Prefeitura de Terra Roxa - PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ - 75.587.204/0001-70

EDITAL Nº 01/01/2007

O Município de Terra Roxa - Estado do Paraná, através da Comissão Organizadora do Concurso Público, no uso de suas atribuições legais, nomeada pelo Decreto n.° 543/2007, com base no Decreto n.° 525/2007 e Lei Orgânica do Município de Terra Roxa - PR, e em conformidade com o disposto no artigo 37 incisos I, II, III e IV da Constituição Federal, torna público abertura de inscrições e as normas para a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos do quadro de servidores municipais conforme relacionados neste edital, mediante as condições estabelecidas neste edital e no seu anexo I.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público será regido pelas regras deste edital e será coordenado pelo Município de Terra Roxa e executado pela Comissão Organizadora do Concurso Público, designada por portaria para este fim específico.

1.2. A Comissão do Concurso Público poderá recorrer aos serviços de outros setores ou de terceiros, quer do município quer estranhos a ela, necessários à realização do concurso.

1.3. Os trabalhos da comissão terminarão com a divulgação da classificação final do certame.

1.4. O prazo de validade do concurso público será de 02 (dois) anos, contados da data da homologação podendo ser prorrogado por até mais 2 (dois) anos a critério da administração, por ato expresso do executivo municipal.

1.5. Os cargos acima descritos são regidos pelo Regime Estatutário.

1.6. Os candidatos aprovados serão convocados através de divulgação no órgão oficial de imprensa do município, conforme a necessidade e o interesse público, respeitando sempre rigorosa ordem de classificação.

1.7. A aprovação não gera ao candidato direito à convocação, ficando a cargo da administração, observado o disposto no item 1.6, convocar os aprovados.

2. DOS CARGOS, NÚMERO DE VAGAS, VENCIMENTOS E OUTROS DADOS:

2.1 Encontram-se abertas, para preenchimento mediante concurso público, vagas para os cargos descritos no quadro abaixo:

Cargos

N.º vagas

Vencimento inicial

Escolaridade

Requisitos mínimos

Jornada semanal

1-Advogado

02

2.925,10

Curso superior completo

Registro na OAB

20hs/Sem

2-Assistente social

03

1.816,27

Curso superior em serviço social

Registro no CRESS

40hs/Sem

3-Auxiliar de serviços gerais

35

407,26

Quarta série do ensino fundamental

-

40hs/Sem

4-Auxiliar de enfermagem

03

619,50

Curso de Nível Médio específico na área de Auxiliar de Enfermagem

Inscrição no Conselho Regional de Enfermagem

40hs/Sem

5-Borracheiro

01

596,27

Ensino Fundamental completo

Um ano de atividades correlatas a função

40hs/sem

6-Controlador administrativo interno

01

2.925,10

Curso superior em qualquer área

Conhecimentos em Administração Pública

40hs/sem

7-Dentista

02

1.997,89

Curso Superior em Odontologia

Inscrição no Conselho Regional de Odontologia

20hs/sem

8-Eletricista

02

542,06

Ensino Fundamental completo

Um ano de atividades correlatas à função

40hs/sem

9-Enfermeiro(a) Padrão

02

1.997,89

Curso Superior de Enfermagem

Inscrição no Conselho Regional de Enfermagem

40hs/sem

10. Fisioterapeuta

01

1.501,04

Curso Superior em fisioterapia

Registro no Conselho Regional em Fisioterapia

20hs/sem

11. Fonoaudiólogo

01

1.501,04

Curso Superior em Fonoaudiologia

Registro no conselho Regional de Fonoaudiologia

20hs/sem

12. Mecânico

02

655,89

Quarta série do ensino fundamental

Um ano de atividades correlatas à função

40hs/sem

13. Médico

02

3.861,14

Curso Superior de Medicina

Inscrição no Conselho Regional de Medicina

20hs/sem

14. Nutricionista

01

1.501,04

Curso Superior em Nutrição

Registro no conselho Regional de Nutrição

20hs/sem

15. Operador de máquinas

04

655,89

Quarta série do ensino fundamental

Um ano de atividades correlatas à função/carteira C

40hs/sem

16-Pedreiro

04

542,06

Ensino Fundamental completo

Um ano de atividades correlatas à função

40hs/sem

17. Professor

75

418,65

** (vide abaixo)

-

20hs/sem

18. Psicólogo

03

1.501,04

Curso Superior em Psicologia.

Inscrição no Conselho Regional de Psicologia.

20hs/sem

19. Técnico agrícola

02

919,95

Curso técnico agrícola em nível de ensino médio

Registro no conselho Próprio

40hs/sem

20. Técnico em manutenção em informática

01

1.651,15

Curso Superior em Informática

Registro no Conselho Próprio

20hs/sem

21. Telefonista

02

465,44

Ensino Médio

Um ano de atividades correlatas à função

30hs/sem

** Ensino médio - Magistério ou curso superior que o habilite para o exercício do magistério nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, reconhecido pelo MEC.

2.2. Aos candidatos portadores de deficiência física é assegurado o direito de inscrição, reservando-se a esses candidatos 5% (cinco por cento) do número das vagas existentes.

2.3. Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela enquadrada nas categorias previstas no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99, ou seja, com "alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções".

2.4. Quando do preenchimento da ficha de inscrição, o candidato deverá declarar a deficiência de que é portador, comprovando-a através de atestado médico que indique a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Caso não apresente o atestado médico no momento da inscrição, o candidato será considerado como não-portador de deficiência, sem direito à reserva de vaga.

2.5. O candidato portador de deficiência deverá solicitar e preencher a ficha de inscrição específica para deficientes.

2.6. Os candidatos portadores de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário e local de realização das provas.

2.7. Os candidatos portadores de deficiência, que forem aprovados e classificados, terão apurada a compatibilidade do exercício das atribuições do cargo com as deficiências de que são portadores por uma equipe multiprofissional, antes da contratação.

2.8. Na falta de candidatos aprovados para o preenchimento de vaga reservada aos deficientes, esta será preenchida pelos demais candidatos aprovados.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições estarão abertas de 24/04/2007 a 22/05/2007, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, na Casa da Cultura, localizada na av: Presidente Costa e Silva s/n, fone (44) 3645 -1009 e (44) 3645 - 1122.

3.2. A taxa de inscrição deverá ser efetuada pelo candidato mediante depósito bancário no Banco do Brasil, agência 2721-9, conta corrente nº 11.91 3-x, no valor de:

- R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para os candidatos aos cargos de nível superior;

- R$ 50,00 (cinqüenta reais), para os candidatos aos cargos de nível médio e

- R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para os candidatos aos cargos de nível fundamental.

3.3. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.4. As inscrições serão efetuadas mediante o preenchimento total e correto, pelo interessado, da ficha de inscrição, sem rasuras. Não serão homologadas inscrições que contenham rasuras, falta de dados na ficha de inscrição, indefinição do cargo, falta de assinatura do candidato, documentos incompletos ou inconsistentes.

3.5. No ato da inscrição, deverá o candidato apresentar 01 (uma) foto 3x4 recente (de frente), 01 (uma) cópia de documento de identidade com foto, juntamente com o original (que não será retido), o pagamento da taxa de inscrição e a ficha de inscrição devidamente preenchida. Será validada como documento de identidade a carteira de identidade emitida pela Secretaria de Segurança Pública ou Instituto de Identificação do Estado, carteira de identidade do órgão de classe; carteira militar; carteira de trabalho com foto; carteira de motorista com foto. Não serão aceitos documentos sem foto, carteira estudantil ou outros documentos que não tenham validade legal para fins de identificação.

3.6. Serão aceitas inscrições por procuração com poderes especiais e firma reconhecida do candidato, mediante a entrega da mesma acompanhada de cópia da cédula de identidade do candidato e de seu procurador.

3.7. O candidato inscrito por procuração assumirá total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na ficha de inscrição, arcando com eventuais erros no preenchimento.

3.8. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento da ficha de inscrição.

3.9. O candidato, cuja documentação não for considerada em ordem terá sua inscrição recusada.

3.10. Não serão aceitas inscrições extemporâneas.

3.11. Cada candidato deverá inscrever-se para somente um cargo. No caso de inscrição realizada pelo mesmo candidato para mais de um cargo, e observado todo o procedimento, valerá somente a inscrição de data mais recente.

3.12. Após o ato de inscrição não será permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos.

3.13. As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a Comissão Organizadora o direito de excluir do concurso público aquele que não a preencher de forma completa, correta e legível e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

3.14. Os portadores de deficiência deverão atender ao disposto nos itens 2.2 a 2.8, sob pena de indeferimento de sua inscrição.

3.15. Julgados os pedidos de inscrição, o presidente da comissão os homologará, publicando os casos de deferimento ou indeferimento no órgão oficial do município.

3.16. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

3.17. O candidato que efetuar o pagamento da taxa de inscrição com cheque estará condicionado à compensação do mesmo, sendo que na ausência de fundos considerar-se-á nula a inscrição.

3.18. Não haverá devolução dos documentos entregues na inscrição.

3.19. Não serão aceitos pedidos de isenção de taxa de inscrição.

3.20. É vedada a inscrição: a) de ex-servidor público - federal, estadual ou municipal - que tenha sido exonerado ou demitido a bem do serviço público, b) aposentado sob qualquer regime previdenciário, admitindo-se apenas para os cargos de acumulação permitida prevista no inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal.

4. DAS PROVAS E CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO

4.1. A prova escrita será realizada em uma única etapa, no dia 24 de junho de 2007, nos locais a serem definidos e informados juntamente com o edital de homologação das inscrições.

4.2. A prova escrita terá duração de 3 (três) horas, sendo que os portões de acesso serão abertos às 7h30min e fechados impreterivelmente às 8h30min, sendo vedada a entrada de qualquer candidato após o fechamento dos portões.

4.3. Os candidatos deverão comparecer ao local da realização das provas, portando documento de identidade, daqueles relacionados no item 3.5., ficha de inscrição, lápis, borracha e caneta azul ou preta.

4.3.1. Durante a realização da prova não será permitido ao candidato, sob pena de anulação de sua prova:

4.3.1.1. comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao concurso;

4.3.1.2. consultar livros ou apontamentos, utilizar-se de telefone celular, calculadoras ou qualquer outro aparelho eletro-eletrônico, inclusive relógios com calculadoras, bem como utilizar instrumentos próprios, salvo os expressamente permitidos;

4.3.1.3. ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e na companhia do fiscal;

4.3.1.4. portar-se inconvenientemente, perturbando, de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos;

4.3.1.5. tratar com descortesia qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes.

4.4. Somente poderão realizar as provas os candidatos que tiverem sua inscrição homologada ou nos casos de recursos autorizados pela Comissão Organizadora do Concurso Público.

4.5. O candidato que se recusar a realizar as provas ou que se retirar do recinto durante o desenvolvimento de qualquer parte delas, sem autorização dos fiscais, fica automaticamente eliminado do concurso.

4.6. A confirmação da realização das provas dar-se-á pela assinatura do candidato em lista de freqüência específica.

4.7. Podem submeter-se às demais etapas do processo seletivo os candidatos que tenham sido classificados na etapa anterior ou no caso de recursos, autorizados pela Comissão Organizadora do Concurso Público.

5. DOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS

5.1. Para ser provido no cargo, sem prejuízo da apresentação de documentos, os candidatos aprovados deverão preencher e fazer prova dos seguintes requisitos:

5.1.1 .Ser brasileiro, nato ou naturalizado;

5.1.2.Ter idade mínima de 18 anos completos na data da nomeação;

5.1.3. Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidades por prática de atos desabonadores;

5.1.4. Não ocupar, nenhum outro cargo ou função pública junto a União, estados, distrito federal, municípios, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista ou fundações instituídas pelo poder público, salvo em caso de acumulação legal prevista no Artigo 37, Inciso XVI da Constituição Federal de 1988;

5.1.5. Se, do sexo masculino, estar quite com as obrigações militares.

5.1.6. Cópia da cédula de identidade oficial ou profissional;

5.1.7. Cópia do título de eleitor e comprovante de ter votado na última eleição ou ter justificado a ausência;

5.1.8. Cópia do comprovante do grau de escolaridade exigido para cada cargo;

5.1.9. 01 (uma) foto 3x4 recente.

5.2. Para formalizar sua nomeação, os candidatos aprovados ao cargo de professor e convocados para o provimento do cargo deverão apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:

5.2.1. Cópia do diploma referente ao curso de ensino médio na modalidade Magistério, devidamente registrado ou cópia do diploma de nível superior, devidamente registrado em curso de licenciatura plena, realizado em Universidades ou Institutos Superiores de Educação que o habilite ao exercício do magistério nas quatro primeiras séries do ensino fundamental.

6. DAS PROVAS

6.1. Para os cargos de nível superior e para o cargo de professor será realizada prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, que será classificatória.

6.2. Para os demais cargos de nível médio e fundamental será realizada apenas prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, exceto para os cargos de operador de máquinas e pedreiro, para quem serão realizadas provas práticas de caráter classificatório.

7. DA PROVA ESCRITA

7.1. A prova escrita, constituída de questões de múltipla escolha, terá a seguinte distribuição por disciplinas, para os cargos de ensino fundamental, médio e professores.

Número de questões

Especificação

Peso da questão

10

Português

2.0

10

Matemática

2.0

10

Conhecimentos gerais

2,0

10

Conhecimentos específicos

4.0

7.1. A prova escrita, para os cargos de nível superior será constituída de questões de múltipla escolha, com a seguinte distribuição.

Número de questões

Especificação

Peso da questão

10

Conhecimentos gerais

2,0

20

Conhecimentos específicos

4,0

7.2. Serão atribuídas às questões corretas os pontos conforme os pesos da tabela acima, até o limite de 100 (cem) pontos.

7.3. Serão considerados classificados na prova escrita os candidatos com as maiores notas em ordem decrescente, na quantidade de 03 (três) candidatos por vaga, desde que acertem pelo menos 50% (cinqüenta por cento) das questões da prova:

7.4. Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos na prova escrita, o desempate beneficiará quem obtiver maior número de pontos, sucessivamente:

7.4.1. na prova escrita de conhecimentos específicos;

7.4.1. na prova escrita de conhecimentos gerais;

7.4.3. o mais idoso.

7.5. Serão considerados reprovados, para todos os efeitos, os demais candidatos.

7.6. Os candidatos de nível superior aprovados na prova escrita serão chamados por edital que divulgará os resultados, para, na data e horário estipulados, apresentarem-se para a realização da prova de títulos.

7.7. Os candidatos ao cargo de operador de máquinas e pedreiro, aprovados na prova escrita, serão chamados por edital, que divulgará os resultados, para, na data e horário estipulados, apresentarem-se para a realização da prova prática.

7.8. O candidato que queira contestar alguma questão poderá fazê-lo na ata de prova, a qual será encaminhada à Comissão Organizadora.

7.9. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a entidade responsável pela execução do concurso público e com anuência da Comissão Organizadora se reserva o direito de não fornecer exemplares dos cadernos de provas a candidatos ou a instituições outras, mesmo após o encerramento do concurso.

7.10. Se o candidato quiser interpor recursos contra alguma das questões, por não tê-lo feito em ata no dia da prova, poderá requerer vistas à prova, junto à Comissão Organizadora, protocolando o pedido junto à Prefeitura Municipal de Terra Roxa, respeitando sempre os prazos estipulados no item 12 deste edital.

8. DA PROVA DE TÍTULOS

8.1. A prova de títulos será realizada, em data a ser definida e publicada, pela Comissão Organizadora do Concurso Público e consistirá, mediante comprovação hábil, da verificação dos seguintes aspectos e atribuição da seguinte pontuação:

8.1.1. Certificado de conclusão de cursos de capacitação e/ou aperfeiçoamento técnico na área específica: 1,0 (um) ponto para cada 40 horas, limitado a 6,0 (seis) pontos, sendo considerados apenas certificados com vinte horas ou mais e realizados a partir de 1º de janeiro de 2002.

8.1.2. Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação, na área de educação, especificamente para o cargo de professor: 2,0 (dois) pontos por curso, até o máximo de 4,0 (quatro) pontos.

8.1.3. Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu (título de especialista), com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas de aula na área específica do cargo pretendido: 3,0 (três) pontos por curso, até o máximo de 6,0 (seis) pontos.

8.1.4. Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na área específica do cargo pretendido: 4,0 (quatro) pontos, até o máximo de 4,0 (quatro) pontos.

8.2. Somente serão aceitos os títulos apresentados nos quais constem o início e o término, com relato de freqüência e aproveitamento declarado, realizado a partir de janeiro de 2002.

8.3. Cada título será considerado uma única vez.

8.4. Os pontos que excederem os valores máximos estabelecidos nos itens acima serão desconsiderados.

8.5. Não serão computados certificados de informática, língua estrangeira, oratória, estágios, monitorias, participação em comissões, publicação ou apresentação de trabalhos e outros que não se relacionem à área afim.

8.5. Os diplomas de graduação, pós-graduação (especialização) ou título de mestre devem estar devidamente registrados.

8.6. Os diplomas de especialização ou de pós-graduação deverão conter a carga horária.

8.7. Não serão aceitas declarações ou atestados de conclusão de curso ou das respectivas disciplinas.

8.9. Dos documentos comprobatórios de títulos deverão ser fornecidas cópias que ficarão anexas à ficha de inscrição do candidato e não poderão apresentar rasuras, borrões, emendas ou entrelinhas.

8.10. As cópias deverão estar acompanhadas dos respectivos originais que serão conferidos, autenticados pela Comissão Organizadora e devolvidos na hora ao candidato ou de fotocópia autenticada.

8.10. Os títulos exigidos como escolaridade mínima para o exercício do cargo não serão computados na somatória dos pontos da prova de títulos, porém deverão ser apresentados.

9. DA PROVA PRÁTICA:

9.1. A prova prática para os cargos de operador de máquinas e pedreiro será realizada em data a ser definida e publicada pela Comissão Organizadora do Concurso Público e consistirá da verificação de habilidades práticas exigidas para o cargo.

9.2. A prova prática será de caráter classificatório, sendo atribuída nota de avaliação de 0 (zero) a 30 (trinta), cujo resultado será somado à nota da prova escrita, nos termos do item 10.1.

10. DA CLASSIFICAÇÃO DOS APROVADOS:

10.1. Os pontos obtidos pelo candidato nas provas de títulos ou na prova prática serão somados aos pontos da prova escrita, determinando, assim, a ordem classificatória.

10.2. Em caso de empate na pontuação final, o desempate para a classificação dar-se-á com base nos seguintes critérios, individualmente e sucessivamente:

10.2.1. O candidato que obtiver maior número de pontos na prova escrita.

10.2.2. O candidato mais idoso.

11. DO PROVIMENTO E POSSE

11.1. Homologado o resultado final do concurso, as nomeações serão feitas de acordo com a ordem de classificação, número de vagas existentes, à medida das necessidades da Administração Pública Municipal e às disponibilidades financeiras exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

11.2. A aprovação no concurso público não gera direito à nomeação, mas quando esta ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos.

11.3. O candidato convocado para o provimento do cargo deverá apresentar os documentos necessários à posse, na forma e prazos estipulados, em 30 dias.

11.4. Para posse e exercício serão observadas as disposições da legislação municipal, especialmente as Leis Municipais nº. 196/2004, de 25 de junho de 2004, (Plano de cargos, vencimentos e carreiras) alterada pela Lei Municipal nº. 136/2005, de 04 de maio de 2006 e Lei Municipal nº. 092/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Plano de cargos, carreiras e remuneração do magistério público municipal).

12. DOS RECURSOS:

12.1. Será assegurado aos candidatos o direito de recurso, mediante as condições abaixo:

12.1.1. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato em cada etapa.

12.1.2. O recurso deverá ser apresentado até 4 (quatro) dias úteis após a divulgação dos resultados das etapas no órgão oficial do município, contados após o primeiro dia de circulação, no horário compreendido entre 8h às 12h, devendo o mesmo ser dirigido e protocolado junto à Comissão Organizadora do Concurso Público, na Prefeitura Municipal de Terra Roxa, situada na Av. Presidente Costa e Silva , nº.95, na Secretaria Administrativa.

12.1.3 - O recurso deverá ser individual, por questão, com a indicação daquilo que o candidato se julga prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citação das fontes de pesquisa, páginas de livros, nome dos autores, bibliografia específica, etc., juntando cópia dos comprovantes, devendo o mesmo ser dirigido à Comissão Organizadora, entregue e protocolado na Prefeitura Municipal de Terra Roxa.

12.1.4- Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo.

12.1.5- Se da análise de recursos resultar anulação de questões, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos. Se resultar alteração de gabarito, as provas de todos os candidatos serão corrigidas conforme essa alteração e seu resultado final divulgado de acordo com esse novo gabarito.

13. DA HOMOLOGAÇÃO

13.1 À vista do relatório conclusivo apresentado pela comissão do concurso, o prefeito municipal homologará o resultado do concurso público.

13.2 A homologação será publicada no órgão oficial do município juntamente com a classificação final dos candidatos aprovados.

14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. O ato de inscrição implicará por parte do candidato a aceitação das condições estabelecidas no presente edital.

14.2. Não haverá, sob qualquer hipótese ou alegação, segunda chamada para as provas das diversas etapas do processo seletivo.

14.3. O candidato que não comparecer nos locais, datas e horários previstos será considerado desistente e conseqüentemente eliminado do concurso público. 14.4. Será também eliminado do concurso público o candidato que:

14.4.1. se recusar a realizar quaisquer das provas ou que se retirar do recinto de desenvolvimento de qualquer parte delas, sem autorização do fiscal de provas;

14.4.2. munir-se de consulta de qualquer espécie, inclusive comunicar-se com outros candidatos;

14.4.3. deixar de identificar a folha de respostas com o número de inscrição e a assinatura ou rubrica;

14.4.4. assinalar as respostas na folha de respostas utilizando outro material que não seja caneta esferográfica azul ou preta.

14.4.5. não atender outras determinações ou requisitos já previstos no presente edital.

14.5. Na correção da folha de respostas da prova escrita será atribuída nota 0,0 (zero) à questão:

a) com mais de uma opção assinalada;

b)sem opção assinalada, ou;

c) com rasura.

14.6. A confirmação da realização das provas se dará pela assinatura do candidato em relatório próprio por ocasião da realização das mesmas.

14.7. Os candidatos classificados e aprovados, chamados para o provimento, ficam sujeitos ao regime jurídico estabelecido nas Leis Municipais vigentes.

14.8. O prazo de validade do presente concurso será de 02 anos a partir da data da publicação da homologação final do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, por conveniência da Administração Pública Municipal.

14.9. O candidato chamado para provimento do cargo, se for de sua conveniência e dentro do prazo definido no edital de convocação, poderá requerer o seu deslocamento para o final da lista, mediante solicitação formal e escrita dirigida à Administração Pública Municipal.

14.10. O candidato que não atender a chamada, dentro do prazo de validade estipulado pelo edital de convocação, perderá o direito ao cargo.

14.11. O candidato aprovado e classificado será provido no cargo somente após ser considerado apto nos exames médicos, e mediante a apresentação de todos os documentos solicitados.

14.12. São de exclusiva responsabilidade do candidato as despesas que forem efetuadas no atendimento aos diversos requisitos inclusos no presente edital, tais como: fotocópias, taxas e outros.

14.13. A Administração Municipal poderá, a qualquer tempo e a seu critério, suspender temporariamente, alterar ou cancelar o presente concurso público, não assistindo aos candidatos qualquer direito.

14.14. Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público, especialmente designada para este fim.

Terra Roxa/PR, em 24 de abril de 2007.

LEILA DE FÁTIMA MOMENTO MELO
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público
Instaurada pelo Decreto n.º 543/2007

Anexo I do Edital nº 01/01/2007 da Prefeitura Municipal de Terra Roxa -PR

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 - Ensino Fundamental Incompleto:

Escrita correta das palavras. Uso correto de letras maiúsculas e letras minúsculas. Significação das palavras. Acentuação e Pontuação. Substantivo masculino e feminino: Singular e plural e Interpretação de Texto.

Referências Bibliográficas: Livros do Ensino Fundamental e Apostila para Concursos. (Biblioteca Municipal)

1.2 - Ensino Fundamental Completo, Médio e Superior:

Escrita correta das palavras. Uso correto de letras maiúsculas e letras minúsculas. Significação das palavras. Acentuação e Pontuação. Substantivo masculino e feminino: Singular e plural. Interpretação de Texto. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Pronomes de tratamento.

Referências Bibliográficas: Livros do Ensino Fundamental, Médio e Apostila para Concursos. (Biblioteca Municipal)

2 MATEMÁTICA

2.1 - Ensino Fundamental Incompleto:

Operações com números inteiros, fracionários e decimais. Sistema legal de unidades de medidas brasileira e Medidas de superfície e área dos principais polígonos. Regra de três simples. Porcentagem e juros simples.

Referências Bibliográficas: Livros do Ensino Fundamental e Apostila para Concursos. (Biblioteca Municipal)

2.2 - Ensino Fundamental Completo, Médio e Superior:

Operações com números relativos. Medidas de superfície e área dos principais polígonos. Perímetro, área e volume dos principais sólidos geométricos. Regra de três simples e composta. Porcentagem e juros simples. Equação de 1º e 2º graus. Sistema de equações. Relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo.

Referências Bibliográficas: Livros do Ensino Fundamental, Médio e Apostila para Concursos. (Biblioteca Municipal)

3 CONHECIMENTOS GERAIS

3.1 Fundamentos Históricos e Geográficos do Brasil. República Velha (1889 e 1930). A Revolução de 1930 e a Era Vargas. O Estado Novo (1937 a 1945). República Liberal-Conservadora (1946 a 1964). Governos Militares. Brasil Contemporâneo. Organização Política e atualidades de Terra Roxa, do Paraná, do Brasil e do Mundo. Aspectos geográficos e históricos de Terra Roxa: hidrografia, relevo, população, clima, vegetação, limites geográficos, economia, emancipação e símbolos municipais. Ética e Trabalho.

Referências Bibliográficas: Livros didáticos do Ensino Fundamental e Médio que versam sobre os assuntos solicitados. Livros, revistas, jornais da atualidade e apostilas para concursos (Biblioteca Municipal).

Conhecimentos Específicos

01 - Advogado

Direito Constitucional: Direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direito social, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, habeas-data; da nacionalidade, dos direitos políticos; da União, dos Estados, dos Municípios; da administração pública, dos servidores públicos civis. Emendas à Constituição, das Leis. Do poder executivo. Do Presidente da República. Do poder Judiciário. Princípios do Estado de direito, da legalidade, da igualdade, do controle judiciário. Funções essenciais da justiça, ministério público, advocacia geral da União e defensoria pública. Do sistema tributário nacional, da política urbana. Da seguridade social e do meio ambiente. Direito Administrativo: Administração Pública Direta e Indireta: Órgãos e Entidades. Autarquias. Atos e fatos administrativos. Classificação dos Atos Administrativos. Elementos do Ato Administrativo. Vinculação e Discricionariedade do Ato Administrativo. Perfeição, Validade e Eficácia dos Atos Administrativos. Atributos do Ato Administrativo. Teoria dos Motivos Determinantes. Formas de extinção dos Atos Administrativos. Atos Administrativos Inválidos. Convalidação. Contratos Administrativos. Conceitos e Caracteres Jurídicos. As Diferentes Espécies de Contratos Administrativos. Os Convênios Administrativos. Formação dos Contratos Administrativos. Licitação: conceito, princípios, fundamentos, modalidades e procedimentos. Lei n.º 8666/93 e demais alterações. Execução dos Contratos Administrativos. Inexecução sem culpa: teoria da imprevisão, caso fortuito e força maior, fato do Príncipe, fato da Administração, extinção dos contratos administrativos. Poderes Administrativos. Poder hierárquico, disciplinar e normativo. Poder de Polícia: conceito e setores de atuação; polícia administrativa e polícia judiciária; características; liberdades públicas e o poder de polícia. Utilização e ocupação dos Bens Públicos: Permissão e Concessão de uso, Concessão de domínio pleno. Intervenção do Estado na Propriedade Privada. Servidões Administrativas. Requisição e Ocupação Temporária. A Desapropriação por Utilidade Pública: conceito e fundamentos jurídicos. Procedimento Administrativo e Judicial. A Indenização. Contratação direta em concessões de serviços de saneamento. Dispensa de declaração de utilidade pública nas ações de servidão administrativa. Lei do Pregão. Lei da Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 10 1/2000. Lei Federal e Processos Administrativos. Lei das Parcerias Público - Privadas (PPAS). Servidores Públicos - Regime Estatutário. Aposentadoria e Pensão - Emendas Constitucionais (nº 19, 20 e 47). Direito Civil: Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes classes de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. Direito Processual Civil: Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. Processo e procedimento. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: Conceito de empregado e empregador, contrato individual de trabalho por prazo determinado e indeterminado, interrupção e suspensão de contrato de trabalho, trabalho em condições insalubres, periculosas. Trabalho noturno, jornada de trabalho, convenções coletivas de trabalho, justiça do trabalho, varas do trabalho, competência das varas, tribunais regionais do trabalho, jurisdição e competência, férias, licença paternidade e maternidade, proteção do trabalho da mulher e do menor, repouso semanal remunerado, o trabalho temporário, seguro desemprego e 13º salário. Direito Penal: Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal. Crimes contra a administração pública; Crimes contra a administração da justiça; Crimes contra a organização do trabalho. Direito Tributário: Princípios Constitucionais Gerais e Tributários. Princípios da Segurança Jurídica, Legalidade, Tipicidade, Isonomia, Capacidade Contributiva, Anterioridade, Irretroatividade, Não-confisco, Não-cumulatividade, Seletividade. As Imunidades Tributárias. Sistema Constitucional Tributário. A Partilha das competências tributárias. O exercício das competências. Sistema de participações na arrecadação. Competência tributária e capacidade tributária ativa. A Lei Tributária no tempo e no espaço. Critérios da Interpretação. Espécies Tributárias. Tributos Municipais. Hipótese da incidência e fato jurídico tributário (fato imponível). Causas de extinção do crédito: pagamento, compensação, transação, remissão, decadência, prescrição, conversão do depósito em renda, consignação em pagamento, decisão administrativa irreformável, decisão judicial passada em julgado, pagamento antecipado no lançamento por homologação. Exclusão do crédito tributário: Isenção e Anistia. Suspensão da Exigibilidade do Crédito. As Infrações e as Sanções Tributárias. Classificação. Espécies de Sanções. Princípios Aplicáveis. A Responsabilidade por Infrações. Ilícitos ou infrações tributárias e os crimes fiscais. A Denúncia Espontânea. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 10 1/2000). Pessoas sujeitas à Lei. Renúncia Fiscal face à Lei de Responsabilidade Fiscal. Direito Ambiental: Direitos Coletivos e Interesses Difusos. Competências Legislativas, Executivas e Judiciais para a Proteção Ambiental e Cultural. Ação Popular. Ação Civil Pública. Ação de Desapropriação. Ação Discriminatória. Ações Privadas auxiliares de proteção ambiental. Espaços Ambientais Protegidos e Unidades de Conservação. Tombamento e Limitações Ambientais. Bens Ambientais e Culturais. Patrimônio Ambiental, Cultural, Histórico, Artístico, Arqueológico, Genético. Proteção da Biodiversidade e da Sociodiversidade. Licenciamento Ambiental. Estudos de Impacto Ambiental - EIA. Relatório de Impacto Ambiental -RIMA- Outros estudos e relatórios. Dano Público Ambiental e Cultural. Responsabilidade Civil dos particulares e do Estado. Responsabilidade objetiva. Histórico. Crimes Ambientais. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Direito Comercial: Estabelecimento Comercial ou Fundo de Comércio: Noção; Elementos ou Bens que o Integram; Desapropriação. Sociedades Comerciais: Conceito; Natureza do Ato Constitutivo; Início e Fim da Personalidade Jurídica e Desconsideração. Sociedade Anônima ou Companhia: Títulos de sua Emissão (Formas, Espécies, Classes e Direitos que Asseguram); Responsabilidade dos Administradores. A Sociedade de Economia Mista e suas Peculiaridades. Franquia. Legitimidade Ativa e Passiva para a Ação; Efeitos em relação aos Contratos, à Pessoa do Falido, aos Administradores e aos Sócios da Sociedade Falida. A Administração da Falência. Atos Ineficazes e Revogáveis em Relação à Massa Falida. Pedido de Restituição e Embargos de Terceiro. Classificação dos Créditos na Falência. Créditos Inexigíveis e Créditos Incólumes. Realização do Ativo e Pagamento do Passivo.

Lei Orgânica Municipal, Código de Postura do Município

02 - Assistente Social

1. Legislação de Serviço Social. 1.1 Ética profissional. 1.2 Lei de Regulamentação da profissão. 1.3 Possibilidades e limites de atuação do assistente social. 2. Políticas Sociais. 2.1 Relação Estado/Sociedade. 2.2 Contexto histórico, atualidade e neoliberalismo. 2.3 Políticas de Seguridade e Previdência Social. Constituição Federal de 1988. 2.4 Políticas de Assistência. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). 2.5 Políticas de Saúde. Sistema Único de Saúde (SUS). Lei Orgânica da Saúde (LOS). 2.6 Políticas Educacionais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 2.7 Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. 2.8 Estatuto da Criança e do Adolescente. 2.9 Política da Pessoa Portadora de Deficiência. 3. Atuação do Assistente Social. 3.1 Pesquisa Social: projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. 3.2 Planejamento Social: Planejamento estratégico, Planos, Programas e Projetos. 3.3 Avaliação de programas e políticas sociais. 3.4 Instrumentos e técnicas de intervenção: estudo social, perícia, laudo e parecer social. Trabalho com Grupos. Atuação em equipe interdisciplinar. Abordagem individual.

03 - Auxiliar de Serviços Gerais

Noções básicas de primeiros socorros; Prevenção e combate a princípios de incêndio; Noções de segurança no trabalho, reciclagem adequada do lixo e assuntos relacionados ao desempenho do cargo e ética no trabalho.

04 - Auxiliar de Enfermagem

Ética profissional: Código de ética profissional. Conselho Federal e Regional de Enfermagem (COREN e COFEN).

Introdução à enfermagem: Necessidade básica e essencial do ser humano. Cuidados higiênicos com os pacientes. Higiene das mãos. Prontuário do pacientes. Sinais vitais. Mensuração de peso e altura. Controle das eliminações urinárias e intestinais. Posição para exames. Prevenção de deformidades e escaras de decúbitos. Preparo e manuseio de materiais estéreis. Colheita de materiais para exames de laboratórios. Oxigenoterapia, inaloterapia e exercícios respiratórios. Sondagem vesical. Sondagem gástrica. Entroclisma. Técnicas de curativos e colocação de ataduras. Medicações princípios e técnicas de aplicações via oral, intramuscular, endovenosa, subcutânea, instalações e tópicos. Administração, dosagem e cálculos. Nutrição e dietoterapia: conceito de nutrição, nutrientes, alimentação, dietoterapia, dietas para as diversas infecções do organismo.

Enfermagem Médica e Cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes apresentando sinais e sintomas de: dor, febre, edema, dispnéia, disfagia, azia, náuseas, vômitos, hematemese, melena, diarréia, disenteria, desidratação, constipação, flatulência e icterícia. Métodos de desinfecção e esterilização. Assistência de enfermagem a pacientes portadores de moléstias infectocontagiosas. Etiologia profilaxia de moléstia infectocontagiosas mais comuns no Brasil: sarampo, rubéola, coqueluche, difteria, escarlatina, varicela, parotidite, febre, tifóide, tétano, hepatite, dengue, febre amarela e meningite. Técnicas de isolamento. Assistência de enfermagem em atendimento de urgência: hemorragia, ferimentos, fraturas e luxações, choque elétricos; queimaduras, parada cárdiorespiratória, intoxicação e envenenamentos, picadas e mordeduras de animais, politraumatismo, transporte de acidentados, corpos estranhos e convulsões.

Enfermagem materno-infantil: Assistência de enfermagem às gestantes, parturientes, puérperas. Assistência de enfermagem ao recém-nascido, à criança sadia e à criança doente. Enfermagem de saúde pública: Noções gerais de saúde pública. Notificação compulsória. Imunizações ativa e passiva. Saneamento básico. Parasitose intestinal. Calendário de vacinação. Assistência a pacientes com doenças sexualmente transmissíveis. Noções de trabalho em equipe. Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes. Leis (8.080/90 e 8.142/90). Normas e portarias atuais, Constituição Federal de 1988 (seção II - Da Saúde). Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Assuntos relacionados a sua área de atuação e ética no trabalho.

05 - Borracheiro

Conhecimento de ferramentas; Conhecimento das técnicas de montagem e desmontagem de pneus; Calibragens; Medidas de segurança; Medidas de pneus e rodas. Assuntos relacionados a sua área de atuação e ética no trabalho.

06 - Controlador Administrativo Interno

Aspectos gerais da redação oficial. Gestão de qualidade: ferramentas e técnicas. Administração e organização. Serviços públicos: conceitos, elementos de definição, princípios, classificação. Atos e contratos administrativos. Empresa moderna, empresa humana. Relações humanas e interpessoais. Auditoria: noções básicas de auditoria interna, natureza e campo de atuação da auditoria; auditoria governamental, campo de atuação, classificação, aplicação, auditoria externa ou independente, normas CVM. Lei Orgânica Municipal, Código de Postura do Município. Contabilidade Geral: objetivo, finalidade; conceito, objeto e campo de atuação; patrimônio e suas variações; contas ( conceito, tipo e plano de contas); escrituração; métodos, diário, razão e livros auxiliares; registro de operações mercantis e de serviços; Contabilidade Pública: conceito, campo de atuação; bens públicos, entidades públicas, conceito e classificação; orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário; créditos adicionais: conceito e classificação; receitas e despesas orçamentárias; estágios e classificação; receitas e despesas extra-orçamentárias, variações independentes da execução orçamentária; sistema de contas: conceito e classificação; demonstrativos contábeis: balanço orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais; Programa de trabalho de governo (demonstrativo de funções), LOA, LDO, Lei orçamentária, orçamento-programa, programas e sub-programas por projetos e atividades. Comparativo da receita orçada com a arrecadada. Comparativo da despesa autorizada com a realizada. Demonstrativo da dívida flutuante (restos a pagar). Organização dos serviços de contabilidade pública. Formulas de escrituração contábil. Controle dos bens patrimoniais. Controladoria no setor público: conceito, classificação, forma de atuação, objetivos; o controle no setor público; controle interno e controle externo: o exercício do controle na gestão pública: regulamentação legal.

Direito Administrativo: Administração Pública Direta e Indireta: Órgãos e Entidades. Autarquias. Atos e fatos administrativos. Classificação dos Atos Administrativos. Elementos do Ato Administrativo. Vinculação e Discricionariedade do Ato Administrativo. Perfeição, Validade e Eficácia dos Atos Administrativos. Atributos do Ato Administrativo. Teoria dos Motivos Determinantes. Formas de extinção dos Atos Administrativos. Atos Administrativos Inválidos. Convalidação. Contratos Administrativos. Conceitos e Caracteres Jurídicos. As Diferentes Espécies de Contratos Administrativos. Os Convênios Administrativos. Formação dos Contratos Administrativos. Licitação: conceito, princípios, fundamentos, modalidades e procedimentos. Lei n.º 8666/93 e demais alterações. Execução dos Contratos Administrativos. Inexecução sem culpa: teoria da imprevisão, caso fortuito e força maior, fato do Príncipe, fato da Administração, extinção dos contratos administrativos. Poderes Administrativos. Poder hierárquico, disciplinar e normativo. Poder de Polícia: conceito e setores de atuação; polícia administrativa e polícia judiciária; características; liberdades públicas e o poder de polícia. Utilização e ocupação dos Bens Públicos: Permissão e Concessão de uso, Concessão de domínio pleno. Intervenção do Estado na Propriedade Privada. Servidões Administrativas. Requisição e Ocupação Temporária. A Desapropriação por Utilidade Pública: conceito e fundamentos jurídicos. Procedimento Administrativo e Judicial. A Indenização. Contratação direta em concessões de serviços de saneamento. Dispensa de declaração de utilidade pública nas ações de servidão administrativa. Lei do Pregão. Lei da Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92. Lei Federal e Processos Administrativos. Lei das Parcerias Público - Privadas (PPAS). Servidores Públicos - Regime Estatutário. Aposentadoria e Pensão - Emendas Constitucionais (nº 19, 20 e 47).

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: Conceito de empregado e empregador, contrato individual de trabalho por prazo determinado e indeterminado, interrupção e suspensão de contrato de trabalho, trabalho em condições insalubres, periculosas. Trabalho noturno, jornada de trabalho, convenções coletivas de trabalho, justiça do trabalho, varas do trabalho, competência das varas, tribunais regionais do trabalho, jurisdição e competência, férias, licença paternidade e maternidade, proteção do trabalho da mulher e do menor, repouso semanal remunerado, o trabalho temporário, seguro desemprego e 13º salário. Direito Tributário: Princípios Constitucionais Gerais e Tributários. Princípios da Segurança Jurídica, Legalidade, Tipicidade, Isonomia, Capacidade Contributiva, Anterioridade, Irretroatividade, Não-confisco, N, Seletividade. As Imunidades Tributárias. Sistema Constitucional Tributário. A Partilha das competências tributárias. O exercício das competências. Sistema de participações na arrecadação. Competência tributária e capacidade tributária ativa. A Lei Tributária no tempo e no espaço. Critérios da Interpretação. Espécies Tributárias. Tributos Municipais. Hipótese da incidência e fato jurídico tributário (fato imponível). Causas de extinção do crédito: pagamento, compensação, transação, remissão, decadência, prescrição, conversão do depósito em renda, consignação em pagamento, decisão administrativa irreformável, decisão judicial passada em julgado, pagamento antecipado no lançamento por homologação. Exclusão do crédito tributário: Isenção e Anistia. Suspensão da Exigibilidade do Crédito. As Infrações e as Sanções Tributárias. Classificação. Espécies de Sanções. Princípios Aplicáveis. A Responsabilidade por Infrações. Ilícitos ou infrações tributárias e os crimes fiscais. A Denúncia Espontânea. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 10 1/2000). Pessoas sujeitas à Lei. Renúncia Fiscal face à Lei de Responsabilidade Fiscal.

07 - Dentista

Odontologia Social e Preventiva: Educação em saúde bucal. Epidemiologia aplicada à odontologia. Níveis de prevenção. Métodos preventivos (Flúor, Selantes). Prevenção das doenças bucais.

Anatomia: Anatomia dental e análise funcional. Anatomia e aplicação clínica. Sistema dental. Anestesia: Farmacologia dos anestésicos locais. Anestésicos locais e controle da dor. Complicações das anestesias locais. Técnicas anestésicas em odontologia. Substância anestésica. Toxicologia.

Cirurgia: Princípios da cirurgia. Técnica exodônticas. Acidentes e complicações exodônticas. Técnicas cirúrgicas. Instrumental. Medicação pré e pós-operatório.

Dentística restauradora: Cárie dentária. Princípios de preparo cavitário. Materiais protetores do complexo dentina polpa. Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores. Adesivos. Amalgáma. Cimento ionômero de vidro. Tratamento Restaurador Atraumático (ART). Tratamentos preventivos. Técnicas restauradoras minimamente invasivas. Isolamento absoluto. Radiologia oral.

Endodontia: Considerações iniciais. Topografia da cavidade pulpar. Alterações patológicas no periápice. Tratamento conservador da polpa dental. Abertura coronária. Obturação do canal radicular. Apecificação. Reabsorção dentária.

Farmacologia e Terapêutica Aplicada à Odontologia: Antibióticos. Analgésicos. Atipiréticos. Antiinflamatórios. Hemostáticos. Drogas Ansiolíticas. Relaxantes musculares de ação central. Vitaminas. Tratamento de paciente grávidas, diabéticos. Problemas cardiovasculares, doenças gastrointestinais e doenças do sangue. Endocardite bacteriana.

Odontopediatria: Procedimentos preventivos e restauradores. Prevenção da cárie dentária na criança e no adolescente. Traumatismo na dentição decídua. Tratamento pulpar em dentes decíduos. Restaurações em dentes decíduos. Anatomia dos dentes decíduos. Fluorose dental. Selantes. Técnicas anestésicas em crianças. Técnicas de RX em crianças. Farmacologia para crianças.

Patologia Bucal: Distúrbios do desenvolvimento e do crescimento. Doenças de origem microbiana. Distúrbios do metabolismo. Doenças do sistema específico. Anomalias dentárias. Patologia das glândulas salivares. Tumores de tecidos moles.

Periodontia: Anatomia periodontal. Classificação das doenças periodontais. Placa e cálculo dental. Doença periodontal necrosante. Raspagem e alisamento radicular. Gengivite. Periodontite. Doenças infecciosas.

Materiais dentários: Materiais de moldagem, gessos, ligas para amálgama. Composição das resinas.

Ética odontológica: Código de ética odontológica.

Saúde Publica: Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes. Leis (8.080/90 e 8.142/90). Normas e portarias atuais. Constituição Federal de 1988 (seção II - Da Saúde). Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96).

08 - Eletricista

Conhecimentos básicos - Assunto: Conceitos básicos em eletricidade Principais materiais usados em instalações elétricas Tipos de instalações elétricas Práticas em instalações elétricas residenciais, prediais e industriais.Ferramentas e instrumentos de trabalho. Conhecimento prático em baixa e alta tensão. Assuntos relacionados a sua área de atuação e ética no trabalho.

09 - Enfermeiro(a) Padrão

Fundamentos de enfermagem: Enfermagem: conceito, objetivos, categorias e funções. Instrumentos básicos de enfermagem. O Processo de trabalho de enfermagem. Metodologia de assistência. Assistência de enfermagem nas necessidades: alimentação, higiene, eliminação, regulação térmica, movimentação, deambulação, sono, repouso, respiração, integridade física e terapêutica.

Enfermagem Geral. Enfermagem Clinica. Administração de medicamentos. Programa de Controle de Infecção Hospitalar.

Ética profissional: Código de Deontologia de Enfermagem. Legislação do exercício profissional.

Enfermagem médico-cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes com infecções crônicas dos sistemas: cardiovascular, respiratório, urinário, endócrino e gastrointestinal. Métodos de desinfecção e esterilização. Assistência de enfermagem em situações de urgência: politraumatismo, queimadura, ferimentos, hemorragias, parto de urgência, choque elétrico, urgência psiquiátrica, crise convulsiva, picada de animais peçonhentos, intoxicações e paradas cárdio-respiratórias.

Enfermagem materno-infantil: Assistência de enfermagem à mulher no ciclo grávido­puerperal. Assistência de enfermagem às principais afecções ginecológica. Assistência de enfermagem ao recém-nascido e à parturiente (normal ou com complicações). Crescimento e desenvolvimento infantil. Assistência de enfermagem ao aleitamento materno. Crianças com afecções dos aparelhos respiratórios, renais, vias urinárias e do aparelho reprodutor. Distúrbios metabólicos, hematológicos, cardiovasculares e digestivos, considerações pediátricas. Oncologia pediátrica e envenenamento infantil.

Enfermagem de saúde Pública e Coletiva: O programa de vigilância epidemiológica. As doenças de Notificação Compulsória. As doenças sexualmente transmissíveis. Imunização e cadeia de frio. Calendário de Vacinas. Assistência de enfermidade no domicilio. Participação popular. Trabalho com grupos educativos. Trabalhos em equipes. Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes. Leis (8.080/90 e 8.142/90); Normas e portarias atuais. Constituição Federal de 1988 (seção II - Da Saúde). Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Administração aplicada à enfermagem: Princípios de administração geral, administração aplicada em unidades da rede básica de saúde.

Epidemiologia: Coeficiente e indicadores de saúde mais utilizados pela saúde pública. Assuntos relacionados a sua área de atuação e ética no trabalho.

10 - Fisioterapeuta

Conhecimentos gerais - Assunto: Desenvolvimento motor normal e patológico até o 2º Ano de vida da criança; Deficiências apresentadas pelos pacientes, tanto adultos, como crianças, portadores de patologias neurológicas; Deficiências apresentadas pelos pacientes, tanto adultos como crianças, portadores de patologias ortopédicas; Deficiências apresentadas pelos pacientes, tanto adultos como crianças, portadores de patologias reumáticas; Deficiências apresentadas pelos pacientes, tanto adultos como crianças, portadores de patologias respiratórias; Deficiências apresentadas pelos pacientes, tanto adultos como crianças, portadores de patologias da coluna vertebral; Revisão anatômica e fisiológica do Sistema Nervoso Central, Sistema respiratório, sistema ósseo e sistema muscular; Tratamento fisioterápico nas deficiências acima comentadas; Biomecânica Básica dos sistemas acima citados. Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, Suas diretrizes, Leis (8.080/90 e 8.142/90); Normas e Portarias atuais, Constituição Federal de 1988 (seção II Da Saúde); Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96) Assuntos relacionados a sua área de atuação e ética no trabalho.

11 - Fonoaudiólogo

Conhecimentos básicos - Assunto: Disartria e Dislalia. Conceito Tratamento Fonoaudiologia Escolar. Campo de atuação Prevenção e reabilitação .Audiologia Clínica. Determinação dos limiares tonais por via aérea e via óssea Logoaudimetria e imitanciometria Método eletrofisiológicos de avaliação da audição: BERA e Emissões Otoacústicas vantagens e desvantagens Aquisição e Retardo de Linguagem. Motricidade Oral Desenvolvimento das funções estomalognáticas Princípios aplicados ao diagnóstico e tratamento miofuncional Disfonia. Classificação, conceito, etiologia e reabilitação vocal Fissuras labiopalatinas e insuficiência faringes Classificação de fissuras Incompetência e insuficiência Velo-faríngea Distúrbios da voz e problemas associados Leitura e Escrita e Dislexia. Definições, causas e atuação fonoaudiológica Disfluência e Gagueira. Disfluência versus gagueira Atuação interdisciplinar Fonoaudiologia e Saúde Pública. Assuntos relacionados a sua área de atuação e ética no trabalho.

12 - Mecânico

Princípios de funcionamento do motor (ciclo OTTO) Apresentação dos sistemas de alimentação, arrefecimento, ignição, lubrificantes, elétrico, suspensão, freios, direção e transmissão Principais componentes e suas funções Manutenção preventiva Remoção e instalação da correia dentada Regulagem de válvulas; Regulagem de marcha lenta, ponto de ignição; Substituição de pastilhas de freio Desmontagem / montagem e regulagem das lonas de freio Regulagem do pedal de embreagem e substituição da correia do alternador. Assuntos relacionados a sua área de atuação e ética no trabalho.

13 - Médico

Clínica Cirúrgica - Assuntos: Choque. Queimaduras. Gangrenas. Fraturas em geral. Principais fraturas. Torções. Luxações. Traumatismos. Lesões traumáticas do crânio, coluna vertebral, tórax, abdome e dos membros. Apendicite e hérnias abdominais. Oclusão intestinal. Osteomielite e tumores dos ossos. Afecções cirúrgicas do aparelho genital. Abdome agudo. Feridas cirúrgicas. Préoperatório. Pós-operatório.

Higiene - Doenças Infecciosas e Parasitárias - Assuntos: Aspectos de higiene relativos a Genética humana e Saúde Pública. Higiene individual. Água de abastecimento. Saneamento básico. Ar e poluição da atmosfera. Solo e clima. Nutrição e higiene dos alimentos. Higiene do trabalho. Principais doenças profissionais. Saúde mental; Doenças infecciosas e parasitárias - etiologia, epidemiologia, diagnóstico, formas clínicas, profilaxia e tratamento das seguintes entidades nosológicas: doenças causadas por vírus, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. Doenças respiratórias agudas. Influenza. Pneumonia primária atípica. Rubéola. Sarampo. Herpes Simples. Varicela. Herpes Zoster. Poliomielite. Echo-vírus. Coxsackie. Caxumba. Raiva. Hepatite por vírus. Arboviroses. Linfogranuloma venéreo. Doenças produzidas por bactérias: Infecções estreptocócicas. Febre Reumática. Febre Maculosa. Endocardites bacterianas. Estafilococcias. Pneumonias bacterianas. Tuberculose pulmonar. Lepra. Difteria. Shigelose. Febre Tifóide. Brucelose. Tétano. Cólera. Uretrites gonocócicas. Meningites. Cancro mole. Granuloma Inguinal. Listeriose; Doenças produzidas por Riquétsias: Riquetsioses. Febre Q; Doenças causadas por protozoários: Doença de Chagas. Amebíase. Malária. Leishmaniose tegumentar e visceral. Toxoplasmose; Doenças causadas por fungos: Micoses cutâneas. Blastomicose sul-americana; Doenças causadas por Espiroquetídeos: Leptospirose. Sífilis; Doenças causadas por vermes e outros agentes: Ancilostomíase. Ascaridíase. Oxiuríase. Giardíase. Trichuríase. Teníase. Cisticercose. Estrongiloidíase. Filariose.

Medicina Interna - Assuntos: Doenças do Sistema Nervoso: acidentes vasculares cerebrais, comas com e sem sinais de localização, convulsões, epilepsia, infecções do sistema nervoso, distúrbios do sistema nervoso periférico, miastenia gravis, doença de Parkinson, demência e depressão. Doenças Endócrino-Metabólicas e Distúrbios Hidroeletrolíticos e Ácidos-Básicos: distúrbios ipotálamohipofisários, distúrbios da tireóide, do córtex e medula da supra-renal, diabete melito tipo I e II, desidratação hiper e hipotônica, hiper e hipocalemia, acidose e alcalose metabólicas e respiratórias, desnutrição, hiper e hiponatremia, hiper e hipocalcemia, hiper e hipomagnesemia. Doenças do Aparelho Respiratório: doenças das vias aéreas superiores, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose, doenças da pleura, sarcoidose, câncer de pulmão, tromboembolia pulmonar, doenças pulmonares ocupacionais. doenças do sistema cardiovascular: arritmias cardíacas, insuficiência cardíaca, corpulmonale, miocardiopatia dilatada, endocardite infecciosa e pericardites, hipertensão arterial sistêmica, dislipidemias, doença isquêmica coronariana. Doenças do Rim e Trato-urinário: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, nefrolitíase, infecções urinárias alta e baixa. Distúrbios Reumatológicos: artrite reumatóide, lupus eritematoso sistêmico, esclerodermia, gota, artrite séptica, dermatomiosite, osteoporose. Desordens do Sistema Gastrointestinal: esofagites e câncer do esôfago, úlcera péptica, câncer gástrico, pancreático e colônico, colite ulcerativa, doença de crohn, apendicite aguda, pancreatites, obstrução intestinal, hepatites, cirrose hepática, doença diverticular do cólon. Doenças Infecciosas e Parasitárias: febre de origem indeterminada, septicemia, infecções bacterianas e virais, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, tétano, botulismo, leptospirose, malária, leishmaniose, toxoplasmose, parasitoses intestinais. Doenças Hematológicas: anemias, leucemias, linfomas, discrasias sanguíneas. Emergências Médicas: parada cardio-respiratória, insuficiência respiratória aguda, choques, hemorragia digestiva alta e baixa, queimaduras, afogamentos, intoxicações e envenenamentos, mordedura e picadas de animais peçonhentos.

Saúde Pública - Assunto: Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, Suas diretrizes, Leis (8.080/90 e 8.142/90); Normas e Portarias atuais, Constituição Federal de 1988 (seção II Da Saúde); Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96)

Cirurgia Geral - Assuntos: - Resposta Endócrino-Metabólica ao Trauma. Princípios do preparo pré-operatório do paciente cirúrgico e cuidado pós-operatório. Complicações cirúrgicas e infecções. Politraumatizados - Métodos propedêuticos e terapêuticos. Transplante e preservação dos Órgãos (Imunobiologia, Rejeição, Transplante de tecidos e órgãos). Oncologia: Patologia; Manifestação Clínica; Diagnóstico e Graus de Estadiamento - Tratamento. Considerações Gerais sobre Anestesia - Local, Loco-Regional e Geral. Cirurgia Videolaparoscópica (Materiais, Técnicas, Indicações e Complicações). Parede Abdominal, Peritônio, Mesentérios, Epiplon e Retroperitônio - Hérnias. Patologia Cirúrgica do Pescoço - Embriologia, Anatomia Cervical e Vias de acesso - Cirurgia Endócrina - mama, tireóide, glândula paratireóide, hipófise e supra-renal (anatomia, fisiologia, patologias benignas e malignas, método diagnóstico e tratamento cirúrgico. Abdome agudo - fisiopatologia da peritonite, abordagem diagnóstica e conduta cirúrgica. Cirurgia gastroenterológica - esôfago, estômago e duodeno, intestino delgado, cólon, reto e ânus (embriologia, anatomia, fisiologia e patologias inflamatórias ou infecciosas, neoplasias benignas e malignas, método diagnóstico e abordagem cirúrgica). Cirurgia do fígado, vias biliares), pâncreas e baço (embriologia, anatomia, fisiologia, patologias inflamatórias ou infecciosas, neoplasias benignas e malignas, métodos diagnósticos e abordagem cirúrgica). Doenças dos pulmões, da pleura, da parede torácica, mediastino, pericárdio e coração (embriologia, anatomia, fisiologia, patologias inflamatórias ou infecciosas, neoplasias benignas e malignas, métodos diagnósticos e abordagem cirúrgica). Pelve, sistema urinário, aparelho reprodutivo masculino e feminino (embriologia, anatomia, fisiologia, patologias inflamatórias ou infecciosas, neoplasias benignas e malignas, métodos diagnósticos e abordagem cirúrgica). Distúrbios do sistema linfático, venoso e arterial. Doença tromboembólica, Síndromes isquêmicas e Aneurismas (embriologia, anatomia, fisiologia, patologias inflamatórias ou infecciosas, neoplasias benignas e malignas, métodos diagnósticos e abordagem cirúrgica), Trauma em Geral.

14 - Nutricionista

Conhecimento específico - Assunto: Importância da alimentação para o homem e a sociedade. Nutrientes energéticos, reguladores e construtores: Funções, necessidades diárias, fontes alimentares, fatores que modificam a absorção. Finalidades e Leis da alimentação. Determinação de valor calórico total. Necessidades calóricas. Modificação do regime normal: Pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, gestante, nutriz, idoso. Classificação das dietas terapêuticas. Fisiopatologia e dietoterapia: Distúrbio do aparelho digestivo, distúrbios metabólicos e hepatopatias, cardiopatias, ontologia, distúrbios renais, gota, doenças infantis, estados febris, doenças carenciais. Processos básicos de cocção: pré-preparo, preparo, cocção. Quantidade de compras: fator de correção, massas alimentares. Equivalência de pesos e medidas. Cereais: tipos, princípios de cocção, massa alimentícias. Leguminosas: variedades, valor nutritivo, fatores que interferem na cocção. Hortaliças: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. Frutas: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. Carnes (bovinos, suínos, aves, pescados, vísceras): valor nutritivo, cortes, princípio de cocção. Gorduras: utilização culinária, decomposição. Leite e derivados: processos de industrialização, utilização culinária, decomposição. Técnicas básicas de congelamento. Aproveitamentos de sobras e partes não convencionais dos alimentos. Nutrição e gravidez. Gravidez na adolescência. Aleitamento materno e artificial. Alimentação da criança de 0 a 12 anos. Higiene alimentar. Controle do desenvolvimento microbiano em alimentos. Doenças transmitidas por alimentos: agente biológicos e químicos, epidemiologia, medidas preventivas. Água: cuidados Lixo: acondicionamento e destino Educação alimentar: objetivos e importância. Planejamento de aulas de educação alimentar: conteúdo, estratégia, aplicação, avaliação. Inquéritos alimentares: tipos e importância. Administração aplicada, instrumentos administrativos: organograma e fluxograma. Dimensionamento de espaço físico. Dimensionamento de pessoal. Organização dos serviços de alimentação: rotinas, roteiros, empregos e atribuições. Tipos de serviços de alimentação para a coletividade. Custos: cálculos, controle de estoque, custo operacional e de materiais. Higiene e segurança no trabalho. Ética profissional. Código de defesa do consumidor. Noções Básicas de Economia da Alimentação e Nutrição. Assuntos relacionados a sua área de atuação e ética no trabalho.

15 - Operador de Máquinas

Noções básicas e procedimentos de segurança, equipamentos de proteção Conservação e manutenção de máquinas. Novo código de trânsito brasileiro Direção defensiva e preventiva. Assuntos relacionados a sua área de atuação e ética no trabalho.

16 - Pedreiro

Ler e interpretar projetos de construção e arquitetura. Preparo de concretos e argamassas. Construir alicerces como: baldrame, sapata isolada, radier, blocos. Levantar paredes de alvenaria: amarração e encontro. Vão de portas e janelas. Uso de nível e prumo. Cintas de amarração. Pilares, vigas e lajes. Escoramentos. Telhado. Assentar esquadrias. Revestimento: chapisco, emboço e reboco. Assentamento de: aparelhos sanitários, manilhas e tubos. Montar e desmontar andaimes. Assuntos relacionados a sua área de atuação e ética no trabalho.

17 - Professor

Concepção de Educação Infantil e infância. Desenvolvimento infantil. Concepções de ensino e aprendizagem na Educação Infantil. Currículo e Educação Infantil: currículo e projeto político-pedagógico, o espaço físico, a linguagem, o conhecimento e o lúdico na pedagogia da Educação Infantil, planejamento e avaliação, visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Articulações entre a educação infantil e o ensino fundamental: fundamentos técnico-pedagógicos das diferentes áreas do conhecimento, concepção de alfabetização, leitura e escrita. Tendências teóricas e metodológicas na educação infantil. Legislação - área de educação. Leis, Pareceres e Diretrizes da Educação relacionados a: Educação Especial - Educação Infantil - Ensino Fundamental - Ensino de Jovens e Adultos - LDB - Parâmetros Curriculares Nacionais. Assuntos relacionados a sua área de atuação e ética no trabalho.

18 - Psicólogo

Instituições e organizações: Assunto: O papel do psicólogo nas instituições organizacionais, na atualidade. Acompanhamento de pessoal: Assunto: Adaptação do trabalhador e sua saúde mental em relação ao estresse. Estruturas Clínicas: Assunto: Psicopatologia: neuroses, transtornos, perversões, distúrbio emocional, fatores intervenientes, técnicas terapêuticas e aspectos sociais. Psicologia Familiar: Assunto: O trabalho com família - orientação, aconselhamento e sua dinâmica. Psicologia escolar: Avaliação, acompanhamento, orientação dos pais educadores, relação entre a dificuldade escolar e problema emocional. Noções básicas de psicanálise: Assunto: Mecanismos de defesa, formação do aparelho psíquico, fases da vida. Freud, distúrbios emocionais das crianças, sociabilidade, escolaridade, alimentação, sono, manipulações e hábitos e comportamento. Saúde Publica e Código de Ética do Profissional Psicólogo Assunto: Comportamento ético do profissional e Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, Suas diretrizes, Lei(8.080/90 e 8.142/90); Normas e Portarias atuais, Constituição Federal de 1988 ( seção II Da Saúde); Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96)

19 - Técnico Agrícola

Teoria e princípio sobre o plantio direto; Palha, material orgânico e biologia do solo; Morfologia, classificação e fertilidade do dolo e nutrição de plantas; Principais plantas de cobertura do solo, características e manejo; Agroecologia: princípios, conceitos e manejo de culturas; O Estudo e classificação das áreas silvestres; Planejamento e administração das áreas silvestres; Proteção e interpretação da natureza; A fauna nas áreas silvestres; Olericultura: principais olerícolas: Clima, solo, adubação, trato culturais, época de plantio e colheita; Hidroponia;Cultivo em ambiente protegido: construção e manejo de estufas e túneis; Culturas: milho, soja, arroz, feijão, batata, trigo, aveia, sorgo: características botânicas, fisiologia da planta, cultivares, semeadura, adubação, tratos culturais, colheitas e aspectos pós-colheita; Plantas daninhas, doenças e insetos-pragas nas principais culturas; Fruticultura: Propagação das plantas frutíferas, principais árvores frutíferas e suas características como: solo, clima, adubação e colheita; Bovinocultura de leite: qualidade do leite, manejo, sanidade, nutrição, instalações; Bovinocultura de Corte, Ovinocultura, Avicultura, Piscicultura e Suinocultura: manejo, nutrição, sanidade e instalações; Tecnologia e Segurança na Aplicação de Agrotóxicos.

20 - Técnico em Manutenção em Informática

Sistemas e Computação. Hardware - Componentes de microcomputadores. Dispositivos de armazenamento de dados. Gerenciamento de Memória. Memória principal e Cache. Tipos de Memórias. Dispositivos de entrada e saída. Placa Mãe Interfaces paralela, serial, USB, IDE e SCSI. Configuração de microcomputadores. Microprocessadores. Barramentos. Onboard. Plug­and-play. Montagem /Desmontagem. Operação de computadores. Sistemas de Numeração. Processamento "batch", "on line", "off-line" e "real time". Multiprogramação e Multiprocessamento. Multitarefa. Discos Rígidos e flexíveis. Instalação e configuração de equipamentos de microinformática - Impressoras DeskJet / Laser, Scanners, CD-ROM, DVD, Zip Drives, Multimídia e Modems. Proteção: Princípios básicos, alimentação AC / DC, aterramento, proteção de equipamentos e de sistemas de informática. Software - Básico, aplicativos e utilitários. Conhecimentos de instalação e operação dos sistemas Windows 9x / Me, Windows NT4 (Workstation e Server), Windows 2000 (Professional e Server), Linux e Windows XP (Home e Professional). Manipulação de arquivos e pastas. Compartilhamento de arquivos, pastas e periféricos. Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office 97 / 2000, XP e 2003 (Word, Excel, Access e PowerPoint). Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Comunicação de Dados. Conceitos. Representação da informação. Sinal analógico e digital. Transmissão serial e paralela, assíncrona e síncrona, half-duplex e full-duplex. Protocolos de comunicação. Sistemas de transmissão de dados. Modulação / Demodulação. Linhas ponto-a-ponto e multiponto. Redes de computadores e Internet. Conceitos. Terminologia. Objetivos. Redes: LAN, MAN e WAN. Modelo OSI / ISO. Meios de transmissão: cabo coaxial, par trançado, fibra óptica e link de rádio. Cabeamento estruturado. Topologias. Métodos de acesso. Tecnologias Ethernet, Fast Ethernet, FDDI, Gigabit Ethernet, ATM e Wireless. Equipamentos para interconexão de redes. Fundamentos da arquitetura TCP/IP. Redes Públicas. RENPAC. Internet e Intranet. Equipamentos: hubs, switches e roteadores. Noções sobre instalação e operação de redes de computadores. Uso de software de acesso e navegação na Internet (browsers): Internet Explorer e Netscape. Modalidades e técnicas de acesso: FTP, Telnet, Download, Navegação e Pesquisa. WEB: HTML, JavaScript, Appet Java, ASP e XML. Correio Eletrônico: Outlook Express e Netscape. Segurança e apoio ao usuário. Backup, prevenção e eliminação de vírus, firewall. Prestação de serviço e suporte aos usuários. Execução de rotinas e orientação de usuários quanto aos procedimentos de segurança dos dados. Apoio na instalação e na atualização de softwares antivírus. Direitos de Propriedades de Software - Lei de Software.

21 - Telefonista

1- Conhecimento de equipamentos comuns da mesa operadora; componentes: tipos, modelos, usos e cuidados; características técnicas de funcionamento de aparelhos telefônicos; defeitos na aparelhagem: prevenção e providências. 2- Operação de equipamentos telefônicos: recepção e transmissão de mensagens telefônicas; atendimento simultâneo; consulta e conferência; transferência automática das chamadas; conhecimento de teclado. 3- Resolução de situações e problemas no atendimento telefônico. 4- Fluxo de informações; noções de estrutura organizacional e hierarquia. 5- Sigilo das comunicações; noções de postura e ética profissional; a imagem do(a) telefonista. 6- Elaboração de recados e avisos. 7- Relações interpessoais. 8- Qualidade no atendimento: conduta, bom senso, cordialidade, eficiência; qualidade da voz; dicção; comunicabilidade; formas de tratamento; 9- Organização do local de serviço e do trabalho. 10- História do telefone: DDD - DDI - DDR. 11- Tarifação das chamadas locas e interurbanas. 11- Noções de informática: sistema operacional microsoft windows; editor de texto microsoft word; planilha eletrônica microsoft excel; apresentação de slides: microsoft power point; antivírus; browsers: internet explorer; correio eletrônico. 12- Demais assuntos relacionados ao cargo.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

ADVOGADO: vagas 02

- Carga Horária: 20 horas semanais

- Requisitos:

a) Idade Mínima de 21 (vinte e um) anos completos;

b) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidores do Sexo Masculino;

c) Comprovação de Quitação Eleitoral;

d) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

e) Comprovação de conclusão do Curso Superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em plena validade.

- Experiência: Nenhuma

- Provimento: Concurso Público

GRUPO PROFISSIONAL SUPERIOR - GSU

FUNÇÃO OU TAREFAS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDAS: Conhecimentos sobre Direito Constitucional: Direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direito social, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, habeas-data; da nacionalidade, dos direitos políticos; da União, dos Estados, dos Municípios; da administração pública, dos servidores públicos civis. Emendas à Constituição, das Leis. Do poder executivo. Do Presidente da República. Do poder Judiciário. Princípios do Estado de direito, da legalidade, da igualdade, do controle judiciário. Funções essenciais da justiça, ministério público, advocacia geral da União e defensoria pública. Do sistema tributário nacional, da política urbana. Da seguridade social e do meio ambiente. Direito Administrativo: Administração Pública Direta e Indireta: Órgãos e Entidades. Autarquias. Atos e fatos administrativos. Classificação dos Atos Administrativos. Elementos do Ato Administrativo. Vinculação e Discricionariedade do Ato Administrativo. Perfeição, Validade e Eficácia dos Atos Administrativos. Atributos do Ato Administrativo. Teoria dos Motivos Determinantes. Formas de extinção dos Atos Administrativos. Atos Administrativos Inválidos. Convalidação. Contratos Administrativos. Conceitos e Caracteres Jurídicos. As Diferentes Espécies de Contratos Administrativos. Os Convênios Administrativos. Formação dos Contratos Administrativos. Licitação: conceito, princípios, fundamentos, modalidades e procedimentos. Lei n.º 8666/93 e demais alterações. Execução dos Contratos Administrativos. Inexecução sem culpa: teoria da imprevisão, caso fortuito e força maior, fato do Príncipe, fato da Administração, extinção dos contratos administrativos. Poderes Administrativos. Poder hierárquico, disciplinar e normativo. Poder de Polícia: conceito e setores de atuação; polícia administrativa e polícia judiciária; características; liberdades públicas e o poder de polícia. Utilização e ocupação dos Bens Públicos: Permissão e Concessão de uso, Concessão de domínio pleno. Intervenção do Estado na Propriedade Privada. Servidões Administrativas. Requisição e Ocupação Temporária. A Desapropriação por Utilidade Pública: conceito e fundamentos jurídicos. Procedimento Administrativo e Judicial. A Indenização. Contratação direta em concessões de serviços de saneamento. Dispensa de declaração de utilidade pública nas ações de servidão administrativa. Lei do Pregão. Lei da Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 10 1/2000. Lei Federal e Processos Administrativos. Lei das Parcerias Público - Privadas (PPAS). Servidores Públicos - Regime Estatutário. Aposentadoria e Pensão - Emendas Constitucionais (nº 19, 20 e 47). Direito Civil: Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes classes de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. Direito Processual Civil: Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. Processo e procedimento. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: Conceito de empregado e empregador, contrato individual de trabalho por prazo determinado e indeterminado, interrupção e suspensão de contrato de trabalho, trabalho em condições insalubres, periculosas. Trabalho noturno, jornada de trabalho, convenções coletivas de trabalho, justiça do trabalho, varas do trabalho, competência das varas, tribunais regionais do trabalho, jurisdição e competência, férias, licença paternidade e maternidade, proteção do trabalho da mulher e do menor, repouso semanal remunerado, o trabalho temporário, seguro desemprego e 13º salário. Direito Penal: Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal. Crimes contra a administração pública; Crimes contra a administração da justiça; Crimes contra a organização do trabalho. Direito Tributário: Princípios Constitucionais Gerais e Tributários. Princípios da Segurança Jurídica, Legalidade, Tipicidade, Isonomia, Capacidade Contributiva, Anterioridade, Irretroatividade, Não-confisco, Não-cumulatividade, Seletividade. As Imunidades Tributárias. Sistema Constitucional Tributário. A Partilha das competências tributárias. O exercício das competências. Sistema de participações na arrecadação. Competência tributária e capacidade tributária ativa. A Lei Tributária no tempo e no espaço. Critérios da Interpretação. Espécies Tributárias. Tributos Municipais. Hipótese da incidência e fato jurídico tributário (fato imponível). Causas de extinção do crédito: pagamento, compensação, transação, remissão, decadência, prescrição, conversão do depósito em renda, consignação em pagamento, decisão administrativa irreformável, decisão judicial passada em julgado, pagamento antecipado no lançamento por homologação. Exclusão do crédito tributário: Isenção e Anistia. Suspensão da Exigibilidade do Crédito. As Infrações e as Sanções Tributárias. Classificação. Espécies de Sanções. Princípios Aplicáveis. A Responsabilidade por Infrações. Ilícitos ou infrações tributárias e os crimes fiscais. A Denúncia Espontânea. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 10 1/2000). Pessoas sujeitas à Lei. Renúncia Fiscal face à Lei de Responsabilidade Fiscal. Direito Ambiental: Direitos Coletivos e Interesses Difusos. Competências Legislativas, Executivas e Judiciais para a Proteção Ambiental e Cultural. Ação Popular. Ação Civil Pública. Ação de Desapropriação. Ação Discriminatória. Ações Privadas auxiliares de proteção ambiental. Espaços Ambientais Protegidos e Unidades de Conservação.

ASSISTENTE SOCIAL: vagas 03

- Carga Horária: 40 horas semanais

- Requisitos:

a) Idade Mínima de 21 (vinte e um) anos completos;

b) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidores do Sexo Masculino;

c) Comprovação de Quitação Eleitoral;

d) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

e) Comprovação de conclusão do Curso Superior em Serviço Social e registro no CRESS. - Experiência: Nenhuma

- Provimento: Concurso Público

GRUPO PROFISSIONAL SUPERIOR - GSU

FUNÇÃO OU TAREFAS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDAS: realização de procedimentos inerentes a função, conforme o contido no regulamento federal que rege a função materializada pelo conselho regional de assistentes sociais e conforme regulamento próprio a ser elaborado e publicado. Pela Secretaria de Assistência Social. Sob a supervisão e orientação do Secretário Municipal da Assistência Social, tem previsão e orientação do Secretario Municipal da Assistência Social, tem a tarefa de produzir pareceres e relatórios, atender ao público, fazer os encaminhamentos necessários. É, ainda, função e obrigação do Assistente Social, sob pena de responsabilidade, a comunicação de todo evento que envolva os servidores ou os usuários do sistema, sobre eventuais irregularidades que possam ser detectadas. O Assistente Social poderá ser cedido a outros órgãos ou instituições por força de convênios;

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: vagas 03

- Carga Horária: 40 horas semanais

- Requisitos:

a) Idade Mínima de 18 (dezoito) anos completos;

b) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidores do Sexo Masculino;

c) Comprovação de Quitação Eleitoral; a) Idade Mínima de 18 (dezoito) anos completos;

d) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

e) Comprovação de conclusão do ensino fundamental.

- Experiência: Nenhuma

- Provimento: Concurso Público

GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO

FUNÇÃO OU TAREFAS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDAS:

Auxiliar Geral da Administração, podendo ser designado para trabalhar em qualquer uma das secretarias, a critério do Sr. Secretário Municipal da Administração. Poderá ser designado para qualquer uma das seguintes tarefas, dentre outras que poderão surgir, a critério da administração, e respeitando a capacidade física, bem como o gênero de cada indivíduo: serviço braçal em geral; responsável pelo almoxarifado, Auxiliar de mecânico, borracheiro, eletricista, pedreiro, carpinteiro; contínuo, coveiro, gari, jardineiro, viveirista, vigia, zelador, podendo ser aproveitado para qualquer uma das atividades inerentes à função, a critério do Secretário Municipal da Administração Geral, podendo ser cedidos a outros órgãos ou instituições por força de convênios;

AUXILIAR DE ENFERMAGEM: vagas 04

- Carga Horária: 40 horas semanais

- Requisitos:

a) Idade Mínima de 18 (dezoito) anos completos;

b) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidores do Sexo Masculino;

c) Comprovação de Quitação Eleitoral;

d) Inscrição de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

e) Comprovação de conclusão do Curso Médio em Estabelecimento de Ensino devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), específico na área de Auxiliar de Enfermagem;

f) Comprovante de Inscrição no Conselho Regional de Enfermagem
Experiência: Nenhuma

Provimento: Concurso Público

GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL MÉDIO - GME

FUNÇÕES OU TAREFAS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDAS:

Realização de procedimentos inerentes à função, conforme o contido no regulamento federal que rege a profissão, materializado pelo conselho regional de enfermagem e conforme regulamento próprio a ser elaborado e publicado pela Secretaria Municipal de Saúde. Todas as atividades relacionadas com a profissão serão desenvolvidas no Hospital Municipal ou nos postos de saúde, conforme a determinação do secretário de saúde, sendo que poderá, ainda, ser determinado a cada servidor uma função específica dentro de cada unidade de saúde. É, ainda, função e obrigação do Auxiliar de Enfermagem, sob pena de responsabilidade, a comunicação de todo evento que envolva os servidores ou os usuários do sistema de saúde, sobre eventuais irregularidades que possam ser detectadas. O Auxiliar de Enfermagem poderá ser cedido a outros órgãos ou instituições por força de convênios.

BORRACHEIRO: vagas 01

- Carga Horária: 40 horas semanais

- Requisitos:

a) Idade Mínima de 18 (dezoito) anos completos;

b) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidores do Sexo Masculino;

c) Comprovação de Quitação Eleitoral;

d) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

e) Comprovação de conclusão do Ensino Fundamental.

- Experiência: 1 ano de atividade correlatas á função.

- Provimento: Concurso Público

GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL MÉDIO - GOO

FUNÇÕES OU TAREFAS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDAS

Realizar serviços de Borracharia, na reparação de pneus, câmaras de ar e rodas dos veículos da municipalidade, e outras tarefas inerentes à sua função, na forma do regulamento que poderá ser emitido pelo Chefe da Garagem Municipal, local onde o servidor deverá exercer suas funções, podendo ser cedido a outros órgãos ou instituições por força de convênios;

CONTROLADOR ADMINISTRATIVO INTERNO: vagas 01

- Carga Horária: 40 horas semanais

- Requisitos:

f) Idade Mínima de 21 (vinte e um) anos completos;

g) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidores do Sexo Masculino;

h) Comprovação de Quitação Eleitoral;

i) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

j) Comprovação de conclusão do Curso Superior em Qualquer Área em Estabelecimento de Ensino devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

- Experiência: Nenhuma

- Provimento: Concurso Público

GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR - GSU

FUNÇÕES OU TAREFAS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDAS:

Realização de auditorias em todas as áreas da administração, elaborando relatórios circunstanciados de cada uma das situações que encontrar, apontando eficiente e correto e denunciando as deficiências ou irregularidades que encontrar, bem como indicar soluções para as situações problemáticas. Tais relatórios, além de uma cópia que ficará em seu arquivo pessoal, serão entregue uma cópia ao Chefe do Departamento ou Setor em Estudo, bem como ao Secretário a que estiver subordinado aquele setor ou departamento, e uma cópia ao Prefeito Municipal, tudo mediante protocolo interno e capeado com um Memorando Interno.

DENTISTA: vagas 02

Carga Horária: 40 horas semanais

REQUISITOS:

a) Idade Mínima de 21 (vinte e um) anos completos.

b) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidores do Sexo Masculino;

c) Comprovação de Quitação Eleitoral;

d) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

e) Comprovação de conclusão do Curso de Medicina Estabelecimento de Ensino devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

f) Comprovante de Inscrição no Conselho Regional de Odontologia.

- Experiência: Nenhuma.

- Provimento: Concurso Público.

GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR - GSU

FUNÇÕES OU TAREFAS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDAS:

Realização de Procedimentos inerentes à função, conforme o contido no regulamento federal que rege a profissão, materializada pelo Conselho Regional de Odontologia e conforme regulamento próprio a ser elaborado e publicado pela Secretaria de Saúde. Sob a supervisão e orientação do Secretário Municipal da Saúde, é o responsável pelo atendimento ambulatorial pessoal a cada um que buscar socorro e tratamento dentário, de acordo com o agendamento realizado pela recepção de cada uma das unidades de saúde onde for designado para prestar o serviço, emitindo encaminhamentos, receituários, realizando a orientação a cada um dos pacientes, elaborando os relatórios que lhe forem determinados pela Secretaria Municipal de Saúde ou aqueles devidos aos órgãos Estaduais e Federais. Pode, ainda, o Dentista ser convocado para a realização de palestras e/ou orientações coletivas sobre determinado aspecto, principalmente relativos ao tratamento preventivos de doenças da boca ou no cumprimento de campanhas de saúde pública. É, ainda, função e obrigação do Dentista, sob pena de responsabilidade, a comunicação de todo evento que envolva os servidores ou os usuários do sistema, sobre eventuais irregularidades que possam ser detectadas.

ELETRICISTA: vagas 02

- Carga Horária: 40 horas semanais

- Requisitos:

a) Idade Mínima de 18 (dezoito) anos completos;

b) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidores do Sexo Masculino;

c) Comprovação de Quitação Eleitoral;

d) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

e) Comprovação de conclusão do ensino fundamental completo.

- Experiência: 1 ano em atividades correlatas à função.

- Provimento: Concurso Público

GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO

FUNÇÕES OU TAREFAS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDAS:

Realizar serviços de reparo ou construção de instalações elétricas, sob a orientação e supervisão do Departamento de Engenharia da Municipalidade, e outras tarefas inerentes à sua função, na forma do regulamento que poderá ser emitido pelo Chefe do Setor de Engenharia, a quem o servidor estará subordinado, podendo ser cedidos a outros órgãos ou instituições por força de convênios;

ENFERMEIRO (a) PADRÃO: VAGAS 02

- Carga Horária: 40 horas semanais

- Requisitos:

a) Idade Mínima de 21 (vinte e um) anos completos;

b) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidores do Sexo Masculino;

c) Comprovação de Quitação Eleitoral;

d) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

e) Comprovação de conclusão do Curso Superior de Enfermagem e comprovante de inscrição no COREN.

- Experiência: Nenhuma

- Provimento: Concurso Público

GRUPO PROFISSIONAL SUPERIOR - GSU

FUNÇÃO OU TAREFAS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDAS

Realização de Procedimentos inerentes à função, conforme o contido no regulamento federal que rege a profissão, materializada pelo Conselho Regional de Enfermagem e conforme regulamento próprio a ser elaborado e publicado pela Secretaria de Saúde Municipal. Sob a supervisão e orientação do Secretário Municipal da Saúde e/ou do Diretor do Departamento de Saúde, é o responsável pela Coordenação Geral da Enfermagem no Hospital Municipal, distribuindo tarefas e orientando os Auxiliares de Enfermagem e a cada um dos que necessitarem de acompanhamento específico, emitindo encaminhamentos, realizando a orientação necessária às pessoas que acompanhar, elaborando os relatórios que lhe forem determinados pela Secretaria Municipal de Saúde ou aqueles devidos aos órgãos Estaduais e Federais. Pode, ainda, o Enfermeiro ser convocado para a realização de palestras e/ou orientações coletivas sobre determinado aspecto, principalmente relativos ao tratamento preventivos de doenças ou no cumprimento de campanhas de saúde pública. É, ainda, função e obrigação do Enfermeiro, sob pena de responsabilidade, a comunicação de todo evento que envolva os servidores ou os usuários do sistema, sobre eventuais irregularidades que possam ser detectadas. O Enfermeiro poderá ser cedido a outro órgão mediante convênio.

FISIOTERAPEUTA: vagas 01

- Carga Horária: 20 horas semanais

- Requisitos:

a) Idade Mínima de 21 (vinte e um) anos completos;

b) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidores do Sexo Masculino;

c) Comprovação de Quitação Eleitoral;

d) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

e) Comprovação de conclusão do Curso Superior de fisioterapia e comprovante de inscrição no Conselho Regional de Fisioterapia.

- Experiência: Nenhuma

- Provimento: Concurso Público

GRUPO PROFISSIONAL SUPERIOR - GSU

FUNÇÃO OU TAREFAS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDAS

Será responsável pela avaliação, prevenção, tratamento e recuperação de disfunções cinéticas funcionais de órgãos e sistemas. A partir da consulta fisioterapêutica, elabora o diagnóstico, o prognóstico, desenvolve projeto de intervenção com objetivos claramente definidos, descrevendo os procedimentos a serem administrados, induz a ação dos recursos terapêuticos, controla a resposta, reelabora o projeto quando indicado e decide pela alta fisioterapêutica, quando os objetivos forem atingidos ou for alcançada a máxima recuperação funcional com o paciente/cliente.

FONOAUDIÓLOGO: vagas 01

- Carga Horária: 20 horas semanais

- Requisitos:

a) Idade Mínima de 21 (vinte e um) anos completos;

b) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidores do Sexo Masculino;

c) Comprovação de Quitação Eleitoral;

d) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

e) Comprovação de conclusão do Curso Superior de Fonoaudiologia e comprovante de inscrição no Conselho Regional de Fonoaudiologia.

- Experiência: Nenhuma

- Provimento: Concurso Público

GRUPO PROFISSIONAL SUPERIOR - GSU

FUNÇÃO OU TAREFAS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDAS

O fonoaudiólogo acrescenta ao trabalho curativo o de prevenção ou de detecção precoce de problemas. O ponto de partida é o estudo da linguagem oral e escrita de crianças, por meio de programas de aprendizagem e de correção adequada, com a ajuda de professores e pais. Em fábricas, ele pode ajudar a elaborar projetos preventivos de distúrbios e sugerir ações para reduzir o impacto do problema.

MECÂNICO: vagas 02

- Carga Horária: 20 horas semanais

- Requisitos:

a) Idade Mínima de 21 (vinte e um) anos completos;

b) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidores do Sexo Masculino;

c) Comprovação de Quitação Eleitoral;

d) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

e) Comprovação de conclusão do Ensino Fundamental.

- Experiência: 1ano de experiência correlatas a função.

- Provimento: Concurso Público

GRUPO OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO - GOO

FUNÇÃO OU TAREFAS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDAS

Realizar serviços simples de mecânica em automóveis, ônibus, caminhões, máquinas e motocicletas, motores movidos diesel, gasolina, álcool e gas natural, além de ter conhecimento dos princípio de funcionamento e condições de operar torno mecânico, encaminhando ao responsável os problemas de maior gravidade para ser remetido para oficinas especializadas, sob a orientação e supervisão do Chefe da Garagem Municipal, onde o servidor desempenhara suas funções, e outras tarefas inerentes à sua função, na forma do regulamento que poderá ser emitido pelo Chefe do Garagem Municipal, a quem o servidor estará subordinado, podendo ser cedidos a outros órgãos ou instituições por força de convênios;

MÉDICO: vagas 02

- Carga Horária: 20 horas semanais

- Requisitos:

a) Idade Mínima de 21 (vinte e um) anos completos;

a) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidores do Sexo Masculino;

c) Comprovação de Quitação Eleitoral;

d) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

a) Comprovação de conclusão do Curso Superior de Medicina e comprovante de inscrição no Conselho Regional de Medicina.

- Experiência: Nenhuma

- Provimento: Concurso Público

GRUPO PROFISSIONAL SUPERIOR - GSU

FUNÇÃO OU TAREFAS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDAS

Realização de Procedimentos inerentes à função, conforme o contido no regulamento federal que rege a profissão, materializada pelo Conselho Regional de Medicina e conforme regulamento próprio a ser elaborado e publicado pela Secretaria de Saúde. As especialidades mínimas que o médico deverá possuir, são as seguintes: Clinica Geral, Obstetrícia, Pediatria e Ginecologia. Sob a supervisão e orientação do Secretário Municipal da Saúde, é o responsável pelo atendimento ambulatorial pessoal a cada um dos que busquem socorro médico, de acordo com o agendamento realizado pela recepção de cada uma das unidades de saúde onde for designado para prestar o serviço, ou pela urgência do caso, emitindo encaminhamentos, receituários, realizando a orientação a cada um dos pacientes, elaborando os relatórios que lhe forem determinados pela Secretaria Municipal de Saúde ou aqueles devidos aos órgãos Estaduais e Federais. Pode, ainda, o Médico ser convocado para a realização de palestras e/ou orientações coletivas sobre determinado aspecto, principalmente relativos ao tratamento preventivos de doenças ou no cumprimento de campanhas de saúde pública. É, ainda, função e obrigação do Médico, sob pena de responsabilidade, a comunicação de todo evento que envolva os servidores ou os usuários do sistema, sobre eventuais irregularidades que possam ser detectadas.

NUTRICIONISTA: vagas 01

- Carga Horária: 20 horas semanais

- Requisitos:

a) Idade Mínima de 21 (vinte e um) anos completos;

b) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidores do Sexo Masculino;

c) Comprovação de Quitação Eleitoral;

d) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

e) Comprovação de conclusão do Curso Superior em Nutrição e comprovante de inscrição no Conselho Regional de Nutrição.

- Experiência: Nenhuma

- Provimento: Concurso Público

GRUPO PROFISSIONAL SUPERIOR - GSU

FUNÇÃO OU TAREFAS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDAS

Planejar e elaborar os cardápios, de acordo com as necessidades do seu local de trabalho. Orientar o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, distribuição das refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição.

Orientar e supervisionar os serviços nas áreas de cocção dos gêneros alimentícios, de acordo com o cardápio do dia.

Planejar e racionar a quantidade de gêneros alimentícios necessários, de acordo com o cardápio preestabelecido.

Estimar custo mensal das refeições, por meio de fichas de controle diário (saída de alimentos da despensa), cotação de preços e número de refeições servidas.

Elaborar periodicamente tabelas e quadros demonstrativos do consumo de gêneros alimentícios. Elaborar escalas mensais de trabalho, prevendo a disponibilidade de recursos humanos no mês, para atendimento da demanda de consumo prevista.

Programar e desenvolver o treinamento do serviço do pessoal da área de nutrição, objetivando racionalizar e melhorar o padrão técnico dos serviços.

Orientar a compra de gêneros alimentícios, alimentos semi-preparados, assim como a aquisição de equipamentos, maquinários e materiais específicos.

Controlar a qualidade e a quantidade de gêneros alimentícios recebidos.

Zelar pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas do local e instalações relacionadas com o serviço de alimentação, orientando e supervisionando o pessoal auxiliar, providenciando recursos adequados, para assegurar a confecção de alimentação sadia.

Planejar e desenvolver treinamentos, palestras e outros eventos, sobre sua especialização. Participar de equipes multiprofissionais em estudos de sua competência.

OPERADOR DE MÁQUINAS: vagas 04

- Carga Horária: 40 horas semanais

- Requisitos:

a) Idade Mínima de 21 (vinte e um) anos completos;

b) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidores do Sexo Masculino;

c) Comprovação de Quitação Eleitoral;

d) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

e) Comprovação de conclusão do Ensino Fundamental.

- Experiência: 1 ano de experiência na atividades correlatas à função/carteira C.

- Provimento: Concurso Público

GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL MÉDIO - GOO

FUNÇÃO OU TAREFAS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDAS

Operar Máquinas e tratores da Municipalidade, podendo, a critério do Sr. Secretário da Administração ser designado para trabalhar em qualquer secretaria, passando, então a subordinar-se ao departamento de próprio daquela secretaria, até ser designado para outra, sempre a critério do Secretário da Administração Municipal. Além de Operar a máquina a que foi designado, tem a tarefa de verificar todos os itens como água, óleo, nível de combustível, tensão das correias, nível de água da bateria, extintor de incêndio e outros itens de segurança obrigatório, ferramentas necessárias enfim, todos os itens para o bom funcionamento do veículo, e outras tarefas inerentes à sua função, na forma do regulamento que poderá ser emitido pelo seu Chefe Imediato. Deve operar a máquina observando todas as normas e com os equipamentos de seguranças de uso obrigatório, e será o responsável pelo pagamento de multa se der causa para a autuação, podendo ser cedidos a outros órgãos ou instituições por força de convênios;

PEDREIRO: vagas 04

- Carga Horária: 40 horas semanais

- Requisitos:

a) Idade Mínima de 18 (dezoito) anos completos;

b) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidores do Sexo Masculino;

c) Comprovação de Quitação Eleitoral;

d) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

e) Comprovação de conclusão do Ensino Fundamental.

- Experiência: 1 ano de experiência na atividades correlatas à função/carteira C.

- Provimento: Concurso Público

GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL MÉDIO - GOO

FUNÇÃO OU TAREFAS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDAS

Realizar serviços de alvenaria ou concreto armado, ou estruturas correlatas, na reparação de estruturas do gênero, sob a orientação e supervisão do Departamento de Engenharia da Municipalidade, e outras tarefas inerentes à sua função, na forma do regulamento que poderá ser emitido pelo Chefe do Setor de Engenharia, a quem o servidor estará subordinado, podendo ser cedidos a outros órgãos ou instituições por força de convênios;

PROFESSOR: vagas 75 ,

- Carga Horária: 20 horas semanais

- Requisitos:

a) Idade Mínima de 18 (dezoito) anos completos;

b) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidores do Sexo Masculino;

c) Comprovação de Quitação Eleitoral;

d) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

e) Comprovação de conclusão do Ensino Médio, Magistério ou curso superior que o habilite para o exercício do magistério nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental, reconhecido pelo MEC.

- Experiência: Nenhuma.

- Provimento: Concurso Público

GRUPO OCUPACIONAL - MAGISTÉRIO

FUNÇÃO OU TAREFAS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDAS

Participação na elaboração da proposta pedagógica da escola. Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola. Zelar pela aprendizagem dos alunos. Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidas. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Divulgar as expectativas educacionais realizadas. Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem.

PSICÓLOGO: vagas 03

- Carga Horária: 20 horas semanais

- Requisitos:

a) Idade Mínima de 21 (vinte e um) anos completos;

b) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidores do Sexo Masculino;

c) Comprovação de Quitação Eleitoral;

d) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

e) Comprovação de conclusão do Curso Superior em Psicologia em estabelecimento de ensino devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

f) Comprovante de inscrição no Conselho Regional.

- Experiência: Nenhuma.

- Provimento: Concurso Público

GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR - GSU

FUNÇÃO OU TAREFAS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDAS

Realização de Procedimentos inerentes à função, conforme o contido no regulamento federal que rege a profissão, materializada pelo Conselho Regional de Odontologia e conforme regulamento próprio a ser elaborado e publicado pela Secretaria de Assistência Social. Sob a supervisão e orientação do Secretário Municipal da Assistência Social, é o responsável pelo atendimento pessoal a cada um dos que necessitarem de acompanhamento psicológico, de acordo com o agendamento realizado pelo setor responsável pela Assistência Social, emitindo encaminhamentos, receituários, realizando a orientação necessária às pessoas que acompanhar, elaborando os relatórios que lhe forem determinados pela Secretaria Municipal a que estiver subordinado ou aqueles devidos aos órgãos Estaduais e Federais. Pode, ainda, o Psicólogo ser convocado para a realização de palestras e/ou orientações coletivas sobre determinado aspecto, principalmente relativos ao tratamento preventivos de doenças ou no cumprimento de campanhas de saúde pública. É, ainda, função e obrigação do Psicólogo, sob pena de responsabilidade, a comunicação de todo evento que envolva os servidores ou os usuários do sistema, sobre eventuais irregularidades que possam ser detectadas. O Psicólogo poderá ser cedido a outro órgão mediante convênio.

TÉCNICO AGRÍCOLA: vagas 02

- Carga Horária: 40 horas semanais

- Requisitos:

a) Idade Mínima de 18 (dezoito) anos completos;

b) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidores do Sexo Masculino;

c) Comprovação de Quitação Eleitoral;

d) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

e) Comprovação de conclusão do Curso Médio em estabelecimento de ensino devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), especificamente em Técnico Agrícola.

f) Comprovante de inscrição no Conselho Próprio.

- Experiência: Nenhuma.

- Provimento: Concurso Público

GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL MÉDIO - GME

FUNÇÃO OU TAREFAS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDAS

Auxiliar no Departamento de Planejamento Agropecuário da Secretaria Municipal da Agricultura, para materializar os projetos desenvolvidos, sob a Orientação e Supervisão do Secretário Municipal da Agricultura, podendo ser cedido a outros órgãos ou instituições por força de convênios;

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA: vagas 01

- Carga Horária: 20 horas semanais

- Requisitos:

a) Idade Mínima de 18 (dezoito) anos completos;

b) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidores do Sexo Masculino;

c) Comprovação de Quitação Eleitoral;

d) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

e) Comprovação de conclusão do Curso Médio em estabelecimento de ensino devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), especificamente em Técnico em Informática.

f) Comprovante de inscrição no Conselho Próprio.

Formação: Curso Superior em Informática

Experiência: Nenhuma

Provimento: Concurso Público

- GRUPO PROFISSIONAL SUPERIOR - GSU

Conhecimentos sobre sistemas e Computação. Hardware - Componentes de microcomputadores.

Dispositivos de armazenamento de dados. Gerenciamento de Memória. Memória principal e Cache. Tipos de Memórias. Dispositivos de entrada e saída. Placa Mãe Interfaces paralela, serial, USB, IDE e SCSI. Configuração de microcomputadores. Microprocessadores. Barramentos. Onboard. Plug-and-play. Montagem /Desmontagem. Operação de computadores. Sistemas de Numeração. Processamento "batch", "on line", "off-line" e "real time". Multiprogramação e Multiprocessamento. Multitarefa. Discos Rígidos e flexíveis. Instalação e configuração de equipamentos de microinformática - Impressoras DeskJet / Laser, Scanners, CD-ROM, DVD, Zip Drives, Multimídia e Modems. Proteção: Princípios básicos, alimentação AC / DC, aterramento, proteção de equipamentos e de sistemas de informática. Software - Básico, aplicativos e utilitários. Conhecimentos de instalação e operação dos sistemas Windows 9x / Me, Windows NT4 (Workstation e Server), Windows 2000 (Professional e Server), Linux e Windows XP (Home e Professional). Manipulação de arquivos e pastas. Compartilhamento de arquivos, pastas e periféricos. Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office 97 / 2000, XP e 2003 (Word, Excel, Access e PowerPoint). Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Comunicação de Dados. Conceitos. Representação da informação. Sinal analógico e digital. Transmissão serial e paralela, assíncrona e síncrona, half-duplex e full-duplex. Protocolos de comunicação. Sistemas de transmissão de dados. Modulação / Demodulação. Linhas ponto-a-ponto e multiponto. Redes de computadores e Internet. Conceitos. Terminologia. Objetivos. Redes: LAN, MAN e WAN. Modelo OSI / ISO. Meios de transmissão: cabo coaxial, par trançado, fibra óptica e link de rádio. Cabeamento estruturado. Topologias. Métodos de acesso. Tecnologias Ethernet, Fast Ethernet, FDDI, Gigabit Ethernet, ATM e Wireless. Equipamentos para interconexão de redes. Fundamentos da arquitetura TCP/IP. Redes Públicas. RENPAC. Internet e Intranet. Equipamentos: hubs, switches e roteadores. Noções sobre instalação e operação de redes de computadores. Uso de software de acesso e navegação na Internet (browsers): Internet Explorer e Netscape. Modalidades e técnicas de acesso: FTP, Telnet, Download, Navegação e Pesquisa. WEB: HTML, JavaScript, Appet Java, ASP e XML. Correio Eletrônico: Outlook Express e Netscape. Segurança e apoio ao usuário. Backup, prevenção e eliminação de vírus, firewall. Prestação de serviço e suporte aos usuários. Execução de rotinas e orientação de usuários quanto aos procedimentos de segurança dos dados. Apoio na instalação e na atualização de softwares antivírus. Direitos de Propriedades de Software - Lei de Software.

TELEFONISTA: vagas 02

- Carga Horária: 30 horas semanais

- Requisitos:

a) Idade Mínima de 18 (dezoito) anos completos

b) Comprovação de Quitação com o Serviço Militar para Servidor do Sexo Masculino;

c) Comprovação de Quitação Eleitoral;

d) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com a comprovação de regularidade;

e) Comprovação de conclusão do Curso Médio em Estabelecimento de Ensino devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);

f) Comprovação de experiência mínima de 01 (um) ano em atividades correlatas à função. - Provimento: Concurso Público

GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL MÉDIO - GME

FUNÇÕES OU TAREFAS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDAS: Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração, podendo ser aproveitado para qualquer uma das atividades inerentes à função, a critério do Secretário Municipal da Administração Geral, tendo como tarefa principal, a de operar centrais telefônicas, seja no Edifício Central da Municipalidade, seja em outros locais onde for necessário, podendo ser cedidos a outros órgãos ou instituições por força de convênios;

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