Prefeitura de Martinho Campos - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL N° 01/2007

O Prefeito Municipal de Martinho Campos, no uso das suas atribuições legais e o Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada - IGETEC, tornam pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de concurso público destinado ao provimento de cargos criados pela Lei Municipal nº 1.305, de 20 de agosto de 1993 e respectivas alterações, observadas as demais normas contidas neste Edital.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O CONCURSO

1.1 O concurso público de que trata este Edital visa ao provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Martinho Campos, em conformidade com as vagas estabelecidas no item 2.1.

1.2 Este concurso público será de provas objetivas de múltipla escolha.

1.3 Em atendimento ao artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste concurso serão reservadas a candidatos portadores de deficiência, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições dos referidos cargos, a ser aferida em perícia médica oficial, quando dos exames pré­admissionais, nos termos da legislação vigente.

1.4 Toda a legislação e demais alterações em dispositivos normativos com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste concurso.

1.5 Este concurso público terá validade de até 01 (um) ano, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal.

2. VAGAS

2.1 O número de vagas por cargos e os requisitos de provimento são o constante no Anexo I deste Edital.

2.2 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observando­se a ordem de classificação.

2.3 Em caso de surgimento de novas vagas, no decorrer do prazo de validade deste concurso, poderão ser convocados candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de classificação.

3. INSCRIÇÕES

3.1 Disposições gerais:

3.1.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais, o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3.1.2 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição determinará o cancelamento da mesma e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

3.1.3 É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.

3.1.4 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

3.1.5 Não serão aceitas inscrições efetuadas por fax ou via postal.

3.1.6 Não será permitido ao candidato efetuar inscrição para mais de um cargo, sendo que, caso isto ocorra, será considerada válida apenas a última inscrição realizada e os valores pagos não serão restituídos.

3.1.7 Período de inscrição: o candidato poderá realizar sua inscrição através do sítio eletrônico www.igetec.org.br, entre os dias 29 de outubro de 2007 a 18 de novembro de 2007 , até às 20:00 horas. Poderá também realizar sua inscrição no mesmo período, de 9 (nove) às 11 (onze) horas e de 13 (treze) às 17 (dezessete) horas, horário de Brasília, pessoalmente, na Av. Coronel Pedro Lino, nº 657, Bairro Centro, Martinho Campos/MG, onde funcionará guichês de atendimento.

3.1.8 No ato da inscrição, o candidato receberá o Documento de Arrecadação, que deverá ser conferido pelo candidato e pago nas agências da Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas, até o dia do vencimento.

3.1.9 A inscrição do candidato somente será concretizada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

3.1.10 É obrigatória a apresentação de documento oficial de identidade e CPF no ato da inscrição, quando esta for feita pessoalmente.

3.1.11 No caso de inscrição efetuada por terceiro, deverá ser apresentada procuração, juntamente com a cópia do documento oficial de identidade e CPF do procurador.

3.1.12 Inscrição pelo sítio eletrônico: o candidato realizará sua inscrição através do sítio eletrônico www.igetec.org.br. Após a confirmação da inscrição, que ocorrerá ao término da operação, o candidato deverá imprimir o Documento de Arrecadação para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, nas agências da Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas, até o dia do vencimento.

3.1.13 O recibo do pagamento do Documento de Arrecadação será o comprovante de que o candidato realizou sua inscrição para este concurso público.

3.1.14 O pedido de inscrição não efetuado por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação ou congestionamento de linhas, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados, não será considerado, sob nenhuma hipótese.

3.1.15 O candidato inscrito por terceiro assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu representante, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento do requerimento de inscrição, disponível pela via eletrônica.

3.1.16 Não será válida a inscrição com pagamento realizado em desobediência ao determinado nos itens 3.1.8, 3.1.12 e 4 deste Edital.

4.TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1 O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível de escolaridade fundamental é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).

4.2 O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível de escolaridade médio completo é de R$ 40,00 (quarenta reais).

4.3 O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível superior é de R$ 60,00 (sessenta reais).

4.4 Ao valor da taxa de inscrição será acrescida a quantia de R$ 2,00 (dois reais) relativa à taxa de expediente para custeio bancário.

4.5 O valor da taxa de inscrição não será restituído ao candidato.

5.INSCRIÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

5.1 O candidato que se julgar amparado pela Lei nº. 11.867, de 28 de julho de 1995, poderá concorrer às vagas oferecidas ao portador de deficiência, indicadas no item 2.1, fazendo sua opção no requerimento de inscrição.

5.2 Em conformidade com o § 2º, do artigo 1º, da Lei nº. 11.867, de 28 de julho de 1995, "pessoa portadora de deficiência é aquela que apresenta, em caráter permanente, disfunção de natureza física, sensorial ou mental, que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro de um padrão considerado normal para o ser humano".

5.3 Para fins de identificação de cada tipo de deficiência adotar­se­á a definição contida no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº. 5.296, de 2 dezembro de 2004.

5.4 No ato de inscrição, o candidato portador de deficiência declarará, no espaço próprio, a deficiência da qual é portador.

5.5 O candidato que não declarar a deficiência da qual é portador, conforme item 5.2, não poderá alegar, posteriormente, essa condição para reivindicar as prerrogativas deste Edital.

5.6 No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência especificará a sua necessidade de adaptação para a realização da prova a ser prestada, respeitadas as características estabelecidas neste Edital, não lhe cabendo qualquer reivindicação no dia da prova ou posteriormente, caso não faça essa especificação.

5.7 A realização de prova em condições especiais para o candidato portador de deficiência, assim consideradas aquelas que possibilitem a prestação do exame respectivo, é condicionada à solicitação prévia pelo candidato, conforme o item 5.6 e sujeita à apreciação e deliberação do IGETEC, observada a legislação específica.

5.8 O candidato deficiente visual total que desejar realizar sua prova em braile, deverá levar para o local de provas o material necessário para sua realização (reglete e punção ou máquina de datilografia braile), além de atender o disposto no item 5.6.

5.9 O candidato portador de deficiência, após efetuar seu requerimento de inscrição, deverá enviar, pelos correios, por SEDEX, para o IGETEC, Rua Paraíba, nº. 1352 - Conjunto 1501, Bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG, CEP 30130­141, até o dia 19 de novembro de 2007, atestado médico dispondo sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como ao enquadramento previsto no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298 de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296 de 2 de dezembro de 2004.

5.9.1 O envelope utilizado para envio do atestado médico constante do item 5.9 deverá conter, em sua parte externa, os seguintes dizeres:

Nome:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CEP:
Prefeitura Municipal de Martinho Campos ­ Edital nº 01/2007
Atestado Médico - Item 5.9
Cargo: ________________________________________ Inscrição nº ________________________________

5.10 O candidato que não atender ao disposto no item 5.4 será excluído do cadastro dos portadores de deficiência.

5.11 A comprovação da tempestividade do envio do atestado médico será feita pela data da postagem.

5.12 O candidato pitador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação e aos critérios de aprovação e classificação.

6. COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO

6.1 O candidato residente em Martinho Campos deverá retirar seu Comprovante Definitivo de Inscrição, que conterá horário e local de prova, através do sítio eletrônico www.igetec.org.br, a partir do dia 23 de novembro de 2007, ou no Posto de Atendimento, localizado na Av. Coronel Pedro Lino, nº 657, Bairro Centro, Martinho Campos/MG, de 9:00 às 17:00 horas.

6.2 Para o candidato residente em outras cidades as informações sobre data, horário e local de realização da prova objetiva de múltipla escolha ficarão disponíveis no sítio eletrônico www.igetec.org.br, para consulta e impressão pelo próprio candidato, durante os 10 (dez) dias que antecederem a realização das provas.

6.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato residente em Martinho Campos a retirada do comprovante de inscrição nos dias e local definidos no item 6.1 deste Edital. Caso mande um procurador, o mesmo deverá apresentar procuração acompanhada de cópia simples da identidade do candidato e do procurador, sendo que as mesmas serão retidas.

6.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato residente em outras cidades a exatidão do lançamento do endereço completo da inscrição realizada por meio eletrônico.

6.5 No caso de divergência em relação aos dados constantes no Comprovante Definitivo de Inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o IGETEC através do telefone (31) 3269­9343, até o dia 30 de novembro de 2007, de 09:00 às 18:00 horas, para as devidas providências.

7. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1 As provas objetivas para os cargos mencionados no Anexo I deste Edital serão aplicadas no Município de Martinho Campos no dia 02 de dezembro de 2007, em turno e local a serem definidos no Comprovante Definitivo de Inscrição.

7.1.1 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de locais (espaço físico) adequados nos estabelecimentos de ensino do município, o IGETEC reserva­se o direito de alocá­los, ao todo ou em parte, em cidades próximas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

7.2 Não será permitido ao candidato escolher o local ou turno que fará as provas.

7.3 O candidato deverá comparecer, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais das provas, considerando o horário oficial de Brasília, munido de caneta esferográfica, de tinta azul ou preta, seu documento oficial de identificação e o Comprovante Definitivo de Inscrição.

7.4 Em hipótese alguma será permitido:

a) o candidato realize a prova sem que esteja portando um documento oficial de identidade original, que contenha, no mínimo, retrato, filiação e assinatura;

b) o candidato realize a prova sem que o seu pedido de inscrição esteja previamente confirmado;

c) o ingresso de candidato no estabelecimento de exame, após o fechamento dos portões;

d) o candidato realize provas fora do horário ou espaço físico pré­determinados e informados no Comprovante Definitivo de Inscrição;

e) o ingresso ou a permanência de pessoa estranha ao certame, em qualquer estabelecimento durante a realização das provas, salvo o previsto no item 7.20 do Edital.

7.5 No caso de perda ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, trinta dias da data da realização da prova e, ainda, ser submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

7.6 Não haverá segunda chamada para a prova deste concurso, nem reaplicação da mesma por caso fortuito ou força maior, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do processo.

7.7 O horário de início da prova será aquele do turno correspondente, ainda que realizado em diferentes locais.

7.8 Após ser identificado e instalado em seu local de prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura.

7.9 Após ser identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal.

7.10 Durante a prova não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, calculadoras, relógios digitais, agendas eletrônicas, pagers, telefones celulares, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico.

7.11 Os objetos de uso pessoal, incluindo telefones celulares, que deverão estar desligados, serão acondicionados em sacolas plásticas, lacradas pelos Fiscais de Sala e colocadas em local à vista do candidato e retirados somente após a entrega da folha de respostas.

7.12 O candidato que, durante a realização da prova, for encontrado portando qualquer um dos objetos especificados nos itens 7.10 e 7.11, mesmo que desligado, será automaticamente eliminado do concurso.

7.13 É vedado o ingresso de candidato portando arma nos locais de realização de prova.

7.14 Será, também, eliminado do concurso, o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) deixar o local de realização da prova sem a devida autorização;

b) tratar com falta de urbanidade os examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) proceder de forma a tumultuar a realização das provas;

d) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;

e) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

f) deixar de atender as normas contidas no caderno de provas e às demais orientações expedidas pelo IGETEC.

7.15 Na correção das folhas de respostas será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada, rasurada ou sem opção assinalada.

7.16 Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas, por erro do candidato.

7.17 Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala, sua folha de respostas assinada.

7.18 A prova objetiva terá a duração de 03 (três) horas, para todos os cargos de que trata este Edital, incluindo o tempo de marcação na folha de respostas.

7.19 O candidato somente poderá deixar o local de provas 60 (sessenta) minutos após o início da mesma.

7.20 Na hipótese de candidata lactante, será facultada a possibilidade de amamentar o filho durante a realização da prova, desde que leve um acompanhante, que será responsável pela criança e permanecerá em sala reservada para esta finalidade.

8. DAS PROVAS

8.1 Este concurso constará de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório e obedecerá os termos especificados no Anexo II deste Edital.

8.2 Serão considerados eliminados do concurso de que trata este Edital, os candidatos que não perfizerem o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) da pontuação total da prova.

8.3 O conteúdo programático e sugestões bibliográficas para a prova objetiva são os constantes do Anexo III deste Edital.

9. PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO

9.1 O resultado final deste concurso será aferido pelo somatório dos pontos obtidos em cada disciplina que compõe a prova objetiva de cada cargo.

9.2 Havendo empate na totalização dos pontos das provas objetivas, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na formado disposto no Parágrafo Único do art. 27 da Lei Federal Nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 ­ Estatuto do Idoso.

9.3 Persistindo o empate, ou caso os candidatos empatados não se enquadrem na Lei citada no item 9.2, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) tiver mais idade;

b) tiver obtido o maior número de pontos na Disciplina de Português;

c) tiver obtido o maior número de pontos na Disciplina Conhecimentos Gerais ou Conhecimentos Específicos, conforme o cargo;

9.4 No resultado final os candidatos aprovados e classificados constarão na ordem decrescente do total de pontos obtidos na prova objetiva de múltipla escolha.

9.5 Os candidatos inscritos como portadores de deficiência classificados terão seus nomes publicados em separado.

9.6 O resultado final do concurso será publicado oficialmente, disponibilizado em ordem de classificação para consulta dos candidatos no sítio eletrônico www.igetec.org.br e afixado na sede da Prefeitura Municipal de Martinho Campos.

9.3.7 A aprovação no concurso não gera o direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, respeitará a ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10. RECURSOS

10.1 Caberá interposição de recursos fundamentados, perante o IGETEC, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação oficial do objeto do recurso:

a) contra questão e gabarito da prova objetiva de múltipla escolha;

b) contra o resultado da prova objetiva de múltipla escolha;

c) contra o resultado final.

10.2 Admitir­se­á um único recurso por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito oficial, não sendo aceitos recursos coletivos ou encaminhados conjuntamente.

10.3 Na hipótese de alteração do gabarito oficial, em razão do provimento de algum recurso, as provas objetivas de todos os candidatos serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito.

10.4 Se do exame do recurso resultar anulação de questão de prova, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos.

10.5 O recurso deverá ser apresentado:

a) em formulário próprio, que encontrar­se-á no site www.igetec.org.br, para impressão e preenchimento pelo candidato, devendo ser encaminhado dentro do prazo estipulado no item 10.1;

b) separadamente para cada questão contra a qual o candidato recorrer;

c) com argumentações lógicas, consistentes e bibliografia pesquisada, dentre as indicadas no Edital, referente a cada questão.

10.6 O recurso deverá ser enviado, exclusivamente através dos correios, utilizando o serviço de SEDEX, para: IGETEC - R. Paraíba, 1.352 - Conj. 1.501 - Bairro Funcionários - Belo Horizonte - MG - CEP 30.130­141, observado o prazo estipulado no item 10.1, sob pena de indeferimento.

10.6.1 O envelope utilizado para envio do recurso deverá conter, em sua parte externa, os seguintes dizeres:

Nome:
Nº inscrição:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CEP:
Prefeitura Municipal de Martinho Campos ­ Edital nº 01/2007
Recurso contra __________________________

10.6.2 A comprovação da tempestividade do recurso será feita pela data da postagem.

10.7 Recurso interposto em desacordo com este Edital não será considerado.

10.8 Recurso interposto fora do prazo estabelecido neste Edital não será analisado.

10.9 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

10.10 A decisão relativa aos recursos será publicada oficialmente, disponibilizada para consulta dos candidatos no sítio eletrônico www.igetec.org.br e afixada na sede da Prefeitura Municipal.

10.11 Poderá ser solicitada vista com as razões dos pareceres dos Recursos interpostos, pessoalmente, perante o Igetec.

11.HOMOLOGAÇÃO

O resultado final do concurso público de que trata este Edital será homologado pelo Prefeito Municipal.

12.NOMEAÇÃO/POSSE/EXERCÍCIO

12.1 O candidato nomeado apresentar­se­á para posse e exercício, às suas expensas.

12.2 O exame médico pré­admissional, que antecederá a posse do candidato nomeado, será realizado nos termos do item 13 deste Edital.

12.3 Somente poderá tomar posse o candidato que tiver 18 anos completos e comprovar a escolaridade mínima exigida para ingresso no cargo.

12.4 O candidato nomeado será empossado no cargo se apresentar, obrigatoriamente, no ato da posse, cópia xerográfica acompanhada do original dos seguintes documentos:

a) Documento legal de identidade reconhecido em território nacional que comprove que o candidato é brasileiro, nos termos da lei vigente;

b) Título de eleitor e comprovante(s) de votação na última eleição;

c) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

d) Cartão de cadastramento PIS/PASEP;

e) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino;

f) Declaração, de próprio punho, de que não tenha sido demitido anteriormente, a bem do serviço público;

g) Comprovante de residência;

h) Resultado do Laudo Médico Pericial - REM - emitido pela Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal, concluindo pela aptidão para o ingresso no serviço público;

i) CADE - Caracterização de Deficiência -, emitido pela Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal, no caso de indivíduos aprovados em concurso público nos termos do artigo 4° do Decreto Federal n° 3298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5296, de 02 de dezembro de 2004.

j) Diploma registrado ou registro profissional para os profissionais de nível superior e técnico profissionalizante ou Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental ou Médio;

k) Declaração de bens e valores que integram o patrimônio ou cópia da última declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF, nos termos da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993;

l) Declaração, em formulário específico, se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública federal, estadual e municipal;

m) Certidão de casamento, quando for o caso;

n) Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos, quando for o caso;

o) Identidade de classe (CR) expedida pelo conselho de classe correspondente;

p) Declaração de não possuir antecedentes criminais expedida pela Polícia Civil do Estado no qual o candidato residiu nos últimos 05 (cinco) anos;

q) Certidões negativas de débitos fiscais (federal, estadual e municipal).

12.5 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse, quando solicitados pela Prefeitura Municipal.

12.6 Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados no item 12.4, exceto os mencionados nas alíneas "d", "m" e "n".

13. EXAMES MÉDICOS PRÉ­ADMISSIONAIS

13.1 O candidato nomeado deverá se submeter a exames médicos pré­admissionais sob responsabilidade da Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal, que concluirá quanto à aptidão física e mental para o exercício do cargo.

13.2 Os exames médicos terão caráter eliminatório e visam à aferição das condições gerais de saúde do candidato, por meio de exames clínicos, laboratoriais e complementares, apresentados pelos candidatos e realizados às suas expensas.

13.3 A avaliação médica será realizada por Junta Médica Oficial composta por especialistas, que concluirá quanto à aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo, a qual deverá consignar, objetivamente, os dados observados em ficha médica.

13.4 A critério clínico poderá ser solicitada, ao candidato, a realização de exames complementares, além dos exigidos neste Edital, que deverão, também, ser realizados às expensas do candidato.

13.5 A critério clínico, o candidato poderá ser encaminhado, se necessário, para avaliação de outro especialista, para conclusão do exame pré­admissional.

13.6 Se da análise do exame clínico e dos exames complementares ficar evidenciada alguma alteração clínica, a Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal deverá determinar se essa alteração é:

a) compatível ou não com o cargo pretendido;

b) potencializada com as atividades a serem desenvolvidas;

c) capaz de gerar atos inseguros que venham a colocar em risco a segurança do candidato ou de outras pessoas;

d) potencialmente incapacitante a curto prazo.

13.7 Para a realização dos exames médicos pré­admissionais o candidato deverá apresentar documento oficial de identificação e realizar os exames abaixo discriminados, em laboratório de sua livre escolha, desde que de comprovada capacidade técnica e idoneidade:

a) eletrocardiograma, com laudo;

b) eletroencefalograma, com laudo;

c) radiografia do tórax e coluna, com laudo;

d) audiometria tonal e vocal;

e) imunologia para Doença de Chagas;

f) sorologia para Lues ou VDRL;

g) glicemia;

h) uréia;

i) hemograma completo;

j) gamaGT;

l) urina rotina.

13.8 Nos resultados dos exames deverão constar o número de identidade do candidato e a identificação do profissional que o realizou.

13.9 O material do exame de urina deverá ser colhido no próprio laboratório.

13.9.1 O laboratório deverá declarar expressamente, no resultado do exame de urina, que o material foi colhido em suas dependências.

13.10 Na inspeção médica poderão ser exigidos novos exames e testes complementares considerados necessários para a conclusão do exame médico pré­admissional, que ocorrerão também às expensas do candidato.

13.11 O candidato considerado inapto no exame médico pré­admissional estará eliminado do concurso.

13.12 O candidato de que trata o item 1.3, paralelamente à realização do exame médico pré­admissional, será submetido à inspeção por Junta Médica Oficial, para emissão de Certidão de Caracterização ou não de Deficiência e para fins de Declaração de Compatibilidade com as atribuições do cargo.

13.13 A Certidão que caracterize o candidato como não portador de deficiência, propiciará a este a oportunidade de recorrer ao Secretário Municipal de Saúde, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data em que a Junta Médica Oficial der ciência do resultado da inspeção médica ao candidato.

13.14 O recurso será interposto por meio de requerimento fundamentado, facultado ao requerente a juntada dos documentos que julgar convenientes.

13.15 O recurso será decidido no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis e, se acatado, o Secretário Municipal de Saúde poderá convocar o recorrente para nova inspeção, que será realizada por Junta Médica por ele designada.

13.16 O candidato que não tiver caracterizada a deficiência declarada, nos termos do artigo 4º do Decreto Federal n.º 3.298/1999, alterado pelo Decreto Federal nº. 5.296/2004, pela Junta Médica Oficial especificada no item 14.4, terá seu ato de convocação anulado e disputará com os demais candidatos, na ampla concorrência.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Todas as publicações oficiais referentes ao concurso público de que trata este Edital serão afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Martinho Campos e publicadas em jornal de grande circulação na região ou no Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico www.igetec.org.br.

14.2 Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de documentos após as datas estabelecidas.

14.3 É de responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste concurso público, manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal.

14.4 Não serão fornecidas provas relativas a concursos anteriores.

14.5 A Prefeitura Municipal de Martinho Campos e o IGETEC não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais, referentes às matérias deste concurso, ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.

14.6 O Anexo I - Quadro de cargos/exigências e vagas, Anexo II - Quadro de Provas e Anexo III - Conteúdo Programático e Sugestões Bibliográficas encontram­se para consulta no sítio eletrônico www.igetec.org.br e na sede da Prefeitura Municipal.

14.7 Informações a respeito deste concurso poderão ser obtidas no endereço eletrônico www.igetec.org.br ou pelo telefone (31) 3269­9343.

14.8 Incorporar­se­ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer Editais complementares, avisos e convocações, relativos a este Concurso, que vierem a ser publicados pela Prefeitura Municipal de Martinho Campos.

14.9. As especificações dos cargos estarão à disposição dos candidatos no sítio eletrônico www.igetec.org.br.

14.10 Este concurso público será supervisionado pela Prefeitura Municipal, através de Comissão nomeada para esta finalidade.

14.11 Os casos omissos serão resolvidos pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Martinho Campos, 24 de outubro de 2.007.

José Márcio de Araújo
Prefeito Municipal

ANEXO I

QUADRO DE CARGOS, ESCOLARIDADE/EXIGÊNCIAS E VAGAS

Denominação do cargo

Escolaridade e Exigências para o Cargo

Jornada de trabalho semanal

Vencimento básico

Vagas­ampla concorrência

Vagas reservadas para portadores de necessidades especiais

Escolaridade

Sexo

Auxiliar de Consultório Dentário

Ensino Médio Completo

F/M

40 hs

R$ 380,00

02

 

Enfermeiro

Curso Superior em Enfermagem com Registro Conselho de Classe

F/M

40 hs

R$ 1.470,00

01

 

Farmacêutico

Curso Superior em Farmácia com Registro Conselho de Classe

F/M

20 hs

R$ 735,00

01

 

Médico Clínico Geral

Curso Superior em Medicina com Registro Conselho de Classe

F/M

20 hs

R$ 1.050,00*

01

 

Médico Pediatra

Curso Superior em Medicina com Registro no Conselho da Classe

F/M

20 hs

R$ 1.081,50

01

 

Técnico de Enfermagem

2º Grau em Técnico em Enfermagem com Registro Conselho de Classe

F/M

40 hs

R$ 462,00

02

 

Fisioterapeuta

Curso Superior em Fisioterapia com Registro no Conselho de Classe

F/M

40 hs

R$ 1.470,00

03

 

Fonoaudiólogo

Curso Superior em Fonoaudiologia com Registro no Conselho da Classe

F/M

20 hs

R$ 735,00

02

 

Médico Cirurgião Geral

Curso Superior em Medicina com Registro no Conselho Classe.

F/M

20 hs

R$ 1.081,50

01

 

Psicólogo (Saúde)

Curso Superior de Psicologia com Registro no Conselho Classe p/ atuar na área da Saúde

F/M

40 hs

R$ 1.470,00

01

 

Monitor de Educação Infantil

Ensino Normal Médio

F

40hs

R$ 390,00

10

 

Servente Escolar

Ensino Fundamental Incompleto

02 M

06 F

40 hs

R$ 380,00

06

01 (M)

01(F)

Auxiliar de Secretaria Escolar

Ensino Médio Completo

F/M

40 hs

R$ 390,00

01

 

Professor I

Ensino Normal Superior

F/M

24 hs

R$ 410,00

02

 

Professor II-Inglês

Ensino Superior Completo

F/M

24 hs

R$ 576,00

01

 

Professor II- Literatura

Ensino Superior Completo

F/M

24 hs

R$ 576,00

01

 

Professor II- História

Ensino Superior Completo

F/M

24 hs

R$ 576,00

01

 

Professor II- Ciências

Ensino Superior Completo

F/M

24 hs

R$ 576,00

01

 

Professor II- Matemática

Ensino Superior Completo

F/M

24hs

R$ 576,00

03

 

Assistente Social

Curso Superior de Assistente Social com Registro Conselho de Classe

F/M

20 hs

R$ 735,00

02

 

Psicólogo (Educação)

Curso Superior de Psicologia com Registro no Conselho Classe p/ atuar na área de Educação

F/M

30 hs

R$ 600,00

01

 

Operário

Ensino Fundamental Incompleto

F/M

44 hs

R$ 380,00

30

 

Gari

Ensino Fundamental Incompleto

06 F

10 M

44 hs

R$ 380,00

16

 

Auxiliar de Serviços

Ensino Fundamental Incompleto

30 F 08 M

44 hs

R$ 380,00

38

 

Auxiliar Administrativo

Ensino Fundamental Completo

F/M

44 hs

R$ 380,00

03

02

Motorista

Ensino Fundamental Incompleto + CNH "D"

F/M

44 hs

R$ 380,00

26

 

Oficial Administrativo

Ensino Fundamental Completo

F/M

44 hs

R$ 434,77

06

02

Técnico em Contabilidade

2º Grau de Técnico Contabilidade

F/M

44 hs

R$ 434,77

01

01

Técnico Nível Médio

Ensino Fundamental Completo

F/M

44 hs

R$ 434,77

05

02

Assistente Administrativo

Ensino Fundamental Completo

F/M

44 hs

R$ 507,23

03

01

Coletor de Lixo

Ensino Fundamental Incompleto

F/M

44 hs

R$ 380,00

03

 

Agente Fiscal

Curso Superior Direito, Administração e Ciências Contábeis

F/M

44 hs

R$ 507,23 + gratificação**

04

 

* Receberá em conformidade com o Programa de Saúde da Família quando designado.
** Gratificação em conformidade com a Lei Municipal nº 1.704/2007.

ANEXO II

QUADRO DE PROVAS

Cargos

Disciplinas

Nº de Questões

Valor de Cada Questão

Pontuação Mínima na Prova Objetiva

Ensino Médio

Português

20

2

50

Matemática

10

Noções de Informática

10

Conhecimentos Gerais por área de concentração

10

Ensino Técnico Profissionalizante

Português

15

2

50

Matemática

10

Noções de Informática

05

Conhecimentos Gerais por área de concentração

10

Conhecimentos Específicos

10

Ensino Superior

Português

15

2

50

Matemática

05

Conhecimentos Gerais por área de concentração

10

Conhecimentos Específicos

20

Ensino Fundamental Incompleto

Português

20

2

50

Matemática

10

Conhecimentos Gerais

20

Ensino Fundamental Completo

Português

15

2

50

Matemática

10

Noções de Informática

05

Conhecimentos Gerais por área de concentração

20

ANEXO III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

OBSERVAÇÃO: Havendo programas comuns a mais de um nível de escolaridade, as questões terão níveis de dificuldade diferentes

Língua Portuguesa - Nível Fundamental Incompleto e Completo

Ortografia/Pontuação. Acentuação Gráfica. Interpretação de texto.

Sugestões Bibliográficas

Livros didáticos da Língua Portuguesa de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental.

Gramáticas Normativas.

Sargentim, Hermínio. Coleção Montagem e Desmontagem de Textos - Língua Portuguesa.1ª a 4ª.série. Ed.IBEP.2004

Língua Portuguesa - Nível Médio,Técnico Profissionalizante e Superior

Ortografia. Pontuação. Interpretação de texto. Processo de Formação de Palavras. Emprego das Classes de Palavras. Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação. Estrutura do Período e da Oração. Variação lingüística: modalidades do uso da língua e adequação lingüística. Tópicos de língua portuguesa padrão.

Sugestões Bibliográficas

CEREJA, W. & MAGALHÃES, T. Gramática, texto e reflexão. Editora Atual. 2004.

SACCONI, Luiz Antônio. Nossa Gramática Contemporânea. São Paulo: Escala Educacional, 2004.

SAVIOLI,F.& FIORIN, J. Lições de texto. Editora Ática.1996(1ªimpressão).

Matemática - Nível Fundamental Incompleto e Completo

Linguagem dos conjuntos. Números reais. Sistema legal de unidades de medir. Raciocínio Lógico, Resolução de Problemas.

Sugestões Bibliográficas

MAGNUSSON JR. MÁRIO; PASCHOALICK, Hely Loureiro. Coleção Recri(e)Ação - Matemática - 1ª. a 4ª. série. Editora IBEP.2004

IMENES & LELLIS. Matemática para todos - 5ª. série. Editora Scipione.

GIOVANNI,JOSÉ RUY; GIOVANNIJR,JOSÉRUY. A + novinha -vol.1, 2, 3 e 4. Editora FTD.

GIOVANNI, JOSÉ RUY; GIOVANNI JR, JOSÉ RUY; CASTRUCCI, BENEDITO. A + Nova -5ª.série. Editora FTD, 2002.

Matemática - Nível Médio, Técnico Profissionalizante e Superior

Conjunto dos números naturais: numeração decimal, operações e resolução de problemas. Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum. Números fracionários: operações com números fracionários, resolução de problemas. Frações e números decimais: operações com números decimais. Conjunto dos números inteiros relativos: operações e resolução de problemas. Razão e proporção. Propriedades das proporções. Divisão proporcional. Média aritmética simples e ponderada. Regra de três simples. Regra de três composta. Porcentagem, juros simples e montante. Fatoração. Raciocínio Lógico, resolução de Problemas.

Sugestões Bibliográficas

DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. Ensino Médio. Volumes 1 e 2. Editora Ática, 2000.

GIOVANNI, José Ruy & GIOVANNI JÚNIOR, José Ruy. Matemática pensar e descobrir: novo - 5ª a 8ª séries. Editora FTD, 2000.

GOULART, Márcio Cintra. Matemática no ensino médio. Volumes 1 e 2. Editora Scipione, 1999.

IEZZI, Gelson & DOLCE, Osvaldo & MACHADO, Antônio. Matemática e realidade. Atual Editora, 1997.

SCIPIONE, Di Pierro Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 5ª a 8ª séries. Ed. Scipione. 1ª edição, 2001.

Noções de Informática - Nível Fundamental Completo, Médio, Técnico Profissionalizante e Superior

Sistema Operacional Microsoft Windows: configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle); organização de pastas e arquivos; operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear). Editor de Textos Microsoft Word: criação, edição, formatação e impressão; Criação e manipulação de tabelas; Inserção e formatação de gráficos e figuras; Geração de mala direta. Planilha Eletrônica Microsoft Excel: criação, edição, formatação e impressão; Utilização de fórmulas; Geração de gráficos; Classificação e organização de dados. Internet. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail).

Sugestões Bibliográficas

Manuais on-line do Sistema Operacional Windows 2000 ou XP;

Manuais on-line do Microsoft Word 2000 ou XP;

Manuais on-line do Microsoft Excel 2000 ou XP;

Manuais on-line do Internet Explorer 6.0 ou superior;

Manuais on-line do Outlook Express 6.0 ou superior.

Conhecimentos Gerais - Nível Fundamental Incompleto e Completo

Atualidades. Aspectos históricos e geográficos nacionais, regionais e municipais. Ética, Cidadania, Trabalho e Consumo consciente. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Sugestões Bibliográficas

DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância, adolescência e direitos humanos no Brasil. 22.ed. São Paulo: Ática,2005.

Jornais e revistas da atualidade.

Conhecimentos Gerais - Nível Médio, Técnico Profissionalizante e Superior na Área Administrativa

Princípios do Direito Administrativo. Administração Pública: conceito, finalidade, órgãos e agentes. Administração Pública direta e indireta. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Servidores Públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público. Improbidade Administrativa. Responsabilidade Fiscal. Estatuto do Servidor Público Municipal. Lei Orgânica do Município.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade social na gestão fiscal e dá outras providências.

BRASIL. Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.

DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros.

MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo: Malheiros.

MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas Licitações e Contrato. Belo Horizonte: Del Rey.

Conhecimentos Gerais - Nível Médio e Superior na Área de Educação

Estatuto do Servidor Público Municipal. Lei Orgânica do Município. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília. MEC, SEF, 1997. 10 v.

Conteúdo: V.1 - Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais; V.8 - Apresentação dos Temas Transversais e Ética;

BRASIL, Constituição Federal de 1988, em especial: princípios fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, administração pública e educação.

BRASIL. LDBEN: Lei n. 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.

MINAS GERAIS. Parecer CEE/MG n. 1132/97, de 12/11/97. Dispõe sobre a Ed. Básica nos termos da LDB.

BRASIL. Resolução CNE /CEB n. 2/01, de 11/09/2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

BRASIL. Resolução CNE / CEB n. 1/00, de 05/07/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

BRASIL. Lei n.11.274/06, de 06/02/06. Altera a LDB. Ensino Fundamental de nove anos.

BRASIL. Resolução CNE/ CEB n. 3/05 de 03/08/05. Ensino Fundamental de nove anos.

BRASIL. Lei Federal n. 8.069/1990 - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Sugestões Bibliográficas

Legislação seca.

Conhecimentos Gerais - Nível Médio, Técnico Profissionalizante e Superior na Área de Saúde

Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Controle Social. Indicadores de Saúde. Sistema de Vigilância Epidemiológica. Modelo Assistencial. Planejamento e programação local de saúde. Política Nacional de Humanização. Estatuto do servidor Público Municipal. Lei Orgânica do Município.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos 196 a 200. Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção básica para o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Regionalização da assistência à saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002 (Portaria MG/GM nº 373, de 27 de fevereiro de 2002, e regulamentação complementar). 2ª ed. rev, atual. Brasília: MS; 2002. Série A: Normas e Manuais Técnicos.

BRASIL. Ministério da Saúde/Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição. Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

SANTANA, JP (Org.). Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para atuação da equipe em saúde da família. Brasília, Organização Pan Americana da Saúde/representação do Brasil, 2000. Disponível em www.opas.org.br/rh/publicacoes/textos/org_apres.pdf.

CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In. ____ Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal da Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. Disponível em: portal.saude. gov.br/ portal/arquivos/pdf/gestao municipal de saude. pdf.

Conhecimentos Específicos - Agente Fiscal

DIREITO CONSTITUCIONAL

Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Administração Pública. Servidores públicos. Princípios constitucionais sensíveis. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Funções Essenciais à Justiça. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Sistema Tributário Nacional. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Controle de constitucionalidade. Ações constitucionais.

Sugestões Bibliográficas:

BARROSO, Luiz Roberto. Controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Saraiva. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva.

GONÇALVES, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.

HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.

MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de Direito constitucional. São Paulo: C. Bastos.

MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. São Paulo: Saraiva.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas.

PACHECO, José da silva. O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais.

SILVA, José Afonso, Curso de Direito Constitucional Positivo, Ed. Malheiros.

CALMON, Sacha. Curso de Direito Tributário Brasileiro, Rio de Janeiro: Forense.

Comentários à Constituição de 1988 - Sistema Tributário. Ed. Forense, RJ, 1990.

CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional tributário. São Paulo, Malheiros.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios do Direito Administrativo. Administração Pública: conceito, finalidade, órgãos e agentes. Administração Pública direta e indireta. Poderes Administrativos. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação. Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Recursos administrativos. Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação concessão, permissão e autorização. Servidores Públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público. Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade. Controle da Administração. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso. Limitações do direito de propriedade. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades. Improbidade Administrativa. Reformas Constitucionais Administrativas Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção. Ação Civil Pública. Ação por ato de improbidade administrativa.

Sugestões Bibliográficas

DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.

FAGUNDES, M. Seabra. O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Forense.

FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de Direito Administrativo Positivo.

GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros.

MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo: Malheiros.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Ato Administrativo e Direitos do Administrado.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial. Rio de Janeiro: Forense.

MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas Licitações e Contrato. Belo Horizonte: Del Rey.

TÁCITO, Caio. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva

DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Sistema Constitucional Tributário: 2. Princípios Constitucionais Tributários. 3. Sistema Tributário Nacional: 4. Competência Tributária. 5. Limitações da Competência Tributária. 6.Tributo: Conceito. Natureza Jurídica. Espécies. 7. Contribuição de melhoria. 8. Empréstimos Compulsórios. 9. Outras Contribuições. 10. Normas Gerais de Direito Tributário. 11. Fontes do Direito Tributário. 12. vigência, aplicação. interpretação e integração da Legislação Tributária. 13. Obrigação Tributária: Espécies. 14. Elementos da Obrigação Tributária. 15. Fato Gerador. 16. Sujeito Ativo. 17. Sujeito Passivo. 18. Capacidade Tributária. 19. Domicílio Tributário. 20. Responsabilidade Tributária. 21. Crédito Tributário: Conceito. Natureza jurídica. 22. Constituição. 23. Modalidades de lançamentos. 24. Suspensão. 25. Extinção. 26. Exclusão. 27. Garantias e Privilégios. 28. Processo Administrativo Tributário: Procedimento. 29. Fiscalização. 30. Dívida Ativa. 31. Certidões. 32. Processo Judicial Tributário: Execução Fiscal. Procedimento. Mandado de Segurança.

Sugestões Bibliográficas

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Editora Forense.

SILVA, Luciano Amaro da. Direito Tributário Brasileiro. 10ª ed. Editora Saraiva, 2004.

SPAGNOL, Werther Botelho. Curso de Direito Tributário. 1ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. Editora Saraiva.

MACHADO, Hugo de B rito. Curso de Direito Tributário. Editora Malheiros.

CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 19ª ed. 3ª tiragem. Editora Malheiros, 2004, atualizado até a EC/42.

Constituição da República Federativa do Brasil - Art. 145 a 162, www.presidencia.gov.br.Código Tributário Nacional - Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, www.presidencia.gov.br. Código Tributário Municipal.

Conhecimentos Específicos - Assistente Social

Serviço Social contemporâneo nas relações de trabalho. O Assistente Social no processo de trabalho institucional e suas implicações no resultado deste processo. A questão social no contexto social brasileiro e suas múltiplas manifestações como objeto da prática profissional. Os enigmas da cultura social e os perfis pedagógicos da prática profissional. A cultura da crise no jogo da subalternidade dos trabalhadores e as recentes modificações na ordem econômica nacional e mundial.

Sugestões Bibliográficas

ABREU, Marina Maciel. Serviço Social e a organização da cultura: perfis pedagógicos da prática profissional. São Paulo: Cortez, 2002.

BENJAMIN, Alfred. A entrevista de ajuda. 6 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

Código de Ética do Assistente Social e a Lei n. 8.662/93.

Desigualdade e a questão social/Orgs. Maristela Belfore-Wanderley, Lúcia Bógus, Maria Carmelita Yazbek. São Paulo, EDUC, 1997.

FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1997. (Capítulos de 1 a 8).

FERNANDES, Ana Elizabete Simões da Mota. Cultura da crise e seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. Ed. São Paulo, Cortez, 2000.

IANOMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998. (Primeira Parte)

LUCK, Heloisa. Metodologia de projetos: uma ferramenta de planejamento e gestão. Petrópolis: Vozes, 2003.

Conhecimentos Específicos - Enfermeiro

Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem na atenção integral à mulher no ciclo grávido-puerperal. Assistência de enfermagem na atenção integral à criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. Assistência de Enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas de patologias: insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio, asma, pneumonias, hemorragias digestivas, diabetes mellitus, acidentes vascular cerebral. Traumatismos. Imunização. Cadeia de Frio. Doenças Transmissíveis, doenças sexualmente transmissíveis, doenças parasitárias, doenças transmissíveis imunizáveis e não imunizáveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica. Primeiros Socorros. Lei do Exercício profissional.

Sugestões Bibliográficas:

BRUNER, L. S. et alli. Enfermagem Médico Cirúrgica. 6ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro, 1988.

SOUZA, E.F. Manual de Enfermagem. 6ª edição, Cultura Médica, Rio de Janeiro, 1984.

KOCH, R. M. et alli. Técnicas Básicas de Enfermagem. Editora Florense, Curitiba, 16ª edição, 1999.

POTTER, P.A. Fundamentos de Enfermagem - conceitos, processo e prática. Volume 1 e 2. Guanabara Koogan, 4ª edição, 1997.

Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Conselho Federal de Enfermagem.

ZIEGEL, E. e CRANLEY, M. Enfermagem Obstétrica. 8ª edição. Interamericana, Rio de Janeiro, 1985.

POTTER. P.A. Grande Tratado de Enfermagem Prática. Editora Santos, São Paulo, 1988.

CHAUD. M.N. ett alli. O Cotidiano da Prática de Enfermagem Pediátrica. Atheneu. São Paulo. 1999.

Conhecimentos Específicos - Farmacêutico

Legislação e Ética Farmacêutica; Organização do Serviço Público de Saúde; Bioquímica Clínica - Padronização, Fotometria, Fundamentos Químicos, Metodologias, e interpretação clínico laboratorial das dosagens bioquímicas e das determinações enzimáticas; Hematologia Clínica - Hematipoiese, Fisiologia da linhagem vermelha e branca, imunologia, determinação dos antígenos eritrocitários, hemostasia; Imunologia Clínica - Reação de: Imunoensaio, imunofluorescência, fixação do complemento, precipitação e aglutinação, imunologia aplicada ao diagnóstico de: Rubéola, Doenças Autoimunes, Alergias, Hepatite, Imunodeficiências; Parasitologia clínica: Patologia, morfologia, epidemiologia, sintomatologia, profilaxia, e diagnostico das principais doenças causadas ao homem por parasitas intra e extra intestinais; Microbiologia Clínica - Métodos de esterilização, meios de cultura, sintomatologia, patogenia, profilaxia e diagnóstico laboratorial das principais doenças causadas ao homem por bactérias inclusive vias urinárias, líquidos de punções, controle de qualidade em microbiologia.

Sugestões Bibliográficas

BIER, O. Microbiologia e Imunologia. 24 ed. São Paulo: Melhoramentos, 1980.]

HENRY, J. B. Diagnósticos Clínicos e Tratamentos por Métodos Laboratoriais. São Paulo: Ed.Manole, 1999.

JAWETZ, M.J.L.; ADELBERG, E.A. Microbiologia Médica. 18 ed. Rio de Janeiro: Gunanabara Koogan, 1991.

LIMA, O., CANÇADO, R. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica. 6 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1985.

NEVES, D.P. Parasitologia Humana. 9 ed. São Paulo: Atheneu, 1995.

PESSOA, S.B., MARTINS, A.V. Parasitologia Médica. 11 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1991.

STRYER, L. Bioquímica. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

TODD, SANFORD & DAVIDSOHN. Diagnósticos clínicos e conduta terapêutica por exames laboratoriais. 16 ed. São Paulo: Manole, 1983.

Conhecimentos Específicos - Fisioterapeuta

Anatomia humana: sistemas neuromusculoesquelético e cardiorespiratório. Fisiologia humana: neurofisiologia, fisiologia do exercício e cardiorespiratório. Cinesiologia: princípios básicos de biomecânica, análise dos movimentos articulares. Classificação Internacional de funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Avaliação funcional: teste da função articular e muscular, cinesioterapia, mecanoterapia, eletroterapia, termoterapia, fototerapia. Princípios da prática fisioterapêutica nos diferentes níveis de atuação, faixas etárias e especialidades clínicas (Fisioterapia em traumatologia, ortopedia, reumatologia, neurologia e cardiorespiratório). Desenvolvimento neuropsicomotor da criança. Diagnóstico e tratamento precoce do lactente com alterações do desenvolvimento neuropsicomotor. Fisioterapia Preventiva. Amputações, Órteses e Próteses.

Sugestões Bibliográficas

CAMPBELL, S.K., LINDEN, D.W.V, PALISANO, R.J. Physical therapy for children. Philadelphia: W. B. Saunders, 1995.

CARVALHO, J.A. Amputação de membros inferiores: em busca da plena reabilitação. 2. ed. São Paulo: Manole, 2003.

CASH, J.E. Neurologia para fisioterapeutas. 4. ed.. São Paulo: Médica Panamericana, 1987.

DELIBERATO PCP. Fisioterapia preventiva: Fundamentos e aplicações. São Paulo: Manole, 2002.

GOULD, J.A. Fisioterapia na ortopedia e na medicina do esporte. 2. ed. São Paulo: Manole, 1993.

GUCCIONE, A.A. Fisioterapia geriátrica. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

GUY POSTIAUX. Fisioterapia respiratória pediátrica. Porto Alegre: Artmed, 2004.

KENDAL, F.P, KENDALL, M.P., PROVANCE, P.G. Músculos: provas e funções. 4. ed. São Paulo: Manole, 1995.

KISNER C, COLBY L.A. Exercícios terapêuticos: fundamentos e técnicas. 4 ed. São Paulo: Manole, 2005

KITCHEN, S., BAZIN, S. Eletroterapia de Clayton. 10. ed. São Paulo: Manole, 1998.

LIANZA, S. Medicina de reabilitação. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001

LOVELL, W.W., WINTER, R.B. Ortopedia pediátrica. 2. ed. Buenos Aires: Panamericana, 1988.

MAGEE, D.J. Avaliação musculoesquelética. São Paulo: Manole, 2002.

NORKIN, C.C., LEVANGIE, P.K. Articulações - estrutura e função: uma abordagem prática e abrangente. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.

Organização Pan-Americana de Saúde, Organização Mundial da Saúde. CIF: Classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde. São Paulo: EDUSP, 2003.

O'SULLIVAN, S.B., SCHMITZ, T.J. Fisioterapia: avaliação e tratamento. São Paulo: Manole, 2004

NORDIN, M., FRANKEL, V.H. Biomecânica básica do sistema músculo esquelético. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

PRYOR, J.A, WEBBER, B.A. Fisioterapia para problemas respiratórios e cardíacos. 2. ed.. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

REGENGA, M,M. Fisioterapia em cardiologia: da UTI á reabilitação. São Paulo: Roca, 2000.

SCANLAN, C.L., WILKINS, R.L., STOLLER, J.K. Fundamentos da terapia respiratória de Egan. São Paulo: Manole, 2000.

SHEPHERD, R.B. Fisioterapia em pediatria. 3. ed. São Paulo: Santos, 1996.

SHUMWAY-COOK, A., WOOLLACOTT, M.H. Controle motor: Teorias e aplicações práticas. 2. ed. São Paulo: Manole, 2003.

UMPHRED, D.A. (edit). Fisioterapia neurological. Trad. Lilia Bretenitz Ribeiro. 4. ed. São Paulo: Manole, 2004.

WEST, J.B. Fisiologia respiratória. 6. ed. São Paulo: Manole, 2002.

WHITING, W.C., ZERNICKE, R.F. Biomecânica da lesão músculo esquelética. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

Conhecimentos Específicos - Fonoaudiólogo

Audiologia: Sistema auditivo: desenvolvimento das habilidades auditivas; Avaliações auditivas; Habilitação e reabilitação dos distúrbios da audição; Seleção e adaptação de próteses auditivas. Voz: Fisiologia da produção vocal; Classificação; Avaliação e tratamento fonoaudiológico das disfonias. Motricidade orofacial: Desenvolvimento das funções estomatognáticas; Avaliação, diagnóstico e tratamento fonoaudiológico em motricidade orofacial: gagueira, respirador oral, disfunção temporomandibular. Fala: Alterações de fala: disartrias, distúrbios articulatórios, desvios fonológicos. Linguagem: Aquisição; Desenvolvimento; Alterações; Avaliação e intervenção fonoaudiológico nas linguagens oral e escrita. Fonoaudiologia e Saúde Pública. O trabalho da Fonoaudiologia na Saúde Mental.

Sugestões Bibliográficas

ABOU-YD, M., LOBOSQUE, A.M. A cidade e a loucura: entrelaces. In: Dos Reis e AT et al (org). Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: Reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998.

MARCHESAN, I.Q. Fundamentos em Fonoaudiologia - aspectos clínicos da motricidade oral. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

BEHLAU, M.S. O Livro do Especialista-volume I. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.

BRITTO, ATBO. Livro de Fonoaudiologia. São José dos Campos: Pulso editorial, 2005

FERREIRA, L.P.; BEFI-LOPES, D.M; LIMONGI, S.C.O. Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo: Roca, 2004.

FLEHMIG, Inge. Desenvolvimento normal e seus desvios no lactente. Diagnóstico e tratamento precoce do nascimento até o 18º mês. Rio de Janeiro: Atheneu, 1987.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE; Organização Pan-Americana de Saúde. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. São Paulo: EDUSP, 2003.

RUSSO, I.CP.; MOMENSOHN, M.T. A Prática da Audiologia Clínica. 4ª ed. São Paulo: Cortêz Editora, 1993.

ZORZI, J.L. A intervenção fonoaudiológico nas alterações da linguagem infantil. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.

ZORZI, J.L. Aprendizagem e distúrbios da linguagem escrita: questões clínicas e educacionais. Porto Alegre: Artmed, 2003.

Leis estaduais nº 11.802, de e nº 12.684, de disponível no site da Assembléia Legislativa www.almg.gov.br link legislação mineira.

FERNANDES, Fernanda Dreux Miranda; PASTORELLO, Lucila Maria; SCHEUER, Claudia Inês. Distúrbios Psiquiátricos na Infância - Abordagem Fonoaudiológica.

CUPELLO, Regina; JAKUBONICO, Regina. AFASIA - Introdução à AFASIA.

Conhecimentos Específicos - Psicólogo (área de saúde e área de educação)

Teorias e técnicas psicoterápicas e teorias e técnicas psicoterápicas de fundamentação psicanalítica (infância, adolescência, idade adulta e velhice). O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas (infância e adolescência). Modelos de psicoterapia. Aplicações clínicas das psicoterapias. Avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas. Manejo clínico das técnicas psicoterápicas. Conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental. Modelos de Psicologia do Desenvolvimento, Psicanalítico, Piagetiano, Aprendizagem Social. Cidadania, classes populares e doença mental. Política de saúde mental no Brasil: visão histórica; Medicina, psiquiatria, doença mental; Epidemiologia social das desordens mentais; Considerações sobre terapêuticas ambulatoriais em saúde mental; Perspectivas da psiquiatria pós-asilar no Brasil; Saúde mental e trabalho.

Sugestões Bibliográficas:

CORDIOLI, Aristides V. (org.) e colaboradores. Psicoterapias e Abordagens Atuais. 2ª ed. Porto Alegre. Artes Médicas, 1998.

CUNHA, Jurema Alcides (org.) e colaboradores. Psicodiagnóstico-R. 4ª ed. rev. Porto Alegre. Artes Médicas, 1993.

OCAMPO, Maria Luísa S. de. ARZENO, Maria Esther García.

PICCOLO, Elza Grassano de (org.) e colaboradores. O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas. 1ª ed. São Paulo, SP. Livraria Martins Fontes Editora Ltda, 1981.

NUNES FILHO, Eustachio Portella. BUENO, João Romildo.

NARDI, Antonio Egidio. Psiquiatria e Saúde Mental, Conceitos Clínicos e Terapêuticos Fundamentais. 1ª ed. São Paulo, SP. Editora Atheneu, 2000.

RAPPAPORT, Clara Regina, FIORI, Wagner da Rocha, DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento. Teorias do Desenvolvimento. Conceitos Fundamentais. Volume 1, 6ª reimpressão. São Paulo. EPU - Editora Pedagógica e Universitária Ltda. 1981.

BEZERRA JÚNIOR, Benilton. E Colaboradores. Cidadania e Loucura, Políticas de Saúde Mental no Brasil. 2ª ed. Petrópolis, RJ. em co-edição com ABRASCO, 1990.

Conhecimentos Específicos - Médico Cirurgião Geral

1. Atendimento clínico nas urgências cirúrgicas. 2. Interpretação dos sinais e sintomas em cirurgia de urgência. 3. Propedêutica da dor abdominal. 4. Dor na fossa ilíaca direita. 5. Exames complementares básicos em cirurgia. 6. Métodos de imagem nas cirurgias abdominais. 7. Punção abdominal. 8. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. 9. Antibioticoterapia. 10. Medicação sintomática em cirurgia. 11. Risco cirúrgico. 12. Controle per e pós-operatório. 13. Traqueotomia, estomias, drenagens, paracentese. 14. Curativos, bandagens, cateterismo venoso central. 15. Cuidados a serem dispensados a pacientes vítimas de pequenas lesões. 16. Úlcera cloridropéptica perfurada, íleos. 17. Apendicite aguda, litíase biliar, colecistite aguda. 18. Derrames pleurais. 19. Doenças clínicas que simulam abdome agudo cirúrgico. 20. Politraumatizado: abordagem inicial, primeiros socorros. 21. Cânceres do aparelho gastrintestinal.

Sugestões Bibliográficas:

DOHERTY, G.M., BAUMANN, D.S., CRESWELL, L.L., GOSS, J.A., LAIRMOU, T.G. Washington. Manual de cirurgia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

FREIRE, E. Trauma. A doença dos séculos. Rio de Janeiro: Atheneu, 2001.

PAULA CASTRO, L. & COELHO LCV Gastroenterologia. Rio de Janeiro: MEDSI, 2004

ROCHA, M.O.C., PEDROSO, E.R.P., FONSECA, J.G.M., SILVA, O.A. Terapêutica clínica. Rio de Janeiro: Guanabara

Koogan, 1998. SABINSTON JR., D.C. Tratado de cirurgia. 15. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

SILVA, A.L. Cirurgia de urgência. 2. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1994.

VINHÁES, J.C. Clínica e terapêutica cirúrgicas. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.

WAY, W. Cirurgia. Diagnóstico e tratamento. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1993.

WOLCOTT, M.W. Cirurgia ambulatorial e os elementos básicos da assistência cirúrgica de Emergência. Rio de Janeiro: Interlivros, 1989.

Conhecimentos Específicos - Médico Clínico Geral

1. Abordagem da dor. 2. Anemias. 3. Avaliação periódica de saúde. 4. Cirrose hepática. 5. Demência e depressão. 6. Diabetes mellitus. 7. Diarréia. 8. Dislipidemia. 9. Distúrbios nutricionais. 10. Doença cloridropéptica. 11. Doença pulmonar obstrutiva crônica. 12. Doença tromboembólica. 13. Febre de origem indeterminada. 14. Hipertensão arterial essencial. 15. Infecção urinária. 16. Insuficiência cardíaca congestiva. 17. Insuficiência Renal Crônica. 18. Lombalgia. 19. Pneumonias. 20. Reações medicamentosas. 21. SIDA/AIDS. 22. Tuberculose

Sugestões Bibliográficas:

STEFANI, Stephen Doral, BARROS, Elvino e Cols. Clínica Médica. 2. ed., Porto Alegre: Artemd, 2005.

TIERNEY, Lawrence M. Current medical diagnosis and treatment. Editora Lange, 2007.

HARRISON. Medicina interna. 16. ed., 2005.

CECIL, GOLDMAN e AUSIELLO. Tratado de medicina interna. 21. ed., Elsevier, 2005.

Conhecimentos Específicos - Professor I

HISTÓRIA: História, histografia e iconografia. O saber histórico escolar e sua importância social. Concepção do ensino de história. Tempo histórico: a relação tempo/espaço - orientações didáticas. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos: uso de diferentes gêneros textuais (poesias, textos jornalísticos, histórias em quadrinhos etc. jogos, músicas, filmes, documentos, estudo do meio e exploração de fontes orais como entrevistas e telejornalismo). A avaliação em História.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais. História. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BITTENCOURT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997.

PENTEADO, Heloisa Dupas. Metodologia do ensino de História e Geografia. São Paulo: 1990.

DUTRA, Soraia F. O ensino de História para crianças Dimensão:Belo Horizonte:. Revista Presença Pedagógica, Belo Horizonte, v.6, n.31 p.61-69, jan/fev/2000.

GEOGRAFIA: Concepção do ensino de geografia (abordagem crítica). Estudo do espaço como construção social e histórica da ação humana. O estudo da paisagem local (o lugar e a paisagem, natureza, transformação e conservação). Urbano e rural: modos de vida e o papel das tecnologias na construção das paisagens urbanas e rurais. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos: estudo do meio, relatos e experiências, mapas, maquetes, jogos, leitura e produção de textos. A avaliação em Geografia.

Sugestões bibliográficas:

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CASTRO GIOVANNI, A.C. (org.). Ensino de Geografia: práticas e textualização no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2000.

CIÊNCIAS: A importância e os objetos do ensino de ciências nos anos iniciais do ensino fundamental. Diretrizes metodológicas para o ensino de ciências. A abordagem interdisciplinar no ensino de ciências. O papel da experimentação no ensino de ciências. Conteúdos básicos das ciências naturais que são objetos do ensino-aprendizagem nas séries iniciais relativos à tecnologia, noções de química e física, corpo humano, ecologia, geologia e astronomia. Os blocos temáticos: ambiente; ser humano e saúde; recursos tecnológicos; Terra e Universo. Temas transversais; meio ambiente e saúde; orientação sexual. Avaliação em ciências.

Sugestões bibliográficas:

ANTUNES, Celso. Alfabetização Emocional. São Paulo: Terra Editora, 1996.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.Resolução CEB nº 1/99. Diretrizes Curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília: 1999

CRUZ, Carlos Henrique Carrilho, GANDI, Danilo. Planejamento na sala de aula. São Paulo: Vozes, 2006.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

GADOTTI, Moacir. Diversidade Cultural e Educação para Todos: Rio de Janeiro: Graal, 1992.

GANDI, Danilo. A prática do Planejamento Participativo: na educação e em outra instituições, grupos, movimentos.São Paulo: Vozes, 2001.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar- Estudos e Proposições.São Paulo: Cortez ,1998.

MOREIRA, Flavio Antonio, SILVA Tomaz Tadeu (organizadores). Currículo, Cultura e Sociedade.São Paulo: Cortez, 2000.

MORETTO,Vasco Pedro. Prova- um momento privilegiado de estudo- não um acerto de contas. Rio de Janeiro: DP & A Editora. 2005.

NICOLAU, Marieta Lúcia Machado. A Educação Pré-escolar- Fundamentos e Didática. São Paulo: Ática, 1997.

PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Atica, 2001.

PIRRENOUD, Philipe. AVALIAÇÃO: da excelência à regulação das Aprendizagens- entre duas lógicas; Trad. Patrícia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artes Médicas Sul,1999.

PIRRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Trad.Patrícia Chittoni Ramos.Porto Alegre: Artes Médicas,2000.

SAVIANI Demerval. Da nova LDB ao Plano Nacional de Educação: Por uma outra Política Educacional. Campinas: Autores Associados, 2004 ( Coleção Educação Contemporânea).

STAINBACK, Susan, STAIBACK, Willian. Inclusão: Um Guia para Educadores. Porto Alegre: Artmed, 1999.

WEISSMANN, Hilda. (org) - Didática das Ciências Naturais: Contribuições e reflexões. Porto Alegre. Artes Médicas. 1998.

Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II - História

Noções gerais de teoria e metodologia da História. O ensino de História e as escolas históricas: saber histórico e saber histórico escolar". A conquista da América. Cortez e Montezuma: a visão do outro. Economia no Brasil colônia. Escravismo, pacto colonial e tráfico negreiro. Sociedade no Brasil colônia. Sociedade de plantation e sociedade mineradora. Revoluções burguesas. Ideário da revolução francesa. Política no Brasil império. Partidos políticos no II Reinado. Política na República velha. Coronelismo. Totalitarismo, autoritarismo e democracia liberal. Conceitos. Período Vargas. Ideologia do Estado Novo. Ditadura militar (1964-1984). Doutrina da segurança nacional. Redemocratização do Brasil. Movimento pela anistia. Movimento pela Diretas-Já. Greves do ABC.

Sugestões bibliográficas:

BITTENCOURT, Circe. Ensino de história: conceitos e métodos. São Paulo: Contexto, 2005. (Coleção Formação Docente, Ensino Fundamental).

BRASIL Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília. MEC, SEF, 1998. 10 v. 5ª a 8ª séries. Conteúdo: História.

CARDOSO, Ciro F., VAINFAS, Ronaldo (Org). Domínios da História: Ensaio de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campos, 1997.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2 ed. São Paulo: Edusp/Fundação do Desenvolvimento da Educação, 1995. 647 p.

FERRO, Marc. História das colonizações. Das conquistas às independências. Séculos XIII a XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

___________. A era das revoluções - 1789 - 1848. Trad. Maria Tereza Lopes Teixeira e Marcos Penchel. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

KARNAL, Leandro. História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. São Paulo: Contexto, 2003.

LINHARES, Maria Yedda (Org.). História geral do Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

REIS, José Carlos. As identidades do Brasil. De Varnhagem a FHC. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2000.

SEE/MG. Proposta Curricular. História. Educação Básica, 2005 - CBC.

TODOROV, Tzvetan. A conquista da América. A questão do outro. Trad. Beatriz Perrone Moisés. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II - Inglês

A prova de inglês tem como objetivo avaliar: A competência de leitura do (a) candidato (a), com a compreensão (análise e síntese) de texto ou textos de gêneros variados. Serão avaliadas neste item as habilidades de identificação e reconhecimento do vocabulário em textos autênticos, a compreensão do sentido global, a identificação do tema geral do texto e o estabelecimento de aspectos de suas condições de produção, a inferência, a coesão, a coerência e a localização de idéias principais no texto. O conhecimento das estruturas básicas da língua, em que se exige o conhecimento léxico-gramatical para a construção de sentidos, incluindo-se aí os seguintes itens: O sistema verbal - formas, uso e voz. Modais. Discurso direto e indireto. Uso de pronomes. Referência pronominal. Ordem das palavras na oração. Modificadores (modifiers). Formação de palavras - processo de derivação e composição. Conjunções, advérbios e preposições. Gênero, número e caso dos substantivos.

A compreensão do (a) candidato (a) sobre as abordagens de ensino mais recentes e das questões envolvidas no desenvolvimento das habilidades do aluno no uso comunicativo do idioma e dos aspectos léxico-sistêmico-fonológicos necessários à interação oral e escrita. O (a) candidato (a) deve também ser capaz de reconhecer procedimentos didático-pedagógicos que promovam a aprendizagem da língua estrangeira na sala de aula, compreendendo ainda como as teorias das múltiplas inteligências, estilos de aprendizagem e autonomia contribuem para as ações de professores no seu contexto de ensino.

Sugestões Bibliográficas:

BIBER, Douglas et al. The Longman student grammar of spoken and written English. London: Longman, 2002.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília: MEC, SEF, 1998. 10 v. 5ª a 8ª séries. Conteúdo: Língua Estrangeira.

CELCE-Murcia, Marianne & LARSEN- FREEMAN, Diane. The grammar book. 2nd.ed. Boston: Heinle-Thomson, 1999.

CELCE-MURCIA, Marianne & OLSHTAIN, E. Discourse and context in language teaching. Chapter 7: Reading. Cambridge: Cambridge, 2000, p. 118-140.

DIAS, R. Proposta Curricular de Língua Estrangeira para o Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: SEE-MG, 2006. Disponível em: crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/index.htmhttp://crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/inde x.htm

DIAS, R. Reading critically in English. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.

DUTRA, Deise P. e MELLO, Heliana. Gramática e vocabulário no ensino de inglês: novas perspectivas. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG, POSLIN, 2004.

JORDÃO, C., GIMENEZ, T. & ANDREOTTI, V. Perspectivas educacionais e o ensino de inglês na escola pública. Pelotas: Educat, 2005.

MURPHY, Raymond. English grammar in use. Cambridge: Cambridge University Press, 1991.

OXFORD, R.L. Language Learning Styles and Strategies.

IN: CELCE-MURCIA, M. (Ed.) Teaching english as a second or foreign language. 3rd ed. Boston: Heinle & Heinle, 2001. p. 359-366.

OXFORD, R. L. Language learning strategies: what every teacher should know. Boston: Heinle & Heinle, 1990.

PAIVA, Vera Lúcia Menezes de Oliveira (org.). Práticas de ensino e aprendizagem de inglês com foco na autonomia. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG, 2005.

Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II - Matemática Linguagem básica dos conjuntos. Os conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Potências de expoentes racionais. Radiciação. A reta numérica. Propriedades específicas de cada um desses conjuntos: Naturais: múltiplos e divisores, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Inteiros: múltiplos e divisores. Representação decimal dos números racionais e reais. Linguagem algébrica. Equações e Inequações- Equações do 1º e do 2º graus. Raízes de produtos de polinômios do 1º e do 2º graus. Sistemas de equações do 1º grau, com duas variáveis. Inequações produto e quociente, envolvendo polinômios do 1º e 2º graus. Razões e Proporções- Proporcionalidade. Grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem, juros e descontos simples. Taxas compostas de juros e de desconto. Cálculo Algébrico-Operações com expressões algébricas. Identidades algébricas notáveis. Polinômios. Operações. Funções: Funções do 1º e do 2º graus. Raízes. Estudo de sinais. Gráficos. Gráfico de uma função real de variável real: intervalos de crescimento e/ou decrescimento, raízes, pontos de máximo/mínimo e variação de sinais da função. Matrizes- Matriz genérica, matriz quadrada, triangular, diagonal, identidade, nula, transposta e inversa. Igualdade e operações de matrizes Sistemas lineares: Equações lineares, sistemas de equações lineares e escalonamento. Linguagem Estocástica Noções de análise combinatória e probabilidade -Problemas que podem ser resolvidos via listagens, diagrama de árvore ou pela utilização do Princípio Fundamental da Contagem. Probabilidade de um evento em um espaço amostral finito. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal. Tratamento da Informação - Interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas e/ou gráficos (segmentos, coluna, setores). Média aritmética e ponderada. Linguagem geométrica. Geometria plana - Posição de retas no plano. Teoremas de Pitágoras e Tales. Polígonos. Polígonos regulares. Perímetro. Ângulos internos e externos. Congruência e semelhança de triângulos. Quadriláteros. Tipos, propriedades, perímetros e áreas. Circunferência e disco. Propriedades, perímetro e área. Ângulos na circunferência. Relações métricas e trigonométricas em triângulos retângulos. Áreas e perímetros de triângulos. Geometria sólida: Volumes de sólidos. Áreas total e lateral de figuras tridimensionais. Figuras tridimensionais e suas planificações. Fundamentos da matemática História e conteúdos conceituais específicos da matemática. Matemática e ensino. Diferentes práticas pedagógicas no ensino da matemática.

Sugestões Bibliográficas:

BORBA, M.C.; BICUDO, M.A (Orgs) Educação matemática: Pesquisa em movimento. Campinas, SP. Cortez Editora, 2004.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parecer CNE/CEB n. 04/98, Diretrizes Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental.

CHEVALLARD, Y; BOSCH, M.; GASCÓN, J. Estudar Matemáticas: o elo perdido entre o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre:Artmed, 2001.

COX, K.K. Informática na educação escolar: Polêmicas do nosso tempo. Campinas, S.P. Editoras Associadas, 2003.

DANTE, LUIZ ROBERTO. Matemática contexto e aplicações. Volume único. São Paulo: Ática, 2002.

D'AMBROSIO, Ubiratan. Educação matemática: da teoria à prática. Campinas: Papirus, 1996.

EVES, H. Tópicos da História da Matemática. São Paulo: Atual, 1992.

FONSECA, M.C. Educação matemática de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

GELSON IEZZI e outros. Matemática (de 1ª a 3ª séries do 2º grau). Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. Vol. 1: Conjuntos e Funções; Vol. 5: Combinatória e Probabilidade Vol. 9: Geometria Plana e Vol. 10: Geometria Espacial. São Paulo:Atual, 1977.

PERRENOUD, P. Avaliação: Da excelência à regulação das aprendizagens entre duas lógicas. Porto Alegre: Artmed, 2000.

PONTE, J.P. et al. Investigações matemáticas na sala de aula. Belo Horizonte. Autêntica, 2003.

Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II - Literatura

Gêneros textuais e domínio discursivo: Contexto de produção, circulação e recepção textual. Texto, textualidade e textualização. Textualização dos discursos: narrativo, descritivo, de relato, expositivo, injuntivo e argumentativo (organização textual, fases ou etapas, coesão verbal e nominal, conexão textual, organização lingüística dos enunciados). Língua, discurso e interação: vozes do texto, modalização e argumentatividade, marcas de subjetividade. Suportes textuais (organização, público -alvo, credibilidade). Perigrafia de livros literários e não-literários. Variedade lingüística. Língua falada e escrita. Interação literária. O ensino de literatura na escola. Práticas de letramento escolar: leitura e de produção textual. Estratégias e habilidades em leitura e escrita.

Sugestões Bibliográficas

ANTUNES, Irandé Costa. Lutar com palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2005. (Na Ponta da Língua, 13).

AZEREDO, José Carlos de. Língua portuguesa em debate - conhecimento e ensino. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

BAGNO, Marcos. Português ou brasileiro - um convite à pesquisa. São Paulo: Parábola, 2001.

BORTONI-RICARDO, Stella Maris. Nós cheguemu na escola, e agora? Sociolingüística e educação. São Paulo: Parábola, 2005. (Linguagem,11)

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto Ciclos do Ensino Fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 46. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

COSTA VAL, M. Graça, BARROS, Gladys (Org.). Reflexões sobre práticas escolares de produção de texto: o sujeito-autor. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. v. 1. 200 p.

DIONÍSIO, Ângela Paiva et al (Org.). Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.

ILARI, Rodolfo. Introdução à semântica: brincando com a gramática. São Paulo: Contexto, 2001.

KLEIMAN, Ângela, MORAES, S. E. Leitura e interdisciplinaridade? Tecendo redes nos projetos da escola. Campinas: Mercado de Letras, 1999.

KOCH, Ingedore Villaça, ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

MARCUSCHI, Luiz Antônio Da fala para a escrita. Atividades de retextualização. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

MORAIS, Artur Gomes de (Org.). O aprendizado da ortografia. Belo Horizonte, CEALE/Autêntica, 1999. (Linguagem e Educação)

PAIVA, Aparecida, MARTINS, Aracy, PAULINO, Graça, VERSIANI, Zélia (Orgs.). Literatura e letramento? Espaços, suportes e interfaces? O jogo do livro. Belo Horizonte/CEALE, 2003.

SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto, 2003.

TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática ensino plural. São Paulo: Cortez, 2003.

INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione, 2001.

SEE/MG. Proposta curricular. Português. Educação Básica, 2005 - Conteúdos Básicos Comuns.

Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II - Ciências

Ciências no ensino fundamental - uma abordagem integradora dos saberes disciplinares. A natureza da ciência e suas relações com a tecnologia e a sociedade contemporânea. O papel da experimentação no ensino de ciências Avaliação da aprendizagem. Corpo humano e saúde: sistemas do corpo humano e suas integrações; funções de nutrição no corpo humano; doenças infecciosas e parasitárias; saúde preventiva; reprodução humana: características e ação hormonal; métodos contraceptivos; mudanças na adolescência; sistema nervoso; luz e visão; produção e percepção de sons. Modelos da ciência: A Terra no espaço; força e inércia; modelo cinético molecular; o comportamento elétrico da matéria; introdução ao conceito de átomo. Processos de produção e transferências de energia: transformação, conservação e transferência de energia; obtenção de energia pelos Seres Vivos: fotossíntese, respiração celular e fermentação; produção de energia elétrica: custos ambientais e alternativas; temperatura, calor e equilíbrio térmico; regulação de temperatura nos seres vivos; eletricidade em nossas casas. Ambiente e vida: vida nos ecossistemas brasileiros; critérios de classificação de seres vivos; teia alimentar e decomposição; impactos ambientais e extinção de espécies; materiais e suas propriedades e transformações; reações químicas: ocorrência, identificação e representação; o ar: propriedades e composição; reciclagem e preservação ambiental; solos: formação, fertilidade e conservação; técnicas de conservação dos solos; ação de microrganismos na produção de alguns alimentos; ação de microrganismos na ciclagem de materiais; disponibilidade e qualidade de água; doenças de veiculação hídrica. Evolução dos seres vivos: fósseis como evidências da evolução; a seleção natural; adaptações reprodutivas dos seres vivos; características hereditárias e as influências do ambiente; biotecnologia.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília: MEC, SEF, 1998. 10 v. 5ª a 8ª séries. Conteúdo: Ciências naturais.

CANIATO, R. O céu. São Paulo: Ed. Ática, 1996.

CARVALHO, Ana Maria P. et al. Ciências no ensino fundamental: o conhecimento físico. São Paulo: Scipione, 1998.

CIÊNCIA Hoje na Escola. Céu e Terra. Rio de Janeiro: SBPC, 1996. (Projeto Ciência Hoje)

FIGUEIREDO, Helder. Experimentos e experiência. Presença Pedagógica. v 10 n. 60. 2004

GRUPO APEC: Ação e Pesquisa no Ensino de Ciências. Avaliação no Ensino de Ciências. Presença Pedagógica. Belo Horizonte: Dimensão, Jan/Fev. 2006.

GRUPO APEC: Ação e Pesquisa no Ensino de Ciências. Por um currículo de ciências para as necessidades de NOSSO TEMPO. Presença Pedagógica. Belo Horizonte: Dimensão, maio/jun. 2003;

GRUPO APEC: Ação e Pesquisa no Ensino de Ciências. Coleção construindo consciências. Volumes: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: Scipione, 2004

KRASILCHIK, M. O professor e o currículo de ciências. São Paulo, EPU/ Edusp, 1987.

LIMA, M.E.C.C, BRAGA, S.A M.; AGUIAR JUNIOR, O. Aprender ciências: um mundo de materiais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999. 2 volumes: livro do aluno e livro do Professor.

MATEUS, Alfredo Luis. Química na cabeça. Experiências espetaculares que você pode fazer em casa ou na escola. Belo Horizonte Editora UFMG, 2005.

MORTIMER, E.F.;MACHADO, A.H. Química para o ensino médio. São Paulo: Scipione.

PIETROCOLA, M. Ensino de física: conteúdo e epistemologia numa concepção integradora. Florianópolis:UFSC, 2001.

NARDI, R. e CARVALHO, A. M. P. Um estudo sobre a evolução das noções de estudantes sobre espaço, forma e força gravitacional do planeta terra. Investigações em Ensino de Ciências, Vol. 1, n. 2, agosto de 1996. www.if.ufrgs.br/public/ensino/

NARDI, ROBERTO (Org.). Questões atuais no ensino de Ciências. São Paulo: Escrituras, 1998.

SANTOS S. Evolução Biológica: ensino e aprendizagem no cotidiano de sala de aula. São Paulo: AnnaBlume/ FAPESP, 2002

SEE/MG. CBC de Ciências. Educação Básica, 2005 (disponibilizado no CRV: Centro de Referência Virtual do Professor no site: www.educacao.mg.gov.br ).

Conhecimentos Específicos - Técnico em Contabilidade

Contabilidade. Conceito. Objetivos e finalidade da contabilidade. Patrimônio. Componentes. Equação fundamental do patrimônio. Situação líquida. Representação gráfica. Contas. Conceitos. Contas de débitos. Contas de créditos. Saldos. Plano de contas. Contabilização de operações contábeis diversas. Análises e conciliações contábeis. Noções básicas do Sistema Integrado de Administração Financeira-SIAFI. Lei Orgânica do Município. Estatuto do Servidor Público Municipal.

Sugestões Bibliográficas:

FORTES, João Batista. Contabilidade Pública.

LIMA, Diana V. CASTRO. Brasília: Franco e Fortes. 2002.

Róbisom Gonçalves de. Contabilidade Pública.

PISCITELLI, Roberto B. TIMBÒ, Maria Z. F. 2 ed. ATLAS, 2003.

ROSA, Maria B. Contabilidade Pública uma abordagem da Administração Financeira Pública.7 ed. Atlas, 2002.

BRASIL.Ministério da Fazenda. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal-SIAFI.

(www.tesouro.fazenda.gov.br/SIAFI/index.asp) MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 7ed. ATLAS.

2003. FRANCO. Hilário. Contabilidade Básica. 23ed. ATLAS. 1996. FEA/USP-Professores. Contabilidade Introdutória. 9 ed.ATLAS,1998.

Conhecimentos Específicos - Técnico em Enfermagem

Lei do Exercício Profissional de Enfermagem. Atuação do Técnico de Enfermagem no Programa Saúde da Família. Procedimentos para vacinação. Princípios da administração de medicamentos e cuidados de enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa, ao tratamento de feridas e prevenção de lesões cutâneas. Cuidados básicos de enfermagem na atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso. Atendimento nos primeiros socorros. Cuidados básicos na atenção e controle das doenças infecto contagiosas. Epidemiologia, Prevenção e Controle de infecções. A Saúde mental no SUS. Processos de desinfecção e esterilização de materiais.

Sugestões Bibliográficas:

ATKINSON, L.D.& MURRAY, Fundamentos de Enfermagem Introdução ao Processo De Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989.

BERGERON.J.D.BIZJAK. G. Primeiros Socorros. São Paulo Ateneu.1999.

BORGES, E.L. et al. Feridas: como tratar. Belo Horizonte: COOPMED, 2001. BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação de doenças Sexualmente Transmissíveis. Manual de controle de doenças sexualmente transmissíveis. 3. ed. Brasília, 1999.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de atenção básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília. 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. Aleitamento materno e orientação alimentar para o desmama. 3. ed., Brasília, 1986.

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência e controle de doenças diarréicas. Brasília, 1993. Enfermagem: aspectos éticos e de organização da profissão.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseníase. Cadernos de atenção básica, n. 10. Brasília, DF, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico para controle da tuberculose. Caderno de atenção básica, n. 5. Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. A Saúde Mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial. 1. ed. Brasília: 2004.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e normas. Ano 9. n. 1. Setembro/2003.

COREN-MG. Código de ética e deontologia de enfermagem. Brasília, 2003.

Decreto Lei n. 94.406-87, de 08 de junho de 1987.

Regulamenta a Lei n. 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispões sobre o exercício de enfermagem e dá outras providências. Disponível em: www.corenmg.org.br.

KAPLAN, H; SADOCK, B.; GREBB, J. Compêndio de psiquiatria: ciências do comportamento e psiquiatria clínica. Tradução de Dayse Batista. 7 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

KOCH R.M; MOTTA H.S; WALTER R.L Técnicas Básicas de Enfermagem. 23. ed. Curitiba, 2005.

OLIVEIRA, A.C. Infecções hospitalares - epidemiologia, prevenção e controle. Editora Medsi. 2005.

SANTOS, N.C.M. Enfermagem na Prevenção e Controle da Infecção Hospitalar. 1ª ed. São Paulo, 2003.

SILVESTRE, J.A., COSTA NETO, M.M. Abordagem do idoso em programa de Saúde da Família.Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.19, n. 3, p. 839-47,jun. 2003. Atenção Primária.

ZIEGUEL.E.CRANLEY.M.S.EnfermagemObstétrica.RiodeJaneiro:Guanabara Koogan.1986.