De acordo com a Lei Municipal no 920/2017, entende-se por Evolução Funcional:

Segundo a Lei Municipal no 1.780/2018, analise:

1. Configura-se vaga, quando o número de servidores dos órgãos for insuficiente para o concurso público;
2. Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer, em regulamento próprio, as normas para o concurso público;
3. Os cargos de provimento efetivo no serviço público municipal são acessíveis a todos os estrangeiros.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz – PA, compete ao município com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, exceto:

A distribuição proporcional dos recursos dos Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB, Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007) levará em conta algumas diferenças entre etapas, modalidades e estabelecimentos da educação básica, tais como:

1. Educação indígena e quilombola;
2. Anos iniciais do ensino fundamental urbano;
3. Ensino médio parcialmente integrado à educação profissional;
4. Anos finais do ensino fundamental no campo.

Através da apropriação de noções, métodos e temas próprios do conhecimento histórico, a intenção pedagógica de tal ensino é de que o aluno: