No que se refere às condutas que são consideradas éticas no serviço público, analisar a sentença.
M., funcionária da Secretaria do Esporte, deduziu ser conduta ética quando utilizou os recursos financeiros da secretaria para patrocinar o time de futebol do seu filho (1ª parte). D., médica do Posto de Saúde, quando se sente muito cansada, dorme durante os plantões em que está escalada, deixando a população desassistida (2ª parte).
A sentença está:

No que se refere às responsabilidades dos servidores, segundo a Lei Municipal nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença.
A responsabilidade administrativa decorre de procedimento doloso ou culposo, que importe em prejuízo à Fazenda Municipal ou a terceiros (1ª parte). A responsabilidade civil resulta de atos ou missões praticados no desempenho do cargo ou função (2ª parte).
A sentença está:

Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o:
I. Desenvolvimento da capacidade de aprendizagem.
II. Fortalecimento dos vínculos de família e de intolerância recíproca.
III. Desenvolvimento da capacidade de aprender.
Está CORRETO o que se afirma:

A respeito da avaliação neuropsicológica de crianças em idade pré-escolar, analisar os itens.
I. É recomendada para aquelas que demonstram dificuldades nas habilidades cognitivas ou atraso no desenvolvimento neuropsicomotor.
II. A avaliação permite a elaboração do perfil das características do funcionamento cognitivo da criança, porém não destaca os déficits cognitivos e as habilidades preservadas.
III. Com base na avaliação neuropsicológica, é viável fornecer orientações aos profissionais de educação sobre as estratégias de ensino mais eficazes para favorecer a aprendizagem da criança avaliada, compensando as dificuldades identificadas.
IV. Apesar de um diagnóstico precoce permitir o início mais rápido da reabilitação cognitiva, isso não implica necessariamente uma maior probabilidade de recuperação funcional, nem a promoção de uma plasticidade neuronal mais significativa.
Está CORRETO o que se afirma:

O Decreto nº 9.761/2019 prevê a criação de Centros de Atenção Psicossocial para oferecer:

A aprendizagem deve ser entendida como obra da ação do indivíduo, e não são todas do mesmo tipo. Há ações de primeiro e de segundo graus. As de primeiro grau são aquelas necessárias à nossa sobrevivência. Já as de segundo grau são praticadas sobre as ações anteriores ou sobre suas coordenações. A organização de todas as formas de uma determinada ação chama-se:

Os estudos de Vygotsky mudaram a forma de compreender as dificuldades de aprendizagem. Ele estabeleceu que o conhecimento se constrói na e pela interação social, relativizando o papel representado pela: