A imobilidade associada ao tempo prolongado no leito mostra-se prejudicial à saúde do idoso, por afetar diversos sistemas, tais como: pulmonar, musculoesquelético e urinário, podendo resultar no aparecimento de doenças adicionais àquelas que ocasionaram o repouso no leito. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando a Resolução CFP 001/2009, é INCORRETO afirmar que os registros documentais sobre serviços psicológicos devem

A Lei 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. A referida Lei nos assegura que

Para receberem os recursos, segundo a Lei 8.142/90, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:

A citação acima refere-se à(ao)(aos)

Segundo a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, consideram-se como despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, aos princípios estatuídos no art. 7º. da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, sejam destinadas às ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito, estejam em conformidade com objetivos e metas explicitados nos Planos de Saúde de cada ente da Federação e sejam de responsabilidade específica do setor da saúde, não se aplicando a despesas relacionadas a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicos, ainda que incidentes sobre as condições de saúde da população. É considerada despesa com ações e serviços públicos de saúde as referentes à (a).

Em relação as Leis da alimentação criada por Pedro Escudeiro em 1937, assinale a alternativa que corresponde a Lei da Qualidade.

Dentre as opções citadas abaixo, assinale aquela que corresponde a Legislação do Sistema Único de Saúde que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as ações e serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com alguns princípios e diretrizes. Em relação a eles, analise as afirmativas a seguir e identifique as corretas: I- Capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência. II- Descentralização político -administrativa, com direção única em cada esfera de governo. III- Utilização de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o estabelecimento de pri- oridades, a alocação de recursos e a orientação programática. É correto o que se afirma em:

A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, deve ser de conhecimento de profissionais que atuam em serviços de saúde. Isso posto, assinale a alter nativa correta:

A respeito da Portaria nº 3088/2011, julgue as afirmações a seguir:
I - o SAMU é um dos pontos de atenção da rede de atenção psicossocial na atenção de urgência e emergência.
II - dentro da atenção psicossocial, a unidade de acolhimento infanto-juvenil é destinada a adolescentes e jovens (de doze até dezessete anos completos).
III - a reabilitação psicossocial, da rede de atenção psicossocial é composta por iniciativas de geração de trabalho e renda/empreendimentos solidários/cooperativas sociais.
IV - os serviços residenciais terapêuticos são pontos de atenção na rede de atenção psicossocial nas estratégias de desinstitucionalização.
Estão corretas apenas:

Qual a Lei que redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária e dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais?

A respeito da Lei nº 8142/90, verifica-se que ela:

A gratuidade das ações e serviços de saúde está prevista na:

De acordo com a Lei N° 8080/90 julgue as afirmações a seguir:
I - a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo.
II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, a gestão do SUS dá-se pela União e Secretarias Estaduais.
III – a organização e coordenação do sistema de informação de saúde é de competência das três esferas.
IV - o subsistema de atenção à saúde indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
Estão corretas apenas:

De acordo com a Lei N° 8080/90 julgue as afirmações a seguir:
I - a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo.
II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, a gestão do SUS dá-se pela União e Secretarias Estaduais.
III – a organização e coordenação do sistema de informação de saúde é de competência das três esferas.
IV - o subsistema de atenção à saúde indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

Estão corretas apenas:

As instâncias colegiadas do SUS são a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Segundo a Lei N° 8080/90, a respeito dessas instâncias, é correto afirmar que:

Quais as Instâncias Colegiadas das quais trata a Lei 8.142/90?

Segundo a NOAS -SUS 01/2001 são conceitos-chaves para a organização da assistência no âmbito estadual, que deverão ser observados no Plano Diretor de Regionalização:
( ) base territorial de planejamento da atenção à saúde, não necessariamente coincidente com a divisão administrativa do estado.
( ) representa a base territorial mínima a ser submetida à aprovação do Ministério da Saúde (MS) e Comissão Intergestores Tripartite.
( ) povoação, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de cada estado, apresente papel de referência para outros municípios, em qualquer nível de atenção.
( ) padrão territorial com resolubilidade correspondente ao primeiro nível de referência.
Após realizar a devida correspondência, usando as letras nos lugares corretos, a sequência que define os conceitos-chaves é:

Segundo a NOAS -SUS 01/2001 são conceitos-chaves para a organização da assistência no âmbito estadual, que deverão ser observados no Plano Diretor de Regionalização:
(A) Módulo assistencial.
(B) Município -pólo.
(C) Unidade territorial de qualificação na assistência à saúde.
(D) Região de saúde.
Definidos como:
( ) base territorial de planejamento da atenção à saúde, não necessariamente coincidente com a divisão administrativa do estado.
( ) representa a base territorial mínima a ser submetida à aprovação do Ministério da Saúde (MS) e Comissão Intergestores Tripartite.
( ) povoação, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de cada estado, apresente papel de referência para outros municípios, em qualquer nível de atenção.
( ) padrão territorial com resolubilidade correspondente ao primeiro nível de referência.
Após realizar a devida correspondência, usando as letras nos lugares corretos, a sequência que define os conceitos-chaves é:

A respeito da Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, analise as afirmativas a seguir:
I - O relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS levará em consideração, necessariamente as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo, acatadas pelo órgão competente para o registro ou a autorização de uso.
II- É obrigatório, em todas as esferas de gestão do SUS o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental, ou de uso não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
III- Na falta de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, a dispensação será realizada com base nas relações de medicamentos instituídas pelo gestor federal do SUS, observadas as competências estabelecidas nesta Lei, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na Comissão Intergestores Tripartite.
Acerca das afirmativas acima:

De acordo com Lei Federal nº 8.080/90 e alterações vigentes, a alternativa que NÃO representa um objetivo / atribuições do SUS é:

De acordo com o Art. 2º da Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo quem prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício?

De acordo com a Lei nº 8.080/90, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, tendo a saúde como determinantes e condicionantes os seguintes, exceto :

Segundo a lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, as ações e serviços públicos de saúde e de serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos princípios:

Segundo a Lei n° 8.080/90, assinale a alternativa incorreta:

A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano é uma ação descrita pela Lei nº 8.080/90 como:

Assinale a alternativa que apresenta a Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências:

De acordo com a Lei nº 8.080 /90, qual dos princípios do SUS é orientador do estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática?

“O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder _____________, com as seguintes instâncias colegiadas, Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.” Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto: