Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. - “Os enfeites __________ do baile foram aprovados por frequentadores e mães ____________ com as condições de higiene _______.

De acordo com a Lei Municipal no 920/2017, entende-se por Evolução Funcional:

Segundo a Lei Municipal no 1.780/2018, analise:

1. Configura-se vaga, quando o número de servidores dos órgãos for insuficiente para o concurso público;
2. Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer, em regulamento próprio, as normas para o concurso público;
3. Os cargos de provimento efetivo no serviço público municipal são acessíveis a todos os estrangeiros.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz – PA, compete ao município com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, exceto:

Para os fins previstos na Lei nº 6.938/81, entende-se por poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

1. Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
2. Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
3. Afetem desfavoravelmente a biota;
4. Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
5. Lancem matérias ou energia em de acordo com os padrões ambientais estabelecidos.

Segundo o disposto na Lei nº 6.938/81, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

Com base na Lei 9.433/97 a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se no seguinte fundamento:

A Lei 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade. Assinale a alternativa correta sobre responsabilidade das pessoas jurídicas:

Assinale a alternativa incorreta. Segundo o disposto na Lei nº 9.795/99, são princípios básicos da educação ambiental:

Leia com atenção: