Sobre os direitos das gestantes garantidos pela Lei n°8.960/90, é incorreto afirmar:

Sobre a competência do Sistema Único de Saúde, analise os itens:
I. Auxiliar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
II. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
III. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

Sobre a competência do Sistema Único de Saúde, analise os itens:

I. Auxiliar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
II. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
III. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

Estão corretos:

A Constituição vigente no Brasil foi promulgada em 1988 e garantiu uma série de direitos à população brasileira. No que diz respeito à saúde analise as afirmativas e em seguida marque a opção correta:

São competências dos Conselhos de Saúde, exceto:

A respeito da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinados a cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal serão rateados. Em relação ao rateio do FNS, marque a opção correta:

A lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, no capítulo da competência e atribuição, são atribuições comuns a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em seu âmbito administrativo, EXCETO:

A Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Em relação às competências previstas na referida Lei, assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) Constitui competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde;
( ) Compete à direção municipal do SUS formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição;
( ) Ao Distrito Federal compete, somente, exercer as atribuições reservadas aos estados;
( ) À direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) compete gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.
A sequência correta, de cima para baixo, é:

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) Entre as atribuições do SUS, estão incluídas as ações de vigilância sanitária e epidemiológica e as de saúde do trabalhador; ( ) Conforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da União a realização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, autorizadas pelo Senado Federal; ( ) O SUS pode recorrer aos serviços prestados pela iniciativa privada quando suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de determinada área, sempre por intermédio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos. Marque a alternativa que corresponde a sequência correta de cima para baixo:

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) Entre as atribuições do SUS, estão incluídas as ações de vigilância sanitária e epidemiológica e as de saúde do trabalhador;
( ) Conforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da União a realização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, autorizadas pelo Senado Federal;
( ) O SUS pode recorrer aos serviços prestados pela iniciativa privada quando suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de determinada área, sempre por intermédio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos.

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale V para verdadeiro e F para falso:

( ) Entre as atribuições do SUS, estão incluídas as ações de vigilância sanitária e epidemiológica e as de saúde do trabalhador;
( ) Conforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da União a realização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, autorizadas pelo Senado Federal;
( ) O SUS pode recorrer aos serviços prestados pela iniciativa privada quando suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de determinada área, sempre por intermédio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos.

Marque a alternativa que corresponde a sequência correta de cima para baixo:

A Portaria Nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, divulgou o Pacto pela Saúde indicando aspectos relevantes para a consolidação do SUS e aprovando as diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Nesse sentido, assinale a opção correta:

Sobre o financiamento do SUS, assinale a opção correta:

O Decreto 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. De acordo com este decreto, em relação às Regiões de Saúde, é CORRETO afirmar que:

A Constituição Federal de 1988 foi um marco na legislação sobre a saúde no Brasil. Nela, afirma-se que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, constituem um sistema único e é organizado de acordo com a seguinte diretriz, entre outras:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado para garantir a proteção integral à criança e ao adolescente. Nele estão dispostos vários direitos, inclusive em relação à vida e à saúde. Assinale a alternativa correta quanto a esse conjunto de direitos:

A Lei nº 8142/90 dispõe sobre a participação da comunidade no Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos na área da saúde. Neste âmbito, os recursos do Fundo Nacional de Saúde devem ser alocados como:

A Constituição Federal de 1988 trouxe novidades em relação à organização do Sistema Único de Saúde – SUS. Dentre elas, a opção correta é:

Com relação à Portaria nº 648/GM, de 28 de março de 2006, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

O Decreto nº7508/2011 regulamenta a Lei nº 8080/90. Para efeito desse decreto, considera-se que as instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos são:

De acordo com o Decreto nº 7508/2011, a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo Sistema Único de Saúde e pela iniciativa privada é a definição de:

De acordo com o projeto de Lei nº 3.804-B, de 2012, que regulamenta a profissão de Naturólogo, destaque a alternativa incorreta em relação ao Art. 5º, das competências relacionadas a este profissional.

A resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) nº 196/2019 veio para atualizar alguns pontos importantes referentes ao Código de Ética da Odontologia. Sobre a respectiva resolução, assinale a alternativa CORRETA:

Segundo a regulamentação da profissão de naturólogo e da lista em relação a definição da atividade bem como as suas competências, foi determinado que a condição para o exercício profissional se dá aos possuidores de diploma de nível superior (Bacharelado) de naturologia, expedido por instituição autorizada e reconhecida pelo governo federal. Dentro deste contexto, relacionado à legislação e ao profissional naturólogo, assinale a alternativa correta referente à legislação.

De acordo com o Decreto nº 7508/2011, que regulamenta a Lei nº 8080/90, o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá, entre outras, a seguinte disposição essencial:

A Resolução Coffito nº 482/2017 estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos - RNPF com o objetivo de garantir a suficiência em quantidade e qualidade, de adequada assistência fisioterapêutica à população. De acordo com o que está expresso nesta resolução, considere as sentenças abaixo:

A Lei 6.316/1975 cria o sistema Coffito/Crefitos. De acordo com esta norma, assinale a alternativa que representa competência dos conselhos regionais:

A Resoluça o CFP nº 001/1999 estabelece Normas de atuaça o para os psico logos em relaça o a questa o da Orientaça o Sexual. Com base nesta Resoluça o marque a alternativa incorreta :

Em relação ao diagnóstico de morte encefálica em crianças e as atualizações realizadas pelo Conselho Federal de Medicina em 2017, marque a alternativa correta.

A Lei nº 8.080, de 1990, regula em todo território nacional as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente em caráter permanente, eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Isso posto, assinale a alternativa correta: