Prefeitura de Veranópolis - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSOS Nº 10/2008

O Prefeito Municipal de Veranópolis, no uso de suas atribuições faz saber, por este Edital, que realizará Concursos Públicos, através de provas seletivas de caráter competitivo, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, para o provimento de cargos do Quadro de Cargos e Salários vigente no Município, sob o regime estatutário. Os Concursos serão realizados nos termos da Lei Municipal Nº 2.563/92, Lei Municipal Nº 2.564/92, Lei Municipal Nº 5.190/07, Lei Federal Nº 7.853/89, Lei Federal Nº 10.741/03, Decreto Federal Nº 3.298/99, Decreto Federal Nº 5.296/04, Lei Estadual Nº 10.228/94, Decreto Estadual Nº 44.300/06, pelas disposições contidas no Regulamento dos Concursos Públicos do Município, aprovado pelo Decreto Executivo n.º 4.091/2007 e pelas instruções contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Os Concursos Públicos destinam-se ao provimento, na Prefeitura Municipal de Veranópolis, de 12 (doze) vagas para os cargos relacionados no Anexo 1 deste Edital.

2. DA DIVULGAÇÃO

2.1. A divulgação oficial das informações referentes a estes Concursos dar-se-á através de publicações de editais ou extratos no Jornal O Pioneiro e nos painéis da Prefeitura Municipal de Veranópolis, situada na rua Alfredo Chaves nº 366 em Veranópolis. Essas informações, bem como os editais, avisos e listagens de resultados estarão à disposição dos candidatos na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, na Av. Praia de Belas n.º 1595, em Porto Alegre - RS e na Internet nos endereços www.fdrh.rs.gov.br e www.veranopolis-rs.com.br

2.2. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da divulgação das informações referentes ao Concurso Público em que se inscrever.

3. DAS INSCRIÇÕES E SUAS CONDIÇÕES

3.1. Período

As inscrições serão efetuadas somente pela Internet, no período de 30 de abril a 15 de maio de 2008, através do site www.fdrh.rs.gov.br

3.2. Informações:

a) Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento de todo o Edital e certificar-se de que preenche os requisitos exigidos para a posse.

b) O candidato poderá inscrever-se somente para um cargo.

3.3.Requisitos para Inscrição:

São requisitos para inscrição, constituindo condições de posse:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, de acordo com o artigo 12 da Constituição Federal, cujo processo de naturalização tenha sido encerrado dentro do prazo das inscrições;

b) possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, até a data da posse;

c) possuir a idade máxima de 45 (quarenta e cinco) anos até o dia da abertura das inscrições, somente para os candidatos ao Concurso C.07/08 - Operador de Máquinas (Acordão nº 70014697312-2006/Cível);

d) Comprovar experiência de, no mínimo, seis meses, até a data da posse, em trabalhos com máquinas rodoviárias, somente para os candidatos ao Concurso C.07/08 - Operador de Máquinas;

e) estar em dia com as obrigações eleitorais, até a data da posse;

f) estar regularizada a situação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino) até a data da posse;

g) possuir a escolaridade exigida e o registro no respectivo órgão de classe, salvo os casos previstos em lei (se for requisito para o cargo), até a data da posse;

3.4. Procedimentos para realizar a inscrição via Internet e para o recolhimento do valor da taxa de inscrição:

3.4.1. As inscrições deverão ser realizadas somente via Internet pelo endereço eletrônico www.fdrh.rs.gov.br (O candidato deverá preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição que se encontra nesse endereço).

3.4.2. Os candidatos que necessitarem poderão efetuar sua inscrição em computadores que estarão à disposição dos interessados, no horário das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h, em dias úteis, no seguinte endereço:

Prefeitura Municipal de Veranópolis, Rua Alfredo Chaves 366 - Bairro Centro.

3.4.3. Deverá constar no Formulário Eletrônico de Inscrição o número do CPF e o número do Documento de Identidade que tenha fé pública. Para fins destes Concursos Públicos, são considerados documentos de identidade: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; cédulas de identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, as do CREA, OAB, CRC, etc.; a Carteira de Trabalho e Previdência Social; e a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia e assinatura, na forma da Lei Federal nº 9.503/97. O documento, cujo número constar no Formulário Eletrônico de Inscrição, deverá ser preferencialmente o apresentado no momento da realização da prova.

3.4.4. Após o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá imprimir o documento (registro provisório de inscrição) para o pagamento de sua taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência do BANRISUL ou, para quem for correntista do BANRISUL, em outros meios de arrecadação que o Banco disponibiliza. O candidato deverá observar o horário de recebimento do meio a ser utilizado para fins de pagamento. O pagamento deverá ser feito até o dia 16 de maio de 2008. A FDRH, em hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento em data posterior.

3.4.5. O candidato terá sua inscrição aceita somente quando a FDRH receber do BANRISUL a confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição. A FDRH não se responsabiliza por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.5. Recolhimento do valor da inscrição:

3.5.1. O pagamento do valor da inscrição deverá ser efetuado conforme o previsto no subitem 3.4.4 deste Edital.

3.6. Valor da taxa de inscrição (está incluída a taxa bancária):

a) R$ 60,00(sessenta reais) para os Concursos C.01/08 a C.05/08, cargos que exigem Ensino Superior;

b) R$ 40,00(quarenta reais) para o Concurso C.06/08, cargo que exige Ensino Médio;

c) R$ 20,00(vinte reais) para o Concurso C.07/08, cargo que exige Ensino Fundamental Incompleto.

3.7. Regulamentação das Inscrições:

a) Não serão homologadas as inscrições pagas com cheque sem a devida provisão de fundos, e nem reapresentados, assim como as que não observarem o exigido para a inscrição, previsto no item 3 deste Edital;

b) Por ocasião da posse, os candidatos classificados deverão apresentar os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos fixados no Anexo 1 e no subitens 12.2. e 12.3 deste Edital e outros que a legislação exigir;

c) Não serão aceitas inscrições por via-postal, "fac-símile" ou em caráter condicional;

d) Não será permitida a inscrição (com taxa paga) em mais de um cargo. Caso isso ocorra, valerá a inscrição com data mais recente (a última inscrição) e não haverá devolução da taxa de inscrição;

e) O candidato é responsável pelas informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento desse documento;

f) Ao final do preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá conferir todos os dados;

g) Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de cargo;

h) Não haverá devolução da taxa paga, mesmo que o candidato, por qualquer motivo, não tenha sua inscrição homologada;

i) Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado;

j)O candidato ao preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição reconhece, automaticamente, a declaração constante neste documento, confirmando que está de acordo com as normas e condições previstas neste Edital.

4. DA INSCRIÇÃO E DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.l. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o número de vagas previsto no Anexo 1 deste Edital, desde que as atribuições dos cargos sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, em obediência ao disposto no Decreto Federal nº 3.298/99, Decreto Federal nº 5.296/04, Lei Estadual n° 10.228/94 e Decreto Estadual nº 44.300/06.

4.2. Os candidatos portadores de deficiência deverão assinalar no Formulário Eletrônico de Inscrição a sua opção para concorrer em um dos cargos em que há reserva de vagas destinadas a portadores de deficiência, conforme consta no Anexo 1 deste Edital.

4.3. Os candidatos deverão entregar um atestado médico que indique a espécie e o grau ou nível de deficiência de que são portadores, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doenças - CID, em conformidade com os parâmetros estabelecidos no artigo 3º do Decreto Estadual nº 44.300/06 (Ver modelo de atestado no Anexo 4 deste Edital).

4.4. O atestado médico deverá ser entregue diretamente no Setor de Protocolo da Prefeitura de Veranópolis, situada na rua Alfredo Chaves nº 366 - Centro, até o 30 de maio de 2008. O candidato deverá anexar ao atestado médico uma ficha com os seguintes dados de identificação: - Concursos da Prefeitura Municipal de Veranópolis

- Cargo a que concorre

- Nome legível do candidato

- Número de inscrição

- Telefone para contato

4.5. Caso o candidato não encaminhe o atestado médico, na forma e no prazo estabelecido acima, não concorrerá à reserva de vagas e sua inscrição não será homologada.

4.6. A data de emissão do atestado médico deverá ser a partir de 29/01/2008.

4.7. As pessoas portadores de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos de acordo com a legislação e o previsto neste Edital.

4.8. Os candidatos portadores de deficiência que necessitarem de algum atendimento especial para a realização das provas objetivas, deverão declará-lo no Formulário Eletrônico de Inscrição para que sejam tomadas as providências cabíveis, com antecedência.

4.9. Se aprovado e classificado para o provimento do cargo, o candidato portador de deficiência será submetido à avaliação a ser realizada pelo Serviço Médico da Prefeitura, ou por terceiros designados pela Prefeitura, na forma da lei, a fim de ser apurada a categoria de sua deficiência e a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

4.10. Caso a deficiência de que é portador não seja compatível com as atribuições do cargo, o candidato será excluído do concurso em que se inscreveu.

4.11. Caso o candidato inscrito como portador de deficiência não se enquadre nas categorias definidas no art. 70 do Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/04 e Decreto Estadual Nº 44.300/06 ele será excluído do Concurso.

4.12. Serão publicadas duas listagens de candidatos aprovados em ordem classificatória por cargo: uma somente constando os portadores de deficiência e a outra com todos os candidatos que lograrem êxito nos Concursos Públicos.

4.13. Não ocorrendo a aprovação de candidatos deficientes em número suficiente para preencher as vagas reservadas para o cargo, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação por cargo.

5. HOMOLOGAÇÃO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições de que trata o presente Edital, feitas para os cargos em Concurso, serão examinadas e julgadas pelas Comissões de Concursos da Prefeitura e da FDRH.

5.2. Será indeferida a inscrição do candidato que não preencher corretamente os campos do Formulário Eletrônico de Inscrição ou que não atenda a qualquer requisito deste Edital.

5.3. A homologação do pedido de inscrição será dada a conhecer aos candidatos por meio de edital, no qual será divulgado o número de inscrição dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas, bem como o motivo do indeferimento (exceto dos não pagos), publicado conforme o estabelecido no item 2 (dois) deste Edital. Da não homologação cabe recurso, que deverá ser formulado conforme o previsto no item 9 (nove) deste Edital.

5.4. A homologação das inscrições não abrange aqueles itens que devem ser comprovados somente por ocasião da posse, tais como idade, escolaridade, registro definitivo nos respectivos Conselhos de Classe e outros previstos no subitem 12.2 deste Edital. Na posse, esses documentos serão analisados e somente serão aceitos se estiverem de acordo com as normas previstas neste Edital. Por isso, o candidato deve verificar se possui os requisitos exigidos para a inscrição, pois a homologação das inscrições não significa o reconhecimento de itens que devem ser comprovados posteriormente.

6. DOS CARGOS

6.1. Jornada de Trabalho, Salário, Vagas e Requisitos para Exercício dos Cargos

A jornada de trabalho, o salário, as vagas e os requisitos para o exercício de cada cargo estão estabelecidos no Anexo 1 deste Edital.

6.2. Descrição Síntética das Atribuições:

6.2.1. Do Fonoaudiólogo: Desenvolver trabalhos de prevenção no que se refere à área da comunicação escrita e oral, voz e audição; realizar terapias fonoaudiológicas na área de comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões de fala e voz.

6.2.2. Do Nutricionista: Executar e supervisionar atividades técnicas relacionadas com a alimentação e nutrição sob o ponto de vista individual e social.

6.2.3. Do Odontólogo: Realizar atendimento odontológico.

6.2.4. Do Psicólogo: Prestar atendimento psicológico em geral.

6.2.5. Do Psicopedagogo Clínico: Realizar diagnóstico e intervenção psicopedagógica, utilizando métodos, instrumentos e técnicas próprias da Psicopedagogia; atuar na prevenção dos problemas de aprendizagem; oferecer assessoria psicopedagógica aos trabalhos em espaços institucionais, de acordo com a sua atividade fim na municipalidade, atuando na parte psicopedagógica clínica.

6.2.6. Do Auxiliar de enfermagem: Realizar atendimento de enfermagem.

6.2.7. Do Operador de Máquinas: Operar e zelar pela conservação de máquinas rodoviárias, agrícolas e tratores.

6.3. A Descrição Analítica dos Cargos encontra-se nas Leis Municipais Nº 2.564/92 e Nº 5.190/07.

7. DAS PROVAS

7.1. Os concursos serão constituídos de Provas Objetivas e de Prova Prática para o Concurso C.07/08 - Operador de Máquinas e, somente de Provas Objetivas para os demais Concursos, conforme a especificação que consta no Anexo 2 deste Edital.

7.2. Para aprovação nos Concursos, o candidato deverá obter a nota mínima exigida nas provas eliminatóras, conforme o previsto no Anexo 2 deste Edital.

7.3. O programa das provas objetivas e a bibliografia recomendada encontram-se no Anexo 3 deste Edital.

7.4. Realização das Provas

7.4.1. As provas terão duração de 3h30min (três horas e trinta minutos). A hora e os locais serão designados através de edital, publicado conforme o previsto no item 2 deste Edital, no prazo mínimo de 8 (oito) dias de antecedência da data das provas.

7.4.2. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para início das mesmas, com Documento de Identidade, caneta esferográfica de ponta grossa com tinta azul ou preta.

7.4.3. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o Documento de Identidade, devendo o mesmo estar em boas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Deverá ser apresentado, preferencialmente, o documento cujo número e nome do candidato constam no Formulário Eletrônico de Inscrição.

7.4.4.Não será permitida a entrada, no prédio de realização das provas, do candidato que se apresentar após dado o sinal sonoro indicativo de início das provas.

7.4.5. Não será permitida a entrada, na sala de provas, do candidato que se apresentar após o sinal sonoro indicativo de início das provas, salvo se acompanhado por fiscal da Coordenação dos Concursos.

7.4.6. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado. Também não será aplicada prova fora do local e horário designados por edital.

7.4.7. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou de pessoas estranhas aos Concursos nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

7.4.8. Durante a realização das provas, não serão permitidas consultas de quaisquer espécies, bem como o uso de telefone celular, fones de ouvido ou de quaisquer aparelhos eletrônicos, bem como o uso de calculadora.

7.4.9. O candidato deverá assinalar suas respostas na Folha-de-Respostas (folha óptica) com caneta esferográfica de ponta grossa, com tinta azul ou preta.

7.4.10. Não serão computadas as questões não assinaladas na Folha-de-Respostas e as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

7.4.11. Na hipótese de anulação de questões, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos.

7.4.12. Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto da Folha-de-Respostas.

7.4.13. Será excluído do Concurso, mediante o preenchimento do formulário de Termo de Infração, o candidato que:

a) perturbar de qualquer modo a execução dos trabalhos;

b) for surpreendido, em ato flagrante, durante a realização das provas, comunicando-se com outro candidato, bem como utilizando-se de consultas;

c) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização.

7.4.14. O candidato só poderá retirar-se do recinto das provas após 1 (uma) hora do início das mesmas.

7.4.15. O candidato não poderá ausentar-se da sala de provas, a não ser momentaneamente, em casos excepcionais, e na companhia de fiscal.

7.4.16. O candidato, ao terminar as provas, entregará ao fiscal da sala a Folha-de-Respostas preenchida e assinada. Se assim não proceder, será excluído do concurso mediante o preenchimento do Formulário do Termo de Infração.

8. DA PROVA PRÁTICA

8.1. A prova prática para os candidatos inscritos no Concurso C.07/08 - Operador de Máquinas será realizada pelos primeiros 10 (dez) candidatos classificados, obedecendo rigorosamente à ordem crescente de classificação nas provas objetivas. Para a realização da prova prática o candidato deverá escolher uma máquina rodoviária para prestar o exame.

8.2. A prova prática consistirá na condução e operação de uma das seguintes máquinas: Pá Carregadeira e Retroescavadeira 580L - CASE; Carregadeira de Rodas 930T & 930T Série II - CATERPILLAR; Trator de Esteiras FNV - D50A-15C - KOMATSU; Escavadeira Hidráulica - GALEO PC160LC-7B - KOMATSU; Motoniveladora 12G - CATERPILLAR.

8.3 De acordo com suas necessidades, a Prefeitura poderá convocar, posteriormente, outros candidatos classificados nos concursos acima para realizar a prova prática, dentro do prazo de validade do Concurso, observando rigorosamente a ordem crescente de classificação nas provas objetivas.

8.4. Na prova prática serão avaliados os conhecimentos sobre o funcionamento da máquina, o desempenho operacional e a habilidade no manuseio da mesma.

8.5. A data, o horário, o local de realização das provas práticas, os critérios de avaliação, bem como outras informações sobre a mesma, serão publicados através de edital específico, a ser divulgado em conformidade com o subitem 2.1 deste Edital.

8.6. O candidato, por ocasião da realização da prova prática, deverá apresentar a Carteira Nacional de Habilitação, categoria mínima "D". O candidato, que não apresentar a Carteira Nacional de Habilitação categoria mínima "D" ou apresentar a CNH que não esteja dentro do seu prazo de validade, não prestará a prova prática e será eliminado do Concurso.

8.7. O candidato, para ser aprovado na prova prática, deverá ser considerado APTO.

8.8. O candidato será considerado APTO se cumprir satisfatoriamente o mínimo exigido nos itens avaliados.

8.9. Será eliminado do Concurso Público o candidato considerado INAPTO.

8.10. Em razão de condições climáticas, a critério da banca examinadora e das Comissões de Concursos, a prova prática poderá ser cancelada ou interrompida, o que será decidido na presença dos candidatos. Em caso de adiamento da prova, a nova data será marcada e divulgada através de edital, conforme o subitem 2.1 deste Edital.

8.11. Não haverá recurso referente aos resultados das provas práticas.

9. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS

9.1. Os gabaritos, as listas contendo os resultados das provas e as respostas aos recursos, bem como a homologação dos Concursos será divulgada através de editais publicados conforme prevê o item 2 deste Edital.

9.2. O candidato poderá interpor recurso administrativo em relação às inscrições não homologadas, aos gabaritos e resultados referentes às provas objetivas, no prazo estabelecido nos respectivos editais.

9.3. O requerimento de recurso administrativo deverá ser dirigido à Comissão Executiva dos Concursos e entregue diretamente no Protocolo da Prefeitura Municipal de Veranópolis, no prazo e endereço a serem publicados em Edital, conforme prevê o item 2 deste Edital.

9.4. O pedido de recurso deverá conter:

a) nome completo e número de inscrição do candidato;

b) indicação do Concurso e cargo;

c) objeto do pedido de recurso;

d) exposição fundamentada a respeito dos problemas constatados no gabarito, nas questões ou na pontuação das provas objetivas.

9.5. O deferimento ou indeferimento dos recursos será publicado conforme prevê o item 2 deste Edital.

9.6. Os processos contendo as respostas aos recursos ficarão à disposição dos candidatos somente na Prefeitura Municipal de Veranópolis, Rua Alfredo Chaves, 366 - Veranópolis, onde os interessados poderão ter vistas aos recursos, no prazo estabelecido em Edital. Não serão oferecidas vistas a esses processos em outro local e fora do prazo estabelecido.

9.7. Não serão considerados os recursos protocolados fora do prazo.

9.8. Não serão aceitos recursos encaminhados por fac-símile, e-mail ou quaisquer serviços de postagem.

9.9. Não serão aceitos pedidos que não contenham os elementos indicados no subitem 9.4 deste Edital.

9.10. Não haverá recurso de reconsideração.

10. DA APROVAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

10.1. As provas dos cargos em concurso somam 100 (cem) pontos e serão avaliadas conforme pontuação atribuída no Quadro Demonstrativo do Anexo 2 deste Edital.

10.2. Serão considerados aprovados nos Concursos Públicos em que se inscreveram os candidatos que obtiverem, nas provas objetivas eliminatórias, a pontuação mínima prevista no Anexo 2 deste Edital.

10.3. Não será exigida nota mínima nas provas de caráter somente classificatório.

10.4. A classificação final dos candidatos será realizada por Concurso e dar-se-á, após esgotada a fase recursal, pela ordem decrescente dos pontos obtidos na soma dos pontos das provas objetivas.

10.5. A publicação dos resultados de cada Concurso será realizada de acordo com o previsto no item 2 deste Edital e conterá a classificação de todos os candidatos aprovados em ordem crescente de classificação.

11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Na hipótese de igualdade de pontos obtidos na NOTA FINAL, serão utilizados para fins de classificação os critérios de desempate, a seguir especificados.

11.1. Para os Concursos C.01/08 a C.06/08:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal n.º 10.741/2003, considerando como parâmetro a data do término das inscrições;

b) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

c) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

d) maior pontuação na prova de Legislação;

e) sorteio público, se persistir o empate.

11.2. Para o Concurso C.07/08:

a) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

b) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

c) sorteio público, se persistir o empate.

11.3. Sorteio Público

No caso de ocorrer sorteio público, o mesmo será realizado em Veranópolis - RS e a data de sua realização será comunicada aos candidatos, através de edital, conforme o previsto no item 2 deste Edital. A participação dos candidatos é facultativa aos interessados.

12. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

12.1. O provimento dos cargos se dará conforme as necessidades da Prefeitura de Veranópolis e de acordo com as vagas existentes e de outras que vierem a surgir, observado o prazo de validade dos Concursos, seguindo rigorosamente a ordem de classificação por cargo, na forma da lei.

12.2. Requisitos para a posse:

a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas contidas no art. 12 da Constituição Federal, cujo processo de naturalização tenha sido encerrado dentro do prazo das inscrições;

b) estar em dia com o Serviço Militar, quando do sexo masculino, até a data da posse;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até data da posse;

e) possuir idade máxima de 45 (quarenta e cinco) anos até a data de abertura das inscrições somente para os candidatos ao Concurso C.07/08 - Operador de Máquinas (Acórdão nº 70014697312-2006/Cível);

f) comprovar a experiência exigida para o Concurso C.07/08 -Operador de Máquinas;

g) possuir a escolaridade exigida para o cargo até a data da posse ;

h) possuir o registro no órgão de classe até a data da posse;

i) ser aprovado no Concurso Público em que se inscreveu;

j) ter boa saúde física e mental, verificada em exame médico admissional ou por junta médica oficial do Município conforme o caso.

12.3. Os candidatos serão convocados para nomeação através de EDITAL e AVISO DE RECEBIMENTO - AR, contendo data, hora e local de comparecimento. A partir da data da convocação, via Edital, o candidato deverá comparecer no local indicado, portando a seguinte documentação:

a) Certidão de Registro Civil (Nascimento, Casamento, Separação Judicial ou Divórcio) - original e cópia

b) Certificado de Reservista ou outro documento de regularidade de situação militar, se do sexo masculino - original e cópia;

c) Carteira de Identidade - original e cópia;

d) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - original e cópia;

e) Certidão de Nascimento dos filhos - original e cópia;

f) Título de Eleitor e último comprovante de votação ou justificativa - original e cópia;

g) Comprovante de escolaridade (original e cópia) de acordo com o exigido para o Concurso (ver no Anexo 1 deste Edital);

h) Comprovante do registro no órgão de classe (original e cópia) de acordo com o exigido para o Concurso (ver no Anexo 1 deste Edital);

i) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com especificação da experiência profissional exigida ou certificados/declarações (original ou fotocópia autenticada), constando o CGC e endereço da(s) empresa(s) onde os serviços foram prestados e as atividades desenvolvidas na área, com a qualificação e o nome do emitente da declaração/certificado, com assinatura devidamente reconhecida em cartório, para o Concurso C.07/08 - Operador de Máquinas;

j) Cópia do Cartão do PIS/PASEP, se já registrado;

k) Outros documentos que a Prefeitura julgar necessários.

12.4. No caso do não comparecimento do candidato no local indicado para a posse ou a não apresentação de qualquer um dos documentos citados no item acima, no prazo estabelecido, acarretará na eliminação do candidato, para todos os fins, sendo, então, convocado o próximo da lista de classificação do respectivo cargo.

12.5. O candidato convocado para posse que não quiser assumir a vaga na data prevista pela Prefeitura, deverá declarar esta decisão por escrito. Assim, passará, automaticamente, para o último lugar da Lista de Classificação do respectivo cargo. Neste caso o candidato poderá ser novamente convocado depois que todos os candidatos aprovados tenham se manifestado, dentro do prazo de validade do concurso.

12.6. As alterações de endereço devem ser comunicadas, sob pena de não sendo encontrados, serem os candidatos excluídos do respectivo Concurso:

a) até a publicação do resultado final, a alteração de endereço deve ser comunicada à Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos- Divisão de Concursos Públicos, Av. Praia de Belas, 1595, Porto Alegre- RS, CEP 90.110-001;

b) após a publicação dos resultados finais, a alteração de endereço deve ser comunicada à Prefeitura Municipal de Veranópolis, no seguinte endereço: Rua Alfredo Chaves n.º 366- Bairro Centro, CEP 95330-000, Veranópolis - RS;

c) as alterações de endereço poderão ser enviadas por e-mail (concursos@fdrh.rs.gov.br ou pessoal@pmvera.com.br );

d) as solicitações de mudança de endereço deverão conter os seguintes dados:

· nome do candidato

· número de inscrição

· número do documento de identidade e do CPF

· cargo ou emprego

12.7. O prazo de validade para aproveitamento dos candidatos será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por até igual período, através de edital.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Ao efetuar a sua inscrição o candidato assume o compromisso de aceitar as condições estabelecidas neste Edital e na Legislação pertinente.

13.2. Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e documentos do candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado dos Concursos e embora tenha obtido aprovação, levará à sua eliminação, sem direito a recurso, sendo considerados nulos todos os atos decorrentes de sua inscrição.

13.3. A inobservância, por parte do candidato, de qualquer prazo estabelecido em convocações será considerada, em caráter irrecorrível, como desistência.

13.4. A aprovação e a classificação geram para o candidato apenas a expectativa de direito à posse ou admissão, ficando a concretização desse ato condicionada às disposições legais pertinentes, ao interesse e às necessidades da Prefeitura.

13.5. Os termos deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data do encerramento das inscrições, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

13.6. A Prefeitura Municipal de Veranópolis e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH não se responsabilizam pelas publicações, apostilas e outros materiais elaborados por terceiros, a partir deste Edital e seus anexos.

13.7. São partes integrantes deste Edital os anexos:

Anexo 1- Quadro demonstrativo dos concursos, dos cargos, do salário, da carga horária semanal, do regime jurídico de trabalho, das vagas, da escolaridade e da habilitação legal para o exercício dos cargos.

Anexo 2- Quadro demonstrativo do n.º dos concursos, dos cargos, das provas, do caráter da provas, do nº de questões, do valor das questões, da nota mínima e da nota máxima.

Anexo 3- Programas e bibliografias recomendados.

Anexo 4- Modelo de Atestado para candidatos portadores de necessidades especiais.

14.8. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pelas Comissões Executivas dos Concursos pela PREFEITURA e pela FDRH no que tange à realização destes Concursos.

Veranópolis, 29 de abril, de 2008.

Waldemar de Carli,
Prefeito Municipal de Veranópolis.

ANEXO 1 DO EDITAL DE CONCURSOS Nº 10/2008

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CONCURSOS, DOS CARGOS, DO SALÁRIO, DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO REGIME JURÍDICO DE TRABALHO, DAS VAGAS, DA ESCOLARIDADE E DA HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS.

Nº do Concurso

Cargos/ Salário/CH Semanal/Regime Jurídico de trabalho

Vagas

Vagas para portadores de deficiência

Escolaridade e Habilitação Legal para o exercício dos Cargos

C.01/08 Cargo: Fonoaudiólogo

Salário: R$ 2.107,44

CH: 44h/s

Regime: Estatutário

1

-

Ensino Superior completo em Fonoaudiologia e registro no respectivo Conselho de Classe.

C.02/08 Cargo: Nutricionista

Salário: R$ 2.107,44

CH: 44h/s

Regime: Estatutário

1

-

Ensino Superior completo em Nutrição e registro no respectivo Conselho de Classe.

C.03/08

Cargo: Odontólogo

Salário: R$ 2.107,44

CH: 33h/s

Regime: Estatutário

1

-

Ensino Superior completo em Odontologia e registro no respectivo Conselho de Classe.

C.04/08

Cargo: Psicólogo

Salário: R$ 2.107,44

CH: 44h/s

Regime: Estatutário

1

1

Ensino Superior completo em Psicologia e registro no respectivo Conselho de Classe.

C.05/08

Cargo: Psicopedagogo Clínico

Salário: R$ 2.107,44

CH: 44h/s

Regime: Estatutário

1

-

Ensino Superior completo em Psicopedagogia Clínica , ou

Curso Superior na área de Educação com especialização em Psicopedagogia Clínica, ou

Curso Superior em Psicologia com especialização em Psicopedagogia Clínica.

C.06/08

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

Salário: R$ 878,10

CH: 44h/s

Regime: Estatutário

2

1

2º Grau completo e habilitação legal para o exercício da profissão.

C.07/08

Cargo: Operador de Máquinas

Salário: R$ 878,10

CH: 44h/s

Regime: Estatutário

2

1

1º Grau incompleto (4ª série). possuir Carteira Nacional de Habilitação, categoria mínima "D", possuir idade máxima de 45 anos até a data de abertura das inscrições e comprovar experiência de, no mínimo 06 (seis) meses, até a data da posse, com máquinas rodoviárias.

Obs.: A idade máxima dos candidatos ao Concurso C.07/08 - Operador de Máquinas é de 45 (quarenta e cinco anos até o dia de abertura das inscrições, conforme o estabelecido no ACORDÃO Nº 70014697312 de 2006/Cível.

ANEXO 2 DO EDITAL DE CONCURSOS Nº 10/2008

QUADRO DEMONSTRATIVO DO Nº DOS CONCURSOS, DOS CARGOS, DAS PROVAS, DO CARÁTER ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO DAS PROVAS, DO Nº DE QUESTÕES, DO VALOR DAS QUESTÕES, DA PONTUAÇÃO MÍNIMA E MÁXIMA.

Nº DO CONCURSO

CARGOS/EMPREGOS

PROVAS

CARÁTER

Nº DE QUESTÕES

VALOR DAS QUESTÕES

PONTUAÇÃO MÍNIMA

PONTUAÇÃO MÁXIMA

C.01/08 FONOAUDIÓLOGO

Língua Portuguesa

Legislação

Conhecimentos Específicos

Classificatório

Classificatório

Eliminatório e Classificatório

10

10

20

2,0

2,0

3,0

---

---

30

20

20

60

C.02/08

NUTRICIONISTA

C.03/08

ODONTÓLOGO

C.04/08

PSICÓLOGO

C.05/08

PSICOPEDAGOGO CLÍNICO

C.06/08

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Língua Portuguesa

Legislação

Conhecimentos Específicos

Classificatório

Classificatório

Eliminatório e Classificatório

10

10

20

2,0

2,0

3,0

---

---

30

20

20

60

C.07/08

OPERADOR DE MÁQUINAS

Língua Portuguesa

Conhecim. Específicos

Prova Prática

Classificatório

Eliminatório e

Classificatório

Eliminatório

10

20

-

3,0

3,5

-

---

35

APTO

30

70

-

ANEXO 3 DO EDITAL DE CONCURSOS N.º 10/2008

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS INDICADAS

COMUNS AOS CONCURSOS DE NÍVEL SUPERIOR:

C.01/08 - FONOAUDIÓLOGO

C.02/08 - NUTRICIONISTA

C.03/08 - ODONTÓLOGO

C.04/08 - PSICÓLOGO

C.05/08 - PSICOPEDAGOGO CLÍNICO

- LÍNGUA PORTUGUESA

Programa

Compreensão e interpretação de textos. Estrutura e organização do texto e dos parágrafos. Coesão e coerência textuais. Ponto de vista e argumentos. Inferências. Denotação e conotação. Polissemia e substituição vocabular.

Discurso direto e indireto. Passagem de um tipo de discurso para o outro.

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Relação entre fonema e letra. Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Emprego de minúsculas e maiúsculas. Estrutura e formação de palavras.

Emprego e flexão das classes gramaticais. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Coordenação e subordinação. Pronomes relativos. Pontuação. Bibliografia

CINTRA, Lindley; CUNHA, Celso. A nova Gramática do Português contemporâneo. 3.ed. Rio de Janeiro: Lexikon Informática, 2007.

FERREIRA, Buarque de Holanda. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 3.ed. Curitiba: Positivo, 2004.

MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lúbia Scliar. Português Instrumental. 16.ed. Porto Alegre: Sagra-DC Luzzatto, 1994.

- LEGISLAÇÃO

Programa e Bibliografia:

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 10 de outubro de 1988 e suas alterações posteriores.

Título I - Dos Princípios Fundamentais (art. 1º ao art. 4º)

Título II- Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º ao art.17)

Título III - Da Organização do Estado

Capítulo I - Da Organização Político Administrativa (art. 18 e 19)

Capítulo IV - Dos Municípios (art. 29 a 31)

Capítulo VII - Da Administração Pública (art. 37 a 41)

Título VIII - Da Ordem Social

Capítulo I - Disposição Geral (art. 193)

Capítulo II - Da Seguridade Social (art. 194 a 204)

Capítulo III - Da educação, da Cultura e do Desporto (art. 205 ao art. 217)

Lei Federal Nº 8.429, de 02 de Junho de 1992 (Lei da Improbidade Administrativa).

Lei Orgânica do Município de Veranópolis e suas alterações.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Veranópolis. Lei Municipal Nº 2.563, de 17 de fevereiro de 1992 e suas alterações posteriores.

Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e Quadro de Cargos e Funções Públicas. Lei Municipal Nº. 2.564, de 17 de fevereiro de 1992 e suas alterações posteriores.

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

C.01/08 - FONOAUDIÓLOGO

Programa

Avaliação Fonoaudiológica em voz, fala, linguagem oral, linguagem escrita, motricidade e funções orofaciais e audiologia.

Diagnóstico Fonoaudiológico em voz, fala, linguagem oral, linguagem escrita, motricidade e funções orofaciais e audiologia.

Tratamento Fonoaudiológico em voz, fala, linguagem oral, linguagem escrita, motricidade e funções orofaciais e audiologia.

Planejamento e atuação fonoaudiológica em saúde pública e ambiente escolar.

Prevenção dos Distúrbios da Comunicação Humana.

Bibliografia

BOONE DR, MC FARLANE SC. A Voz e a Terapia Vocal. 5.ed. Porto Alegre: Artmed, 2003.

LAW J. Identificação Precoce dos Distúrbios da Linguagem na Criança. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.

LOPES FILHO O (editor). CAMPIOTTO AR, LEVY C, REDONDO MC (col). Tratado de Fonoaudiologia. 2. ed. Ribeirão Preto: Tecmedd, 2005.

MOMENSOHN-Santos TM, RUSSO ICP (org). Prática da Audiologia Clínica. 6.ed. São Paulo: Cortez, 2005. ZEMLIN WR. Princípios de Anatomia e Fisiologia em Fonoaudiologia. 4.ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

C.02/08 - NUTRICIONISTA

Programa

Nutrição e administração de serviços de alimentação; segurança alimentar - procedimentos de boas práticas de produção e manipulação de alimentos, doenças alimentares, doenças de notificação compulsória; avaliação nutricional nas diferentes faixas etárias; nutrição normal e dietoterapia nas diferentes faixas etárias, grupos de riscos (gestante, lactante, lactente, idoso) e estados patológicos.

Bibliografia

Lei nº 8080 (LOS) de 19 de setembro de 1990.

Portaria MS nº 1428 de 26 de novembro de 1993.

Portaria SVS/MS nº 5 de 21 de fevereiro de 2006.

Portaria Estadual nº 542/RS de 19 de outubro de 2006.

Portaria Estadual nº 172/RS de 03 de maio de 2005.

Resolução nº 32 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de 10 e agosto de 2006.

Resolução - RDC nº 216 de 15 de setembro de 2004.

ARRUDA, Gilian Alonso. Manual de boas práticas volumes I e II. São Paulo: Editora Ponto Crítico, 1998 .

DUARTE, Antonio Cláudio Goulart. Avaliação nutricional: aspectos clínicos e laboratorias. São Paulo: Atheneu Editora, 2007.

GANDRA, Yaro Ribeiro. Avaliação dos serviços de nutrição e alimentação. São Paulo: Editora Sarvier, 1983.

GIBNEY, Michael J. Nutrição clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

GOLVEIA, Enilda L. Cruz. Nutrição, saúde e comunidade. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Revinter, 1999.

HOBBS, Betty C, ROBERTS Diane. Toxinfecções e controle higiênico-Sanitário de Alimentos. São Paulo: Editora Varela, 1998

MEZOMO, Iracema F. de Barros. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. São Paulo: Manole, 2002.

PHILIPPI, Sonia. Nutrição e dietética. Barueri: Manole, 2003.

ROUQUAYROL, Maria Zélia; FILHO, Naomar de Almeida. Epidemiologia e saúde. Rio de Janeiro: Editora Médica e Científica, 1999.

SILVA, Eneo Alves da Silva Jr. Manual do controle higiênico-sanitário em serviços de alimentação. São Paulo: Editora Varela, 2007.

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

C.03/08 - ODONTÓLOGO

Programa

Odontologia em saúde coletiva: Saúde bucal e cidadania, planejamento em saúde bucal, Educação em saúde, recursos humanos em odontologia, promoção em saúde bucal, epidemiologia aplicada (princípios epidemiológicos, conceito, administração e ,população de distrito sanitário), Etiologia microbiana da cavidade bucal, Diagnóstico da doença cárie, prevenção e tratamento da doença cárie, controle mecânico e químico da placa dental, relação da cárie com a nutrição e dieta; avaliação de risco e atividade cariogênica, prevenção em odontogeriatria.

Flúor: Mecanismo de ação, método de utilização do flúor sistêmico e/ou tópico, Toxicidade do flúor, Fluorose dentária (aspectos clínicos e epidemiológicos, tratamento).

Dentística: Princípios gerais do preparo cavitário; Materiais de proteção pulpar e restauradores em Dentística (composição, propriedades, características, indicações, contra-indicações, vantagens, aplicações clínicas), técnicas operatórias nos procedimentos restauradores, manifestações clinicas e radiográficas de contato prematuro.

Periodontia: periodonto normal (estruturas anatômicas, características), Conceituação e classificação das doenças periodontais; Etiopatogenia das doenças periodontais; Diagnóstico clínico e radiográfico das condições periodontais; Tratamento e terapia das doenças periodontais; instrumentação periodontal, Controle mecânico e químico da placa bacteriana dentária, inter-relação da periodontia com a dentística restauradora, influência das doenças sistêmicas e alterações do periodonto.

Estomatologia: Diagnóstico (Conceitos básicos, fundamentos, métodos, exame do Paciente: anamnese; Exame clínico. Exames complementares); Lesões cancerizáveis; lesões vésico-bolhosas, úlceras bucais, Patologia de glândulas salivares, Câncer bucal (Etiologia, Epidemiologia, prevenção, tratamento).

Odontopediatria: Desenvolvimento e morfologia da dentição decídua; genética clínica na prática odontológica, fatores que influenciam a erupção dos dentes, variáveis que influenciam no comportamento da criança no consultório, Patologias e anomalias em Odontopediatria; Procedimentos preventivos e restauradores em Odontopediatria; Tratamento endodôntico de dentes decíduos.

Biossegurança em Odontologia: Princípios da biossegurança; medidas de prevenção, controle de infecção cruzada na prática odontológica, condutas frente a acidentes ocupacionais, normas de biossegurança na clínica odontológica.

Farmacologia: Farmacologia aplicada ao atendimento odontológico e suas implicações clínicas (Analgésicos; Antimicrobianos; Antiinflamatórios).

Legislação e Ética em Odontologia: Código de Ética Odontológica; Normas e regulamentos que regem o exercício da Odontologia.

Cirurgia: Princípios básicos de cirurgia; Biossegurança em procedimentos cirúrgicos; Instrumental e equipamentos em cirurgias; técnicas em pequenas cirurgias orais (indicações, contra-indicações, complicações e cuidados pós-operatório), Anestesia local, indicações de antibióticoterapia prévia.

Emergências Médicas em Odontologia: Avaliação dos sinais vitais, alterações ou perda da consciência, crise hipertensiva arterial, reações a superdosagem das soluções anestésicas locais, Intoxicação acidental aguda pela ingestão de fluoreto.

Endodontia: Diagnóstico das alterações da polpa dentária, controle de infecção em endodontia, preparo do canal radicular, hipoclorito de sódio, hidróxido de cálcio, obturação do canal radicular, diagnóstico e tratamento do insucesso endodôntico lesões traumáticas em dentição permanente.

Bibliografia

ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. Coordenação: Krieger, L. 2.ed. São Paulo: Artes Médicas, 1999.

ANDRADE, E.D; RANALI, J. Emergências médicas em odontologia. 2.ed. São Paulo: Artes Médicas, 2004.

BARATIERI, L. N. et al. Dentística. Procedimentos Preventivos e Restauradores. Rio de Janeiro: Livraria Santos, 1990.

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. PROGRAMA NACIONAL DST/AIDS. Controle de Infecções e a Prática Odontológica em tempos de Aids: manual de condutas.Brasília..Ministério da Saúde, 2000.

Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológica. Resolução CFO - 042/2003 RJ CFO, 2003, Alterado pela Resolução CFO/71 de 06/06/06.

CARRANZA, F.A;NEWMAN,M.G;TAKEI,H.H. Periodontia Clínica. 9.ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 2002.

CASTRO, A..L.et al. Estomatologia. 2.ed. Rio de Janeiro: Livraria Santos, 1995.

DUGAL.M.S. et al. Técnicas restauradoras em odontopediatria: guia ilustrado para a restauração de dentes decíduos extensivamente cariados. São Paulo: Artes Médicas, 1996.

ESTRELA, C. Ciência Endodôntica. São Paulo: Artes Médicas, 2004.

GRAZIANI, M. Cirurgia Bucomaxilofacial. 8.ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 1995.

MC DONALDS, R.E; AVERY, D.R. Odontopediatria. 6.ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 1995.

PEREIRA, A.C. et al. Odontologia em Saúde Coletiva: Planejando ações e Promovendo Saúde. Porto Alegre: Artmed, 2003.

VAUGHAN, J.P; MORROW, R.H. Epidemiologia para os municípios: manual de gerenciamento dos distritos sanitários. São Paulo: Hucitec, 1992.

WANNMACHER, L. FERREIRA, M. Farmacologia Clínica para Dentistas. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

C.04/08 - PSICÓLOGO

Programa

Avaliação Psicológica (Métodos eTécnicas) e Processo Psicodiagnóstico

Psicopatologia ( Teoria, Técnica e Clínica)

Intervenções Psicoterápicas Individuais e Grupais

Movimentação de Pessoal (recrutamento, seleção, orientação e avaliação de desempenho; treinamento e desenvolvimento de pessoas e organizações)

Intervenções Psicopedagógicas (aluno, família, comunidade e escola)

Políticas de Saúde Mental

Ética Profissional.

Bibliografia

ABDALLA, C. A. V. et. Al. (2006). Equipes de Saúde da Família e a Atenção à Saúde Mental: a construção de uma agenda. In: MEDEIROS, J.E.; CASTRO, J. D. (coord.) Sementes do SUS. Porto Alegre: Pallotti, p.97-122.

BAREMBLIIT, G. (Org.) (1986). Grupos: teoria e técnica. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2ª ed., p.169-219.

CUNHA, J. A. & COL. (2000). Psicodiagnóstico -V. 5ªed. Porto Alegre: Artemed.

BOSSA, Nadia A. (2002). Fracasso escolar-um olhar psicopedagógico. Porto Alegre: Artmed.

CLOTET, J. (org) (2001). Bioética. Porto Alegre:EDIPUCRS.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. Brasília: agosto/2005.

CORDIOLI, A. V. (org) (1998). Psicoterapias: abordagens atuais. Porto Alegre: Artemed.

FRANÇA, A.C.L. (2007) Práticas de Recursos Humanos-PRH: conceitos, ferramentas e procedimentos. São Paulo: Atlas.

SOUZA, A.P.F.S. et al. (2005) A Humanização no atendimento: interfaces entre psicologia da saúde e Saúde Coletiva. Boletim da Saúde. Porto Alegre. V.19, n. 2, p. 21-28.

ZIMERMAN, D. E. (1999). Fundamentos Psicanalíticos - Teoria, técnica e clínica, uma abordagem didática. Porto Alegre: Artemed

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

C.05/08 - PSICOPEDAGOGO CLÍNICO

Programa

Conceitos fundamentais da Psicopedagogia: níveis constitutivos e aprendizagem.

Psicopedagogia clínica e institucional: fracasso escolar: causas internas e externas, âmbitos de atuação preventiva e terapêutica.

Diagnóstico dos problemas de aprendizagem: métodos, instrumentos e técnicas de investigação próprios da psicopedagogia.

Proposta de intervenção: hipótese diagnóstica, devolução, tratamento e encaminhamentos.

Bibliografia

FERNÁNDEZ, Alicia. A Inteligência Aprisionada: abordagem psicopedagógica clínica da criança e sua família. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991.

PAÍN, Sara. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Porto Alegre, Artes Médicas, 1985.

WEISS, Maria Lúcia Lemme. Psicopedagogia clínica: uma visão diagnóstica dos problemas de aprendizagem escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO - C.06/08 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

- LÍNGUA PORTUGUESA

Programa

Compreensão e interpretação de textos. Estrutura e organização do texto e dos parágrafos. Coesão e coerência textuais. Inferências. Denotação e conotação.

Discurso direto e indireto. Passagem de um tipo de discurso para o outro.

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Relação entre fonema e letra. Emprego de minúsculas e maiúsculas.Estrutura e formação de palavras.

Emprego e flexão das classes gramaticais. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Coordenação e subordinação. Pontuação.

Bibliografia

CINTRA, Lindley; CUNHA, Celso. A nova Gramática do Português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Lexikon Informática, 2007.

FERREIRA, Buarque de Holanda. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 3.ed. Curitiba: Positivo, 2004.

MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lúbia Scliar. Português Instrumental. 16. ed. Porto Alegre: Sagra-DC Luzzatto, 1994.

- LEGISLAÇÃO

Programa e Bibliografia

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 10 de outubro de 1988 e suas alterações posteriores.

Título I - Dos Princípios Fundamentais (art. 1º ao art. 4º)

Título II- Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º ao art.17)

Título III - Da Organização do Estado

Capítulo IV - Dos Municípios (art. 29 a 31)

Capítulo VII - Da Administração Pública (art. 37 a 41)

Título VIII - Da Ordem Social

Capítulo I - Disposição Geral (art. 193)

Capítulo II - Da Seguridade Social (art. 194 a 204)

Lei Orgânica do Município de Veranópolis e suas alterações.

Título I - Da Organização Municipal (art. 1º ao 11)

Título II - Da Organização dos Poderes

Capítulo IV - Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos Municipais (art. 83 a 85)

Título V - Da Ordem Social (art. 137 a 171)

Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Veranópolis. Lei Municipal Nº 2.563, de 17 de fevereiro de 1992 e suas alterações posteriores.

Título II - Do Provimento e Vacância (art. 1º ao 6º)

Título V - Direitos e Vantagens (art. 63 a 103)

Título VI - Do Regime Disciplinar (art. 126 a 187)

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Programa

Legislação de Enfermagem.

Ética profissional.

Estrutura e organização dos serviços de enfermagem.

Programa nacional de imunizações.

Assistência de enfermagem no atendimento das necessidades do paciente: higiene e conforto; movimentação e transporte; controle hídrico; alimentação e nutrição; cálculos e administração de medicamentos; verificação de sinais vitais; realização de curativos de feridas.

Prevenção e controle de infecções.

Limpar, preparar, esterilizar e armazenar materiais.

Bibliografia

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2001. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manu_proced_vac.pdf . Acessado em 06/11/2007, às 11 horas e 50 minutos.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria 1602/06 de 17 de julho de 2006. Institui em todo território nacional os calendários de vacinação da criança, do adolescente, do adulto e do idoso. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1. P. 66-7, 18 jul. 2006. www.cva.ufrj.br/vacinas/calendario/portaria1602.html. Acessado em 06/11/2007, às 12 horas.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Lei nº 7.498, de 25 de julho de 1986: Dispõe sobre a regulamentação do exercício de enfermagem e dá outras providências. Disponível em: www.portalcofen.gov.br/2007/materias.asp?ArticleID=22&sectionID=35.

LIMA, Idelmina Lopes de (coordenadora). Manual do técnico e auxiliar de enfermagem. 8ª edição revisada e ampliada. Goiânia: AB, 2007.

SANTOS, Nívea Cristina Moreira. Enfermagem na prevenção e controle da infecção hospitalar. São Paulo: Iátria, 2003.

UTYAMA, Iwa Keiko Aida; OHNISHI, Mitsuko; MUSSI, Nair Miyamoto; SATO, Hissae (organizadoras). Matemática aplicada à enfermagem: cálculos e dosagens. São Paulo: Editora Atheneu, 2003.

CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL - C.07/08 - OPERADOR DE MÁQUINAS

- LÍNGUA PORTUGUESA

Programa

Interpretação de textos; Sinônimos; Antônimos; Alfabeto; Sílaba (separação e classificação quanto ao número e à tonicidade); Substantivo (gênero, número e grau); Artigo; Adjetivo; Numeral; Pronomes (pessoal, possessivo, demonstrativo); Advérbio; Verbos (modos e tempos); Sujeito e Predicado; Acentuação Gráfica; Ortografia ( mb/mp, s/ss, x/z, x/ch, r/rr, g/j, z/s, l/u, ç/ss); Concordância Nominal; Crase.

Bibliografia

GIACOMOZZI, Gílio; VALÉRIO, Gildete; VALÉRIO, Geonice. Descobrindo a gramática - Nova proposta. 4ª série (5º ano). São Paulo: FTD, 2007.

ORCHIS, Amália; CHU, Angelina; SIMONCELLO, Vera. Registrando descobertas. Língua Portuguesa. 4ª série. São Paulo: FTD, 2005.

NASSUR, Regina Iara Moreira. A passos largos: Língua Portuguesa. Educação de jovens e adultos. Módulo 4. São Paulo: Ática, 1997.

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Obs: O programa abaixo refere-se às seguintes máquinas: Pá Carregadeira e Retroescavadeira 580L - CASE; Carregadeira de Rodas 930T & 930T Série II - CATERPILLAR; Trator de Esteiras FNV - D50A-15C - KOMATSU; Escavadeira Hidráulica - GALEO PC160LC-7B - KOMATSU; Motoniveladora 12G - CATERPILLAR

Programa

Normas de segurança. Funcionamento. Características. Informações técnicas. Manutenção. Controle e instrumentos. Sistema de Transmisão, Motor e Comando Final. Sistema do material rodante. Sistema de freio. Dispositivos e indicadores dos painéis. Sistema hidráulico. Sistema elétrico. Implementos. Técnicas de operação.

Bibliografia

Manual do Operador (BRZ6-4740BPG) da Pá Carregadeira e Retroescavadeira 580L - CASE, páginas 11 até a 18; 12a até a 12c; 14a até a 14g; 18a até a 18c; 33 até a 57; 63 até a 114; 129 até a 131 e 149 até a 218.

Manual de Operação e Manutenção da Carregadeira de Rodas 930T & 930T Série II - CATERPILLAR, páginas 04 até a 49; 54 até a 58; 61 até a 63 e 71 até a 106.

Manual de Operação e Manutenção do Trator de Esteiras FNV - D50A-15C - KOMATSU, páginas 02 até a 54 e 72 até a 74.

Manual de Operação e Manutenção da Escavadeira Hidráulica - GALEO PC160LC-7B - KOMATSU, páginas 2-4 até a 3-34; 3-66 até a 4-9; 4-38 até a 4-67 e 6-5 até a 6-25.

Prospecto Informativo da Motoniveladora 12G - CATERPILLAR.

ANEXO 4 DO EDITAL DE CONCURSOS Nº 10/2008

ATESTADO PARA CANDIDATO QUE DESEJA CONCORRER À RESERVA ESPECIAL DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Atesto, para os devidos fins, que (fulano de tal) _______________________________________________________, candidato ao Cargo de _______________________________________ apresenta __________________________________ com CID ____________________, tendo como provável causa da deficiência, _____________________________________.

_________________________, _____ de _____________de 2008.
(Local)

_________________________________
Assinatura do Médico

Carimbo com nome e CRM do Médico

Obs: 1) Este documento é um modelo referencial de atestado médico, podendo ser utilizado ou não, a critério do médico. No entanto, deverá conter todos os dados acima. 2) Este atestado somente será válido se a data de sua emissão for a partir de 29/01/2008.

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