Prefeitura de Naque - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007

De ordem do Exmo. Prefeito Municipal de Naque/MG, Sr. Salvador Gomes Dutra, o Departamento Municipal de Administração torna público que estarão abertas, através da empresa Magnus Auditores e Consultores Associados, inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos vagos de seu Quadro de Pessoal, e para fins de criação de cadastro de reserva, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. Os cargos, vagas, escolaridades, vencimentos, valor de inscrição e carga horária, são os constantes do Anexo I, deste Edital.

2 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português, na forma da Lei.

2.2. Ter, na data de encerramento das inscrições, 18 (dezoito) anos completos.

2.3. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA POSSE

3.1. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

3.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

3.3. Estar em gozo dos direitos políticos;

3.4. Não ter sido demitido por justa causa por órgão público, da administração direta ou indireta a nível municipal, estadual e federal;

3.5. Não registrar antecedentes criminais, encontrando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

3.6. Não ter sido condenado por prática de ato de improbidade administrativa ou que tenha causado dano ao erário.

3.7. Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público, nos termos do disposto no art. 137 da Lei Federal nº 8.112/90.

3.8. Estar em gozo de boa saúde, comprovada em inspeção médica.

4 - DAS INSCRIÇÕES

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 15 a 19/10/2007

Horário: 08:00hs às 11:00hs e 13:00hs às 17:00hs.

4.1 NA SEDE DO MUNICÍPIO

4.1.1 Local: Prefeitura Municipal de Naque - Rua Dorcelino, 18 - Centro - Naque.

4.1.2 Documentação exigida: O candidato deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição, pessoalmente, ou através de procuração específica, os seguintes documentos:

a) Comprovante de recolhimento da importância referente à inscrição do cargo pretendido.

b) Original e cópia da cédula de identidade ou de documento equivalente, de valor legal. No caso de inscrição por procuração, o procurador também deverá apresentar original e cópia de seu documento.

4.1.3. Após apresentação da documentação exigida, o candidato deverá assinar documento (o próprio formulário de inscrição), no qual declare atender as condições exigidas para a inscrição e submeter-se às normas expressas neste Edital.

4.2 VIA INTERNET:

4.2.1 Será admitida a inscrição via INTERNET, no endereço www.magnusauditores.com.br, solicitada até as 18h00min do dia 19/10/2007 (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até 22/10/2007.

4.2.2 A inscrição efetuada via Internet somente será validada após confirmação do recolhimento do valor da inscrição através de procedimento a ser informado no ato da inscrição.

4.2.3 O comprovante de inscrição do candidato será enviado pelo endereço de e-mail informado pelo candidato quando da solicitação de inscrição.

4.2.4 São de responsabilidade única do candidato os dados cadastrais informados na solicitação de inscrição.

4.2.5 Não serão acatadas inscrições cujo pagamento do valor da inscrição tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no ato do preenchimento da inscrição via Internet, seja qual for o motivo alegado.

4.2.6 Os valores de inscrição pagos em desacordo com o estabelecido neste Edital não serão devolvidos, seja qual for o motivo alegado.

4.2.7 A Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabiliza por inscrições via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilite a transferência dos dados, ou pelo descumprimento das instruções para inscrição via Internet constante neste Edital.

4.3. O Edital e o Manual do Candidato estarão disponíveis na página do endereço eletrônico www.magnusauditores.com.br, e no prédio da Prefeitura Municipal à disposição dos interessados, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse material.

4.4. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do cargo e declarado no ato da inscrição.

4.5. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, determinarão o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decor­rentes, em qualquer época.

4.6. O preenchimento dos dados constantes da ficha de inscrição é de total responsabilidade do candidato ou de seu procurador.

4.7. Outras informações:

a) O pagamento da importância relativa à inscrição poderá ser efetuado com dinheiro ou cheque do próprio candidato, sendo considerada nula a inscrição se o cheque for devolvido por qualquer motivo. Não sendo aceito depósito em caixa rápido;

b) Só o pagamento da inscrição não significa que o candidato esteja inscrito;

c) O valor da inscrição, uma vez pago, não será devolvido, sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, por culpa ou omissão exclusiva da Administração;

d) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

e) Não serão recebidas inscrições ou títulos por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea;

f) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta;

g) O candidato poderá se inscrever em mais de um cargo, observada sua escolaridade e horários de provas, relacionados no Anexo I deste Edital.

5 - DAS PROVAS

5.1 O processo seletivo constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha, Prova Prática e Prova de Títulos.

5.2 As Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório, serão aplicadas para todos os cargos e terão duração máxima de 3 (três) horas, a exceção dos cargos que farão redação, que terão um acréscimo de 30 (trinta) minutos.

5.2.1 O conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha será composto de 40 (quarenta) questões, com 04 (quatro) opções de respostas cada, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo 2,5 (dois e meio) o valor de cada Questão, a exceção dos cargos que farão prova de Aptidão, que será composta por 20 (vinte) questões, com 04 (quatro) opções de resposta cada, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo 05 (cinco) pontos o valor de cada questão.

5.2.2 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos distribuídos no conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.

5.2.3 O programa de prova para as questões de múltipla escolha é o constante do Anexo II deste Edital, sendo disponibilizado, ainda, no endereço eletrônico www.magnusauditores.com.br

5.3 As Provas Práticas, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para os candidatos aos cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO, MOTORISTA - A / B, MOTORISTA - D e OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA, e constarão de:

5.3.1 Para os cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO, prova de digitação, que constará de conhecimentos de informática com análise dos seguintes conteúdos: Windows, Word, Excel e Internet Explorer, com duração máxima de 10 (dez) minutos.

5.3.1.1 Os critérios de correção e correspondente pontuação serão os seguintes:

WINDOWS - 10 PONTOS

PONTOS

Utilização de teclas de atalho, acesso de arquivos e pastas

Até 6 pontos

Utilização dos aplicativos corretos

Até 4 pontos

TOTAL

10 PONTOS

WORD - 30 PONTOS

PONTOS

Acesso ao Word

Até 2 pontos

Digitação

Até 8 pontos

Ortografia

Até 5 pontos

Pontuação

Até 5 pontos

Estética

Até 5 pontos

Impressão

Até 3 pontos

Saída do Word

Até 2 pontos

TOTAL

30 PONTOS

EXCEL - 30 PONTOS

PONTOS

Acesso ao Excel

Até 2 pontos

Conteúdo da digitação da planilha

Até 8 pontos

Configurações e Formatações das células

Até 10 pontos

Montagem e inserção correta do gráfico

Até 5 pontos

Impressão

Até 3 pontos

Saída do Excel

Até 2 pontos

TOTAL

30 PONTOS

INTERNET - 30 PONTOS

PONTOS

Acesso ao Internet Explorer

Até 2 pontos

Acesso ao link

Até 6 pontos

Responder perguntas

Até 20 pontos

Saída do Internet Explorer

Até 2 pontos

TOTAL

30 PONTOS

TOTAL GERAL

100 PONTOS

5.3.2 Para o cargo de MOTORISTA - A / B, exame de direção em veículo a ser definido pela Comissão de Concurso, avaliado por examinador habilitado, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, desta forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:

I - FALTA GRAVE - MENOS 15 PONTOS POR FALTA:

- Não respeitar as placas de sinalização;

- Não respeitar os limites de velocidade;

- Uso incorreto do cinto de segurança;

- Provocar movimentos irregulares durante o teste, sem motivo justificado ou interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início do teste.

II - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA:

- Uso de marcha desapropriada para a velocidade;

- Apoio do pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

- Arrancar o veículo sem soltar o freio de mão;

- Controle incorreto de embreagem.

III - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA:

- Regulagem incorreta dos retrovisores;

- Uso incorreto da seta;

- Mudança incorreta de marchas;

- Manobra incorreta de baliza (uma tentativa).

5.3.2.1 A não execução do teste na totalidade do percurso preestabelecido ou falhas como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida dos passageiros que se encontrarem no veículo na hora do teste e de transeuntes, implicará na reprovação do candidato.

5.3.2.2 O candidato deverá apresentar sua habilitação (CNH) ao examinador no ato da prova.

5.3.3 Para o cargo de MOTORISTA - D, exame de direção em veículo a ser definido pela Comissão de Concurso, avaliado por examinador habilitado, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, desta forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:

I - FALTA GRAVE - MENOS 15 PONTOS POR FALTA:

- Deixar de observar e respeitar as placas de sinalização;

- Arrancar o veículo com a porta aberta;

- Uso incorreto do cinto de segurança;

- Interromper o funcionamento do motor sem justa razão após o início da prova.

II - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA:

- Apoio do pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

- Controle incorreto de embreagem;

- Arrancar o veículo sem soltar o freio de mão;

- Avanço sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga e/ou na marcha-à-ré rente ao meio-fio.

III - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA:

- Movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

- Manuseio irregular do cambio;

- Regulagem incorreta dos retrovisores;

- Uso incorreto dos instrumentos do painel.

5.3.3.1 A não execução do teste na totalidade do percurso preestabelecido ou falha, como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida dos passageiros que se encontrarem no veículo na hora do teste e de transeuntes, implicará na reprovação do candidato.

5.3.3.2 O candidato deverá apresentar sua habilitação (CNH) ao examinador no ato da prova.

5.3.4 Para o cargo de OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA, execução de manobra com equipamento, a ser definido no ato da prova, disponibilizado num canteiro de obras, ou em outro local a ser indicado pelo Município.

5.3.4.1 A Prova será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (Cinqüenta por cento) dos pontos, conforme critérios estabelecidos a seguir: Execução correta da tarefa: no tempo determinado, ou seja, 10 min (70 Pontos); em até 2 min após o tempo determinado (60 Pontos); acima de 2 min e abaixo de 4 min após o tempo determinado (50 Pontos); acima de 4 min e abaixo de 6 min após o tempo determinado (40 Pontos); acima de 6 min e abaixo de 8 min após o tempo determinado (30 Pontos); acima de 8 min após o tempo determinado (10 pontos); não executar a tarefa ou executar a tarefa incorretamente (0 Pontos). Postura pessoal na realização da tarefa: Ótimo (30 Pontos); Bom (20 Pontos); Regular (10 Pontos); Péssimo (0 Pontos).

5.3.4.2 A Prova será avaliada por examinador habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo.

5.3.4.3 O candidato deverá apresentar sua habilitação (CNH) ao examinador no ato da prova prática.

5.3.5 A Prova Prática, de caráter classificatório e eliminatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos.

5.3.6 Serão convocados para as Provas Práticas somente os primeiros colocados de cada cargo em número equivalente a 5 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas. Em caso de empate, serão convocados todos que ficarem empatados.

5.4 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, será valorizada em, no máximo, 20 (vinte) pontos e obedecerá o critério de pontuação estabelecido a seguir:

a) Ao servidor da Prefeitura Municipal de Naque estabilizado com base no artigo 19 do ADCT da Constituição Federal/88, se para fins de efetivação, serão atribuídos 20 (vinte) pontos.

b) Para os cargos da área da educação, serão atribuídos 05 (cinco) pontos por curso de especialização ou reciclagem, da seguinte forma:

- Curso de Capacitação, com o mínimo de 40 hs......................................................05 pontos

- Pós-Graduação - Lato Sensu (mínimo 360 horas), Mestrado ou Doutorado.......... 05 pontos

5.4.1 Os títulos referentes a cursos deverão se referir à área correspondente ao cargo a que o candidato tenha se inscrito.

5.4.2 Os documentos referentes à Prova de Títulos deverão ser protocolados pelos candidatos aprovados, nos 2 (dois) dias úteis após o dia da divulgação do resultado das provas eliminatórias, em envelope contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE - Edital nº 01/2007, O NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO E O CARGO PLEITEADO, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Naque, no horário de expediente. Caso o candidato tenha se inscrito para mais de um cargo, este deverá entregar a documentação referente a cada cargo.

5.4.3 O Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Naque se responsabilizará pela entrega, à Magnus Auditores e Consultores Associados, da relação de candidatos com direito a pontuação por tempo de serviço.

5.4.4 A avaliação dos títulos apresentados será feita pela Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Naque, e posteriormente enviados à empresa organizadora, para seu cadastramento.

5.4.5 Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo estabelecido, ou via fax, por correspondência, ou via Internet.

6 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1 As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas no Município de Naque, no dia ­04/11/2007.

6.2 As Provas Práticas, somente para os candidatos aprovados nas provas Objetivas de Múltipla Escolha e convocados conforme o item 5.6.7, serão realizadas no Município de Naque, no dia 11/11/2007.

6.2.1 Estarão afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Naque e disponíveis no site: www.magnusauditores.com.br a partir dos dias 31/10/2007 e 08/11/2007, planilhas contendo locais e horários de realização das Provas Objetivas e Práticas, respectivamente.

6.2.2 A identificação correta dos locais de aplicação das Provas e o comparecimento no horário determinado serão de inteira responsabilidade do candidato, observando o item 6.2.1 deste Edital. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, data e horários determinados.

6.3 O ingresso nos locais de provas só será permitido dentro do horário estabelecido e ao candidato que apresentar o comprovante de Inscrição, juntamente com a Cédula Oficial de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Certificado de Reservista ou Carteira do Conselho Regional, correspondente à sua atividade profissional ou Carteira de Motorista (CNH modelo novo com foto). Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceito cópias, ainda que autenticadas.

6.4 Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

6.5 Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos.

6.6 O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de caneta tipo esferográfica azul ou preta.

6.7 Não será permitido o uso de máquina calculadora, computador portátil, relógio digital do tipo Data Bank, aparelhos de celulares ou com quaisquer outros equipamentos eletrônicos ou capazes de transmitir dados.

6.8. O candidato portador de deficiência que necessitar de provas em condições especiais e/ou tempo adicional, deverá informar no ato da inscrição, através de requerimento juntamente com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

6.9. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova, deverá levar um acompanhante, que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata neste momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

6.10. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.11 O candidato deverá transcrever suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

6.12 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.13 Será excluído do concurso o candidato que:

a) Se apresentar após o horário estabelecido;

b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar documento de identidade;

d) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha a tumultuar a sua realização;

e) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia de um fiscal.

f) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes.

6.14 Não haverá revisão de provas.

6.15 O candidato, ao terminar a prova, deverá entregar ao fiscal a sua Folha de Respostas, exceto os que fizerem prova de Aptidão, que deverão devolver seu caderno de provas, para correção.

6.16 Serão consideradas, exclusivamente, as respostas marcadas na Folha de Respostas ou no Caderno de Provas de Aptidão, não sendo atribuído ponto a questão que contenha mais de uma resposta assinalada, com emenda, rasura ou não marcada.

7- DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

7.1 Será eliminado o candidato que não alcançar o mínimo exigido de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos das provas Objetivas de Múltipla Escolha e/ou Prática, esta quando houver.

7.2 A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas Objetivas de Múltipla Escolha, Prática, e de Títulos.

7.3 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que for o mais idoso.

8 - DOS RECURSOS

8.1 Caberá recurso, em única e última instância, à Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Naque:

8.2 Contra questão da prova Objetiva de Múltipla Escolha, nos dois primeiros dias úteis seguintes ao da divulgação do gabarito oficial, desde que demonstrado erro material, divulgação esta que ocorrerá no 1º dia útil após a realização das provas.

8.3 Contra os resultados, nos dois primeiros dias úteis seguintes ao da divulgação, desde que demonstrado erro material;

8.4 Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem redigidos em termos próprios ou não fundamentados, ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos preestabelecidos.

8.5 Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Naque, no horário de expediente, e encaminhados à Comissão Municipal de Concurso Público.

8.6 Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não obtiveram os pontos na correção inicial.

9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 O candidato aprovado e nomeado submeter-se-á ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ao Plano de Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Naque/MG.

9.2 O local de trabalho será em qualquer unidade da Administração Municipal de Naque ou outros locais por força de convênios.

9.3 A Comissão de Concurso Público terá a responsabilidade de acompanhar a realização do Concurso, receber os recursos, encaminhando-os à Magnus Auditores e Consultores Associados que fará estudo, fornecendo parecer.

9.4 O prazo de validade do presente concurso é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos.

9.5 Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, de três anos, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.

9.6 A aprovação no Concurso não assegura direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos e seu prazo de validade.

9.7 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

9.8 A Prefeitura Municipal de Naque e a Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

9.9 O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Naque, durante o prazo de validade do Concurso, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível a sua convocação por falta da citada atualização.

9.10 Toda informação referente à realização do Concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de Naque, através da Comissão de Concurso Público.

9.11 Ficam reservados 5% (cinco por cento) das vagas de cada cargo, desprezadas as frações inferiores a 0,5 (meio), na forma do Anexo I deste Edital, para pessoas portadoras de deficiência, em cumprimento às normas legais, desde que compatível com o exercício do cargo e declarada no ato da inscrição. O candidato que não declarar ser deficiente no ato de sua inscrição não poderá declarar posteriormente.

9.11.1 Os candidatos deverão declarar, em requerimento próprio (o próprio formulário de inscrição), serem portadores de deficiência, especificando-a no ato da inscrição, juntamente com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

9.11.2 Os portadores de deficiência, quando de sua posse, serão submetidos a exame médico, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo.

9.11.3 O candidato deverá solicitar, no ato de sua inscrição, caso necessite, condições especiais para realização das provas, em campo especificado na ficha de inscrição.

9.11.4 É considerado portador de deficiência aquele que se enquadrar nas condições especificadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99.

9.11.5 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com a estrita observância da ordem de classificação.

9.12 O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efei­to de posse no cargo:

a) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

b) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento dos filhos, se tiver;

c) Fotocópia autenticada do CPF;

d) Fotocópia autenticada da Carteira de Identidade;

e) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se tiver);

f) Laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço de Medicina da Prefeitura Municipal de Naque;

g) 02 (duas) fotografias 3x4;

h) Fotocópia autenticada do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;

i) Fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

j) Fotocópia autenticada do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando cabível;

k) Declaração de não acumulação de cargos públicos, exceto nos casos previstos em lei;

l) Declaração de bens e valores componentes do patrimônio individual.

9.13 Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da homologação do Concurso Público, e não se caracterizando óbice administrativo, legal ou judicial, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do concurso público, os registros eletrônicos a ele referentes.

9.14 Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Naque, ouvida a Magnus Auditores e Consultores Associados, empresa responsável pela execução do Concurso.

9.15 Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final.

9.16 Todas as informações referentes ao concurso e os resultados serão publicadas no mural da Prefeitura Municipal de Naque e disponibilizadas no site da Magnus Auditores e Consultores Associados, www.magnusauditores.com.br.

NAQUE / MG, 01 de outubro de 2007.

Salvador Gomes Dutra
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGO

N
Ú
M
E
R
O

D
E

V
A
G
A
S

V
A
G
A
S

P
A
R
A

P
P
D*

VENC. MENSAL

VALOR INSCR.

C
A
R
G
A

H
O
R
Á
R
I
A

S
E
M
A
N
A
L

ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS

TIPO DE PROVA E QTD.DE QUESTÕES

TURNO DE PROVA

Agente Administrativo

08

-

380,00

26,00

40

SEGUNDO GRAU COMPLETO

Português - 20

Matemática -10

Conh.Gerais -10

Prática

TARDE

Agente de Saúde

04

-

380,00

26,00

40

PRIMEIRO GRAU COMPLETO

Português - 10

Matemática - 10

Conh. Específicos - 10

Conh. Gerais - 10

TARDE

Almoxarife

01

-

540,41

37,00

40

SEGUNDO GRAU COMPLETO

Português - 20

Matemática -10

Conh.Gerais -10

TARDE

Assistente Social

01

-

1.270,59

88,00

40

SUPERIOR COMPLETO GRADUADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

Português -10

Conh.Específicos - 20

Conh.Gerais - 10

MANHÃ

Auxiliar de Biblioteca

05

-

380,00

26,00

40

SEGUNDO GRAU COMPLETO

Português - 20

Matemática -10

Conh.Gerais -10

TARDE

Auxiliar de Enfermagem

03

-

540,41

37,00

40

SEGUNDO GRAU COMPLETO ESPECÍFICO NA ÁREA DE ENFERMAGEM

Português - 10

Matemática - 10

Conh.Específicos - 10

Conh.Gerais -10

TARDE

Auxiliar de Obras e Serviços

13

01

380,00

26,00

40

ELEMENTAR

Aptidão - 20

MANHÃ

Auxiliar de Secretaria

06

-

380,00

26,00

40

SEGUNDO GRAU COMPLETO

Português - 20

Matemática -10

Conh.Gerais - 10

TARDE

Auxiliar de Serviços Gerais

14

01

380,00

26,00

40

ELEMENTAR

Aptidão - 20

MANHÃ

Carpinteiro

01

-

540,41

37,00

40

ELEMENTAR

Aptidão - 20

MANHÃ

Contador

01

-

1.250,00

87,00

40

SUPERIOR COMPLETO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Português -10

Conh.Específicos - 20

Conh.Gerais - 10

MANHÃ

Coordenador de SIAT

01

-

540,41

37,00

40

SEGUNDO GRAU COMPLETO

Português - 20

Matemática -10

Conh.Gerais - 10

TARDE

Coveiro

01

-

380,00

26,00

40

ELEMENTAR

Aptidão - 20

MANHÃ

Enfermeiro

02

-

1.270,59

88,00

40

SUPERIOR COMPLETO GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM

Português -10

Conh.Específicos - 20

Conh.Gerais - 10

MANHÃ

Engenheiro Civil

01

-

1.250,00

87,00

40

SUPERIOR COMPLETO GRADUADO EM ENGENHARIA CIVIL

Português -10

Conh.Específicos - 20

Conh.Gerais - 10

MANHÃ

Especialista em Educação

01

-

698,82

48,00

25

SUPERIOR COMPLETO GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA

Português - 10

Matemática - 10

Conh.Didáticos - 10

Conh.Gerais -10

MANHÃ

Farmacêutico/Bioquímico

01

-

1.270,59

88,00

40

SUPERIOR COMPLETO GRADUADO EM FARMÁCIA / BIOMEDICINA

Português -10

Conh.Específicos - 20

Conh.Gerais - 10

MANHÃ

Fiscal de Obras e Posturas

01

-

480,00

33,00

40

SEGUNDO GRAU COMPLETO

Português - 10

Matemática - 10

Conh.Específicos - 10

Conh.Gerais -10

TARDE

Fiscal de Rendas

01

-

480,00

33,00

40

SEGUNDO GRAU COMPLETO

Português - 10

Matemática - 10

Conh.Específicos - 10

Conh.Gerais -10

TARDE

Médico Cardiologista

01

-

1.600,00

100,00

 

GRADUADO EM MEDICINA ESPECIALIZAÇÃO EM CARDIOLOGIA

Português -10

Conh.Específicos - 20

Conh.Gerais - 10

MANHÃ

Médico Clínico Geral

-

-

3.000,00

180,00

 

GRADUADO EM MEDICINA

Português -10

Conh.Específicos - 20

Conh.Gerais - 10

MANHÃ

Médico Ginecologista

01

-

1.600,00

100,00

 

GRADUADO EM MEDICINA ESPECIALIZAÇÃO EM GINECOLOGIA

Português -10

Conh.Específicos - 20

Conh.Gerais - 10

MANHÃ

Médico Pediatra

01

-

2.400,00

150,00

 

GRADUADO EM MEDICINA ESPECIALIZAÇÃO EM PEDIATRIA

Português -10

Conh.Específicos - 20

Conh.Gerais - 10

MANHÃ

Motorista - A/B

02

01

496,94

34,00

40

ELEMENTAR HABILITADO - CNH A e B

Aptidão - 20

Prática

MANHÃ

Motorista - D

07

-

496,94

34,00

40

ELEMENTAR HABILITADO - CNH D

Aptidão - 20

Prática

MANHÃ

Operador de Retro Escavadeira

01

-

604,24

42,00

40

ELEMENTAR HABILITADO - CNH B

Aptidão - 20

Prática

MANHÃ

Pedreiro

02

-

540,41

37,00

40

ELEMENTAR

Aptidão - 20

MANHÃ

Professor de 1ª a 4ª séries

28

02

423,53

29,00

25

NORMAL SUPERIOR COMPLETO

Português - 10

Conh.Específicos - 20

Conh.Gerais -10

MANHÃ

Vigia

09

-

380,00

26,00

40

ELEMENTAR

Aptidão - 20

MANHÃ

Zelador

03

-

380,00

26,00

40

ELEMENTAR

Aptidão - 20

MANHÃ

TOTAL

126

-

*PPD - Pessoas Portadoras de Deficiência.

ANEXO II PROGRAMA DE PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA CARGOS DE NÍVEL ELEMENTAR

AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CARPINTEIRO, COVEIRO, MOTORISTA - A/B, MOTORISTA - D, OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA, PEDREIRO, VIGIA E ZELADOR.

TESTE DE APTIDÃO: Associação de idéias a partir de imagens propostas.

CARGO DE NÍVEL PRIMEIRO GRAU COMPLETO

AGENTE DE SAÚDE.

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; representação das unidades de medida; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: A estrutura da oração (classificação e emprego dos termos); a estrutura do período composto (classificação e emprego das orações); emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

MATEMÁTICA: Sistema de medida, Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo, Razões, Proporções, Grandezas direta e inversamente proporcionais, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros, Conjuntos Numéricos, MDC e MMC, Equações e inequações de 1º grau, Sistema de equações, Produtos Notáveis, Fatoração, Razões trigonométricas no triângulo retângulo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: SUS - Constituição Federal/88: Capítulo da Saúde. Organização dos serviços de saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes, históricos, princípios e diretrizes, controle social, financiamento, legislação e normatização complementar do SUS. Planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários. SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 5ª a 8ª série.

Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil. CARGOS 2º GRAU COMPLETO

AGENTE ADMINISTRATIVO, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, AUXILIAR DE SECRETARIA, COORDENADOR DE SIAT.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico.

CARGO DE 2º GRAU COMPLETO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E FISCAL DE RENDAS.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico. Conhecimentos básicos de informática e Internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Procedimentos básicos da enfermagem. Técnicas, Tipos de Curativos, Administração de Medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais). Medidas de controle das doenças transmissíveis; doenças transmissíveis não imunizáveis e parasitárias. Doenças sexualmente transmissíveis. Doenças transmissíveis imunizáveis. Imunização: Conceito, tipos, principais vacinas e soros utilizados (indicação, contra indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Esterilização: conceito, método de esterilização. Assistência de enfermagem à mulher no pré-natal. Assistência de enfermagem à criança: No controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas, no controle das verminoses. Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias: hipertensão arterial, pneumonias, hemorragia digestiva, diabetes mellitus, acidente vascular cerebral, traumatismos (distensão, entorços e fraturas). Primeiros Socorros.

FISCAL DE OBRAS E POSTURAS: Código Tributário e de Posturas (Lei nº 087/1999 e Lei nº 166/2002).

FISCAL DE RENDAS: Código Tributário e de Posturas (Lei nº 087/1999 e Lei nº 166/2002). CARGO NORMAL SUPERIOR COMPLETO

PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIES

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação: Concepções filosóficas da educação; Relação entre educação, sociedade e cultura; A escola como instituição social; Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; Psicologia da Educação;

Fundamentos didático-metodológicos da Educação: Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem; Projeto Político Pedagógico; Escola Cidadã.

Orientações metodológicas - alfabetização, leitura e escrita - a criança, o número e os jogos - visão transversal e interdisciplinar do conhecimento.

Ensino e aprendizagem de questões sociais; Linguagem na escola; História da Educação; Pedagogia da inclusão; A relação professor/aluno; Conhecimento sobre ciclos de formação; Estrutura e funcionamento do ensino de 1º grau; Reorganização do Ensino; Democratização do ensino; Avaliação; Planejamento Participativo.

Fundamentos legais da Educação: Constituição Federal de 1988 (Atualizada): Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96); Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90); Lei 10.172/2001 - Plano Nacional de Educação. Financiamento da Educação.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico. Conhecimentos básicos de informática e Internet.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDUCAÇÃO

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer.

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS: Ética no Trabalho Docente; Gestão Escolar Participativa; Educação Inclusiva; A Construção do Conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade; Concepções de Educação e Escola; Avaliação; Visão Interdisciplinar e Transversal do Conhecimento; Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, conceitos e concepções; Currículo, tempos e espaços escolares; Projeto Político Pedagógico: fundamentos, planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem; Organização da Escola centrada no processo de desenvolvimento do educando; Função social da Escola e compromisso social do Educador; Concepções de aprendizagem, correntes teóricas e as práticas pedagógicas na organização curricular. Fundamentos legais da Educação: Constituição Federal de 1988 (Atualizada): Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96); Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90); Lei 10.172/2001 - Plano Nacional de Educação.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico. Conhecimentos básicos de informática e Internet.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL, CONTADOR, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico. Conhecimentos básicos de informática e Internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL: 1. Fundamentos teóricos-metodológicos do Serviço Social: 1.1. O debate contemporâneo entre as diferentes vertentes; 1.2. O conhecimento da realidade social; 1.3. Relação teoria-prática. 2. Reestruturação produtiva e as transformações no mundo do trabalho: 2.1. Mudanças nas relações de trabalho; 2.2. Impactos no Serviço Social. 3. Estado, direito sociais e políticas sociais: 3.1. Políticas sociais no neoliberalismo; 3.2. Seguridade Social (Previdência (LOPS), Assistência social (LOAS), e Saúde (LOS); Educação, Habitação; 3.3. Legislação trabalhista (CLT). 4. Ética em Serviço Social: 4.1. Fundamentos ontológicos da ética; 4.2. A ética profissional em Serviço Social; 4.3. O projeto éticopolítico do Serviço Social. 5. Planejamento e Gestão em Serviço Social: 5.1. instrumentos de planejamento (plano, programa e projeto) e planejamento estratégico; 5.2. práticas administrativas em Serviço Social (coordenação, gerenciamento, assessoria e supervisão). 6. Espaço institucional e poder nas organizações: 6.1. O Serviço Social na divisão sócio-técnico do trabalho; 6.2. Relações profissionais no espaço institucional. 7. Processo de trabalho e Prática profissional em Serviço Social: 7.1. O processo de trabalho no serviço social; 7.2. Instrumentalidade e mediação na intervenção profissional; 7.3. O instrumental técnico em Serviço Social. 8. Gestão Participativa de Políticas Públicas: 8.1. Participação; Gestão Social; Controle social; Conselho de políticas setoriais; Sociedade civil. 9. Estado e Sociedade Civil: 9.1. Aspectos conceituais históricos; 9.2. Relação público e privado; 9.3. Relação governo e sociedade.

CONTADOR: Contabilidade Publica: Conceitos gerais; Campo de aplicação. Regimes contábeis. Técnicas de registro e de lançamentos contábeis. Plano de Contas. Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Orçamento Público: Conceitos gerais; Processo de Planejamento. Ciclo Orçamentário. Orçamento por Programas. Receita Pública: Conceito; Classificação; Estágios; Escrituração Contábil. Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito; Classificação; estágios, escrituração contábil. Restos a Pagar: Conceitos; Sistemática; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dívida Pública: Conceitos; Sistemáticas; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Regime de Adiantamento: Conceito; Finalidades; Controle dos Adiantamentos. Patrimônio Público: Conceito; Bens, direitos e obrigações das Entidades Públicas. Variações Patrimoniais. Variações Ativas e Passivas. Créditos Adicionais: Conceito; Classificação; Autorização e Abertura; Vigência; Indicação e Especificação de recursos. Controle Interno: Conceitos; Objetivos; Implantação do Sistema de Controle Interno e metodologias existentes. Prestação de Contas: Demonstrativos exigidos e seu preenchimento; Prazos. Licitações: Modalidades; Conceitos Gerais; Limites; Processos e Procedimentos Licitatórios. - IN - TCE/MG 08/2003 e alterações posteriores - fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional, e patrimonial da administração direta, e indireta dos municípios. - IN - TCE/MG 09/2003.

ENFERMEIRO: Constituição Federal - Capítulo de Saúde art. 196 a 200; Lei 8080/1990 e Lei 8142/1990. Semiologia e semiotécnica: exame físico; técnicas de enfermagem; preparo e administração de medicações/soluções. Processo de enfermagem. Bioética. Aspectos éticos e legais da prática de enfermagem. Legislação de enfermagem, ética profissional e direitos do paciente e de sua família. Vigilância Epidemiológica. Vigilância Sanitária. O programa da Saúde da Família: princípios, desenvolvimento e implantação. Portaria nº 1886 do Ministério da Saúde, de 18 de dezembro de 1997, que aprova normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários e do Programa Saúde da Família. Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB; Educação em saúde na pratica do PSF. Visita domiciliar; evolução das políticas de saúde no Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 196 a 200). Lei 8080/90 de 19/09/90 - Lei Orgânica da Saúde. Lei 8142, de 28/12/90 - Conselhos e Conferências de Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 01/2002. O Sistema Único de Saúde - SUS: princípios e diretrizes. O cartão SUS. O enfermeiro no PSF e na rede de serviços de saúde: gerenciamento, execução e avaliação das atividades na unidade de Saúde da Família. Diagnostico comunitário: território, área de estudo e população. Consulta de enfermagem. Imunização. Visita domiciliar. A educação para a saúde. Trabalho com grupos: diabéticos, hipertensos, adolescentes, saúde mental. Ações preventivas e assistenciais. Saúde da mulher e assistência pré-natal. Atenção ao idoso. Assistência à Saúde da Criança. Saúde do Adolescente, do adulto e do trabalhador. Humanização da atenção. Política Nacional de Humanização da Atenção à Saúde. O processo de enfermagem. COFEN. Lei do exercício profissional/93. Resoluções COFEN nº 159 de 14/04/93 e nº 271/2002. Código de ética dos profissionais de enfermagem/93. Cuidados de enfermagem nas urgências/emergências. Programação Pactuada Integrada de Vigilância à Saúde. -PPI/VS.

ENGENHEIRO CIVIL: 1 - Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra; sondagens; instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais; fundações profundas; fundações superficiais; escavações; escoramento; movimento de terras; elementos estruturais; estruturas em concreto armado; estruturas especiais; alvenaria estrutural; formas; armação; concreto; argamassas; alvenarias; esquadrias; ferragens; revestimentos; coberturas; pisos e pavimentações; rodapés, soleiras e peitoris; impermeabilização; pintura; equipamentos e ferramentas. 2 - Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento Portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes; ensaios e controles tecnológicos. 3 - Mecânica dos Solos: origem e formação dos solos; índices físicos; caracterização de solos; propriedades dos solos arenosos e argilosos; pressões nos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade dos solos; compactação dos solos; terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. 4 - Resistência dos Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões; tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x deformação - Lei de Hooke; Círculo de Mohr; tração e compressão; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. 5 - Análise Estrutural: esforços seccionais - esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros). 6 - Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aços para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; concreto armado - fundamentos; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; detalhamento de armação em concreto armado. 7 - Instalações Prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais. 8 - Estruturas de Aço. 9 - Estruturas de Madeira. 10 - Noções da Lei 8.666/93 e suas alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia. 11 - Topografia: conceitos fundamentais; levantamentos planimétricos e altimétricos; medições de ângulos e distâncias; escalas; instrumentos topográficos; cálculo de áreas e volumes; representações (desenho topográfico); nivelamento; curvas de nível. 12 - Engenharia de custos: planejamento de obras; cronogramas; orçamentos (levantamento de quantidades, custos unitários, diretos e indiretos, planilhas); análise de custos; acompanhamento e controle de custos e serviços; medições de serviços. 13 - Segurança e higiene no trabalho: segurança na construção civil; proteção coletiva e individual; ergonomia; riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos, mecânicos); riscos em eletricidade, em transporte e em movimentação de materiais. 14 - Representação e interpretação de projetos: arquitetura; instalações; fundações; estruturas.

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO: Legislação farmacêutica e ética profissional. Medicamentos controlados e entorpecentes. Administração de Farmácia, dispensação, aviamento de receitas, controle de estoque de medicamentos, normas, rotinas e recursos humanos. Farmacotécnica: manipulação de formas oficiais e magistrais; preparação farmacêutica: noções básicas de filtração, destilação e esterilização. Conceitos básicos das drogas que atuam no organismo: princípio de ação de medicamentos e interação medicamentosa. Absorção, distribuição, farmacocinética, biotransformação e excreção de drogas. Antibióticos e Quimioterápicos: conceituação: agentes produtores e classificação. Toxicologia: farmacodependência. Controle de infecção hospitalar: anti-sépticos, desinfetantes e esterilizantes.

MÉDICO CARDIOLOGISTA: Semiologia cardiovascular; Métodos diagnósticos aplicados à Cardiologia; Doenças do pericárdio; Cardiopatias congênitas; Insuficiência coronariana; Doenças da aorta; Embolia pulmonar; Diagnóstico e manejo clínico das arritmias cardíacas; Hipertensão arterial sistêmica; Doença cardiovascular no idoso e em mulheres; Febre reumática; Doença cardíaca valvular; Insuficiência cardíaca; Cardiomiopatias; Dislipidemias; Endocardite infecciosa; Avaliação clínico-cardiológica para cirurgias não-cardíacas; Miocardiopatias; Endocardiopatias; Dislipidemias; Terapia trombolítica; Cardiopatias e gravidez; Exames complementares em cardiologia; Terapêutica medicamentosa e invasiva em cardiologia (procedimentos e cirurgia cardiovascular).

MÉDICO CLÍNICO GERAL: 1- Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. 2- Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. 3- Princípios de terapia farmacológica. 4- Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. 5- Conduta na insuficiência cardíaca. 6- Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. 7- Hipertensão arterial sistêmica. 8- Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. 9- Asma brônquica. 10- Pneumonias comunitárias. 11- Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. 12- Cistite e pielonefrite. 13- Gastrite. Úlcera péptica. 14- Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. 15- Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. 16- Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. 17-Neoplasias do estômago e do intestino grosso. 18- Pancreatite. 19- Hepatites virais. 20- Cirrose hepática. 21- Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. 22- Abordagem das anemias. 23- e. 24- Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. 25- Abordagem do paciente com sangramento e trombose. 26- Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. 27- Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. 28- Diabetes melitus. 29- Hipoglicemia. 30- Hipo e hipertireoidismo. 31- Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. 32- Reações adversas às drogas e aos alimentos. 33- Artrite reumatóide. 34-Gota e metabolismo do ácido úrico. 35- O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. 36- Abordagem clínica do paciente febril. 37- Tuberculose. 38- Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. 39- Gripe e resfriado. 40- Abordagem clínica das orofaringites agudas. 41- Princípios da prevenção vacinal. 42- Parasitoses intestinais. 43- Princípios da antibioticoterapia. 44- Síncope e cefaléias. 45- Acidentes com animais peçonhentos. 46- Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos.

MÉDICO GINECOLOGISTA: 1. Repercussões da gravidez sobre o organismo, sistêmicas e do aparelho genital. 2. Assistência pré-natal e puerpério. 3. Propedêutica da gravidez. 4. Planejamento familiar. 5. Doenças intercorrentes no ciclo grávido puerperal. 6. Doença hemolítica perinatal. 7. Gravidez na adolescência. 8. Doença hipertensiva específica da gravidez: pré-eclampsia e eclampsia. 9. Vulvovaginites. 10. Endometriose, doença inflamatória pélvica. 11. Infecção geniturinária. 12. Oncologia ginecológica, neoplasias benignas e malignas, propedêutica e tratamento. 13. Síndrome do climatério e menopausa. 14. Doenças benignas e malignas da mama. 15. Sangramento genital anormal, hemorragia uterina disfuncional. 16. Doenças sexualmente transmissíveis, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. 17. Abortamento. 18. Gravidez ectópica. 19. Placenta prévia e descolamento prematuro de placenta. 20. Sexualidade humana, disfunção sexual e violência sexual. 21. Endoscopia Ginecológica (Videoisteroscopia e Videolaparoscopia). 22. Incontinência urinária e prolapsos e distúrbios do assoalho pélvico. 23. Anatomia da pelve feminina e embriologia. 24. Cirurgias ginecológicas, avaliações pré-operatórias e tratamento pós-operatório. 25. Dor pélvica e dismenorréia. 26. Gestação de alto risco. 27. Parto: conceitos, contratilidade uterina, mecanismo, estudo clínico e assistência.

MÉDICO PEDIATRA: 1- Aspectos gerais da anamnese. 2- Aspectos gerais do exame clínico e da interpretação dos exames laboratoriais na criança e no adolescente. 3- Crescimento e desenvolvimento. 4- Imunização e vacinas. 5- Problemas especiais de saúde que afetam o adolescente. 6- Necessidades nutricionais da criança e do adolescente. 7- Desnutrição e obesidade. 8- Deficiências e excessos de vitaminas e de sais minerais. 9- Distúrbios hidroeletrolíticos. 10- A criança criticamente enferma. 11-Bases das desordens genéticas. 12- Principais defeitos metabólicos 13- Recém-nascido normal. 14- Recém-nascido prematuro e o recém-nascido de baixo peso. 15- Principais problemas que acometem o recém-nascido. 16- Distúrbios imunológicos, infecciosos e alérgicos na criança e no adolescente. 17-Doenças osteoarticulares, reumáticas e neuromusculares na criança e no adolescente. 18- Sistema digestivo e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 19- Sistema respiratório e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 20- Sistema cardiovascular e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 21- Sistema renal e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 22-Sistema nervoso e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 23- Doenças que acometem os olhos, os ouvidos e o nariz da criança e do adolescente. 24- Principais doenças dermatológicas que acometem a criança e o adolescente. 25- Doenças oncológicas e hematológicas que acometem a criança e o adolescente. 26- Intoxicações, envenenamentos e acidentes por animais peçonhentos.