Prefeitura de Belterra - PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008

EDITAL COMPLETO

Notícia:   534 vagas para a Prefeitura de Belterra - PA

O Prefeito Municipal de Belterra, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a legislação Federal, Estadual e Municipal, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos efetivos de nível fundamental, nível médio e nível superior mediante as instruções estabelecidas neste edital.

1) DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1) O concurso será regido por este edital e será executado pelo CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional, sob supervisão da Comissão Permanente do Concurso Público N. 01/2008 de Belterra

1.2) A seleção para os cargos que trata este edital se dará mediante aplicação de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, para todos os cargos.

1.3) Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

a) ANEXO 01 - Quadro de Cargos e Vagas oferecidas.

b) ANEXO 02 - Cronograma Completo.

c) ANEXO 03 - Conteúdos Programáticos.

2) DOS CARGOS

2.1) Os Cargos, Pré-requisitos, Remuneração, Vagas e Reserva de Vagas aos Portadores de Deficiência encontram-se no ANEXO 01 do presente Edital.

2.2) O Candidato deverá fazer uma única opção pelo cargo ao qual deseja concorrer às vagas disponibilizadas por este Edital.

2.3) O ANEXO 01, referido no subitem 2.1, deverá ser considerado sempre que o Edital promover remissão ao item 02.

3) DO VALOR DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.1) Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche os requisitos citados nos itens 02 e 04 do presente edital, sob pena do candidato ser impedido de tomar posse do cargo, mesmo que aprovado neste concurso.

3.2) Os valores das taxas de inscrição são os abaixo especificados:

DescriçãoValor
Fundamental (incompleto e completo)R$ 30,00
Médio (normal e técnico)R$ 40,00
Superior e MagistérioR$ 50,00

3.3) O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição deverá ser efetuado em espécie.

3.4) É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros.

3.5) Não será aceito, sob hipótese alguma, pedido de isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

3.6) O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame.

4) DAS CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA DO CAR

4.1) O candidato aprovado no presente concurso público deverá comprovar, na data da convocação, as seguintes condições para investidura do cargo:

a) Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida no Edital;

b) Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

c) Gozar dos direitos políticos;

d) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

e) Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

f) Possuir nível superior concluído, para os cargos que exigem 3° grau, em instituição reconhecida pelo MEC;

g) Ter idade mínima de 18 anos;

h) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por junta médica pré-admissional da Prefeitura Municipal de Belterra;

i) Apresentar declaração de bens com dados até a data da posse;

j) Apresentar declaração firmada pelo candidato de não haver sofrido, no exercício profissional ou de qualquer cargo ou função pública, penalidade disciplinar por prática de atos desabonadores ou condenação por crime ou contravenção;

j.1) No caso de servidor público, apresentar também, certidão de inteiro teor da ficha funcional emitida pelo respectivo do órgão público, ou cópia certificada da mesma;

l) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.

5) DAS INSCRIÇÕES

5.1) No período de 25 de junho de 2008 a 11 de julho de 2008, o candidato deverá comparecer à Prefeitura Municipal de Belterra (ver endereço no item 14) para realizar a sua inscrição, no horário de 08:00h às 12:00h e das 1 4:00h às 1 8:00h.

5.2) Para efetuar a inscrição o candidato deverá:

a) Preencher e entregar a Ficha de Inscrição fornecida no local de inscrição.

b) Pagar a taxa de inscrição.

5.3) O candidato, ou seu procurador legal, deverá preencher, com clareza, e assinar a Ficha de Inscrição, a qual não poderá conter omissão de dados, passando, desta forma, a declarar o conhecimento e aceitação das condições estabelecidas neste edital, responsabilizando-se por todas as informações fornecidas no mesmo.

5.4) No caso de inscrição por Procuração, o Procurador deverá apresentar Procuração devidamente assinada, com firma reconhecida, juntamente com original e fotocópia legítima de seu documento de identidade ou outro equivalente de valor legal.

5.5) As informações prestadas pelo candidato em sua Ficha de Inscrição são de sua inteira responsabilidade. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na Ficha de Inscrição poderá gerar cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

5.6) O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato durante todas as fases do certame.

5.7) O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial (prova em domicílio, auxílio especial, acesso diferenciado ao local de prova, etc.) para a realização da prova, deverá enviar até o dia 11 de julho de 2008, impreterivelmente, via SEDEX (com data de postagem até o dia 11 de julho de 2008) ou para a Prefeitura Municipal de Belterra (ver endereço no item 14), a solicitação dos recursos especiais necessários e laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado. Após este período a solicitação será indeferida.

5.8) A solicitação de condição especial para a realização da prova deverá ser enviada, ou entregue pessoalmente, em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme o modelo a seguir:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
CONDIÇÃO ESPECIAL DE PROVA
Nome completo do candidato
CPF do candidato

5.9) Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

5.10) As informações prestadas pelo candidato, durante a fase de inscrição, são de sua inteira responsabilidade. A declaração falsa ou inexata dos dados fornecidos pelo candidato poderá gerar cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

5.11) Outras Informações:

a) Só o pagamento da taxa de inscrição não significa que o candidato esteja inscrito, estando sujeito a confirmação posterior, quando será publicada a Lista Provisória de Candidatos Inscritos.

b) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

c) Não serão recebidas inscrições por via postal, correio eletrônico, fax-símile, condicional ou extemporânea;

6) DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1) A confirmação das inscrições dar-se-á através da Lista Provisória de Candidatos Inscritos a ser publicada nos termos do item 12 do presente Edital no dia 18 de julho de 2008.

6.1.1) Na Lista Provisória de Candidatos Inscritos no Concurso Público será divulgada, em ordem alfabética, a relação de candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas.

6.2) O ato de Confirmação da Inscrição consiste na verificação, por parte do candidato, de seus dados divulgados na Lista Provisória de Candidatos Inscritos.

6.3) O candidato deverá recorrer, no período de 21 a 22 de julho de 2008, em face das seguintes ocorrências:

a) Omissão do seu nome na Lista Provisória de Candidatos Inscritos;

b) Erro cadastral (nome completo, CPF e/ou data de nascimento) na Lista Provisória de Candidatos Inscritos;

c) Inclusão do seu nome na lista de candidatos com inscrições indeferidas;

d) Inclusão do seu nome na lista de candidatos Portadores de Necessidades Especiais em caso de não ser candidato Portador de Necessidades Especiais;

e) Não inclusão do seu nome na lista de candidatos Portadores de Necessidades Especiais em caso de ser candidato Portador de Necessidades Especiais;

f) Inclusão de seu nome na Lista de Candidatos que Necessitam de Condição Diferenciada de Prova em caso do candidato não possuir nenhuma necessidade de condição diferenciada.

g) Não inclusão de seu nome na Lista de Candidatos que Necessitam de Condição Diferenciada de Prova em caso do candidato possuir necessidade de condição diferenciada.

6.4) Em qualquer dos casos previstos no sub-item 6.3 do presente Edital o candidato deverá interpor recurso, nos termos do item 11 do presente edital, observando o período determinado para a Confirmação das Inscrições.

6.5) O candidato que confirmar a presença de seu nome na lista provisória de candidatos deferidos e verificar que todos os seus dados encontram-se de forma correta terá sua inscrição confirmada e deverá aguardar a publicação do Edital de homologação dos candidatos inscritos e de divulgação dos locais da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

6.6) Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos, sendo considerada para tanto a data do protocolo emitida pelo CETAP no momento da interposição do recurso.

6.7) Será de inteira responsabilidade do Candidato o acompanhamento de seus dados na Lista Provisória de Candidatos Inscritos, a qual passará a ser oficial e imutável àqueles que não interponham qualquer tipo de recurso no prazo previamente estabelecido.

6.7.1) Torna-se sem efeito os recursos interpostos após o período previsto no presente Edital, sendo os mesmos indeferidos sem análise do mérito.

6.8) No dia 04 de agosto de 2008 será divulgado, após análise e julgamento dos recursos interpostos nos termos e condições do item 06 do presente Edital, o nos termos do item 12 do Edital de Homologação das inscrições e divulgação dos locais e horário de prova presente Edital.

6.8) O candidato que não confirmar sua inscrição poderá ser eliminado do concurso.

7) DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

7.1) Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

7.2) As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

7.3) Das vagas destinadas ao presente Concurso, 5% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as disposições pertinentes:

a) A reserva de vagas fixada no percentual de 5% (cinco por cento) será aplicada aos cargos com número de vagas superior a 20 (vinte);

b) Nos cargos com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco) e igual ou inferior a 20 (vinte) será reservada 01 (uma) vaga aos portadores de necessidades especiais;

c) Aos cargos com número de vagas inferior a 5 (cinco) não será aplicada a reserva de vagas aos portadores de necessidades especiais, em razão da impossibilidade de aplicação do percentual máximo fixado na legislação pertinente.

7.4) Na aplicação do percentual que se refere ao item 7.3, quando o resultado for fração de um número inteiro, arredondar-se-á para um número inteiro imediatamente posterior, se a parte fracionária for igual ou maior que 0,5 e para um número inteiro imediatamente inferior se a parte fracionária for inferior a 0,5.

7.5) O candidato inscrito como portador de deficiência deverá indicar tal condição no requerimento de inscrição e, ainda, enviar até o dia 11 de julho de 2008, impreterivelmente, via SEDEX (com data de postagem até o dia 11 de julho de 2008) ou para a Prefeitura Municipal de Belterra (ver endereço no item 14), o seguinte documento comprobatório: Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, atestando sua aptidão física para o exercício do cargo pleiteado.

7.5.1) A documentação comprobatória do portador de deficiência deverá ser enviada (ou entregue pessoalmente) em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme o modelo a seguir:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Nome completo do candidato
CPF do candidato

7.6) O candidato portador de deficiência que no ato da inscrição não declarar essa condição, ou ainda, mesmo tendo indicado tal condição no requerimento de inscrição e não enviar, via SEDEX ou pessoalmente, o documento comprobatório tratado no item 7.5 do presente edital terá indeferido recurso administrativo em favor de sua situação e será considerado como não portador de necessidade especial.

7.7) O laudo médico legível (original ou fotocópia autenticada) terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

7.8) A publicação do resultado final do Concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a classificação destes últimos.

7.9) Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência com estrita observância da ordem de classificação geral.

7.10) Após a investidura do candidato, a necessidade especial não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

8) DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOL

8.1) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada a todos os candidatos inscritos. À Prova Objetiva de Múltipla Escolha será atribuído nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

8.2) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha constará de 30 (trinta) questões para o Nível Fundamental Completo e Incompleto, 40 (quarenta) questões para os Cargos de Nível Médio (normal e técnico), Nível Superior e Magistério, sendo:

8.3) Para os Cargos de Nível Fundamental Completo e Fundamental Incompleto:

Disciplina

Questões

Pontos

Total

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades

10 (dez)

10 (dez)

10 (dez)

4,0 (quatro)

3,0 (três)

3,0 (três)

40 (quarenta

30 (trinta)

30 (trinta)

b) Para os Cargos de Nível Médio (normal e técnico):

Disciplina

Questões

Pontos

Total

Língua Portuguesa

Matemática

Informática Básica

Regime Jurídico do Município de Belterra

10 (dez)

10 (dez)

10 (dez)

10 (dez)

2,5 (dois e meio

2,5 (dois e meio

2,5 (dois e meio

2,5 (dois e meio

25 (vinte e cinco

25 (vinte e cinco

25 (vinte e cinco

25 (vinte e cinco

c) Para os cargos de Nível Superior e Magistério:

Disciplina

Questões

Pontos

Total

Conhecimento Básico

Regime Jurídico do Município de Belterra

Conhecimentos Específicos

15 (quinze)

10 (dez)

15 (quinze)

2,5 (dois e meio

2,5 (dois e meio

2,5 (dois e meio

37,5 (trinta e sete e me

25 (vinte e cinco)

37,5 (trinta e sete e me

8.4) Para cada questão existirão 05 (cinco) alternativas de resposta (A, B, C, D e E), das quais apenas uma será correta, de acordo com o comando da questão.

8.5) O conteúdo programático de cada disciplina da Prova Objetiva de Múltipla Escolha encontra-se no ANEXO 03 do presente Edital e está disponível no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.

9) DA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

9.1) A aplicação da Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada no dia 17 de agosto de 2008, em horário a ser publicado através do Edital de Homologação das inscrições e divulgação dos locais e horário de prova , com duração máxima de 03:30 (três horas e trinta minutos).

9.2) O candidato receberá 01 (um) Caderno de Questões que consistirá na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e 01 (um) Cartão Resposta, onde deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

9.2.1) O Cartão Resposta será utilizado para correção da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

9.3) A correta utilização do Cartão Resposta é de inteira responsabilidade do candidato.

9.3.1) Não será fornecido Cartão Resposta substituto ao candidato.

9.4) Não serão computadas questões não respondidas (falta de marcação no Cartão Resposta), nem questões que contenham mais de uma resposta marcada, rasura, emenda, ainda que legível.

9.5) As informações extras acerca da correta utilização do Cartão Resposta estarão impressas no mesmo, devendo ser rigidamente seguidas, sob pena de ser invalidado.

9.6) O candidato deverá comparecer no local da prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para início da mesma, munido do seguinte material:

a) Documento oficial de identidade civil (original ou cópia autenticada);

b) Caneta esferográfica azul ou preta.

9.7) Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (ordem, conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

9.8) Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

9.9) Não será aceita cópia do documento de identidade sem a devida autenticação de cartório público, nem protocolo de documento.

9.10) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

9.11) Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida por este Edital, não poderá fazer as provas e será, automaticamente, eliminado deste Concurso Público.

9.12) No dia da realização da Prova, caso o nome do candidato não conste das listagens oficiais relativas aos locais de prova pré-estabelecidos, o CETAP poderá proceder a inclusão do referido candidato através do preenchimento de identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio, mediante a apresentação do Cartão de Inscrição.

9.12.1) Na hipótese do candidato não apresentar o respectivo Cartão de Inscrição no dia da realização da Prova, o mesmo deverá ser encaminhado até o dia 19 de agosto de 2008 ao CETAP (ver endereço no item 14), sob pena de improcedência de sua inscrição.

9.12.2) A inclusão de que trata o item 9.12 terá caráter condicional, passível de confirmação pelo CETAP, na fase de correção da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

9.13) O portão de acesso ao local da prova será fechado, impreterivelmente, no horário de início da Prova, não sendo tolerado atraso, nem a presença de acompanhante nas dependências do local de realização da prova.

9.14) Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários pré-estabelecidos, salvo nos casos em que for apresentado à Comissão Central de Concursos, no prazo máximo de 48h antes da data prevista para realização da prova, laudo médico comprobatório da impossibilidade do candidato locomover-se ao local da prova.

9.14.1) O referido Laudo Médico deverá ser entregue na sede do CETAP (ver endereço no item 14).

9.15) Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de Prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

9.16) Durante a execução das provas não será permitida consulta a nenhuma espécie de legislação, livro, revista, folheto, dicionário ou qualquer outro material impresso.

9.17) No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas, chapéu, corretivo, óculos escuro ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walk man, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular, etc.).

9.18) Caso o candidato leve algum dos objetos citados no item anterior, este deverá ser entregue ao Fiscal de Sala e somente será devolvido ao final da prova. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

9.19) O CETAP não se responsabilizará por perdas ou extravio de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

9.20) No decorrer da Prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou que não esteja esta prevista no Programa, deverá manifestar-se imediatamente ao Fiscal.

9.21) Os eventuais erros nos dados pessoais constantes do Cartão Resposta ou na Ata de Presença deverão ser corrigidos na Ata de Correção.

9.22) Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões e o Cartão Resposta, bem como, todo e qualquer material cedido para a execução da prova.

9.23) O candidato somente poderá ausentar-se da sala de prova após 60 (sessenta) minutos do início da mesma.

9.24) O candidato que se retirar do local de prova não poderá retornar em hipótese alguma.

9.25) Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas, em razão do afastamento do candidato da Sala de Prova.

9.26) O Candidato poderá copiar o gabarito de sua Prova para posterior conferência. O CETAP fornecerá um documento padronizado para que o candidato possa transcrever suas respostas.

9.27) Os três últimos candidatos de cada sala de prova só poderão sair juntos.

9.28) Será considerado reprovado no Concurso Público o candidato que:

a) Apresentar-se ao local de prova após o fechamento do portão, que se dará no horário determinado para início de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, impreterivelmente.

b) Não apresentar o documento de identidade exigido, respeitadas as exceções previstas no item 9.10;

c) Não seguir, criteriosamente, todas as informações contidas na "Instrução de Prova" que será entregue a todos os candidatos juntamente com a Prova Objetiva de Múltipla Escolha e o Cartão Resposta;

d) Se recusar a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para sua realização;

e) Se afastar da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de Fiscal;

f) Se ausentar da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão Resposta;

g) Durante a realização da prova for encontrado em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha tumultuar a sua realização;

h) Usar de ofensas ou insultos para com os Coordenadores ou Fiscais de salas, volantes, auxiliares e autoridades presentes;

10) DO RESULTADO FINAL

10.1) Será considerado APROVADO o candidato que obtiver rendimento igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e estiver classificado na proporção de 3:1 em relação à quantidade de vagas ofertadas para o cargo, respeitado o empate na última colocação..

10.1.1) O candidato que obtiver rendimento inferior a 50 (cinquenta) pontos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha ou não estiver classificado na proporção de 3:1 em relação a quantidade de vagas ofertadas para cada cargo, respeitado o empate na última colocação, será considerado ELIMINADO (REPROVADO) e não terá Nota Final, tendo seu nome e sua nota referente à Prova Objetiva de Múltipla Escolha publicado na lista final de eliminados por critérios de pontuação e classificação.

10.2) Será atribuído, apenas aos candidatos APROVADOS a Nota Final de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

10.3) Será considerado CLASSIFICADO o candidato que obtiver Nota Final suficiente à classificação para o número de vagas ofertadas ao cargo pleiteado neste Concurso.

10.4) Os candidatos APROVADOS e NÃO CLASSIFICADOS formarão o cadastro de reserva.

10.5) Os candidatos aprovados serão classificados de acordo com os valores decrescentes da Nota Final.

10.6) A Nota Final de cada candidato aprovado será igual a Nota da Prova Objetiva de Múltipla Escolha; Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado o seguinte critério de desempate:

a) Tiver maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos, quando for o caso.

b) Tiver maior número de pontos na Prova de Português, quando for o caso.

c) Tiver maior número de pontos na Prova de Matemática, quando for o caso.

d) Tiver maior número de pontos na Prova de Informática, quando for o caso.

e) Tiver maior número de pontos na Prova de Regime Jurídico, quando for o caso.

f) Tiver maior número de pontos na Prova de Atualidades, quando for o caso.

g) Tiver maior Exercício de Atividade Aprofissional na área específica do cargo pleiteado, na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou Indireta, e na Iniciativa Privada.

h) Tiver maior idade.

10.7) Será convocado a apresentar a documentação referente ao critério de desempate por tempo de serviço público, o candidato considerado Aprovado e que obtiver Nota na Prova de Conhecimentos Específicos, Nota na Prova de Conhecimentos Básicos e na Prova de Regime Jurídico iguais a de outro candidato.

10.7.1) A Lista com os candidatos convocados para apresentação dos documentos referentes ao desempate por tempo de serviço público (experiência profissional) será publicada no dia 18 de setembro de 2008.

O candidato convocado para apresentação dos documentos referentes ao desempate por tempo de serviço público ou seu respectivo Procurador deverá preencher Formulário de Entrega dos Documentos, o qual estará disponível na Prefeitura Municipal de Belterra (ver endereço no item 14) nos dias 22 e 23 de setembro de 2008.

10.7.3) Será permitida a apresentação dos documentos por procuração mediante entrega do respectivo mandato, com firma reconhecida, acompanhado de cópia do documento de identificação do procurador e apresentação do comprovante de inscrição.

10.7.4) Não serão aceitos documentos encaminhados via fax ou via correio eletrônico.

10.7.5) Os documentos a serem avaliados deverão ser encaminhados em fotocópias autenticadas, sem rasuras ou emendas.

10.7.6) Serão consideradas como Exercício de Atividade Profissional as seguintes documentações:

a) Para o Exercício de Atividade Profissional de Nível Superior, na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou Indireta: Certidão ou Declaração de Tempo de Serviço, emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos do local onde o candidato exerça ou exerceu a atividade (não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos específico, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá certificar/declarar também esta inexistência), que informe o período (com início e fim, se for o caso, especificados por dia, mês e ano), a espécie do Cargo exercido durante todo o período atestado na Certidão/Declaração (descrevendo as atividades desenvolvidas e respectiva escolaridade), a identificação expressa do candidato (nome completo e número do CPF) e a data de emissão da Certidão/Declaração,

b) Para o Exercício de Atividade Profissional de Nível Superior na Iniciativa Privada: cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), onde constem os dados pessoais e os dados referentes ao Contrato de Trabalho, acrescida de declaração do empregador emitida por departamento de pessoal ou de recursos humanos do local onde o candidato exerça ou exerceu a atividade (não havendo departamento de pessoal ou de recursos humanos específico, a pessoa responsável pela emissão do documento deverá declarar também esta inexistência), que informe o período (com início e fim, se for o caso, especificados por dia, mês e ano), a espécie do Cargo exercido durante todo o período atestado na Declaração (descrevendo as atividades desenvolvidas e respectiva escolaridade), a identificação expressa do candidato (nome completo e número do CPF) e a data de emissão da Declaração.

c) Para o Exercício de Atividade Profissional de Nível Superior na Iniciativa Privada: cópia autenticada do contrato de prestação de serviços ou Recibo de Pagamento Autônomo (com a apresentação do primeiro e último mês recebidos), onde constem os dados pessoais, o serviço realizado, acrescida de declaração do empregador emitida por departamento de pessoal ou de recursos humanos do local onde o candidato exerça a atividade (não havendo departamento de pessoal ou de recursos humanos específico, a pessoa responsável pela emissão do documento deverá declarar também esta inexistência), que informe o período (com início e fim, se for o caso, especificados por dia, mês e ano), a espécie do serviço exercido durante todo o período atestado na Declaração (descrevendo as atividades desenvolvidas e respectiva escolaridade), a identificação expressa do candidato (nome completo e número do CPF) e a data de emissão da Certidão/Declaração.

10.7.7) Não serão considerados os documentos que não contenham todas as informações relacionadas e/ou não permitam uma análise clara e precisa do tempo de serviço público do candidato.

10.7.8) Caso o candidato apresente mais de um comprovante de tempo de serviço relativo ao mesmo período de tempo, só um deles será computado durante a eventual coincidência.

10.7.09) Não serão consideradas, para efeito desempate, as cópias não-autenticadas em cartório.

10.7.10) Não serão aceitos para contagem de tempo de serviço público, quaisquer documentos não mencionados nos itens anteriores.

10.7.11) Não será computado como Experiência Profissional o tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de estudo, de bolsa de pesquisa e de atividades como voluntário.

10.7.12) Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

11) DOS RECURSOS

11.1) Caberá recurso contra:

a) A Lista Provisória dos Candidatos Inscritos;

b) O Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

c) O Resultado Final Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

d) Resultado Final Preliminar após Critério de Desempate

11.1) Os candidatos que desejarem interpor recurso em algumas das fases do item 11.1 deverão preencher um formulário próprio fornecido na Prefeitura Municipal de Belterra e no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.

11.1.1) O recurso deverá ser protocolado, pelo candidato, na Prefeitura Municipal de Belterra, em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme o modelo a seguir:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
CONCURSO PÚBLICO N. 001/2008
RECURSO CONTRA (ESCREVER A FASE)
Nome completo do candidato
CPF do candidato

11.3) Os prazos para interposição de recursos são os seguintes:

a) Recurso contra a Lista Provisória dos Candidatos Inscritos: 21 e 22 de julho de 2008;

b) Recurso contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha: 18 e 19 de agosto de 2008;

c) Recurso contra o Resultado Final Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha: 09 e 10 de setembro de 2008.

d) Recurso contra o Resultado Final Preliminar após Critério de Desempate: 30 de setembro a 01 de outubro de 2008.

11.4) Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas na forma do item 12 do presente Edital. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

11.5) Se o exame de recursos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha resultar em anulação de questão integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.5.1) Se houver alterações, por força de impugnações, do Gabarito Oficial Preliminar, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.6) O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo no seu pleito. Recursos inconsistentes ou sem fundamentação serão preliminarmente indeferidos.

11.7) Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou recurso contra o Gabarito Oficial Definitivo.

11.8) Recurso interposto fora do prazo previsto será indeferido.

11.9) Não serão aceitos os recursos que não estiverem redigidos com as indicações especificadas conforme o item 11 do presente Edital, ou não fundamentados, ou ainda aqueles protocolados fora dos prazos estabelecidos.

11.10) Não será aceito recurso via postal, via fax ou via correio eletrônico.

12) DA PUBLICAÇÃO DOS ATO

12.1) Os resultados de cada etapa do presente Concurso Público, bem como todas as comunicações oficiais de interesse dos candidatos, serão disponibilizados para consulta no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Belterra (ver endereço no item 14) e no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.

12.2) É de inteira responsabilidade do candidato a obtenção das informações oficiais através dos meios disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Belterra e pelo CETAP, não podendo o candidato alegar desconhecimento de qualquer publicação oficial divulgada dentro dos termos especificados no item 12 do presente Edital.

12.3) Não serão fornecidas informações através de telefone, fax, correios, correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outra forma que não as especificadas no item 12 do presente Edital.

13) DA NOMEAÇÃO E POSSE

13.1) A nomeação e posse no Cargo obedecerá à ordem de classificação, não gerando o fato da aprovação direito à nomeação, que dependerá da necessidade de pessoal e disponibilidade orçamentária da Administração Pública.

13.2) A nomeação dar-se-á em consonância com a legislação em vigor.

13.3) Após a nomeação, serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas nos itens 02 e 04 do presente Edital que estabelece as exigências de cada Cargo para efeito de investidura, bem como da legislação pertinente, sendo que a não apresentação de quaisquer deles implicará na revogação do ato de nomeação.

13.3.1) Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, declarações, nem fotocópias não autenticadas.

13.3.2) É facultado à Prefeitura Municipal de Belterra exigir dos candidatos, na admissão, além da documentação prevista neste edital e pelo setor de Recursos Humanos, outros documentos que julgar necessário.

13.4) Os candidatos portadores de necessidades especiais serão submetidos à avaliação física e psicológica, perante uma junta multidisciplinar que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao cargo no qual venha a ser investido.

13.5) O candidato deverá manter durante o prazo de validade do Concurso o seu endereço atualizado para eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à Prefeitura Municipal de Belterra convocá-lo por falta da citada atualização.

14) DOS ENDEREÇOS CITADOS NESTE EDITAL

14.1 CETAP - Endereço: Avenida Presidente Vargas, n. 158, sala 902. Bairro: Centro. CEP: 66.010-000. Belém - Pará. Endereço Eletrônico: www.cetapnet.com.br

14.2) Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Belterra - PA - Endereço: Vila Americana S/N, Bairro:Centro, CEP: 68143‑000

15) DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1) A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

15.2) A Prefeitura Municipal de Belterra e o CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações que venham a ser comercializadas, referentes à preparação de candidatos a este Concurso Público.

15.3) Decorridos 180 (cento e oitenta) dias após a homologação do resultado final, e não se caracterizando qualquer óbice, é facultada a incinerarão das provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do concurso, os registros eletrônicos.

15.4) Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data de convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Termo de Retificação ao presente Edital a ser publicado na forma do item 12 do presente Edital.

15.5) Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Central de Concursos.

15.6) A Comissão Central de Concursos poderá anular a inscrição, prova ou admissão d o candidato, a qualquer tempo, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidades nas provas em que se submeter.

15.7) A Prefeitura Municipal de Belterra e o CETAP se eximem de qualquer despesa com passagem e hospedagem dos candidatos, em qualquer fase do certame.

15.8) O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período.

15.9) O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço, junto à Prefeitura Municipal de Belterra, enquanto perdurar a validade do concurso.

15.11) Não será fornecido ao candidato, pelo CETAP, qualquer documento comprobatório de Aprovação no Concurso Público, valendo para este fim a homologação divulgada no Diário Oficial.

15.12) O foro da Comarca de Santarém - PA é o competente para decidir quaisquer ações judiciais interpostas com respeito ao presente Edital e respectivo Concurso Público.

15.13) O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO 01 - QUADRO DE CARGOS E VAGAS OFERTADAS

01) NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cargo 01 Auxiliar de Serviços Gerais
Pré-requisito:Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto
Vencimento Base
Remuneração:R$ 415, 00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semana
PóloVagas

Cidade

35 ( trinta e cinco) vagas. Haverá 02 vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 02 Auxiliar de Limpeza Pública
Pré-requisito:Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto
Vencimento Base
Remuneração:R$ 415, 00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semana
PóloVagas

Cidade

14 (quatorze) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 03 Auxiliar de Vigilância
Pré-requisito:Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto
Vencimento Base
Remuneração:R$ 415, 00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semana
PóloVagas

Cidade

15 (quinze) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 04 Auxiliar de Obras e Instalações
Pré-requisito:Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto
Vencimento Base
Remuneração:R$ 415, 00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semana
PóloVagas

Cidade

21 (vinte e uma ) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 05 Motorista
Pré-requisito:Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto
Vencimento Base
Remuneração:R$ 415, 00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semana
PóloVagas

Cidade

20 (vinte) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 06 Mecânico
Pré-requisito:Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto
Vencimento Base
Remuneração:R$ 415, 00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semana
PóloVagas

Cidade

04 (quatro) vagas. Não haverá vaga reservada aos P.D.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Cargo 07 Auxiliar Administrativo
Pré-requisito:Escolaridade: Formação de Nível Fundamental
Vencimento Base
Remuneração:R$ 415, 00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semana
PóloVagas

Cidade

20 (vinte) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 08 Auxiliar de Secretária
Pré-requisito:Escolaridade: Formação de Nível Fundamental
Vencimento Base
Remuneração:R$ 415, 00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semana
PóloVagas

Cidade

18 (dezoito) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 09 Agente de Portaria
Pré-requisito:Escolaridade: Formação de Nível Fundamental
Vencimento Base
Remuneração:R$ 415, 00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semana
PóloVagas

Cidade

02 (duas) vagas. Não haverá vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 10 Apoio Operacional
Pré-requisito:Escolaridade: Formação de Nível Fundamental
Vencimento Base
Remuneração:R$ 415, 00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semana
PóloVagas

Cidade

67 (sessenta e sete) vagas. Haverá 03 vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 11 Vigilante
Pré-requisito:Escolaridade: Formação de Nível Fundamental
Vencimento Base
Remuneração:R$ 415, 00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semana
PóloVagas

Cidade

18 (dezoito) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 12 Auxiliar de Controle Interno
Pré-requisito:Escolaridade: Formação de Nível Fundamental
Vencimento Base
Remuneração:R$ 415, 00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semana
PóloVagas

Cidade

01 (uma) vagas. Não haverá vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 13 Agente de Vigilância Sanitária
Pré-requisito:Escolaridade: Formação de Nível Fundamental
Vencimento Base
Remuneração:R$ 415, 00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semana
PóloVagas

Cidade

04 (quatro) vagas. Não haverá vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 14 Auxiliar de Odontologia
Pré-requisito:Escolaridade: Formação de Nível Fundamental
Vencimento Base
Remuneração:R$ 415, 00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semana
PóloVagas

Cidade

04 (quatro) vagas. Não haverá vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 15 Auxiliar de Laboratório
Pré-requisito:Escolaridade: Formação de Nível Fundamental
Vencimento Base
Remuneração:R$ 415, 00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semanais
PóloVagas

Cidade

02 (duas) vagas. Não haverá vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 16 Agente de Vigilância Epidemiológica
Pré-requisito:Escolaridade: Formação de Nível Fundamental
Vencimento Base
Remuneração:R$ 415, 00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semanais
PóloVagas

Cidade

07 (sete) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

NÍVEL MÉDIO

Cargo 17 Agente Administrativo
Pré-requisito:Formação Nível Médio e Curso Específico
Vencimento Base
Remuneração:R$ 600,00 (seiscentos reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semanais
PóloVagas

Cidade

20 (vinte) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 18 Agente de Vigilância Ambiental
Pré-requisito:Formação Nível Médio e Curso Específico
Vencimento Base
Remuneração:R$ 600,00 (seiscentos reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semanais
PóloVagas

Cidade

02 (duas) vagas. Não haverá vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 19 Secretária Escolar
Pré-requisito:Formação Nível Médio e Curso Específico
Vencimento Base
Remuneração:R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária:20 (vinte) horas semanais
PóloVagas

Cidade

08 (oito) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 20 Fiscal de Tributos
Pré-requisito:Formação Nível Médio e Curso Específico
Vencimento Base
Remuneração:R$ 600,00 (seiscentos reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semanais
PóloVagas

Cidade

02 (duas) vagas. Não haverá vaga reservada aos P.D.

NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

Cargo 21 Técnico Agrícola
Pré-requisito:Formação Nível Médio e Curso Específico
Vencimento Base
Remuneração:R$ 600,00 (seiscentos reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semanais
PóloVagas

Cidade

02 (duas) vagas. Não haverá vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 22 Técnico em Enfermagem
Pré-requisito:Formação Nível Médio e Curso Específico
Vencimento Base
Remuneração:R$ 600,00 (seiscentos reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semanais
PóloVagas

Cidade

20 (vinte) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 23 Técnico em Farmácia
Pré-requisito:Formação Nível Médio e Curso Específico
Vencimento Base
Remuneração:R$ 600,00 (seiscentos reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semanais
PóloVagas

Cidade

02 (duas) vagas. Não haverá vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 24 Técnico em Higiene Bucal
Pré-requisito:Formação Nível Médio e Curso Específico
Vencimento Base
Remuneração:R$ 600,00 (seiscentos reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semanais
PóloVagas

Cidade

02 (duas) vagas. Não haverá vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 25 Técnico em Laboratório
Pré-requisito:Formação Nível Médio e Curso Específico
Vencimento Base
Remuneração:R$ 600,00 (seiscentos reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semanais
PóloVagas

Cidade

02 (duas) vagas. Não haverá vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 26 Técnico em Radiologia
Pré-requisito:Formação Nível Médio e Curso Específico
Vencimento Base
Remuneração:R$ 600,00 (seiscentos reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semanais
PóloVagas

Cidade

01 (uma) vaga. Não haverá vaga reservada aos P.D.

NÍVEL SUPERIOR

Cargo 27 Técnico de Controle Interno
Pré-requisito:Formação Nível Superior no curso de Contabilidade com registro no órgão de classe
Vencimento Base
Remuneração:R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semanais
PóloVagas

Cidade

01 (uma) vaga. Não haverá vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 28 Engenheiro Agrônomo
Pré-requisito:Formação Nível Superior com devido registro no conselho competente
Vencimento Base
Remuneração:R$ 1.000,00 (um mil reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semanais
PóloVagas

Cidade

01 (uma) vaga. Não haverá vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 29 Engenheiro Civil
Pré-requisito:Formação Nível Superior. Específico na área de atuação
Vencimento Base
Remuneração:R$ 1.000,00 (um mil reais)
Carga Horária
Carga Horária:20 (vinte) horas semanais
PóloVagas

Cidade

01 (uma) vaga. Não haverá vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 30 Nutricionista
Pré-requisito:Formação Nível Superior. Específico na área de atuação
Vencimento Base
Remuneração:R$ 1.000,00 (um mil reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semanais
PóloVagas

Cidade

01 (uma) vaga. Não haverá vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 31 Psicólogo
Pré-requisito:Formação Nível Superior. Específico na área de atuação
Vencimento Base
Remuneração:R$ 1.000,00 (um mil reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semanais
PóloVagas

Cidade

01 (uma) vaga. Não haverá vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 32 Biólogo
Pré-requisito:Formação Nível Superior. Específico na área de atuação
Vencimento Base
Remuneração:R$ 1.000,00 (um mil reais)
Carga Horária
Carga Horária:40 (quarenta) horas semanais
PóloVagas

Cidade

01 (uma) vaga. Não haverá vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 33 Odontólogo
Pré-requisito:Formação Nível Superior. Específico na área de atuação
Vencimento Base
Remuneração:R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)
Carga Horária
Carga Horária:20 (vinte) horas semanais
PóloVagas

Cidade

02 (duas) vagas. Não haverá vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 34 Farmacêutico
Pré-requisito:Formação Nível Superior. Específico na área de atuação
Vencimento Base
Remuneração:R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)
Carga Horária
Carga Horária:20 (vinte) horas semanais
PóloVagas

Cidade

01 (uma) vaga. Não haverá vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 35 Bioquímico
Pré-requisito:Formação Nível Superior. Específico na área de atuação
Vencimento Base
Remuneração:R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)
Carga Horária
Carga Horária:20 (vinte) horas semanais
PóloVagas

Cidade

02 (duas) vagas. Não haverá vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 36 Enfermeiro
Pré-requisito:Formação Nível Superior. Específico na área de atuação
Vencimento Base
Remuneração:R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)
Carga Horária
Carga Horária:20 (vinte) horas semanais
PóloVagas

Cidade

07 (sete) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 37 Médico
Pré-requisito:Formação Nível Superior. Específico na área de atuação
Vencimento Base
Remuneração:R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
Carga Horária
Carga Horária:20 (vinte) horas semanais
PóloVagas

Cidade

04 (quatro) vagas. Não haverá vaga reservada aos P.D.

06 MAGISTÉRIO

Cargo 38 Professor de Educação Geral
Pré-requisito:Formação específica em Licenciatura na área de atuação ou Ensino Médio em Magistério
Vencimento Base
Remuneração:R$ 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais) e/ou R$ 415,0 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária:20 (vinte) horas semanais
PóloVagas

Cidade

82 (oitenta e duas) vagas. Haverá 04 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 39 Professor de Matemática
Pré-requisito:Formação específica em Licenciatura Plena em Matemática
Vencimento Base
Remuneração:R$ 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais)
Carga Horária
Carga Horária:20 (vinte) horas semanais
PóloVagas

Cidade

16 (dezesseis) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 40 Professor de Português
Pré-requisito:Formação específica em Licenciatura Plena em Português
Vencimento Base
Remuneração:R$ 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais)
Carga Horária
Carga Horária:20 (vinte) horas semanais
PóloVagas

Cidade

23 (vinte e três) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 41 Professor de História
Pré-requisito:Formação específica em Licenciatura Plena em História
Vencimento Base
Remuneração:R$ 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais)
Carga Horária
Carga Horária:20 (vinte) horas semanais
PóloVagas

Cidade

12 (doze) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 42 Professor de Geografia
Pré-requisito:Formação específica em Licenciatura Plena em Geografia
Vencimento Base
Remuneração:R$ 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais)
Carga Horária
Carga Horária:20 (vinte) horas semanais
PóloVagas

Cidade

09 (nove) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 43 Professor de Ciências
Pré-requisito:Formação específica em Licenciatura Plena em Ciências
Vencimento Base
Remuneração:R$ 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais)
Carga Horária
Carga Horária:20 (vinte) horas semanais
PóloVagas

Cidade

06 (seis) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 44 Técnico Pedagógico
Pré-requisito:Graduação em Pedagogia
Vencimento Base
Remuneração:R$ 884,00 (oitocentos e oitenta e quatro reais)
Carga Horária
Carga Horária:20 (vinte) horas semanais
PóloVagas

Cidade

13 (treze) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

ANEXO 02 - CRONOGRAMA COMPLETO

DESCRIÇÃO2008
01Afixação do Edital24/06
02Período de Inscrição25/06 a 11/07
03Prazo par entrega do comprovante da condição de Portador de Necessidade Especial25/06 a 11/07
04Prazo para entrega da solicitação de condição especial de prova25/06 a 11/07
05Afixação da lista provisória dos candidatos inscritos18/07
06Confirmação das inscrições21 e 22/07
07Edital de Homologação das inscrições e divulgação dos locais e horários de prova04/08
08realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha17/08
09Afixação do Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha17/08
10Prazo de Recurso contra o Gabarito Oficial Preliminar18 e 19/08
11Julgamento do Recursos20 a 22/08
12Afixação do gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva de Múltipla Escolha26/08
13Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha08/09
14Prazo de Recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha09 e 10/09
15Julgamento dos Recursos11 a 16/09
16Divulgação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva de Múltipla Escolha17/09
17Convocação para desempates por Experiência Profissional18/09
18Período de Entrega da Documentação referente ao critério de desempate por Experiência Profissional22 e 23/09
19Resultado Final Preliminar após critério de desempate29/09
20Prazo de Recurso contra o Resultado Final Preliminar após o critério de desempate30/09 e 01/10
21Julgamento dos Recursos02 a 06/10
22Divulgação do Resultado Final Definitivo e Homologação do Resultado Final07/10

ANEXO 03 - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICO

01) NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

DISCIPLINASQUESTÕESPESOTOTAL
Língua Portuguesa10 (dez)4,0 (quatro)40 (quarenta)
Matemática10 (dez)3,0 (três)30 (trinta)
Atualidades10 (dez)3,0 (três)30 (trinta)

Língua Portuguesa

1. Compreensão de pequenos textos (leitura e interpretação). 2. Ortografia. 3. Divisão silábica. 4. Gênero (masculino e feminino). 5. Número (singular e plural).

Matemática

1. Leitura e representação de Numerais. 2. Noções de Tempo: ano, mês, semana, dia e hora. 3. Identificação de formas, tamanhos, posições, quantidades e quantias. (Conceito de maior e menor / largo e estreito / comprido e curto / grosso e fino / alto e baixo / pesado e leve.) 4. Resolução de problemas envolvendo Adição e Subtração.

Atualidades

1. Conhecimentos de assuntos atuais e relevantes nas áreas da política, economia, sociedade, meio ambiente e educação.

2) NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

DISCIPLINASQUESTÕESPESOTOTAL
Língua Portuguesa10 (dez)4,0 (quatro)40 (quarenta)
Matemática10 (dez)3,0 (três)30 (trinta)
Atualidades10 (dez)3,0 (três)30 (trinta)

Língua Portuguesa

1. Linguagem Verbal e Não-Verbal: compreender e interpretar. 2. Níveis da Linguagem na Modalidade oral e escrita. 3. Fenômenos Semânticos: Sinônimos, Antônimos, Polissemia e Ambigüidade. 4. Acentuação Gráfica. 5. Concordâncias Nominal e Verbal. 6. Pontuação. 7. Ortografia.

Matemática

1. Razão e Proporção. 2. Divisão em partes diretamente e inversamente proporcionais. 3. Regra de três simples e composta. 4. Porcentagem. 5. Juros Simples. 6. Noções elementares de Estatística. 7. Interpretação de gráficos e cálculo de médias. 8. Equações, Sistemas e Problemas dos 1º e 2º graus.

Atualidades

1. Conhecimentos de assuntos atuais e relevantes nas áreas da política, economia, sociedade, meio ambiente e educação.

3) NÍVEL MÉDIO e NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

DISCIPLINASQUESTÕESPESOTOTAL
Língua Portuguesa10 (dez)2,5 (dois e meio)25 (vinte e cinco)
Matemática10 (dez)2,5 (dois e meio)25 (vinte e cinco)
Informática Básica10 (dez)2,5 (dois e meio)25 (vinte e cinco)
Regime Jurídico10 (dez)2,5 (dois e meio)25 (vinte e cinco)

Língua Portuguesa

1. Compreender e interpretar textos. 2. Níveis de Linguagem. 3. Fenômenos Semânticos: Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Ambigüidade, Homonímia, Paronímia. 4. Ortografia (grafia acentuação - crase). 5. Concordância Nominal e Verbal. 6. Regência Verbal e Nominal. 7. Colocação Pronominal. 8. Pontuação.

Matemática

1. Conjuntos numéricos: operações e resoluções de problemas. 2. Progressão Aritmética e Geométrica. 3. Funções: problemas envolvendo funções reais - 1 º grau, 2º grau, Exponencial e Logarítmica. 4. Matrizes: operações e problemas. 5. Estatística: tabelas de freqüência, representação gráfica, medida de centralidade e de dispersão. 6. Análise Combinatória: Princípio fundamental da contagem, Fatorial, Arranjos, Permutações e Combinações. 7. Probabilidade. 8. Matemática Financeira: Juros Simples e Compostos.

Informática Básica

1. Conceitos básicos de informática. 2. Hardware: periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados. 3. Software: tipos de software e conceitos básicos de sistemas operacionais 4. Noções de ambiente Windows 98 e/ou versões superiores. 5. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas. 6. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados (Word, Excel, PowerPoint e Access). 7. Intranet e internet: conceitos básicos e tecnologias para navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa.

Regime Jurídico

Lei N. 001 de 02 de janeiro de 2001, dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Belterra/PA.

4) NÍVEL SUPERIOR

DISCIPLINASQUESTÕESPESOTOTAL
Conhecimento Básico15 (quinze)2,5 (dois e meio)37,5 (trinta e sete e meio)
Regime Jurídico10 (dez)2,5 (dois e meio)25 (vinte e cinco)
Conhecimento Específico15 (quinze)2,5 (dois e meio)37,5 (trinta e sete e meio)

Conhecimento Básico

Língua Portuguesa (10 questões):

1. Compreender e interpretar textos. 2. Níveis de Linguagem na modalidade oral e escrita. 3. Fenômenos Semânticos: Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Ambigüidade, Homônimos e Parônimos. 4. Ortografia Oficial. 5. Coerência Textual. 6. Coesão Textual. 7. Concordância Nominal e Verbal. 8. Regência Nominal e Verbal. 9. Colocação pronominal. 10. Pontuação. 11. Figuras de Linguagem: Metáfora, Metonímia, Silepse, Ironia, Prosopopéia e Antítese. 12. Acentuação gráfica.

Atualidades (05 questões):

1. Conhecimentos de assuntos atuais e relevantes nas áreas da política, economia, sociedade, meio ambiente, educação, ciência, tecnologia, desenvolvimento sustentável, segurança pública e relações internacionais.

Regime Jurídico

1. Lei N. 001 de 02 de janeiro de 2001, dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Belterra/PA.

Conhecimento Específico

TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO:

1. Contabilidade Geral: Lei n.° 6.404/76 e Lei n.° 10.303/01. 1.1) Princípios Fundamentais de Contabilidade (Resolução CFC 750/93). 1.2) Plano de Contas. 1.3) Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis. 1.4) Ativo Permanente. 1.5) Passivos Exigíveis. 1.6) Constituição de Provisões. 1.7) Resultado de Exercícios Futuros. 1.8) Patrimônio Líquido. 1.9) Análise Econômico-Financeira das Demonstrações Contábeis. 1.10) Operações Financeiras: Empréstimos, Financiamentos e Desconto de Duplicatas. 1.11) Demonstração do Fluxo de Caixa (Métodos Direto e Indireto). 1.12) Demonstração do Valor Adicionado. 1.13) Fusão, cisão e incorporação de empresas. 1.14) Consolidação de demonstrações contábeis. 2. Orçamento Público: 2.1) Princípios Orçamentários. 2.2) Ciclo, Etapas e Fases do Orçamento. 2.3) Créditos Adicionais. 2.4) Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros. 2.5) Execução Orçamentária e Financeira. 2.6) Plano Plurianual. 2.7) Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2.8) Lei Orçamentária Anual. 3. Contabilidade Pública: 3.1) Lei n.° 4.320/64 e legislação complementar, Escrituração de Operações Típicas nos sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. 3.2) Receita Pública: Classificações, Estágios, Fontes, Dívida Ativa, Receita Corrente Líquida. 3.3) Despesa Pública: Classificações, Estágios, Tipos de Empenho, Suprimentos de Fundos e Adiantamentos, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores, Dívida Flutuante e Dívida Fundada. 3.4) Plano de Contas na Administração Pública: Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios (SIAFEM). 3.5) Balanços Públicos: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais. 3.6) Licitação: Lei n.° 8.666/93 e legislação complementar: Modalidades, tipos, casos de dispensa e inexigibilidade, fases, pregão (Lei n.° 10.520/02) e convênios. 3.7). Tomada e Prestação de Contas: tomada de contas, prestação de contas, tomada de contas especial. 4. Contabilidade Tributária: 4.1) Impostos e Contribuições Retidos na Fonte: Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS/PASEP e COFINS, Imposto de Renda Pessoa Física. 4.2) Impostos e Contribuições sobre Folha de Pagamento. 4.3) Créditos Tributários e Tributos Diretos e Indiretos. 5. Auditoria e Controle Interno: 5.1) Normas de Auditoria. 5.2) Controle Interno. 6. Matemática Financeira: 6.1) Regra de Três: Simples e Composta. 6.2) Percentagens. 6.3) Juros Simples e Compostos. 6.4) Capitalização e Descontos. 6.5) Taxas de Juros Equivalente, Efetiva Nominal, Real e Aparente. 7. Índices Financeiros e Econômicos de Inflação: IPCA, IGP-M, IGP-DI e outros índices praticados na economia nacional.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO:

1 . Fitossanidade: principais instrumentos de controle, principais pragas e doenças no Estado do Pará. 2. Legislação Federal sobre defesa sanitária vegetal. 3. Praga Quarentenária A1, A2 e Não Quarentenárias Regulamentadas. 4. Diagnose e medidas de prevenção, contenção e controle das Pragas Quarentenárias. 5. Quarentena vegetal. 6. Área livre de pragas. 7. Zona de baixa prevalência de pragas. 8. Sistemas de minimização de riscos (Sistema Aproach). 9. Metodologia de Amostragem e de Análise de Produtos de Origem Vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. 10. Zona livre de pragas. 11. Certificação fitossanitária de origem. 12. Agrotóxicos: Legislação Federal sobre agrotóxicos; Tecnologia de aplicação; Receituário Agronômico; Uso correto e seguro de agrotóxico; Destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos; Equipamentos de Proteção Individual para o uso de agrotóxicos; Toxicologia, classificação e tipos de agrotóxicos. 13. Sementes e Mudas: Legislação Federal sobre sementes e mudas. 14. Sistema de Posicionamento Global (GPS): Princípio de Funcionamento, Precisão, Conceitos Básicos de Cartografia, Cartas Topográficas, Obter e Gravar Posição no GPS, Uso de TrackLog, Função GOTO. 15. Sistema de Certificação Vegetal, Produtos, Processos e Insumos. 16. Solos: sistema brasileiro de classificação de solos, manejo e conservação, relação solo-água-planta, fertilidade do solo, interpretação de análise de solos. Agrometereologia: balanço hídrico e balanço de energia da superfície do solo. Irrigação e Drenagem: sistemas de irrigação e drenagem. 17. Agricultura familiar: conceito, características, sistemas de Produção Sustentáveis. 18. Crédito rural: elaboração, análise e acompanhamento de projetos. PRONAF, FNO e instrumentos de crédito. Planejamento e desenvolvimento rural. Política nacional de assistência técnica e extensão rural (PNATER). Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT). 19. Legislação Ambiental Estadual.

ENGENHARIA CIVIL:

1 . Materiais de construção civil: Componentes de alvenaria tijolos cerâmicos e blocos vazados, Concreto armado dosagem, amassamento, lançamento e cura, Argamassas para revestimento chapisco, reboco e emboço, Aço para concreto armado tipos de aço e classificação, Madeira, Vidros, Tintas e vernizes. 2. Tecnologia das edificações: Estudos preliminares, Levantamento topográfico do terreno, Anteprojetos e projetos. 3. Canteiro de obras. 4. Alvenarias de vedação e alvenarias estruturais. 5. Formas para concreto armado. 6. Sistema de formas de madeira. 7. Cobertura das edificações: Telhados cerâmicos suporte e telhas.

NUTRICIONISTA:

1. Nutrição Normal: a) Conceito, classificação, funções, fontes, digestão, absorção e metabolismo de: proteínas, carboidratos, lipídos, vitaminas, minerais, água, hormônios e enzimas; b) Requerimento e recomendações nutricionais do: escolar, adolescente, adulto, idoso e atleta. 2. Nutrição Materno-Infantil: Necessidades nutricionais da gestante e nutriz. Necessidades nutricionais do lactente e pré-escolar. Aleitamento materno. Dietas nas infecções da infância. Nutrição nas complicações da gestação. 3. Patologia da Nutrição: Alterações nutricionais primárias e secundárias. Doenças carenciais. Intoxicações e infecções alimentares. 4. Dietorerapia: Métodos e especiais de alimentação. Modificações da alimentação em casos de: doenças gastrointestinais e glândulas anexas; pré e pós operatório; grande queimado e politraumatizado; doenças do metabolismo e glândulas endócrinas; doenças circulatórias, do sangue e órgãos hematopoiéticos; doenças renais; alergia alimentar, obesidade; erros inatos do metabolismo. 5. Administração de Serviços de Alimentação: Características, objetivos e atividades do serviço de alimentação. Planejamento, organização, direção e controle em serviços de alimentação. Aquisição de gêneros e planejamento de cardápios. 6. Bromatologia E Tecnologia de Alimentos: Microbiologia de alimentos. Métodos de conservação, embalagem e armazenamento de alimentos. Estudos e exames bromatológicos dos alimentos. Legislação Sanitária. 7. Técnica Dietética: Conceito, classificação e características dos alimentos; Pré-preparo de alimentos. Operações, modificações e técnicas fundamentais no preparo de alimentos. 8. Avaliação Nutricional: Tipos de avaliação nutricional. Indicadores do estado nutricional. Avaliação do consumo de alimentos, hábitos alimentares e graus de desnutrição. Diagnóstico da situação nutricional dos grupos vulneráveis da população. Avaliação dos fatores condicionantes e/ou determinantes do estado nutricional da população. Avaliação dos fatores condicionantes e/ou determinantes do estado nutricional da comunidade. 9. Nutrição em Saúde Pública: Principais carências nutricionais do país. Epidemiologia das carências nutricionais. Aspectos econômico-sociais da desnutrição. Programas nacionais de alimentação e nutrição.

PSICÓLOGO:

1. Teorias e sistemas em Psicologia. 2. Processos psicológicos básicos e seus fundamentos. 3. Psicologia do Desenvolvimento: a infância e a adolescência. 4. As políticas de atenção à saúde mental na infância e adolescência. 5. Conceitos básicos de Psicopatologia e dos Manuais de Classificação: Áreas de Interesse Especial: doenças ocupacionais, dependência química, deficiências físicas e mentais, psicossomática, doenças orgânicas, violência doméstica e sexual. 6. Métodos e técnicas de avaliação psicológica. 7. Elaboração de laudos, relatórios e pareceres psicológicos. 8. A entrevista clínica. 9. Testes Psicológicos. 10. Diagnóstico Psicológico: conceitos e objetivos, personalidade e teorias psicodinâmicas. 11. Processos básicos de interação social e seus fundamentos. 12. Intervenções Psicológicas Individuais e Grupais: Mediação, Negociação, Dinâmica de Grupo (Relações grupais, institucionais e comunitárias). 13. Ética Profissional. 14. Psicologia Organizacional: 14.1. Organizações: estrutura, processos e dinâmica. 14.2. T eoria das organizações e concepções de trabalho. 14.3. Cultura e clima organizacional. 14.4. Motivação e satisfação no trabalho. 14.5. Poder, liderança e conflitos nas organizações. 14.6. Equipes de trabalho e grupos nas organizações. 14.7. Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. 14.8. Bem-estar, saúde e qualidade de vida no contexto das organizações. 14.9. Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações. 14.10. Rotação de pessoal. 14.11. Absenteísmo. 14.12. Recrutamento de pessoal: fontes de recrutamento e meios de recrutamento. 14.13. Seleção de pessoal: planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados. 14.14. Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, implantação e acompanhamento. 14.15. Análise de cargos: objetivos e métodos. 14.16. Treinamento: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. 14.17 Atribuições e ética do Psicólogo Organ izacional e do Trabalho.

BIÓLOGO:

1. Bioquímica básica e biomoléculas. 2. Metabolismo e regulação da utilização de energia. 3. Proteínas e enzimas. 4. Macromoléculas informacionais, transmissão da informação genética. 4.1 Técnicas de identificação utilizando o DNA. 4.2 Genética de populações. 4.3 Técnica de PCR. 5. Comunicação e regulação geral do organismo. 6. Biologia molecular e engenharia genética. 6.1 Organismos geneticamente modificados. 7. Melhoramento genético. 8. Biotecnologia vegetal. 9. Biotecnologia animal. 10. Biotecnologia microbiana e fermentações. 11. Legislação de propriedade industrial: generalidades, marcas e patentes. 12. Bioestatística. 13. Monitoramento ambiental. 13.1 Ecossistemas aquáticos continentais, costeiros e oceânicos. 13.2 Ecotoxicologia. 13.3 Cultivo e manutenção de organismos aquáticos. 13.4 Ensaios de toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com organismos de diversos níveis tróficos. 13.5 Avaliação de impactos ambientais. 13.6 Valoração de danos ambientais. 14. Legislação ambiental. 15. Economia ambiental. 16. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. 17. Gestão ambiental. 18. Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo, urbanismo. 19. Conservação de recursos naturais. 20. Ecologia de populações. 21. Manejo de fauna. 22. Taxonomia vegetal. 23. Anatomia vegetal. 24. Biogeografia. 25. Avaliação de Impacto Ambiental. 26. Controle biológico de pragas e doenças. 27. Reflorestamento e reciclagem de resíduos orgânicos. 28. Fitopatologia. 29. Inventário e avaliação do patrimônio natural.

ODONTÓLOGO:

1. Biossegurança em Odontologia. 2. Diagnóstico das principais doenças bucais. 3. Noções sobre terapêutica odontológica. 4. Técnica e tipos dos anestésicos locais utilizados em odontologia. 5. Controle Químico mecânico de placa dental. 6. Emergências Médicas em Odontologia. 7. Bioética em Odontologia. 8. Código de Ética Odontológica. 9. Classificação e nomenclatura das lesões bucais e doenças infecciosas. 10. Técnicas de anestesia odontológica. 11. Tipos, efeitos e indicações dos anestésicos locais utilizados em odontologia. 12. Acidentes e complicações da anestesia local. 13. Princípios básicos de cirurgia e exodontias. 14. Dentística e manutenção de saúde bucal. 15. Materiais odontológicos para proteção do complexo dentina-polpa. 16. Estrutura e propriedade do amalgama e das resinas compostas. 17. Prevenção e tratamento das doenças periodontais.

FARMACÊUTICO:

1. Princípios de Farmacologia. 2. Logística do abastecimento. 3. Seleção, aquisição, análise, armazenamento e distribuição de medicamentos e correlatos. 4. Gerenciamento de estoque. 5. Desenvolvimento e/ou manipulação de fórmulas magistrais e oficinais. 6. Manipulação de estéreis (Nutrição parenteral e quimioterapia). 7. Legislação farmacêutica/Legislação Sanitária. 8. Portaria 344/98 SVS/MS (12/05/1998) e atualizações. 9. Assistência farmacêutica. 10. Farmacovigilância. 11. Farmácia clínica.

BIOQUÍMICO:

1. Etapas envolvidas nas coletas dos materiais, na execução e avaliação dos resultados. 2. Causas de variação nas determinações laboratoriais. 3. Conhecimento das normas de bio-segurança. Bioquímica: Aplicação da fotometria na bioquímica clínica. Realização e interpretação das diversas dosagens bioquímicas e hormonais. 4. Funções hepática, renal e tireoidiana. Causas de erros. 5. Urinálise: Exame de rotina de urina: realização e interpretação. 6. Teste imunológico para gravidez. Imunologia: Conceitos gerais de marcadores celulares. 7. Aplicação de enzimaimunoensaio. 8. Fixação do complemento. 9. Interpretação de provas sorológicas: V.D.R.L., Proteína C reativa, Fator reumatóide, Antiestrepitolisina "O". 10. Imunofluorescência. 11. Sistema ABO e RH. 12. Provas de compatibilidade transfusional. 13. Microbiologia: Diagnóstico das infecções bacterianas dos tratos respiratório, gastrointestinal e urinário e das lesões supurativas da pele. 14. DST. 15. Líquidos de punções. 16. Infecções hospitalares. 17. Parasitologia: Relação hospedeiro - parasita. 18. Protozoologia e helmintologia: Morfologia, patogenia, epidemiologia e profilaxia dos gêneros: Leishmania, Trypanosoma, Plasmodium, Toxoplasma, Giardia, Entamoeba, Schistosoma, Taenia, Ascaris, Ancilostomideo, Strongyloides, Enterobius, T richiuris. 19. Métodos para exames parasitológicos. 20. Hematologia: Técnicas e interpretação dos exames das séries vermelha e branca. 21. Estudo das anemias. 22. Alterações morfológicas no sangue periférico. 23. Técnicas e exames relacionados ao estudo da coagulação. 24. Deontologia e Legislação Farmacêutica.

ENFERMEIRO:

1. Assistência de enfermagem nas doenças infectocontagiosas. 2. Assistência de enfermagem aos pacientes em situações clínicas, cirúrgicas relativas aos sistemas cardiovascular, gastro-intestinal, respiratório, renal, músculo-esquelético, neurológico e endócrino. 3. Enfermagem em situações de urgência e emergência no adulto. 4. Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. 5. Ética e Legislação profissional (Constituição Federal de 1988 e seus artigos 196 a 200; Lei Orgânica do SUS: Leis Federais; Norma Operacional Básica/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde/NOAS-SUS-01/02.). 6. Assistência de enfermagem em feridas, drenos, administração de medicamentos, sondas nasogástricas, enteral e vesical. 7. Controle de Infecção Hospitalar e Normas de Biossegurança: processos de desinfecção e esterelização. 8. Enfermagem na saúde do idoso. 9. Métodos de desinfecção e esterilização. 10. Políticas de Saúde do Ministério da Saúde: Estratégia de Saúde da Família; Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento; Assistência integral à Saúde da mulher: assistência ao pré-natal, parto, puerpério, prevenção e controle do câncer cérvico uterino e de mama, climatério, menopausa, planejamento familiar; Assistência integral à saúde da criança: controle do crescimento e desenvolvimento, assistência e controle das infecções respiratórias agudas, assistência e controle das doenças diarréicas agudas, aleitamento materno, assistência e controle às doenças prevalentes na infância; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; Programa Nacional de Imunização: esquema básico recomendado pelo Ministério da Saúde; Assistência de Enfermagem ao adolescente; Programa de Hipertensão e Diabético: assistência de enfermagem ao adulto e idoso; Programas de Controle da Tuberculose e da Hanseníase; Programa de saúde do Trabalhador.

MÉDICO:

1. SUS Princípios e diretrizes. 2. Lei Orgânica da Saúde. 3. Norma Operacional Básica do SUS. 4. Norma Operacional de Assistência à Saúde. 5. Programa de Saúde da Família. 6. Interpretação de sinais e sintomas. 7. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, pulmonares, digestivas, renais, metabólicas e endocrinológicas, hematológicas, reumatológicas, neurológicas, infecto-contagiosas, dermatológicas e ginecológicas. 8. Avaliação clínica-cirúrgica do paciente da urgência (abdome agudo, apendicite, úlcera perfurada, etc). Noções de atendimento ao traumatismo crânio-encefálico. Tratamento inicial do queimado. 9. Saúde materno-infantil: o recém-nascido normal e patológico, crescimento e desenvolvimento, desnutrição protéico-calórica, aleitamento materno, doenças infecto-contagiosas mais freqüentes na infância, vacinação. 10. Epidemiologia e vigilância sanitária. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. 11. Código de Ética Médica.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO GERAL:

1. Didática: A Didática e sua contextualização histórica. Tipos de planejamento. Os Componentes do plano Didático: objetivos, conteúdos, procedimentos metodológicos, recursos e avaliação. 2. O Histórico da Legislação educacional. A Lei de Diretrizes e Bases e a Educação Básica. Currículo. Avaliação e verificação do rendimento escolar. Formação dos profissionais da Educação. 3. Psicologia da Educação: Definição e relação com as demais Ciências. Psicologia Educacional. Aprendizagem. Motivação. Teorias de aprendizagem. 4. O ensino centrado em conhecimentos contextualizados e ancorados na ação. 5. O uso de metodologias voltadas para práticas inovadoras. 6. O processo de avaliação do desempenho escolar como instrumento de acompanhamento do trabalho do professor e dos avanços da aprendizagem do aluno. 7. O reforço e a recuperação: parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem para atendimento à diversidade de características, de necessidades e de ritmos dos alunos. 8. Os ambientes e materiais pedagógicos, os equipamentos e os recursos tecnológicos a serviço da aprendizagem. 9. A relação professor-aluno: construção de valores éticos e desenvolvimento de atitudes cooperativas, solidárias e responsáveis.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA:

1. O Ensino da Matemática: avaliação da aprendizagem, didática e trabalho pedagógico, fundamentos de currículo, perspectivas metodológicas, planejamento e gestão educacional, psicologia do desenvolvimento da aprendizagem. 2. Conjuntos Numéricos: números naturais, inteiros e racionais, operações, propriedades e problemas. 3. Progressões aritméticas e geométricas. 4. Funções: 1º grau, 2º grau, Modular, Exponencial e Logarítmica. 5. Matrizes: operações e problemas. 6. Determinantes e Sistemas Lineares. 7. Estatística: tabelas de freqüência, representação gráfica, medidas de centralidade e de dispersão. 8. Análise combinatória: Princípio fundamental da contagem, Fatorial, Arranjos, Permutações e Combinações. 9. Probabilidade. 10. Matemática Financeira: juros simples e compostos. 11. Geometria Plana e Espacial: cálculo de áreas e volumes. 12. Geometria analítica: estudo da reta e da circunferência. 13. Trigonometria: semelhança de triângulos, trigonometria do triângulo retângulo, resolução de triângulos, funções circulares e relações entre funções

- Professor de Português: 1. O Ensino de Português: avaliação da aprendizagem, didática e trabalho pedagógico, fundamentos de currículo, perspectivas metodológicas, planejamento e gestão educacional, psicologia do desenvolvimento da aprendizagem. 2. Análise textual. 3. Coesão e Coerência. 4. Ortografia. 5. Acentuação. 6. Período Simples e Composto. 7. Pontuação. 8. Colocação Pronominal. 9. Concordância Verbal. 10. Concordância Nominal. 11. Regência Nominal e Verbal. 12. Conceitos Básicos de Teoria Literária: O texto poético. O texto Narrativo. 13. Linguagem denotativa e conotativa (figuras de linguagem). 14. Periodização e características da Literatura Brasileira. 15. Estilos de Época: Conhecimento aplicado ao estudo de Padre Antônio Vieira, Gregório de Matos, Tomáz Antônio Gonzaga, Gonçalves Dias, Álvares de Azevedo, Castro Alves, Machado de Assis (contos), Inglês de Souza (contos), Cruz e Souza, Augusto dos Anjos, Mário de Andrade, Carlos Drummond de Andrade, João Cabral de Melo Neto, Guimarães Rosa.

PROFESSOR DE PORTUGUÊS:

- Português: 1. O Ensino de Português: avaliação da aprendizagem, didática e trabalho pedagógico, fundamentos de currículo, perspectivas metodológicas, planejamento e gestão educacional, psicologia do desenvolvimento da aprendizagem. 2. Análise textual. 3. Coesão e Coerência. 4. Ortografia. 5. Acentuação. 6. Período Simples e Composto. 7. Pontuação. 8. Colocação Pronominal. 9. Concordância Verbal. 10. Concordância Nominal. 11. Regência Nominal e Verbal. 12. Conceitos Básicos de Teoria Literária: O texto poético. O texto Narrativo. 13. Linguagem denotativa e conotativa (figuras de linguagem). 14. Periodização e características da Literatura Brasileira. 15. Estilos de Época: Conhecimento aplicado ao estudo de Padre Antônio Vieira, Gregório de Matos, Tomáz Antônio Gonzaga, Gonçalves Dias, Álvares de Azevedo, Castro Alves, Machado de Assis (contos), Inglês de Souza (contos), Cruz e Souza, Augusto dos Anjos, Mário de Andrade, Carlos Drummond de Andrade, João Cabral de Melo Neto, Guimarães Rosa.

PROFESSOR DE HISTÓRIA:

1. O Ensino da História: avaliação da aprendizagem, didática e trabalho pedagógico, fundamentos de currículo, perspectivas metodológicas, planejamento e gestão educacional, psicologia do desenvolvimento da aprendizagem. 2. Principais civilizações da Antiguidade. 3. O Feudalismo. 4. A idade Moderna: transição do feudalismo para o capitalismo. 5. O iluminismo. 6. A Idade Contemporânea: a Revolução Francesa como superação do Antigo Regime. 7. O capitalismo monopolista: a colonização do Brasil e da América. 8. Formação da sociedade brasileira. 9. Expansão territorial. 10. Domínio espanhol. 11. Domínio holandês. 12. A idade do Ouro. 13. A Revolução industrial e o Brasil. 14. A independência e o 1º Império. 15. Período Regencial. 16. O 2º Império. 17. A República Oligárquica. 18. A 1ª Guerra Mundial. 19. A Revolução de 30 e o Estado Novo. 20. A crise mundial de 1929. 21. A 2ª Guerra Mundial e o Brasil. 22. Os blocos político-econômicos mundiais e a Guerra Fria. 23. A crise econômica mundial de 1973. 24. A globalização e o neo­liberalismo do final de século. 25. O mundo contemporâneo: a globalização, o conflito no Oriente Médio, o terrorismo, os problemas do meio ambiente.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA:

1. O Ensino da Geografia: avaliação da aprendizagem, didática e trabalho pedagógico, fundamentos de currículo, perspectivas metodológicas, planejamento e gestão educacional, psicologia do desenvolvimento da aprendizagem. 2. A inserção do território brasileiro no processo de produção e a organização do espaço geográfico mundial e brasileiro na atualidade. 3. Processo de industrialização e urbanização da edificação do espaço mundial. 4. A especialização da indústria no mundo. 5. A divisão do trabalho e sua influência nas paisagens urbanas. 6. As fases do capitalismo e os diversos momentos da divisão internacional do trabalho. 7. Processo, apropriação, utilização, conservação/degradação dos grandes conjuntos morfoclimáticos. 8. Os recursos minerais e a escala geológica do tempo. 9. A intervenção do homem na natureza através do processo da industrialização. 10. Recursos naturais: a era dos combustíveis fósseis. 11 . A questão agrária: manifestação no campo nos diferentes países; as alterações nas relações de trabalho; os movimentos dos Sem Terra no Brasil. 12. A regionalização mundial. 13. Os grandes conjuntos geoeconômicos. 14. O subdesenvolvimento. 15. A geopolítica na atualidade. 16. A reestruturação da ordem mundial. 17. Perspectivas para a organização do espaço mundial: o fenômeno da globalização. 18. Leitura, análise e interpretação de códigos específicos da geografia (mapas, gráficos e tabelas). 19. Aplicação e uso das escalas cartográficas e geográficas como forma de organizar e demonstrar conhecimentos sobre a localização, distribuição e freqüência dos fenômenos naturais e humanos.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS:

1 . O Ensino da Ciência: avaliação da aprendizagem , didática e trabalho pedagógico, fundamentos de currículo, perspectivas metodológicas, planejamento e gestão educacional, psicologia do desenvolvimento da aprendizagem. 2. Terra e Universo. 3. Terra e Ambiente. 4. Seres Vivos: organização funcional e utilização como recurso natural. 5. Ecossistemas. 6. Ser humano e Saúde. 7. Reprodução e sexualidade. 8. Organismo Humano. 9. Anatomia, fisiologia e programa de saúde dos aparelhos: digestivo, circulatório, respiratório e excretor. 10. Reprodução humana e sexualidade numa abordagem biopsicossocial. 11. Tecnologia e sociedade. 12. Os recursos tecnológicos e as conseqüências para a saúde pessoal e ambiental. 13. Transformação dos ciclos naturais.

TÉCNICO PEDAGÓGICO:

1. Desenvolvimento de técnicas pedagógicas para elaboração, análise e avaliação do desempenho e eficácia de programas de educação. 2. Elaboração de programas de capacitação de pessoal técnico. 3. Didática e trabalho pedagógico. 4. Fundamentos e currículo. 5. Perspectivas metodológicas. 6. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. 7. Qualidade: principais teorias; estratégias de treinamento e desenvolvimento; o processo de treinamento e desenvolvimento. 8. O processo ensino-aprendizagem: etapas de elaboração e execução de programas de treinamento e desenvolvimento. 9. Métodos e técnicas em treinamento e desenvolvimento: o papel de multiplicadores em treinamento e desenvolvimento. 10. Teorias Organizacionais e de Administração: processos de mudanças/agentes de mudança. 11. Conceito e Papel de RH nas organizações: visão sistêmica de RH, atividades e estruturas básicas, estratégicas de RH. 12. Teorias do Comportamento Humano.

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