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Saúde Pública › Legislação do SUS

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Questão 571 de 771 Q1436088 Q24 da prova
Pref. Marabá/PA • FADESP • 2022

De acordo com a nota técnica SEESP/GAB nº 19/2010, que trata dos Profissionais de apoio/Cuidador para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas de educação regular, pública e privada, é importante organizar a oferta desse serviço e devem ser considerados aspectos como

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Questão 572 de 771 Q1208752 Q25 da prova
CONSAMU • UNIOESTE • 2022

De acordo com a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, Capítulo 1, Dos objetivos e atribuições, art. 5º, são objetivos do Sistema Único de Saúde - SUS: I - A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. II - A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei. III - A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. Assinale a alternativa CORRETA:

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Questão 573 de 771 Q1212053 Q25 da prova
Pref. Santo Antônio da Platina/PR • UNIOESTE • 2022

A Portaria nº 825, de 25 de abril de 2016, redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas. Nesse sentido, a Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar do Tipo 1 (EMAD 1) tem a seguinte composição mínima:

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Questão 574 de 771 Q1388786 Q25 da prova
EBSERH/HU-UNIFAP • IBFC • 2022

Acerca da Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, analise as afirmativas abaixo:
I. O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
II. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
III. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. Assinale a alternativa correta.

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Questão 575 de 771 Q1389829 Q25 da prova
EBSERH/HU-UNIFAP • IBFC • 2022

Acerca da Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, analise as afirmativas abaixo:
I. O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
II. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
III. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Assinale a alternativa correta.

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Questão 576 de 771 Q1436089 Q25 da prova
Pref. Marabá/PA • FADESP • 2022

Do público-alvo da modalidade Educação Especial, de acordo com a legislação vigente, são consideradas pessoas com deficiência aquelas que apresentam

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Questão 577 de 771 Q1388787 Q26 da prova
EBSERH/HU-UNIFAP • IBFC • 2022

Acerca das disposições da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) O Sistema Único de Saúde (SUS) é mantido e executado pelo Poder Público, não havendo possibilidade da participação da iniciativa privada.
( ) É objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outros, a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

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Questão 578 de 771 Q1389831 Q26 da prova
EBSERH/HU-UNIFAP • IBFC • 2022

Acerca das disposições da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) O Sistema Único de Saúde (SUS) é mantido e executado pelo Poder Público, não havendo possibilidade da participação da iniciativa privada.
( ) É objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outros, a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

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Questão 579 de 771 Q1436091 Q26 da prova
Pref. Marabá/PA • FADESP • 2022

Com relação às tarefas do Cuidador, como parte de sua rotina, analise os itens a seguir. I. Escutar, estar atento e ser solidário com a pessoa cuidada. II. Ajudar nos cuidados de higiene. III. Estimular e ajudar na alimentação. IV. Ajudar na locomoção. V. Realizar mudanças de posição na cadeira. VI. Administrar as medicações, conforme a prescrição e orientação da equipe de saúde. Pode-se afirmar que

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Questão 580 de 771 Q1436093 Q27 da prova
Pref. Marabá/PA • FADESP • 2022

“Nem sempre é fácil alimentar outra pessoa, por isso o Cuidador precisa ter muita calma e paciência, estabelecer horários regulares, criar um ambiente tranquilo.” (Guia Prático do Cuidador, 2008). Em situações que envolvem a alimentação da pessoa com deficiência, recomenda-se

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Questão 581 de 771 Q1394330 Q28 da prova
SES/PE • UPENET/IAUPE • 2022

A Lei 8.080/90 regulamentou, em todo o território nacional, as ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre isso, analise os itens abaixo: I. Vigilância nutricional e a orientação alimentar. II. Fiscalização e a inspeção de alimentos para consumo humano. III. Ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde. IV. Formulação e execução da política de sangue e seus derivados. Assinale a alternativa em que são considerados os campos de atuação do SUS.

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Questão 582 de 771 Q1436095 Q28 da prova
Pref. Marabá/PA • FADESP • 2022

A imagem a seguir demonstra

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Questão 583 de 771 Q1436096 Q29 da prova
Pref. Marabá/PA • FADESP • 2022

O profissional Cuidador, quando inserido na escola, fica vinculado à modalidade de ensino denominada de educação

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Questão 584 de 771 Q1031038 Q30 da prova
Pref. Bombinhas/SC • Pref. Bombinhas/SC • 2022

A Lei Complementar nº 228 de 27 de maio de 2015 regulamenta atribuições de categorias funcionais, entre elas, as da categoria de auxiliar de saúde bucal. Dentre as diversas atribuições desta categoria é INCORRETO afirmar:

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Questão 585 de 771 Q1436098 Q30 da prova
Pref. Marabá/PA • FADESP • 2022

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, de nº 13.146, de 2015, a atuação do Cuidador ganha nova nomenclatura profissional com as mesmas funções apresentadas na Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, de 2008, podendo este exercer atividades de alimentação, locomoção e higiene do estudante com deficiência, além de atuar em outras atividades escolares em que sua presença seja necessária, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas. (Lei nº 13.146, 2015, Art. 3º) A nova nomenclatura, segundo a Lei, é

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Questão 586 de 771 Q1436100 Q31 da prova
Pref. Marabá/PA • FADESP • 2022

Um dos deveres do Cuidador de pessoa com deficiência na escola é manter sigilo sobre as informações a que tem acesso em função de sua atividade. Esse dever está no campo da

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Questão 587 de 771 Q2205336 Q31 da prova
Pref. Sagrada Família/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2022

Conforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar os itens abaixo:
I. Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.
II. Compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
III. Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
Está(ão) CORRETO(S):

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Questão 588 de 771 Q2229177 Q31 da prova
Pref. Sete Lagoas/MG • OBJETIVA CONCURSOS • 2022

De acordo com a Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde:
I. O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
II. O controle e a fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participação na produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

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Questão 589 de 771 Q1211396 Q32 da prova
Pref. Ramilândia/PR • UNIOESTE • 2022

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Esse direito está garantido na (s):

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Questão 590 de 771 Q1311059 Q32 da prova
Pref. Estância/SE • CEBRASPE • 2022

Assinale a opção correta, com referência à Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

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Questão 591 de 771 Q2229882 Q32 da prova
Pref. Sete Lagoas/MG • OBJETIVA CONCURSOS • 2022

Conforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Vigilância sanitária.
(2) Vigilância epidemiológica.
(3) Saúde do trabalhador.

(_) Um conjunto de atividades que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, e visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
(_) Um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
(_) Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

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Questão 592 de 771 Q2229961 Q32 da prova
Pref. Sete Lagoas/MG • OBJETIVA CONCURSOS • 2022

Conforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Vigilância sanitária. (2) Vigilância epidemiológica. (3) Saúde do trabalhador. (_) Um conjunto de atividades que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, e v isa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. (_) Um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. (_) Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problem as sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

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Questão 593 de 771 Q2230695 Q32 da prova
Pref. Sete Lagoas/MG • OBJETIVA CONCURSOS • 2022

Conforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

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Questão 594 de 771 Q1436103 Q33 da prova
Pref. Marabá/PA • FADESP • 2022

De acordo com a Lei nº 17.984, de 2020, do Município de Marabá -PA, em ação integrada em relação ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) na escola é/são atribuição/atribuições do Cuidador de pessoa com deficiência:

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Questão 595 de 771 Q1211398 Q34 da prova
Pref. Ramilândia/PR • UNIOESTE • 2022

Ainda sobre a Lei n.º 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, a Conferência de Saúde deve ser realizada:

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Questão 596 de 771 Q1285809 Q34 da prova
SESACRE • IBFC • 2022

As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um objetivo da atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.

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Questão 597 de 771 Q1309383 Q34 da prova
Pref. Estância/SE • CEBRASPE • 2022

Durante o trabalho de avaliação de óbito, é importante ter atenção às documentações (identidade, relatórios, laudo, entre outros), tanto no recebimento como na liberação do corpo, seja para a família ou para outro órgão. Considerando essa temática e assuntos correlacionados, assinale a opção correta.

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Questão 598 de 771 Q1436105 Q34 da prova
Pref. Marabá/PA • FADESP • 2022

A imagem a seguir apresenta as etapas da curva da crise em pessoas autistas, que pode envolver gritos, choros, movimentos desordenados e outros, quando chega ao ápice da crise. Para controlar a curva da crise é necessário que o Cuidador

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Questão 599 de 771 Q1285810 Q35 da prova
SESACRE • IBFC • 2022

A Resolução nº 553/2017 do Conselho Nacional de Saúde dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde. De acordo com as disposições da supracitada resolução, assinale a alternativa correta.

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Questão 600 de 771 Q1436107 Q35 da prova
Pref. Marabá/PA • FADESP • 2022

As quedas são os acidentes que mais ocorrem com as crianças no ambiente escolar, sejam elas com deficiência ou não (COSTA et al, 2020, p. 50). Podem ocasionar simples escoriações ou até fraturas. Em situações de fraturas expostas, o procedimento correto do Cuidador de pessoa com deficiência é

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