A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN de 1996, atribuiu à Educação Especial a categoria de modalidade de ensino, o que proporcionou a não substituição dos níveis de ensino pelo Atendimento Educacional Especializado, além de atribuir a preferência deste atendimento às salas de aula do ensino regular. É CORRETO afirmar, sobre o capítulo V desta Lei, que contempla a Educação Especial: