De acordo com a Lei Complementar 180/2013, são atribuições do professor, exceto:

Considerando as atribuições do Conselho Tutelar constantes no artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições deste Conselho, exceto:

A posição dos pais com relação às propostas educacionais da escola é extremamente relevante. Assinale a alternativa que se enquadra ao papel dos pais ou responsáveis segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil, considerada a primeira etapa da educação básica, tem como objetivo ou finalidade:

Relativo a oferta de Educação Infantil e a matrícula nessa etapa educacional, assinale a alternativa correta:

Em relação aos Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (RCNEI) e aos princípios que fundamentam a ação pedagógica para a Educação Infantil, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com as Diretrizes Curriculares nacionais para a Educação Infantil / Brasília: MEC SEB, 2010, as práticas pedagógicas para a Educação Infantil, devem ter como eixos norteadores: