTÉRIO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1 - Leitura e interpretação de textos;

2 - Literatura;

3 - Conhecimento Gramatical:

§ Fonética:

- Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica;

- Ortopéia: prosódia;

- Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação.

§ Morfologia:

- Estrutura das palavras: raiz, radical, tema, afixos, desinências, vogais temáticas, vogais e consoantes de ligação, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas;

- Formação das palavras: derivação, composição, redução e hibridismo;

- Prefixos;

- Sufixos;

- Classificação das Palavras;

- Substantivo;

- Artigo;

- Adjetivo;

- Numeral;

- Pronome;

- Verbo;

- Advérbio;

- Preposição: emprego da crase;

- Conjunção;

- Interjeição;

- Formas variantes.

§ Semântica:

- Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

§ Sintaxe:

- Análise sintática: frase, orações, períodos;

- Funções sintáticas;

- Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal;

- Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal;

- Sintaxe de colocação: próclise, mesóclise, ênclise.

§ Estilística:

- Figuras de Linguagem.

MATEMÁTICA

§ Números Naturais:

- Sistema de Numeração;

- Operações com Números Naturais: propriedades da adição e da multiplicação com números naturais;

- Números Primos e Números Compostos;

- Múltiplos e Divisores;

- MMC e MDC;

§ Números Inteiros:

- Operações com Números Inteiros: propriedades da adição e da multiplicação com números inteiros.

§ Números Fracionários:

- Operações com Números Fracionários: propriedades da adição e da multiplicação com números fracionários;

- A Fração Decimal: o número decimal.

§ Álgebra:

- Conjuntos: Noções, representação, unitários, vazio, iguais, universo, símbolos, operações, elementos, intervalos;

- Funções: Par ordenado, produto cartesiano, linguagem, domínio de uma função real de variável real, gráfico, análise de gráficos, bijetoras, inversas e compostas;

- Função do Grau: 1º Constante, sinal, inequações do 1º grau;

- Função do 2º Grau: Gráfico vértice da parábola, raízes, sinal, inequações do 2º Grau;

- Função Modular: Equações, inequações;

- Função Exponencial: Conceito, gráfico, equações e inequações;

- Função Logarítmica: Definição, propriedades, sistemas, propriedades dos logaritmos de mesma base, mudança de base, função, inequações;

- Noções sobre Matemática Financeira: Porcentagem, juros simples e composto;

- Progressões aritméticas;

- Progressões geométricas;

- Matrizes: Representação algébrica, matriz quadrada, diagonal principal e secundária, matriz unidade ou identidade, transposta, igualdade, operações e inversa;

- Determinantes;

- Análise Combinatória;

- Teoria das Probabilidades: Espaço amostral, eventos, união de dois eventos, condicional, evento complementar;

- Limites;

- Derivadas;

- Números Complexos.

§ Geometria:

- Geometria Plana;

- Área das Figuras Geométricas;

- Os Sólidos Geométricos;

§ Geometria Analítica Plana:

- Introdução: Sistema cartesiano ortogonal, distância entre dois pontos no plano, ponto médio de um segmento;

- Estudo da Reta: Condição de alinhamento de três pontos, inclinação e coeficiente angular de uma reta, equação da reta, paralelismo, intersecção, perpendicularismo;

- Estudo ad Circunferência.

CONHECIMENTOS GERAIS

§ Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais;

§ Atualidades Brasileiras;

§ Atualidades Mundiais;

§ Bibliografia: Imprensa escrita, falada e televisiva.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROF. DE EDUCAÇÃO BÁSICA;

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Leitura, Escrita e Processos de Aprendizagem na Alfabetização (Diferentes concepções de alfabetização, Relação entre alfabetização e letramento, Analfabetismo funcional, Índices de analfabetismo no Brasil e no mundo, Importância da alfabetização e do sucesso escolar na vida das pessoas, Estratégias de leitura, Procedimentos que os não alfabetizados utilizam para Ler/aprender a ler, Procedimentos que os não-alfabetizados utilizam para interpretar a própria escrita, Evolução das idéias dos não leitores sobre a leitura, Evolução das hipóteses sobre a escrita alfabética, Papel da memória na aprendizagem de um conteúdo conceitual complexo como o sistema alfabético de escrita);

- A educação pública como instrumento de inclusão social;

- Os colegiados escolares (composição, atribuições e participação dos segmentos);

- O Projeto Político Pedagógico da escola (caracterização, elaboração e execução);

- O trabalho escolar e o processo educacional: o desenvolvimento da aprendizagem enquanto instrumento de inclusão;

- A organização curricular compromissada com a aquisição de competências e habilidades;

- A interdisciplinaridade e contextualização dos currículos;

- Os processos de avaliação da aprendizagem;

- A organização dos tempos e dos espaços escolares;

- A relação da escola com a família (a transformação na estrutura familiar e suas repercussões no processo educativo e nas funções da escola e a articulação escola/família no processo educativo);

- As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9394/96 - análise do seu significado para a educação brasileira).

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

· PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) do Ensino Fundamental (1ª à 4ª) Brasília MEC/SEF. 1977;

· Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília - MEC/SEF. 1988;

· MEC/FUNDESCOLA. Guia do Professor: PROFORMAÇÃO. 2ª edição - Brasília 2001. Módulo II Unidade: 01 (contextualização a Psicologia), 07 (profissionalização e construção da identidade de professor), 08 e; Módulo III Unidade: 02 (Viver o êxito na escola), 03 (Práticas pedagógicas na escola e processo psicológico no desenvolvimento e na aprendizagem) 05 (Aspectos sócio-culturais no contexto escolar) e 08 (Projetos Escolares);

· PROFA (Programa de Formação de Professores Alfabetizadores) - MEC/SEF. 2001;

· LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9394/96;

· HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Ed. Mediação, Porto Alegre 1993;

· PERRENOUUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar, Ed. Artmed;

· SOARES, Magda. Linguagem e escola: uma perspectiva social. Ed. Ática - São Paulo, 1986;

· GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo do planejamento participativo, Ed. Vozes, Petrópoles, 1994;

· Estatuto da Criança e do Adolescente. Capítulo IV do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e o Lazer. II;

· PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) do Ensino Fundamental (1ª à 4ª) Brasília

- MEC/SEF. 1977; 02 - MEC/FUNDESCOLA. Guia do Professor: PROFORMAÇÃO. 2ª edição- Brasília 2001;

· Livros e revistas atualizados relativos ao ensino dos conteúdos específicos das séries iniciais do Ensino Fundamental relacionados no programa deste concurso.

UNIVERSITÁRIO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1 - Leitura e interpretação de textos;

2. -Literatura;

3 - Conhecimento Gramatical:

§ Fonética:

- Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica;

- Ortopéia: prosódia;

- Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação.

§ Morfologia:

- Estrutura das palavras: raiz, radical, tema, afixos, desinências, vogais temáticas, vogais e consoantes de ligação, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas;

- Formação das palavras: derivação, composição, redução e hibridismo;

- Prefixos;

- Sufixos;

- Classificação das Palavras;

- Substantivo;

- Artigo;

- Adjetivo;

- Numeral;

- Pronome;

- Verbo;

- Advérbio;

- Preposição: emprego da crase;

- Conjunção;

- Interjeição;

- Formas variantes.

§ Semântica:

- Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

§ Sintaxe:

- Análise sintática: frase, orações, períodos;

- Funções sintáticas;

- Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal;

- Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal;

- Sintaxe de colocação: próclise, mesóclise, ênclise;

CONHECIMENTOS GERAIS

§ Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais;

§ Atualidades Brasileiras;

§ Atualidades Mundiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

§ Os temas a serem desenvolvidos na prova de Conhecimentos Específicos são aqueles inerentes ao curso que possui o candidato e necessário ao exercício da profissão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO:

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Alcoolismo, anemias, ansiedade, arritmias, cardíacas, artrites, asma brônquica, avaliação periódica de saúde, cardiopatias isquêmicas, cefaléias, cirrose, constipação intestinal, dengue, depressão, diabetes mellitus, diarréia, dislipidemias, D.P.O.C., doenças sexualmente transmissíveis, esquistossomose, hanseníase, hepatites, hipercalcemias, hipertensão arterial sistêmica (HAS), hipocalcemias, hipoglicemia, hipotireoidismo, infecções urinárias, infecções respiratórias, insuficiência arterial periférica, insuficiência venosa, insuficiência cardíaca, insuficiência renal, leptospirose, leishmaniose, meningites, obesidade, osteoporose, pancreatites, parasitoses intestinais, perdas transitórias da consciência, refluxo gastroesofageano, S.I.D.A., síndrome do cólon irritável, sídrome do ombro doloroso, tabagismo, tireotoxicose, tonturas e vertigens, transtornos do sono, tuberculose, úlceras pépticas, urolitíase.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

· BENNETT JC; PLUM F e outros. Tratando de Medicina Interna: CECIL. 20ª edição. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S.A., 1997. Volumes I e II. ROCHA MOC; PEDROSO, ERP; FONSECA JGM; SILVA OA Terapêutica Clínica. 1ª edição. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S.A. , 1998.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ODONTÓLOGO:

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Resolução CFO-42/2003, ed 20.05.2003, que revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO-179, de 19.12.9 1.

- Anatomia;

- Anestesia;

- Ficha clínica: anamnese; exame clínico; exames complementares; diagnóstico; plano de tratamento;

- Radiografia: técnicas radiográficas; finalidade;

- Patologias: lesões da mucosa bucal; infecções viróticas, bacterianas e fúngicas; alterações ósseas; alterações patológicas da língua, das glândulas salivares e da A.T.M; tumores buco-maxilares; alterações patológicas da polpa e perecimento; cárie dentária; periapicopatias; tratamento odontológico em pacientes especiais;

- Periodontia: doenças periodontais; placa bacteriana; cálculo dental; urgências em processos periodontais agudos;

- Endodontia: diagnóstico; normas gerais de tratamento dos canais radiculares; emergências;

- Dentística: técnicas de prevenção; isolamento do campo operatório; proteção do complexo dentina-polpa; materiais restauradores;

- Prótese dental: preparo dos dentes com finalidade protética; técnicas e materiais de moldagem; montagem em articuladores; oclusão; prótese total e parcial removível;

- Cirurgia: procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte; urgências e emergências;

- Farmacologia e terapêutica: analgésicos; antiinflamatórios; antibióticos; hemostáticos; receituário, profilaxia bacteriana - esclarecendo dúvidas sobre afecções cardiovasculares; profilaxia da endocardite bacteriana; profilaxia da endocardite;

- Odontopediatria: crescimento e desenvolvimento da face; cronologia da erupção dentária; traumatismo em dentes anteriores; classificação das lesões de estruturas dentárias; lesões dos tecidos periodontais; lesões da gengiva e mucosa bucal; tratamento de estruturas dentária; lesões dos tecidos periodontais; deslocamento total ou avulsão completa; cirurgia; alterações nos tecidos moles; ulcerações traumáticas; enfermidades de origem bacteriana, viral, fúngica; terapêutica endodôntica em decíduos; Psicologia aplicada à odontologia;

- Odontologia Social: problemas; métodos; organização e administração de serviços odontológicos.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

· Guia Terapêutico Odontológico, Nicolau Tortomano;

· Tratado de Patologia Bucal, Shafer;

· Medicina Oral, Sonis, Fazio, Fang. Odontopediatria, Myaki Issao;

· Periodontia Clínica, Carranza;

· Endodontia, Dentística - Procedimentos Preventivos e Restauradores, Baratieri.

· Dentística para o Clínico Geral, Eduardo Cruz Rollo;

· Atualização na Clínica Odontológica - 17º Congresso Paulista de Odontologia;

· Odontologia Social, Mário Chaves. Cirurgia Oral e Maxilo-Facial Contemporânea, Peterson;

· Código de Ética Odontológica, Conselho Federal de Odontologia - 2003.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PSICÓLOGO:

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- O atendimento psicológico na Saúde Pública;

- Definição de Saúde Pública;

- Práticas autoritárias no Sistema de Saúde Pública;

- Atuação científica na Saúde Pública;

- Conceito de saúde e de doença na Saúde Pública;

- Definição de dor;

- Distinção entre a dor privada e a dor pública;

- Definição de cura psicológica, a cura e a cura mágica;

- As estruturas do sujeito, as manifestações da estrutura;

- Sintomas e estrutura;

- Estrutura histérica (neurose);

- Estrutura perversa;

- Estrutura psicótica;

- O conceito de angústia, Angústia e as duas tópicas freudianas;

- Angústia e real;

- Os mecanismos de defesa:

- Conceito ed Defesa;

- Mecanismos esquizóides;

- Mecanismos maníacos;

- Psicopatologia dos sintomas psíquicos mais habituais em clínica, Psicopatologia dos transtornos do sono;

- Psicopatologia dos transtornos de alimentação;

- Psicopatologia dos transtornos da percepção;

- Psicopatologia dos transtornos da conduta;

- A transferência, A transferência como repetição;

- A transferência como resistência;

- A transferência como sugestão;

- A contratransferência;

- O suposto saber;

- O lugar do analista;

- A psicoterapia e a transferência;

- A Interpretação: Conceitos em psicanálise e psicoterapia;

- A intervenção; O ato como interpretação;

- A interpretação e o significante;

- As regras básicas e os limites da psicoterapia, A natureza e função das regras básicas;

- Os contratos terapêuticos fixos e alterados;

- O setting; O primeiro contato: a quem tratar; Manejo das regaras básica;

- Aspectos gerais: Duas dimensões clínicas: sintoma e fantasia;

- A direção do tratamento;

- Psicodiagnóstico diferencial;

- Entrevistas Preliminares. Aspectos gerais: Duas dimensões clínica: sintoma e fantasia; A direção do tratamento;

- Psicodiagnóstico diferencial;

- Entrevistas Preliminares;

- Aspecto Ético: Objeto da ética, Problemas morais e problemas éticos;

- A essência da moral;

- Doutrinas éticas fundamentais.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

· Scliar, N. Do Mágico ao Social.ed;

· Dnart LFD y Leal. Doença, sofrimento e perturbação. Perspectivas Etnográficas. Editora Fiocruz;

· Sheeffer, Ruth. Aconselhamento Psicológico. Editora fundo de Cultura;

· Langes, Robert. As bases da Psicoterapia. Artes Médicas;

· Walman B. Benjamim. A Técnica Freudiana. Imago. Acto e Interpretacion. Ediciones Manantial;

· Lacan Jacques. Livro I. A Ética da Psicanálise;

· Jorge Zahar Editores. Lacan, Jacques. Escritos 1 e 2. Siglo Veitiuno Editores;

· Vazquez, Sanches A. Ética. Civilização Brasileira;

· Dor, Joil. Estrutura e Clínica Psicanalítica;

· Taurus Editora. Lippi e outras. Depressão na Infância. Editor José R. Lippi;

· Kusnetzoff C. Juan. Introdução a Psicopatologia Psicanalitica. Editora Nova Fonteira;

· Didier Weill. Lacan e a Clínica Psicanalítica. Editora contra Capa;

· Lebovivi, S. Soulé M. O conhecimento da criança pela Psicanálise;

· Zahar. Editores. Soiffer, Raquel. Psiquiatria Infantil Operativa. Volumes I e II. Editora Artes Médicas;

· Kalina, Eduardo Francisco Alves. Psicoterapia de Adolescentes;

· Miller Jacques Alain. Percurso de Lacan. Jorge Zahar Editores;

· Schilder, Paul. Tratado de Psicoterapia. Biblioteca Del Hombre Contemporâneo;

· Bleger, José. Temas de Psicologia. Editora Martins Fontes.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - QUÍMICO:

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

· Introdução à Análise Química:

- |Funções da Química Inorgânica;

- Reações Químicas;

- Estequiometria das reações;

- Erros na Análise Química;

- Soluções: Preparo de soluções e aplicação em problemas expressando as

concentrações em: g/L, %p?V, %p?p, % V/V, mg?L(ppm), mol?L e epg?L.

- Material de laboratório para análise;

- Técnicas de manipulação de materiais;

- Preparação ed amostras para Análise.

· Análise Gravimétrica:

- Princípio ad Gravimetria;

- Requisitos para a formação dos precipitados;

- Agentes precipitantes;

- Solubilidade dos precipitados;

- Formação dos precipitados;

- Filtração e Lavagem dos precipitados;

- Contaminação dos precipitados;

- Cálculos.

· Análise Volumétrica:

- Classificação dos Métodos Volumétricos;

- Solução Padrão - Padrão Primário;

- Pontos de Equivalência e Final.

- Métodos de titulação;

- Cálculos.

· Volumetria de Neutralização:

- Indicadores ácido-base;

- Curvas de titulação ácido-base;

- Curvas de titulação de ácido forte com base forte;

- Curvas de titulação de ácido fraco com base forte;

- Curvas de titulação de base fraca com ácido forte;

- Curvas de titulação de ácido fraco com base fraca;

- Curvas de titulação de ácidos polipróticos.

- Cálculos.

· Volumetria de precipitação:

- Curvas de titulação;

- Métodos argentométricos;

- Cálculos.

· Volumetria de Oxi-redução:

- Métodos de Volumetria de oxirredução;

- Permanganatometria;

- Bicromatometria;

- Iodometria;

- Cálculos.

· Tratamento de água e esgotos:

- Qualidade das águas;

- Produtos químicos utilizados no tratamento da água e esgotos;

- Processos, operações e tecnologias de tratamento da água;

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

· N.BACCAN, J.C. DE ANDRADE, O. E. S. GODINHO, J.S. BARONE - Autores, Química Analítica Quantitativa, Ed. Edgard Blucher Ltda. - 3ª Edição.

· JAMES E. BRADY E GERARD E. HUMISTON, Química Geral - Vol. 1 - 2ª Edição, Ed. LTC.

· JAMES E. BRADY, JOEL W. RUSSELL E JOHN R. HOLUM, A Matéria e suas transformações - Vol. 1 e 2 -3ª Edição, Ed. LTC;

· HARRIS, DANIEL C., Análise Química Quantitativa - 5ª Edição- Ed. LTC;

· BERNARDO, LUIZ DI, ANGELA DI BERNARDO, PAULON LUIZ FILHO, Ensaios de tratabilidade de água e dos resíduos em estações de tratamento de água, Ed. RiMa;

· OHLWEYER, OTTO ALCIDES, Química Analítica Quantitativa - Vol. 1, Livros Técnicos e Científicos Editora S.A.

· GSRCEZ, LUCAS NOGUEIRA. Elementos de Engenharia Hidráulica e Sanitária - 2ª Edição Editora: Edgard Blucher Ltda.

ANEXO II

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO CONCURSO PÚBLICO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS -MG

FICHA DE AVALIAÇÃO DO CANDIDATO

Submetendo o Sr. (a).________________________________________ , inscrito sob o número _________ , para o cargo de MOTORISTA, a teste prático de DIREÇÃO, concluímos que o candidato teve performance em grau correspondente a seguinte nota/conceito.

Até 15 -___________________ Muito Ruim

De 16 a 20 -_____________________ Ruim

De 21 a 25 -_____________________ Regular

De 26 a 30 -_____________________ Bom

De 31 a 35 -_____________________ Muito Bom

De 36 a 40 -_____________________ Ótimo

De 41 a 45 -_____________________ Excelente

De 46 a 50 -_____________________ Excepcional

SOLEDADE DE MINAS - MG, ____ de________________ de 2006

Avaliador

Coordenador

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO PERFIL DO CONDUTOR

Nome:_________________________________________________________

Carteira de Identidade:_____________________________________________

Data de Nascimento: ___/___ /__________________________________ Idade:

Carteira de Habilitação N. º:______________________________________ UF:

FALTA GRAVÍS SIMA

A - Respeito à sinalização

FALTA GRAVE

A - Regra de preferência

B - Regra de mudança de direção

C - Controle de direção

D - Observações à direção defensiva

E - Postura do condutor

FALTA MÉDIA

A - Regra de percurso

B - Regra de ultrapassagem

C - Regras de parada e/ou estacionamento

FALTA LEVE

A - Controle de embreagem

B - Controle de câmbio

RELATÓRIO DE FALTAS

GRAVÍSSIMA

GRAVE

MÉDIA

LEVE

TOTAL DE PONTOS:_______________

DESCRIÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO CONDUTOR

1) Respeito à sinalização

- Conhecimento, informações, significados e determinações das sinalizações verticais de placas (regulamentação, advertência, indicativas)

2) Observância às regras fundamentais de trânsito

- Conhecimento e respeito às regras de preferência, ultrapassagem, mudança de direção e percurso.

3) Fundamento de paradas e ou estacionamento - Observância e noções sobre posicionamento, distância e procedimentos em respeito às regras

4) Direção - Controle de direção, embreagem e manuseio de câmbio

5) Observações à direção defensiva

- Regras fundamentais para evitar acidentes

- Atenções no trânsito (fixa, dispersiva ou difusa) - Uso do bom senso, etc.

6) Postura do condutor - Manutenção preventiva - Uso do sinto de segurança - Uso dos retrovisores, etc.

7) Natureza de faltas

§ Gravíssima - 7 pontos

§ Grave - 5 pontos

§ Média - 4 pontos

§ Leve - 3 pontos