A planície costeira é marcada pela presença de lagoas, tais como a:

1. Mirim.
2. Mangueira.
3. Do Peixe.

Em que local desagua o rio Tramandaí?

Recentemente, uma entidade religiosa entrou com uma ação judicial contra um programa de sátira ao Natal. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada do programa do ar, mas logo a plataforma de streaming recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que autorizou manter a exibição em prol da liberdade de expressão. O ato de retirar informações, opiniões ou expressões artísticas de circulação dos meios de comunicação, é conhecido como:

Na formação étnica do Rio Grande do Sul destaca-se a presença de descendentes de povos:

1. Indígenas.
2. Negros.
3. Europeus.

“A solução para isso é que nós, trabalhadores, paremos de consumir carne, e isso tudo não para voltar ao preço anterior, mas, apenas, para fazer menos pressão sobre o alimento e estabilizar seu preço em um patamar mais elevado”. Esse trecho pertence a uma notícia publicada em dezembro de 2019 no site Brasil de Fato. Sobre o aumento do preço da carne, é possível afirmar que:

Segundo as disposições do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Imbé, a utilização para permissão e autorização de uso de bem público, a título precário, de áreas de domínio do Município para a realização de eventos de curta duração, de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional, deverá ser autorizada pelo:

A Lei Orgânica do Município de Imbé estabelece que atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com observância de determinadas normas. Segundo o Art. 23 da referida lei, entre essas normas estão:

1. Decreto, numerado em ordem cronológica, no caso de fixação e alteração das tarifas ou preços públicos municipais.
2. Resolução, no caso de provimento e vacância dos cargos ou empregos públicos.
3. Ordens de serviço, nos casos de determinação com efeitos exclusivamente internos.

Segundo as disposições do Art. 55 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o vereador poderá licenciar-se somente:

1. Por moléstia devidamente comprovada.
2. Para desempenhar funções temporárias de caráter cultural ou de interesse do Município, em representação deste, devidamente autorizado pela Câmara Municipal.
3. Para tratar de assuntos particulares por prazo determinado, não superior a 150 dias, podendo assumir a qualquer tempo.

O Art. 15 do Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé define que cada categoria funcional terá seis classes, designadas:

O Art. 150 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé estabelece que os tesoureiros ou caixas que, no exercício do cargo, pagam ou recebem em moeda corrente, perceberão ________________________, no montante de ____________ do vencimento que perceberem.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo a definição do Art. 163 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, entende-se por _____________ o conjunto de cargos distribuídos a cada órgão, pela autoridade competente, atenta ao total dos criados em Lei.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Art. 17 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé estabelece que, para os cargos organizados em carreira, as _________________ serão feitas de classe para classe, obedecidos os critérios definido nos planos de carreira do Município.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o estabelecido no Art. 49 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, ao entrar em exercício, o Servidor deverá apresentar em qual órgão os elementos necessários ao assentamento individual?

Maria é Servidora do Município de Imbé e está gestante. Ela sabe que será concedida uma licença, mediante exame médico. Com base no Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, considerando que não haverá qualquer prejuízo em sua remuneração, de quantos dias será a licença?