Prefeitura de Tibau do Sul - RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

C.G.C.(MF): 08.168.775/0001-82

ENDEREÇO: RUA DR. HÉLIO GALVÃO, 122 - CENTRO - TIBAU DO SUL/RN

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007

O Prefeito Municipal de TIBAU DO SUL, no uso de suas atribuições legais faz saber que, para preenchimento de seu quadro funcional e formação de cadastro de reserva, será realizado:

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para os cargos e localidades constantes do anexo I deste edital.

CLÁUSULA I – DO EMPREGO

Os candidatos aprovados serão chamados a assinar contrato individual de trabalho com a Prefeitura, de acordo com a classificação obtida e as necessidades da Prefeitura, o qual reger-se-á pelos preceitos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais e em conformidade com o Plano de Cargos e Salários do Município.

CLÁUSULA II - DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAR:

2.1 - As inscrições serão realizadas no período de 15/01/2007 a 02/02/2007 das 08:00 às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura, sito à Rua Dr. Hélio Galvão, 122, Centro, TIBAU DO SUL-RN, observados os seguintes requisitos:

- apresentar documento oficial de identificação;

- estar em dia com as obrigações eleitorais;

- se do sexo masculino, apresentar quitação com o serviço militar;

- ser de nacionalidade brasileira;

- não pertencer a empresa organizadora do concurso;

- estar ciente que deverá contar, na data da contratação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

- apresentar comprovante de depósito em conta corrente do Banco do Brasil (ag: 1066-9; c/c: 17.544-7 – PMTS Concurso Público), específica para o concurso, no valor da taxa de inscrição correspondente ao cargo escolhido;

- estar ciente que deverá, possuir, na data da contratação, a escolaridade mínima exigida para o cargo, e/ou habilitação legal equivalente;

- estar ciente que se candidato ao cargo de Motorista deverá possuir, na data da contratação, carteira de habilitação do tipo “D”.

- não ter sido demitido por justa causa por ato de improbidade ou exonerado a bem do serviço público, mediante decisão transitada em julgado.

CLÁUSULA III - DO CONCURSO:

3.1. - O Concurso terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

3.2. - O prazo de que trata a Cláusula 3.1. não gera para os aprovados no concurso o direito de exigir o ato da sua nomeação.

3.3. - O concurso será realizado pela ACAPLAM – Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios LTDA, inscrita no Conselho Regional de Administração DO RIO GRANDE DO NORTE sob o número E-00437.

CLÁUSULA IV - DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO:

4.1. O Candidato no ato da inscrição receberá as normas e os programas específicos (quando pertinentes), ou os mesmos estarão disponíveis na internet nas páginas www.acaplam.com.br e www.tibaudosul.rn.gov.br.

4.2. O cartão de inscrição, impresso por processamento de dados, será entregue entre os dias 12/02/2007 e 16/02/2007 das 08:00 às 13:00 horas na sede da Prefeitura, local referenciado no item 2.1. A entrega será feita mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

4.3. O Cartão de inscrição conterá, além do número de matrícula, nome completo, número do documento usado na inscrição e o local onde o candidato prestará exames.

4.4. - O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência de 30 minutos do início dos trabalhos, munido de: caneta esferográfica em tinta azul ou preta, cartão de inscrição e do documento de identidade, referenciado no cartão de inscrição.

4.5. - Não serão atribuídos pontos às questões das provas que contenham mais de uma resposta assinalada, bem como àquelas que forem deixadas sem nenhuma resposta assinalada.

4.6. - O candidato só poderá fazer a prova no local determinado no cartão de inscrição, exceto os casos previstos no item 11.10 das Disposições Finais.

CLÁUSULA V – DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

5.1.- Às pessoas portadoras de deficiência física é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, e a elas serão reservadas 5% (cinco por cento) de vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99;

5.2. –No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar sua condição na Ficha de Inscrição e anexar Laudo Médico que comprove que sua deficiência é compatível com a atividade que irá exercer no cargo pretendido;

5.3. – Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição;

5.4. – O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição com o laudo médico, não poderá interpor recurso em favor de sua situação;

5.5. – Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não se constate.

CLÁUSULA VI - DAS PROVAS

6.1. - As provas escritas serão realizadas no dia 04/03/2007 para todos os cargos, em escolas localizadas na sede do município, conforme indicado no cartão de inscrição de cada candidato.

6.2. As provas escritas, para todas as categorias, valerão 10 (dez) pontos e sua formulação será feita em razão de cada categoria, até o máximo de 40 (quarenta) questões.

6.3. - Na folha de resposta não poderá haver rasuras.

6.4. - A folha de resposta que por ventura tenha sido rasurada, não poderá ser substituída.

6.5 - Os gabaritos serão afixados no saguão da prefeitura e na internet, nas páginas www.acaplam.com.br e www.tibaudosul.rn.gov.br, no dia 06/03/2007.

6.6. - O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial das provas, afixado na sede da Prefeitura Municipal, disporá de até 2 dias úteis após sua divulgação. Não será aceito recurso por via postal ou por fax, assim como recurso interposto por procurador. O recurso deverá ser encaminhado em duas vias, contendo o nome e endereço do candidato, número de inscrição e do documento de identidade usado na inscrição, indicação do cargo pretendido, número da questão que discorda com o gabarito divulgado, que opção seria correta, com justificativa fundamentada e, ser entregue protocolado na sede da Prefeitura, para daí, ser encaminhado pela Prefeitura para a ACAPLAM – Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios LTDA.

CLÁUSULA VII - DA CLASSIFICAÇÃO:

7.1. - Será desclassificado o candidato que não obtiver média igual ou superior a 5,0 (cinco) na prova escrita.

7.2. - Em caso de empate na prova escrita, será melhor classificado o candidato que:

- estando concorrendo para os cargos de Enfermeiro, Médico-Clínico Geral, Cirurgião Dentista, Assistente Social, Bioquímico, Farmacêutico, Psicólogo, Nutricionista, Bibliotecário, Prof.de Língua Portuguesa, Prof.de Geografia, Prof.de Química, Prof.de Biologia, Prof.de História, Prof.de Inglês, Prof.de Matemática, Prof.de Ed.Física, Téc.em Enfermagem, Téc.em Computação e Aux.de Enfermagem, obtenha o maior número de pontos nas questões específicas. Persistindo o empate, será melhor classificado o candidato de maior idade.

- estando concorrendo aos cargos de Pedagogo, Supervisor Pedagógico, Auxiliar Pedagógico e Professor de Nível Médio, obtenha maior número de pontos na prova de Didática Geral; persistindo o empate, será melhor classificado o candidato de maior idade.

- estando concorrendo para os cargos de Digitador, Assistente em Administração, Atendente, Aux.de Consultório, Aux.de Secretaria, Aux.Administrativo, Fiscal de Tributação, Telefonista, Guarda Municipal, Fiscal de Obras, Ag.de Vigilância Sanitária, Motorista, Eletricista, Merendeira, Cozinheiro, ASG, Vigia, Servente e Coveiro, obtenha maior número de pontos na prova de português; persistindo o empate, será melhor classificado o candidato de maior idade.

CLÁUSULA VIII – DO RESULTADO DAS PROVAS:

8.1. – O resultado oficial das provas será publicado e divulgado através de relação exposta no saguão da Prefeitura Municipal e na internet nas páginas www.acaplam.com.br e www.tibaudosul.rn.gov.br. Na relação dos aprovados, constará uma lista em separado com a classificação dos portadores de deficiência física.

8.2. – Qualquer pedido de revisão só poderá ser feito até 72 (setenta e duas) horas depois de divulgado o resultado.

8.3. – Em caso de pedido de revisão, o mesmo deverá ser encaminhado em duas vias contendo o nome e endereço do candidato, número de inscrição e do documento de identidade usado na inscrição, indicação do cargo pretendido e ser entregue protocolado na sede da Prefeitura, para daí, ser encaminhado pela Prefeitura para a ACAPLAM – Consultoria e Assessoria Técnica e Estados e Municípios LTDA.

CLÁUSULA IX - DA HOMOLOGAÇÃO:

9.1. – O resultado do concurso será divulgado no máximo até o dia 13/04/2007 no saguão da Prefeitura e nos sites www.acaplam.com.br e www.tibaudosul.rn.gov.br. A homologação final do concurso será publicada no Diário Oficial do Estado, após apreciação dos recursos a que se referem os itens 6.7 e 8.2.

9.2. – A relação será elaborada na ordem decrescente do somatório de pontos obtidos pelos concorrentes.

CLÁUSULA X – DA NOMEAÇÃO:

10.1. – Classificados os candidatos aprovados e homologado o concurso as nomeações serão feitas de conformidade com o previsto no Regime Jurídico dos servidores municipais, observados os requisitos colocados no item 2.1.

CLÁUSULA XI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

11.1. – Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição.

11.2. – Não será permitido o uso de máquinas calculadoras, livros, apostilas ou qualquer outro material nos locais de realização das provas.

11.3. – Os documentos necessários para o ingresso no serviço público, inclusive a comprovação de idade mínima e da escolaridade, exigida no anexo I deste edital, deverão ser apresentados no ato do provimento sob pena do candidato perder sua classificação, podendo ficar em último lugar na lista classificatória.

11.4. – No ato da nomeação será exigido do candidato aprovado uma declaração de que não tem outro vínculo com o serviço público da administração direta ou indireta, em qualquer dos seus segmentos, conforme disposto na Constituição Federal, salvo os casos previstos em Lei.

11.5. – No caso do não preenchimento de vagas em alguma localidade, poderá ser convocado, a critério da Prefeitura, o candidato aprovado com melhor nota, mas não classificado, que tenha feito opção pelo mesmo cargo, em uma outra localidade.

11.6. – Se o candidato não aceitar sua convocação para o cargo e localidade a que concorreu, perderá sua classificação, podendo ficar em último lugar na lista classificatória. Concorrendo a nova chamada e persistindo sua recusa o candidato será considerado desistente, sendo reconhecida a sua desclassificação.

11.7. – Será excluído, por ato da empresa responsável, o candidato que: declarar na ficha de inscrição qualquer informação não condizente com a sua realidade; durante a realização das provas for flagrado se comunicando verbalmente ou de outra forma com outro candidato, contrariando as normas do presente edital.

11.8 – Será excluído do processo nomeatório, por ato da Prefeitura Municipal, o candidato que após o exame médico não apresentar condições de saúde adequadas para exercer as suas funções.

11.9. – Não há limite de idade para participar do presente concurso

11.10. – Os candidatos portadores de deficiências, as candidatas com gravidez de risco, ou os candidatos em recuperação de saúde, em casa ou nos hospitais devem informar essas circunstâncias a fim de que seja viabilizada a aplicação das provas nos locais adequados. Em todos os casos deverão ser juntados atestados médicos.

11.11. – Os candidatos aprovados serão regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais e em conformidade com o Plano de Cargos e Salários do Município.

11.12. – Para qualquer informação dirigir-se à sede da Prefeitura Municipal, ou a sede da empresa organizadora à rua Padre Pinto, 715 – Cidade Alta – Natal – RN.

11.13. – O valor da taxa de inscrição será de R$ 60,00 (Sessenta reais) para os cargos de Enfermeiro, Médico-Clínico Geral, Cirurgião Dentista, Assistente Social, Bioquímico, Farmacêutico, Psicólogo, Nutricionista, Bibliotecário, Pedagogo, Supervisor Pedagógico, Auxiliar Pedagógico e Professor de Nível Médio, Prof.de Língua Portuguesa, Prof.de Geografia, Prof.de Química, Prof.de Biologia, Prof.de História, Prof.de Inglês, Prof.de Matemática e Prof.de Ed.Física; de R$ 40,00 (Qaurenta reais) para os cargos de Téc.em Enfermagem, Téc.em Computação, Aux.de Enfermagem, Digitador, Assist.em Administração, Atendente, Aux.de Consultório, Aux. de Secretaria, Aux.Administrativo e Fiscal de Tributação e de R$ 20,00 (Vinte reais) para os cargos de Telefonista, Guarda Municipal, Fiscal de Obras, Ag.de Vigilância Sanitária, Motorista, Eletricista, Merendeira, Cozinheiro, ASG, Vigia, Servente e Coveiro.

11.14. – Para dirimir os casos omissos no presente edital a empresa organizadora terá amplos poderes. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL Em, 10 de JANEIRO de 2007

Valmir José da Costa
Prefeito Municipal

OBS: Os programas dos demais cargos estão disponíveis nos sites www.acaplam.com.br e www.tibaudosul.rn.gov.br.

Programas das Provas

2º GRAU

Cargos: Assist.Administração, Atendente, Aux.Consultório, Aux.de Secretaria; Aux.Administrativo e Fiscal de Tributação

01 – PROGRAMA DE PORTUGUÊS:

- Compreensão de texto (s); Sinônimos; Antônimos; Parônimos; Homônimos; Sentido denotativo e conotativo; Ortografia; Acentuação gráfica; Pontuação; Morfologia; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Noções básicas de análise sintática.

BIBLIOGRAFIA:

TERRA, Ernani. NICOLA, José. Gramática e Literatura. Ed. Scipione.

CUNHA, Celso Ferreira. Gramática da Língua Portuguesa. FAE.

ANDRE, Hildebrando A.de. Gramática Ilustrada. Editora Moderna.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Cia. Ed. Nacional.

OBS: Podem ser consultadas outras fontes que tratem dos assuntos.

02 – PROGRAMA DE MATEMÁTICA:

- Conjuntos; Operações c/conjuntos; equações do 1º Grau; problemas do 1º grau; sistemas com 2 variáveis; razão; proporção; regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples; equações do 2º grau; problemas do 2º grau; inequações; noções sobre relação e função; função do 1º grau; áreas de figuras planas; volume dos principais sólidos geométricos; função do 2º grau.

BIBLIOGRAFIA:

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática. 1º e 2º grau. S.Paulo. Ed. Moderna.

Obs: Podem ser consultadas outras livros de Matemática do 1º e 2º grau.

Cargos: Digitador (Para esse cargo além dos programas de Matemática e Português do 2º grau adiciona-se o programa de informática abaixo)

03 - PROGRAMA DE CONHECIMENTO GERAL DE INFORMÁTICA

- Avaliação de conhecimento de uso do sistema operação Windows.

- Avaliação de conhecimento de uso dos programas Word, Excel, PowerPoint e Access (integrantes do pacote Office da Microsoft).

BIBLIOGRAFIA:

Programas de ajuda do Windows, Word, Excel, PowerPoint e Access (integrantes dos pacotes Windows e Office da Microsoft).

OBS: Podem ser consultadas outras fontes.

1º GRAU COMPLETO

Cargos: Telefonista, Guarda Municipal, Fiscal de Obras e Ag.de Vigilância Sanitária

01 – PROGRAMA DE PORTUGUÊS:

- Compreensão de texto (s); Noções de Fonética; Ortografia; Acentuação Gráfica; Pontuação; Morfologia; Noções Básicas de Sintaxe; Concordância Verbal e Nominal; Uso de crase..

BIBLIOGRAFIA:

CUNHA. Celso Ferreira. Gramática da L.Portuguesa. FAE

ANDRE, Hildebrando A.de. Gramática Ilustrada. Editora Moderna.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Cia. Ed. Nacional.

OBS: Podem ser consultadas outras fontes que tratem dos assuntos.

02 – PROGRAMA DE MATEMÁTICA:

- Conjuntos; Operações com conjuntos; Equações do 1º grau; Problemas do 1º grau; Sistemas com 2 variáveis; Razão; Proporção; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples; Medidas de Comprimento e superfície; Medidas de volume e massa; Equações do 2º grau; Problemas do 2º grau; Inequações; Áreas de figuras planas; Volume dos principais sólidos geométricos.

BIBLIOGRAFIA:

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática.. São Paulo. Editora Moderna.

Obs: Podem ser consultadas outras fontes (livros de Matemática do 1º grau)

1º GRAU INCOMPLETO

Cargos: Motorista, Eletricista, Merendeira, Cozinheiro, ASG, Vigia, Servente e Coveiro

01 – PROGRAMA DE PORTUGUÊS:

- Compreensão de texto (s); Separação silábica; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Dígrafo; Acentuação Gráfica; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbo.

BIBLIOGRAFIA:

ANDRE, Hildebrando A.de. Gramática Ilustrada. Editora Moderna.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Cia. Ed.Nacional.

OBS: Podem ser consultadas outras fontes que tratem dos assuntos.

02 – PROGRAMA DE MATEMÁTICA:

- Conjuntos; Operações fundamentais; Problemas envolvendo as operações fundamentais; Números racionais absolutos (frações); Medidas de comprimentos; Números decimais; Sólidos Geométricos.

BIBLIOGRAFIA:

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática.. São Paulo. Editora Moderna.

Obs: Podem ser consultadas outro livros de Matemática do 1º grau menor.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007 – ANEXO I

Nº DE VAGAS POR FUNÇÃO

Função

Escolaridade mínima exigida

Carga horária

Venc. Básico

Vagas

Enfermeiro

Curso Superior de Enfermagem

40h

800,00

04

Médico – Clínico Geral

Curso Superior de Medicina

40h

1.000,00

04

Cirurgião Dentista

Curso Superior em Odontologia

30h

550,00

03

Assistente Social

Curso Superior em Serviço Social

40h

550,00

02

Bioquímico

Curso Sup.em Farmácia e Bioquímica

30h

400,00

02

Farmacêutico

Curso Sup.em Farmácia

40h

600,00

02

Psicólogo

Curso superior de Psicologia

40h

550,00

03

Nutricionista

Curso Superior de Nutricionista

30h

520,00

02

Bibliotecário

Curso Superior em Biblioteconomia

40h

350,00

02

Pedagogo

Curso Superior de Pedagogia

40h

467,99

02

Supervisor Pedagógico

Curso Superior de Pedagogia

40h

420,00

02

Auxiliar Pedagógico

Curso Superior em Pedagogia

40h

350,00

03

Professor Nível Médio

Curso Superior de Pedagogia

40h

379,19

50

Prof. de Língua Portuguesa

Curso Superior de Letras

40h

584,99

10

Professor de Geografia

Curso Superior em Geografia

40h

584,99

06

Professor de Química

Curso Superior de Química

40h

584,99

06

Professor de Biologia

Curso Superior de Ciências Biológicas

40h

584,99

06

Professor de História

Curso Superior de História

40h

584,99

06

Professor de Inglês

Curso Superior de Letras

40h

584,99

03

Professor de Matemática

Curso Superior de Matemática

40h

584,99

10

Professor de Ed.Física

Curso Superior de Ed.Física

40h

584,99

04

Técnico em Enfermagem

Curso Técnico em Enfermagem

30h

350,00

01

Técnico em computação

Curso Técnico em Informática

40h

500,00

02

Auxiliar de Enfermagem

Curso de Auxiliar de Enfermagem

30h

350,00

04

Digitador

2º grau + Curso básico de Informática

40h

350,00

03

Assist. em Administração

2º grau

40h

400,00

04

Atendente

2º grau

40h

350,00

07

Auxiliar de Consultório

2º grau

40h

350,00

03

Auxiliar de Secretaria

2º grau

40h

350,00

05

Auxiliar Administrativo

2º grau

40h

350,00

05

Fiscal de tributação

2º grau

40h

400,00

05

Telefonista

1º grau completo

30h

350,00

03

Guarda Municipal

1º grau completo

30h

350,00

10

Fiscal de obras

1º grau completo

40h

400,00

05

Ag.de Vigilância Sanit.

1º grau completo

40h

350,00

03

Motorista

1º grau incompleto

40h

350,00

10

Eletricista

1º grau incompleto

30h

350,00

02

Merendeira

1º grau incompleto

40h

350,00

20

Cozinheiro

1º grau incompleto

30h

350,00

02

ASG

1º grau incompleto

40h

350,00

20

Vigia

1º grau incompleto

40h

350,00

10

Servente

1º grau incompleto

40h

350,00

10

Coveiro

1º grau incompleto

40h

350,00

02

Total de Vagas

268